Este documento fornece um resumo do Sistema da Janela Única Electrónica das Alfândegas de Moçambique, incluindo: (1) Uma visão geral do projeto e resultados alcançados, como melhorias nos tempos de desembaraço; (2) Estatísticas sobre utilizadores formados e transações processadas; (3) Perspectivas para expansão da cobertura do sistema até o final de 2014.
Sessão 7 – Partilha de Reformas na Área do Comércio International SISTEMA DA JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA DAS ALFÂNDEGAS
1. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Maputo, 01 de Julho de 2014
Sessão 7 – Partilha de Reformas na Área do
Comércio International
SISTEMA DA JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA DAS
ALFÂNDEGAS
2. 2
Conteúdos da apresentação
I. Vista Geral do projecto JUE
II. Resultados alcançados com a JUE
III. Perspectivas ate Final de 2014
3. 3
Vista geral sobre a JUE
O sistema esta Operacional desde
Setembro de 2011;
Equipa do projecto:
142 funcionários distribuídos
por todo o pais (95% nacionais);
Cobertura Nacional da JUE :
65 postos (Alfandegas;
terminais, fronteiras entre outros);
Disponibilidade dos sistemas:
Desde o início ate a data: 99.9%
4. 4
Vista geral sobre a JUE
Locais & infra- estruturas JUE
2012 : 47 sites
2013 : 18 sites
Total : 65 sites
2014 : 7 sites
Total : 72 sites
Implementadas segundo
padrões internacionais:
Certificação ISO 90001
Certificação ISO 27001
Centro da dados de conformidade com
TIER 3.
1 Centro de dados em Maputo
1 Centro de recuperação de Desatres fora de
Maputo
11 Centros de Support
4 Centros de Training Centres
65 sites (incl. sub-sites)
Centro de atendimento ao utilizador (telefone
& email)
5. 5
Locais & Infra-Estruturas JUE
Vista geral sobre a JUE
6. 6
Vista geral sobre a JUE
Processamento do UCR
Modulo de Controlo cambial
Modulo de solicitação de licenças on-line
(Modulo dos Ministérios e Outras
Agências)
Manifesto Marítimo
Manifesto aéreo
Manifesto rodoviário
Manifesto ferroviário
Regimes de Importação e ZFI’s
Regime Exportação
Regime trânsito
Regime Armazéns Aduaneiros
Gestão e inventários de armazém
Pagamento electrónico de imposições
aduaneiras e taxas
Gestão de Garantias
Gestão de Isenções Aduaneiras
Interconectividade entre Alfandegas (SARS)
RSA / Malawi
Operador Economico Autorizado
Gestão de perfis de risco
Gestão de ofensas
Gestão de tarifas aduaneiras
Regime simplificado
Auditoria pos desembaraço
Gestão de combustíveis
Gestão de mercadorias demoradas
Regimes de Importação e exportação
temporária
Módulos e funcionalidades implementados
7. 7
Vista geral sobre a JUE
Controle cambial -importação
Ministérios e Agências de Controle
Gestão de combustíveis
Gestão de Isenções aduaneiras
Evolução da obrigatoriedade de uso das funcionalidades
90% das funcionalidades em regime obrigatório
10% das funcionalidades pendentes para o uso obrigatório
Exemplos:
Numero de
Declaracoes
Receita Aduaneira
(MT)
Receita Aduaneira
($)
xxxxx xxxxx xxxxx
Transacções processadas na JUE de Setembro 2011 a
29 de Jun 2014
8. 8
Autoridade Tributaria de Moçambique
Alfandegas
Autoridade portuária
Bancos comerciais
Banco de Moçambique
Terminais de carga
Inspecção não intrusiva
Agente de navegação
Despachantes Aduaneiros
8
Ministério de saúde
Ministério de Agricultura
CPI
Gazeda
INATTER
Gasolineiras
Conectados Conecção em curso
Comunidade de utilizadores da rede JUE
Vista geral sobre a JUE
9. 9
Port operators & shipping lines
Utilizadores da JUE
Vista geral sobre a JUE
10. 10
Vista geral sobre a JUE
Plataforma TradeNet Declaration - Phase I (IMP&EXP)
Manifest Management - Sea Cargo
Declaration - Phase II
TIER
Payment Module
Transit
Exchange Control (LOC)
Manifest Management - Air Cargo
Road Manifest Management
JUE Induction
UCR & LOC
Petroleum Products
BI Tool
Warehouse
Auction
Third Country View
Volume de utilizadores formados nos diversos módulos
11. 11
Vista geral do projecto JUE
Plataforma CMS de Gestao Aduaneira Clearance - Phase I (IMP&EXP)
Transit
Road Manifest Management
Warehouse
Temporary Import and Export of Goods
Post Clearance Audit
Clearance of Vehicles
Auction
Risk Management
Guaranty Management
Todos
Petroleum Products
CMS CSO
Exports
Manifest Management - Sea Cargo
Payment Module
Special Training for Managers
Tariff Module
Volume de utilizadores formados nos diversos módulos
12. 12
Vista geral sobre a JUE
Maputo
56%
Sofala
15%
Nacala
10%
Tete
6%
Manica
4%
Zambezia
3%
Pemba
3%
Inhambane
1%
Niassa
1%
Gaza
1%
Sessões de formçao por Provincia
Volume de utilizadores formados por província
13. 13
Vista geral sobre a JUE
0
100
200
300
400
500
600
700
Agosto
Setembro
Octubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Octubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Octubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
2011 2012 2013 2014
TradeNet
CMS
Evolução mensal de utilizadores formados
15. 15
Melhorias alcançadas com a JUE
0
5000
10000
15000
20000
25000
Jan2013
Fev2013
Mar2013
Abr2013
Mai2013
Jun2013
Jul2013
Ago2013
Set2013
Out2013
Nov2013
Dez2013
Jan2014
Fev2014
Mar2014
Abr2014
Númerodedeclarações
desembaraçadas
Acima de 72 Horas
Em 72 Horas
Dentro de 48 Horas
Dentro de 24 Horas
Tempos de desembaraço - Regime de Importação
16. 16
16
Melhorias alcançadas com a JUE
Bancos conectados à JUE:
-
500,000,000
1,000,000,000
1,500,000,000
2,000,000,000
2,500,000,000
3,000,000,000
Jan2013
Fev2013
Mar2013
Abr2013
Mai2013
Jun2013
Jul2013
Ago2013
Set2013
Out2013
Nov2013
Dez2013
Jan2014
Fev2014
Mar2014
Abr2014
Receita(Mt)
Barclays
Procredit
ABC
FNB
Único
Mozabanco
Millennium Bim
STB
BCI
Bancarização contínua da colecta da receita aduaneira
17. 17
-
200
400
600
800
1,000
1,200
1,400
1,600
Fevereiro Março Abril Maio
TermodeCompromissoAprovados
2014
MCB
STB
Mozabanco
Millennium Bim
ICB
FNB
BCI
Barclays
Procredit
Único
Terra
ABC
Electronização do termo de compromisso e controle eficiente das exportações
Melhorias alcançadas com a JUE
19. 19
Sincronizição
MTN
CMS
MTN
CMS
Produção DB Relatório DB
Servidor do BI
BI
Estatística - JUE
Receita - DGA
BM
INE
Estâncias
Utlizador 1 Utilizador 2
Melhorias alcançadas com a JUE
Acesso às estatísticas em tempo real
Importador/Exportador
20. 20
Melhorias alcançadas com a JUE
Disponibilização da ferramenta de pesquisa “Busque &
Encontre ao operador de comércio externo para
acompanhamento directo dos estágios de desembaraço
aduaneiros no sistema sem recorrer ao despachante;
Maior transparência nos processos
21. 21
Melhorias alcançadas com a JUE
Melhoramento da Imagem institucional das Alfandegas
Maior aproximação entre as Alfândegas e os usuários dos serviços
A JUE como canal de envio de todo tipo de questões as Alfândegas
A JUE como certeza de atendimento eficiente e proactivo
23. 23
Perspectivas ate Final de 2014
Gestão electrónica das isenções (CPI e Gazeda);
Registo electrónico de viaturas (INATTER);
Troca de informação sobre a mercadoria em trânsito & Exportação com as
Alfândegas da região (Ex: actualmente com o Malawi);
Licenciamento de importação/exportação de mercadorias (Ministérios);
Troca de informação de mercadoria com a (SARS)RSA;
Desafio
Ha muito ainda por fazer!
Perspectiva de expansão da cobertura JUE e desafios