1.
AÇÕES EMERGENCIAIS E
ESTRUTURANTES PARA A
CULTURA EM BELO HORIZONTE
JUNHO ∙ 2020

2.
• Combate à Covid-19: preservação da saúde e da vida da população;
• Valor investido no combate à Covid do Tesouro Municipal: média de R$70 milhões/mês;
• Cenário econômico indicando uma queda prevista na arrecadação: R$1 bilhão;
• Contingenciamento de recursos: 15% por Secretaria;
• Cenário nacional, estadual e metropolitano: diretrizes e ações conflitantes ou mesmo antagônicas
com as orientações das autoridades científicas da área da saúde;
• Suspensão das atividades — Decreto Municipal nº 17.298/2020.
AÇÕES DA PBH NA PANDEMIA

3.
AÇÕES EMERGENCIAIS SMC/FMC
Distribuição semanal de alimentos para o setor cultural mais vulnerável
• 31 toneladas de alimentos, atendendo mais de 1900 pessoas até o momento;
• Parceria com o programa Banco de Alimentos, da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania: trabalhadores informais da cultura - fotógrafos lambe-lambe do
Parque Municipal - circenses - quilombos urbanos - artesãos indígenas - artistas de rua – ciganos -
povos e comunidades tradicionais - alunos da Escola Livre de Artes;
• Cestas Básicas: profissionais do palco e bastidores das artes cênicas.

4.
AÇÕES EMERGENCIAIS SMC/FMC
Liberação dos pedidos de readequação de projetos LMIC
para formatos digitais
Homologação do resultado do Edital Descentra 2019
Recurso: R$1.060.000,00.

5.
AÇÕES EMERGENCIAIS SMC/FMC
Edital Mestres da Cultura Popular (EM BREVE)
• Ampliação de 3 para 25 mestres contemplados.
Recurso: R$375.000,00.
Reestruturação do Circuito Municipal de Cultura:
• Circuito em Casa, lançado em 23 de maio;
• Programação específica em torno da linguagem
audiovisual;
• Adaptação do cadastramento para apresentações virtuais —
45 propostas — R$1.000,00 por apresentação.

6.
• Reabertura do EDITAL INCENTIVO FISCAL (IF) 2020
Recurso: R$13.638.580,00.
• FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 100% preservado
• 10% garantidos para Espaços Culturais
• Publicação dos Editais (EM BREVE)
» MULTILINGUAGEM — Recurso: R$7.650.835,00.
» BH NAS TELAS 2020 — Recurso: R$1.565.000,00.
» ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO (EM ANÁLISE)
Recurso: R$500.000,00.
AÇÕES ESTRUTURANTES READAPTADAS

7.
AÇÕES ESTRUTURANTES READAPTADAS
Reuniões com representantes
da sociedade civil de diversos
setores culturais.
Publicação do Edital Cena Plural,
adaptado para um atendimento
mais amplo (em breve).
Recurso previsto: R$500.000,00.
FIQ EM CASA
(de 5 de junho a 3 de julho
de 2020).
FIT-BH 2020, previsto para novembro,
em novo formato, direcionado à
produção artística local.

8.
LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL
Estudos de operacionalização.
Participação na Mobilização —
Fórum Nacional dos Secretários e
Gestores da Cultura das Capitais.
Articulação parlamentar.

9.
BH NAS TELAS - CINEMA E TV
• Emissão dos certificados de autorização e
liberação da contratação;
• Articulação com ANCINE para liberação de recursos;
• Articulação para manutenção dos coinvestimentos.

10.
PROTOCOLOS DE RETOMADA
Ações para a retomada das atividades artísticas culturais em Belo Horizonte:
• Criação de comissão interna da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal
de Cultura, em consonância com as orientações do Comitê de Enfrentamento à Epidemia
da Covid-19;
• Definição de diretrizes e protocolos específicos para o retorno das atividades culturais.

11.
RETOMADA DAS FILMAGENS
Regulamentação das autorizações de Filmagem
• Escuta do setor;
• Estudos dos vários protocolos expedidos ao redor do mundo;
• Construção de protocolo e formulário junto ao Comitê de
Enfrentamento ao Covid 19.
Recomendações às produções
• Construção de Manual de Boas Práticas;
• Parceria com o Polo de Audiovisual da Zona da Mata.

12.
PONTOS CONVERGENTES EM PROTOCOLOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS:
1 - Termos de responsabilidade do solicitante: medidas de combate à COVID-19 e aplicação de questionário
obrigatório à equipe e elenco sobre sintomas da COVID-19;
2 – Plano de contingenciamento: documento onde estejam previstas todas as medidas de prevenção e medidas de
ação imediata a aplicar caso sejam detectados sintomas;
3 - Locação: higienização de todo o local;
4 - Uso obrigatório de equipamentos e medidas de segurança;
5 - Transporte de equipe e elenco: limitações nos veículos, uso de máscara e higienização dos veículos;

13.
PONTOS CONVERGENTES EM PROTOCOLOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS:
6 - Quantidade de pessoas nas produções: número máximo, escalonamento da equipe e verificação de temperatura;
• Restrição de cenas: evitar cenas com aglomeração de pessoas e cenas que tenham contato físico dos atores;
• Camarim: espaços arejados, limitação de pessoas;
• Maquiagem: proibição de uso compartilhado de material;
• Catering: garantia de distanciamento físico, escalonamento de horário, grupos pequenos, material descartável;
7 - Uso dos equipamentos audiovisuais: higienização, sem uso de microfone de lapela e sem uso compartilhado.
8 - Pré-produção e pós-produção: obrigatoriamente as etapas devem ser via videoconferência.

14.
RETOMADA DAS SALAS DE CINEMA
Lugar marcado
para o público
em ambientes
fechados
Compra online
de ingressos
Volta gradual
da capacidade
de público,
geralmente
1/3, depois 1/2,
depois 1/1
Diferenciação
de acordo com
a capacidade
do espaço e
finalidade
Uso obrigatório
de máscaras
para funcionários
e públicos
Distanciamento
definido entre o
público, incluindo
lugares sentados
para eventos ao
ar livre
Em um contexto nacional e internacional, a retomada das atividades culturais está sendo feita seguindo
rigorosos protocolos. Alguns pontos comuns se destacam entre os planos de saída do isolamento:

15.
DEMAIS AÇÕES ESTRUTURANTES ESPECÍFICAS DO AUDIOVISUAL
Manutenção do acervo do Museu de Imagem e Som de Belo Horizonte.
Contratação de Professores para o Núcleo de Produção Digital e Escola Livre
de Artes. Estudo sobre a possibilidade de realização de aulas a distância.
Parcerias com o Circuito Municipal de Cultura, para ações online e presenciais
do projeto Diálogos MIS e do Circuito Cine Clube.

16.
Obrigado!