1. Ano 1 - nº 1 Maio de 2011
PSB busca emancipação
política de Rio das Ostras Sob organização do PSB
e PDT, representantes de di-
versos partidos de Rio das
Ostras se reuniram para dis-
cutir o futuro do município.
Na pauta, a campanha de
filiação e a criação da ‘Fren-
te da Cidadania’ que, entre
outros objetivos, busca a
emancipação política de Rio
das Ostras. Página 8
Comissão do
Senado propõe
mudanças
polêmicas na
lei eleitoral
Carlos Afonso (PSB) é uma das lideranças que compõem a Frente da Cidadania, ao lado de Gelson Apicelo, outro forte nome da política local Página 7
Uma nova cidade aos 19 anos
Com apenas 19 anos de emancipação, Rio das Ostras é considerado um novo município e registrou em 2010 um crescimento demográfico de 190%. Uma rápida mudança proporcionada
pelos royalties do petróleo. Para ilustrar essa transformação, basta observar a antiga ponte sobre o rio das Ostras, que em nada lembra a futurista obra dos dias de hoje. Página 4
Partido Socialista Brasileiro
PSB tem três representantes
abre campanha de filiação
na Câmara Municipal Página 2
O Partido Socialista conta com três vereadores na Câmara de
Rio das Ostras. Além do presidente da Casa, Carlos Afonso, os Lei da “Ficha Limpa” deve
vereadores Cemir Jóia e Luizinho compõem a bancada do
partido no Legislativo Municipal. Páginas 5 e 6
ser aplicada em 2012
Página 7

2. 02 Maio de 2011
PSB de Rio das Ostras estimula Resgatar a nossa identidade
a militância política dos filiados Uma cidade com pouco mais de 20 mil habitantes,
onde as famílias se conheciam, a população discutia
política e pensava no futuro da cidade. Essa era a
Presidente do partido, Roberto Santos, ressalta a importância dos Rio das Ostras até a década de 90, quando a união
eleitores conhecerem a formação política e partidária dos candidatos do povo resultou em sua emancipação. De distrito
de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras virou municí-
pio, ganhando legislação própria e os poderes Exe-
O Partido Socialista Bra- cutivo e Legislativo. Hoje, quase 20 anos mais tarde,
sileiro (PSB) de Rio das Os- Rio das Ostras tem cerca de cem mil moradores a
tras foi fundado pouco an- mais, perdeu sua identidade e a população já não
tes da emancipação do mu- discute política, nem participa das decisões adminis-
nicípio, com o ideal de for- trativas da cidade.
mular um projeto para Rio Rio das Ostras está virando uma cidade dormitório,
das Ostras capaz de imple- onde as pessoas não têm compromisso com o seu
mentar o seu desenvolvi- futuro e o Executivo se isola cada vez mais, deixando
mento democrático e a in- a população à margem das decisões político adminis-
clusão social da população. trativas. Querer que as pessoas se conheçam como
Hoje, sua principal meta é antigamente é um tanto utópico e impraticável. Mas
conquistar a emancipação querer resgatar o sentimento de amor por Rio das
política de Rio das Ostras, Ostras é possível e imaginável sim. Basta que cada
através da renovação do cidadão que deseja uma melhor qualidade de vida
processo político do muni- para si e seus filhos se una em busca de um mesmo
cípio e da participação efe- ideal: mudar o rumo que o município está tomando.
tiva da população em um Como? Através da democracia e da cidadania, esti-
novo governo. mulando a participação popular nas decisões admi-
O presidente do partido, nistrativas da cidade, instigando uma discussão mais
Roberto Santos, falou sobre politizada dentro dos bairros, fazendo ressurgir o sen-
a bandeira socialista do par- timento de pertencimento e de amor a Rio das Os-
tido, que defende a partici- tras. Pois o que não pode acontecer é a população
crescer cada vez mais e esse sentimento se perder
pação efetiva da população
pela falta de compromisso com o município.
nas ações e decisões da ad-
O grande trabalho que as atuais lideranças de Rio
ministração pública. “Não Roberto Santos falou sobre a campanha de filiação do partido
das Ostras precisam ter é construir uma militância,
vamos mudar o regime polí- um pensamento e um projeto de governo, que passa
tico de Rio das Ostras, mas política e partidária do can- ções de 2012, já que o parti- por inserir as comunidades na gestão municipal atra-
podemos construir políticas didato. “Os eleitores preci- do começa a discutir nomes vés de suas representações de bairros. Como? Des-
públicas que garantam o sam entender que para go- para disputar o executivo centralizando as decisões, dando recursos para que
acesso da comunidade, mais vernar o candidato precisa municipal no próximo ano. os bairros tenham uma associação de moradores
justiça social e menos dife- de sua base, de todo o gru- O PSB de Rio das Os- fortalecida e bem construída, com sala para peque-
rença entre as classes. Que- po”, ressaltou Roberto, tras tem hoje cerca de 220 nas reuniões e festas, sanitários, escritório, salas de
remos construir uma política lembrando da importância filiados e conta com três informática, reforço escolar e até mesmo uma creche
que respeite a população”, de se conhecer as diretri- vereadores atuando na agregada. Enfim, fazer isso para que as comunidades
ressaltou Roberto. zes do partido a qual per- Câmara Municipal. “Te- se unam ali. Fazer com que o Poder Público governe
Ele observou que o pro- tence o candidato. mos a expectativa de au- junto com essas pessoas.
cesso eleitoral tem ficado Ele ainda falou sobre a mentar ainda mais a nos- Isso só será possível quando o cenário político de
muito personalizado, onde campanha de filiação do sa representação no ce- Rio das Ostras se renovar. Hoje, a política está redu-
as pessoas votam no PSB que visa o fortalecimen- nário político local”, falou. zida a dois ou três nomes e as pessoas cada vez mais
nome e não na formação to da legenda para as elei- No entanto, Roberto alerta afastadas do centro das decisões. Não se pode per-
que não basta apenas se fi- mitir que Rio das Ostras viva uma história como a de
liar, é preciso exercer sua Macaé, onde o governo é de mídia e de grandes man-
Expediente cidadania e fazer parte da chetes, mas onde as pessoas não participam mais do
vida pública do município. “O processo decisório, não discutem mais, não se reúnem
Informativo Partido Socialista Brasileiro (PSB) número de filiados não cons- mais, não cuidam mais do seu bairro. Afinal, ninguém
Diretório de Rio das Ostras titui um partido forte. Um par- consegue se sentir responsável por aquilo que não cons-
tido forte se constitui com trói, que não é dela. As pessoas precisam voltar a se
CNPJ: 03.518.208/0001-95
militantes que participam do sentir donas da cidade, para lutar por melhorias, pelo
SEDE: Rua Maria Sílvia Ferreira, 237, bairro Nova Aliança - que acreditam ser o melhor para o futuro da cidade.
processo político”, falou.
Rio das Ostras/RJ O que não pode acontecer é nós continuarmos a
E-mail: psb.rdo@gmail.com assistir os problemas se multiplicando e sem nada
Tel: (22) 7836-7486 a fazer. Problemas de grandes centros urbanos,
como segurança, transporte, esgotamento sanitá-
Comissão executiva: Presidente: Roberto Cruz de Oliveira
rio, abastecimento de água, além de problemas
Santos; Vice Presidente: Ronaldo Barcellos Fróes; Secretá- em serviços básicos de limpeza, estética, creche
rio Geral: Carlos Alberto Afonso Fernandes; Primeiro Secre- e de sociabilidade. É preciso união entre as lide-
tário: Sergio Luiz Mingordo Cesário; Secretário de Finanças: ranças para mudar esse rumo, transformar esse
Dourian Teixeira Ageme de Araújo; Secretário de Organiza- futuro em dias melhores.
ção: Cesar Ferreira Sales.
Carlos Afonso Fernandes - Secretário Geral do PSB e
Jornalista responsável: Erika Enne - DRT: 29.002/RJ presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras

3. Maio de 2011 03
OAB/RO firma convênio com faculdade de direito
A OAB/Rio das Ostras fir- mação acadêmica do aluno,
mou um convênio com o além de desafogar o traba-
Núcleo de Prática Jurídica lho da defensoria pública.
da Faculdade Direito de Rio Sempre almejamos esse
das Ostras. O objetivo é atendimento, que não pôde
fornecer atendimento jurí- ser concretizado entre a
dico gratuito à população OAB e o Legislativo, mas
carente da cidade. Com o que agora vem junto a Fa-
convênio firmado no dia 18, culdade de Direito para su-
os alunos de Direito da Fa- prir essa demanda na cida-
culdade Cenecista terão de”, falou Afonso, comple-
aulas de prática jurídica ori- tando que a Câmara vai ho-
entados por professores da menagear a OAB/RO e o
instituição e por coordena- presidente Alan Macabu com
dores da OAB. uma Moção de Congratula-
“Esse convênio vem para ções e Aplausos pela inicia-
promover a cidadania da tiva única na região.
população mais carente da Também participaram do
cidade, além de melhorar a ato de assinatura a juíza da
qualidade da prática jurídi- 2ª Vara, Márcia Regina Sa-
ca, um estágio obrigatório les Souza; o juiz da 1ª Vara,
para os alunos de direito, Henrico Carrano; o procu-
dando a oportunidade dos rador geral do município,
estudantes vivenciarem no- Renato Ferreira de Vascon-
vas experiências”, ressaltou Solenidade de assinatura do convênio entre a OAB e faculdade de direito aconteceu no Centro de Cidadania celos; o coordenador do Nú-
o presidente da OAB de Rio cleo de Prática Jurídica da
das Ostras, Alan Macabu. Cnec, Paulo Marconi; o pre-
O atendimento jurídico Prefeitura de Rio das Ostras nas os alunos de direito, mas de Rio das Ostras, Carlos feito de Rio das Ostras, Car-
será prestado estritamente no Centro de Cidadania, no toda a população. “É a opor- Afonso Fernandes, ressaltou los Augusto Balthazar; o
às pessoas mais carentes, bairro Âncora. tunidade para os alunos co- que esta é uma antiga inten- presidente da OAB/RO,
as chamadas “juridicamen- Para o coordenador do locarem em prática toda a ção do Legislativo, mas que Alan Macabu; e o presiden-
te necessitadas”. O serviço Núcleo de Prática Jurídica teoria absorvida durante o não pôde ser implementada te da Câmara Municipal de
será promovido em uma da Cnec, Paulo Marconi, o curso”, observou Marconi. por questões legais. “Esse Rio das Ostras, Carlos Afon-
sala de apoio cedida pela convênio beneficia não ape- O presidente da Câmara convênio agrega valor na for- so Fernandes.
Partidos querem mais espaço para as mulheres na política
Mulheres dos partidos centrais sindicais CUT e CTB gislativas e Câmara dos Ve- sobre a cultura e as posturas nanciamento privado, a estru-
progressistas e dos movi- e a Plataforma dos Movi- readores em todo país. Se- que efetivam uma cultura ex- tura partidária e a burocracia
mentos sociais estiveram mentos Sociais pela Refor- gundo a ministra, este mo- cludente hegemônica da po- são obstáculos para a efetiva-
reunidas no dia 10 de maio ma Política com Participa- mento da reforma deve esti- lítica brasileira.” ção das candidaturas de mu-
para debater e definir uma ção Popular, o seminário mular um “debate profundo Iriny mostrou como o fi- lheres em qualquer eleição.
pauta conjunta sobre a re- mobilizou mulheres de todo
forma política. Lista fecha- o país durante todo o dia,
da paritária de gênero e fi- no auditório Petrônio Porte-
nanciamento público de la, do Senado.
campanha foram os pontos O sistema político-partidá-
destacados durante o semi- rio brasileiro é historicamen-
nário “As mulheres e a re- te excludente, machista e
forma política” como meca- patriarcal, essa foi a ideia
nismos para garantir e am- central dos debates que
pliar a representação das contaram com exposições
mulheres nos poderes le- da ministra Iriny Lopes (da
gislativos e executivos. Secretaria Especial das Mu-
Promovido pelos coletivos lheres), que apresentou da-
de mulheres do PSB, PT, dos sobre o reduzido nú-
PCdoB, PSOL, as fundações mero de mulheres eleitas
partidárias Perseu Abramo, nas eleições de 2010 para
João Mangabeira, Mauricio o Senado, Câmara dos De-
Grabois, Lauro Campos, as putados, Assembleias Le-
Encontro reuniu mulheres de diversos partidos progressistas

4. 04 Maio de 2011
Uma vila de pescadores que virou
referência em qualidade de vida
Estimativas mostram povoamento local. Rio das Ostras ainda era
Construção da Praça
que Rio das Ostras foi Durante muitos sécu- formada só fazendas. So-
José Pereira Câmara
fundado no século XVI. los, Rio das Ostras foi mente em meados do sé-
Relatos de antigos nave- passagem de tropas de culo é que surgiam as pri-
gadores já faziam men- gado e viajantes que se meiras construções que
ção ao lugar por volta de dirigiam para o norte flu- começaram a dar forma
1575, ressaltando suas minense, em especial a ao arraial e, mais tarde,
belezas naturais. Era ha- região canavieira. O rio vila. No início do século
bitado pelos índios Ta- Iriry influenciou o desen- XX, Rio das Ostras já era
moios e Goitacás e de- volvimento do pequeno uma aldeia de pescado-
nominava-se Rio Leripe. arraial, já que não per- res com abundante pes-
Em 1630, parte de seu mitia a passagem de ca no rio e mar, sendo
território foi doado aos je- grandes embarcações e que a cidade começava
suítas que se tornaram, a travessia dependia da a se estruturar na região Antiga Rodovia
junto aos escravos e ín- maré, o que ‘obrigava’ a central, onde hoje estão Amaral Peixoto,
dios, importantes perso- estada das pessoas. as praças São Pedro e no Centro
nagens na construção do No início do século XIX Pereira José Câmara.
A luta pela emancipação
cia regional, culminan-
do com o plebiscito da
emancipação.
Entre a elevação à
categoria de distrito e
a emancipação, ocor-
Dezenove anos depois ...
reu um intenso movi-
mento pró-desmem-
bramento organizado
por setores populares
e com a ativa participa-
ção das associações
de moradores. Na dé-
cada de 90, lideranças
políticas e comunitári-
as já almejavam a in-
dependência da cidade,
que ainda era distrito de
Casimiro de Abreu. Afi-
nal, Rio das Ostras fi-
cava longe da sede e
não recebia a merecida
Logo os veranistas xoto foi asfaltada e che- atenção do poder públi-
começaram a chegar. gou a luz elétrica no co. Muitas eram as de-
Neste seguinte, o pro- Centro. Na década de mandas na época, prin-
gresso se instala de vez 60 foi fundado o Rio cipalmente em infraes-
e o crescimento da cida- das Ostras Futebol Clu- trutura. Os royalties já Hoje, após 19 anos, Daí em diante, o gover- todo o país, como o
de é inavitável. No en- be. Nesse período eram realidade e o va- Rio das Ostras é uma no pôde executar uma sé- Encontro de Motoci-
tanto, Rio das Ostras acontece a inaugura- lor do repasse só au- nova cidade. As anti- rie de melhorias que viri- clistas e o Festival
ainda pertencia a Casi- ção do abastecimento mentava a cada ano, o gas fazendas viraram am a transformar total- de Jazz e Blues.
miro de Abreu, o que ‘se- de água e, em abril de que daria autonomia loteamentos e a po- mente o perfil da cidade. A Rio das Ostras
gurava’ o seu crescimen- 1968, Rio das Ostras econômica ao municí- pulação que era de A construção de es- de hoje não é mais
to, já que os investimen- passou a categoria de pio, já que esse dinhei- 15 mil moradores, colas, creches, cursos aquela cidade do in-
tos se concentravam na 3º distrito casimirense. ro seria gasto por aqui, hoje já somam 105 profissionalizantes, pos- terior dominada por
sede, onde hoje é Casi- Nos anos 70, a ativi- e não na sede. mil habitantes. tos de saúde, praças, casas de veraneio.
miro de Abreu, nas mar- dade de veraneio no Diante de tantas de- O primeiro governo pavimentação e calça- Ganhamos mais es-
gens da BR-101. distrito se intensificou e mandas e do desejo de (1993-1996) foi mar- mento de ruas, amplia- colas, temos um
Nas décadas de 50 e Rio das Ostras passou melhorias, os riostrenses cado pelo desafio de ção das redes de água atendimento a saúde
60 Rio das Ostras co- a conviver com o cres- se uniram em uma co- instalação do muni- e esgoto, e a criação e transporte melho-
meça um novo ciclo cimento do comércio e missão para lutar pela cípio, com a implan- da Zona Especial de res, os órgãos públi-
econômico e social. Em do número de novas emancipação. No plebis- tação de serviços pú- Negócios (ZEN), o que cos instalados e ope-
1953 foi inaugurado o construções. Nessa cito, ocorrido em 1991, blicos básicos, como propiciou a vinda de cen- rando, diversas
Clube Esportivo Recre- década foi fundado o houve uma esmagadora escolas, postos de tenas de empresas liga- agencias bancárias,
ativo Rio das Ostras Iate Clube Rio das Os- vitória do “Sim”, sendo saúde, administra- das à indústria do petró- cinema, entre outros.
(CERRO). Nesse perí- tras; em 1974 aconte- que 6.300 eleitores que ção, arrecadação, o leo, gerando novos pos- Mas, apesar dos pon-
odo a prefeitura já co- ce a abertura da BR- foram as urnas. Final- legislativo e a lei or- tos de trabalho e, con- tos positivos, Rio das
meçava a aprovar al- 101. Nessa época, a mente, de acordo com a gânica. O segundo sequentemente, estimu- Ostras também atraiu
guns loteamentos, Petrobras se instalou Lei nº 1984, de 10 de (1997-2000) foi mar- lando a capacitação de problemas, como vi-
como o Bosque da em Macaé e deu iní- abril de 1992, o Gover- cado pelas dificulda- mão de obra local. olência, engarrafa-
Praia (1962); Novo Rio cio às suas atividades. nador Leonel Brizola, cri- des e cobranças da O turismo também se mentos, especulação
das Ostras (1968) e Na década seguinte, ava o município de Rio população. Mas foi em desenvolveu e hoje Rio imobiliária, ocupação
Costa Azul (1969). No outros fatores ajuda- das Ostras, permitindo 1999 que ocorreu a ex- das Ostras conta com desordenada do solo,
final da década de 50, ram Rio das Ostras a sua instalação oficial em plosão dos royalties. eventos conhecidos em e por aí vai ...
a Rodovia Amaral Pei- ampliar sua importân- 1º de janeiro de 1993.

5. Maio de 2011 05
Carlos Afonso defende um
governo mais participativo
“Não adianta querer go- car os debates”, falou. eram muitas transformações
vernar sem o povo. São os Como? A tarefa não é tão e problemas, principalmen-
moradores que conhecem simples, garante Afonso, te nas áreas de saúde, edu-
seu bairro e seus proble- “mas é importante que as cação, segurança e infraes-
mas. São eles que podem pessoas conheçam a legis- trutura. “Tudo em Rio das
apontar as soluções e as lação e saibam o que e como Ostras tem que ser muito rá-
prioridades. É dessa forma reivindicar”, afirma. Ele res- pido. Se não resolver o pro-
que o governo consegue salta que a inserção da po- blema hoje, ele cresce expo-
promover o crescimento do pulação e a qualificação dos nencialmente. Hoje temos
município e melhorar a qua- debates não se darão com grandes problemas nessas
lidade de vida da popula- encontros ainda incipientes áreas”, falou Carlos Afonso.
ção”, argumentou o presi- como o do “Orçamento Par- Ele aponta algumas alter-
dente da Câmara de Verea- ticipativo”. “É preciso que as nativas para os graves gar-
dores de Rio das Ostras, pessoas entendam como é galos no trânsito, como im-
Carlos Afonso Fernandes e elaborado o orçamento do plantação do estacionamen-
um dos representantes do município e de que forma to rotativo no Centro da ci-
PSB na Casa. Essa é a prin- ele pode propor modifica- dade, alterações nas vias e
cipal lição que ele aprendeu ções. Somente a partir daí semáforos da RJ-106 e a Presidente da Câmara Municipal e representante do PSB na Casa
ao longo de quase 20 anos teremos um debate de igual construção de rotatórias e
de vida pública. para igual, pois daremos ins- vias alternativas para divisão destacou Carlos Afonso. por Carlos Afonso é o con-
Além de aproximar a po- trumentos para que a popu- do fluxo e uma maior fluidez E para preservar tudo isso, trole sobre a ocupação do
pulação das ações do go- lação saiba discutir e cobrar”, no tráfego da rodovia. ele alerta para a necessida- solo. “Não dá para conce-
verno, Carlos Afonso defen- falou Carlos Afonso. O presidente da Câmara de de mais investimentos em ber uma cidade com ocu-
de uma melhor qualidade Há 16 anos como verea- ainda destacou o grande po- infraestrutura urbana, como pação irregular do solo.
nas discussões político-ad- dor, sendo oito como presi- tencial turístico de Rio das a ampliação da rede de es- Isso vai contra a qualidade
ministrativas da cidade. “É dente do Legislativo, Carlos Ostras, sendo a atividade um goto, bem como a oferta de de vida que todos querem
preciso que as pessoas en- Afonso viu Rio das Ostras das principais geradoras de água, “que não pode estar para Rio das Ostras. É ne-
tendam que política não é se modificar. A população, renda para a população. “O sob a responsabilidade de cessário intensificar o pa-
coisa de político, mas é de que era de 20 mil habitan- turismo se movimenta em uma empresa que não con- trulhamento nas áreas de
cada cidadão que almeja tes, hoje já somam mais de torno das belezas naturais segue atender a demanda interesse ambiental e im-
melhorias no local onde vive. cem mil moradores. Mas, que a cidade possui, princi- da cidade”, falou. pedir as ocupações irregu-
Portanto, é preciso qualifi- junto a este crescimento vi- palmente este belo litoral”, Outra questão levantada lares”, ressaltou.
CVT ajuda a qualificar mão de obra
de acordo com demandas regionais
Copa do Mundo, Olimpía- balho, ele ainda ajuda a im- a serem formados. "Os
das, Pré-sal, Arco Metropo- pulsionar a economia local", CVTs são uma nova gera-
litano, Reduc e Comperj. ressaltou o secretário esta- ção de escolas profissionali-
Todas essas palavras signi- dual de Ciência e Tecnolo- zantes. Oferecem cursos
ficam geração de emprego gia e presidente regional do seguindo a vocação econô-
para o Estado. O mercado PSB, Alexandre Cardoso, mica de cada região, o que
já sente a necessidade de lembrando que já foram inau- aumenta a empregabilidade
profissionais qualificados gurados 32 CVT's em diver- do aluno, que sai capacita-
para atender a crescente sas cidades fluminenses. do para trabalhar em seg-
demanda. De olho nesses Segundo Cardoso, os mentos com demanda no
novos recursos, o Governo CVT's, programa do Ministé- mercado”, falou.
do Estado, através da Fun- rio de Ciência e Tecnologia, Para o secretário, a vanta-
dação de Apoio à Escola mas coordenado e acompa- gem do CVT é que ele visa
Técnica do Estado do Rio nhado pela Secretaria de a capacitação da mão de
de Janeiro (Faetec), vem in- Estado de Ciência e Tecno- obra de acordo com a de-
vestindo na criação de cur- logia e implentando pela Fae- manda de cada região, o que
sos profissionalizantes para tec, têm a missão de alavan- ajuda na inserção dos pro-
que trabalhadores tenham a car o processo de inclusão fissionais no mercado e sua
chance de aproveitar as social e inserção de traba- fixação no local onde vive.
oportunidades. Nesse sen- lhadores no mercado de tra- "Hoje temos que fazer a edu-
tido, surgem os Centros Vo- balho, beneficiando a práti- cação associada com a ge-
cacionais Tecnológicos, con- Presidente do PSB-RJ destaca a necessidade de qualificação da população ca profissional e fomentan- ração de emprego. Quere-
siderados a porta de entra- do as demandas das peque- mos que as pessoas traba-
da para quem busca qualifi- Já o ensino profissionalizan- de de o jovem ter a sua fon- nas e microeconomias, que lhem em sua cidade. Quere-
cação técnica no Estado. te garante um lugar efetivo te de renda através do de- se constituirão nas principais mos fixar o homem do interi-
"Ter uma faculdade não é no mercado de trabalho. senvolvimento profissional. usuárias dos serviços de alta or com qualidade de vida",
mais garantia de emprego. Queremos dar a oportunida- Através da sua força de tra- qualidade dos profissionais ressaltou Alexandre.

6. 06 Maio de 2011
Vereadores do PSB lutam por
melhorias para Rio das Ostras
D os dez vereadores que
compõem a Câmara de
Rio das Ostras, o Partido
vantando, está o problema
da segurança pública. Pre-
sidente da Comissão de Se-
Cidade, no bairro Nova Ci-
dade; bem como a constru-
ção de uma praça com cam-
Socialista Brasileiro (PSB) gurança Pública da Câmara, po de futebol society de gra-
tem três representantes. Cemir propõe alguns investi- ma sintética, quadra de
Além do presidente da mentos, como ampliação das areia, quiosque e playground
Casa, Carlos Afonso; conta câmeras na cidade e a cria- no Loteamento Praiamar, já
com o primeiro secretário, ção de pórticos em pontos que os moradores do bairro
Cemir Jóia; e o vereador de estratégicos, em conjunto não contam com uma área
primeiro mandato Luiz Ro- com a Polícia Militar e a Guar- de lazer para recreação e
berto Gomes. Juntos, eles da Municipal. prática de esporte.
vêm lutando por um muni- Cemir também vem bata- Entre outras ações, Cemir
cípio com mais qualidade lhando para melhorar a in- destaca os projetos de lei
de vida para a população. fraestrutura da cidade. En- que declaram de utilidade
Cemir Jóia foi o terceiro tre algumas indicações, ele pública a Associação de
vereador mais votado de Rio destaca a que pede a colo- Amigos da Obra Social Fi-
das Ostras na última elei- cação de semáforos na es- délis Jóia, Pestalozzi e As-
ção, com mais de 1.500 vo- trada e saída da Zona Espe- sociação Comercial e Indus-
tos. Reeleito pela terceira cial de Negócios (ZEN), no trial de Rio das Ostras. “Des-
vez, conhece bem a realida- Mar do Norte, já que o local sa forma, beneficiamos es-
de e os anseios dos mora- recebe um grande fluxo de tas instituições que passam
dores do município. Para veículos que precisam cru- a ter vantagens físicas e fi-
isso, reassumiu o compro- zar a rodovia Amaral Peixo- nanceiras, como deduções
misso de lutar na Câmara to diariamente. Também já no Imposto de Renda, par-
Municipal por melhorias para pediu a construção de uma cerias e convênios com o
a população. Entre as prin- quadra de tênis e uma Aca- Poder Público, entre outros”,
cipais bandeiras que vêm le- demia Popular no Parque da falou o vereador. Cemir Jóia foi o terceiro vereador mais votado nas últimas eleições
Ainda no primeiro mandato
Companheiro de bancada, do Poder Executivo através de postas para a cidade, Lu-
o vereador Luizinho está em indicações e projetos de leis”, izinho destaca ainda a de-
seu primeiro mandato na ressaltou Luizinho. sapropriação de uma área
Câmara de Rio das Ostras. Desde que assumiu seu no Sítio do Abel Nasci-
Apesar de ser natural de mandato como vereador, mento (Campo do Moci-
São Francisco de Itabapoa- Luizinho vem apresentando nho), em Nova Cidade,
na, Luizinho sempre consi- matérias de relevante inte- para a construção de uma
derou Rio das Ostras como resse para a população. Ele escola, já que as exis-
sua cidade mãe, vindo mo- destaca algumas indicações, tentes no bairro não con-
rar por aqui há 35 anos. como a recuperação de ruas seguem atender a de-
Eleito pela primeira vez, Lu- dos bairros Operário, Liber- manda. O vereador fa-
izinho sempre esteve envol- dade e Nova Cidade, bem lou ainda sobre o pedido
vido na política. Em 2004 como a implantação e ma- de reforma dos brinque-
chegou a tentar uma vaga nutenção da rede de águas dos da quadra poliespor-
no Legislativo. Daquela vez, pluviais, potável e de esgoto tiva da rua Santa Catari-
veio representando o Parti- nessas localidades. “Um ve- na, em Cidade Praiana,
do Verde (PV). Foi bem vo- reador precisa andar na ci- além da criação de um
tado, mas não o suficiente dade para conhecer os pro- programa para que seja
para se eleger. Já em blemas da cidade. Rio das implantado nas residên-
2008, por partilhar dos Ostras tem suas peculiarida- cias mais carentes de Rio
mesmos ideais, se filiou ao des, mas também tem suas das Ostras reservatórios
PSB, sendo eleito com demandas devido ao seu cres- de água de 5 mil litros.
mais de 1.300 votos. cimento acelerado”, apontou Pensando ainda no lazer
Apesar de ser seu primei- Luizinho, falando sobre outros das comunidades mais
ro mandato, Luizinho sabe pedidos já apresentados em carentes, Luizinho já pe-
da responsabilidade em le- plenário, como melhorias na diu a desapropriação de
gislar para uma população iluminação pública em diver- uma área no bairro Pero-
que cresce todos os dias. sas vias do município. ba para a construção de
Vereador Luizinho foi eleito pelo PSB com mais de 1.300 votos “Buscamos cobrar mais ações Entre outras melhorias pro- um Pesque e Leve.

7. Maio de 2011 07
Reforma política: mudanças
polêmicas na legislação eleitoral
O Senado já con-
cluiu a primeira
etapa do projeto de re-
giando o debate de idei-
as e propostas.
A data da posse dos
Os senadores estabe-
leceram ainda a possi-
bilidade de registro de
forma política, que deve eleitos, 1º de janeiro, candidaturas avulsas
ser votado em plenário vigente desde a pro- para as eleições muni-
ainda este ano. A Co- mulgação da Constitui- cipais. Nesse caso, os
missão de Reforma Po- ção de 1988, foi altera- candidatos a prefeito ou
lítica da Casa já enca- da. Para governadores a vereador terão que
minhou as 16 propos- e prefeitos, a nova data contar com percentual
tas de mudança na le- é 10 de janeiro do ano mínimo de 10% do elei-
gislação eleitoral ao pre- seguinte ao da eleição torado do município.
sidente do Senado, José e para o presidente, 15 Quanto ao estabeleci-
Sarney (PMDB-AP). de janeiro. Isso permiti- mento de cotas partidá-
O presidente da Co- ria o comparecimento rias para as mulheres, a
missão Especial de Re- de um número maior de comissão definiu que
forma Política do Sena- autoridades nacionais e 50% das vagas nas elei-
do, Francisco Dornelles internacionais às ceri- ções proporcionais (de-
(PP-RJ), disse que a mônias, uma vez que putados e vereadores)
adoção do sistema pro- o 1º de janeiro é feria- sejam destinadas às
porcional de listas fe- do em praticamente mulheres, com alternân-
chadas nas eleições todos os países. cia entre um homem e
para deputados fede- Senador Francisco Dornelles entregou as propostas ao presidente da Casa, José Sarney Os senadores do co- uma mulher nas listas
rais, estaduais, distritais legiado também manti- fechadas de candidatos.
e vereadores é o mais didatos, além de auxi- programas e propostas deral ou estadual. veram a obrigatorieda- A comissão ainda
polêmico dos 16 itens liá-los a obter mais re- de cada partido. A comissão também de do voto e o fim da aprovou a realização de
propostos. Nessa mo- cursos, concede a eles Entre as propostas aprovou o financiamen- reeleição para presiden- referendo (consulta po-
dalidade de voto propor- mais votos. praticamente de con- to exclusivamente públi- te, governadores e pre- pular) para questionar a
cional, cada partido Com a lista fechada e senso, Dornelles citou a co para as campanhas feitos. A comissão da re- população sobre o sis-
apresentaria uma lista pré-ordenada, os votos que reduz de dois para eleitorais. Nesse tópico, forma política propôs, no tema eleitoral de listas
com os nomes de seus obtidos são para o parti- um o número de suplen- foi decidido que o proje- entanto, a ampliação do fechadas aprovado pe-
candidatos por ordem do, não para o candida- tes de senadores. O su- to de lei fixará um teto mandato dos chefes dos los senadores. Se o ple-
de prioridade. No siste- to. A quantidade de vo- plente só assumirá o para os gastos das cam- Executivo, nos três ní- nário do Senado e a
ma atual, embora os tos obtida pelo partido cargo em caso de afas- panhas feitas pelos par- veis, de quatro para cin- Câmara mantiverem o
partidos definam suas determinará quantos tamento do titular. Nes- tidos. O financiamento co anos. Os senadores referendo, ele será rea-
listas de candidatos, a candidatos dessa lista se caso, o suplente fica- público visa acabar com propõem também a lizado depois da conclu-
ordenação ocorre pela serão eleitos. Para o ria no cargo até que fos- a influência do poder proibição das coliga- são da votação da re-
quantidade de votos que eleitor, a lista também se eleito outro parlamen- econômico nas campa- ções partidárias nas forma política no Con-
cada candidato recebe. traz benefícios, pois traz tar no primeiro pleito pre- nhas e, dessa forma, re- eleições proporcionais, gresso para que a po-
Com isso o prestígio para a pauta de discus- visto no calendário elei- duzir o show midiático mantendo-as nas elei- pulação dê o aval para
pessoal de alguns can- sões da sociedade os toral, seja municipal, fe- das campanhas, privile- ções majoritárias. o novo sistema.
“Ficha Limpa” pode barrar maus políticos em 2012
Quase seis meses Estados, foram barrados Nas deliberações com dowski. Em sentido con- processo eleitoral só voto do novo ministro
após as eleições par- pela Lei da Ficha Limpa. dez ministros, o resulta- trário, votaram os minis- pode acontecer se for da Corte, Luiz Fux, que
lamentares e executi- De iniciativa popular, o do foi de 5 votos a 5. Com tros Celso de Mello, Ce- promulgada um ano an- em seu primeiro julga-
vas de outubro de anteprojeto da Lei da Fi- a nomeação do novo mi- zar Peluso, Dias Toffoli, tes do pleito. mento votou contra a
2010, o Supremo Tri- cha Limpa recebeu mais nistro, Luiz Fux, chegou Gilmar Mendes e Marco A decisão do STF pode validade da lei para as
bunal Federal (STF) de 2 milhões de assinatu- ao fim a discussão em Aurélio. Como esses mi- alterar o resultado das eleições do ano pas-
voltou a se manifestar ras. A proposta apresen- torno da validade da lei. nistros não mudaram de urnas e adiar a restrição sado. “O ministro Luiz
sobre a lei que impe- tada à Câmara sofreu al- Segundo o STF, ela não posição, Luiz Fux definiu à candidatura de políti- Fux, no seu primeiro
diu vários candidatos terações até ser aprova- pode ser aplicada para a questão. Com o seu cos condenados pela voto importante, frus-
polêmicos de participa- da. Só que ela foi sancio- as eleições de 2010. Só voto, o Supremo formou Justiça Eleitoral. A deter- tou a expectativa de
rem do processo elei- nada há menos de um valerá para 2012. entendimento de que a minação também dividiu toda a sociedade bra-
toral ou da posse dos ano do pleito eleitoral de Nos dois julgamentos lei não poderia ter sido a opinião de parlamenta- sileira e jogou por ter-
cargos. No Brasil, pelo outubro de 2010. Por isso, já realizados, votaram a aplicada na última elei- res. Para o líder do go- ra a validade de um
menos 230 candidatos, o STF foi questionado se favor da aplicação imedi- ção por causa do cha- verno, deputado Cândi- projeto de iniciativa po-
entre aqueles que dis- essa lei valeria para as ata da Ficha Limpa os mado princípio da anua- do Vaccarezza (PT), a pular. Isso é um golpe
putaram vagas para as eleições do ano passado. ministros Carlos Ayres lidade. Por 6 votos a 5, o Corte acertou ao tomar contra aqueles que lu-
Assembleias Legislati- Houve um impasse na Britto, Cármen Lúcia, El- tribunal lembrou que, essa decisão. Já o líder taram pela melhoria da
vas, Câmara Federal, Corte, que estava com len Gracie, Joaquim Bar- pela Constituição Fede- do PPS, deputado Ru- qualidade na política”,
Senado e governo dos um ministro a menos. bosa e Ricardo Lewan- ral, qualquer mudança no bens Bueno, criticou o falou Bueno.

8. 08 Maio de 2011
Lideranças de Rio das Ostras
formam a Frente da Cidadania
Lideranças políticas, son Apicelo, a Frente Brasileiro (PRTB), Par- realidade de Rio das pação popular nas de- tras para que o povo
religiosas e comunitá- da Cidadania já come- tido Progressista (PP), Ostras para seguirmos cisões político-adminis- cuide dessa cidade que
rias de Rio das Ostras ça a articular possíveis Partido Popular Socia- no rumo certo. Uma ci- trativas do governo. não era muito assistida
se reuniram em mea- alianças para as elei- lista (PPS) e o Demo- dade com 120 mil mo- "Temos a responsabili- pelo governo de Casi-
dos de março para dis- ções de 2012. cratas (DEM). radores não pode ter dade de levar a discus- miro. Hoje fico feliz em
cutir o futuro do muni- O primeiro encontro Quem abriu a soleni- apenas dois prefeitos são política para den- participar desse encon-
cípio. Na pauta, a cria- da Frente, promovido dade foi o anfitrião Gel- que sai, retorna, depois tro dos bairros e das tro que reúne pessoas
ção da Frente da Cida- pelo Partido Socialista son Apicelo (PDT), lem- coloca um substituto. casas, mobilizar a so- que querem um rumo
dania que, entre outros Brasileiro (PSB) e pelo brando que este foi Vamos nos unir e dizer ciedade para que cui- melhor para sua cida-
objetivos, visa resgatar Partido Democrático apenas o primeiro en- não a esse continuís- demos do que é nos- de", falou Nassim.
a auto-estima do povo Trabalhista (PDT), contro entre as lideran- mo", falou Apicelo. so", falou Afonso. Para compor a mesa
riostrense e inserir a aconteceu no sítio Pe- ças locais e não teve a O presidente da Câ- O ex-prefeito de Ca- foram convidados ain-
população nas discus- roba, no bairro Nova intenção de escolher mara de Rio das Os- simiro de Abreu, Nas- da o presidente do
sões políticas e admi- Cidade, e reuniu cerca candidatos a prefeito e tras, Carlos Afonso sim Pereira, lembrou de PSB, Roberto Santos;
nistrativas da cidade. de 500 pessoas, entre vice para as próximas (PSB), ressaltou a im- sua luta pela emanci- o vereador Alberto
Com o apoio de no- representantes dos eleições. "Estamos portância de resgatar o pação. "Eu, com ajuda Moreira Jorge; o pre-
mes fortes na política partidos dos Trabalha- hoje aqui com um ob- sentimento de amor de Cesar Maia e Brizo- sidente da OAB-RO,
local, como Almir Jóia, dores (PT), Partido Re- jetivo: criar uma frente pelo município e de for- la, lutamos pela eman- Alan Macabu; e Alté-
Carlos Afonso e Gel- novador Trabalhista liberal que conheça a talecimento da partici- cipação de Rio das Os- dio Ferreira.