Este documento estabelece as regras e regulamentos para os Jogos Escolares de Malacacheta de 2012. O objetivo é promover a participação de estudantes em atividades esportivas para aumentar a integração social e a cidadania. As competições irão incluir futsal, vôlei, handebol e peteca em diferentes categorias de idade.

1. Finalidade I:
Art. 1º - Os jogos escolares de Malacacheta 2012 têm por finalidade promover a ampla
mobilização da juventude estudantil de malacacheta, visando aumentar a participação em
atividades esportivas, às integrações sociais, e a construção da cidadania.
Justificativa:
Art. 2º - É também através das atividades desportivas que crianças e jovens constroem
valores, conceitos, socializam-se e vivem as realidades.
Objetivos:
Art. 3º - O esporte escolar tem como objetivos:
a) Contribuir para o desenvolvimento integral do aluno como ser social, autônomo,
democrático e participante, estimulando o pleno exercício da cidadania;
b) Estimular a prática esportiva nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das
redes públicas (municipal estadual l).
c) Promover o intercâmbio sócio-desportivo entre os participantes e as comunidades
envolvidas;
d) Estabelecer um elo de identidade do educando e sua unidade de ensino.
Realização II:
Art. 1º - Os jogos escolares de Malacacheta 2012 é uma realização dos professore de
Educação Física com apoio dos diretores das escolas.
Art. 2º - São poderes dos primeiros jogos escolares de Malacacheta - 2012:
 Comissão Organizadora
 Comissão Disciplinar
Art. 3º - A Comissão Organizadora será composta pelos professores de Educação Física das
escolas envolvidas.
Art. 4º - A Comissão Organizadora será composta por 3 professores de Educação Física e
os diretores das escolas envolvidas. E terão coma suas responsabilidades:
a) Acompanhar e supervisionar permanentemente o desenvolvimento do evento;
b) Realizar a coordenação técnica dos eventos e a supervisão de cada modalidade
esportiva;
c) Elaborar e aprovar o Regulamento Específico das modalidades, bem como as
diretrizes gerais técnicas de execução de suas competições;
d) Coordenar o recrutamento de recursos humanos capacitados para organização técnica
das competições;
e) Elaborar a programação esportiva, a apuração dos resultados e a elaboração dos
boletins técnicos oficiais, bem como supervisionar a arbitragem.
Art. 5º - A Comissão Disciplinar caberá aplicar, de forma imediata e em procedimento
sumário, as sanções disciplinares especificadas deste Regulamento em função de infrações
cometidas antes, durante e após as disputas e registradas nas súmulas ou documentos
similares dos coordenadores regionais, árbitros, representantes de quadra, etc.
Parágrafo único: A fim de ajuda na premiação dos alunos vencedores dos jogos e na
organização, será cobrada uma taxa de dois reais por aluno/atletas inscrito. Cada
modalidade é uma inscrição.

2. Capítulo III
Competições e Modalidades Esportivas:
Modalidades Esportivas:
Modalidades Esportivas: sexo
Futsal Masculino/ feminino
Vôlei Masculino/ feminino
Handebol Masculino/ feminino
Peteca Masculino/ feminino
Competições:
NOTA só poderá participar das competições os alunos devidamente matriculados e
freqüentes, caso aja inscrição de alunos irregulares a comissão disciplinar fará a suspensão
imediata do atleta. Não serão aceitas inscrições de atletas que estejam fora da escola. Para o
aluno transferido será valido a data de transferência para a sua atual escola e a data de
inscrição, Será necessária a presença da carteira de estudante no momento da assinatura da
sumula para confirmar a identidade do atleta e o diretor escolar tem total autonomia de
vetar a representação de sua escola por qualquer aluno. Caso aja violação do regulamento
quanto a veracidades dos dados de inscrição pude acorrer punição para o atleta ou para a
equipe, desde desqualificação do atleta ou da equipe. Tal punição e de responsabilidade da
comissão disciplinar.
Art. 1º - Os jogos escolares de Malacacheta 2012 serão divididos em módulos de idade,
assim definidos de acordo com cada modalidade.
 Futsal Será disputada em três módulos; 1º. Modulo(M) alunos nascidos em 2002,
2001, 2000; 2º modulo(M) alunos nascidos em 1999 e 1998; 3º modulo(M) alunos
nascidos em 1997, 1996 e 1995. O futsal feminino será feito em dois módulos,
sendo 1(F) 2002, 2001, 2000, 1999 e 2 (F) 1998, 1997, 1996, 1995.
 Vôlei: Será disputado em dois módulos; 1º módulo aluno nascidos em , 2000, 1999,
1998 e 1997; 2º modulo alunos nascidos em 1996, 1995 e 1994.
 Handebol: Será disputado em dois módulos; 1º módulo aluno nascidos em 2000 ,
1999, 1998 e 1997; 2º modulo alunos nascidos em 1996, 1995 e 1994.
 Peteca: Será disputado em dois módulos; 1º módulo aluno nascidos em, 2000,
1999, 1998 e 1997; 2º modulo alunos nascidos em 1996, 1995 e 1994.

Art. 2º - Será considerada perdedora por ausência (w x o) a equipe que não se
apresentar para a disputa, no local de competição, no máximo até 15 (quinze) minutos

3. após o horário estabelecido através dos meios oficiais de divulgação que será
estabelecida pela equipe realizadora.
Parágrafo único: A equipe que comparecer ao local de jogos sem o número mínimo de
alunos/atletas previsto na modalidade pelo Regulamento Geral, será considerado perdedor
por w x o.
Art. 3º - Qualquer jogo que venha a ser interrompido por motivo de força maior e não puder
ser reiniciado, terá como resultado final o apresentado no momento da paralisação.
Caso não haja condições de aproveitamento deste resultado, serão adotados os critérios
seqüenciais abaixo para que se estabeleça um vencedor:
_ Menor número de cartões, exclusões e desqualificações;
_ Sorteio
Sistema de Disputa:
Art. 4º - Em função do número de participantes em cada modalidade, o sistema de
competição dos esportes coletivos será organizado em grupos de até no máximo 5 equipes
para as modalidades que apresentar mais de 5 equipes escritas sendo assim o sistema de
disputa será o rodízio simples. Para a competição de peteca será disputado em eliminatórias
simples se conter mais de 10 equipes.
Distribuição dos participantes nas chaves:
06 participantes 02 chaves de 03.
07 participantes chave “A” de 04 /chave “B” de 03.
08 participantes 02 chaves de 04.
Fase classificatória - 2 chaves em rodízio
Fase semifinal - 1º colocado de A x 2º colocado de B
- 1º colocado de B x 2º colocado de A
Fase final - Vencedores da semifinal decidem o 1º lugar
- Perdedores da semifinal decidem o 3º lugar
De 9 a 11 participantes:
Distribuição dos participantes nas chaves
09 participantes - 03 chaves de 03.
10 participantes - chave “A” de 04 /chaves “B” e “C” de 03.
11 participantes - chaves “A” e “B” de 04 /chave “C” de 03.
Fase classificatória - 3 chaves em rodízio
Fase semifinal - 1º colocado de A x 1º colocado de B
- 1º colocado de C x 2º colocado com melhor índice técnico
Fase final - Vencedores da semifinal decidem o 1º lugar
- Perdedores da semifinal decidem o 3º lugar
Será utilizado o seguinte emparceiramento na confecção das tabelas:
Chave com 03 participantes.
1ª Rodada 2ª Rodada 3ª Rodada
2x3 1 x Perdedor do jogo 01 1 x Vencedor do jogo 01

4. Chave com 04 participantes
1ª Rodada 2ª Rodada 3ª Rodada
1x4 3x1 2x1
2x3 4x2 3x4
Chave com 05 participantes
1ª Rodada 2ª Rodada 3ª Rodada 4ª Rodada 5ª Rodada
1x4 5x3 4x2 3x1 2x5
2x3 1x2 5x1 4x5 3x4
Art. 5º - A classificação das equipes será por pontos ganhos, adotando-se os seguintes
critérios:
Modalidade Vitória Empate
Futsal 3 pontos 01 ponto
Handebol 3 pontos 01 ponto
Voleibol 3 pontos 01 ponto
Art. 6º - Caso haja empate na classificação, serão observados os seguintes critérios de
desempate, que serão:
1º - Confronto direto;
2º - Maior saldo de gols, sets em todos os jogos;
3º - Maior número de gols ou pontos pró
4º - Menor número de cartões amarelos;
5º - Menor número de cartões vermelhos;
6º - Menor número de exclusões e/ou desqualificações;
9º - Sorteio.
Art.7º - Cada equipe participante deverá se apresentar nos locais de competição,
devidamente uniformizada, conforme especificações do Regulamento Específico de cada
modalidade esportiva (Coletiva e Individual).
Art. 8º - Cada equipe participante será responsável pela confecção e manutenção dos
uniformes de suas equipes.
Art. 9º - Os uniformes dos alunos/atletas poderão conter o nome do colégio, nome do
aluno/atleta e da marca esportiva do uniforme. A inserção de logomarca de patrocínio é

5. permitida, desde que não faça alusão à propaganda de bebidas alcoólicas, cigarros,
propaganda eleitoral e produtos que induzam ao vício.
Composição das equipes:
Art. 10º - A equipe participante será composta por um representante, alunos/atletas ou
Professores de Educação Física.
Art. 11º as equipes serão compostas das seguintes quantidades de atletas.
Futsal __________serão 10 alunos por equipes
Vôlei ___________serão 12 alunos por equipes
Handebol _______serão 12 alunos por equipes
Peteca__________serão 2 alunos por duplas
Nota 1 - O aluno/atleta só poderá participar dos jogos escolares de Malacacheta 2012
representando a sua unidade escolar.
Capítulo IV
Sanções:
Art. 1º - Todos os participantes dos jogos escolares de Malacacheta 2012 poderão sofrer as
seguintes sanções disciplinares:
_ Advertência;
_ Suspensão;
_ Exclusão.
Art. 2º - As sanções disciplinares serão aplicadas a critério exclusivo da Junta Disciplinar e
da Comissão Disciplinar, observando-se as disposições deste Regulamento e do Código.
Parágrafo único: Das decisões da Comissão Disciplinar não cabe qualquer recurso.
Art. 3º - As sanções disciplinares entrarão automaticamente em vigor a partir da divulgação
por escrito. Todas as decisões das Juntas e da Comissão Disciplinar serão entregue ao
professor de educação física da escola que a equipe pertence para cumprimento.
Art. 4º - As sanções disciplinares terão vigência durante o período de realização dos jogos
escolares de Malacacheta 2012. Dependendo da gravidade, poderão ser estendidas a futuras
competições organizadas por esta equipe organizadora.
Art. 5º - A expulsão/desqualificação por ato de indisciplina (agressão, ofensas morais) de
competidor, técnico, responsável ou dirigente, bem como conflitos entre torcidas, poderá
implicar em eliminação dos jogos escolares de Malacacheta de 2011.
Art. 6º - No caso de algum responsável por equipe, impetrar recurso contra outra, em
função de possível transgressão ao Regulamento, este recurso deverá ser entregue à
Comissão Organizadora, por escrito, até 48 horas após o término da partida/prova, sendo
que o ônus da prova cabe ao denunciante.
Art. 7º - Recurso quanto à irregularidade de aluno/atleta poderá dar entrada na Comissão
Organizadora a qualquer tempo, cabendo o ônus da prova ao denunciante.

6. Art. 8º - Dirigentes, professores ou alunos/atletas, que apresentarem protestos descabidos,
injuriosos, ou críticas infundadas à Organização do evento, poderão ser punidos.
Art. 9º - A equipe que, sem prévia autorização da Comissão Organizadora, abandonar a
competição antes do término de sua participação, poderá ficar impedida de participar das
próximas partidas e perda dos pontos da partida.
Art. 10º - O presente Regulamento deverá ser seguido em todas as Etapas dos jogos
escolares de Malacacheta 2012.
Art. 11º - Os participantes dos jogos escolares de Malacacheta 2012 não poderão alegar
desconhecimento deste Regulamento, ficando sujeitos a todas as suas disposições e às
penalidades que dele possam emanar.
Art. 12º - Complementará este Regulamento os Regulamentos Específicos de cada
modalidade, estabelecidos pela Comissão Organizadora dos jogos escolares escolar de
Malacacheta 2012.
Futsal
Art. 1º - A competição de Futsal jogos escolares de Malacacheta 2012 obedecerá às Regras
Oficiais da CBFS, observando-se as adaptações deste Regulamento.
Art. 2º - Cada equipe participará, obrigatoriamente, com um mínimo de 8 (oito) e um
máximo de 12 (doze) alunos/atletas.
Art. 3º - Os jogos serão disputados em 2 (dois) tempos de 15 (quinze) minutos,
cronometrados, Com intervalo de 7 ( sete) minutos.
Art. 4º Nas fases Semifinal e final, em caso de empate, será realizado cobradas de 05
(cinco) penalidades máximas por alunos/atletas diferentes. Persistindo, ainda, o empate
serão cobradas penalidades máximas alternadas por diferentes alunos/atletas, até que haja
um vencedor.
Art. 5º Os cartões amarelos serão anulados de uma Etapa para outra; e as suspensões
permanecerão de uma etapa para outra.
Art. 6º - Os árbitros indicados pela Comissão Organizadora serão responsáveis pela direção
dos jogos.
Art. 7º - Os uniformes deverão obedecer aos seguintes critérios:
_ Camisas de mesma cor predominante, numeradas nas costas e/ou na frente;
_ Shorts de mesma cor predominante;
_ Caneleiras;
_ Meiões e tênis sem travas.
Art. 8º - No banco de reservas poderá ficar além dos alunos/atletas inscritos na partida e do
Professor de Educação Física responsável ou uma aluno responsável, no máximo dois
acompanhantes previamente identificados com documento de identidade que também
estarão sujeitos às penalidades.
Art. 9º - Será suspenso automaticamente da partida seguinte, o aluno/atleta, que for expulso
da partida por receber:
01 (um) cartão vermelho (expulsão) ou;
02 (dois) cartões amarelos (advertência).
§ 1º O aluno/atleta que completar o segundo cartão amarelo e for expulso na mesma
partida, deverá cumprir 02 (duas) partidas de suspensão automática.
§ 2º O aluno/atleta que receber o segundo cartão amarelo na mesma partida e,
consequentemente, receber o cartão vermelho, terá anulado este segundo cartão amarelo.

7. Art. 10º - A aplicação da suspensão por cartão será automática, independente do resultado
do julgamento a que for submetida o infrator, no âmbito da Junta ou Comissão Disciplinar.
Art. 11º - A contagem de cartões, para fins de suspensão automática, será feita de forma
cumulativa. Os cartões serão anulados de uma etapa para a outra.
Art. 12º - O controle da quantificação de cartões recebidos independe de comunicação
oficial, é de responsabilidade exclusiva das equipes participantes.
Art. 13º - Será considerada perdedora por ausência (w x o) a equipe que não se apresentar
para a disputa, no local de competição, no máximo até 15 (quinze) minutos após o horário
estabelecido através dos meios oficiais de divulgação que será estabelecida pela equipe
realizadora. O resultado da partida será de 2 gols a zero para a equipe que comparecer no
horário estabelecido pela equipe organizadora.
Handebol
Art. 1º - A competição de Handebol jogos escolares de Malacacheta 2012 obedecerá às
Regras Oficiais da CBHb, observando-se as adaptações deste regulamento.
Art. 2º - Cada equipe participará, obrigatoriamente, com um mínimo de 10 (dez) e um
máximo de 14 (quatorze) alunos/atletas.
Art. 3º - Os jogos terão a duração de 40 (quarenta) minutos, divididos em 2 (dois). Tempos
de 20 (vinte) minutos cada com intervalo de 8 minutos.
Art. 4º Nas fases Semifinal e final, em caso de empate, será cobrados 05 (cinco) tiros de 7
metros por alunos/atletas diferentes. Persistindo, ainda, o empate será cobrado tiros de 7
metros alternados por diferentes alunos/atletas, até que haja um vencedor.
Art. 5º - Os árbitros indicados pela Comissão Organizadora serão responsáveis pela direção
dos jogos.
Art. 6º - Os uniformes deverão obedecer aos seguintes critérios:
_ Camisas de mesma cor predominante, numeradas nas costas e/ou na frente;
_ Shorts de mesma cor predominante;
_ Meia e tênis sem travas.
Art. 7º - No banco de reservas poderá ficar além dos alunos/atletas inscritos na partida e do
Professor de Educação Física responsável ou uma aluno responsável, no máximo dois
acompanhantes previamente identificados com documento de identidade que também
estarão sujeitos às penalidades.
Art. 8º - Será suspenso automaticamente da partida seguinte, o aluno/atleta, que for
desqualificado de uma partida.
Art. 13º - Será considerada perdedora por ausência (w x o) a equipe que não se apresentar
para a disputa, no local de competição, no máximo até 15 (quinze) minutos após o horário
estabelecido através dos meios oficiais de divulgação que será estabelecida pela equipe
realizadora. O resultado da partida será de 2 gols a zero para a equipe que comparecer no
horário estabelecido pela equipe organizadora.

8. Peteca
Art. 1º - A competição de Peteca jogos escolares de Malacacheta 2012 obedecerá às Regras
Oficiais da FEMPE, observando-se as adaptações deste Regulamento.
Art. 2º - Cada equipe participará, obrigatoriamente, com um mínimo de 02 (dois)
alunos/atletas por jogo.
Art. 3º - Os jogos serão disputados em melhor de 03 (três) sets, cada equipe para ganhar um
set devera marca 20 pontos, na haverá necessidade de dois pontos de diferença para fechar
o set.
Art. 4º - Cada equipe pode pedir no máximo 01 (um) tempos em cada set.
Art. 5º - A altura da rede será a seguinte:
MÓDULO I MÓDULO II
Masculino - 2,24 m Masculino - 2,43 m
Feminino - 2,24 m Feminino - 2,24 m
Art. 6º - Os árbitros definidos pela Comissão Organizadora serão responsáveis pela direção
dos jogos.
Art. 7º - Os uniformes deverão obedecer aos seguintes critérios:
_ Camisas numeradas nas costas,
_ Shorts ou bermudas,
_ Tênis e meias.
Art. 8º - Será considerada perdedora por ausência (w x o) a equipe que não se apresentar
para a disputa, no local de competição, no máximo até 15 (quinze) minutos após o horário
estabelecido através dos meios oficiais de divulgação que será estabelecida pela equipe
realizadora. O resultado da partida será de 2 sets a zero para a equipe que comparecer no
horário estabelecido pela equipe organizadora.
Voleibol
Art. 1º - A competição de Voleibol dos jogos escolares de Malacacheta 2012 obedecerá às
Regras Oficiais da CBV, observando-se as adaptações deste Regulamento.
Art. 2º - Cada equipe participará, obrigatoriamente, com um mínimo de 8 (oito) e um
máximo de 12 (doze) alunos/atletas.
Art. 3º - Os jogos serão disputados em melhor de 05 (cinco) sets, sendo os 04 (quatro)
primeiros de 25 (vinte e cinco) pontos. Em caso de empate em 24 (vinte e quatro) pontos, o
set só terminará quando uma equipe alcançar a diferença de 02 (dois) pontos. Em caso de
empate em número de sets (02 x 02), será jogado um quinto set de 15 (quinze) pontos.
Havendo empate em 14 (quatorze) pontos, o set só terminará quando uma equipe alcançar a
diferença de 02 (dois) pontos.
Art. 4º - A altura da rede será a seguinte:
MÓDULO I MÓDULO II
Masculino - 2,35 m Masculino - 2,43 m
Feminino - 2,20 m Feminino - 2,24 m

9. Art. 5º Os cartões amarelos aplicados a atletas infratores ou por indisciplina acarretar a um
ponta para a equipe adversária.
Art. 6º - Os árbitros indicados pela Comissão Organizadora serão responsáveis pela direção
dos jogos.
Art. 7º - Os uniformes deverão obedecer aos seguintes critérios:
_ Camisas de mesma cor predominante, numeradas nas costas e/ou na frente;
_ Shorts de mesma cor predominante;
_ Meias e tênis sem travas.
Art. 8º - No banco de reservas poderá ficar além dos alunos/atletas inscritos na partida e do
Professor de Educação Física responsável ou uma aluno responsável, no máximo dois
acompanhantes previamente identificados com documento de identidade que também
estarão sujeitos às penalidades.
Art. 13º - Será considerada perdedora por ausência (w x o) a equipe que não se apresentar
para a disputa, no local de competição, no máximo até 15 (quinze) minutos após o horário
estabelecido através dos meios oficiais de divulgação que será estabelecida pela equipe
realizadora. O resultado da partida será de 3 sets a zero para a equipe que comparecer no
horário estabelecido pela equipe organizadora.