1. Data
27/9/2013
27/9/2013
Relatório de atividades do Conselho de 27/09 a 11/10 de 2013
OFICIOS RECEBIDOS até o dia 11/10/2013 ( conteúdo do proc. ou
nº de processo ou oficio
of.)
Encaminhar parecer referente ao pedido de vistas ao Processo de
SMS - Carlos Eduardo Coradassi
Credenciamento de Serviços Médicos solicitando pela SMS
Oficio nº 193/2013/C.M.S.
Para: SMS
Resposta
OK - na reunião do dia 01/10/2013
Devolvido a Secretária por que faltou a assinatura do Secretário
Municipal de Saúde.
Processo nº2330447/2013 - (Resolução n°
10/2013- homologada e publicada no
diário oficial- edição n° 1.03- 10/09/2013)
OK
30/9/2013
Resposta do oficio 175/ CMS
O Conselho solicita a Secretária Capacitações
Processo: 1970399 ( SMS , Conforme o
contato com a 3ª Regional informa as
datas prováveis para a realização de
Capacitação para Conselheiros Municipais
de Saúde: 23/11 , 7/12/2013,
01,15,22/02/2014 e 12/04/2014
1/10/2013
Of. 093/2013 - Gabinete do
vice-prefeito
Solicitar a cópia da ata da 3ª (4ª) Reunião Ordinária do CMS
realizada no dia 05 de março de 2013 as 18h00min na sede do
Conselho Municipal de Saúde
OK
SMS/758/2013jas
A Secretária Municipal de Saúde juntamente com a Secretária
Municipal de Gestão de Recursos Humanos designará um grupo
técnico de trabalho, a qual contará com representantes do
Conselho Municipal de Saúde, Sindicato e demais órgãos
interessados, para analisar a proposta do Plano de Cargos,
Carreira e Salários da Secretária Municipal de Saúde, que estava
sendo elaborada na Gestão interior. Pretendemos elaborar juntos,
uma nova proposta e posteriormente submetê-la as instancias
deliberativas do SUS, bem como encaminhá-la a Câmara Municipal
para apreciação e aprovação. Após a finalização da formação da
Comissão, encaminharemos cópia da mesma ao Conselho e
posteriormente agendaremos reuniões e discussões a respeito do
assunto
RESPOSTA
SMS/762/2013jas
Vimos pelo presente solicitar a 4ª Ata - 4ª reunião ordinária de
05/03/2013, referente ao Ônibus de Saúde . Esta solicitação é em
resposta de requerimento n°582/2013 do Ver. Pietro Arnoud
Santo da silva.
OK - Protocolado no dia 8/10/2013
3/10/2013
3/10/2013

2. 3/10/2013
SMS/759/2013jas
Documento para arquivo e cópia dos Termos de Doação:
n°908/2011 - TV , n°2699/2009 - Impressora , n°2632/2008 Microcomputador.
Oficio Informativo
4/10/2013
Solicitar a pauta para reunião ordinária do dia 15/10 dos seguintes
assuntos: 1- Apresentação da proposta de Contratação de pessoa
jurídica (especialistas) para os serviços médicos de emergência do
SMS - Carlos Eduardo Coradassi
Hospital da Criança. 2- Plano de aplicação do Vigia SUS
modificação do plano. 3- Relatório dos cursos por servidores da
SMS.
8/10/2013
SMS/769/2013jas
Conforme compromisso firmado em reunião plenária deste
Conselho, estamos enviando a compilação parcial dos
treinamentos/capacitações realizadas pelos funcionários da SMS,
até o mês de setembro de 2013.
Oficio Informativo
8/10/2013setor de
registro de
preços suprimentos
Processo nº 2700487/2013
Para conhecimento e providencias
OK -
Of. .0.28
Venho por meio de este convidá-lo e também membros deste
Conselho de Saúde para que participem do XI Seminário da
Diversidade Sexual e IX Fórum de Direitos Humanos no dia 18 de
Outubro no Centro de cultura "Diversidade, Gênero, Sexualidade e
Formação de Professores".
Oficio Informativo
9/10/2013
RESPOSTA

3. 10/10/2013
Data
30/9/2013
1/10/2013
4/10/2013
of. 609/2013
nº de processo ou oficio
Of.
n°219,220,221,222/2013/CMS
Of. 218/2013 C.M.S
Resolução ° 012/2013 - CMS
Tendo em vista a implantação do 3º Conselho Tutelar no
Município, o CMDCA, responsável pela coordenação do processo,
está realizando a Eleição para um membro do Conselho Tutelar e
quinze suplentes, baseado na lei 9.069/90 (ECA) e lei Municipal nº
9.517/208. A eleição será para a gestão 2013/2015, e dar-se-á
através de um colégio de representantes, conforme lei Municipal
acima citada, no qual contempla diferentes representatividades da
comunidade Pontagrossense, conforme documento anexo.
Informamos que a representatividade do CMS se dará através do
voto de 04 membros da diretoria indicados pelo Presidente, e para
darmos continuidade ao processo da eleição, solicitamos que seja
encaminhado através de oficio: nome completo, endereço com
CEP, telefone, email e numero de documentos RG/CPF,
impreterivelmente até o dia 18 de outubro de 2013 as 17:00horas,
na sede do CMDCA, sito a rua: Coronel Dulcidio, 395 - Centro.
Relatório de atividades do Conselho de 27/09 a 11/10 de 2013
OFICIOS ENVIADOS até o dia 11/10/2013 ( conteúdo do proc. ou
of.)
Responder
Resposta
Oficio informando horas extras das funcionárias
Informar a frequência das funcionárias
Processo 2750160/2013
OK
Resolve: O Conselho Municipal de Ponta Grossa, em reunião
Ordinária, onde a Secretaria Municipal de Saúde através da
gerência de Odontologia apresentou o Projeto de Unificação dos
CEOs (Centro de Especialidades Odontológicas), passando para um
CEO tipo III, porém ainda não foi definido o local para a instalação
do mesmo.
Após a apresentação em Plenária aprovou-se por unanimidade a
favor do Projeto de Unificação do Centro de Especialidades
Odontológicas de Ponta Grossa da coordenação de Saúde Bucal.
Resolução homologada, publicada - OK

4. 4/10/2013
4/10/2013
8/10/2013
Of. nº 216/2013 -CMS
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, Solicitar
explicações por escrito referente à recomendação da Comissão
Municipal de Acompanhamento Orçamento Programas e Projetos.
“Esclarecimento sobre o extrato de inexigibilidade nº 69/2013,
referente à contratação de empresas para prestação de serviços
na área de saúde aos usuários de Sistema Único de Saúde – SUS,
do Município de Ponta Grossa, para de realização do edital do
procedimento médicos junto ao Programa de Saúde da Família, no
valor de R$ 863.553,60 para o prazo de 12 meses. Protocolo nº
1790202/2013”.
RESPOSTA
Of. nº 216/2013 - CMS
obs. (Oficio 217)
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste,
Solicitar a Vossa Senhoria informações sobre a não efetivação do
Convenio celebrado entre o Centro de Equoterapia dos Campos
Gerais “Horse Life” e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.
RESPOSTA
Of . Nº 224/2013/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, em resposta ao oficio nº 93/2013, atender a solicitação
referente a cópia da 4ª Ata da reunião ordinária do dia 05 de
março de 2013.
Obs.: cópia da Ata em anexo.
8/10/2013
Of . Nº 225/2013/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, em resposta ao oficio da SMS/762/2013, atender a
solicitação referente à cópia da 4ª Ata da reunião ordinária do dia
05 de março de 2013.
Obs. cópia da ata em anexo.
9/10/2013
Of. nº 226/
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação em
Diário Oficial do Município a Resolução nº 013/2013.
OK
OK
RESPOSTA

5. 9/10/2013
3/10/2013
of. 227/2013 - CMS
Recomendação/CMS
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, em resposta ao oficio nº 132/2013, temos a informar que a
Prefeitura Municipal de Ponta Grossa abriu primeiramente um
credenciamento inicial o qual passou pela aprovação do judicial da
Prefeitura Municipal de Ponta Grossa o qual não solicitou
apreciação do Conselho Municipal de Saúde.
Foi aprovado em 01 de outubro de 2013 abertura de 25 vagas de
credenciamento médico o qual foi aprovado em reunião plenária.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, recomendar a Secretaria Municipal de Saúde de Ponta
Grossa, realizar estudos de viabilização de firmamento de um
convênio com Centro Rural de Treinamento e Ação Comunitária
(CRUTAC – UEPG).
OK
Oficio informativo - Recomendação à
Secretária Municipal de Saúde