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RUA DR. ASSIS: UM PERCURSO SOBRE OS FRAGMENTOS DO
                  PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BELÉM DO PARÁ

                                                                           Dinah R. Tutyia¹
                                       ¹ Arquiteta e Urbanista, mestranda do PPGAU- UFPa

                                                              Cybelle Salvador Miranda²
   ² Prof.ª Dr.ª da FAU e do PPGAU, coordenadora do Laboratório de Memória e Patrimônio
                                                             Cultural (LAMEMO) - UFPa

RESUMO:

Este trabalho é uma tentativa de trazer as atuais discussões e reflexões referentes ao
patrimônio edificado para o âmbito do bairro da Cidade Velha - área urbana dotada de
grande parte do acervo de bens culturais de Belém - através da analise da Rua Dr. Assis.
Assim como ocorreu em alguns centros históricos do Brasil, em Belém, as novas exigências
econômicas e sociais, o crescimento urbano desordenado e a forma de atuação de órgãos
públicos preservacionistas fizeram com que algumas das características que atribuem valor
patrimonial ao conjunto fossem se perdendo. No logradouro em estudo, uma nova paisagem
cultural, que tende a se afastar do passado histórico do bairro, veio se consolidando. Os
imóveis descaracterizados foram a motivação para um percurso pela rua, visando interpretar
a dinâmica das transformações expressas em suas fachadas.

Palavras Chaves: Patrimônio Cultural, Centro histórico de Belém, Bairro da Cidade
Velha

ABSTRACT:

This article is an attempt to bring the current discussions and debates concerning the built
heritage to the scope of the Cidade Velha district - urban area with a great part of Belém’s
heritage property - through analysis of Rua Dr. Assis. As occurred in some historical centers
of Brazil, in Belem, the economic and social demands, urban sprawl and the actions of
preservationists public organizations have made losing some historic value characteristics
.On the street in the study, a new cultural landscape, which tends to move away from the
historical past of the district, has been consolidated. The uncharacterized properties, were
the motivation for a walk down the street, aiming to interpret the dynamics change
expressed in their facades

Keywords: Cultural Heritage, Belem's Historic Center, Cidade Velha district



Rua Dr. Assis: um percurso sobre os fragmentos do patrimônio histórico de
Belém do Pará

1. Introdução

       Meu primeiro contato consciente com o logradouro denominado de Dr. Assis
se deu no ano de 2006, durante minha participação como estagiária do Fórum
Landi1 durante o evento “Landi: Cidade Viva” 2, digo “consciente” referindo-me a um
olhar impregnado pelos ensinamentos recebidos, até o momento, do curso de
graduação em arquitetura e urbanismo que me proporcionara ver a rua como um
logradouro dentro de um núcleo urbano histórico e não a via como antes, uma




                  Figura 01: Delimitação do Centro Histórico de Belém, sua
                 área de entorno, juntamente com o projeto Feliz Lusitânia e
                   a rua Dr. Assis. Fonte: CODEN, modificado pelo autor,
                                            2007.

simples rua estranha – por ser estreita – por onde o ônibus que eu costumava pegar
fazia o seu trajeto. Hoje traduzo aquele meu primeiro contato consciente como um
ponto de partida de uma expedição em uma terra estrangeira, inexplorada por mim.
O estágio no Fórum Landi me proporcionou os primeiros passos para o interior desta
área desconhecida, onde até então minhas únicas referências de bens culturais
estavam fortemente ligadas ao valor de novidade3 atribuído pelo restauro das obras
do projeto Feliz Lusitânia4 – Forte do Presépio, Igreja de Santo Alexandre, Palácio
Episcopal, Casa das 11 janelas e algumas residências da Rua Padre Champagnat.
Estas edificações, localizadas na “borda” da Cidade Velha, (Fig.01) funcionavam
como uma barreira imaginária que limitava minha entrada para conhecer o restante
do bairro, o valor de antiguidade marcante no interior do bairro não funcionava para
mim como um atrativo. Atitude que modificou a partir do estágio, uma vez que fui
“forçada” a caminhar, conhecer, admirar, também me frustrar, respeitar e me
identificar com o vasto acervo cultural presente neste espaço da cidade. Na época,
participei da equipe que realizou o levantamento para atualização de dados dos
imóveis quanto à fachada, assim como a elaboração de um relatório referente a
esses dados da área que corresponde ao núcleo mais antigo do bairro. Esta
oportunidade me mostrou além de exemplares arquitetônicos excepcionais da
arquitetura religiosa e civil, uma Cidade Velha com grande quantidade de imóveis
descaracterizados5 quanto a linguagem arquitetônica, e com concepções de
fachadas que desequilibram a paisagem cultural. Essas peças destoantes do
conjunto histórico me instigaram a buscar o entendimento dos múltiplos aspectos
que foram/são responsáveis pela formação desta paisagem dinâmica.

      Conhecer a história da área onde se encontra o objeto da investigação é de
extrema importância para compreensão da construção da paisagem cultural que
hoje se encontra configurada, entendendo por paisagem cultural 6 a “área construída
por uma associação distinta de formas, tanto naturais como culturais” (SAUER, 1996
apud RIBEIRO, 2007, p.19) onde o bem, seja material ou imaterial, é dotado de valor
simbólico (RIBEIRO, 2007).

2. Conhecendo a Rua Dr. Assis: a paisagem ontem e hoje

      A Rua Dr. Assis, está situada no bairro da Cidade Velha, que juntamente com
o bairro da Campina, forma o Centro Histórico da cidade de Belém, conjunto
arquitetônico e paisagístico tombado pela Lei Orgânica do município em 19947. Esta
área com aproximadamente 395 anos, impregnada de vestígios históricos, tem sua
origem juntamente com a formação de Belém, cidade fundada em 1616 por
Francisco Caldeira Castelo Branco, visando assegurar a posse das terras
portuguesas às investidas estrangeiras.

      O logradouro foi o segundo caminho aberto em Belém ainda no século XVII
inicialmente chamado de Rua do Espírito Santo, em virtude de um morador influente
com o nome de Sebastião do Espírito Santo. Depois de aproximadamente dois
séculos e meio passou a se chamar rua Dr. Assis em homenagem ao político e
jornalista Joaquim José de Assis (FORUM LANDI, 2006).

      Atualmente a rua apresenta um total de 96 imóveis, sendo 2 não edificados,
com a configuração de uso do solo com predominância do misto e comercial e
poucas residências ao longo do seu percurso – que inicia ao lado da Igreja da Sé e
termina na Avenida Tamandaré. A atividade comercial – característica da rua – foi
apontada como estagnada e não diversificada por alguns comerciantes 8. A grande
maioria dos estabelecimentos está voltada para venda de ferragens e produtos
náuticos, havendo uma pequena variação em lojas de matérias de construção.
       A via foi fotografada (Fig.02) e descrita na década de 60 da seguinte forma:
“[...] estreita e acanhada, rua hoje denominada Dr. Assis, foi a primeira a ser aberta,
paralelamente à Rua do Norte; contém alguns sobradões, com largos beirais e belas
grades de ferro, como se vê a esquerda, localizado na esquina da Trav. Da Atalaia.”
(PENTEADO, 1968, p.96). Toma-se agora uma nova imagem com o mesmo ponto
de referência da descrição da foto de Penteado (1986), porém no ano de 2010
(Fig.03), e o que se observa?




              Figura 02: Rua Dr. Assis na       Figura 03: Vista da Rua Dr. Assis,
          proximidade da Rua da Atalia, atual     no sentido contrário ao tráfego
         Joaquim Távora. Fonte: PENTEADO,        próximo a rua Joaquim Távora.
                         1968.                      Fonte: foto do autor, 2010.
       Depara-se com o resultado da interferência do homem sobre o meio,
camadas sobrepostas de história, construída e reconstruída, o espaço transformado.
Em aproximadamente quarenta anos de distância entre uma foto e outra, se observa
profundas alterações. Ao considerarmos a cidade como um artefato, a renovação é
algo intrínseco que acompanha o desenvolvimento humano, é um fato que não se
pode impedir e que cabe à “[...] sociedade e ao governo orientar essa renovação,
para que a paisagem evolua de maneira equilibrada [...]” (CASTRIOTA, 1999, p.13).
       Ante as intervenções a paisagem cultural da rua veio sendo desenhada ao
longo do tempo, e hoje existe uma grande quantidade de imóveis descaracterizados
(Fig.04), (Fig.05) e (Fig.06).
       A figura 02 contida no livro de Penteado (1968) serviu como mote para a
busca de outras imagens que pudessem mostrar algum dos processos de
transformação pelo qual passaram os imóveis da rua, num recorte a partir da década
de 60 para a atualidade. Dessa forma, recorreu-se a acervos familiares e órgãos de
preservação em busca de registros fotográficos.
Figura 04: Imóvel                 Figura 05: Imóvel          Figura 06: Concepções
     descaracterizado com quatro        descaracterizado e com           de fachada utilizando
        pavimentos, quebra da            quebra do alinhamento         tipos variados de vãos,
    volumetria da área. Fonte: foto   frontal. Fonte: foto do autor,     o arco abatido se faz
            do autor, 2010.                       2010.                 recorrente. Fonte: foto
                                                                            do autor, 2010.

      Os registros proporcionaram a leitura comparativa do espaço, onde as
adaptações espaciais diante de um novo programa de necessidades regem as
intervenções. Segundo Eco (1991) o consumo das formas, e a obsolescência dos
valores estéticos se alteram com a história e novos significados são atribuídos as
formas, para ele o ciclo de dissociação entre significantes e significados deve ser
reconhecido pelo construtor de objetos para que em um futuro a substituição de
significados não traia a forma e a função para qual determinado objeto foi concebido.
Esse processo ressaltado pelo autor é evidente nas intervenções dos imóveis da
área de estudo, onde a configuração do partido arquitetônico de outrora não fora
concebido para ter sua função primeira9 variável, assim o mesmo se torna obsoleto
com o passar do tempo, e o consumo da forma original é feito por meio de
intervenções, adaptações e destruição do partido original adotado.

      Partindo para exemplificar este processo, o quadro comparativo da figuras 07
mostra na imagem à esquerda um imóvel que sempre teve seu uso residencial e que
chegou à década de 60 com a linguagem art deco definida em sua fachada,
tomando a imagem atual à direita, percebemos que as adaptações à novas
necessidades – garagem para o carro, grades para segurança dos moradores e
beiral – fez com que boa parte de sua configuração anterior fosse perdida.
Figura 07: Residência da Rua Dr. Assis, comparando um
                  estado anterior final da década de 60 e o estado atual da
                 fachada. Fonte: Acervo da família Morgado e foto do autor,
                                             2010.
      Os exemplos contidos no quadro comparativo da figura 08 mostram a perda
total de uma linguagem eclética, que no final dos anos 80 permanecia e com o uso
comercial adaptado a forma sem a necessidade de intervenções na fachada, a foto
mais atual à direita mostra a nova configuração das fachadas adaptadas com
grandes vãos para o comércio e com a quebra da ambiência ligada ao passado.




                 Figura 08: Novos imóveis construídos no lugar dos antigos.
                         Fonte: acervo IPHAN e foto do autor, 2010.

      Na imagem seguinte (Fig.09), temos um imóvel que chegou ao final da
década de 80 com traços de uma linguagem eclética, mantendo uma ambiência
passada sobre um uso comercial, na foto à direita o desmembramento, a falta de
uso e intervenções na fachada quebram a ambiência de outrora.
      As imagens mostradas ratificam a necessidade de um controle mais eficaz
ante as adaptações dos imóveis do conjunto histórico as novas exigências
econômicas e sociais, uma vez que a eliminação total dos vestígios históricos é
danosa a perdas da memória da imagem da cidade (OLIVEIRA, 2008).
Figura 9: Imóvel na Rua Dr. Assis no final da década de 80 ainda em uso e no
        estado atual entregue ao processo de ação tempo. Fonte: acervo IPHAN e foto
                                       do autor, 2010.

      3. O “monstro” chamado patrimônio

      Com o objetivo de conhecer os aspectos que atuam no processo de perda
das características históricas arquitetônicas dos imóveis da via, foi utilizada a técnica
da etnografia de rua que consiste

                              “[...] na exploração dos espaços urbanos a serem investigados
                       através de caminhadas sem destino fixo nos territórios. A intenção não se
                       limita, portanto, apenas a retornar o olhar do pesquisador para a sua cidade
                       por meios de processos de reinvenção/reencantamento de seus espaços
                       cotidianos, mas capacitá-lo às exigências de rigor nas observações
                       etnográficas ao longo de ações que envolvem deslocamentos constantes no
                       cenário da vida urbana” (ROCHA; ECKERT. p.6, 2001).


      O percurso, sobre um andar descompromissado, possibilitou registrar em um
primeiro momento a vida da rua, o comportamento das pessoas na Dr. Assis. Em um
segundo momento, o estabelecimento de contato por meio de entrevista com os
moradores e donos de estabelecimentos comerciais - dos imóveis descaracterizados
- possibilitou analisar a relação morador/dono de estabelecimento-imóvel.

      Na primeira visita foram observados fatos esperados para um local tem um
predomínio do uso comercial e misto, como os horários de ausência e presença de
transeuntes na via regidos pelo horário comercial, o baixo fluxo de pessoas em
virtude do comércio específico, a insegurança em caminhar pela rua conseqüente do
“vazio” de pessoas e etc. Fatos não esperados também foram apreendidos, por
exemplo, no diz respeito ao uso das calçadas, que durante a semana funcionam de
estacionamento para o comercio, ponto de descarga e abastecimento de materiais
além da função primeira de passagem para pedestres, no final de semana, com a
redução do fluxo de automóveis, a calçada é usada como extensão de uma
residência, onde o suposto proprietário do imóvel coloca o carro na calçada e se põe
a lavá-lo.

         O segundo momento da visita ao campo, a aproximação com os
moradores/donos de estabelecimentos comerciais para a abordagem quanto as
descaracterizações feitas nos imóveis, tive o cuidado da não utilizar a palavra
“descaracterização”, substituindo-a pela palavra “reforma” para soar mais suave a
fim de evitar que o proprietário se sentisse diante de uma entrevista com um órgão
público, levando-o a pensar que iria ser multado sobre as possíveis reformas feitas
na edificação. “[...] Nesta interação, ele [o etnógrafo] depende não só do domínio da
língua do Outro para compreender o que é dito, mas a atenção aos tons e meios
tons, das insinuações e dos silêncios, dos não-ditos e refusas” (Rocha; Eckert. p.9,
2001).

         Trechos do diário de campo são capazes de revelar a relação dos
entrevistados com os imóveis reformados:

         “Dei preferência aos imóveis comerciais pela possível facilidade de conseguir
coletar informações por estarem abertos no horário da caminhada, em um desses ao
perguntar sobre as reformas na edificação, o inquilino (importante ressaltar que o
entrevistado fez questão de se colocar como inquilino e não proprietário) respondeu
que não havia mexido no imóvel externamente e que só havia colocado um piso, o
que estava lá, mas percebi que ele não queria falar muito sobre o assunto, pois
estava meio receoso, pois dentro de sua resposta mencionou que “não pode mexer
em prédios antigos por causa do patrimônio”, mesmo eu não tendo mencionando as
palavras “edificação histórica”, “tombamento” ou “patrimônio”. [...] Em um segundo
imóvel um senhor que se dispõe a responder algumas perguntas, relata que está ali
aproximadamente 50 anos, e que a casa antiga era de uso misto. A partir disto, eu
peço que ele fale um pouco sobre como era a Dr. Assis há cinqüenta anos, ou qual
era a lembrança que ele tinha da via, ele responde que “existiam muitas casas
velhas que foram caindo, sendo derrubadas” e aponta para a frente mencionando
com a mão as casa [...] pergunto se ele fez alguma reforma no imóvel, ele responde
que não pode falar pois é inquilino, neste momento percebo que ele tenta se abster
de qualquer responsabilidade de descaracterização do imóvel. Mas o senhor segue
falando, que naquela época, há 40 anos não havia muita fiscalização – suponho que
sejam dos órgãos públicos preservacionistas – e que se derrubavam as casas
antigas para construírem comércio. Pergunto então se na elaboração da edificação
atual houve alguma inspiração quanto ao projeto, e o mesmo responde que não.

        Caminho para próxima edificação, o proprietário que toma conta do próprio
negócio e ocupa o local há 52 anos. O senhor afirma que o aspecto da edificação
sempre foi o mesmo, e que a configuração atual da loja, não foi uma adaptação ao
comercio, afirma que a antiga casa caiu e construíram essa “nova”. Pergunto se ele
lembra de como era a via antigamente há 50 anos atrás, ele afirma que haviam
casas velhas, antigas e menciona a casa da dona Oneide – uma casa eclética de
porão alto, considerada original - percebo a casa serviu como um objeto de
lembrança do antigo aspecto que a via possuía. [...] Termino a caminhada com outro
imóvel comercial [...]. O proprietário relata que o prédio tinha a fachada antiga, e era
de uso residencial, comenta também que o atual imóvel já está nesta configuração
há 30 anos, e que naquela época não havia fiscalização como é hoje “do patrimônio”
[...] Quando pergunto se ele teria alguma foto antiga do imóvel ou da área, ele
responde “você está louca? Depois o patrimônio vem atrás de mim!”.

        Não era a primeira vez neste dia que as pessoas se referiam ao “patrimônio”
como se fossem uma pessoa que fizesse cobranças. Fato que me fez refletir sobre o
medo que as pessoas têm dos órgãos de preservação patrimonial, e me faz pensar
em como deveria ter sido traumática para os moradores da área o contato com as
restrições feitas a partir tombamento do local, e as intensificações das fiscalizações
por partes dos órgãos preservacionistas. Além deste fato, fica claro que, ao contrário
de como se conceitua hoje o patrimônio cultural, e a sua função para determinada
sociedade, podemos destacar que esta sociedade deva usufruir e apreciar o bem
cultural, porém este pequeno número de pessoas não consegue absorver esta idéia
de patrimônio, delegando a este o sentido de uma pessoa “o patrimônio”
personificando o vocábulo, que atua ali como seus olhos invisíveis fiscalizando o
bairro sempre pronto a castigar reformas na área.


1
 O Fórum Landi é uma organização, sediada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, que tem como
mote as obras construídas na cidade no século XVIII pelo do arquiteto italiano Antonio Jose Landi desenvolve,
estimula e apóia pesquisas sobre a História da Amazônia, em seus aspectos sociais, religiosos, artísticos,
arquitetônicos, urbanísticos, científicos, econômicos e políticos. Ver http://www.forumlandi.com.br.
2
  “Landi: Cidade Viva” foi um evento de educação patrimonial desenvolvido pelo Fórum Landi no bairro da
Cidade Velha que consistiu em uma série de ações: exposição de cópias de gravuras e desenhos do arquiteto
Antonio José Landi; “Circuito Landi”, visitas monitoradas ás obras de Landi; “Escritório Público de Arquitetura”,
integrado por professores e alunos do curso de Arquitetura da UFPA, que tinham como objetivo oferecer aos
moradores do bairro informações a respeito da importância da salvaguarda do Centro Histórico, assim como a
realização da atualização de informações tangentes ao patrimônio edificado da área; formação de Guias Mirins
com menores de baixa renda residentes no entorno da Praça do Carmo.
3
  Segundo Cunha (2006), o valor de novidade atribuído por Riegl aos monumentos históricos, se impõe ao valor
de antiguidade, uma vez que “O gosto crescente pelos monumentos do passado, fator incontestável em nossa
sociedade [...] não se dá em função de seu aspecto de vetustez [...] aos monumentos antigos impõe-se que
se apresentem como novos, com seu aspecto acabado e fresco, tal como uma obra recente” (CUNHA. p.13,
2006).
4
  Projeto realizado pelo governo do estado do Pará em meados da década de 90, que visou a requalificação
urbana/restauração/reciclagem de alguns imóveis do núcleo de formação de Belém pertencentes ao Centro
Histórico da cidade.
5
   A princípio consideramos imóveis descaracterizados como o grupo de imóveis que se enquadram nas
categorias acompanhamento e renovação classificadas pela FUMBEL, onde no primeiro grupo consiste as
edificações que não tem características arquitetônicas de interesse a preservação e que não interferem
substancialmente na paisagem devido a harmonia volumétrica e que as intervenções que vierem a ser realizadas
neste imóveis devem manter fachada e cobertura, e o segundo grupo consiste as edificações sem interesse a
preservação, onde em seu lugar pode ser construído um novo imóvel.
6
  Segundo Ribeiro (2007) o conceito de paisagem para a geografia advem de múltiplas acepções, e está em
constante construção, destaca a importância de Sauer e a Escola de Berkley além dos movimentos de
renovação da geografia cultural que agregaram aspectos intangíveis e subjetivos ao conceito.
7
  Lei do Patrimônio Histórico n° 7.709, de 18 de maio de 1994.
8
   Informações coletadas informalmente durante as atividades do Escritório Público de Arquitetura (FORUM
LANDI, 2006).
9
  Segundo o autor, as funções primeiras de um objeto são relativas a denotação e as funções segundas à
conotação do mesmo.

Referencias:

CASTRIOTA, Leonardo Barci. Alternativas Contemporâneas para Políticas de Preservação.
Topos Revista de Arquitetura e Urbanismo. Belo Horizonte v.1, p. 134-138, jul/dez 1999.
CUNHA, Claudia dos Reis e. Alois Riegl e O culto moderno dos monumentos. Revista CPC.
São Paulo, v.1, n.2, p.6-16, maio/out. 2006.
ECO, Umberto. A Estrutura Ausente. São Paulo: Editora Perspectiva, 1991
FÓRUM LANDI. Estudo Tipológico e Sócio-Econômico do Bairro da Cidade Velha Belém.
Belém, 2006.
MIRANDA, Cybelle Salvador. Cidade Velha e Feliz Lusitânia: cenários do patrimônio cultural
em Belém. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Pará, Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, Belém, 2006.
PENTEADO, Antonio Rocha. Belém do Pará: Estudo de Geografia Urbana. Vol. I, II. Belém:
Editora UFPA, 1968.
RIBEIRO, Rafael Winter. Paisagem Cultural e Patrimônio. Rio de Janeiro: IPHAN, 2007.
ROCHA, Ana Luiza Carvalho; ECKERT, Cornelia. Etnografia de rua: estudo de antropologia
urbana. Iluminuras – Banco de Imagens e Efeitos Visuais. Rio Grande do Sul, n.44, p 3-25,
2001.
SOUZA, Celma Chaves. La Arquitectura em Belém, 1930-1970: Una Modernización
Dispersa com Lenguajes Cambiantes. Tese de Doutorado. Universiad Politécnica da
Cataluña. Barcelona, 2004.

Dinah R. Tutyia é Arquiteta e Urbanista, mestranda da linha Patrimônio, Restauro e
Tecnologia do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPA.

Cybele Miranda é Arquiteta e Urbanista, Doutora em Antropologia pela UFPA e Profª da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo da UFPA.

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Rua Dr. Assis: um percurso sobre os fragmentos do patrimônio histórico

  • 1. RUA DR. ASSIS: UM PERCURSO SOBRE OS FRAGMENTOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BELÉM DO PARÁ Dinah R. Tutyia¹ ¹ Arquiteta e Urbanista, mestranda do PPGAU- UFPa Cybelle Salvador Miranda² ² Prof.ª Dr.ª da FAU e do PPGAU, coordenadora do Laboratório de Memória e Patrimônio Cultural (LAMEMO) - UFPa RESUMO: Este trabalho é uma tentativa de trazer as atuais discussões e reflexões referentes ao patrimônio edificado para o âmbito do bairro da Cidade Velha - área urbana dotada de grande parte do acervo de bens culturais de Belém - através da analise da Rua Dr. Assis. Assim como ocorreu em alguns centros históricos do Brasil, em Belém, as novas exigências econômicas e sociais, o crescimento urbano desordenado e a forma de atuação de órgãos públicos preservacionistas fizeram com que algumas das características que atribuem valor patrimonial ao conjunto fossem se perdendo. No logradouro em estudo, uma nova paisagem cultural, que tende a se afastar do passado histórico do bairro, veio se consolidando. Os imóveis descaracterizados foram a motivação para um percurso pela rua, visando interpretar a dinâmica das transformações expressas em suas fachadas. Palavras Chaves: Patrimônio Cultural, Centro histórico de Belém, Bairro da Cidade Velha ABSTRACT: This article is an attempt to bring the current discussions and debates concerning the built heritage to the scope of the Cidade Velha district - urban area with a great part of Belém’s heritage property - through analysis of Rua Dr. Assis. As occurred in some historical centers of Brazil, in Belem, the economic and social demands, urban sprawl and the actions of preservationists public organizations have made losing some historic value characteristics .On the street in the study, a new cultural landscape, which tends to move away from the historical past of the district, has been consolidated. The uncharacterized properties, were the motivation for a walk down the street, aiming to interpret the dynamics change expressed in their facades Keywords: Cultural Heritage, Belem's Historic Center, Cidade Velha district Rua Dr. Assis: um percurso sobre os fragmentos do patrimônio histórico de Belém do Pará 1. Introdução Meu primeiro contato consciente com o logradouro denominado de Dr. Assis se deu no ano de 2006, durante minha participação como estagiária do Fórum Landi1 durante o evento “Landi: Cidade Viva” 2, digo “consciente” referindo-me a um
  • 2. olhar impregnado pelos ensinamentos recebidos, até o momento, do curso de graduação em arquitetura e urbanismo que me proporcionara ver a rua como um logradouro dentro de um núcleo urbano histórico e não a via como antes, uma Figura 01: Delimitação do Centro Histórico de Belém, sua área de entorno, juntamente com o projeto Feliz Lusitânia e a rua Dr. Assis. Fonte: CODEN, modificado pelo autor, 2007. simples rua estranha – por ser estreita – por onde o ônibus que eu costumava pegar fazia o seu trajeto. Hoje traduzo aquele meu primeiro contato consciente como um ponto de partida de uma expedição em uma terra estrangeira, inexplorada por mim. O estágio no Fórum Landi me proporcionou os primeiros passos para o interior desta área desconhecida, onde até então minhas únicas referências de bens culturais estavam fortemente ligadas ao valor de novidade3 atribuído pelo restauro das obras do projeto Feliz Lusitânia4 – Forte do Presépio, Igreja de Santo Alexandre, Palácio Episcopal, Casa das 11 janelas e algumas residências da Rua Padre Champagnat. Estas edificações, localizadas na “borda” da Cidade Velha, (Fig.01) funcionavam como uma barreira imaginária que limitava minha entrada para conhecer o restante do bairro, o valor de antiguidade marcante no interior do bairro não funcionava para mim como um atrativo. Atitude que modificou a partir do estágio, uma vez que fui “forçada” a caminhar, conhecer, admirar, também me frustrar, respeitar e me identificar com o vasto acervo cultural presente neste espaço da cidade. Na época, participei da equipe que realizou o levantamento para atualização de dados dos imóveis quanto à fachada, assim como a elaboração de um relatório referente a esses dados da área que corresponde ao núcleo mais antigo do bairro. Esta
  • 3. oportunidade me mostrou além de exemplares arquitetônicos excepcionais da arquitetura religiosa e civil, uma Cidade Velha com grande quantidade de imóveis descaracterizados5 quanto a linguagem arquitetônica, e com concepções de fachadas que desequilibram a paisagem cultural. Essas peças destoantes do conjunto histórico me instigaram a buscar o entendimento dos múltiplos aspectos que foram/são responsáveis pela formação desta paisagem dinâmica. Conhecer a história da área onde se encontra o objeto da investigação é de extrema importância para compreensão da construção da paisagem cultural que hoje se encontra configurada, entendendo por paisagem cultural 6 a “área construída por uma associação distinta de formas, tanto naturais como culturais” (SAUER, 1996 apud RIBEIRO, 2007, p.19) onde o bem, seja material ou imaterial, é dotado de valor simbólico (RIBEIRO, 2007). 2. Conhecendo a Rua Dr. Assis: a paisagem ontem e hoje A Rua Dr. Assis, está situada no bairro da Cidade Velha, que juntamente com o bairro da Campina, forma o Centro Histórico da cidade de Belém, conjunto arquitetônico e paisagístico tombado pela Lei Orgânica do município em 19947. Esta área com aproximadamente 395 anos, impregnada de vestígios históricos, tem sua origem juntamente com a formação de Belém, cidade fundada em 1616 por Francisco Caldeira Castelo Branco, visando assegurar a posse das terras portuguesas às investidas estrangeiras. O logradouro foi o segundo caminho aberto em Belém ainda no século XVII inicialmente chamado de Rua do Espírito Santo, em virtude de um morador influente com o nome de Sebastião do Espírito Santo. Depois de aproximadamente dois séculos e meio passou a se chamar rua Dr. Assis em homenagem ao político e jornalista Joaquim José de Assis (FORUM LANDI, 2006). Atualmente a rua apresenta um total de 96 imóveis, sendo 2 não edificados, com a configuração de uso do solo com predominância do misto e comercial e poucas residências ao longo do seu percurso – que inicia ao lado da Igreja da Sé e termina na Avenida Tamandaré. A atividade comercial – característica da rua – foi apontada como estagnada e não diversificada por alguns comerciantes 8. A grande
  • 4. maioria dos estabelecimentos está voltada para venda de ferragens e produtos náuticos, havendo uma pequena variação em lojas de matérias de construção. A via foi fotografada (Fig.02) e descrita na década de 60 da seguinte forma: “[...] estreita e acanhada, rua hoje denominada Dr. Assis, foi a primeira a ser aberta, paralelamente à Rua do Norte; contém alguns sobradões, com largos beirais e belas grades de ferro, como se vê a esquerda, localizado na esquina da Trav. Da Atalaia.” (PENTEADO, 1968, p.96). Toma-se agora uma nova imagem com o mesmo ponto de referência da descrição da foto de Penteado (1986), porém no ano de 2010 (Fig.03), e o que se observa? Figura 02: Rua Dr. Assis na Figura 03: Vista da Rua Dr. Assis, proximidade da Rua da Atalia, atual no sentido contrário ao tráfego Joaquim Távora. Fonte: PENTEADO, próximo a rua Joaquim Távora. 1968. Fonte: foto do autor, 2010. Depara-se com o resultado da interferência do homem sobre o meio, camadas sobrepostas de história, construída e reconstruída, o espaço transformado. Em aproximadamente quarenta anos de distância entre uma foto e outra, se observa profundas alterações. Ao considerarmos a cidade como um artefato, a renovação é algo intrínseco que acompanha o desenvolvimento humano, é um fato que não se pode impedir e que cabe à “[...] sociedade e ao governo orientar essa renovação, para que a paisagem evolua de maneira equilibrada [...]” (CASTRIOTA, 1999, p.13). Ante as intervenções a paisagem cultural da rua veio sendo desenhada ao longo do tempo, e hoje existe uma grande quantidade de imóveis descaracterizados (Fig.04), (Fig.05) e (Fig.06). A figura 02 contida no livro de Penteado (1968) serviu como mote para a busca de outras imagens que pudessem mostrar algum dos processos de transformação pelo qual passaram os imóveis da rua, num recorte a partir da década de 60 para a atualidade. Dessa forma, recorreu-se a acervos familiares e órgãos de preservação em busca de registros fotográficos.
  • 5. Figura 04: Imóvel Figura 05: Imóvel Figura 06: Concepções descaracterizado com quatro descaracterizado e com de fachada utilizando pavimentos, quebra da quebra do alinhamento tipos variados de vãos, volumetria da área. Fonte: foto frontal. Fonte: foto do autor, o arco abatido se faz do autor, 2010. 2010. recorrente. Fonte: foto do autor, 2010. Os registros proporcionaram a leitura comparativa do espaço, onde as adaptações espaciais diante de um novo programa de necessidades regem as intervenções. Segundo Eco (1991) o consumo das formas, e a obsolescência dos valores estéticos se alteram com a história e novos significados são atribuídos as formas, para ele o ciclo de dissociação entre significantes e significados deve ser reconhecido pelo construtor de objetos para que em um futuro a substituição de significados não traia a forma e a função para qual determinado objeto foi concebido. Esse processo ressaltado pelo autor é evidente nas intervenções dos imóveis da área de estudo, onde a configuração do partido arquitetônico de outrora não fora concebido para ter sua função primeira9 variável, assim o mesmo se torna obsoleto com o passar do tempo, e o consumo da forma original é feito por meio de intervenções, adaptações e destruição do partido original adotado. Partindo para exemplificar este processo, o quadro comparativo da figuras 07 mostra na imagem à esquerda um imóvel que sempre teve seu uso residencial e que chegou à década de 60 com a linguagem art deco definida em sua fachada, tomando a imagem atual à direita, percebemos que as adaptações à novas necessidades – garagem para o carro, grades para segurança dos moradores e beiral – fez com que boa parte de sua configuração anterior fosse perdida.
  • 6. Figura 07: Residência da Rua Dr. Assis, comparando um estado anterior final da década de 60 e o estado atual da fachada. Fonte: Acervo da família Morgado e foto do autor, 2010. Os exemplos contidos no quadro comparativo da figura 08 mostram a perda total de uma linguagem eclética, que no final dos anos 80 permanecia e com o uso comercial adaptado a forma sem a necessidade de intervenções na fachada, a foto mais atual à direita mostra a nova configuração das fachadas adaptadas com grandes vãos para o comércio e com a quebra da ambiência ligada ao passado. Figura 08: Novos imóveis construídos no lugar dos antigos. Fonte: acervo IPHAN e foto do autor, 2010. Na imagem seguinte (Fig.09), temos um imóvel que chegou ao final da década de 80 com traços de uma linguagem eclética, mantendo uma ambiência passada sobre um uso comercial, na foto à direita o desmembramento, a falta de uso e intervenções na fachada quebram a ambiência de outrora. As imagens mostradas ratificam a necessidade de um controle mais eficaz ante as adaptações dos imóveis do conjunto histórico as novas exigências econômicas e sociais, uma vez que a eliminação total dos vestígios históricos é danosa a perdas da memória da imagem da cidade (OLIVEIRA, 2008).
  • 7. Figura 9: Imóvel na Rua Dr. Assis no final da década de 80 ainda em uso e no estado atual entregue ao processo de ação tempo. Fonte: acervo IPHAN e foto do autor, 2010. 3. O “monstro” chamado patrimônio Com o objetivo de conhecer os aspectos que atuam no processo de perda das características históricas arquitetônicas dos imóveis da via, foi utilizada a técnica da etnografia de rua que consiste “[...] na exploração dos espaços urbanos a serem investigados através de caminhadas sem destino fixo nos territórios. A intenção não se limita, portanto, apenas a retornar o olhar do pesquisador para a sua cidade por meios de processos de reinvenção/reencantamento de seus espaços cotidianos, mas capacitá-lo às exigências de rigor nas observações etnográficas ao longo de ações que envolvem deslocamentos constantes no cenário da vida urbana” (ROCHA; ECKERT. p.6, 2001). O percurso, sobre um andar descompromissado, possibilitou registrar em um primeiro momento a vida da rua, o comportamento das pessoas na Dr. Assis. Em um segundo momento, o estabelecimento de contato por meio de entrevista com os moradores e donos de estabelecimentos comerciais - dos imóveis descaracterizados - possibilitou analisar a relação morador/dono de estabelecimento-imóvel. Na primeira visita foram observados fatos esperados para um local tem um predomínio do uso comercial e misto, como os horários de ausência e presença de transeuntes na via regidos pelo horário comercial, o baixo fluxo de pessoas em virtude do comércio específico, a insegurança em caminhar pela rua conseqüente do “vazio” de pessoas e etc. Fatos não esperados também foram apreendidos, por exemplo, no diz respeito ao uso das calçadas, que durante a semana funcionam de estacionamento para o comercio, ponto de descarga e abastecimento de materiais além da função primeira de passagem para pedestres, no final de semana, com a
  • 8. redução do fluxo de automóveis, a calçada é usada como extensão de uma residência, onde o suposto proprietário do imóvel coloca o carro na calçada e se põe a lavá-lo. O segundo momento da visita ao campo, a aproximação com os moradores/donos de estabelecimentos comerciais para a abordagem quanto as descaracterizações feitas nos imóveis, tive o cuidado da não utilizar a palavra “descaracterização”, substituindo-a pela palavra “reforma” para soar mais suave a fim de evitar que o proprietário se sentisse diante de uma entrevista com um órgão público, levando-o a pensar que iria ser multado sobre as possíveis reformas feitas na edificação. “[...] Nesta interação, ele [o etnógrafo] depende não só do domínio da língua do Outro para compreender o que é dito, mas a atenção aos tons e meios tons, das insinuações e dos silêncios, dos não-ditos e refusas” (Rocha; Eckert. p.9, 2001). Trechos do diário de campo são capazes de revelar a relação dos entrevistados com os imóveis reformados: “Dei preferência aos imóveis comerciais pela possível facilidade de conseguir coletar informações por estarem abertos no horário da caminhada, em um desses ao perguntar sobre as reformas na edificação, o inquilino (importante ressaltar que o entrevistado fez questão de se colocar como inquilino e não proprietário) respondeu que não havia mexido no imóvel externamente e que só havia colocado um piso, o que estava lá, mas percebi que ele não queria falar muito sobre o assunto, pois estava meio receoso, pois dentro de sua resposta mencionou que “não pode mexer em prédios antigos por causa do patrimônio”, mesmo eu não tendo mencionando as palavras “edificação histórica”, “tombamento” ou “patrimônio”. [...] Em um segundo imóvel um senhor que se dispõe a responder algumas perguntas, relata que está ali aproximadamente 50 anos, e que a casa antiga era de uso misto. A partir disto, eu peço que ele fale um pouco sobre como era a Dr. Assis há cinqüenta anos, ou qual era a lembrança que ele tinha da via, ele responde que “existiam muitas casas velhas que foram caindo, sendo derrubadas” e aponta para a frente mencionando com a mão as casa [...] pergunto se ele fez alguma reforma no imóvel, ele responde que não pode falar pois é inquilino, neste momento percebo que ele tenta se abster de qualquer responsabilidade de descaracterização do imóvel. Mas o senhor segue
  • 9. falando, que naquela época, há 40 anos não havia muita fiscalização – suponho que sejam dos órgãos públicos preservacionistas – e que se derrubavam as casas antigas para construírem comércio. Pergunto então se na elaboração da edificação atual houve alguma inspiração quanto ao projeto, e o mesmo responde que não. Caminho para próxima edificação, o proprietário que toma conta do próprio negócio e ocupa o local há 52 anos. O senhor afirma que o aspecto da edificação sempre foi o mesmo, e que a configuração atual da loja, não foi uma adaptação ao comercio, afirma que a antiga casa caiu e construíram essa “nova”. Pergunto se ele lembra de como era a via antigamente há 50 anos atrás, ele afirma que haviam casas velhas, antigas e menciona a casa da dona Oneide – uma casa eclética de porão alto, considerada original - percebo a casa serviu como um objeto de lembrança do antigo aspecto que a via possuía. [...] Termino a caminhada com outro imóvel comercial [...]. O proprietário relata que o prédio tinha a fachada antiga, e era de uso residencial, comenta também que o atual imóvel já está nesta configuração há 30 anos, e que naquela época não havia fiscalização como é hoje “do patrimônio” [...] Quando pergunto se ele teria alguma foto antiga do imóvel ou da área, ele responde “você está louca? Depois o patrimônio vem atrás de mim!”. Não era a primeira vez neste dia que as pessoas se referiam ao “patrimônio” como se fossem uma pessoa que fizesse cobranças. Fato que me fez refletir sobre o medo que as pessoas têm dos órgãos de preservação patrimonial, e me faz pensar em como deveria ter sido traumática para os moradores da área o contato com as restrições feitas a partir tombamento do local, e as intensificações das fiscalizações por partes dos órgãos preservacionistas. Além deste fato, fica claro que, ao contrário de como se conceitua hoje o patrimônio cultural, e a sua função para determinada sociedade, podemos destacar que esta sociedade deva usufruir e apreciar o bem cultural, porém este pequeno número de pessoas não consegue absorver esta idéia de patrimônio, delegando a este o sentido de uma pessoa “o patrimônio” personificando o vocábulo, que atua ali como seus olhos invisíveis fiscalizando o bairro sempre pronto a castigar reformas na área. 1 O Fórum Landi é uma organização, sediada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, que tem como mote as obras construídas na cidade no século XVIII pelo do arquiteto italiano Antonio Jose Landi desenvolve, estimula e apóia pesquisas sobre a História da Amazônia, em seus aspectos sociais, religiosos, artísticos, arquitetônicos, urbanísticos, científicos, econômicos e políticos. Ver http://www.forumlandi.com.br.
  • 10. 2 “Landi: Cidade Viva” foi um evento de educação patrimonial desenvolvido pelo Fórum Landi no bairro da Cidade Velha que consistiu em uma série de ações: exposição de cópias de gravuras e desenhos do arquiteto Antonio José Landi; “Circuito Landi”, visitas monitoradas ás obras de Landi; “Escritório Público de Arquitetura”, integrado por professores e alunos do curso de Arquitetura da UFPA, que tinham como objetivo oferecer aos moradores do bairro informações a respeito da importância da salvaguarda do Centro Histórico, assim como a realização da atualização de informações tangentes ao patrimônio edificado da área; formação de Guias Mirins com menores de baixa renda residentes no entorno da Praça do Carmo. 3 Segundo Cunha (2006), o valor de novidade atribuído por Riegl aos monumentos históricos, se impõe ao valor de antiguidade, uma vez que “O gosto crescente pelos monumentos do passado, fator incontestável em nossa sociedade [...] não se dá em função de seu aspecto de vetustez [...] aos monumentos antigos impõe-se que se apresentem como novos, com seu aspecto acabado e fresco, tal como uma obra recente” (CUNHA. p.13, 2006). 4 Projeto realizado pelo governo do estado do Pará em meados da década de 90, que visou a requalificação urbana/restauração/reciclagem de alguns imóveis do núcleo de formação de Belém pertencentes ao Centro Histórico da cidade. 5 A princípio consideramos imóveis descaracterizados como o grupo de imóveis que se enquadram nas categorias acompanhamento e renovação classificadas pela FUMBEL, onde no primeiro grupo consiste as edificações que não tem características arquitetônicas de interesse a preservação e que não interferem substancialmente na paisagem devido a harmonia volumétrica e que as intervenções que vierem a ser realizadas neste imóveis devem manter fachada e cobertura, e o segundo grupo consiste as edificações sem interesse a preservação, onde em seu lugar pode ser construído um novo imóvel. 6 Segundo Ribeiro (2007) o conceito de paisagem para a geografia advem de múltiplas acepções, e está em constante construção, destaca a importância de Sauer e a Escola de Berkley além dos movimentos de renovação da geografia cultural que agregaram aspectos intangíveis e subjetivos ao conceito. 7 Lei do Patrimônio Histórico n° 7.709, de 18 de maio de 1994. 8 Informações coletadas informalmente durante as atividades do Escritório Público de Arquitetura (FORUM LANDI, 2006). 9 Segundo o autor, as funções primeiras de um objeto são relativas a denotação e as funções segundas à conotação do mesmo. Referencias: CASTRIOTA, Leonardo Barci. Alternativas Contemporâneas para Políticas de Preservação. Topos Revista de Arquitetura e Urbanismo. Belo Horizonte v.1, p. 134-138, jul/dez 1999. CUNHA, Claudia dos Reis e. Alois Riegl e O culto moderno dos monumentos. Revista CPC. São Paulo, v.1, n.2, p.6-16, maio/out. 2006. ECO, Umberto. A Estrutura Ausente. São Paulo: Editora Perspectiva, 1991 FÓRUM LANDI. Estudo Tipológico e Sócio-Econômico do Bairro da Cidade Velha Belém. Belém, 2006. MIRANDA, Cybelle Salvador. Cidade Velha e Feliz Lusitânia: cenários do patrimônio cultural em Belém. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Pará, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2006. PENTEADO, Antonio Rocha. Belém do Pará: Estudo de Geografia Urbana. Vol. I, II. Belém: Editora UFPA, 1968. RIBEIRO, Rafael Winter. Paisagem Cultural e Patrimônio. Rio de Janeiro: IPHAN, 2007. ROCHA, Ana Luiza Carvalho; ECKERT, Cornelia. Etnografia de rua: estudo de antropologia urbana. Iluminuras – Banco de Imagens e Efeitos Visuais. Rio Grande do Sul, n.44, p 3-25, 2001. SOUZA, Celma Chaves. La Arquitectura em Belém, 1930-1970: Una Modernización Dispersa com Lenguajes Cambiantes. Tese de Doutorado. Universiad Politécnica da Cataluña. Barcelona, 2004. Dinah R. Tutyia é Arquiteta e Urbanista, mestranda da linha Patrimônio, Restauro e Tecnologia do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPA. Cybele Miranda é Arquiteta e Urbanista, Doutora em Antropologia pela UFPA e Profª da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPA.