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O Alterense 13

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O Alterense 13

  1. 1. Realizou-se no dia 20 de Novembro, em Cabeço de Vide, um almoço/encontro comemorativo da Revolução de Outubro. Esta jornada contou com a presença de vários militantes e ami- gos do PCP do distrito de Portalegre que aproveitaram para discutir a situação política actual. O jornalista do Avante, Carlos Pereira, usou da palavra para historiar e relembrar o que foi a Revolução de Outubro e fazer a ponte para os dias de hoje. O AlterenseCDU Alter do Chão | Outubro a Dezembro de 2016 | Dezembro de 2016 | N.º 13 | Ano IV CDU Revolução de Outubro
  2. 2. Pá g in a 2O A lt eren se Dez emb ro d e 2 01 6 | N. º 13 Mantém-se forte carência na rede de transportes e comunicações desajustada às necessidades da região. Os comunistas lutam, reivindicam e fazem propostas para desenvolver as potencialidades do distrito e resolver problemas como: construção da Barragem do Pisão, conclusão do IC13, reposição e modernização da ferrovia; defesa dos serviços públicos; reposição das Freguesias; defesa dos direitos dos trabalhadores. O Partido sofre as consequências das dificuldades sentidas pelos trabalhadores e o povo do distrito. As dificuldades financeiras são uma constante, reduzimos funcionários, partem militantes à procura de condições de vida, acentua-se o envelhecimento. Mas há potencialidades para o Partido crescer, promovendo o recrutamento na camada mais nova da população. Os últimos 4 anos trouxeram 108 novos camaradas. Realizámos 7 Assembleias da Organização, responsabilizaram-se cerca de 20 novos militantes; promovemos 2 acções de formação ideológica. Insuficiências nossas:  recebimento da quotização e ligação aos militantes, ter mais camaradas na tarefa;  discussão e compreensão de que os cargos públicos são do Partido, cumprir e fazer cumprir esse dever estatutário;  eforço do contributo para fortalecer o Movimento Sindical Unitário.  Aumentar a receita e elevar a militância é crucial para melhorar o trabalho e a intervenção do Partido. As conclusões do nosso XX Congresso ajudarão a:  reforçar a ligação aos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho;  recrutar e responsabilizar novos camaradas;  dar mais atenção à formação política e ideológica dos militantes e à difusão da imprensa do Partido;  a intervenção no Poder Local e recuperação de posições. Num quadro de enorme complexidade, o sonho está vivo, cabe a todos e a cada um de nós, concretizá-lo em acção, na comunhão da política patriótica e de esquerda e no indispensável reforço permanente do Partido. Realizou-se, no dia 29 de Outubro em Seda, a reunião de militantes do PCP para eleição do delegado, por Alter do Chão, ao XX Congresso do PCP que teve lugar nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro, em Almada. O camarada José Paulo foi eleito como delegado ao Congresso tendo como delegado suplente Mário Sérgio. Nesta reunião foi distribuído o documento com as Teses (Projecto de Resolução Política) aprovado na reunião do Comité Central de 17 e 18 de Setembro de 2016. Fernanda Bacalhau, membro da DORPortalegre fez a intervenção seguinte no XX Congresso do PCP: Em nome da Organização Regional de Portalegre saudamos todos os participantes no Congresso, confiantes na força organizada do nosso Partido para responder com propostas e luta por um futuro melhor para o nosso povo e o nosso país. Na preparação do Congresso participaram 444 camaradas, em 50 reuniões e assembleias plenárias, elegendo 24 delegados. A proposta de Resolução Política mereceu aceitação unânime da nossa Organização tendo surgido 23 propostas de emenda. Portalegre é um distrito isolado desertificado e despovoado, fruto das políticas de direita - desastrosas para o interior do País e para o Alentejo em particular. Desinvestimento, abandono, degradação dos serviços públicos, encerramento de empresas e destruição do tecido produtivo industrial, destruição da agricultura, liquidação do pequeno comércio, com reflexos directos no nível de desemprego, que atinge a taxa oficial de 14,5%. Portalegre foi visto como o distrito industrial do Alentejo; hoje os maiores empregadores são as IPSS (+ de 120 entidades, cerca de 4 mil trabalhadores) a par das Autarquias com cerca de 3400 trabalhadores. A destruição do sector agrícola, a pequena e média exploração e a agricultura familiar, contribuiu para a concentração da posse e o abandono da terra, dando milhões de euros aos grandes proprietários para não produzir. O sector industrial da cortiça, ainda com algum peso no distrito vive momentos de forte agonia, ameaçando com o desemprego os trabalhadores que emprega. No oposto a este cenário está a concentração industrial de Campo Maior, com o Grupo Delta, Hutchison e outras com mais de 2000 trabalhadores. Sente-se esvaziamento e degradação da qualidade dos serviços públicos. Acentua-se a falta de protecção e apoio às populações cada vez mais envelhecidas e isoladas.
  3. 3. Pá g in a 3O A lt eren se Dez emb ro d e 2 01 6 | N. º 13 Actividade autárquica  construção de Casa Mortuária na sede do concelho;  classificação, requalificação e valorização de vários monumentos/construções existentes no concelho;  atribuição de bolsas de mestrados e doutoramentos em áreas relacionadas com o concelho de Alter do Chão;  estabelecimento de parcerias com universidades portuguesas e/ ou estrangeiras;  dinamização de Centro Interpretativo, do Laboratório de Antropologia e do Laboratório de Conservação e Restauro;  plano para aproveitamento da água da Fonte Nova (Cunheira) para rega dos jardins e piscina;  promoção da Zona Industrial de Alter do Chão;  criação de condições para que médicos possam querer trabalhar em Alter do Chão;  apoio à dinamização turística da Coudelaria de Alter;  promoção turística e criação de equipas de guias turísticos para o concelho;  apoiar a construção da Barragem do Pisão. O orçamento e as GOP’s para 2017 foram aprovados com os votos favoráveis dos vereadores do PSD e as abstenções dos vereadores do PS e da CDU. A CDU apresentou a seguinte declaração de voto: DECLARAÇÃO DE VOTO Na campanha eleitoral de 2013, a CDU apresentou aos eleitores do concelho de Alter do Chão um compromisso cujo objectivo era, e é, a melhoria das suas condições de vida em termos económicos, sociais e culturais. Nesse sentido, a CDU também para 2017 apresentou propostas para as Grandes Opções do Plano e Orçamento para Alter do Chão. No entanto, e tendo em consideração que:  apesar de nas propostas de GOP’s e Orçamento para 2017 voltarem a aparecer algumas ideias já apresentadas anteriormente pela CDU;  há a previsão de um aumento das transferências Orçamento do Estado para os municípios;  a esmagadora maioria das propostas apresentadas em anos anteriores, embora contempladas em Orçamento e GOP’s, nunca foram executadas;  não seriam estas as GOP’s que CDU apresentaria para executar. a CDU de Alter do Chão abstém-se na votação para as GOP’s e Orçamento para o ano de 2017. Alter do Chão, 24 de Outubro de 2016 O Vereador eleito pela CDU Romão Trindade As GOP’s e Orçamento para o ano de 2017 foram aprovadas, em Assembleia Municipal de 25 de Novembro de 2016, com 11 votos favoráveis do PSD e CDS e 8 abstenções do PS e da CDU. Relativamente à atribuição de subsídios às IPSS do concelho discutidas em reunião de Câmara, a CDU apresentou a seguinte declaração de voto: DECLARAÇÃO DE VOTO É inegável o valor e a importância que as instituições de solidariedade social têm para o concelho de Alter do Chão, não só nos domínios do apoio social e cuidados de saúde, como também por serem dos maiores empregadores do concelho. Sem estas instituições a vida dos nossos familiares mais idosos seria, seguramente, mais cheia de incertezas e dificuldades. Sabe-se das grandes dificuldades económicas e financeiras por que passam estas instituições. Assim, é dever moral e social de qualquer executivo camarário ajudar, dentro das suas possibilidades e competências, aquelas instituições para que a vida de quem delas depende seja menos agreste e mais digna. A Câmara Municipal está, desde há muito, na primeira linha dessa ajuda e envida, todos os dias, os esforços necessários para que tal ajuda seja, de facto, efectiva. E, estará sempre disponível para ajudar e colaborar. A Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão, nas suas diversas valências de Lar de 3ª idade, Infantário, Unidade de Cuidados Continuados e Projecto CLDS+ e CLDS3G é um bom exemplo dessa colaboração com Câmara Municipal. Ora, sendo a Câmara Municipal gestora de dinheiros públicos, a sua participação na atribuição de subsídios ou outros rendimentos às instituições de solidariedade social do concelho deve ser o mais equitativa possível. Não parece aceitável nem justo que as instituições de solidariedade social de Chança, Seda e Cunheira tenham sido contempladas apenas com cinco (5) mil euros cada, alegando a Câmara dificuldades financeiras e o facto de não estar previsto no Orçamento de 2016 e venha agora, a mesma Câmara Municipal, assumir quarenta (40) mil euros de ajuda à Santa Casa, que foi, há pouco tempo, contemplada com quinze mil (15) euros para aquisição de mobiliário. Não deve haver discriminação com as instituições de solidariedade social do concelho. A CDU de Alter do Chão, sendo sempre solidária com todas as instituições de solidariedade social do concelho e estando sempre disponível para as ajudar dentro das suas possibilidades e não negando as necessidades, mesmo urgentes, agora apresentadas pela Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão, em ofício ref. nº 125/16 de 25/082016, não concorda com os moldes com que a Câmara Municipal de Alter do Chão vem agora ajudar esta instituição e por isso se se abstém na votação. Alter do Chão, 16 de Setembro de 2016 O Vereador eleito pela CDU Romão Trindade Tendo em atenção que está previsto um aumento das transferências para os municípios, ou seja, a participação dos municípios nos impostos do estado em 2017 será aumentada para cerca 4182206 euros, a CDU do concelho de Alter do Chão apresentou, em reunião de Câmara de 24 de Outubro, as seguintes propostas para o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017: Apoio às IPSS do concelho Orçamento e GOP’s para 2017
  4. 4. Pá g in a 4O A lt eren se Dez emb ro d e 2 01 6 | N. º 13 A 1ª Bienal de Arqueologia e História de Alter do Chão e o III Festival Romano, que decorreram entre 1 e 3 de Julho de 2016, foram objecto de candidatura submetida pela Câmara Municipal de Alter do Chão, enquanto entidade promotora, ao InaAlentejo - Portugal 2020 e aprovada. A Bienal de Arqueologia e História de Alter do Chão assentou no projecto internacional RoGeMoPorTur, projecto luso-turco de estudo de mosaicos geométricos romanos. Nos 3 dias da Bienal, participaram 42 oradores da Áustria (1), Espanha (3), Estados Unidos da América (1), França (1), Portugal (21) e Turquia (15) e foram apresentadas 37 comunicações sobre mosaicos romanos, algumas delas inéditas e trabalhos sobre arte, urbanismo, economia e onomástica o que revela a importância internacional deste encontro. Do ponto de vista financeiro, foi submetida e aprovada uma candidatura cujos resultados foram: O elegível aprovado de 111632,38 € corresponde a 69331,46 € para 2016 e 42.300,92 € a 2017. Relativamente às despesas com a 1ª Bienal de Arqueologia e História de Alter do Chão e o III Festival Romano a Câmara Municipal dispendeu no total 97381,89 € (405752,95 € + 56808,94 €); no que se refere às receitas, a Câmara arrecadou 61325,45 € (85% do FEDER + apoios). Assim, a Câmara Municipal teve um encargo de cerca de 18000 € por cada evento Realizou-se no dia 21 de Outubro de 2016, no Cine Teatro Municipal de Alter do Chão, um workshop sobre Energia Nuclear e Protecção Civil no Distrito de Portalegre. Este workshop não foi, nem pretendeu ser, uma manifestação de interesse pró ou anti nuclear, mas sim um meio de formação e informação técnica/científica destinada aos Agentes da Protecção Civil, aos Corpos de Bombeiros, às Autoridades Policiais e aos Autarcas do distrito de Portalegre. Os oradores trabalham na Agência Portuguesa do Ambiente, na Autoridade Nacional de Protecção Civil, na Direcção Geral da Saúde e no Instituto Superior Técnico ou são consultores no domínio da Geologia ou da Protecção Radiológica. Para a sua realização, o Workshop contou com o apoio da Autoridade Nacional de Protecção Civil, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alter do Chão, da Câmara Municipal de Alter do Chão e da Federação dos Bombeiros de Portalegre. Neste encontro estiveram envolvidos cerca de 50 participantes. I.ª Bienal de Arqueologia e História de Alter do Chão III.º Festival Romano Código da Operação ALT20-08-2114-FEDER-000017 Designação Entidade Beneficiária MUNICÍPIO DE ALTER DO CHÃO Designação da Operação Festival Romano - " III * LVDI * ABELTERIENSIS" Custo Total Aprovado 121.899,67 € Elegível Aprovado 111.632,38 € Apoio Aprovado 88.542,38 € WORKSHOP sobre “ENERGIA NUCLEAR E A PROTECÇÃO CIVIL no DISTRITO de PORTALEGRE”
  5. 5. Pá g in a 5 O A lt eren se Dez emb ro d e 2 01 6 | N. º 13 De acordo com os dados do Gabi- nete de Estudos da USNA construí- dos a partir dos dados do IEFP e das informações recolhidas pela USNA, a evolução da taxa de de- semprego para Alter do Chão, no período entre Janeiro e Setembro de 2016, é a que se apresenta: Desemprego em Alter do Chão H M T O jan 117 132 249 3 fev 117 135 252 3 mar 120 141 261 4 abr 125 139 264 6 mai 117 132 249 4 jun 113 129 242 4 jul 116 132 248 4 ago 107 130 237 2 set 110 128 238 4 Coudelaria de Alter Teve lugar no Pavilhão Multiusos de Alter do Chão, no passa- do 24 de Novembro, uma sessão de apresentação/ esclarecimento sobre o projecto que o Governo da República tem para a Coudelaria de Alter. A apresentação esteve a cargo dos Ministros do Planeamento e das Infraestruras, da Economia e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. O evento, aberto a toda a população, contou com a presença de vários autarcas do distrito de Porta- legre de todas as forças políticas. Na opinião dos ministros, a Coudelaria de Alter é um factor de união do distrito, que precisa de mais e melhor futuro. É à vol- ta do turismo e do cavalo Alter que se quer delinear uma estra- tégia de desenvolvimento, a por em execução a partir de Janei- ro de 2017. O projecto para a Coudelaria de Alter, que se pre- tende ser de importância local, distrital, nacional e até internaci- onal, assenta na concessão turística, na construção de uma uni- dade hoteleira por instituição privada, na melhoria das infraes- truras existentes, na animação e rentabilização daquele espaço. Espera-se que com este projecto seja possível melhorar e valo- rizar o património histórico e único que é o Cavalo Alter. As- sim se conseguirá mais desenvolvimento económico, social e cultural. No período de perguntas e respostas veio para a discussão a barragem do Pisão e a sua não construção. O Ministro da Agri- cultura referiu que, quando tudo estava pronto para o lança- mento do concurso, a construção da Barragem do Pisão deixou de ser prioritária no governo de Durão Barroso. Disse também caber ao Ministério do Ambiente o financiamento da constru- ção da barragem e que o seu ministério financiará Rede de Re- ga.
  6. 6. Email: cdualter2013@gmail.com Facebook: www.facebook.com/ cdu.alter Pá g in a 6 O A lt eren se Dez emb ro d e 2 01 6 | N. º 13 Ficha Técnica A Junta de Freguesia das Galveias (Ponte de Sor) vai a eleições intercalares no próximo dia 15 de Janeiro. Estas eleições inter- calares são o resultado da gestão desastrosa do PS. Apenas alguns exemplos de importância significativa: A ingerência da camara municipal no processo de remodelação das infraestruturas de abastecimento de águas à freguesia e o acordo com a Junta do PS (agora demissionaria) para a entrega à gestão municipal e desta ao sistema multimunicipal empresa- rial, de que o concelho de Ponte de Sor já faz parte, cujo fim último é a privatização. A reactivação da régie cooperativa GalveiasTur foi uma aposta que envolvida num conjunto de ilegalidades, serviu para avolu- mar os problemas para os trabalhadores da Junta de Freguesia, para a gestão do património e para a população de Galveias. A vinha custou quase 700 mil euros em infraestruturas (segundo afirmado nas actas). E quanto terão custado os direi- tos de plantio e o bacelo? Isto quando se aproxima o fim da obrigação daqueles direitos. A IGF - Inspecção Geral de Finanças considerou ilegais TO- DAS as transferências de bens, trabalhadores e dinheiros, para a GalveiasTur porque as freguesias, segundo a lei em vigor, não podem participar actualmente em Cooperativas e Empresas. Remeteu igualmente todo o processo para a Procuradoria- Geral da República para que anule TODOS os actos adminis- trativos da Junta relacionados com a GalveiasTur, efectuados durante estes 3 anos. Impõe-se perguntar como e quem vai devolver esses meios à Freguesia das Galveias? Qual é o ponto de situação do património neste momento? Vários trabalhadores da Junta de Freguesia foram despedidos ou dispensados depois da transferência para a GalveiasTur e, posteriormente, o PS livrou-se deles num processo imoral e ilegal de despedimento. É imperiosa uma maioria CDU que mande realizar uma audi- toria técnica e financeira a toda a gestão destes três últimos anos, independentemente das conclusões a que chegar a Procu- radoria-Geral da República. Esclarecer a situação em que se encontra a gestão da Junta de Freguesia, informar os Galveenses e trabalhar para reverter o que for possível voltar atrás, será a principal tarefa da CDU na Junta de Galveias nos próximos meses. Os candidatos da CDU são a melhor garantia de prestar serviço à Freguesia, como sempre aconteceu com a CDU na Junta de Galveias. As provas dadas pela gestão CDU na Junta de Galveias confir- mam a capacidade de Trabalho, a Honestidade, a Competência e a Transparência! Os Galveenses têm agora, novamente, a palavra e a decisão nas suas mãos. A 15 de Janeiro de 2017 o voto certo é na CDU. Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão ISSN: 2183-4415 Periodicidade: Trimestral Tiragem: 250 exemplares Distribuição: Impressa e online (gratuitas) Director: João Martins Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17 7440 - 078 Alter do Chão Telefone: 927 220 200 Email: cdualter2013@gmail.com Facebook: www.facebook.com/cdu.alter As eleições intercalares em Galveias Fidel Castro Morreu no dia 25 de Novembro 2016 Fidel Castro, comandante e herói da Revo- lução Cubana. A epopeia da Sierra Maestra foi uma pedrada no charco. Foi um homem que marcou a história do século XX e que, apesar de alguns erros cometi- dos, retirou Cuba da situação em que se encontrava no tempo de Batista e propor- cionou aos cubanos serviços de saúde e de educação invejáveis, em qualquer parte do mundo. Poderia ter ido mais longe? Talvez, mas o bloqueio americano à ilha de Cuba durante cerca de 60 anos e o clima de guerra fria não foram, seguramente, grandes ajudas para o desenvolvimento económico e social dos cubanos. As manifestações de alegria a que assistimos vindas de Miami, na Florida EUA, foram tristes e ridículas e mostram até onde podem ir os votantes em Trump. A história julgará Fidel Castro.

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