1. Manejo de Capivaras
no Estado de São
Monicque Silva Pereira
Diretora do Centro de Manejo de Fauna Silvestre
Diretora Substituta do Departamento de Fauna
Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
4. Manejo de
Capivaras no
Estado de São
Paulo
Questões norteadoras:
A)Biologia e Manejo
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
5. Manejo de
Capivaras no
Estado de São
Paulo
Questões norteadoras:
A)Biologia e Manejo
B)Alternativas de Manejo
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
6. Manejo de
Capivaras no
Estado de São
Paulo
Questões norteadoras:
A)Biologia e Manejo
B)Alternativas de Manejo
C)Histórico Estado SP
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
7. Manejo de
Capivaras no
Estado de São
Paulo
Questões norteadoras:
A)Biologia e Manejo
B)Alternativas de Manejo
C)Histórico Estado SP
D)Aspectos Legais
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
8. Manejo de
Capivaras no
Estado de São
Paulo
Questões norteadoras:
A)Biologia e Manejo
B)Alternativas de Manejo
C)Histórico Estado SP
D)Aspectos Legais
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
9. Manejo de
Capivaras no
Estado de São
Paulo
Questões norteadoras:
A)Biologia e Manejo
B)Alternativas de Manejo
C)Histórico Estado SP
D)Aspectos Legais
Estrutura da Apresentação:
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
10. Manejo de
Capivaras no
Estado de São
Paulo
Questões norteadoras:
A)Biologia e Manejo
B)Alternativas de Manejo
C)Histórico Estado SP
D)Aspectos Legais
Estrutura da Apresentação:
1.O Departamento de Fauna
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
11. Manejo de
Capivaras no
Estado de São
Paulo
Questões norteadoras:
A)Biologia e Manejo
B)Alternativas de Manejo
C)Histórico Estado SP
D)Aspectos Legais
Estrutura da Apresentação:
1.O Departamento de Fauna
2.Histórico do IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
12. Manejo de
Capivaras no
Estado de São
Paulo
Questões norteadoras:
A)Biologia e Manejo
B)Alternativas de Manejo
C)Histórico Estado SP
D)Aspectos Legais
Estrutura da Apresentação:
1.O Departamento de Fauna
2.Histórico do IBAMA
3.Experiência da SMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
13. Manejo de
Capivaras no
Estado de São
Paulo
Questões norteadoras:
A)Biologia e Manejo
B)Alternativas de Manejo
C)Histórico Estado SP
D)Aspectos Legais
Estrutura da Apresentação:
1.O Departamento de Fauna
2.Histórico do IBAMA
3.Experiência da SMA
4.Legislação Pertinente
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
14. Manejo de
Capivaras no
Estado de São
Paulo
Questões norteadoras:
A)Biologia e Manejo
B)Alternativas de Manejo
C)Histórico Estado SP
D)Aspectos Legais
Estrutura da Apresentação:
1.O Departamento de Fauna
2.Histórico do IBAMA
3.Experiência da SMA
4.Legislação Pertinente
5.Autorização para Manejo das Capivaras
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
17. O Departamento de Fauna
• Missão:
– Gestão da fauna no Estado de São Paulo
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
18. O Departamento de Fauna
• Missão:
– Gestão da fauna no Estado de São Paulo
• Acordo de Cooperação Técnica nº. 10/08
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
19. O Departamento de Fauna
• Missão:
– Gestão da fauna no Estado de São Paulo
• Acordo de Cooperação Técnica nº. 10/08
– Firmado entre a SMA e IBAMA/SP
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
20. O Departamento de Fauna
• Missão:
– Gestão da fauna no Estado de São Paulo
• Acordo de Cooperação Técnica nº. 10/08
– Firmado entre a SMA e IBAMA/SP
– Transferência gradual das atribuições de gestão de fauna
silvestre da esfera federal para a estadual
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
21. O Departamento de Fauna
• Missão:
– Gestão da fauna no Estado de São Paulo
• Acordo de Cooperação Técnica nº. 10/08
– Firmado entre a SMA e IBAMA/SP
– Transferência gradual das atribuições de gestão de fauna
silvestre da esfera federal para a estadual
– Autorizações para manejo de fauna em vida livre –
Agosto 2011
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
22. O Departamento de Fauna
• Missão:
– Gestão da fauna no Estado de São Paulo
• Acordo de Cooperação Técnica nº. 10/08
– Firmado entre a SMA e IBAMA/SP
– Transferência gradual das atribuições de gestão de fauna
silvestre da esfera federal para a estadual
– Autorizações para manejo de fauna em vida livre –
Agosto 2011
• Lei Complementar nº 140/2011
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
24. O Departamento de Fauna
• Decreto Estadual nº. 54.653 de 2009
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
25. O Departamento de Fauna
• Decreto Estadual nº. 54.653 de 2009
– Reorganizou a SMA...
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
26. O Departamento de Fauna
• Decreto Estadual nº. 54.653 de 2009
– Reorganizou a SMA...
–
Criação do Centro de Fauna Silvestre (CFS)
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
27. O Departamento de Fauna
• Decreto Estadual nº. 54.653 de 2009
– Reorganizou a SMA...
–
Criação do Centro de Fauna Silvestre (CFS)
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
28. O Departamento de Fauna
• Decreto Estadual nº. 54.653 de 2009
– Reorganizou a SMA...
–
Criação do Centro de Fauna Silvestre (CFS)
• Decreto Estadual nº. 57.933 de 2012
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
29. O Departamento de Fauna
• Decreto Estadual nº. 54.653 de 2009
– Reorganizou a SMA...
–
Criação do Centro de Fauna Silvestre (CFS)
• Decreto Estadual nº. 57.933 de 2012
– Reestruturou a SMA...
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
30. O Departamento de Fauna
• Decreto Estadual nº. 54.653 de 2009
– Reorganizou a SMA...
–
Criação do Centro de Fauna Silvestre (CFS)
• Decreto Estadual nº. 57.933 de 2012
– Reestruturou a SMA...
– Criou o Departamento de Fauna (DeFau):
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
31. O Departamento de Fauna
• Decreto Estadual nº. 54.653 de 2009
– Reorganizou a SMA...
–
Criação do Centro de Fauna Silvestre (CFS)
• Decreto Estadual nº. 57.933 de 2012
– Reestruturou a SMA...
– Criou o Departamento de Fauna (DeFau):
» Centro de Manejo de Fauna Silvestre
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
32. O Departamento de Fauna
• Decreto Estadual nº. 54.653 de 2009
– Reorganizou a SMA...
–
Criação do Centro de Fauna Silvestre (CFS)
• Decreto Estadual nº. 57.933 de 2012
– Reestruturou a SMA...
– Criou o Departamento de Fauna (DeFau):
» Centro de Manejo de Fauna Silvestre
» Centro de Destinação de Fauna Silvestre
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
33. O Departamento de Fauna
• Decreto Estadual nº. 54.653 de 2009
– Reorganizou a SMA...
–
Criação do Centro de Fauna Silvestre (CFS)
• Decreto Estadual nº. 57.933 de 2012
– Reestruturou a SMA...
– Criou o Departamento de Fauna (DeFau):
» Centro de Manejo de Fauna Silvestre
» Centro de Destinação de Fauna Silvestre
» Centro de Fauna Silvestre em Cativeiro
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
34. O Departamento de Fauna
• Decreto Estadual nº. 54.653 de 2009
– Reorganizou a SMA...
–
Criação do Centro de Fauna Silvestre (CFS)
• Decreto Estadual nº. 57.933 de 2012
– Reestruturou a SMA...
– Criou o Departamento de Fauna (DeFau):
» Centro de Manejo de Fauna Silvestre
» Centro de Destinação de Fauna Silvestre
» Centro de Fauna Silvestre em Cativeiro
» Centro de Manejo de Fauna Doméstica
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
35. O Departamento de Fauna
DeFau
Centro de
Manejo de
Fauna
Doméstica
Centro de
Destinação
de Fauna
Silvestre
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
Centro de
Manejo de
Fauna
Silvestre
Centro de
Fauna
Silvestre
em
Cativeiro
Técnicos
Regionais:
Bauru
Santos
Ribeirão Preto
36. Centro de Manejo de Fauna
Doméstica
Principais atividades:
Realizar a avaliação e o acompanhamento técnico de projetos
vinculados ao Programa Estadual de Identificação e Controle
da População de Cães e Gatos.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
37. O Departamento de Fauna
DeFau
Centro de
Manejo de
Fauna
Doméstica
Centro de
Destinação
de Fauna
Silvestre
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
Centro de
Manejo de
Fauna
Silvestre
Centro de
Fauna
Silvestre
em
Cativeiro
Técnicos
Regionais:
Bauru
Santos
Ribeirão Preto
38. Centro de Fauna Silvestre em
Cativeiro
Uso ou manejo da fauna
silvestre em cativeiro
Transporte, beneficiamento
e comercialização dos produtos
e subprodutos da fauna
Zoológico de São Paulo
silvestre
Aquário de São Paulo
Zoológicos, Criadores Comerciais,
Criadores Científicos, Mantenedores...
Zoológico de São Paulo
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
39. O Departamento de Fauna
DeFau
Centro de
Manejo de
Fauna
Doméstica
Centro de
Destinação
de Fauna
Silvestre
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
Centro de
Manejo de
Fauna
Silvestre
Centro de
Fauna
Silvestre
em
Cativeiro
Técnicos
Regionais:
Bauru
Santos
Ribeirão Preto
40. Centro de Destinação de Fauna
Silvestre
Centros de Reabilitação de Animais Silvestres
Centros de Triagem de Animais Silvestres
Áreas de Soltura e Monitoramento
Soltura de animais silvestres
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
41. O Departamento de Fauna
DeFau
Centro de
Manejo de
Fauna
Doméstica
Centro de
Destinação
de Fauna
Silvestre
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
Centro de
Manejo de
Fauna
Silvestre
Centro de
Fauna
Silvestre
em
Cativeiro
Técnicos
Regionais:
Bauru
Santos
Ribeirão Preto
42. Centro de Manejo de Fauna
Silvestre
Executar e/ou acompanhar projetos de
manejo da fauna silvestre "in situ",
nativa e exótica
Avaliar projetos, elaborar pareceres, expedir autorizações e
acompanhar as condicionantes destas, para:
1. manejo da fauna silvestre "in situ", nativa e exótica;
2. levantamento, monitoramento, resgate, translocação e
transporte de fauna silvestre no âmbito do licenciamento ambiental
do Estado;
Realizar estudos e análises sobre conservação da fauna
silvestre nativa.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
43. Centro de Manejo de Fauna
Silvestre
Atribuições do CMFS: Autorizações de
Manejo in situ de fauna silvestre
– Licenciamento ambiental estadual
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
44. Centro de Manejo de Fauna
Silvestre
Atribuições do CMFS: Autorizações de
Manejo in situ de fauna silvestre
– Licenciamento ambiental estadual
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
45. Centro de Manejo de Fauna
Silvestre
Atribuições do CMFS: Autorizações de
Manejo in situ de fauna silvestre
– Espécies exóticas invasoras
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
46. Centro de Manejo de Fauna
Silvestre
Atribuições do CMFS: Autorizações de
Manejo in situ de fauna silvestre
– Espécies exóticas invasoras
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
47. Centro de Manejo de Fauna
Silvestre
Atribuições do CMFS: Autorizações de
Manejo in situ de fauna silvestre
– Espécies exóticas invasoras
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
48. Centro de Manejo de Fauna
Silvestre
Atribuições do CMFS: Autorizações de
Manejo in situ de fauna silvestre
– Espécies silvestres problema (sinantrópicas)
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
49. Centro de Manejo de Fauna
Silvestre
Atribuições do CMFS: Autorizações de
Manejo in situ de fauna silvestre
– Espécies silvestres problema (sinantrópicas)
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
50. Centro de Manejo de Fauna
Silvestre
Atribuições do CMFS: Autorizações de
Manejo in situ de fauna silvestre
– Espécies nativas
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
51. Centro de Manejo de Fauna
Silvestre
Atribuições do CMFS: Autorizações de
Manejo in situ de fauna silvestre
– Espécies nativas
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
53. Histórico do IBAMA*
Até 2006:
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
54. Histórico do IBAMA*
Até 2006:
• IBAMA autorizava a retirada de capivaras de
qualquer área como estratégia de redução
populacional.
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
55. Histórico do IBAMA*
Até 2006:
• IBAMA autorizava a retirada de capivaras de
qualquer área como estratégia de redução
populacional.
• Animais capturados eram enviados para
Criadouros Comerciais, Zoológicos e pesquisa.
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
56. Histórico do IBAMA*
Até 2006:
• IBAMA autorizava a retirada de capivaras de
qualquer área como estratégia de redução
populacional.
• Animais capturados eram enviados para
Criadouros Comerciais, Zoológicos e pesquisa.
• Efeitos sobre população de capivaras: não houve
redução aparente.
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
57. Histórico do IBAMA*
Até 2006:
• IBAMA autorizava a retirada de capivaras de
qualquer área como estratégia de redução
populacional.
• Animais capturados eram enviados para
Criadouros Comerciais, Zoológicos e pesquisa.
• Efeitos sobre população de capivaras: não houve
redução aparente.
• Efeitos epidemiológicos: não houve redução
aparente dos casos de FMB.
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
59. Histórico do IBAMA
Diretrizes para redução dos níveis populacionais da capivara
(Hydrochaeris hydrochaeris) em áreas endêmicas da febre
maculosa no estado de São Paulo (IBAMA, abril de 2006)
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
60. Histórico do IBAMA
Diretrizes para redução dos níveis populacionais da capivara
(Hydrochaeris hydrochaeris) em áreas endêmicas da febre
maculosa no estado de São Paulo (IBAMA, abril de 2006)
“...esse órgão autorizou retiradas de capivaras de áreas com ocorrência da
febre maculosa ..... Os resultados dessas ações, porém, não foram
promissores e apenas corroboram os conhecimentos existentes sobre os
aspectos biológicos da capivara, como a rápida capacidade de dispersão e
colonização de novas áreas, alta taxa reprodutiva, possibilidade de reintrodução e aumento populacional após intervenções de manejo de
controle.”
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
61. Histórico do IBAMA
Diretrizes para redução dos níveis populacionais da capivara
(Hydrochaeris hydrochaeris) em áreas endêmicas da febre
maculosa no estado de São Paulo (IBAMA, abril de 2006)
“...esse órgão autorizou retiradas de capivaras de áreas com ocorrência da
febre maculosa ..... Os resultados dessas ações, porém, não foram
promissores e apenas corroboram os conhecimentos existentes sobre os
aspectos biológicos da capivara, como a rápida capacidade de dispersão e
colonização de novas áreas, alta taxa reprodutiva, possibilidade de reintrodução e aumento populacional após intervenções de manejo de
controle.”
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
62. Histórico do IBAMA
Diretrizes para redução dos níveis populacionais da capivara
(Hydrochaeris hydrochaeris) em áreas endêmicas da febre
maculosa no estado de São Paulo (IBAMA, abril de 2006)
“...esse órgão autorizou retiradas de capivaras de áreas com ocorrência da
febre maculosa ..... Os resultados dessas ações, porém, não foram
promissores e apenas corroboram os conhecimentos existentes sobre os
aspectos biológicos da capivara, como a rápida capacidade de dispersão e
colonização de novas áreas, alta taxa reprodutiva, possibilidade de reintrodução e aumento populacional após intervenções de manejo de
controle.”
Diagnóstico da atividade de autorização de manejo de fauna na
natureza no Estado de São Paulo (IBAMA, junho de 2011)
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
63. Histórico do IBAMA
Diretrizes para redução dos níveis populacionais da capivara
(Hydrochaeris hydrochaeris) em áreas endêmicas da febre
maculosa no estado de São Paulo (IBAMA, abril de 2006)
“...esse órgão autorizou retiradas de capivaras de áreas com ocorrência da
febre maculosa ..... Os resultados dessas ações, porém, não foram
promissores e apenas corroboram os conhecimentos existentes sobre os
aspectos biológicos da capivara, como a rápida capacidade de dispersão e
colonização de novas áreas, alta taxa reprodutiva, possibilidade de reintrodução e aumento populacional após intervenções de manejo de
controle.”
Diagnóstico da atividade de autorização de manejo de fauna na
natureza no Estado de São Paulo (IBAMA, junho de 2011)
“Até 2005, havia um entendimento que a retirada de capivaras em vida livre
ajudaria a reduzir seus níveis populacionais.... Dadas as condições
adequadas, tal procedimento poderia propiciar o “efeito
rebote” (boomerang effect), ou seja, reprodução exacerbada dos animais
remanescentes pela maior disponibilidade de nutrientes (efeito zootécnico
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
64. Histórico do IBAMA*
Efeito Rebote (Boomerang
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
65. Histórico do IBAMA*
Efeito Rebote (Boomerang
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
66. Histórico do IBAMA*
Efeito Rebote (Boomerang
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
67. Histórico do IBAMA*
Efeito Rebote (Boomerang
*Slide da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
69. Histórico do IBAMA*
A partir de 2006: Aproximação IBAMA-SUCEN
*Slide adaptado da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
70. Histórico do IBAMA*
A partir de 2006: Aproximação IBAMA-SUCEN
• Adequação ambiental
*Slide adaptado da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
71. Histórico do IBAMA*
A partir de 2006: Aproximação IBAMA-SUCEN
• Adequação ambiental
• Evitar contato humanos X animais domésticos X
capivaras X carrapatos
*Slide adaptado da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
72. Histórico do IBAMA*
A partir de 2006: Aproximação IBAMA-SUCEN
• Adequação ambiental
• Evitar contato humanos X animais domésticos X
capivaras X carrapatos
• Evitar transporte de animais potencialmente
infectados ou parasitados
*Slide adaptado da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
73. Histórico do IBAMA*
A partir de 2006: Aproximação IBAMA-SUCEN
• Adequação ambiental
• Evitar contato humanos X animais domésticos X
capivaras X carrapatos
• Evitar transporte de animais potencialmente
infectados ou parasitados
• Retirada de capivaras:
– somente em áreas “de risco”
– fechamento das áreas
*Slide adaptado da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
74. Histórico do IBAMA*
A partir de 2006: Aproximação IBAMA-SUCEN
• Adequação ambiental
• Evitar contato humanos X animais domésticos X
capivaras X carrapatos
• Evitar transporte de animais potencialmente
infectados ou parasitados
• Retirada de capivaras:
– somente em áreas “de risco”
– fechamento das áreas
• Manejo de populações estáveis de capivaras consulta aos órgãos de Saúde Pública
*Slide adaptado da Ditec/SUPES-SP/IBAMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
76. Situação do Estado de São
Paulo
Convênio SMA-SUCEN: União de esforços para o
estabelecimento de diretrizes voltadas ao manejo
populacional de capivaras .... , com o objetivo de
controlar a Febre Maculosa Brasileira (FMB) ...
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
77. Situação do Estado de São
Paulo
Convênio SMA-SUCEN: União de esforços para o
estabelecimento de diretrizes voltadas ao manejo
populacional de capivaras .... , com o objetivo de
controlar a Febre Maculosa Brasileira (FMB) ...
Proposta de Classificação das Áreas: Alerta,
Risco ou Transmissão
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
78. Situação do Estado de São
Paulo
Convênio SMA-SUCEN: União de esforços para o
estabelecimento de diretrizes voltadas ao manejo
populacional de capivaras .... , com o objetivo de
controlar a Febre Maculosa Brasileira (FMB) ...
Proposta de Classificação das Áreas: Alerta,
Risco ou Transmissão
Recomendações
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
79. Situação do Estado de São
Paulo
Convênio SMA-SUCEN: União de esforços para o
estabelecimento de diretrizes voltadas ao manejo
populacional de capivaras .... , com o objetivo de
controlar a Febre Maculosa Brasileira (FMB) ...
Proposta de Classificação das Áreas: Alerta,
Risco ou Transmissão
Recomendações
Competências
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
81. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
82. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.1 - Caberá à SUCEN:
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
83. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.1 - Caberá à SUCEN:
a) Realizar pesquisa acarológica a partir de notificação de casos suspeitos,
confirmados ou compatíveis com a FMB, casos de parasitismo humano e
notificação de presença carrapatos.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
84. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.1 - Caberá à SUCEN:
a) Realizar pesquisa acarológica a partir de notificação de casos suspeitos,
confirmados ou compatíveis com a FMB, casos de parasitismo humano e
notificação de presença carrapatos.
b) Realizar monitoramento de carrapatos nas áreas modificadas.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
85. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.1 - Caberá à SUCEN:
a) Realizar pesquisa acarológica a partir de notificação de casos suspeitos,
confirmados ou compatíveis com a FMB, casos de parasitismo humano e
notificação de presença carrapatos.
b) Realizar monitoramento de carrapatos nas áreas modificadas.
c) Realizar identificação das espécies de carrapatos decorrentes das pesquisas
acarológicas.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
86. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.1 - Caberá à SUCEN:
a) Realizar pesquisa acarológica a partir de notificação de casos suspeitos,
confirmados ou compatíveis com a FMB, casos de parasitismo humano e
notificação de presença carrapatos.
b) Realizar monitoramento de carrapatos nas áreas modificadas.
c) Realizar identificação das espécies de carrapatos decorrentes das pesquisas
acarológicas.
d) Emitir relatórios com classificação de áreas para os municípios com pesquisa
acarológicas e para os Grupos de Vigilância Epidemiológica.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
87. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.1 - Caberá à SUCEN:
a) Realizar pesquisa acarológica a partir de notificação de casos suspeitos,
confirmados ou compatíveis com a FMB, casos de parasitismo humano e
notificação de presença carrapatos.
b) Realizar monitoramento de carrapatos nas áreas modificadas.
c) Realizar identificação das espécies de carrapatos decorrentes das pesquisas
acarológicas.
d) Emitir relatórios com classificação de áreas para os municípios com pesquisa
acarológicas e para os Grupos de Vigilância Epidemiológica.
e) Realizar capacitação para pesquisa e identificação das espécies de carrapatos
aos municípios com infra-estrutura necessária de acordo com o Programa de
Controle de Carrapatos no Estado de São Paulo.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
88. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.1 - Caberá à SUCEN:
a) Realizar pesquisa acarológica a partir de notificação de casos suspeitos,
confirmados ou compatíveis com a FMB, casos de parasitismo humano e
notificação de presença carrapatos.
b) Realizar monitoramento de carrapatos nas áreas modificadas.
c) Realizar identificação das espécies de carrapatos decorrentes das pesquisas
acarológicas.
d) Emitir relatórios com classificação de áreas para os municípios com pesquisa
acarológicas e para os Grupos de Vigilância Epidemiológica.
e) Realizar capacitação para pesquisa e identificação das espécies de carrapatos
aos municípios com infra-estrutura necessária de acordo com o Programa de
Controle de Carrapatos no Estado de São Paulo.
f)
Realizar acompanhamento das pesquisas acarológicas realizadas pelos
municípios.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
89. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.1 - Caberá à SUCEN:
a) Realizar pesquisa acarológica a partir de notificação de casos suspeitos,
confirmados ou compatíveis com a FMB, casos de parasitismo humano e
notificação de presença carrapatos.
b) Realizar monitoramento de carrapatos nas áreas modificadas.
c) Realizar identificação das espécies de carrapatos decorrentes das pesquisas
acarológicas.
d) Emitir relatórios com classificação de áreas para os municípios com pesquisa
acarológicas e para os Grupos de Vigilância Epidemiológica.
e) Realizar capacitação para pesquisa e identificação das espécies de carrapatos
aos municípios com infra-estrutura necessária de acordo com o Programa de
Controle de Carrapatos no Estado de São Paulo.
f)
Realizar acompanhamento das pesquisas acarológicas realizadas pelos
municípios.
g) Revisar as amostras de carrapatos resultantes das identificações.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
90. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.1 - Caberá à SUCEN:
a) Realizar pesquisa acarológica a partir de notificação de casos suspeitos,
confirmados ou compatíveis com a FMB, casos de parasitismo humano e
notificação de presença carrapatos.
b) Realizar monitoramento de carrapatos nas áreas modificadas.
c) Realizar identificação das espécies de carrapatos decorrentes das pesquisas
acarológicas.
d) Emitir relatórios com classificação de áreas para os municípios com pesquisa
acarológicas e para os Grupos de Vigilância Epidemiológica.
e) Realizar capacitação para pesquisa e identificação das espécies de carrapatos
aos municípios com infra-estrutura necessária de acordo com o Programa de
Controle de Carrapatos no Estado de São Paulo.
f)
Realizar acompanhamento das pesquisas acarológicas realizadas pelos
municípios.
g) Revisar as amostras de carrapatos resultantes das identificações.
h) Orientar os municípios quanto às medidas de controle e manejo do meio
ambiente, bem como medidas preventivas individuais.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
91. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.1 - Caberá à SUCEN:
a) Realizar pesquisa acarológica a partir de notificação de casos suspeitos,
confirmados ou compatíveis com a FMB, casos de parasitismo humano e
notificação de presença carrapatos.
b) Realizar monitoramento de carrapatos nas áreas modificadas.
c) Realizar identificação das espécies de carrapatos decorrentes das pesquisas
acarológicas.
d) Emitir relatórios com classificação de áreas para os municípios com pesquisa
acarológicas e para os Grupos de Vigilância Epidemiológica.
e) Realizar capacitação para pesquisa e identificação das espécies de carrapatos
aos municípios com infra-estrutura necessária de acordo com o Programa de
Controle de Carrapatos no Estado de São Paulo.
f)
Realizar acompanhamento das pesquisas acarológicas realizadas pelos
municípios.
g) Revisar as amostras de carrapatos resultantes das identificações.
h) Orientar os municípios quanto às medidas de controle e manejo do meio
ambiente, bem como medidas preventivas individuais.
i)
Realizar testes laboratoriais em soro de animais sentinelas - cão, equino e
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
93. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
94. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.2. Caberá à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA):
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
95. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.2. Caberá à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA):
2.2.1. Através do Departamento de Fauna (DeFau/CBRN):
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
96. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.2. Caberá à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA):
2.2.1. Através do Departamento de Fauna (DeFau/CBRN):
a) Realizar análise técnica do projeto para manejo populacional de capivaras.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
97. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.2. Caberá à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA):
2.2.1. Através do Departamento de Fauna (DeFau/CBRN):
a) Realizar análise técnica do projeto para manejo populacional de capivaras.
b) Realizar análise técnica das medidas de manejo ambiental proposta no projeto
de manejo quando necessário.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
98. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.2. Caberá à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA):
2.2.1. Através do Departamento de Fauna (DeFau/CBRN):
a) Realizar análise técnica do projeto para manejo populacional de capivaras.
b) Realizar análise técnica das medidas de manejo ambiental proposta no projeto
de manejo quando necessário.
c) Emitir autorização pertinente para realização de sorologia e/ou manejo
populacional que envolva apanha e captura e/ou eutanásia de animais silvestres.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
99. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.2. Caberá à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA):
2.2.1. Através do Departamento de Fauna (DeFau/CBRN):
a) Realizar análise técnica do projeto para manejo populacional de capivaras.
b) Realizar análise técnica das medidas de manejo ambiental proposta no projeto
de manejo quando necessário.
c) Emitir autorização pertinente para realização de sorologia e/ou manejo
populacional que envolva apanha e captura e/ou eutanásia de animais silvestres.
d) Orientar o interessado a providenciar as autorizações eventualmente necessárias
para intervenções nas áreas de APP e/ ou curso d’água junto aos órgãos
competentes.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
100. Situação do Estado de São
Convênio SMA-SUCEN
2.2. Caberá à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA):
2.2.1. Através do Departamento de Fauna (DeFau/CBRN):
a) Realizar análise técnica do projeto para manejo populacional de capivaras.
b) Realizar análise técnica das medidas de manejo ambiental proposta no projeto
de manejo quando necessário.
c) Emitir autorização pertinente para realização de sorologia e/ou manejo
populacional que envolva apanha e captura e/ou eutanásia de animais silvestres.
d) Orientar o interessado a providenciar as autorizações eventualmente necessárias
para intervenções nas áreas de APP e/ ou curso d’água junto aos órgãos
competentes.
e) Consultar o IBAMA, quando necessário.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
101. Situação do Estado de São
Paulo
A partir de Julho de 2011:
• Autorizações para manejo e controle de
espécies: Dano ou risco à biodiversidade, à
saúde pública ou à produção agropecuária
• Atribuição do Centro de
Manejo de Fauna Silvestre
DeFau/CBRN/SMA
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
102. Situação do Estado de São
Paulo
Ambientes degradados
+
Alta taxa reprodutiva
+
Falta de predadores
(inclusive a caça)
=
Excesso populacional
Propriedades rurais
Rios e córregos urbanos
Parques urbanos
Condomínios
Campos de golfe...
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
106. Situação do Estado de São
Paulo
Principais reclamações
Carrapatos/Febre Maculosa Brasileira
Ataques a cultivos agrícolas/hortas
Acidentes de trânsito/atropelamento
Destruição de mudas em áreas em recuperação
Uso de áreas públicas
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
107. Situação do Estado de São
Paulo
Principais reclamações
Carrapatos/Febre Maculosa Brasileira
Ataques a cultivos agrícolas/hortas
Acidentes de trânsito/atropelamento
Destruição de mudas em áreas em recuperação
Uso de áreas públicas
O que fazer?!?
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
108. Situação do Estado de São
Paulo
Principais reclamações
Carrapatos/Febre Maculosa Brasileira
Ataques a cultivos agrícolas/hortas
Acidentes de trânsito/atropelamento
Destruição de mudas em áreas em recuperação
Uso de áreas públicas
O que fazer?!?
Manejo Ambiental
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
109. Situação do Estado de São
Paulo
Principais reclamações
Carrapatos/Febre Maculosa Brasileira
Ataques a cultivos agrícolas/hortas
Acidentes de trânsito/atropelamento
Destruição de mudas em áreas em recuperação
Uso de áreas públicas
O que fazer?!?
Manejo Ambiental
Manejo Populacional - retirada
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
110. Situação do Estado de São
Paulo
Principais reclamações
Carrapatos/Febre Maculosa Brasileira
Ataques a cultivos agrícolas/hortas
Acidentes de trânsito/atropelamento
Destruição de mudas em áreas em recuperação
Uso de áreas públicas
O que fazer?!?
Manejo Ambiental
Manejo Populacional - retirada
Manejo Reprodutivo - alternativa
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
111. Situação do Estado de São
Paulo
Principais reclamações
Carrapatos/Febre Maculosa Brasileira
Ataques a cultivos agrícolas/hortas
Acidentes de trânsito/atropelamento
Destruição de mudas em áreas em recuperação
Uso de áreas públicas
O que fazer?!?
Manejo Ambiental
Manejo Populacional - retirada
Manejo Reprodutivo - alternativa
Atualmente:
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
112. Situação do Estado de São
Paulo
Principais reclamações
Carrapatos/Febre Maculosa Brasileira
Ataques a cultivos agrícolas/hortas
Acidentes de trânsito/atropelamento
Destruição de mudas em áreas em recuperação
Uso de áreas públicas
O que fazer?!?
Manejo Ambiental
Manejo Populacional - retirada
Manejo Reprodutivo - alternativa
Atualmente:
9 processos abertos
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
113. Situação do Estado de São
Paulo
Principais reclamações
Carrapatos/Febre Maculosa Brasileira
Ataques a cultivos agrícolas/hortas
Acidentes de trânsito/atropelamento
Destruição de mudas em áreas em recuperação
Uso de áreas públicas
O que fazer?!?
Manejo Ambiental
Manejo Populacional - retirada
Manejo Reprodutivo - alternativa
Atualmente:
9 processos abertos
2 autorizações emitidas
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
118. Legislação Pertinente
• Lei nº. 9.605, de 12/02/1998:
– Lei dos Crimes Ambientais
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
119. Legislação Pertinente
• Lei nº. 9.605, de 12/02/1998:
– Lei dos Crimes Ambientais
– Regulamentada pelo Decreto nº. 6.514, de 22/07/2008
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
120. Legislação Pertinente
• Lei nº. 9.605, de 12/02/1998:
– Lei dos Crimes Ambientais
– Regulamentada pelo Decreto nº. 6.514, de 22/07/2008
– Artigo 29: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar
espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória,
sem a devida permissão, licença ou autorização da
autoridade competente, ou em desacordo com a obtida
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
121. Legislação Pertinente
• Lei nº. 9.605, de 12/02/1998:
– Lei dos Crimes Ambientais
– Regulamentada pelo Decreto nº. 6.514, de 22/07/2008
– Artigo 29: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar
espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória,
sem a devida permissão, licença ou autorização da
autoridade competente, ou em desacordo com a obtida
– Artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou
mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados,
nativos ou exóticos:
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
124. Legislação Pertinente
• Lei nº. 9.605, de 12/02/1998:
– Artigo 37: Não é crime o abate de animal, quando
realizado, entre outras situações:
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
125. Legislação Pertinente
• Lei nº. 9.605, de 12/02/1998:
– Artigo 37: Não é crime o abate de animal, quando
realizado, entre outras situações:
– Inciso II: Para proteger lavouras, pomares e rebanhos da
ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e
expressamente autorizado pela autoridade competente
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
126. Legislação Pertinente
• Lei nº. 9.605, de 12/02/1998:
– Artigo 37: Não é crime o abate de animal, quando
realizado, entre outras situações:
– Inciso II: Para proteger lavouras, pomares e rebanhos da
ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e
expressamente autorizado pela autoridade competente
– Inciso IV: Por ser nocivo o animal, desde que assim
caracterizado pelo órgão competente
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
129. Legislação Pertinente
• Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89:
– Artigo 204: Proíbe a caça, sob qualquer pretexto, em todo o
Estado
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
130. Legislação Pertinente
• Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89:
– Artigo 204: Proíbe a caça, sob qualquer pretexto, em todo o
Estado
• Lei Estadual nº. 11.977, de 25/08/2005:
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
131. Legislação Pertinente
• Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89:
– Artigo 204: Proíbe a caça, sob qualquer pretexto, em todo o
Estado
• Lei Estadual nº. 11.977, de 25/08/2005:
– Código de Proteção aos Animais do Estado
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
132. Legislação Pertinente
• Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89:
– Artigo 204: Proíbe a caça, sob qualquer pretexto, em todo o
Estado
• Lei Estadual nº. 11.977, de 25/08/2005:
– Código de Proteção aos Animais do Estado
– Artigo 8º: Veda, em todo território do Estado, a caça profissional e
a caça amadorista ou esportiva
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
133. Legislação Pertinente
• Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89:
– Artigo 204: Proíbe a caça, sob qualquer pretexto, em todo o
Estado
• Lei Estadual nº. 11.977, de 25/08/2005:
– Código de Proteção aos Animais do Estado
– Artigo 8º: Veda, em todo território do Estado, a caça profissional e
a caça amadorista ou esportiva
• Parágrafo único: O abate de manejo ou controle populacional, quando
único e último recurso viável, só poderá ser autorizado por órgão
governamental competente e realizado por meios próprios ou por quem
o órgão eleger
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
136. Legislação Pertinente
IN IBAMA nº 141, de 19/12/2006
• Controle e manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
137. Legislação Pertinente
IN IBAMA nº 141, de 19/12/2006
• Controle e manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva
• Espécies passíveis de controle por órgãos de governo da Saúde,
da Agricultura e do Meio Ambiente, sem a necessidade de
autorização por parte do Ibama:
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
138. Legislação Pertinente
IN IBAMA nº 141, de 19/12/2006
• Controle e manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva
• Espécies passíveis de controle por órgãos de governo da Saúde,
da Agricultura e do Meio Ambiente, sem a necessidade de
autorização por parte do Ibama:
– Invertebrados de interesse epidemiológico;
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
139. Legislação Pertinente
IN IBAMA nº 141, de 19/12/2006
• Controle e manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva
• Espécies passíveis de controle por órgãos de governo da Saúde,
da Agricultura e do Meio Ambiente, sem a necessidade de
autorização por parte do Ibama:
– Invertebrados de interesse epidemiológico;
– Artrópodes nocivos;
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
140. Legislação Pertinente
IN IBAMA nº 141, de 19/12/2006
• Controle e manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva
• Espécies passíveis de controle por órgãos de governo da Saúde,
da Agricultura e do Meio Ambiente, sem a necessidade de
autorização por parte do Ibama:
– Invertebrados de interesse epidemiológico;
– Artrópodes nocivos;
– Animais domésticos ou de produção, bem como em situação de
abandono ou alçados;
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
141. Legislação Pertinente
IN IBAMA nº 141, de 19/12/2006
• Controle e manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva
• Espécies passíveis de controle por órgãos de governo da Saúde,
da Agricultura e do Meio Ambiente, sem a necessidade de
autorização por parte do Ibama:
– Invertebrados de interesse epidemiológico;
– Artrópodes nocivos;
– Animais domésticos ou de produção, bem como em situação de
abandono ou alçados;
– Roedores sinantrópicos comensais;
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
142. Legislação Pertinente
IN IBAMA nº 141, de 19/12/2006
• Controle e manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva
• Espécies passíveis de controle por órgãos de governo da Saúde,
da Agricultura e do Meio Ambiente, sem a necessidade de
autorização por parte do Ibama:
– Invertebrados de interesse epidemiológico;
– Artrópodes nocivos;
– Animais domésticos ou de produção, bem como em situação de
abandono ou alçados;
– Roedores sinantrópicos comensais;
– Quirópteros em áreas urbanas ou periurbanas e hematófagos;
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
143. Legislação Pertinente
IN IBAMA nº 141, de 19/12/2006
• Controle e manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva
• Espécies passíveis de controle por órgãos de governo da Saúde,
da Agricultura e do Meio Ambiente, sem a necessidade de
autorização por parte do Ibama:
– Invertebrados de interesse epidemiológico;
– Artrópodes nocivos;
– Animais domésticos ou de produção, bem como em situação de
abandono ou alçados;
– Roedores sinantrópicos comensais;
– Quirópteros em áreas urbanas ou periurbanas e hematófagos;
– Espécies exóticas invasoras comprovadamente nocivas à
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
144. Legislação Pertinente
IN IBAMA nº 141, de 19/12/2006
• Pessoas físicas ou jurídicas interessadas no manejo ambiental
ou controle da fauna sinantrópica nociva: Devem solicitar
autorização junto ao órgão ambiental competente nos
respectivos Estados
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
146. Legislação Pertinente
Resolução SMA nº 25/2010* - Estabelece critérios da gestão
de fauna silvestre, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e
dá providencias correlatas.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
147. Legislação Pertinente
Resolução SMA nº 25/2010* - Estabelece critérios da gestão
de fauna silvestre, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e
dá providencias correlatas.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
148. Legislação Pertinente
Resolução SMA nº 25/2010* - Estabelece critérios da gestão
de fauna silvestre, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e
dá providencias correlatas.
Autorização de Manejo in situ**: finalidade de movimentação,
controle, libertação, soltura, translocação, extração ou retirada
de animais silvestres na natureza visando à conservação da
biodiversidade e evitando riscos à saúde pública e prejuízos à
agropecuária.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
149. Legislação Pertinente
Resolução SMA nº 25/2010* - Estabelece critérios da gestão
de fauna silvestre, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e
dá providencias correlatas.
Autorização de Manejo in situ**: finalidade de movimentação,
controle, libertação, soltura, translocação, extração ou retirada
de animais silvestres na natureza visando à conservação da
biodiversidade e evitando riscos à saúde pública e prejuízos à
agropecuária.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
150. Legislação Pertinente
Resolução SMA nº 25/2010* - Estabelece critérios da gestão
de fauna silvestre, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e
dá providencias correlatas.
Autorização de Manejo in situ**: finalidade de movimentação,
controle, libertação, soltura, translocação, extração ou retirada
de animais silvestres na natureza visando à conservação da
biodiversidade e evitando riscos à saúde pública e prejuízos à
agropecuária.
*Atualmente em revisão
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
151. Legislação Pertinente
Resolução SMA nº 25/2010* - Estabelece critérios da gestão
de fauna silvestre, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e
dá providencias correlatas.
Autorização de Manejo in situ**: finalidade de movimentação,
controle, libertação, soltura, translocação, extração ou retirada
de animais silvestres na natureza visando à conservação da
biodiversidade e evitando riscos à saúde pública e prejuízos à
agropecuária.
*Atualmente em revisão
**Será objeto de resolução específica, atualmente em elaboração
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
153. Autorização para Manejo
das Capivaras
Autorização de Manejo In Situ:
Necessária sempre que envolver a apanha e captura de
indivíduos da fauna silvestre
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
154. Autorização para Manejo
das Capivaras
Autorização de Manejo In Situ:
Necessária sempre que envolver a apanha e captura de
indivíduos da fauna silvestre
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
155. Autorização para Manejo
das Capivaras
Autorização de Manejo In Situ:
Necessária sempre que envolver a apanha e captura de
indivíduos da fauna silvestre
Dúvidas?!?!
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
156. Autorização para Manejo
das Capivaras
Autorização de Manejo In Situ:
Necessária sempre que envolver a apanha e captura de
indivíduos da fauna silvestre
Dúvidas?!?!
Sorologia
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
157. Autorização para Manejo
das Capivaras
Autorização de Manejo In Situ:
Necessária sempre que envolver a apanha e captura de
indivíduos da fauna silvestre
Dúvidas?!?!
Sorologia
Translocação (!)
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
158. Autorização para Manejo
das Capivaras
Autorização de Manejo In Situ:
Necessária sempre que envolver a apanha e captura de
indivíduos da fauna silvestre
Dúvidas?!?!
Sorologia
Translocação (!)
Cercamento de áreas x Confinamento de capivaras
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
159. Autorização para Manejo
das Capivaras
Autorização de Manejo In Situ:
Necessária sempre que envolver a apanha e captura de
indivíduos da fauna silvestre
Dúvidas?!?!
Sorologia
Translocação (!)
Cercamento de áreas x Confinamento de capivaras
Pode gerar situação de semi-cativeiro – IN 169/2008
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
160. Autorização para Manejo
das Capivaras
Autorização de Manejo In Situ:
Necessária sempre que envolver a apanha e captura de
indivíduos da fauna silvestre
Dúvidas?!?!
Sorologia
Translocação (!)
Cercamento de áreas x Confinamento de capivaras
Pode gerar situação de semi-cativeiro – IN 169/2008
Pode gerar situação de maus-tratos – Lei de Crimes
Ambientais – restrição à alimentação, ao espaço (área de
vida) e brigas entre grupos.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
161. Autorização para Manejo
das Capivaras
Autorização de Manejo In Situ:
Necessária sempre que envolver a apanha e captura de
indivíduos da fauna silvestre
Dúvidas?!?!
Sorologia
Translocação (!)
Cercamento de áreas x Confinamento de capivaras
Pode gerar situação de semi-cativeiro – IN 169/2008
Pode gerar situação de maus-tratos – Lei de Crimes
Ambientais – restrição à alimentação, ao espaço (área de
vida) e brigas entre grupos.
Pode interferir na circulação da bactéria – consultar SUCEN
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
162. Autorização para Manejo
das Capivaras
Autorização de Manejo In Situ:
Necessária sempre que envolver a apanha e captura de
indivíduos da fauna silvestre
Dúvidas?!?!
Sorologia
Translocação (!)
Cercamento de áreas x Confinamento de capivaras
Pode gerar situação de semi-cativeiro – IN 169/2008
Pode gerar situação de maus-tratos – Lei de Crimes
Ambientais – restrição à alimentação, ao espaço (área de
vida) e brigas entre grupos.
Pode interferir na circulação da bactéria – consultar SUCEN
Solicitar Parecer Técnico ao Departamento de Fauna!
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
163. Autorização para Manejo
das Capivaras
Por que o manejo?
Histórico da região
Estimativa populacional
Justificativa para o manejo
Documentação do órgão de saúde e/ou agricultura atestando
dano
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
164. Autorização para Manejo
das Capivaras
Por que o manejo?
Histórico da região
Estimativa populacional
Justificativa para o manejo
Documentação do órgão de saúde e/ou agricultura atestando
dano
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
165. Autorização para Manejo
das Capivaras
Por que o manejo?
Histórico da região
Estimativa populacional
Justificativa para o manejo
Documentação do órgão de saúde e/ou agricultura atestando
dano
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
166. Autorização para Manejo
das Capivaras
Qual a proposta de manejo?
Projeto de manejo
Método de eutanásia, quando couber
Caracterização da área de intervenção
Monitoramento pós-intervenção
http://www.ambiente.sp.gov.br/fauna-manejo.php
Manejo Ambiental ⇒ intervenção em corpos hídricos ou área de
preservação permanente ⇒ autorização junto ao órgão
competente.
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
167. Autorização para Manejo
das Capivaras
Qual é mesmo a proposta de manejo?!?!?!
Não podemos cercar o estado todo
Não é possível eliminar todas as capivaras do estado
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
168. Autorização para Manejo
das Capivaras
Qual é mesmo a proposta de manejo?!?!?!
Não podemos cercar o estado todo
Não é possível eliminar todas as capivaras do estado
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
169. Autorização para Manejo
das Capivaras
Qual é mesmo a proposta de manejo?!?!?!
Não podemos cercar o estado todo
Não é possível eliminar todas as capivaras do estado
E agora?!?!?!
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
170. Autorização para Manejo
das Capivaras
Qual é mesmo a proposta de manejo?!?!?!
Não podemos cercar o estado todo
Não é possível eliminar todas as capivaras do estado
E agora?!?!?!
Estratégias de controle
reprodutivo
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
171. Autorização para Manejo
das Capivaras
Qual é mesmo a proposta de manejo?!?!?!
Não podemos cercar o estado todo
Não é possível eliminar todas as capivaras do estado
E agora?!?!?!
Estratégias de controle
reprodutivo
Estabilização do
crescimento populacional
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
172. Autorização para Manejo
das Capivaras
Qual é mesmo a proposta de manejo?!?!?!
Não podemos cercar o estado todo
Não é possível eliminar todas as capivaras do estado
E agora?!?!?!
Estratégias de controle
reprodutivo
Estabilização do
crescimento populacional
Manutenção de uma
população controlada
sanitariamente
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
173. Autorização para Manejo
das Capivaras
Qual é mesmo a proposta de manejo?!?!?!
Não podemos cercar o estado todo
Não é possível eliminar todas as capivaras do estado
E agora?!?!?!
Estratégias de controle
reprodutivo
Estabilização do
crescimento populacional
Manutenção de uma
população controlada
sanitariamente
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
Protocolo de
ação estadual
para o manejo
das capivaras
em São Paulo
175. Autorização para Manejo das
Capivaras
Observações finais:
• Legislação: Não é crime o abate de animais para proteger
o meio ambiente, a saúde pública e a produção
agropecuária, desde que autorizado pela autoridade
competente
• Complexidade do ciclo epidemiológico da FMB:
soropositivos x soronegativos
• Equipe técnica: pessoal qualificado, autorizado e que
tenha conhecimento do ciclo da doença
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
176. Autorização para Manejo das
Capivaras
Observações finais:
• Captura e controle não autorizados: Ilegais e sujeitas
às penalidades previstas na legislação vigente
• Opinião pública: Componente de esclarecimento e de
educação ambiental
• Grupos ligados à proteção dos animais: Oposição
sistemática ao controle, por pregarem a proteção
incondicional dos animais
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13
177. OBRIGADA!
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais
Departamento de Fauna
Centro de Manejo de Fauna Silvestre
Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345
Prédio 12 - 2°andar
CEP: 05459-010
Alto de Pinheiros, São Paulo/SP
cbrn.defau.manejo@ambiente.sp.gov.br
Tel: (11)3133-3946/3945
www.ambiente.sp.gov.br
Quarta-feira, 16 de Outubro de 13