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CÂMARA DOS DEPUTADOS
O Sr. ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB-SC)
pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras
e Senhores Deputados, nenhuma nação estará apta a
superar os grandes desafios deste século se não conseguir
avançar, de forma consistente, no domínio da Tecnologia da
Informação. O Brasil precisa se conscientizar disso, para
aproveitar internamente as amplas possibilidades de
inovação, que se abrem a todo instante, e para se tornar
competitivo num mercado internacional cada vez mais
valioso.
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Nas últimas quatro ou cinco décadas, o uso da
computação para armazenar, acessar e dispor de
informações disseminou-se por todas as áreas. Hoje está
presente no dia a dia dos governos, nas grandes
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corporações, nas telecomunicações, mas também nas
nossas casas, nas escolas, no pequeno comércio. É uma
realidade mundial, e tende a se acentuar daqui para a frente.

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Confrontado com os primeiros sinais desse processo, o
Brasil decidiu, nos anos 70, proteger a indústria nacional de
computadores, por meio da reserva de mercado. Tal modelo
persistiu até os anos 90, quando foi substituído por uma nova
lei, já então voltada para o incentivo, e não mais para a
restrição. É essa a orientação que, com as devidas
atualizações, permanece em vigor.
Em ambos os casos, porém, contemplou-se o setor
industrial, fabricante de equipamentos — o chamado
hardware e seus dispositivos e periféricos —, enquanto as
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empresas dedicadas ao desenvolvimento, produção e
distribuição de software e à prestação de serviços
praticamente não tinham amparo.
Uma tentativa de mudar a situação, feita há alguns
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anos, não alcançou sucesso. Criou-se o chamado “exame de
similaridade”, que restringia a entrada de software importado
quando houvesse similar nacional, mas essa política se

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mostrou inviável. Mais recentemente, houve progressos na
legislação de garantia do direito autoral, porém sem tocar na
questão do incentivo ao setor.
Continuamos, portanto, carentes de legislação e
políticas públicas que desenvolvam, fortaleçam e protejam o
setor de software, apesar de sua importância estratégica e
econômica.
O mercado mundial de Tecnologia da Informação
movimentou, no ano de 2010, o total de US$ 1,54 trilhão,
sendo 43% disso em hardware, 20% em software e 37% em
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serviços. Considerando apenas software e serviços, o
movimento atingiu quase US$ 885 bilhões, e o Brasil teve
uma participação de 1,9% nesse total; chegou, assim, ao 11º
lugar no ranking mundial, com um mercado interno de US$
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17,3 bilhões em software e serviços. No mercado latino-
americano de Tecnologia da Informação, a participação
brasileira beira os 50%.

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No ano de 2010, o Brasil tinha mais de 8.500 empresas
atuando em software e serviços, quase a metade voltada à
distribuição e comercialização. Em produção e
desenvolvimento, atuavam 2.117 empresas, e aí há um ponto
muito importante: mais de 94% eram micro ou pequenas;
4,7%, médias; e somente 0,9%, grandes empresas.
Esse conjunto de empresas responde pelo atendimento
de 35% do mercado brasileiro com programas desenvolvidos
no País, e ainda consegue uma receita de US$ 110 milhões
com exportação.
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Parece claro, porém, Senhor Presidente, que o grande
esforço já realizado por elas necessita de um forte incentivo
para poder dar novos saltos, como aconteceu com o setor de
hardware.
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Aprendemos na prática que medidas restritivas nesse
campo obtêm resultados escassos e dão margem a muitas
distorções. No entanto, podemos e devemos apostar em

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incentivos, inclusive partindo da constatação de que o
governo é hoje um grande comprador de software
estrangeiro. Inverter essa situação, por meio da contratação
de projetos específicos e de uma política de compras
governamentais que favoreça o desenvolvimento de software
nacional, traria, sem dúvida, grandes benefícios ao País. É
preciso investir também na formação de mão de obra, que
constitui um dos grandes desafios da área de Tecnologia da
Informação.
Em resumo, Senhoras e Senhores Deputados, há muito
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a fazer para que o setor de software cresça de modo mais
acelerado, ocupando espaços no mercado brasileiro e
ganhando novas fatias no enorme mercado mundial. Como
titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
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Informática, pretendo continuar tratando desse assunto.
Muito obrigado.

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