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ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                                11/1/2010




                     ANÁLISE COMPARATIVA
                           SALARIAL

                   PROFESSORES DAS REDES
                    ESTADUAIS NO BRASIL




                        A    PRESENTE     PESQUISA   ESTÁ
                   ENQUADRADA NA ESTRATÉGIA DO SINDICATO
                   APEOC DE CONSTRUIR A ADEQUAÇÃO DO
                   PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADORES EM
                   EDUCAÇÃO COM BASE NA LEI Nº 11738 DO
                   PISO NACIONAL NA SUA FORMA ORIGINAL
                   APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL E
                   SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA.
                                              LULA.




                                                                   1
ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                            11/1/2010




                      OS DIAGNÓSTICOS SOBRE:
                                      SOBRE:

                  SITUAÇÃO SALARIAL
                  CONDIÇÕES DE TRABALHO E ENSINO
                  SAÚDE DO TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO
                  QUESTÃO DE SEGURANÇA

                    SERÃO     INSTRUMENTOS   PARA   A
                REFLEXÃO, DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTOS
                JUNTO A CATEGORIA E GOVERNO.
                                    GOVERNO.




                     A PESQUISA TEM COMO BASE O
                 PROFESSOR COM LICENCIATURA PLENA COM
                 JORNADA DE 40 HORAS-AULA SEMANAIS /
                               HORAS-
                 200 HORAS-AULA MENSAIS INICIANTE NA
                     HORAS-
                 CARREIRA.
                 CARREIRA.




                                                               2
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                                                  RANKING

                REDE ESTADUAL – REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES NO BRASIL (40 ha)

                                               G-6 MELHORES

                01º DISTRITO FEDERAL             R$ 3227,87       CENTRO-OESTE (DEM)
                02º MARANHÃO                     R$ 2810,36       NORDESTE     (PMDB)
                03º RORAIMA                      R$ 2806,04       NORTE        (PSDB)
                04º MATO GROSSO DO SUL           R$ 2394,00       CENTRO-OESTE (PMDB)
                05º AMAZONAS                     R$ 2241,52       NORTE        (PMDB)
                06º ACRE                         R$ 2234,38       NORTE        (PT)




                                         RANKING
                REDE ESTADUAL – REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES NO BRASIL (40 ha)

                        07º AMAPÁ                R$ 2234,08       NORTE             (PDT)
                        08º ALAGOAS              R$ 2030,00       NORDESTE          (PSDB)
                        09º TOCANTINS            R$ 2020,00       NORTE             (PMDB)
                        10º ESPÍRITO SANTO       R$ 1920,00       SUDESTE           (PMDB)
                        11º SÃO PAULO            R$ 1834,86       SUDESTE           (PSDB)
                        12º PARANÁ               R$ 1798,54       SUL               (PMDB)
                        13º PARÁ                 R$ 1728,00       NORTE             (PT)
                        14º RIO DE JANEIRO       R$ 1618,14       SUDESTE           (PMDB)
                        15º BAHIA                R$ 1602,57       NORDESTE          (PT)
                        16º SERGIPE              R$ 1519,57       NORDESTE          (PT)
                        17º RONDÔNIA             R$ 1433,24       NORTE             (PPS)
                        18º MINAS GERAIS         R$ 1416,66       SUDESTE           (PSDB)
                        19º SANTA CATARINA       R$ 1363,74       SUL               (PMDB)
                        20º PIAUÍ                R$ 1340,00       NORDESTE          (PT)

                 OBS.: REMUNERAÇÃO NÍVEL SUPERIOR INÍCIO DE CARREIRA (SALÁRIO + GRATIFICAÇÕES)




                                                                                                        3
ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                                                      11/1/2010




                                            RANKING

                REDE ESTADUAL – REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES NO BRASIL (40 ha)

                                           G-6 PIORES

                21º CEARÁ                  R$ 1327,66    NORDESTE     (PSB)
                22º RIO GRANDE DO SUL      R$ 1269,56    SUL          (PSDB)
                23º PARAÍBA                R$ 1243,09    NORDESTE     (PMDB)
                24º RIO GRANDE DO NORTE    R$ 1157,33    NORDESTE     (PSB)
                25º GOIÁS                  R$ 1084,00    CENTRO-OESTE (PP)
                26º PERNANBUCO             R$ 1016,00    NORDESTE     (PSB)




                                   REDE ESTADUAL NO BRASIL

                                 RANKING SALÁRIO BASE (40 ha)

                                          G-6 MELHORES

                             01º ACRE                    R$ 2234,38
                             02º RORAIMA                 R$ 2063,64
                             03º ALAGOAS                 R$ 2030,00
                             04º TOCANTINS               R$ 2020,00
                             05º ESPÍRITO SANTO          R$ 1920,00
                             06º DISTRITO FEDERAL        R$ 1760,00


                OBS.: SALÁRIO BASE SEM AS GRATIFICAÇÕES OU JÁ COM GRATIFICAÇÕES
                INCORPORADAS.




                                                                                         4
ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                                            11/1/2010




                                    REDE ESTADUAL NO BRASIL

                                  RANKING SALÁRIO BASE (40 ha)

                               07º AMAZONAS                R$ 1567,50
                               08º RIO DE JANEIRO          R$ 1518,15
                               09º SÃO PAULO               R$ 1515,53
                               10º MATO GROSSO DO SUL      R$ 1496,25
                               11º PARANÁ                  R$ 1392,36
                               12º BAHIA                   R$ 1221,66
                               13º MARANHÃO                R$ 1219,28
                               14º CEARÁ                   R$ 1206,96
                               15º RIO GRANDE DO SUL       R$ 1183,76
                               16º RIO GRANDE DO NORTE     R$ 1157,33
                               17º AMAPÁ                   R$ 1145,68
                               18º SERGIPE                 R$ 1085,41
                               19º GOIÁS                   R$ 1084,71
                               20º PIAUÍ                   R$ 1080,00




                                    REDE ESTADUAL NO BRASIL

                                  RANKING SALÁRIO BASE (40 ha)

                                           G-6 PIORES

                               21º RONDÔNIA         R$ 1077,63
                               22º PARÁ             R$ 960,00
                               23º PARAÍBA          R$ 887,92
                               24º SANTA CATARINA   R$ 870,99
                               25º MINAS GERAIS     R$ 834,15
                               26º PERNANBUCO       R$ 635,00




                                                                               5
ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                                             11/1/2010




                               RANKING POR REGIÃO – REMUNERAÇÃO
                NORTE
                        1º RORAIMA               R$ 2806,04       PSDB
                        2º AMAZONAS              R$ 2241,52       PMDB
                        3º ACRE                  R$ 2234,38       PT
                        4º AMAPÁ                 R$ 2234,08       PDT
                        5º TOCANTINS             R$ 2020,00       PMDB
                        6º PARÁ                  R$ 1798,54       PT
                        7º RONDÔNIA              R$ 1433,24       PPS

                NORDESTE
                      1º MARANHÃO                R$ 2810,36       PMDB
                      2º ALAGOAS                 R$ 2030,00       PSDB
                      3º BAHIA                   R$ 1602,57       PT
                      4º SERGIPE                 R$ 1519,57       PT
                      5º PIAUÍ                   R$ 1340,00       PT
                      6º CEARÁ                   R$ 1327,66       PSB
                      7º PARAÍBA                 R$ 1243,09       PMDB
                      8º RIO GRANDE DO NORTE     R$ 1157,33       PSB
                      9º PERNANBUCO              R$ 1016,00       PSB




                               RANKING POR REGIÃO – REMUNERAÇÃO

                 SUDESTE
                       1º ESPÍRITO SANTO         R$ 1920,00       PMDB
                       2º SÃO PAULO              R$ 1834,86       PSDB
                       3º RIO DE JANEIRO         R$ 1618,14       PMDB
                       4º MINAS GERAIS           R$ 1416,66       PSDB

                 SUL
                        1º PARANÁ                R$ 1798,54       PMDB
                        2º SANTA CATARINA        R$ 1363,74       PMDB
                        3º RIO GRANDE DO SUL     R$ 1269,56       PSDB

                 CENTRO-OESTE
                       1º DISTRITO FEDERAL       R$ 3227,87       DEM
                       2º MATO GROSSO DO SUL     R$ 2394,00       PMDB
                       3º GOIÁS                  R$ 1084,00       PP




                                                                                6
ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                                        11/1/2010




                                VALOR DA HORA-AULA NOS ESTADOS
                                         HORA-

                               01º DISTRITO FEDERAL      R$ 16,13
                               02º MARANHÃO              R$ 14,05
                               03º RORAIMA               R$ 14,03
                               04º MATO GROSSO DO SUL    R$ 11,97
                               05º AMAZONAS              R$ 11,20
                               06º ACRE                  R$ 11,17
                               07º AMAPÁ                 R$ 11,17
                               08º ALAGOAS               R$ 10,15
                               09º TOCANTINS             R$ 10,10
                               10º ESPÍRITO SANTO        R$ 9,60
                               11º SÃO PAULO             R$ 9,17
                               12º PARANÁ                R$ 8,99
                               13º PARÁ                  R$ 8,64




                                VALOR DA HORA-AULA NOS ESTADOS
                                         HORA-

                               14º RIO DE JANEIRO        R$ 8,09
                               15º BAHIA                 R$ 8,01
                               16º SERGIPE               R$ 7,59
                               17º RONDÔNIA              R$ 7,16
                               18º MINAS GERAIS          R$ 7,08
                               19º SANTA CATARINA        R$ 6,81
                               20º PIAUÍ                 R$ 6,70
                               21º CEARÁ                 R$ 6,63
                               22º RIO GRANDE DO SUL     R$ 6,34
                               23º PARAÍBA               R$ 6,21
                               24º RIO GRANDE DO NORTE   R$ 5,78
                               25º GOIÁS                 R$ 5,42
                               26º PERNANBUCO            R$ 5,08




                                                                           7
ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                                                        11/1/2010




                   REMUNERAÇÃO PROFESSOR REDE ESTADUAL x SALÁRIO MÍNIMO

                       DISTRITO FEDERAL     R$ 3227,87 = 6,32 SAL. MÍNIMOS (S.M.)
                       MARANHÃO             R$ 2810,36 = 5,51 S.M.
                       RORAÍMA              R$ 2806,04 = 5,50 S.M.
                       MATO GROSSO DO SUL   R$ 2399,00 = 4,70 S.M.
                       AMAZONAS             R$ 2241,00 = 4,39 S.M.
                       ACRE                 R$ 2234,38 = 4,38 S.M.
                       ALAGOAS              R$ 2030,00 = 3,98 S.M.
                       TOCANTINS            R$ 2020,00 = 3,96 S.M.
                       ESPÍRITO SANTO       R$ 1920,00 = 3,76 S.M.
                       SÃO PAULO            R$ 1834,86 = 3,59 S.M.
                       PARANÁ               R$ 1798,54 = 3,52 S.M.
                       PARÁ                 R$ 1728,00 = 3,38 S.M.
                       RIO DE JANEIRO       R$ 1618,14 = 3,17 S.M.
                       BAHIA                R$ 1602,57 = 3,14 S.M.
                       SERGIPE              R$ 1519,57 = 2,97 S.M.




                   REMUNERAÇÃO PROFESSOR REDE ESTADUAL x SALÁRIO MÍNIMO

                      RONDÔNIA                    R$ 1433,24 = 2,81 S.M.
                      MINAS GERAIS                R$ 1416,66 = 2,77 S.M.
                      SANTA CATARINA              R$ 1363,74 = 2,67 S.M.
                      PIAUÍ                       R$ 1340,00 = 2,62 S.M.
                      CEARÁ                       R$ 1327,66 = 2,60 S.M.
                      RIO GRANDE DO SUL           R$ 1269,56 = 2,48 S.M.
                      PARAÍBA                     R$ 1243,09 = 2,43 S.M.
                      RIO GRANDE DO NORTE         R$ 1157,33 = 2,26 S.M.
                      GOIÁS                       R$ 1084,00 = 2,12 S.M.
                      PERNANBUCO                  R$ 1016,00 = 1,99 S.M.




                                                                                           8
ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                                           11/1/2010




                                          REMUNERAÇÃO

                        DIFERENÇA ENTRE O MELHOR E O PIOR POR REGIÃO

                      NORTE
                              RORAIMA                   R$ 2806,04
                              RONDÔNIA                  R$ 1433,24
                              DIFERENÇA                 R$ 1372,80

                      NORDESTE
                            MARANHÃO                    R$ 2810,36
                            PERNANBUCO                  R$ 1016,00
                            DIFERENÇA                   R$ 1794,36

                      SUL
                              PARANÁ                    R$ 1798,54
                              RIO GRANDE DO SUL         R$ 1269,56
                              DIFERENÇA                 R$ 528,98




                                          REMUNERAÇÃO

                       DIFERENÇA ENTRE O MELHOR E O PIOR POR REGIÃO

                       SUDESTE
                             ESPÍRITO SANTO              R$ 1920,00
                             MINAS GERAIS                R$ 1416,66
                             DIFERENÇA                   R$ 418,20

                       CENTRO-OESTE
                             DISTRITO FEDERAL            R$ 3227,87
                             GOIÁS                       R$ 1084,00
                             DIFERENÇA                   R$ 2143,87




                                                                              9
ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                                                        11/1/2010




                  DIFERENÇA ENTRE A REMUNERAÇÃO MAIOR E A MENOR NO BRASIL

                               DISTRITO FEDERAL       R$ 3227,87
                               PERNANBUCO             R$ 1016,00
                               DIFERENÇA              R$ 2211,87

                                    MÉDIA SALARIAL POR REGIÃO

                               NORDESTE               R$ 1560,73
                               SUDESTE                R$ 1697,41
                               NORTE                  R$ 2109,68
                               CENTRO-OESTE           R$ 2235,59
                               SUL                    R$ 1477,28

                               MÉDIA REGIONAL         R$ 1816,13
                               MÉDIA NACIONAL         R$ 1777,66




                               COMPARAÇÕES REFERENTES AO CEARÁ

                                      RELAÇÃO REMUNERAÇÃO

                        CEARÁ – 6º PIOR DO BRASIL (PI – SE – BA – AL – MA)

                       CEARÁ – 4º PIOR DO NORDESTE (PB – RN – PE)
                       *CEARÁ – ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL E DA MÉDIA
                 REGIONAL
                                     RELAÇÃO SALÁRIO-BASE
                                             SALÁRIO-

                        CEARÁ – 14º PIOR DO BRASIL (MA – BA – PR – MS – SP – RJ –
                 AM – DF – ES – TO – AL – RR – AC)

                        CEARÁ – 3º MELHOR DO NORDESTE (MA – BA)




                                                                                          10
ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                                             11/1/2010




                               COMPARAÇÕES REFERENTES AO CEARÁ

                    DIFERENÇA ENTRE O MELHOR DO NORDESTE – REMUNERAÇÃO

                               MARANHÃO            R$ 2810,36
                               CEARÁ               R$ 1327,66
                               DIFERENÇA           R$ 1482,70

                     DIFERENÇA ENTRE O MELHOR DO BRASIL – REMUNERAÇÃO

                               DISTRITO FEDERAL    R$ 3227,87
                               CEARÁ               R$ 1327,66
                               DIFERENÇA           R$ 1900,21

                                       VALOR DA HORA-AULA
                                                HORA-
                               CEARÁ               R$ 6,63
                               MARANHÃO            R$ 14,05
                               DISTRITO FEDERAL    R$ 16,13




                                       CONSTATAÇÕES
                                  1- REMUNERAÇÃO:
                             SALÁRIO BASE + GRATIFICAÇÕES
                ENTRE OS G-6 MELHORES:
                  NENHUM DO SUDESTE
                  NENHUM DO SUL
                  UM DO NORDESTE (MA)
                  DOIS DO CENTRO-OESTE (DF / MS)
                  TRÊS DO NORTE (RO / AM / AC)

                ENTRE OS G-6 PIORES:
                  QUATRO DO NORDESTE (CE / PB / RN / PE)
                  UM DO SUL (RS)
                  UM DO CENTRO-OESTE (GO)




                                                                               11
ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                             11/1/2010




                                       CONSTATAÇÕES
                                     2 - SALÁRIO BASE:
                                    SEM GRATIFICAÇÕES
                ENTRE OS G-6 MELHORES:
                  NENHUM DO SUL
                  UM DO SUDESTE (ES)
                  UM DO NORDESTE (AL)
                  DOIS NO NORTE (AC / RR)
                  UM DO CENTRO-OESTE (DF)

                ENTRE OS G-6 PIORES:
                  UM DO NORTE (RO)
                  TRÊS DO NORDESTE (PE / PA / PB)
                  UM DO SUL (SC)
                  UM DO SUDESTE (MG)




                                 3 - REMUNERAÇÃO
                * ENTRE OS SEIS PIORES DO BRASIL NA
                REMUNERAÇÃO, QUATRO SÃO DO NORDESTE
                (CE / PB / RN / PE).
                * QUEDA CRESCENTE DA REMUNERAÇÃO E
                SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE SÃO PAULO,
                MINHAS GERAIS E RIO GRANDE DO SUL.
                * ACHATAMENTO SALARIAL DA REGIÃO SUL E
                SUDESTE.




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ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                                   11/1/2010




                         4 – HORA TRABALHO/AULA

                HORA TRABALHO/AULA DO PROFESSOR
                É MUITO MENOR QUE OUTROS
                PROFISSIONAIS DO MESMO NÍVEL
                ESCOLAR E ATÉ DE ESCOLARIDADE
                INFERIOR.




                  5 – COMPARAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO
                * A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR EM PROPORÇÃO
                AO SALÁRIO MÍNIMO SOFREU UMA QUEDA
                ESTRONDOSA A PARTIR DE MEADOS DA DÉCADA DE
                80.
                * NO CEARÁ COM 40 HORAS-AULA SEMANAIS E 200
                HORAS-AULA MENSAIS. O PROFESSOR CHEGOU A
                GANHAR     10  SALÁRIOS    MÍNIMOS     COMO
                REMUNERAÇÃO NO INÍCIO DA DÉCADA DE 80.
                * HOJE NO CEARÁ O PROFESSOR INICIANTE (NÍVEL
                SUPERIOR) GANHA 2.85 SALÁRIOS MÍNIMOS PELAS
                MESMAS HORAS-AULA.




                                                                     13
ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                                                                                   11/1/2010




                                                   SALÁRIO DE PROFESSORES NO BRASIL
                     UF         NÍVEL MÉDIO            LIC. CURTA           LIC. PLENA         CARGA HORÁRIA
                               Salário Remun.       Salário Remun.        Salário Remun.

                     AC          ----     ----     1.267,65     ----     1.675,79     ----          30h

                     AL        473,22      ---      903,60      ---      1.015,00     ---           20h
                               946,45      ---     1.807,21     ---      2.030,00     ---           40h
                   AM          588,34    841,32   663,98      949,49      783,75    1.120,76        20h
                  Manaus       300,00    750,00                           423,66     935,49         20h
                    AP         913,62   1.781,56 1.041,54     2.031,00   1.145,68   2.234,08        40h
                    BA         481,86    762,20 487,96         771,84      610,83     801,28        20h
                               963,72   1.471,07 975,92       1.543,70   1.221,66   1.602,57        40h
                  Salvador     489,25    856,18     489,25     856,18      560,22     812,31        20h
                               978,50   1.712,36    978,50    1.712,36   1.120,44   1.624,62        40h
                     CE        336,04   369,64      496,48     546,13     603,48     663,83         20h
                               672,08   739,29      992,97    1.092,27   1.206,96   1.327,66        40h
                    DF*         692,15   959,66   790,02      1.086,90    880,00    1.203,87        20h
                               1.384,29 2.551,59 1.580,03     2.903,92   1.760,00   3.227,87        40h
                     ES        924,00      ---        ---        ---     1.200,00      ---          25h
                     GO        357,84     -----     404,59      -----     542,34      -----         20h
                               536,76     -----     606,89      -----     813,55      -----         30h
                               715,68     -----     809,19     ------    1.084,71    ------         40h
                    MA         367,35   734,71      454,93    1.046,34   609,64     1.402,18        20h




                                                   SALÁRIO DE PROFESSORES NO BRASIL
                    MG         336,26    850,00     410,24    850,00      500,49     850,00         24h
                    MS         498,75    798,00      -----      -----     748,13    1.197,00        20h
                               997,50   1.596,00     -----     ------    1.496,25   2.394,00        40h
                     MT        966,72    ----         ---       ---      1.450,08      ---          30h
                     PA        465,00   745,00        ---       ---       480,00     864,00         20h
                     PB        554,95   776,93                            665,94     932,32         30h
                 João Pessoa   572,77   744,60       ----       ----      763,69     992,79         25h
                     PE        445,00   712,00       ----       ----      467,00     762,00         30h
                               593,76   950,01                            635,00    1.016,00        40h
                     PI        465,00    580,00      -----      -----     540,00     670,00         20h
                               930,00   1.160,00     -----     ------    1.080,00   1.340,00        40h
                    PR         487,33   690,42      522,14    725,23     696,18     899,27         20h
                  Curitiba     664,72     ---                   ---      902,17       ---          20h
                    RN         620,00     ---         ---       ---      868,00       ---          30h
                    RJ                                                                           22h e 16h
                    RO         320,12   425,75      422,47     561,88     538,82     716,63        20h
                               640,24   851,51      844,94    1.123,77   1.077,63   1.433,24       40h
                    RR         928,76   1.392,76      ---        ---     1.289,78   1.753,78        25h
                    RS         319,94    431,40     415,92     458,42     591,88     634,78         20h
                    SC         534,46   1.023,24    682,28    1.127,85    870,99    1.363,74        40h
                    SE         775,29   1.075,41    852,82    1.193,95   1.085,41   1.519,57        40h
                  Aracajú      692,65      ---      823,70       ---     1.038,97      ---          40h




                                                                                                                     14
ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                                                                       11/1/2010




                                                     SALÁRIO DE PROFESSORES NO BRASIL
                 SP (Classe    748,24      970,88      ----     ----     ----       ----     24h
                 Docente)      935,01     1.213,26                                           30h



                 SP (PEB I)      ----       ----       ----     ----    785,50     958,53    24h
                                                                        981,88    1.198,16   30h
                                                                       1.309,16   1.597,54   40h




                 SP (PEB II)     ----       ----       ----     ----    909,32    1.100,92   24h
                                                                       1.136,64   1.376,14   30h
                                                                       1.515,53   1.834,86   40h




                 SP/Capital     928,20      ----       ----     ----   1.121,26     ----     20h
                               1.237,57                                1.495,02              30h



                     TO        947,00       ---      1.031,00   ---    2.020,00     ---      40h




                     SALÁRIO DE PROFESSORES - OBSERVAÇÕES

                       Os salários aqui publicados referem-se ao
                 pagamento de professores do ensino básico da rede
                 pública, em início de carreira.

                 • DF – Desconsideradas as gratificações pessoais.
                 • SP (estado): “Classe Docente”: professores/as com
                 ensino médio; “PEB I”: professores/as das séries iniciais;
                 “PEB II”: professores da 5ª série em diante.

                 Dados atualizados: setembro de 2009
                 Fonte: Entidades Filiadas à CNTE




                                                                                                         15
ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL                         11/1/2010




                               FONTES
                  TABELAS SALARIAIS ATUALIZADAS –
                SETEMBRO DE 2009
                  PLANOS DE CARREIRA – PROFESSORES
                DAS REDES ESTADUAIS
                 ARQUIVOS CNTE
                 ARQUIVOS SINDICATO APEOC
                 ARQUIVOS CUT




                                                           16

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  • 1. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL PROFESSORES DAS REDES ESTADUAIS NO BRASIL A PRESENTE PESQUISA ESTÁ ENQUADRADA NA ESTRATÉGIA DO SINDICATO APEOC DE CONSTRUIR A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO COM BASE NA LEI Nº 11738 DO PISO NACIONAL NA SUA FORMA ORIGINAL APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL E SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA. LULA. 1
  • 2. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 OS DIAGNÓSTICOS SOBRE: SOBRE: SITUAÇÃO SALARIAL CONDIÇÕES DE TRABALHO E ENSINO SAÚDE DO TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO QUESTÃO DE SEGURANÇA SERÃO INSTRUMENTOS PARA A REFLEXÃO, DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTOS JUNTO A CATEGORIA E GOVERNO. GOVERNO. A PESQUISA TEM COMO BASE O PROFESSOR COM LICENCIATURA PLENA COM JORNADA DE 40 HORAS-AULA SEMANAIS / HORAS- 200 HORAS-AULA MENSAIS INICIANTE NA HORAS- CARREIRA. CARREIRA. 2
  • 3. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 RANKING REDE ESTADUAL – REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES NO BRASIL (40 ha) G-6 MELHORES 01º DISTRITO FEDERAL R$ 3227,87 CENTRO-OESTE (DEM) 02º MARANHÃO R$ 2810,36 NORDESTE (PMDB) 03º RORAIMA R$ 2806,04 NORTE (PSDB) 04º MATO GROSSO DO SUL R$ 2394,00 CENTRO-OESTE (PMDB) 05º AMAZONAS R$ 2241,52 NORTE (PMDB) 06º ACRE R$ 2234,38 NORTE (PT) RANKING REDE ESTADUAL – REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES NO BRASIL (40 ha) 07º AMAPÁ R$ 2234,08 NORTE (PDT) 08º ALAGOAS R$ 2030,00 NORDESTE (PSDB) 09º TOCANTINS R$ 2020,00 NORTE (PMDB) 10º ESPÍRITO SANTO R$ 1920,00 SUDESTE (PMDB) 11º SÃO PAULO R$ 1834,86 SUDESTE (PSDB) 12º PARANÁ R$ 1798,54 SUL (PMDB) 13º PARÁ R$ 1728,00 NORTE (PT) 14º RIO DE JANEIRO R$ 1618,14 SUDESTE (PMDB) 15º BAHIA R$ 1602,57 NORDESTE (PT) 16º SERGIPE R$ 1519,57 NORDESTE (PT) 17º RONDÔNIA R$ 1433,24 NORTE (PPS) 18º MINAS GERAIS R$ 1416,66 SUDESTE (PSDB) 19º SANTA CATARINA R$ 1363,74 SUL (PMDB) 20º PIAUÍ R$ 1340,00 NORDESTE (PT) OBS.: REMUNERAÇÃO NÍVEL SUPERIOR INÍCIO DE CARREIRA (SALÁRIO + GRATIFICAÇÕES) 3
  • 4. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 RANKING REDE ESTADUAL – REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES NO BRASIL (40 ha) G-6 PIORES 21º CEARÁ R$ 1327,66 NORDESTE (PSB) 22º RIO GRANDE DO SUL R$ 1269,56 SUL (PSDB) 23º PARAÍBA R$ 1243,09 NORDESTE (PMDB) 24º RIO GRANDE DO NORTE R$ 1157,33 NORDESTE (PSB) 25º GOIÁS R$ 1084,00 CENTRO-OESTE (PP) 26º PERNANBUCO R$ 1016,00 NORDESTE (PSB) REDE ESTADUAL NO BRASIL RANKING SALÁRIO BASE (40 ha) G-6 MELHORES 01º ACRE R$ 2234,38 02º RORAIMA R$ 2063,64 03º ALAGOAS R$ 2030,00 04º TOCANTINS R$ 2020,00 05º ESPÍRITO SANTO R$ 1920,00 06º DISTRITO FEDERAL R$ 1760,00 OBS.: SALÁRIO BASE SEM AS GRATIFICAÇÕES OU JÁ COM GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS. 4
  • 5. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 REDE ESTADUAL NO BRASIL RANKING SALÁRIO BASE (40 ha) 07º AMAZONAS R$ 1567,50 08º RIO DE JANEIRO R$ 1518,15 09º SÃO PAULO R$ 1515,53 10º MATO GROSSO DO SUL R$ 1496,25 11º PARANÁ R$ 1392,36 12º BAHIA R$ 1221,66 13º MARANHÃO R$ 1219,28 14º CEARÁ R$ 1206,96 15º RIO GRANDE DO SUL R$ 1183,76 16º RIO GRANDE DO NORTE R$ 1157,33 17º AMAPÁ R$ 1145,68 18º SERGIPE R$ 1085,41 19º GOIÁS R$ 1084,71 20º PIAUÍ R$ 1080,00 REDE ESTADUAL NO BRASIL RANKING SALÁRIO BASE (40 ha) G-6 PIORES 21º RONDÔNIA R$ 1077,63 22º PARÁ R$ 960,00 23º PARAÍBA R$ 887,92 24º SANTA CATARINA R$ 870,99 25º MINAS GERAIS R$ 834,15 26º PERNANBUCO R$ 635,00 5
  • 6. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 RANKING POR REGIÃO – REMUNERAÇÃO NORTE 1º RORAIMA R$ 2806,04 PSDB 2º AMAZONAS R$ 2241,52 PMDB 3º ACRE R$ 2234,38 PT 4º AMAPÁ R$ 2234,08 PDT 5º TOCANTINS R$ 2020,00 PMDB 6º PARÁ R$ 1798,54 PT 7º RONDÔNIA R$ 1433,24 PPS NORDESTE 1º MARANHÃO R$ 2810,36 PMDB 2º ALAGOAS R$ 2030,00 PSDB 3º BAHIA R$ 1602,57 PT 4º SERGIPE R$ 1519,57 PT 5º PIAUÍ R$ 1340,00 PT 6º CEARÁ R$ 1327,66 PSB 7º PARAÍBA R$ 1243,09 PMDB 8º RIO GRANDE DO NORTE R$ 1157,33 PSB 9º PERNANBUCO R$ 1016,00 PSB RANKING POR REGIÃO – REMUNERAÇÃO SUDESTE 1º ESPÍRITO SANTO R$ 1920,00 PMDB 2º SÃO PAULO R$ 1834,86 PSDB 3º RIO DE JANEIRO R$ 1618,14 PMDB 4º MINAS GERAIS R$ 1416,66 PSDB SUL 1º PARANÁ R$ 1798,54 PMDB 2º SANTA CATARINA R$ 1363,74 PMDB 3º RIO GRANDE DO SUL R$ 1269,56 PSDB CENTRO-OESTE 1º DISTRITO FEDERAL R$ 3227,87 DEM 2º MATO GROSSO DO SUL R$ 2394,00 PMDB 3º GOIÁS R$ 1084,00 PP 6
  • 7. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 VALOR DA HORA-AULA NOS ESTADOS HORA- 01º DISTRITO FEDERAL R$ 16,13 02º MARANHÃO R$ 14,05 03º RORAIMA R$ 14,03 04º MATO GROSSO DO SUL R$ 11,97 05º AMAZONAS R$ 11,20 06º ACRE R$ 11,17 07º AMAPÁ R$ 11,17 08º ALAGOAS R$ 10,15 09º TOCANTINS R$ 10,10 10º ESPÍRITO SANTO R$ 9,60 11º SÃO PAULO R$ 9,17 12º PARANÁ R$ 8,99 13º PARÁ R$ 8,64 VALOR DA HORA-AULA NOS ESTADOS HORA- 14º RIO DE JANEIRO R$ 8,09 15º BAHIA R$ 8,01 16º SERGIPE R$ 7,59 17º RONDÔNIA R$ 7,16 18º MINAS GERAIS R$ 7,08 19º SANTA CATARINA R$ 6,81 20º PIAUÍ R$ 6,70 21º CEARÁ R$ 6,63 22º RIO GRANDE DO SUL R$ 6,34 23º PARAÍBA R$ 6,21 24º RIO GRANDE DO NORTE R$ 5,78 25º GOIÁS R$ 5,42 26º PERNANBUCO R$ 5,08 7
  • 8. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 REMUNERAÇÃO PROFESSOR REDE ESTADUAL x SALÁRIO MÍNIMO DISTRITO FEDERAL R$ 3227,87 = 6,32 SAL. MÍNIMOS (S.M.) MARANHÃO R$ 2810,36 = 5,51 S.M. RORAÍMA R$ 2806,04 = 5,50 S.M. MATO GROSSO DO SUL R$ 2399,00 = 4,70 S.M. AMAZONAS R$ 2241,00 = 4,39 S.M. ACRE R$ 2234,38 = 4,38 S.M. ALAGOAS R$ 2030,00 = 3,98 S.M. TOCANTINS R$ 2020,00 = 3,96 S.M. ESPÍRITO SANTO R$ 1920,00 = 3,76 S.M. SÃO PAULO R$ 1834,86 = 3,59 S.M. PARANÁ R$ 1798,54 = 3,52 S.M. PARÁ R$ 1728,00 = 3,38 S.M. RIO DE JANEIRO R$ 1618,14 = 3,17 S.M. BAHIA R$ 1602,57 = 3,14 S.M. SERGIPE R$ 1519,57 = 2,97 S.M. REMUNERAÇÃO PROFESSOR REDE ESTADUAL x SALÁRIO MÍNIMO RONDÔNIA R$ 1433,24 = 2,81 S.M. MINAS GERAIS R$ 1416,66 = 2,77 S.M. SANTA CATARINA R$ 1363,74 = 2,67 S.M. PIAUÍ R$ 1340,00 = 2,62 S.M. CEARÁ R$ 1327,66 = 2,60 S.M. RIO GRANDE DO SUL R$ 1269,56 = 2,48 S.M. PARAÍBA R$ 1243,09 = 2,43 S.M. RIO GRANDE DO NORTE R$ 1157,33 = 2,26 S.M. GOIÁS R$ 1084,00 = 2,12 S.M. PERNANBUCO R$ 1016,00 = 1,99 S.M. 8
  • 9. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 REMUNERAÇÃO DIFERENÇA ENTRE O MELHOR E O PIOR POR REGIÃO NORTE RORAIMA R$ 2806,04 RONDÔNIA R$ 1433,24 DIFERENÇA R$ 1372,80 NORDESTE MARANHÃO R$ 2810,36 PERNANBUCO R$ 1016,00 DIFERENÇA R$ 1794,36 SUL PARANÁ R$ 1798,54 RIO GRANDE DO SUL R$ 1269,56 DIFERENÇA R$ 528,98 REMUNERAÇÃO DIFERENÇA ENTRE O MELHOR E O PIOR POR REGIÃO SUDESTE ESPÍRITO SANTO R$ 1920,00 MINAS GERAIS R$ 1416,66 DIFERENÇA R$ 418,20 CENTRO-OESTE DISTRITO FEDERAL R$ 3227,87 GOIÁS R$ 1084,00 DIFERENÇA R$ 2143,87 9
  • 10. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 DIFERENÇA ENTRE A REMUNERAÇÃO MAIOR E A MENOR NO BRASIL DISTRITO FEDERAL R$ 3227,87 PERNANBUCO R$ 1016,00 DIFERENÇA R$ 2211,87 MÉDIA SALARIAL POR REGIÃO NORDESTE R$ 1560,73 SUDESTE R$ 1697,41 NORTE R$ 2109,68 CENTRO-OESTE R$ 2235,59 SUL R$ 1477,28 MÉDIA REGIONAL R$ 1816,13 MÉDIA NACIONAL R$ 1777,66 COMPARAÇÕES REFERENTES AO CEARÁ RELAÇÃO REMUNERAÇÃO CEARÁ – 6º PIOR DO BRASIL (PI – SE – BA – AL – MA) CEARÁ – 4º PIOR DO NORDESTE (PB – RN – PE) *CEARÁ – ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL E DA MÉDIA REGIONAL RELAÇÃO SALÁRIO-BASE SALÁRIO- CEARÁ – 14º PIOR DO BRASIL (MA – BA – PR – MS – SP – RJ – AM – DF – ES – TO – AL – RR – AC) CEARÁ – 3º MELHOR DO NORDESTE (MA – BA) 10
  • 11. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 COMPARAÇÕES REFERENTES AO CEARÁ DIFERENÇA ENTRE O MELHOR DO NORDESTE – REMUNERAÇÃO MARANHÃO R$ 2810,36 CEARÁ R$ 1327,66 DIFERENÇA R$ 1482,70 DIFERENÇA ENTRE O MELHOR DO BRASIL – REMUNERAÇÃO DISTRITO FEDERAL R$ 3227,87 CEARÁ R$ 1327,66 DIFERENÇA R$ 1900,21 VALOR DA HORA-AULA HORA- CEARÁ R$ 6,63 MARANHÃO R$ 14,05 DISTRITO FEDERAL R$ 16,13 CONSTATAÇÕES 1- REMUNERAÇÃO: SALÁRIO BASE + GRATIFICAÇÕES ENTRE OS G-6 MELHORES: NENHUM DO SUDESTE NENHUM DO SUL UM DO NORDESTE (MA) DOIS DO CENTRO-OESTE (DF / MS) TRÊS DO NORTE (RO / AM / AC) ENTRE OS G-6 PIORES: QUATRO DO NORDESTE (CE / PB / RN / PE) UM DO SUL (RS) UM DO CENTRO-OESTE (GO) 11
  • 12. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 CONSTATAÇÕES 2 - SALÁRIO BASE: SEM GRATIFICAÇÕES ENTRE OS G-6 MELHORES: NENHUM DO SUL UM DO SUDESTE (ES) UM DO NORDESTE (AL) DOIS NO NORTE (AC / RR) UM DO CENTRO-OESTE (DF) ENTRE OS G-6 PIORES: UM DO NORTE (RO) TRÊS DO NORDESTE (PE / PA / PB) UM DO SUL (SC) UM DO SUDESTE (MG) 3 - REMUNERAÇÃO * ENTRE OS SEIS PIORES DO BRASIL NA REMUNERAÇÃO, QUATRO SÃO DO NORDESTE (CE / PB / RN / PE). * QUEDA CRESCENTE DA REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE SÃO PAULO, MINHAS GERAIS E RIO GRANDE DO SUL. * ACHATAMENTO SALARIAL DA REGIÃO SUL E SUDESTE. 12
  • 13. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 4 – HORA TRABALHO/AULA HORA TRABALHO/AULA DO PROFESSOR É MUITO MENOR QUE OUTROS PROFISSIONAIS DO MESMO NÍVEL ESCOLAR E ATÉ DE ESCOLARIDADE INFERIOR. 5 – COMPARAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO * A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR EM PROPORÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO SOFREU UMA QUEDA ESTRONDOSA A PARTIR DE MEADOS DA DÉCADA DE 80. * NO CEARÁ COM 40 HORAS-AULA SEMANAIS E 200 HORAS-AULA MENSAIS. O PROFESSOR CHEGOU A GANHAR 10 SALÁRIOS MÍNIMOS COMO REMUNERAÇÃO NO INÍCIO DA DÉCADA DE 80. * HOJE NO CEARÁ O PROFESSOR INICIANTE (NÍVEL SUPERIOR) GANHA 2.85 SALÁRIOS MÍNIMOS PELAS MESMAS HORAS-AULA. 13
  • 14. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 SALÁRIO DE PROFESSORES NO BRASIL UF NÍVEL MÉDIO LIC. CURTA LIC. PLENA CARGA HORÁRIA Salário Remun. Salário Remun. Salário Remun. AC ---- ---- 1.267,65 ---- 1.675,79 ---- 30h AL 473,22 --- 903,60 --- 1.015,00 --- 20h 946,45 --- 1.807,21 --- 2.030,00 --- 40h AM 588,34 841,32 663,98 949,49 783,75 1.120,76 20h Manaus 300,00 750,00 423,66 935,49 20h AP 913,62 1.781,56 1.041,54 2.031,00 1.145,68 2.234,08 40h BA 481,86 762,20 487,96 771,84 610,83 801,28 20h 963,72 1.471,07 975,92 1.543,70 1.221,66 1.602,57 40h Salvador 489,25 856,18 489,25 856,18 560,22 812,31 20h 978,50 1.712,36 978,50 1.712,36 1.120,44 1.624,62 40h CE 336,04 369,64 496,48 546,13 603,48 663,83 20h 672,08 739,29 992,97 1.092,27 1.206,96 1.327,66 40h DF* 692,15 959,66 790,02 1.086,90 880,00 1.203,87 20h 1.384,29 2.551,59 1.580,03 2.903,92 1.760,00 3.227,87 40h ES 924,00 --- --- --- 1.200,00 --- 25h GO 357,84 ----- 404,59 ----- 542,34 ----- 20h 536,76 ----- 606,89 ----- 813,55 ----- 30h 715,68 ----- 809,19 ------ 1.084,71 ------ 40h MA 367,35 734,71 454,93 1.046,34 609,64 1.402,18 20h SALÁRIO DE PROFESSORES NO BRASIL MG 336,26 850,00 410,24 850,00 500,49 850,00 24h MS 498,75 798,00 ----- ----- 748,13 1.197,00 20h 997,50 1.596,00 ----- ------ 1.496,25 2.394,00 40h MT 966,72 ---- --- --- 1.450,08 --- 30h PA 465,00 745,00 --- --- 480,00 864,00 20h PB 554,95 776,93 665,94 932,32 30h João Pessoa 572,77 744,60 ---- ---- 763,69 992,79 25h PE 445,00 712,00 ---- ---- 467,00 762,00 30h 593,76 950,01 635,00 1.016,00 40h PI 465,00 580,00 ----- ----- 540,00 670,00 20h 930,00 1.160,00 ----- ------ 1.080,00 1.340,00 40h PR 487,33 690,42 522,14 725,23 696,18 899,27 20h Curitiba 664,72 --- --- 902,17 --- 20h RN 620,00 --- --- --- 868,00 --- 30h RJ 22h e 16h RO 320,12 425,75 422,47 561,88 538,82 716,63 20h 640,24 851,51 844,94 1.123,77 1.077,63 1.433,24 40h RR 928,76 1.392,76 --- --- 1.289,78 1.753,78 25h RS 319,94 431,40 415,92 458,42 591,88 634,78 20h SC 534,46 1.023,24 682,28 1.127,85 870,99 1.363,74 40h SE 775,29 1.075,41 852,82 1.193,95 1.085,41 1.519,57 40h Aracajú 692,65 --- 823,70 --- 1.038,97 --- 40h 14
  • 15. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 SALÁRIO DE PROFESSORES NO BRASIL SP (Classe 748,24 970,88 ---- ---- ---- ---- 24h Docente) 935,01 1.213,26 30h SP (PEB I) ---- ---- ---- ---- 785,50 958,53 24h 981,88 1.198,16 30h 1.309,16 1.597,54 40h SP (PEB II) ---- ---- ---- ---- 909,32 1.100,92 24h 1.136,64 1.376,14 30h 1.515,53 1.834,86 40h SP/Capital 928,20 ---- ---- ---- 1.121,26 ---- 20h 1.237,57 1.495,02 30h TO 947,00 --- 1.031,00 --- 2.020,00 --- 40h SALÁRIO DE PROFESSORES - OBSERVAÇÕES Os salários aqui publicados referem-se ao pagamento de professores do ensino básico da rede pública, em início de carreira. • DF – Desconsideradas as gratificações pessoais. • SP (estado): “Classe Docente”: professores/as com ensino médio; “PEB I”: professores/as das séries iniciais; “PEB II”: professores da 5ª série em diante. Dados atualizados: setembro de 2009 Fonte: Entidades Filiadas à CNTE 15
  • 16. ANÁLISE COMPARATIVA SALARIAL 11/1/2010 FONTES TABELAS SALARIAIS ATUALIZADAS – SETEMBRO DE 2009 PLANOS DE CARREIRA – PROFESSORES DAS REDES ESTADUAIS ARQUIVOS CNTE ARQUIVOS SINDICATO APEOC ARQUIVOS CUT 16