1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
NATAL - 2006
CRITÉRIOS PARA PADRONIZAÇÃO DAS DISSERTAÇÕES DE
MESTRADO

2. 1 ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS
CAPA (Anexo A)
A Capa é um elemento obrigatório conforme disposto na NBR 14724, deverá
conter
os seguintes elementos:
• nome da instituição;
• nome do curso;
• nome do autor;
• título;
• subtítulo (se houver em letras minúsculas);
• número de volumes (se houver mais de um, deve constar em cada capa a
especificação do respectivo volume);
• local (cidade) da Instituição onde deve ser apresentado;
• ano de conclusão.
LOMBADA (Anexo B)
Conforme prescreve a NBR 1222 é considerada um elemento opcional, porém
para o Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN, este elemento é obrigatório. A
lombada é definida como parte da capa do trabalho que reúne as margens internas das
folhas.
FOLHA DE ROSTO
1.3.1 Anverso da Folha de Rosto (Anexo C)
Elemento obrigatório que contém os elementos essenciais à identificação do trabalho,
como:
2

3. • nome do autor,
• título e subtítulo;
• volumes
• natureza do trabalho,
• orientador,
• local;
• ano.
(*)
Se houver mais de 1(um) volume.
1.3.2 Verso da Folha de Rosto (Anexo D)
No verso da Folha de rosto será disposta a ficha catalográfica. Elemento
obrigatório que deverá ser elaborada antes da defesa da Dissertação e da encadernação
à francesa.
Deve ser elaborada sob a orientação do Bibliotecário, sempre obedecendo as
regras da NBR 14724.
1.4
FOLHA DE APROVAÇÃO (Anexo)
A Folha de Aprovação é um elemento obrigatório e deverá ser elaborada após a
aprovação da banca examinadora e antes da encadernação à francesa. Deve conter os
seguintes elementos:
• nome do autor;
• título;
• ementa;
• data (dia/mês/ano) em que foi aprovado o trabalho;
3

4. • nome do professor por extenso, juntamente com a titulação e a vinculação
institucional.
1.5 RESUMO E ABSTRACT
1.5.1 Resumo em Língua Vernácula
Elemento obrigatório disposto na NBR 6028 de maio de 1990 e na NBR 14724. È
constituído de uma seqüência de frases concisas e objetivas do tema desenvolvido no
trabalho, não possui recuo, sendo constituído de parágrafos sem espaço inicial.
Deve conter o mínimo de 250 palavras e não ultrapassar 500 palavras, seguido, logo
abaixo das palavras-chave. Deve acompanhar o termo Palavras-chave com a descrição
sucinta de no máximo 3 palavras.
1.5.2
Resumo em Língua Estrangeira
Elemento obrigatório que possui as mesmas características do resumo da língua
vernácula. Deve ser digitado em folha separada em Inglês – Abstract, em Espanhol –
Resumen, em francês – Resumé. Obedece aos mesmos critérios do resumo em língua
vernácula. Deve acompanhar o termo Keywords com a descrição sucinta de no máximo
3 palavras.
1.6 SUMÁRIO (Anexo )
Elemento obrigatório que deve preceder a parte textual do trabalho, cujas partes
são acompanhadas dos respectivos números das páginas. Para sua elaboração
recomenda-se a consulta a NBR 6027.
2 PADRÕES DAS PÁGINAS PRÉ-TEXTUAIS E DA ENCADERNAÇÃO
2.1 REGRAS GERAIS
4

5. • Fonte: tamanho 12
• Tipo: Times New Roman
• Cor: preta
• No caso de citações com mais de três linhas, notas de rodapé, paginação e
legendas das ilustrações e tabelas, utiliza-se a fonte menor tamanho 10.
• As folhas devem apresentar margem esquerda e superior de 3cm e direita e
inferior de 2cm.
• Todo o texto deve ser digitado com espaço duplo.
• Usa-se espaço simples para:
- citações com mais de 3 (três) linhas.
- notas de rodapé.
- referências.
- legendas das ilustrações e tabelas.
- ficha catalográfica.
- natureza do trabalho.
- nome da instituição a que é submetida.
- área de concentração.
• As notas de rodapé devem ser digitadas dentro das margens, ficando separadas
do texto por um espaço simples de entrelinha e por filete de 3cm, a partir da margem
esquerda.
•
2.2 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA
A
5

6. • pós a folha de rosto, todas as folhas subseqüentes devem ser contadas
seqüencialmente, mas não numeradas A numeração é colocada a partir da primeira
página da parte textual, ou seja, na Introdução.
•
Deve ser em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha, a 2cm da borda
superior da folha.
Para evidenciar a sistematização do conteúdo do trabalho, deve-se adotar a
numeração progressiva para o Sumário e para as seções do texto.
Seção Primária
1 CAIXA ALTA E NEGRITO
Seção Secundária
1.1 CAIXA ALTA E SEM NEGRITO
Seção Terciária
1.1.1 Caixa baixa e com negrito
Seção Quaternária
1.1.1.1 Caixa baixa e sem negrito
Seção Quinária
1.1.1.1.1 Caixa baixa e sem negrito
Após a seção quinária recomenda-se não subdividir mais e adotar o uso de alíneas:
a) alínea
b) alínea
Obs: Não se usa ponto após a numeração apenas 01(um) espaço de caractere.
Todo o trabalho deve ser impresso em papel branco, em formato A4 (21cm x 29,7cm),
com letras na cor preta, salvo a capa e lombada conforme orientações específicas.
2.3 PADRÃO DA ENCADERNAÇÃO
• Encadernação à francesa para a versão final.
• Quantidades:
03(três) volumes (impressos)
6

7. 02(um) volumes (CD ROM).
• Cor:
Vermelho Rubi
• Fonte da Letra:
Letra da capa: fonte - Times New Roman, tamanho 14.
Letra da lombada: fonte - Times New Roman 14.
• Cor das letras da capa: Dourada
OBSERVAÇÃO: O Termo de Autorização deve ser preenchido, assinado e anexado após
a folha de aprovação, na encadernação definitiva.
7

8. 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO
NOME DO AUTOR
TÍTULO: subtítulo
NATAL
2005
1
Padrão da Capa: Fonte Times New Roman, tamanho 14, letras de cor dourada e em negrito.
8
Anexo – CAPA

9. 9
Anexo - LOMBADA

10. 2
2
Padrão da Lombada: Fonte Times New Roman, tamanho 14, letras de cor dourada. As informações
devem ser dispostas longitudinalmente de cima para baixo.
NOMEDOAUTOR.TÍTULO:subtítulo
10

11. NOME DO AUTOR
2006
11
Anexo - FOLHA DE ROSTO – Anverso - Fonte 12 – Sem negrito

12. TÍTULO: subtítulo.
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
graduação em Direito da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, como requisito para
a obtenção do título de Mestre em Direito.
.
Orientador: Prof. Doutor. _________________.
NATAL
2006
12
Anexo – FICHA CATALOGRÁFICA – Verso

13. 12,5 cm
13
7,5 cm
S586a Silva, Edmilson Inácio da.
Direito Constitucional: aspectos conceituais / Edmilson Inácio da
Silva, – Natal, 2006.
?f.
Dissertação (Pós-graduação em Direito). – Universidade Federal do
Rio Grande do Norte.
Bibliografia f ..31-32.
1. Direito - Dissertação. 2. Direito Constitucional. I. Título.
RNUFRNiblioteca CDU: 343

14. NOME DO AUTOR
TÍTULO: subtítulo
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
graduação em Direito da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, como requisito para
a obtenção do título de Mestre em Direito
Aprovado em: ___/___/____.
BANCA EXAMINADORA
Prof. Doutor. Nome do Examinador
UFRN
Prof. Doutor. Nome do Examinador
Vinculação
Prof. Doutor. Nome do Examinador
Vinculação
14
Anexo – FOLHA DE APROVAÇÃO

15. Termo de Autorização para Publicação de Teses e Dissertações Eletrônicas (TOE) na
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD)
Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a UFRN a disponibilizar através do site
http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei n°
9610/98, o texto integral da obra abaixo citada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou
download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data __________________
1. Identificação do material informacional: ( ) Tese ( ) Dissertação
2. Identificação da Tese ou Dissertação:
Autor:__________________________________________________ CPF________________
Orientador:_______________________________________________ CPF: _________________
Co-Orientador: _________________________________________________ CPF: __________________
Membro da Banca: ______________________________________________CPF: __________________
Membro da Banca: ______________________________________________CPF: __________________
Data de Defesa: _____________________________________ Titulação: _____________________
Titulo:
_______________________________________________________________________________
_
Instituição de Defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN CNPJ:
24.365.710/0001-83
Afiliação: (Instituição de vínculo empregatício do autor): _________________________________
_________________________________________________CNPJ: ________________________
Palavras-chave:
________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ __
3. Agência de fomento:
4. Informação de acesso ao documento:
Liberação para publicação: ( ) Total ( ) Parcial
Em caso de publicação parcial, especifique o(s)) arquivo(s) restrito(s):
Arquivo (s) Capitulo (s). Especifique: ______________________________
_____________________________________________________________________________________
______________ ___ ________________________
Assinatura do autor Data
Havendo concordância com a publicação eletrônica, toma-se imprescindível o envio em formato digital da tese ou
dissertação.
15
Anexo – TERMO DE AUTORIZAÇÃO

16. SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................................
2 O DIREITO........................................................................................................................
2.1 CONCEITO DE DIREITO................................................................................................
3 A JUSTIÇA.....................................................................................................................................
3.1 CONCEITO DE JUSTIÇA................................................................................................
3.2 A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA................................................................
3.3 A JUSTIÇA NA ACEPÇÃO CONTEMPORÂNEA...........................................................
3.3.1 Conceituação..............................................................................................................
3.3.1.1 Aspectos Teóricos.....................................................................................................
3.3.1.1.1 Histórico................................................................................................................
4 CONCLUSÃO...................................................................................................................
REFERÊNCIAS....................................................................................................................
ANEXOS...............................................................................................................................
16
Anexo – SUMÁRIO