1) O documento analisado é o Termo de Autorização do Autor para inclusão de produção acadêmica no Repositório Institucional da UnB. 2) Através deste documento, a Biblioteca Central da UnB fica autorizada a disponibilizar a obra gratuitamente por meio de licença Creative Commons. 3) O grupo apresenta a análise diplomática e tipológica deste documento identificando sua espécie, gênero, suporte e função, além de caracterizar o processo de autorização no repositório.

1. 1
Universidade de Brasília - UnB
Diplomática e Tipologia no
Repositório Institucional da UnB
Trabalho Final do Blog UnB Virtual da Disciplina
Diplomática e Tipologia Documental do curso de
Arquivologia da Universidade de Brasília
Análise Diplomáticae TipológicanoProcessode Autorização paraInclusãode
ProduçãoAcadêmicaao AcervoDigital doRepositório Institucionalda
Universidade de Brasília–UnB
Disciplina:DiplomáticaeTipologia Documental
Período: 2º Semestre de 2012
Professor:André Porto Ancona Lopez
Grupo: Arquivo Pessoal
Armando Weiler Neto – Mat. 10/0093558
DanielleVentura – Mat.
Lucas Leal de Souza – Mat. 10/0130429
Blog UnB Virtual
URL: www.unbvirtual.blogspot.com.br

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Sumário
1. Proposta do Trabalho......................................................................... 3
2. Discussão Conceitual........................................................................... 3
3. O Repositório....................................................................................... 4
4. Plataforma do Site................................................................................ 5
5. Direitos Autorais e Termo de Autorização............................................ 5
6. Documento Analisado........................................................................... 6
7. Análise Diplomática e Tipológica do Documento.................................. 7
7.1 Análise Diplomática ............................................................................... 7
7.2 Análise Tipológica .................................................................................. 8
8. Discussão do Trabalho............................................................................ 8
9. Referências Bibliográficas....................................................................... 9

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1. Proposta do Trabalho
O Grupo Arquivo Pessoal, responsável pela elaboração do Blog UnB Virtual
(www.unbvirtual.blogspot.com) propõeestudar, emsuaspublicações e mais especificamente
no seu trabalho final, os aspectos que envolvem a análise diplomática e tipológica dos
documentos disponibilizados e ou gerados no ambiente virtual do Portal da UnB
(www.unb.br).Tendoemvistaaamplitude do universo de documentos e serviços oferecidos
pelo portal, para o trabalho final delimitou-se o objeto de estudo na análise do Repositório
Institucional daUnB(http://repositorio.bce.unb.br), identificando e analisando diplomática e
tipologicamente o Termo de Autorização para disponibilização de produção acadêmica, bem
como fazer uma análise do processo de inclusão de obra no acervo digital da BCE, bem como
dos aspectos que envolvem os direitos de propriedade intelectual e acesso aos documentos
por parte dos usuários.
O grupo pretende apresentar o processo de trabalho do Repositório informando os
parâmetroslegaisque envolvematemáticae os processostécnicosenvolvidosnaatividade, as
ferramentasde pesquisae alimentaçãode conteúdo, bem como analisar o documento Termo
de Autorização do Autor aplicando os ensinamentos da disciplina Diplomática e Tipologia
Documental do Departamento de Arquivologia da Universidade de Brasília, haja vista o
Repositório ser uma ferramenta importantíssima por estar amplamente acessível,
proporcionando maior visibilidade e impacto da produção científica da instituição.
2. DiscussãoConceitual
A diplomática era tida como atividade da paleografia e se propunha a analisar de
forma direta e simples os documentos históricos. Com o passar dos anos e a iminente
necessidade de se criar uma ciência que observasse não só o caráter externo do documento,
mas que fosse afundonumestudosobre todoodocumentoe quaiseramsuas relaçõesfuturas
com as atividades,acabouse criandoadiplomáticaconhecidanosmoldesde hoje , ela acabou
se distanciandodapaleografiae se tornou uma nova ciência afim de propor ideias novas com
moldese enfoques diferentes para analise. Enquanto a paleográfica continuo a se preocupar
apenas com as características externas da forma documental, como : suporte, linguagem,
escrita e signos especiais, a diplomática mergulhava a fundo das formas documentais e
analisavaaté mesmoocontextode criação do documento, agora aparecia então o estudo dos
elementosinternos.LucianaDuranti,umadasmaisrespeitadas estudiosas sobre diplomática,
explica e diferencia elementos externos e internos da seguinte maneira, “Los elementos
externosde laformadocumental se consideraque sonlósque constituyenél caráctermaterial
de documentoysu apareciaexterna”,ouseja,a formacomo vemosodocumento,e listacomo
elementos internos todos ló componentes de su articulacion intelectual: el modo de
presentación del contenido del documento, o las partes que determinam el tenor del

4. 4
conjunto”, de forma sucinta, a qualidade intelectual e subjetiva que cada documento traz
consigo.
A diplomática se preocupa em estudar o documento escrito, não importando para
tanto o suporte em que ele se apresenta, e todos os demais documentos que versem sobre
qualquer pessoa e/ou instituição. Luciana Duranti, aborda como objetivo do estudo da
diplomática a seguinte citação: “Sin embargo, el objeto de la diplomática no es cualquier
documento escrito que se estudie, sino solamente documento archivístico, es dicir um
documento creado o recibido por uma pessoa física o jurídica en el curso de uma actividad
práctica.”
Trabalhandoem outra mão de analise temos a análise tipológica, que é outro tipo de
analise de documento que também o destrincha de maneira a estudar melhor o documento
elegido. Tal analise teve sua inicialização em meados da década de 80 e foi resultado de um
grupode trabalhode arquivistasmunicipaisde Madrid.Temporexemplosde analise omodelo
dos arquivistasde Madride o modelopropostoporLopez,que levam ao extremo a analise de
qualquerdocumento. Comumavisãoum poucodiferente doscitadosanteriormente, Belloto
traz a ideiade umaanalise tipológicarespeitando2pontos de partida, o da diplomática e o da
arquivística, e os explica da seguinte maneira, se a analise tipológica partir da diplomática a
decodificação do documento se torna elemento inicial, e se a analise partir da arquivística a
entidade produtora passa a ser então o elemento inicial. Ambos esquemas estudando pela
Belloto chegarão a um ponto comum entre o documento e sua função.
3. O Repositório
Foi criado em 2008 e iniciou suas atividades em 2009, a gestão do Repositório
Institucional da UnB fica a cargo do setor de Gerenciamento da Informação Digital (GID),
localizado no 2º andar da biblioteca Central da UnB (BCE), e sua estrutura é composta por
bibliotecários da BCE. Existe em trâmite na reitoria da universidade a aprovação de uma
Resolução que instituirá um comitê que ficará responsável pela gestão repositório
institucional.
As obras que compõem o acervo do repositório são em sua maioria incluídos na base
de dados pelos próprios bibliotecários, que através de instrumentos de coleta como o
Curriculum Lates, e parceria com o CNPQ, recuperam listas de autores, docentes e
pesquisadores da Universidade de Brasília, bem como de sua produção intelectual e suas
licenças de uso e disponibilização ao acesso público.

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4. Plataformado Site
O Repositório foi implantado através do software DSpace, desenvolvido pelo
Massachusetts Institute of Technology (MIT) em parceria com a Hewlett-Packard Labs (HP),
para armazenamento, preservaçãoe disseminaçãode materiais em formato digital. O DSpace
vemsendoutilizado pelo Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia desde 2002. Desde esta
época, o IBICT vem desenvolvendo pesquisas para o uso do E-prints e do DSPACE. Estes
softwarespermitematribuiro embargo a conteúdos depositados e igualmente o tempo para
que a restrição expire automaticamente.
Ao longo desse período de embargo, caso haja necessidade, os leitores que tiveram
acesso aos metadados do conteúdo embargado e em seguida depararam-se com a restrição,
podem,automaticamente,pormeiode ummecanismodisponível,solicitarumacópiaao autor
do conteúdo, e o autor, poderá autorizar o envio de uma cópia eletrônica do seu trabalho ao
usuário solicitante. Esse processo constitui o chamado fair use (uso justo) de conteúdos
embargados.
5. Direitos Autorais e Termode Autorização
O desenvolvimento de repositórios institucionais tem acontecido no contexto de
universidades e institutos de pesquisa, de iniciativas de outra natureza em instituições
governamentais.Os repositórios institucionais convivem com o problema da falta de política
institucional para gerenciar o auto-arquivamento pelo autor. A cópia apropriada, mesmo
mediante alicençade utilizaçãode material intelectual, common license/creative license, de
direitosautoraisaindapossui obstáculos ao acesso aberto (VIANA, 2009). E como geralmente
a instituição é quem financia a pesquisa e a produção de trabalhos científicos, aumenta a
chance de se justificar a crença de que a propriedade intelectual destes trabalhos pertence à
instituiçãofinanciadora.O livre acesso por parte dos usuários da base institucional justifica o
fim a que foi criado o documento, ou seja, especificamente para a finalidade referente à
instituição ou temática de seu interesse. E para os respectivos autores este pode ser um
motivopara à aceitaçãoda prática atual do AcessoLivre a sua propriedade intelectual em suas
obras liberaria para ser publicadas e disponibilizadas em repositórios.
O Copyleft permite o uso, alteração, cópia e distribuição da obra sem autorização
específicadoautor.O Creative Commons permite apenas o uso de sua obra, dentro do limite
da licença,obrigandoautilizaçãodo modelo de licenciamento nas redistribuições do mesmo
original,de cópiasoude versõesderivadas.Estalicençapermite ao autor em vez de se utilizar
o: “todos os direitos reservados”, utilizar “alguns direitos reservados”, conforme atendam
melhor seus interesses. A vantagem é que os direitos do autor são protegidos e ao mesmo
tempo ficam por instrumento jurídico válido, permitido o acesso a cultura como também a
democracia da informação para uso dos interessados (BRANCO JR., 2009).

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Nesse viés, o Repositório Institucional da UnB somente inclui em seu acervo os
trabalhos que possuem licença pública de uso dos documentos. Os autores concedem à
Universidade de Brasília uma licença Não-Exclusiva (Termo de Autorização do Autor) para
arquivar e tornar acessível e distribuir eletronicamente, através do seu repositório
institucional, os seus documentos em formato digital. Com a concessão desta licença, os
docentes, discentes e investigadores continuam a reter todos os seus direitos de autor. Os
documentosdisponibilizadosnoRepositóriopoderãoser licenciados pelo Creative Commons.
Para maioresinformações sobre esta licença, consulte o sítio www.creativecommons.org.br.
Quando não são localizadas as devidas licenças, a equipe do repositório entra em
contato com o autor solicitando a devida autorização por meio do Termo de Autorização
disponível nosite dorepositório,este documentoé devolvido preenchidopeloautor ou titular
dos direitos (editoras) em meio digital e / ou físico, juntamente com a obra em anexo e sua
guarda tanto eletrônica quanto física é de responsabilidade do Setor de Gerenciamento da
Informação Digital (GID).
6. Documento Analisado
O Documento analisado é o “Termo de Autorização do Autor” para inclusão de
produçãoacadêmica(artigosde periódicos,livrose capítulosde livros,tesese dissertações de
docentes, trabalhos apresentados em eventos) para disponibilização no acervo digital do
Repositório Institucional da UnB.
Atravésdeste documento,aBibliotecaCentral daUnBfica autorizadaa disponibilizar a
obra gratuitamente por meio de licença Pública Creative Commons, bem como fica isenta da
responsabilidade pelo direito autoral do documento, pois no termo de autorização está
explícito que a obra continua protegida por Direito Autoral e/ou por outras leis aplicáveis. E
que qualquer uso da obra que não o autorizado sob esta licença ou pela legislação autoral é
proibido. Portanto, além de entregar o Termo de Autorização, o autor deve encaminhar em
formato de arquivo digital, a obra produzida, preenchendo os metadados relacionados à
indexaçãododocumento parapesquisadosusuáriosnabase de dados (que passam pelo crivo
das respectivas comunidades de assuntos do repositório). É importante ressaltar que não é
emitido nenhum documento de recibo ao autor, o que muitas vezes o repositório faz é
encaminhar um e-mail com o link da obra e algumas informações adicionais.

7. 7
7. Análise Diplomática e Tipológica do Documento
Documento “Formulário de Autorização do Autor” - Repositório Institucional - UnB
7.1 Análise Diplomática:
 Espécie Documental: Formulário;
 Gênero: Textual;
 Suporte: Papel;
 Formato: Folha A4;
 Forma: Original;

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 Signos Especiais: Logotipo do Repositório Institucional – UnB;
 Função Administrativa: Autorizar a BCE disponibilizar a Obra de professor,
docente ou pesquisador da UnB.
 Trâmite: Preenchido e entregue pelo autor na BCE, 2º andar (Setor de
Gerenciamento da Informação Digital – GID). O Documento fica sob a guarda
do setor e não é entregue nenhum tipo de recibo ao interessado;
 Emissor do documento: o autor ou detentor de direito autoral sobre trabalho
acadêmico;
7.2 Análise Tipológica:
 Fundo: Fundação Universidade de Brasília. – FUB.
 Produtor Arquivístico: Setor de Gerenciamento da Informação Digital (GID)
Vinculado a Biblioteca Central da Universidade de Brasília – BCE.
 Função Arquivística: Prova de autorização de publicação e disponibilização de
trabalho acadêmico (obs. Este é só o formulário, para exercer função
Arquivística deve estar devidamente preenchido e recebido pela BCE).
 Tipo Arquivístico Completo: Formulário de Autorização de Disponibilização
de Obra e Declaração de Obra Original para Registro de Entrega pelo autor.
 Tipo Arquivístico Simplificado: Termo de Autorização do Autor para Registro
de Entrega.
8. Conclusão
O trabalho apresentado é uma analise tipológica e diplomática no repositório
institucionaldaUnB, mais especificamente no termo de autorização para disponibilização de
produção acadêmica. O grupo focou em fazer uma analise sobre o repositório institucional e
apresentaro trâmite existente dentro da instituição para um pedido de inserção de material
acadêmico, analisando para tanto o formulário de pedido. Para a analise, usamos como base
teórica vários autores, estudados e analisados ao decorrer do semestre, como : Luciana
Duranti,André Lopese Grupo ArquivistasMunicipaisde Madrid.Ogrupopriorizouo estudono
repositório pela sua peculiaridade quanto ao trâmite e burocracia existente em seus
processos.
Ao término do trabalho, o julgamos de grande valia a todos do grupo, pelo fato do
mesmo nos ter cobrado uma alta dose de estudo e dedicação. Julgamos, analisamos e
aplicamos as diferentes analises que aprendemos durante as aulas do semestre no nosso

9. 9
documento de estudo, tirando dele várias dúvidas e as transformando (depois de muitos
debates) em aprendizado.
O trabalho foi bem orientado não deixando margem para futuras reclamações , e
graças as sempre boas aulas, amigos, textos e blogs, não demandou nenhum esforço
desproporcional ao necessário. Conseguimos chegar a um resultado muito bom com o
trabalho e conseguimos assimilar bem o que foi passado e proposto no trabalho e também
durante o semestre letivo, mérito também do grupo que a qualquer dúvida levantada a
debatia até atingir um ponto comum e suficiente a todos.
Ao decorrer do trabalho (e consequentemente do semestre) fomos nos conhecendo
melhorcomogrupoe como amigosde sala, sempre dispostos a ajudar uns aos outros sempre
que fosse preciso, e agora no fim vemos que valeu a pena todo o esforço e dedicação
empregada.
9. Referências Bibliográficas
BELLOTTO, H. L. Como fazeranálise tipológica e análise diplomática de documento arquivo. São Paulo:arquivo do
estado, imprensaoficial, 2002.
BRANCO JUNIOR, Sérgio Vieira. Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias. Rio de Janeiro:LumenJuris,
2007. Disponível em:<http://www.ime.usp.br/~is/papir/direitos/direitos-dgz.html>. Acessoem:10 ago. 2009.
GRUPO ARCHIVEROS MUNICIPALES DE MADRID. Tipologia documental municipal 2. Arganda del Rey:
Ayuntamiento da arganda del Rey, 1992.
LOPEZ, A. Tipologia documental de partidos e associações políticas brasileiras. São Paulo: História Social USP/
Loyola, 1999.
LOPEZ, A. P.A. Diplomática e Tipologia Documental – UnB (Blog Internet). Brasília: André Porto Ancona Lopez.
Disponível em: <http://www.diplomaticaetipologia.blogspot.com.br/>. Acesso em: 28/02/2013.
NETO, Armando Weiler; PEREIRA, Ludmila Schmaltz; SANTOS, Dulcineide Camargo. Direitos autorais em
repositórios institucionais digitais. Brasília: IBP, 2009.
VIANA, C. L. M.; MÁRDERO ARELLANO, M. A.; SHINTAKU, M. Repositórios institucionais em ciência e Tecnologia:
uma experiência de customização do Dspace. Disponível em:
http://www.comiteitajai.org.br/dspace/bitstream/123456789/143/1/viana358.pdf. Acesso em: 27/11/2009.