2. Cronograma da Audiência Pública
Agenda da audiência
••Abertura – 10 minutos
••Apresentação do projeto – 40 minutos
••Manifestações e perguntas – 40 minutos
••Respostas – 40 minutos
••Encerramento – 5 minutos
• Perguntas escritas poderão ser entregues a qualquer tempo à mesa
• Manifestações seguirão a ordem de inscrição
• Perguntas não respondidas na audiência serão publicadas no site da
BHTrans
2
4. Contexto e Objetivos
Estrutura Organizacional do Projeto
Benefícios à Sociedade e aos Envolvidos no Projeto
Principais Características Físicas do Projeto
4
5. Introdução
Contexto e Objetivos
Trânsito da região central extremamente saturado, prejudicando a operação
do atual Terminal
Necessidade de transformar o TERGIP em terminal urbano
Contexto Região de São Gabriel:
Estudos indicaram a região como adequada para receber o equipamento
Necessidade de investimentos e indutores para alavancar o
desenvolvimento econômico e social
Construção e operação de um novo Terminal Rodoviário de ônibus
Qualificação e preservação do entorno
Objetivos
Busca de maior eficiência operacional
do
Minimização do desembolso pelo Poder Concedente
Projeto Tornar-se uma referência de projeto bem sucedido tanto no âmbito nacional
como internacional
Objetivos Maior transparência e competitividade no processo licitatório
Gerais Entrada em operação do novo Terminal até 2013
5
6. Introdução
Benefícios à Sociedade e aos Envolvidos no Projeto
Prefeitura População
Criação de um legado para a MelhToria da qualidade do serviço
população Revitalização da região
Melhoria da mobilidade no centro Criação de um centro de lazer e
da cidade compras no entorno
Menor desembolso para a Melhoria do sistema viário das
Prefeitura regiões Central e de São Gabriel
Financiamento do sistema viário de Maior integração entre os sistemas
acesso ao Terminal através da de transporte, facilitando o acesso ao
Concessão Terminal
Concessionária
Exploração de empreendimentos no entorno a critério dos investidores
Remuneração atrativa do capital
Possibilidade de financiamento competitivo
Potencial de valorização da região, alavancando as unidades de negócio
Financiamento do sistema viário de acesso ao Terminal através da Concessão
6
7. Introdução
Principais Características Físicas do Projeto
Área construída estimada: Área construída:
Área total: 70 mil m²
30.523 m² 3.978 m²
Área construída: 27 mil m²
Área Bruta Locável:
180 quartos com
56 plataformas 12.209 m²
área útil de 17 m²
479 vagas de 610 vagas de Fácil acesso às áreas
estacionamento estacionamento. de comércio e serviços
Público Alvo: existentes no Shopping
2.887 m² de ABL e no Terminal
Classes C e D
Rodoviário (< 500m)
Mangueira para 26 ônibus
Fácil acesso ao Terminal
Rodoviário (< 300m) Investimento:
Mangueira para 75 taxis R$ 13 milhões
Investimento:
Investimento:
R$ 59 milhões R$ 33 milhões
* Valores de referência
7
10. Projeto Arquitetônico
Localização e Principais Vetores da Região
Estação Estação
1º de Maio São Gabriel
Baixa
Aeroporto Renda
da Pampulha Baixa
Renda
Puc-MGcampus
São Gabriel
Ponto em
Metrô
Estudo
Parque Municipal
Correios Baixa Professor
Renda Guilherme Lage
Stola do Brasil
Baixa
Renda
Makro
Renda Estação Minas
Shopping
Média
Minas Shopping
Hipermercado
Extra
10
22. Plano de Negócios
Fontes de Receita
Estudo de Demanda
Comparação - TERGIP e São Gabriel
Sistema de Mensuração de Desempenho
22
23. Plano de Negócios
Fontes de Receitas
Fontes de
Receita
Terminal Rodoviário Hotel Shopping
Tarifa de embarque Hospedagem Locação de áreas
Estacionamento Receitas adicionais comerciais
Locação de áreas de serviços % s/obre a receita das
comerciais lojas
Publicidade Estacionamento
Sanitários
23
24. Plano de Negócios
Estudo de Demanda - Projeção do Fluxo de Passageiros
Embarques
(Em milhares de passageiros)
320
280
240
200
160
120
80
2005
2009
2013
2017
2021
2025
2029
Interestadual Intermunicipal
24
25. Plano de Negócios
Terminal São Gabriel
Plataformas 56
Vagas de estacionamento 479
Área total 70 mil m²
ABL 2.887 m²
Receita líquida anual R$ 19,2 milhões***
Custos e despesas anuais R$ 6 milhões***
Vagas na mangueira 26 a 36
Despacho de encomendas Otimizado
* Devido à configuração, são utilizadas no máximo 20 plataformas simultaneamente (80 partidas por hora).
** Dados de 2009
*** Projeção para 2013
25
26. Plano de Negócios
Sistema de Mensuração do Desempenho
Índice de Qualidade
(Pesquisa de Opinião)
6 serviços analisados, totalizando 18 indicadores
Ex: Sanitário: limpeza, material utilizado e
atendimento
Índice de Disponibilidade
(Infraestrutura e serviços)
20 indicadores divididos em Utilidades,
estruturas gerais e operação
Ex: cumprimento do Plano de Operação das
Plataformas; quantidade de avarias/
reclamações no estacionamento Obrigatoriedade de a
Concessionária implantar um
Índice de Resolução de Falhas Sistema de Gestão da
(Manutenção) Qualidade certificado pela
23 grupos com níveis de atendimento máximos ISO 9001 em até 12 meses do
Ex: elevadores inoperantes – até 4 horas para
início da operação
conserto
26
28. Aspectos Jurídicos
Características do Edital e Contrato
Programa de Desapropriação, Remoção e Reassentamento
Licença Ambiental
28
29. Aspectos Jurídicos
Características do Edital e Contrato
Poder Concedente
Pagamento de
multas por
desempenho Outorga - $
não satisfatório - $ Contrato de Concessão
Relatórios Fiscalização
Verificador QID SPE
Independente Terminal
Avaliação
Terminal São Empreendimentos
Gabriel Acessórios
29
31. Aspectos Jurídicos
Edital e Critérios de Julgamento
Natureza da concessão:
Concessão comum de serviço público precedida de obra pública.
Prazo de 30 anos prorrogáveis
Objeto:
Implantação e operação do novo terminal
Construção do sistema viário de acesso ao terminal
Procedimento licitatório:
Modalidade: concorrência
Estrutura procedimental: previsão de inversão de fases
Critério de julgamento: maior outorga pela concessão
31
32. Aspectos Jurídicos
Edital e Critérios de Julgamento
Habilitação técnica
Experiência no desenvolvimento de empreendimentos com retorno a longo
prazo;
Habilitação econômica
Garantia de proposta e índices contábeis.
Outorga
Pagamento de outorga após a entrega de terreno.
Possibilidade de parcelamento do pagamento.
32
34. Aspectos Jurídicos
Programa de Desapropriação, Remoção e Reassentamento
PROJETOS de REMOÇÃO e REASSENTAMENTO ELABORAD0S
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DE AQUISIÇÃO DOS TERRENOS DA UNIÃO
34
36. Aspectos Jurídicos
Licença Ambiental
1. LICENÇA PRÉVIA – Viabilidade Ambiental e Urbanística
Licença Prévia: Ok
2. LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO – Análise dos Projetos Executivos
Previsão de concessão da Licença de Implantação – primeiro semestre de 2011
3. LICENÇA DE OPERAÇÃO – Autorização para Início das Atividades
A Licença de Operação é condicionante à liberação para início da operação do
empreendimento, e será emitida pelo COMAM após o cumprimento, pelo empreendedor,
de todas as condicionantes ambientais listadas nas duas etapas anteriores.
36