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Public Affairs - Boletim Mensal | Maio 2018

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Mais um mês chega ao final e, vivenciando uma crise de grandes proporções, a equipe de Public Affairs da Burson-Marsteller finalizou mais um Boletim Mensal, com temas de política nacional e internacional. A greve dos caminhoneiros gerou, além dos visíveis transtornos à população, uma situação política peculiar, analisada aos olhos atentos da nossa equipe.

Na série “presidenciáveis”, o perfil avaliado foi o da pré-candidata Marina Silva, já conhecida de grande parte da população. E, na coluna “RelGov em foco”, foi a vez da análise sobre o perfil multifacetário do profissional de Relações Governamentais.

No cenário atual, a decisão do Supremo Tribunal Federal pelo fim do foro privilegiado e suas consequências, ganhou destaque no meio político. E no panorama internacional, destacamos a crise vivenciada pela nossa vizinha, Argentina.

No intuito de proporcionar um material analítico e de alta qualidade, desejamos a todos uma excelente leitura!

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Public Affairs - Boletim Mensal | Maio 2018

  1. 1. Boletim Mensal Burson-Marsteller Maio Public Affairs 2018
  2. 2. Burson-Marsteller l Public Affairs Uma prática transversal que, por meio da compreensão do ambiente político, assessora clientes de diferentes setores na proteção e/ou promoção de seus negócios, gerindo sua influência de maneira sustentável. O padrão Burson-Marsteller é responsável pelo desenvolvimento de projetos altamente customizados, de acordo com as necessidades de cada cliente, desenvolvendo estratégias para os diversos setores econômicos, especialmente aqueles fortemente regulados pelo poder público. Colaboradores desta edição Índice Ano 2 | Nº 05 | Maio Luciana Lemgruber Fernanda Xavier Isabela Girotto Anna Paula Losi Nara Andrade 02 RelGov em Foco | Competência e conhecimento – o novo profissional de RELGOV 03 Política | Presidenciáveis: Marina Silva, mais uma vez 04 Política | A greve dos caminhoneiros e seus reflexos na economia brasileira 06 Política | Foro especial: Prerrogativa ou Privilégio? 07 Relações Internacionais | A crise na vizinha Argentina e os possíveis reflexos em território brasileiro: o fantasma da dependência internacional 09 Dados Econômicos 10 Calendário de Eventos Mikael Victor Leonardo Brito
  3. 3. Ao buscar um profissional para trabalhar com relações governamentais, a primeira coisa a ser considerada é muito mais as suas competências do que sua formação acadêmica propriamente dita, já que esta última pode ser diversa num profissional que queira atuar no relacionamento com o governo, desde ciência política, relações internacionais, direito, até administração, engenharia e medicina, entre muitas outras. O que não pode faltar nunca a um profissional de Relgov é senso ético, que o permita atuar de forma transparente, não colocando em risco reputacional a empresa ou cliente para o qual trabalha. A atividade de lobby, se não for pautada primeiramente pela ética e transparência, trará, cedo ou tarde, consequências negativas para o profissional. Algumas competências são fundamentais para quem quer atuar com relações governamentais: comunicação, olhar estratégico, capacidade analítica, capacidade de tomar decisões, networking, flexibilidade, resiliência, persuasão e negociação. Não podemos esquecer de que alguns conhecimentos também são fundamentais, sendo indispensável ter noção, de preferência entre o nível intermediário a avançado, de processo legislativo, formação de políticas públicas, processo político, e de ferramentas para mapeamento de stakeholders e de análise de riscos. Um profissional que não possua pelo menos as competências e conhecimentos citados acima provavelmente não será capaz de atuar de forma sustentável e estratégica na defesa dos interesses representados, colocando, muito provavelmente, a instituição que defende em situação de risco, pois usará de outras formas, talvez não éticas, para alcançar seus objetivos. Ainda existem os conhecimentos específicos que em alguns setores são mais importantes do que em outros. Setores altamente regulados, como o setor de saúde, requerem um profissional que tenha um conhecimento aprofundado das normas que o regem. Por isso, é muito comum encontrar dentre os profissionais de Relgov da indústria farmacêutica pessoas com formação na área de saúde, como farmacêuticos e até médicos. É muito importante garantir que o profissional contratado para desempenhar o papel de relações governamentais tenha, além do conhecimento do setor, as competências acima citadas, evitando assim pessoas que acreditam que o mais importante é “ser amigo do rei”, como acontecia antigamente. Um profissional bem qualificado, com postura ética e transparente é a chave para o sucesso em relações governamentais. Anna Paula Losi RelGov em Foco Competência e conhecimento – o novo profissional de RELGOV 02
  4. 4. Política 03 Presidenciáveis: Marina Silva, mais uma vez Com a chegada das eleições presidenciais, de forma já esperada, Marina Silva, mais uma vez, confirmou sua pré-candidatura à Presidência da República. Pela segunda vez pelo Partido Rede Sustentabilidade, o qual é uma das fundadoras, Marina reafirma seu discurso de alternância de poderes, já que historicamente, nos últimos anos, o Poder Executivo esteve concentrado entre PT e PSDB, e assim, se posiciona como uma alternativa de governo. Marina tem uma extensa vida política, permeada por mandatos de vereadora, deputada estadual, senadora, chegando à frente do Ministério do Meio Ambiente. A candidata acreana tem como uma das suas principais bandeiras, a defesa do meio ambiente, visto sua histórica atuação com o líder seringueiro Chico Mendes. Foi filiada ao Partido dos Trabalhadores até 2009, e em seguida compôs o quadro do PV e REDE, este último, seu atual partido. Diferente dos outros anos que se candidatou, este ano, vem apresentando um discurso menos extremista, visando a dissociação do radicalismo à que sua imagem é referenciada. Apesar de seu plano de governo ainda não ter sido apresentado, Marina Silva não demonstrou ser totalmente contrária as Reformas Trabalhista e Previdenciária. Ainda nesta perspectiva, expôs que os gastos do governo necessitam de controle rígido e, apesar de criticar o atual governo, a pré-candidata mostra-se como “oposição moderada” à Michel Temer. Neste tocante, a pauta ambientalista, tema de extrema importância para a pré-candidata, visto sua atuação como Ministra do Meio Ambiente, também, desta vez, é identificada como moderada, ao passo que Marina não se posiciona contra o agronegócio e sim, afirma a necessidade de se aliar a economia à sustentabilidade. A ex-senadora, visto o atual cenário da economia, já comentou sobre seu plano para a economia e que está sendo auxiliada pelos economistas Eduardo Giannetti da Fonseca, Ricardo Paes de Barros e Samir Cury. A respeito do seu posicionamento em relação ao Partido dos Trabalhadores, divulgou seu apoio ao impeachment de Dilma Rousseff e comentou que a prisão do ex-presidente Lula revela o início de um período em que as leis são aplicadas de forma igual, para todos. Ainda neste contexto, defende o fim do foro privilegiado. Marina Silva foi aprovada por unanimidade nas Convenções Estaduais de seu partido, no entanto é percebido uma grande dificuldade da ex-senadora em construir uma rede de apoio para estas eleições presidenciais. Um dos motivos, seria o suporte de Marina, em 2014, no segundo turno, ao candidato peessedebista Aécio Neves. Há informações de que a ex-ministra do Meio Ambiente dialogou com representantes do PPS, PV, PHS e PRP, no entanto, as negociações não progrediram. O PV e o PPS indicaram seu possível apoio ao pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB).
  5. 5. O PV, especificamente, partido por qual Marina lançou sua primeira candidatura à Presidência da República, possui nomes relevantes que apoiam, individualmente, a pré-candidata da Rede, como Eduardo Jorge. Mas, a cúpula da sigla considera pouco provável um apoio formal do PV à Marina. Neste contexto, as alianças, de uma forma geral, ainda estão indefinidas, ao passo que o cenário político também não se encontra determinado. Visivelmente, a Rede possui um longo trabalho para a conquista não só de apoio político, mas também da confiança dos cidadãos de que a pré candidata, que obteve pouco mais de 20 milhões de votos em 2014, está preparada para o pleito. Isabela Girotto Política 04 A greve dos caminhoneiros e seus reflexos na economia brasileira Na semana em que Michel Temer apresentou o balanço de 2 anos de seu governo, o Brasil foi surpreendido pelo anúncio de uma greve que, dias depois, tomou proporções que podem ser refletidas muito além dos aspectos econômicos. Os protestos foram iniciados na segunda-feira (21), quando caminhoneiros por todo o país paralisaram suas entregas e fecharam rodovias. A principal reinvindicação dos grevistas é a redução do preço do diesel, que, segundo a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), tem sido negociada com o governo desde outubro do ano passado, mas sem êxito. Em meio à paralisação, foi questionada, também, a mudança da política de preços da Petrobras, onde a variação do valor dos combustíveis foi indexada à cotação internacional. Os impactos econômicos e sociais da greve são imensos. Com o bloqueio das rodovias, quilômetros de congestionamentos se formaram, e, com a retenção dos caminhões que abastecem os postos de combustíveis, motoristas viram a gasolina e o etanol, principalmente, acabarem rapidamente; onde ainda havia combustível, o preço foi elevado a valores, muitas vezes, absurdos. O Governo demorou a reagir, e quando percebeu os prejuízos, viu-se obrigado a ceder ao menos alguma das exigências dos grevistas. Na terça-feira (22), foi anunciado um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado com o governo, no intuito de zerar os tributos incididos sobre os combustíveis. A Câmara dos Deputados aprovou, no dia seguinte, o projeto de lei de reoneração da folha de pagamento, incluindo a isenção do PIS/COFINS sobre o óleo diesel. Também na busca de contribuir com o fim da greve, a Petrobras anunciou a redução do preço do diesel em 10% nas refinarias, por 15 dias. Contudo, os protestos se intensificaram, gerando ainda mais impactos: o desabastecimento de combustíveis foi generalizado, a alta nos preços de alguns alimentos tornou-se mais evidente, além da redução e paralisação das operações aéreas devido à falta de querosene de aviação, e a suspensão de aulas em escolas e universidades.
  6. 6. O governo tentou mais uma jogada e realizou reunião, no dia 24/05, quando assinou um acordo, com parte das lideranças, que previa: a redução da CIDE sobre o diesel até o final de 2018, o corte de 10% do preço do diesel nas refinarias por 30 dias, reajustes somente a cada 30 dias, revisão da tabela de frete, isenção de pedágio para caminhões sem carga, autorização da CONAB para contratar caminhoneiros autônomos e desoneração da folha de pagamento para o setor de transporte rodoviário de cargas. No entanto, uma parte do movimento não aceitou a proposta do governo e a mobilização permaneceu, mantendo-se os bloqueios das rodovias e dificultando ainda mais o acesso de itens básicos à população. O governo, acuado, decidiu assinar o Decreto 9382/2018, instaurando a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em todo território nacional, permitindo: I - a remoção ou a condução de veículos que estivessem obstruindo a via pública; II - a escolta de veículos que prestem serviços essenciais ou transportem produtos considerados essenciais; III - a garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais; e IV - as medidas de proteção para infraestrutura considerada crítica. Ainda para tentar dissolver o movimento, foi publicada portaria do Ministério de Segurança Pública autorizando o uso da Força Nacional em apoio à Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de colocar fim aos bloqueios em rodovias. A situação, no entanto, continuou agravando-se, gerando o aumento da escassez de combustíveis em diversas cidades brasileiras e, diante disso, os cidadãos enfrentaram horas de filas nos poucos postos que ainda tinham gasolina e/ou álcool disponíveis. O movimento ganhou apoio social, o que pode ser explicado pela baixa popularidade de Temer e os aumentos constantes do preço, principalmente, da gasolina. No último domingo, o governo realizou uma nova rodada de negociação em busca do fim da greve, aceitando a maioria das exigências das lideranças presentes na reunião, como a redução de R$ 0,46 por litro de diesel, e a manutenção deste preço por 60 dias e com reajustes mensais. Além disso, foram ainda editadas, na noite do dia 27/05, três medidas provisórias: • MP 831/2018, que permitirá que a CONAB contrate até trinta por cento da demanda anual de frete de caminhoneiros autônomos, dispensado processo licitatório; • MP 832/2018, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas; • MP 833/2018, que isenta os veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. Após uma semana do início da greve, com as várias concessões do governo, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), José da Fonseca Lopes, que havia recusado o acordo do último dia 24/05, afirmou que o governo havia chegado a uma oferta aceitável, e solicitou que os caminhoneiros liberassem as rodovias e suspendessem a greve. Apesar de parte das lideranças do movimento dos caminhoneiros afirmarem estarem satisfeitos com as propostas do governo, diversas estradas continuam bloqueadas e o transporte de cargas continua prejudicado. A principal explicação para isso diz respeito ao enfraquecimento do governo, que teve que ceder sem ter garantias efetivas do fim do movimento, bem como pela característica difusa da paralisação, o que faz com que existam lideranças diferentes que não se sentem representadas pelos grupos maioritários, dificultando o fim do movimento. 05 Política
  7. 7. 06 Política O cenário desenhado pela greve dos caminhoneiros trará reflexos diretos nas eleições de outubro. Levando em consideração as negociações realizadas, é correto afirmar que os candidatos terão que apresentar propostas que abarquem, também, aspectos relacionados às demandas dos grevistas. Mesmo meses depois dos protestos, as reivindicações feitas aqui serão um importante indicador para a futura liderança do Executivo. Anna Paula Losi e Fernanda Xavier Foro especial: Prerrogativa ou Privilégio? O problema do foro privilegiado começa com o próprio apelido, criado para o termo técnico “competência de foro por prerrogativa de função”. Em tese, a prerrogativa por função não seria um privilégio, mas apenas uma prerrogativa, que tem como objetivo a proteção do cargo ocupado, e a garantia de um julgamento justo, sem nenhuma relação com quem o ocupa. Ocorre que a prerrogativa se tornou um privilégio. E é assim que o problema começa. Um jogo político sem fim envolvendo foros e privilégios começou a fazer exatamente o que não era função da prerrogativa de foro: julgamentos tendenciosos e políticos e privilégios em torno do ocupante e não do cargo. O foro por prerrogativa de função é previsto constitucionalmente desde 1891, quando o texto atribuiu ao Supremo Tribunal Federal, competência para processar e julgar o presidente da República, nos crimes comuns, e os ministros de Estado. E, desde então, as Constituições foram elevando o número de pessoas com direito à prerrogativa de foro. Disto resultou, segundo levantamento do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal, nada menos do que 38,4 mil autoridades que não se submetem a um juiz de primeira instância, mas sim a um Tribunal. Diante desse cenário caótico construído constitucionalmente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 3 de maio restringir o alcance do foro por prerrogativa de função. O voto do Ministro Barroso determinou que “(i) O foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas; e (ii) Após o final da instrução processual, com a publicação do despacho de intimação para apresentação de alegações finais, a competência para processar e julgar ações penais não será mais afetada em razão de o agente público vir a ocupar outro cargo ou deixar o cargo que ocupava, qualquer que seja o motivo”. Com o relator, seguiram mais seis ministros, garantindo a mudança do entendimento jurisprudencial. Apesar de a decisão não obrigar a vinculação de novas decisões, os vizinhos da Praça dos Três Poderes podem começar a se preocupar com as mudanças impostas, pois a tendência é de que os julgamentos de casos semelhantes sigam o do STF, apesar das dúvidas que certamente surgirão.
  8. 8. Política 07 Se por um lado o jogo político de cargos com finalidade única de esconder pessoas e crimes por trás de cargos, começa a estremecer; por outro, o caso pode gerar tempo aos políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Segundo a citada lei, o político torna-se inelegível após condenado por um colegiado de juízes, o que ocorria logo no primeiro julgamento dos que possuíam foro privilegiado. Ou seja, no processo contra um parlamentar, caso condenado pelo colegiado do STF, o político poderia ser automaticamente impedido de disputar o pleito seguinte. Se o caso for enviado novamente para a primeira instância por conta da decisão que restringe o foro, deverá ser julgado em primeira e em segunda instância, conforme o rito ordinário, e dificilmente será considerado “ficha suja” antes das eleições de outubro. Desde a decisão do Supremo, alguns casos já foram remetidos à primeira instância, aplicando a decisão como paradigma, mas ainda não é possível saber se as consequências serão positivas ou negativas. A prerrogativa de função é necessária para a manutenção do Estado Democrático de Direito e da solidez das instituições em si. Todavia, o privilégio exagerado gera uma situação de jogos políticos perigosos e, de maneira ainda mais preocupante, de corrupção entre os poderes. Achar um ponto de equilíbrio, no entanto, não é fácil e as consequências reais da decisão do Supremo, saberemos apenas com os casos concretos. Luciana Lemgruber A crise na vizinha Argentina e os possíveis reflexos em território brasileiro: o fantasma da dependência internacional O presidente argentino, Mauricio Macri, realizou um anúncio no início de maio divulgando a ajuda financeira solicitada à diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). A crise cambial pela qual o país passa, em um contexto internacional de alta nas taxas de juros e forte pressão sobre as moedas de economias emergentes, não tem ajudado na batalha pela estabilidade financeira travada por Macri. A relação entre FMI e Argentina não é das melhores, desde de 2006 a Argentina se afastou do FMI, quando Néstor Kirchner conseguiu quitar uma dívida do país com a instituição, escolha de natureza fortemente política, já que para a população argentina o envolvimento com FMI remete a duros ajustes econômicos refletidos no cotidiano do país. Para o kirchnerismo, o afastamento e crítica ao FMI foi uma bandeira, mesmo nunca deixando de fato a instituição, uma tendência acompanhada por muitos governos latino-americanos. Como alternativa, o Estado se financiava emitindo dívida interna em moeda nacional, o que justifica os atuais déficits fiscal e externo que devem ser geridos por Macri, que se reflete também na crise cambial do momento. Relações Internacionais
  9. 9. Relações Internacionais 08 A Argentina tem uma economia extremamente sensível aos fenômenos externos, que ao longo dos últimos anos foi alimentada de forma desproporcional pelos gastos públicos. Além disso, para completar o cenário negativo, a confiança do mercado argentino vem decaindo internacionalmente, mesmo com os cortes e medidas ortodoxas adotadas pelo presidente em exercício. Questiona-se, então, como a crise argentina e seu pedido de socorro para o FMI podem influenciar o Brasil. Segundo especialistas, a consequência mais evidente e imediata é a redução das exportações brasileiras de carros e peças para a Argentina, principal mercado-destino do setor de veículos, graças às isenções tributárias negociadas no âmbito do Mercosul. O ex-Secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, lembrou que a Argentina é o principal importador de produtos manufaturados do Brasil. Para ele o apoio do FMI diminuirá a especulação cambial no país, auxiliando na manutenção das importações, e as consequências para o Brasil não passarão do setor automobilístico, já que a situação macroeconômica do país é favorável. Outro ator otimista é o Ministro da Fazenda brasileiro, Eduardo Guardia, que afirmou não haver canal de contágio da economia brasileira com a situação argentina. Segundo o Ministro, as altas reservas internacionais do Brasil e o baixo déficit externo protegem o Brasil de eventuais impactos negativos. Economistas do Banco Bradesco fazem coro à visão de que o Brasil corre baixos riscos com a crise do vizinho, ressaltando as importantes diferenças na estrutura econômica dos países. Alguns especialistas fazem um paralelo entre o cenário atual da Argentina e o do Brasil entre 2013 e 2015, quando a situação fiscal brasileira se agravava junto com um aumento déficit externo. A lição que pode ser aprendida dos dias ruins pelos quais a Argentina passa é que um cenário macroeconômico saudável é imprescindível para economias de países em desenvolvimento, que devem lidar com situações de grande dependência externa, caso contrário quem irá sofrer as consequências da volatilidade do setor internacional é a população dessas nações. Nara Andrade
  10. 10. Dados Econômicos 09 MÊS DÓLAR IPCA (acumulado de 12 meses) SELIC IBOVESPA PROJEÇÃO PIB 2018 AGO.2017 3,14 2,46% 9,15% 70.727,08 0,39% SET.2017 3,17 2,54% 7% 73.626 0,68% OUT.2017 3,26 3,08% 7% 73.323 0,73% NOV.2017 3,27 3,08% 7% 71.971 0,73% DEZ. 2017 3,31 2,79% 6,9% 75.996,68 0,98% JAN. 2018 3,17 3,95% 6,75% 85.329,20 2,66% FEV. 2018 3,24 2,84% 6,75% 86.000,80 2,89% MAR.2018 3,33 2,68% 6,50% 82.956,10 2,89% ABR.2018 3,46 2,76% 6,25% 86.127,86 2,75% MAI.2018 3,71 * 6,50% 76.774,24 2,37% *Pendente de fechamento Fonte: Boletim Focus/Banco Central
  11. 11. Calendário de Eventos 10 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 27 28 29 30 31 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Reunião do Conselho Diretor da ANATEL Local: Sede da ANATEL Reunião Ordinária Pública da Diretoria da ANVISA Local: Sede da ANVISA Reunião da CONITECReunião Ordinária Pública da Diretoria da ANVISA Local: Sede da ANVISA 306ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS Local: Brasília, DF Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau Local: Brasília/DF 40ª Semana da Citricultura Local: Centro de Citricultura/IAC, Cordeirópolis/SP Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau Local: Brasília/DF FEINACOOP – Feira Nacional do Agronegócio, Bioenergia e Cooperativas Local: São Paulo, Brasil Judicialização e Doenças Raras Local: Escola Superior de Advocacia - ESA/DF Bahia Farm Show Local: Luís Eduardo Magalhães-BA, Brasil Rodada de Negociações do Acordo entre Mercosul e União Europeia Local: Montevideu, Uruguai. Reuniões de Briefing sobre o Acordo Mercosul-Canadá Local: CNI, Brasilia-df Seminário “Mercosul-Aliança do Pacífico: Reforçando os vetores da integração” Local: MRE Reunião CEPLAC Local: MAPA Seminário “Zonas de Processamento de Exportação: Oportunidades De Investimento Para O Agronegócio do Piauí” Local: Bom Jesus/PI
  12. 12. Calendário de Eventos 11 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Reunião Ordinária Interna da Diretoria da ANVISA Local: Sede da ANVISA 137ª Reunião Ordinária da Mesa Diretora do CNS Local: Brasília, DF Reunião do Conselho Diretor da ANATEL Local: Sede da ANATEL Reunião Ordinária Pública da Diretoria da ANVISA Local: Sede da ANVISA SAITEX 2018 Local: Joanesburgo, África do Sul Iran Agro Food 2018 Local: Teerã, Irã Reunião CONASQ Local: MMA Reunião GT Convenção de Estocolmo Local: MMA Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Citricultura Local: Maringá-PR, Brasil 5ª Reunião da Subcomissão de Indústria e Tecnologia da Informação da Comissão Sino Brasileira de Concertação e Cooperação Brasil- China (COSBAN) Local: Brasília/DF Impacto Social, Político e Econômico das Fakes News Local: Hotel Royal Tulip, Brasília-DF

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