Este relatório apresenta os danos e prejuízos causados pelas chuvas em Minas Gerais entre outubro de 2008 e abril de 2009. Foram registradas vítimas fatais, feridos, desabrigados e desalojados. Pontes e casas foram danificadas ou destruídas. As ações de defesa civil incluíram prevenção, preparação e resposta aos desastres, além de reconstrução.
Relatório Anual de Chuvas MG 2008-2009: danos, ações e reconstrução
1. Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009.
2. ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
Coordenador Estadual de Defesa Civil
Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM
Secretário Executivo de Defesa Civil
Alexandre Lucas Alves, Ten Cel PM
Gabinete Militar do Governador
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Rua Manaus, 467, 6º Andar, São Lucas, Belo Horizonte - MG
Cep: 30.150-350
(31) 3236-2100
MINAS GERAIS. Gabinete Militar do Governador. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Relatório Anual de Chuvas: Período 01 de outubro de 2008 a 30 de abril de 2009 /
CEDEC/MG – Minas Gerais: GMG. 2009.
.95.p.;A4
1. MINAS GERAIS – Defesa Civil – Relatório de Chuvas 2008/2009
Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 2
3. APRESENTAÇÃO
O governo de Minas criou, em 2007, o Estado para Resultados ou Choque de Gestão
de Segunda Geração, que, na prática, alterou a organização das ações da administração pública. A
partir da adoção desse modelo, as secretarias e demais órgãos do Estado passaram a formar um
sistema coordenado, onde não existem mais processos realizados de forma autônoma, sem conexão
com a estratégia geral.
Alinhados a esta estratégia de Estado, o Gabinete Militar do Governador, através da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) apresenta o Relatório Anual de Chuvas do período
2008/2009.
O relatório contemplará as ações de defesa civil no período de 01 de outubro de 2008
a 30 de abril de 2009, tempo da ocorrência de eventos adversos relacionados às chuvas.
A busca da garantia da dignidade da pessoa humana das comunidades vulneráveis,
melhorando a qualidade de vida, através de ações preventivas e de preparação para os desastres
norteou os trabalhos da CEDEC, sendo um eixo estratégico para alcançar os destinatários das
políticas públicas, que é “Cidades seguras e bem cuidadas”.
Visando ainda aumentar a percepção do risco a desastres, as pessoas foram
instruídas e qualificadas em cursos de defesa civil, através de programas de educação, voltados para
ampliar o capital humano, fator fundamental para o desenvolvimento econômico e social do povo
mineiro.
As ações de resposta aos desastres foram implementadas para socorrer com agilidade
as vítimas de calamidades públicas, assistí-las com condições de dignidade social e qualidade de
vida, para o alcance efetivo da normalidade e restabelecimento do moral da população.
Para a execução das diversas missões foi necessário o envolvimento e articulação de
vários órgãos e instituições, que de forma sinérgica se interagiram como força do Estado de Minas
integrada para atender a comunidade.
A integração somente foi alcançada pelo envolvimento de todos, através de um apoio
irrestrito na busca do bem comum.
Tiveram um trabalho fundamental e de destaque para o sucesso das operações a
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, que atuaram com empenho e
profissionalismo.
Agradecemos o apoio do Exmo Sr Governador do Estado, através de investimentos no
Gabinete Militar do Governador, que possibilitou a realização de todas as missões necessárias ao
atendimento da comunidade.
Alinhados ao Governo do Estado, a CEDEC busca um futuro de crescimento
sustentável e sem desigualdades sociais, em prol da vida saudável e qualidade ambiental.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2009.
ALEXANDRE LUCAS ALVES TEN CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CEDEC (MG)
Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 3
4. EQUIPE RESPONSÁVEL:
DORALICE LORENTZ LEAL, MAJ PM
CHEFE DO CENTRO DE CONTROLE DE EMERGÊNCIAS
SÍLVIO JOSÉ DE SOUSA FILHO, MAJ PM
DIRETOR ADMINISTRATIVO
EDYLAN ARRUDA DE ABREU, MAJ PM
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FRANCISCO CARLOS RAMALHO FERREIRA, CAP PM
CHEFE DO DEPÓSITO
ANDERSON DE OLIVEIRA, CAP PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO
ANDERSON PASSOS DE SOUZA, CAP BM
SUBCHEFE DO CCE
ANDRÉA DANIELLE JANHSEN MENDES, CAP PM
SECRETÁRIA
Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 4
5. Página
1 DIAGNÓSTICO DAS CHUVAS EM MINAS GERAIS 2008/2009 06
2 DANOS E PREJUÍZOS 12
2.1 Registro de Vítimas fatais 13
2.2 Registro de Feridos 20
2.3 Registro de Desabrigados 21
2.4 Registro de Desalojados 22
2.5 Registro de Pontes Danificadas 24
2.6 Registro de Pontes Destruídas 25
2.7 Registro de Casas Danificadas e Destruídas 26
2.8 Detalhamento Residências 27
3 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 28
3.1 A Segurança Global da População 31
4 AÇÕES DE PREVENÇÃO 32
4.1 Avaliação de Riscos de Desastres 32
4.2 Redução de Riscos de Desastres 32
4.3 A Importância das Comdec 33
-
5 AÇÕES DE PREPARAÇÃO 35
5.1 Cursos Básicos de Defesa Civil Ministrados pela Cedec em 2008 39
5.2 Ações de Preparação de Comunicação Social 40
6 AÇÕES DE RESPOSTA 45
6.1 Municípios Afetados pelas Chuvas que a Cedec Solicitou Apoio Órgãos Setoriais
49
6.2 Materiais de Ajuda Humanitária Disponibilizados pela Cedec através Depósitos 53
6.3 Enchentes e Inundações em Ponte Nova (MG) 60
6.4 Ações de Resposta de Comunicação Social 63
7 AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO 68
7.1 Municípios que Decretaram Situação Emergência ou Comunicaram Chuvas 69
7.2 Os Processos de Decretação, Homologação e Reconhecimento de Sit. Emerg. 69
8 PRINCIPAIS NOTÍCIAS VEICULADAS 74
Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 5
6. 1 DIAGNÓSTICO DAS CHUVAS EM MINAS GERAIS
2008/2009
tempestade ocorreu no dia 30 de agosto, e a
partir de meado de setembro, houve a
Climatologicamente o período chuvoso em
ocorrência de tempestades em várias cidades
Minas Gerais se inicia na primeira quinzena de
do Estado.
outubro nas regiões Sul, Oeste, Triângulo,
Zona da Mata e Metropolitana de Belo A estação chuvosa 2008/2009 iniciou
Horizonte e, nas demais regiões a estação conforme previsto, em outubro, apenas nas
chuvosa começa na segunda quinzena. regiões Sul, Zona da Mata e Triângulo. As
Entretanto, antes de começar a estação chuvas ficaram abaixo da média histórica em
chuvosa no Estado, houve a ocorrência de todo o estado de Minas Gerais neste primeiro
fortes chuvas, acompanhadas de ventos e mês, com chuvas abaixo de 150 mm do valor
chuvas de granizos. A primeira grande esperado.
Fig.1 Precipitação acumulada em Outubro Fig.2 Anomalia de precipitação em Outubro
Em novembro, as chuvas foram mal Nas regiões do Jequitinhonha,
distribuídas em todo Estado. No Triângulo, Metropolitana de Belo Horizonte e parte da
Vale do Rio Doce e extremo Sul, as região Norte, as chuvas ficaram
precipitações ficaram em média 150 mm consideravelmente acima da média histórica.
abaixo do esperado, isto porque a frente fria Em alguns municípios foram registrados 200
ficou estacionária na região Norte do Estado. mm acima do esperado para todo o mês.
Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 6
7. Fig.3 Precipitação acumulada em Novembro Fig.4 Anomalia de precipitação em Novembro
Em dezembro, as chuvas se concentraram da média histórica. Entretanto, em algumas
principalmente nas regiões Oeste, localidades do Noroeste e Triângulo as chuvas
Metropolitana de Belo Horizonte, Zona da Mata ficaram muito abaixo do esperado, em alguns
e em algumas áreas da região Norte. Na municípios a chuva acumulada ficou abaixo de
capital mineira, por exemplo, as chuvas 50 mm.
ficaram aproximadamente 300 mm, 50% acima
Fig.5 Precipitação acumulada em Dezembro Fig.6 Anomalia de precipitação em Dezembro
No mês de janeiro as chuvas ficaram na região Metropolitana e em alguns
abaixo da média histórica em grande parte do municípios das regiões Leste e Zona da Mata,
Estado. Os menores índices de chuva foram onde as chuvas ficaram em média 100 mm
registrados no Triângulo e Noroeste. Os acima do esperado para o mês.
maiores valores acumulados foram registrados
Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 7
8. Fig.7 Precipitação acumulada em Janeiro Fig.8 Anomalia de precipitação em Janeiro
As chuvas no mês de fevereiro ficaram chuvas ficaram em torno da média histórica,
mais concentradas na primeira quinzena e, os nas demais regiões houve um déficit de
maiores valores acumulados foram observados precipitação. O déficit hídrico foi mais
nas regiões Sul, Zona da Mata, Metropolitana, acentuado nas regiões Norte e Leste, onde
Oeste, parte do Triangulo e Noroeste. Pode-se praticamente não se observou chuva no mês
observar na figura abaixo que somente nas de fevereiro.
regiões Metropolitana e Zona da Mata é que as
Fig.9 Precipitação acumulada em Fevereiro Fig.10 Anomalia de precipitação em Fevereiro
Em março as chuvas tiveram maior Triângulo, Noroeste, Jequitinhonha e parte do
distribuição nas regiões Sul, Zona da Mata, Norte do Estado, as chuvas continuaram
Metropolitana, Oeste e Vale do Rio Doce. Em abaixo do esperado para o mês.
alguns municípios como Viçosa e Três Marias, No pontal do Triângulo, por exemplo,
as chuvas chegaram a ficar mais de 150 mm choveu apenas 20% do esperado.
acima da média histórica. Nas regiões do
Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 8
9. Fig.11 Precipitação acumulada em Março Fig.12 Anomalia de precipitação em Março
O período chuvoso 2008/2009 foi marcado Norte, Nordeste e Leste. Os meses mais
pela atuação do fenômeno La Niña, que atuou chuvosos no Estado foram dezembro e janeiro,
com fraca intensidade, organizando pancadas sendo que as precipitações ficaram muito
de chuvas com forte intensidade, com raios, acima da média histórica nas regiões Oeste,
em algumas regiões do Estado. As chuvas no Zona da Mata e RMBH. Uma forte onda de
mês de outubro ficaram abaixo da média calor marcou a segunda quinzena de fevereiro
histórica em todas as regiões. No mês de e primeira quinzena de março. Houve recorde
novembro, uma frente fria chegou em Minas histórico de temperaturas nas regiões do
Gerais, onde ficou estacionária nas regiões Jequitinhonha e RMBH.
Fig.13 Precipitação acumulada de Outubro a Março Fig.14 Anomalia de precipitação de Outubro a Março
Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 9
10. Pode-se observar nas figuras da chuva Mucuri. As precipitações ficaram abaixo da
acumulada do período e da anomalia, que as média histórica no Triângulo, Noroeste e em
chuvas ficaram acima da média histórica nas alguns municípios das regiões Norte e
regiões da Zona da Mata, RMBH e Vale do Nordeste.
Fig. 15 - Precipitação acumulada em Belo Horizonte de Outubro de 2008 a Abril de 2009
Fig. 16 Precipitação acumulada em Viçosa de Outubro de 2008 a Abril de 2009
11. Fig. 17 Precipitação acumulada em Três Marias de Outubro de 2008 a Abril de 2009
Fig. 18 Precipitação acumulada em Formiga de Outubro de 2008 a Abril de 2009
11
12. 2 DANOS E PREJUÍZOS
industriais e comerciais, além de estradas,
Em se tratando de Defesa Civil, os obras de arte e pavimentação de vias
danos causados por desastres podem ser urbanas que sofreram avarias devido ao
classificados como humanos, materiais e excesso de chuvas.
ambientais. Já os prejuízos podem ser
econômicos ou sociais. Nos eventos
adversos originados pelas chuvas, os
danos e prejuízos causados, estão mais
relacionados à vulnerabilidade dos cenários
do que com o evento adverso em si, apesar
dos índices pluviométricos terem atingido
valores elevados em quase todo o território
do Estado neste último período.
Deslizamento de terra sobre Centro de Saúde
Para melhor entendimento da extensão
em Ponte Nova/MG.
dos danos e prejuízos abordados neste
c) Os danos ambientais são aqueles
relatório é importante salientar que:
que se referem à poluição e contaminação
a) Os danos Humanos serão medidos
do ar, da água ou do solo; degradação,
através de indicadores tais como número
perda de solo cultivado por erosão ou
de mortos, gravemente feridos, levemente
desertificação; desmatamento, queimada e
feridos, enfermos, desalojados,
riscos de redução da biodiversidade
desabrigados, desaparecidos, deslocados e
representada pela flora e pela fauna.
afetados de uma forma geral pelas chuvas.
Vítima desabrigada pela chuva no Área degradada por rompimento de barragem
município de Cataguases/MG. em Congonhas/MG.
b) Os danos materiais serão
d) Os prejuízos econômicos são
mensurados através do número de
medidos através dos relatórios que indicam
residências, edificações públicas e privadas
de saúde, de ensino, comunitárias, rurais,
12
13. perdas nos setores da agricultura, pecuária, desde que decorrentes do evento adverso
indústria e serviços. causado pela chuva.
No período aqui abordado, esta
e) Os prejuízos sociais se referem à
Coordenadoria registrou 274 (duzentos e
interrupção temporária de serviços básicos,
setenta e quatro) comunicados de eventos
essenciais à normalidade social para a
pelos municípios afetados pelas chuvas.
população afetada e têm sua medida
Deste total, 213 (duzentos e treze)
através da avaliação do abastecimento de
decretaram situação de anormalidade,
água, energia elétrica, transporte,
todos caracterizados como Situação de
comunicações, esgoto, gás, lixo, acesso à
Emergência.
saúde, educação e alimentos básicos,
2.1 Registro de Vítimas Fatais
O considerável aumento do volume de chuva
em todo o Estado, aliado à vulnerabilidade dos
cenários afetados, contribuíram para a elevação
do número de óbitos em Minas Gerais.
Neste último período chuvoso,
compreendido entre os meses de outubro
Além de suportar a perda de entes
de 2008 e abril de 2009, registramos o queridos, as famílias têm de conviver com
maior número de vítimas fatais dos últimos a perda dos bens materiais.
cinco anos, totalizando 44 (quarenta e
quatro) falecimentos decorrentes de
eventos de chuva, conforme descrito nos
gráficos que veremos a seguir.
Apesar do número elevado de mortes,
salienta-se que as ações de prevenção,
conscientização da população ao longo do
ano e a instalação de sistemas de alertas e
alarmes em alguns municípios de Minas,
contribuíram para que este índice não Sepultamento de vítimas em decorrência de
evento adverso.
atingisse um patamar ainda mais alto.
13
14. 2.1.1 Detalhamento dos Óbitos
2.1.1.1 Quadro-resumo dos óbitos no atual período chuvoso:
MUNICÍPIO Data ÓBITOS
BETIM 17Set08 02
SALINAS 12Nov08 01
ITAMBACURI 29Nov08 01
ERVÁLIA 16Dez08 04
ITABIRA 16Dez08 01
JOÃO MONLEVADE 17Dez08 01
CARMO DA MATA 18Dez08 01
CATAGUASES 18Dez08 01
BRUMADINHO 19Dez08 01
MURIAÉ 26Dez08 02
PRATA 28Dez08 03
CONTAGEM 29Dez08 01
BELO HORIZONTE 31Dez08 03
BELO HORIZONTE 31Dez08 01
BELO HORIZONTE 03Jan09 01
ESPERA FELIZ 07Jan09 01
BELO HORIZONTE 22Jan09 01
TIROS 22Jan09 01
NOVA BELÉM 27Jan09 01
UBERABA 05Fev09 01
SÃO PEDRO DOS FERROS 10Fev09 01
CRUZEIRO DA FORTALEZA 26Fev09 01
CRISTINA 07Mar09 01
BELO HORIZONTE 16Mar09 02
SARZEDO 25Mar09 01
SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO 27Mar09 04
DOM CAVATI 31Mar09 01
VIÇOSA 31Mar09 01
CAETÉ 04Abr09 01
NOVA UNIÃO 15Abr09 02
TOTAL 44
Fonte: Centro de Controle de Emergências – CCE/CEDEC
14
15. 2.1.1.2 Quadro cronológico dos óbitos ocorridos no atual período chuvoso:
MUNICÍPIO Data ÓBITOS HISTÓRICO
Vítimas: 01) Jésus Leocárdio Teixeira Filho, de 34 anos, e
02) Deise Raquel Nunes, de 18 anos, arrastados pelas
BETIM 17Set08 02
águas de uma galeria pluvial que transbordou com o
excesso de chuvas.
Vítima: Maria Cely dos Santos, 26 anos, atingida por
SALINAS 12Nov08 01
descarga atmosférica (raio) durante tempestade.
Vítima: Salete Alves de Oliveira, 61 anos, desmoronamento
ITAMBACURI 29Nov08 01
de residência.
Vítimas: 1) José Silvério de Souza, 60 anos; 2) Maria da
Consolação Souza, 47 anos; 3) Lindomar Silvério de Souza,
ERVÁLIA 16Dez08 04
4 anos; 4) Josemar Silvério de Souza, 6 anos.
Soterramento de residência por encosta.
Vítima: Ana Jorge Rodrigues, 66 anos, desmoronamento de
ITABIRA 16Dez08 01
residência.
Vítima: João Paulo Bruno, 21 anos; soterramento de
JOÃO MONLEVADE 17Dez08 01
residência.
Vítima: José Alberto da Silva, 62 anos; arrastada pela
18Dez08 01
CARMO DA MATA correnteza dentro do veículo particular.
Vítima: Walter Resende de Oliveira, 57 anos; vitima de
18Dez08 01
CATAGUASES afogamento pela enxurrada.
Vítima: Custódio Pereira da Silva, 64 anos; vitima arrastado
BRUMADINHO 19Dez08 01 pela correnteza do Rio Paraopeba quando atravessava uma
ponte.
Vítimas: 1) Carlos Alberto de Souza Júnior, 02 anos; 2)
MURIAÉ 26Dez08 02 Lorran Aparecido de Souza 06 anos; soterramento de
residência.
Vítimas: 1) João Cândido Fagundes, 80 anos; 2) Gledes
Almeida Fagundes, 50 anos; 3) Maria Almeida Fagundes, 78
PRATA 28Dez08 03
anos; arrastados pelas águas de um córrego que
transbordou devido ao excesso de chuvas.
Vítima: Henrique de Almeida Pereira, 21 anos,
CONTAGEM 29Dez08 01
desmoronamento de residência.
Vítimas: 1) Ronaldo Emílio Vieira, 51 anos; 2) Maria das
Graças Santos Ribeiro, 51 anos; 3) Bianca Gabriela
BELO HORIZONTE 31Dez08 03 Antunes, 03 anos. As três vítimas de afogamento foram
arrastadas pelas águas do Rio Arrudas durante a enchente
ocorrida em 31/12/2008.
15
16. MUNICÍPIO Data ÓBITOS HISTÓRICO
Vítima: Leonardo de Souza Ângelo, 31. O IML (Instituto
Médico Legal) de Belo Horizonte informou que o corpo de foi
BELO HORIZONTE 31Dez08 01 reconhecido por exames de arcada dentária. Ângelo teria
sido arrastado pelas enxurradas e caído dentro do rio
Arrudas, durante temporal ocorrido no dia 31/12/2008.
Vítima: Maria do Rosário Ferreira, 41 anos. foi arrastada
BELO HORIZONTE 03Jan09 01 pelas águas do Rio Arrudas durante a enchente ocorrida em
31/12/2008.
Vítima: Mateus José Martins, 79 anos. Deslizamento de terra
ESPERA FELIZ 07Jan09 01
sobre residência.
Vítima: Maria Margareth Rodrigues, 43 anos, foi arrastada
Belo Horizonte 22Jan09 01 pelas águas do Rio Arrudas durante a enchente ocorrida em
22/01/2009.
Vítima: Bruno Barbosa Coutinho, 5 anos. Arrastado pela
Tiros 22Jan09 01
enxurrada caindo em um bueiro.
Vítima: Gênison Romualdo Ventura, 4 anos. Deslizamento
Nova Belém 27Jan09 01
de terra sobre residência, deixou o menor soterrado.
Vítima: Suelane Silva Sousa, 14 anos. Vítima de descarga
Uberaba 05Fev09 01
atmosférica.
Vítima: Maria Helena Firmino, 52 anos. Deslizamento de
São Pedro dos Ferros 10Fev09 01
terra sobre residência.
Vítima: Altair Henriques Siqueira Sobrinho, 16 anos. Vítima
Cruzeiro da Fortaleza 26Fev09 01
de descarga elétrica.
Vítima: José Carlos Diniz, 50 anos, foi arrastado pelas águas
Cristina 07Mar09 01
do Rio Lambari durante a enchente ocorrida em 07/03/2009.
Vítimas: Aloísio Carlos de Paula, 86 anos e Dalva Rocha de
Paula, 86 anos (falecida no dia 18Mar09 – após período de
Belo Horizonte 16Mar09 02 internação no hospital São Lucas) - ambas encontravam-se
dentro do veículo quando o nível de águas pela
enxurrada/alagamento cobriu o automóvel.
Vítima: Juliana Helena Cardoso, 26 anos, foi arrastada pelas
Sarzedo 25Mar09 01 águas do Córrego Engenho Seco, durante as intensas
chuvas ocorrida no dia 24Mar09.
Vítimas: 1) Geraldo da Silva Araújo de 38 anos; 2) Imária
Marinho Ferreira de18 anos; 3) Alessandra dos Santos Silva
São Sebastião do Rio
25Mar09 04 Oliveira de 21 anos e 4) Daniela Marinho Ferreira de 16
Preto
anos. Foram arrastadas pelas águas da enxurrada na tarde
do dia 25Mar09.
Vítima: Mariana Vitória da Silva, 17 dias. Deslizamento de
Dom Cavati 31Mar09 01
terra sobre residência.
16
17. MUNICÍPIO Data ÓBITOS HISTÓRICO
Vítima: Luiz Miguel Silveira Gandra, 8 meses. Deslizamento
Viçosa 31Mar09 01
de terra sobre residência.
Vítima: Sérgio da Conceição, 21 anos, foi arrastado pelas
Caeté 04Abr09 01
águas da enxurrada do dia 01Abr09.
Vítimas: Carlos Alexandre Dias da Silva, 15 anos, e Valter
Nova União 15Abr09 02 Lages Dias, de 30 anos, ambos atingidos por descarga
atmosférica (raio) durante tempestade.
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
2.1.2 Causas dos óbitos ocorridos em consequência das chuvas:
Causa Enxurradas Desmoronamentos Descarga atmosférica Afogamento Total
Óbitos 21 15 5 3 44
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
2.1.3 Gráfico demonstrativo das causas dos óbitos ocorridos em conseqüência das
chuvas, no atual período chuvoso:
3
5 (7%)
(11%) 21
(48%)
Enxurradas
Desmoronamento
15 Desc. Atmosférica
(34%) Afogamento
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
Análise dos dados: algumas ações públicas podem influir
A soma dos percentuais dos óbitos relativos decisivamente na sua redução, seja através
às causas sobre as quais o poder público da intervenção nos ambientes urbanos,
tem pouca ou nenhuma capacidade de através de obras de contenção de encostas
intervenção (descargas atmosféricas e e outras, quer seja pela retirada preventiva
afogamentos), que correspondem a apenas das pessoas dos locais de risco
18%, pode-se concluir que nos restantes previamente mapeados.
82% (enxurradas e desmoronamentos)
17
18. 2.1.4 Faixa etária dos óbitos ocorridos em conseqüência das chuvas:
Faixa etária 0 a 14 15 a 65 Acima de 65 Total
Vítimas 10 28 6 44
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
2.1.5 Gráfico demonstrativo da faixa etária dos óbitos ocorridos em conseqüência das
chuvas: De 0 a 14
Vítim as;
(10)
Acim a de 65
(6)
De 15 a 65
(28)
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
Análise dos dados: que esta faixa de pessoas possui
Predominaram como vítimas as pessoas capacidade de reagir adequadamente a
com idade entre 15 e 65 anos (63%), faixa eventuais alertas, alarmes e campanhas de
que engloba a população economicamente conscientização, o que poderá nortear
ativa e que por isso, traz prejuízos sociais políticas preventivas futuras.
relevantes. Também se pode interpretar
2.1.6 Mapa demonstrativo dos municípios onde ocorreram os óbitos no Estado de
Minas Gerais, em decorrência das chuvas.
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
18
19. Análise do mapa temático: que, doravante, este levantamento seja
Observa-se uma coincidência entre as atualizado periodicamente para análise de
regiões de elevada pluviosidade e as áreas eventuais reincidências e direcionamento
de ocorrências de óbitos. Recomenda-se de ações preventivas.
2.1.7 Quadro demonstrativo do número de óbitos, por período chuvoso:
Período 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009
Óbitos 50 20 18 16 26 20 44
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
2.1.8 Gráfico demonstrativo da quantidade de óbitos, por período chuvoso:
60
50
50 44
40
30 26
20 18 20
20 16
10
0
03
04
05
06
07
08
09
20
20
20
20
20
20
20
/
/
/
/
/
/
/
02
03
04
05
06
07
08
20
20
20
20
20
20
20
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
Análise dos dados: ultrapassou em muito a média histórica em
A quantidade de óbitos alguns meses. Em Cataguases, por
aumentou sensivelmente (120%) em exemplo, ocorreram chuvas 50% além do
relação ao último período chuvoso. Um habitual no mês de Dezembro/2008 e Ponte
interessante ponto de vista é a associação Nova com 150 mm acima da média
deste número aos índices pluviométricos de histórica para aquela região, no mês de
determinadas regiões e especificamente em outubro.
algumas cidades, onde este índice
19
20. 2.2 Registro de Feridos
O número de pessoas feridas no
atual período chuvoso chegou a 483
(quatrocentos e oitenta e três) pessoas.
Um aumento considerável quando
comparamos este mesmo indicativo do
período passado (2007/2008), que foi de
apenas 45 (quarenta e cinco) pessoas em
decorrência de índices menores de chuvas
Vítima ferida sendo atendida.
que atingiram o Estado.
Este indicativo também se destacou Belo Horizonte, Contagem e Betim. Para
sobre os números dos últimos cinco anos, melhor avaliação deste indicador e
conforme relatado nos gráficos que avaliação da magnitude de um desastre,
compõem este relatório. cabe-nos ressaltar que:
Conforme se verificou na análise feridos graves exigem internação
meteorológica do período chuvoso em hospitais;
2008/2009 anexo a este relatório, as
feridos leves podem ser
chuvas mais intensas ocorreram nos meses
atendidos em regime ambulatorial e não
de outubro e dezembro de 2008.
demandam cuidados médicos mais
Consequentemente observamos que o
importantes, sendo um critério pouco
número de feridos nestes dois meses
significativo para definir a severidade de um
mostrou-se mais acentuado, considerando
desastre.
principalmente, que as precipitações
atingiram grandes centros urbanos, como
2.2.1 Quadro demonstrativo do número de feridos, por período chuvoso:
Período 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009
Vítimas 292 629 298 153 301 45 483
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
20
21. 2.2.2 Gráfico demonstrativo da quantidade de feridos, por período chuvoso:
700
629
600
482
500
400
292 298 301
300
153
200
100 45
0
3
4
5
6
7
8
9
00
00
00
00
00
00
00
/2
/2
/2
/2
/2
/2
/2
02
03
04
05
06
07
08
20
20
20
20
20
20
20
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
Análise dos dados: atual temporada chuvosa encerrou-se em
Observa-se um aumento abrupto abril, enquanto que na anterior isto ocorreu
(1.071%) da quantidade de feridos em em março, como de costume. Outro fato
relação ao último período chuvoso. Este que colaborou para o baixo índice do último
número deve ser avaliado em associação período foi o longo tempo de estiagem que
aos números dos índices pluviométricos afetou o Estado nos últimos dez anos.
dos períodos anteriores. Ressalte-se que a
2.3 Registro de Desabrigados
áreas de risco iminente de serem afetadas,
Desabrigados são pessoas cujas
e que necessitam de abrigos temporários
habitações foram destruídas ou danificadas
para serem alojadas.
por desastres, ou estão localizadas em
O número de desabrigados é um critério
preponderante para mensurar o porte de
um desastre, tendo em vista que a criação.
de abrigos temporários ou instalações
similares, geralmente geram ônus para a
administração pública, que fica responsável
pelo acolhimento das vítimas e pela guarda
de seus bens.
Vítimas desabrigadas pela chuva, sendo
atendidas por integrantes da Defesa Civil.
21
22. O cadastramento correto e idôneo Neste período chuvoso de
das pessoas desabrigadas irá definir 2008/2009 registrou-se um total de 11.630
também a demanda para a necessidade de (onze mil seiscentos e trinta) pessoas
instalações, de recursos humanos, desabrigadas.
institucionais e materiais necessários para
assistir à população afetada.
2.3.1 Detalhamento de desabrigados
2.3.1.1 Quadro comparativo da quantidade de pessoas desabrigadas:
Período 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009
Vítimas 12.500 7.495 9.090 6.100 14.771 4.345 11.630
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
2.3.1.2 Gráfico comparativo do número de pessoas desabrigadas:
16.000 14.771
14.000 12.500
11.630
12.000
10.000 9.090
7.495
8.000
6.100
6.000 4.345
4.000
2.000
0
3
4
5
6
7
8
9
00
00
00
00
00
00
00
/2
/2
/2
/2
/2
/2
/2
02
03
04
05
06
07
08
20
20
20
20
20
20
20
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
Análise dos dados ambos. Pode-se estabelecer uma relação
O acréscimo de desabrigados no atual de ascensão e queda da quantidade de
período (267%) em relação ao anterior está desabrigados com o índice pluviométrico do
relacionado com o índice pluviométrico de período em análise.
2.4 Registro de Desalojados
Podemos considerar como pessoas
“desalojadas”, aquelas cujas habitações
foram danificadas ou destruídas ou
afetadas de alguma forma, mas que, não
necessariamente precisam de abrigos
Bairro da cidade de Senador Firmino/MG
temporários. atingido por enchentes.
22
23. Podemos considerar que quando o
Em algumas situações, nem todas
número de desabrigados é maior que o
as pessoas que foram retiradas de suas
número de desalojados, decorrentes de
habitações, em circunstâncias de
desastre de chuva, existe uma maior
desastres, optam por ficar em abrigos
vulnerabilidade na comunidade afetada.
temporários, por isto são classificadas
como “desalojadas”. No último período chuvoso, o Estado
registrou 113.548 pessoas desalojadas.
O acolhimento das famílias afetadas
em casas de amigos e parentes reduz
sobremaneira a demanda para a criação de
abrigos temporários.
2.4.1 Detalhamento Desalojados
2.4.1.1 Quadro demonstrativo do número de pessoas desalojadas, por período chuvoso:
Período 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009
Desalojados 31.028 22.942 42.993 14.600 54.331 1.875 113.548
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
2.4.1.2 Gráfico demonstrativo da quantidade de desalojadas, por período chuvoso:
120.000 113.548
100.000
80.000
60.000 54.331
42.993
31.028
40.000
22.942 14.600
20.000
1.875
0
20 003
20 004
05 5
06 6
20 007
08 8
9
20 00
20 00
20 00
00
/2
/2
/2
/2
/2
/2
/2
02
03
04
07
20
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
Análise dos dados
Este indicativo está correlacionado de centenas de famílias das áreas afetadas.
com o número de moradias afetadas pela Portanto, concluímos que as chuvas que
chuva. Conforme analisado neste relatório, as atingiram estas três localidades,
precipitações com índices acima de 100 principalmente nos meses de outubro e
mm/dia foram registradas em grandes centros dezembro de 2008, contribuíram
urbanos, atingindo principalmente os sobremaneira para o alto índice deste
municípios de Belo Horizonte, Contagem e indicativo neste último período.
Betim, onde houve a necessidade de retirada
23
24. 2.5 Registro de Pontes Danificadas
Neste período em questão, a CEDEC/MG
registrou 609 (seiscentos e nove) pontes
danificadas, de acordo com a
documentação enviada pelas prefeituras do
Estado.
O excesso de chuva e a precariedade das
estruturas das construções das obras de
arte, principalmente nas zonas rurais dos
Ponte destruída pela ação das chuvas do
municípios, contribuíram para o aumento município de Natércia/MG.
deste indicador de danos materiais.
2. 5.1 Detalhamento de Pontes Danificadas
2.5.1.1 Quadro comparativo do número de pontes danificadas:
Mês 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009
Pontes 977 599 499 201 943 54 609
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
2.5.1.2 Gráfico comparativo de pontes danificadas:
1.200
977 943
1.000
800
609
599
600 499
400
201
200 54
0
20 003
20 004
20 005
20 006
20 007
20 008
9
00
/2
/2
/2
/2
/2
/2
/2
02
03
04
05
06
07
08
20
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
Análise dos dados O fato de o período atual ter sido encerrado
O indicativo do número de pontes no mês de abril, e não no mês de março
danificadas ficou dentro da média dos anos deste ano, contribuiu para uma pequena
anteriores, com exceção do último período. elevação do número deste indicativo.
24
25. pavimentação urbana nos municípios
2.6 REGISTRO DE PONTES
afetados pelas intensas precipitações.
DESTRUÍDAS
No último período esta
Coordenadoria registrou 419
(quatrocentos e dezenove) pontes
destruídas pela ação das chuvas.
O grande volume de chuva que
afetou todo o Estado de Minas, desde o
mês de setembro de 2008, incidiu
diretamente para o aumento dos danos
causados, não somente nas pontes, como Ponte destruída na área rural de Novo
Cruzeiro/MG.
também nas galerias, bueiros e
2.6.1 Detalhamento de pontes destruídas
2.6.1.1 Quadro comparativo do número de pontes:
MESES 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009
Nº de Pontes 709 259 306 212 710 24 419
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
2.6.1.2 Gráfico comparativo de pontes destruídas:
800 710
709
700
600
500 419
400 306
300 259
212
200
100 24
0
3
4
5
6
7
8
9
00
00
00
00
00
00
00
/2
/2
/2
/2
/2
/2
/2
02
03
04
05
06
07
08
20
20
20
20
20
20
20
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
Análise dos dados comparativa com os dados do último
O número de pontes destruídas ficou período 2007/2008, já foi afetado pela
proporcional ao número de municípios diminuição extrema das precipitações
afetados. Como descrito nos indicadores pluviométricas.
anteriores, não há como fazer uma análise
25
26. 2.7 Registro de Casas Danificadas e Destruídas
No que se refere às residências
danificadas e destruídas verifica-se que um
fator determinante é ainda, a
vulnerabilidade das residências face às
precipitações hídricas.
Residência danificada no município de
Ervália/MG.
Observa-se que as ocupações Fica evidente que a vulnerabilidade das
habitacionais em áreas urbanas edificações, a ocupação irregular e
permanecem desordenadas e cada vez desordenada do solo, cada vez maior, e o
mais a população se instala em áreas de aumento contínuo da população,
risco, sem infra-estrutura e com moradias associados com a intensificação das
erguidas sem nenhum acompanhamento precipitações hídricas do último período,
técnico. constituem fatores que contribuíram
sobremaneira para este aumento do
Neste último período, os indicadores de
número de edificações afetadas.
residências danificadas e destruídas
apresentaram os números mais elevados
se comparado aos últimos cinco anos.
2.7.1 Detalhamento de Residências Danificadas pela Chuva:
2.7.1.1 Quadro comparativo do número de residências danificadas:
Mês 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008 / 2009
Casas 9.842 9.594 13.107 6.050 9.568 2.101 29.523
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
2.7.1.2 Gráfico comparativo do número de residências danificadas:
35.000
29.523
30.000
25.000
20.000 9.842
15.000 13.107
9.594 9.568
10.000 6.050
5.000 2.101
0
03
4
5
6
20 007
8
9
00
00
00
00
00
20
/2
/2
/2
/2
/2
/2
/
02
03
04
05
06
07
08
20
20
20
20
20
20
26
27. Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
Análise dos dados Horizonte, Betim e Contagem), foram
O aumento significativo do número de severamente castigados pelas chuvas no
residências danificadas, em comparação período em questão. Com grande parte dos
aos períodos anteriores, pode ser grandes centros atingidos pela força das
compreendido principalmente pelo fato de águas, este indicativo apresentou o
que, alguns municípios da RMBH (Belo acréscimo descrito no gráfico acima.
2.8 Detalhamento de Residências Destruídas
Mês 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009
Residências 1.766 1.130 685 1.211 1.521 94 1.100
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
2.8.1 Gráfico comparativo do número de residências destruídas:
2.000
1.800 1.766 1.521
1.600
1.400 1.211 1.100
1.130
1.200
1.000 685
800
600
400 94
200
0
03
04
05
06
07
08
09
0
0
0
0
0
0
0
/2
/2
/2
/2
/2
/2
/2
02
03
04
05
06
07
08
20
20
20
20
20
20
20
Fonte: Centro de Controle de Emergências – CCE/CEDEC
Análise dos dados
O número de residências destruídas, não sofreram danos que pudessem
foi tão alarmante quanto o das edificações comprometer a estrutura dos imóveis. Os
danificadas. Apesar da chuva ter dados computados neste indicador, são
castigado a Capital Mineira e municípios em grande parte, observados nos
circunvizinhos, a estrutura das residências municípios do interior do Estado.
construídas nas áreas afetadas, não
27
28. 3 AÇÕES DE DEFESA CIVIL NO PERÍODO
CHUVOSO
Chuvas em Ponte Nova/MG.
No Estado de Minas Gerais o período de rios, córregos, lagos e açudes.
chuvoso ocorre entre os meses de
Em função da magnitude, as
outubro do ano anterior até o mês de abril
inundações, através de dados
do ano seguinte, situação que há
comparativos de longo prazo, são
precipitação significativa a ponto de
classificadas em:
tornar-se um evento adverso causador de
um desastre. No relatório em pauta serão - inundações excepcionais;
avaliadas as ações de defesa civil de - inundações de grande magnitude;
01Out08 a 30Abr09. - inundações normais ou regulares;
- inundações de pequena magnitude.
Como conseqüência de chuvas
intensas, aliadas à vulnerabilidade das Tal classificação apresentada permite a
áreas atingidas, ocorrem as inundações, identificação do tamanho da área atingida
estas são definidas pela doutrina como e seu potencial destrutivo em causar
um transbordamento de água proveniente danos humanos, materiais e ambientais.
28
29. Em função da tipologia, as inundações As inundações ocorrem em todas as
são classificadas em: regiões com todos os padrões de clima,
- enchentes ou inundações graduais; inclusive regiões semi-áridas, como o
- enxurradas ou inundações bruscas; norte do Estado, quando recebem chuvas
- alagamentos. concentradas.
As inundações têm como causa a
precipitação anormal de água que, ao
transbordar dos leitos nos rios, lagos,
canais e áreas represadas, invadem os
terrenos adjacentes, provocando danos e
prejuízos.
O incremento dos caudais superficiais,
na maioria das vezes, é provocado por Inundação Rio Arrudas – Belo Horizonte.
precipitações intensas e concentradas,
Com intuito de prestar assistência e
mas também, pode ter outras causas
defesa permanente contra as calamidades
imediatas e/ou concorrentes, como:
públicas, a Defesa Civil se organiza de
- elevação dos leitos dos rios por
forma sistêmica, se articulando nos níveis
assoreamento;
de governo federal, estadual e municipal
- redução da capacidade de infiltração
em estreita interação com os órgãos
do solo, causada por ressecamento,
setoriais e de apoio, bem como os
compactação e/ou impermeabilização
Núcleos Comunitários de Defesa Civil
(asfalto por exemplo);
(Nudec), denominado Sistema Nacional
- saturação do lençol freático por
de Defesa Civil (Sindec).
antecedentes próximos, de precipitações
continuadas; A Secretaria Nacional de Defesa Civil
- rompimento de barragens construídas (Sedec), no âmbito do Ministério da
com tecnologia inadequada; Integração Nacional, é o órgão central
- drenagem deficiente de terrenos deste Sistema, responsável por articular,
situados à montante de aterros, em coordenar, supervisionar tecnicamente e
estradas que cortem transversalmente promover as ações de defesa civil, em
vales de riachos; todo o território nacional.
- estrangulamento de leitos de rios,
A atuação da defesa civil visa melhorar
provocado por desmoronamentos
e dinamizar o pronto atendimento à
causados por terremotos ou
população local em caso de emergências
deslizamentos relacionados com
e desastres, para garantir a dignidade das
intemperismo.
29
30. pessoas. Dessa forma, possibilita que os - propor à autoridade competente a
órgãos de defesa civil atuem decretação ou homologação de situação
imediatamente no socorro e assistência de emergência e de estado de calamidade
das populações atingidas por desastres pública, observando os critérios
em qualquer região do Estado. estabelecidos pelo Conselho Nacional de
Defesa Civil (Condec);
O Sindec se articula nos três níveis de
- executar a distribuição e o controle
governo, tendo como responsabilidade:
dos suprimentos necessários ao
- planejar e promover a defesa abastecimento, e, em situações de
permanente contra os desastres naturais, desastres, administrar recursos humanos
aqueles que são causados pelo homem e e logísticos para resposta aos desastres.
mistos, de maior prevalência no país;
O desastre ocorre no município, desta
- prevenir e minimizar danos, socorrer e
forma, a implantação e operacionalização
assistir as populações afetadas, reabilitar
das Coordenadorias Municipais de Defesa
e reconstruir os cenários deteriorados
Civil (Comdec) é muito importante para o
pelos desastres;
fortalecimento do Sistema Estadual de
- atuar na iminência ou em situação de
Defesa Civil.
desastres.
Há diversidade de desastres naturais,
Incluída no Sindec, a Coordenadoria
humanos e mistos que afetam os
Estadual de Defesa Civil (CEDEC) tem
municípios e estes precisam estar
destacada as seguintes atribuições:
preparados para otimizar as ações de
- coordenar e executar as ações de resposta para atender a população
defesa civil no Estado de Minas Gerais; afetada, reduzindo danos e prejuízos.
- manter atualizadas e disponíveis as
O Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de
informações relacionadas com defesa
2005, regulamenta o Sistema Nacional de
civil;
Defesa Civil.
- elaborar e implementar planos e
programas;
- prever recursos orçamentários
próprios para as ações preventivas,
assistenciais ou de recuperação;
- capacitar recursos humanos para as
ações de defesa civil;
- manter o órgão central do Sindec
informado sobre as ocorrências de
Viatura da CEDEC em resposta a desastre.
desastres e atividades de defesa civil;
30
31. 3.1 A Segurança Global da População: – prevenção de desastres;
– preparação para emergências e
O conceito de segurança global da
desastres;
população caracteriza a redução dos
– resposta aos desastres;
desastres como um importante objetivo
– reconstrução.
nacional.
Também ficou claramente
Elegeu-se internacionalmente a ação
estabelecido, em nível internacional, que
reduzir, porque as ações “eliminar e
existem profundas relações interativas
erradicar desastres” definem objetivos
entre:
inatingíveis.
1. o desenvolvimento sustentado e
Também internacionalmente definiu-se
responsável
que a redução dos desastres abrange os
2. a proteção ambiental
seguintes aspectos globais:
3. a redução dos desastres
4. o bem-estar social
Figura 19 – Ciclo de ações de defesa civil
PREVENÇÃO
AÇÕES
RECONSTRUÇÃO DEFESA PREPARAÇÃO
CIVIL
RESPOSTA
Fonte: Secretaria Nacional de Defesa Civil
31
32. 4 AÇÕES DE PREVENÇÃO
As atividades desenvolvidas pela Neste contexto, o planejamento
CEDEC no período de normalidade estão preventivo tem a finalidade de reduzir as
voltadas para a minimização dos possibilidades de desastres e a
desastres, com atividades na área de intensidade dos mesmos, através de
prevenção e preparação para ações de prevenção que identificam os
emergências: riscos, ameaças e vulnerabilidades
existentes no município, através do
- através da Diretoria de Comunicação
mapeamento das áreas com probabilidade
Social (DCS) a CEDEC realiza a
da ocorrência de eventos adversos.
conscientização da população sobre a
gravidade dos desastres, sobretudo A realidade nos mostra que os recursos
através da mídia; utilizados com as ações de resposta e
- o Centro de Controle de reconstrução de áreas degradadas por
Emergências (CCE) realiza o desastres são muito altos e desviam
acompanhamento dos riscos do Estado, recursos que poderiam ser investidos em
através do controle em planilhas e análise programas de desenvolvimento social da
dos desastres notificados pelas população.
Coordenadorias Municipais de Defesa
As atividades de prevenção estão
Civil e outros órgãos componentes do
relacionadas à avaliação e redução de
Sindec;
riscos de desastres.
- a Diretoria Técnica cadastra e
organiza um banco de dados sobre as 4.1 Avaliação de Risco de Desastres:
decretações de situação de emergência e
Compreende ao estudo das ameaças
estado de calamidade pública;
de desastres, estudo do grau de
- através de uma parceria com o MG
vulnerabilidade do sistema e dos corpos
Tempo / Cemig Puc Minas o CCE
receptores e síntese conclusiva que
acompanha a monitorização dos
permite hierarquizar os riscos e definir as
fenômenos climáticos e envia alertas para
áreas de maior risco.
os municípios, relativos à previsão de
desastres; 4.2 Redução de Riscos de Desastres:
- a Diretoria Administrativa realiza a
Caracteriza-se, através medidas não-
revisão dos recursos institucionais,
estruturais e medidas estruturais que
humanos e materiais para o emprego em
possibilitem a proteção da população e do
apoio aos municípios em caso de
seu patrimônio.
desastres.
32
33. – Medidas não-estruturais, dentre as acontecem e a ajuda externa
quais destaca-se o planejamento da normalmente demora a chegar, é
ocupação e da utilização do espaço importante que a comunidade e o
geográfico, em função da definição de Governo Municipal estejam conscientes
áreas de risco, e o aperfeiçoamento da da necessidade de um órgão
legislação sobre segurança contra governamental e de associações
desastres; comunitárias que visem à segurança da
comunidade.
– Medidas estruturais, também
chamadas de medidas de “pedra-e-cal”, É de suma importância a criação de um
que têm por finalidade aumentar o nível de órgão responsável pela proteção global da
segurança intrínseca dos biótopos população, a Comdec ou órgão similar,
humanos, através de atividades sendo de competência do Poder
construtivas. Executivo Municipal incentivar a sua
criação e implantação no município.
É necessário que a população esteja
organizada, preparada e orientada sobre o
que fazer e como fazer, pois somente,
assim, a comunidade poderá prevenir e
dar resposta eficiente aos desastres.
As ações mais importantes a serem
Exemplo de medida estrutural. desenvolvidas pela Comdec são as
preventivas e de preparação, que têm por
As medidas não-estruturais devem ser
objetivo evitar que o desastre ocorra.
consideradas prioritariamente uma vez
que são economicamente mais viáveis. A principal atribuição da Comdec é
conhecer e identificar os riscos de
Seus objetivos são:
desastres no município. A partir deste
– minimizar a magnitude e a conhecimento é possível preparar-se para
prevalência das ameaças de acidentes ou enfrentá-los, com a elaboração de planos
eventos adversos; específicos onde é estabelecido o que
– minimizar a vulnerabilidade dos fazer, quem faz, como fazer, e quando
cenários e das comunidades em risco aos dever ser feito.
efeitos desses eventos.
Desta maneira, a CEDEC atua
4.3 A importância das Comdec: conforme as orientações da Política
Nacional de Defesa Civil, dando ênfase no
Como é no município que os desastres
33
34. apoio e capacitação das Coordenadorias que podem ocorrer nos cenários
Municipais de Defesa Civil (Comdec). estudados.
O Estado de Minas Gerais possui A Coordenadoria Estadual de Defesa
atualmente 618 Comdec, ou seja, 235 Civil distribuiu o Ofício Governamental nr
municípios mineiros ainda não possuem 58/09 aos Prefeitos dos 853 municípios e
Defesa Civil e estão mais vulneráveis, todas as Associações Microrregionais do
assim a CEDEC busca a conscientização Estado de Minas Gerais, objetivando a
do poder público municipal. criação de Comdec atuante, com
visibilidade, autoridade e capacidade de
Os Núcleos de Defesa Civil (Nudec)
congregar todos os órgãos disponíveis no
podem ser organizados em diferentes
município para resposta oportuna e
Grupos Comunitários que constituem os
eficiente na administração dos eventos,
distritos, vilas, povoados, bairros,
visando à adoção de medidas preventivas
quarteirões, edificações de grande porte e
por parte das cidades, para evitar ou
distritos industriais. Funcionam como elos
minimizar as conseqüências de possíveis
entre a comunidade e o governo municipal
desastres provenientes das chuvas.
através da Comdec, com o objetivo de
Foram distribuídas também, cartilhas de
reduzir desastres e de promover a
“Orientações sobre atividades de Defesa
segurança da população contra desastres,
Civil” nos cursos realizados pela CEDEC.
Fonte: Diretoria de Planejamento / CEDEC
34
35. 5 AÇÕES DE PREPARAÇÃO
A preparação para emergências e Planejar e selecionar os locais
desastres objetiva otimizar o para abrigos provisórios;
funcionamento do Sistema Nacional de Confeccionar o Plano de
Defesa Civil (Sindec) e, Contingência para os principais desastres.
conseqüentemente, as ações preventivas
de resposta aos desastres e de Neste sentido, a CEDEC programa e
reconstrução. executa o treinamento de sua equipe para
se capacitarem e atenderem os
Dentre as ações de preparação
municípios e a comunidade com maior
destaca-se:
efetividade.
Realizar e manter atualizado o
Para maximizar a aprendizagem é
cadastramento da população das áreas de
realizado intercâmbio com
risco;
Coordenadorias de Defesa Civil de outros
Coordenar os órgãos e instituições
Estados da Federação, bem como cursos
que compõem o Sindec, no município;
em parceria com a Secretaria Nacional de
Organizar as brigadas ou equipes
Defesa Civil.
por áreas de atuação;
Planejar, programar e executar
treinamento de pessoal para cada
atividade das áreas de atuação;
Selecionar, organizar e realizar
treinamento para voluntários;
Realizar práticas e simulados,
periodicamente;
Aplicar recursos para desenvolver
projetos de medidas estruturais e não-
Curso Incident Command System
estruturais;
Estabelecer um sistema de
Dentre estes cursos destaca-se o
captação de informações e indicadores
Incident Command System (ICS) realizado
para análise diária (monitorização);
em Belo Horizonte, pela Guarda Costeira
Estabelecer e divulgar o sistema
Americana, no período de 10 a 14 de
de captação para emissão de alerta e
março de 2008. O curso é de nível
alarme;
gerencial, destinado a preparar técnicos e
gestores com elementos teóricos, práticos
35
36. e com metodologia para a utilização no Os dois cursos têm duração de três
comando de crises, com o envolvimento dias e são ministrados regularmente na
de múltiplas agências. sede da CEDEC/MG, em Belo Horizonte.
A CEDEC ainda planejou, programou O CBDC possui atualmente a
e executou o treinamento de pessoal das seguinte grade curricular:
Coordenadorias Municipais de Defesa
Estrutura do Sistema Nacional de
Civil, dando seqüência aos trabalhos da
Defesa Civil (Sindec) – Conceitos Básicos;
Escola Permanente de Defesa Civil,
Instalação e funcionamento das
incentivando a criação das Comdec e a
Coordenadorias Municipais de Defesa
capacitação de recursos humanos para a
Civil (Comdec);
prática das ações de defesa civil.
Missões das Comdec nas Ações
A CEDEC/MG oferece o Curso de Defesa Civil: Prevenção, Preparação,
Básico de Defesa Civil (CBDC) e Resposta e Reconstrução;
disponibiliza o Curso Básico de Sistema Mapeamento e Gerenciamento de
de Comando em Operações (CBSCO) aos Áreas de Risco;
profissionais de nível médio e superior, Administração de Abrigo
civis ou militares dos órgãos que Temporário;
compõem o Sistema Nacional de Defesa Monitorização, Alerta e Alarme;
Civil; prefeitos; Coordenadores e Plano de Contingência;
funcionários de Defesa Civil – Municipais Codificação de Desastres,
e Estaduais. Para participar do CBSCO é Ameaças e Riscos (Codar);
preciso ter concluído o CBDC. Notificação Preliminar de
Desastres (Nopred) e Avaliação de Danos
O CBDC tem como principal objetivo (Avadan);
o incentivo à criação e manutenção de Critérios para Decretação de
Coordenadorias Municipais de Defesa Situação de Anormalidade e Montagem do
Civil (Comdec), já existentes em cerca de Processo;
618 municípios mineiros até o momento. Projetos de Atuação da Comdec,
O CBSCO é destinado à preparação de realizada em parceria com a Defesa Civil
técnicos e gestores, com elementos de Belo Horizonte;
teóricos, práticos e metodologia para a Palestra Meteorologia – ministrada
utilização do Sistema de Comando em por funcionário do MG Tempo.
Operações, destacando-se a
implementação do Comando Unificado na
resposta a situações críticas envolvendo
múltiplas agências.
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37. Curso Básico de Sistema de Comando em Operações realizado na CEDEC/MG.
O CBSCO possui atualmente a
seguinte grade curricular:
Conhecimentos Básicos de Defesa
Civil;
Apresentação do Sistema de
Comando em Operações (SCO);
Estudo das Funções do SCO;
Comando Unificado;
Áreas e Instalações;
Controle de Recursos Operacionais;
Instalando o SCO;
Planos de Ação;
Atividades de Preparação;
Simulado de Mesa.
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