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Revisão da Legislação
sobre Educacao a Distancia no
BRASIL
(1996 A 2009)
1
Revisão da Legislação
LEI 9394 / 96LEI 9394 / 96
Revisão da Legislação
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LEI 9394 / 96LEI 9394 / 96
art. 32
art. 35
art. 37
art. 52
art. 62
art. 80
art. 87
ensino fundamen...
Revisão da Legislação
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Revisao da Legislacao em EaD

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Slides de apoio a conteudos sobre legislacao da EAD no Brasil ate 2009 (Portaria 10/2009).
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Revisao da Legislacao em EaD

  1. 1. Revisão da Legislação sobre Educacao a Distancia no BRASIL (1996 A 2009) 1
  2. 2. Revisão da Legislação LEI 9394 / 96LEI 9394 / 96
  3. 3. Revisão da Legislação 3 LEI 9394 / 96LEI 9394 / 96 art. 32 art. 35 art. 37 art. 52 art. 62 art. 80 art. 87 ensino fundamental ensino médio EJA corpo docente IES corpo docente fund&med EDUCACAO A DISTANCIA capacitação docentes
  4. 4. Revisão da Legislação 4 LEI 9394 / 96LEI 9394 / 96 art. 32 art. 35 art. 37 art. 52 art. 62 art. 80 art. 87 ensino fundamental ensino médio EJA corpo docente IES corpo docente fund&med EAD capacitação docentes DECRETO 2494 / 98 regulamento 9394/96
  5. 5. Revisão da Legislação 5 LEI 9394 / 96LEI 9394 / 96 art. 32 art. 35 art. 37 art. 52 art. 62 art. 80 art. 87 ensino fundamental ensino médio EJA corpo docente IES corpo docente fund&med EAD capacitação docentes DECRETO 2494 / 98 regulamento 9394/96 DECRETO 2561 / 98 altera 2494/98 PORTARIA 301 / 98 regulamento 2494/98
  6. 6. Revisão da Legislação 6 LEI 9394 / 96LEI 9394 / 96 art. 32 art. 35 art. 37 art. 52 art. 62 art. 80 art. 87 ensino fundamental ensino médio EJA corpo docente IES corpo docente fund&med EAD capacitação docentes DECRETO 2494 / 98 regulamento 9394/96 DECRETO 2561 / 98 altera 2494/98 PORTARIA 301 / 98 regulamento 2494/98 RESOLUÇÃO 01 / 01 normaliza pós- graduação presencial e a distância
  7. 7. Revisão da Legislação 7 LEI 9394 / 96LEI 9394 / 96 art. 32 art. 35 art. 37 art. 52 art. 62 art. 80 art. 87 ensino fundamental ensino médio EJA corpo docente IES corpo docente fund&med EAD capacitação docentes DECRETO 2494 / 98 regulamento 9394/96 DECRETO 2561 / 98 altera 2494/98 PORTARIA 301 / 98 regulamento 2494/98 PORTARIA 4361 / 04 substitui 301/98 LEI 10861 / 04 avaliação de IES RESOLUÇÃO 01 / 01 normaliza pós- graduação presencial e a distância
  8. 8. Revisão da Legislação 8 LEI 9394 / 96LEI 9394 / 96 art. 32 art. 35 art. 37 art. 52 art. 62 art. 80 art. 87 ensino fundamental ensino médio EJA corpo docente IES corpo docente fund&med EAD capacitação docentes DECRETO 2494 / 98 regulamento 9394/96 DECRETO 5622 / 05 substitui 2494/98 DECRETO 2561 / 98 altera 2494/98 PORTARIA 301 / 98 regulamento 2494/98 PORTARIA 4361 / 04 substitui 301/98 LEI 10861 / 04 avaliação de IES RESOLUÇÃO 01 / 01 normaliza pós- graduação presencial e a distância
  9. 9. Revisão da Legislação 9 LEI 9394 / 96LEI 9394 / 96 art. 32 art. 35 art. 37 art. 52 art. 62 art. 80 art. 87 ensino fundamental ensino médio EJA corpo docente IES corpo docente fund&med EAD capacitação docentes DECRETO 2494 / 98 regulamento 9394/96 DECRETO 5622 / 05 substitui 2494/98 DECRETO 2561 / 98 altera 2494/98 PORTARIA 301 / 98 regulamento 2494/98 PORTARIA 4361 / 04 substitui 301/98 LEI 10861 / 04 avaliação de IES RESOLUÇÃO 01 / 01 normaliza pós- graduação presencial e a distância DECRETO 5773 / 06 regulação, supervisão e avaliação de instituições
  10. 10. Revisão da Legislação 10 LEI 9394 / 96LEI 9394 / 96 art. 32 art. 35 art. 37 art. 52 art. 62 art. 80 art. 87 ensino fundamental ensino médio EJA corpo docente IES corpo docente fund&med EAD capacitação docentes DECRETO 2494 / 98 regulamento 9394/96 DECRETO 5622 / 05 substitui 2494/98 DECRETO 2561 / 98 altera 2494/98 PORTARIA 301 / 98 regulamento 2494/98 PORTARIA 4361 / 04 substitui 301/98 LEI 10861 / 04 avaliação de IES RESOLUÇÃO 01 / 01 normaliza pós- graduação presencial e a distância DECRETO 5773 / 06 regulação, supervisão e avaliação de instituições DECRETO 6303/07 ALTERA 5622 E 5773 PORTARIA 01 / 07 PORTARIA 40 / 07
  11. 11. Revisão da Legislação 11 LEI 9394 / 96LEI 9394 / 96 art. 32 art. 35 art. 37 art. 52 art. 62 art. 80 art. 87 ensino fundamental ensino médio EJA corpo docente IES corpo docente fund&med EAD capacitação docentes DECRETO 2494 / 98 regulamento 9394/96 DECRETO 5622 / 05 substitui 2494/98 DECRETO 2561 / 98 altera 2494/98 PORTARIA 301 / 98 regulamento 2494/98 PORTARIA 4361 / 04 substitui 301/98 LEI 10861 / 04 avaliação de IES RESOLUÇÃO 01 / 01 normaliza pós- graduação presencial e a distância DECRETO 5773 / 06 regulação, supervisão e avaliação de instituições DECRETO 6303/07 ALTERA 5622 E 5773 PORTARIA 01 / 07 PORTARIA 40 / 07PORTARIA 10 / 09
  12. 12. Revisão da Legislação 12 LEI 9394 / 96LEI 9394 / 96 art. 32 art. 35 art. 37 art. 52 art. 62 art. 80 art. 87 ensino fundamental ensino médio EJA corpo docente IES corpo docente fund&med EAD capacitação docentes DECRETO 2494 / 98 regulamento 9394/96 DECRETO 5622 / 05 substitui 2494/98 DECRETO 2561 / 98 altera 2494/98 PORTARIA 301 / 98 regulamento 2494/98 PORTARIA 4361 / 04 substitui 301/98 LEI 10861 / 04 avaliação de IES RESOLUÇÃO 01 / 01 normaliza pós- graduação presencial e a distância DECRETO 5773 / 06 regulação, supervisão e avaliação de instituições DECRETO 6303/07 ALTERA 5622 E 5773 PORTARIA 01 / 07 PORTARIA 40 / 07PORTARIA 10 / 09 Problemas • Proliferação desordenada de cursos • Concepção tradicional de educação presencial (modelo de reprodução do saber) • Sub-utilização de tecnologias

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