O documento discute o trabalho da AGB Peixe Vivo como entidade equiparada à agência de bacia dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios das Velhas, São Francisco e Pará. A AGB Peixe Vivo arrecada recursos por meio da cobrança pelo uso da água e aplica os recursos em projetos hidroambientais nas bacias. No entanto, enfrenta desafios como a falta de regulamentação dos contratos de gestão e dificuldades na prestação de contas.

1. XXXIV REUNIÃO DO FÓRUM MINEIRO DE
COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
AGB PEIXE VIVO COMO ENTIDADE
EQUIPARADA À AGÊNCIA DE BACIA
Célia Fróes
Diretora Geral
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014

2. AGB PEIXE VIVO
Criada em setembro de 2006: associação civil, direito
privado, sem fins lucrativos
38 associados: empresas ee ssoocciieeddaaddee cciivviill
Funções de agência de bacia dos CBH Velhas, CBHSF
e CBH Pará

4. DIRETORIA EXECUTIVA

5. AGB PEIXE VIVO - CLIENTES E PARCEIROS
Comitês de
Bacia
Hidrográfica
Órgãos Gestores
de Recursos
Hídricos
(ANA, IGAM,
INEMA, etc.)
Conselho de
Administração da
AGB Peixe Vivo

6. ESTRUTURA DA AGB PEIXE VIVO
Sede da AGB Peixe Vivo: Belo Horizonte/MG
03 regionais para atendimento ao CBHSF: Penedo/AL
Bom Jesus da Lapa/BA, Petrolina/PE
Equipe de 18 pessoas

7. ESTRUTURA DA AGB PEIXE VIVO
Elaboração de Manuais com Procedimentos
Administrativos
Plano de Cargos e Salários
Planejamento Estratégico Sistêmico
Gestão de Custos

8. COBRANÇA E ARRECADAÇÃO
Início efetivo da cobrança nas bacias nos rios das Velhas e
São Francisco - 2o semestre de 2010
Arrecadação prevista CBH Rio das Velhas ≈ R$ 10
mmiillhhõõeess//aannoo
Arrecadação prevista CBH São Francisco ≈ R$ 20
milhões/ano

9. ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO NA BACIA DO RIO DAS VELHAS
ANO
REPASSADO +
RENDIMENTO
FINANCEIRO
(R$)
DESEMBOLSO
(R$)
META
DESEMBOLSO
ANUAL
%
DESEMBOLSO
ANUAL
(%)
2010 7.197.096,85 106.554,21 5 1,45
2011 8.847.616,68 944.469,29 13 10,66
2012 7.804.378.45 33..113377..226655,,1166 1155 4400,,2200
2013 9.863.447,86 5.976.526,48 25 69,64
2014* 5.478.523,74 3.124.918,60 40 57.06
TOTAL
(acumulado)
39.191.063,38 13.290.733,74
25
(acumulado)
33,91
(desembolso
acumulado)
*dados até 30/06/2014

10. *dados até 30/06/2014

11. ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
ANO
REPASSADO +
RENDIMENTO
FINANCEIRO
(R$)
DESEMBOLSO
(R$)
META
DESEMBOLSO
ANUAL
%
DESEMBOLSO
ANUAL
(%)
2010 2.384.267,00 392.187,00 10 16
2011 29.538.056,00 3.620.845,00 20 12
2012 22.320.282,00 8.060.331,00 10 36
2013 23.908.792,57 16.230.763,83 20 57
2014* 20.106.027,63 7.744.562,41 35 39
TOTAL
(acumulado)
98.257.425,05 36.048.700,37
20
(acumulado)
37
(desembolso
acumulado)
*dados até 30/06/2014

13. ARRECADAÇÃO E APLICAÇAO DOS
RECURSOS DA COBRANÇA ARRECADADOS
NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS DAS
VELHAS E SÃO FRANCISCO
PERIODO
REPASSADO +
RENDIMENTO FINANCEIRO
(R$)
DESEMBOLSADO
(R$)
% DESEMBOLSO
2010 a 2013 111.863.936 38.468.952 34
2010 a 2014* 141.000.000 60.000.000 43
* Valores previstos

14. APLICAÇAO DOS RECURSOS DA COBRANÇA
Os recursos da cobrança são aplicados no custeio
administrativo da agência (7,5%) e em investimento na
bacia (92,5%)
A aplicação em investimentos é realizada de acordo
com o Plano de Aplicação Plurianual, aprovado pelo
Comitê de Bacia

15. PROJETOS EM EXECUÇÃO
Projetos hidroambientais (SF e Velhas)
Mobilização Social e Educação Ambiental (Velhas)
Plano de Comunicação (SF e Velhas)
Planos Municipais de Saneamento Básico ((SSFF ee VVeellhhaass))
Atualização dos Planos de Recursos Hídricos (SF e Velhas)
Programa do FPI (SF)
Fortalecimento Institucional dos CBHs
35 milhões de reais

16. PROJETOS PREVISTOS E EM CONTRATAÇÃO
20 Projetos hidroambientais (≈ 15 milhões reais)
Estudos de biomonitoramento na bacia do Velhas(≈ 2 milhões
reais)
Capacitação para elaboração de Planos Municipais ddee SSaanneeaammeennttoo
Básico - Velhas (≈ 500 mil reais)
projeto de mídia e mobilização social (≈ 1,5 milhão de reais)
20 milhões de reais

17. Projeto de recuperação hidroambiental da bacia do rio Jatobá Município: Buritizeiro-MG
Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio São Francisco – CG nº 014/ANA/2010
Principais ações:
- Cercamento de nascentes
- Terraceamento de áreas degradadas
- Adequação de estradas rurais (estradas ecológicas)
- Construção de paliçadas de madeira para contenção de voçorocas
- Construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas)
-Mobilização social e educação ambiental

18. Projeto de recuperação hidroambiental da bacia do ribeirão Canabrava Município: Pompéu - MG
Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio São Francisco – CG nº 014/ANA/2010
Principais ações:
- Cercamento de nascentes
- Terraceamento de áreas degradadas
- Adequação de estradas rurais (estradas ecológicas)
- Construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas)
-Mobilização social e educação ambiental

19. Projeto de recuperação de matas ciliares degradadas na bacia do rio
Taquaraçu
Municípios: Caeté, Nova União, Taquaraçu de
Minas - MG
Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio das Velhas – CG nº 002/IGAM/2012
Principais ações:
- Plantio e manutenção de espécies florestais nativas
- Cercamento de nascentes
- Construção de paliçadas para contenção de voçorocas
-Mobilização social e educação ambiental

20. Valorização das Nascentes Urbanas nas Bacias Hidrográficas dos Ribeirões
Arrudas e Onça
Municípios: Belo Horizonte, Contagem e Sabará
Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio das Velhas – CG nº 003/IGAM/2009
Principais ações:
- Cadastramento de nascentes em propriedades públicas e privadas
- Identificação de impactos ambientais em nascentes urbanas
- Educação ambiental junto aos proprietários
- Adesão de cuidadores das nascentes urbanas

21. Avaliações Anuais da ANA
Ano 2010 - Nota Geral = 9,1
Ano 2011 - Nota Geral = 6,5
Ano 2012 - Nota Geral = 9,9
Ano 2013 - Nota Geral = 9,9

22. Avaliações Anuais do IGAM
Ano 2010 - Nota Geral = 9,64
Ano 2011 - Nota Geral = 9,64
Ano 2012 - Nota Geral = 10

23. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA ENTIDADE
Custeio da Agência (7,5%)

24. CONSEQUÊNCIAS
equipe técnica insuficiente
redução da capacidade operacional no atendimento
às demandas dos Comitês de Bacias
problemas de relacionamento com os Comitês
redução da execução financeira dos recursos da
cobrança
problemas para cumprimento das obrigações e
metas previstas nos Contratos de Gestão - CG
possibilidade de denúncias dos CG e dissolução da
entidade equiparada

25. DESAFIOS
Regulamentação do Contrato de Gestão (ANA/IGAM)
Melhorar fluxo na emissão dos boletos e no repasse dos recursos da
cobrança (IGAM)
Aprimorar as providências quanto aos devedores (ANA/IGAM)
Dificuldades na prestação de contas anuais na modalidade do
Contrato de Gestão
Mais apoio dos órgãos gestores, especialmente, na operacionalização
dos recursos da cobrança
Definição dos papeis de cada um, para melhoria do relacionamento
entre Entidades, Comitês e Órgão Gestores
Avaliar o modelo atual de gestão

26. OBRIGADA!
www.agbpeixevivo.org.br
agbpeixevivo@aaggbbppeeiixxeevviivvoo..oorrgg..bbrr
(31) 3207 8500