Este documento apresenta uma palestra sobre direitos autorais e licenças permissivas. A palestra discute o que é direito autoral, como lidar com infrações, e como simplificar o compartilhamento de conteúdo usando licenças Creative Commons. O objetivo é ajudar criadores de conteúdo a entender melhor os direitos autorais e promover a reutilização do conteúdo de forma responsável.

1. Copyright © 1964 Columbia Pictures Corp.

2. DR. COPYRIGHT
ou...
Como deixei de me preocupar e passei a adorar
licenças permissivas
André Luís
http://id.andr3.net
@andr3 § me@andr3.net
3.0
attribution

3. OH HAI!

4. OH HAI!
“Hello, mychamo-me André Luís e sou umweb nerd.”
“Olá, name is André Luís and I’m a nerd.”

5. OH HAI!
Tenho esta mania de espetar o dedo
em monumentos pontiagudos...

6. OH HAI!
Trabalho no Departamento de
Qualidade & Usabilidade do sapo.pt

7. Começando...

8. PORQUE ESTAMOS
AQUI?

9. PORQUE ESTAMOS AQUI?
How to consumers copyrighted content.
consumidores produtores
How to produce copyrighted content.

10. PORQUE ESTAMOS AQUI?
?
How to consumers copyrighted content.
consumidores produtores
How to produce copyrighted content.

11. PORQUE ESTAMOS AQUI?
How to consumers copyrighted content.
consumidores produtores
How to produce copyrighted content.

12. PORQUE ESTAMOS AQUI?
How to consumers copyrighted content.
consumidores produtores
How to produce copyrighted content.
remixers

14. Copyright © 2010 Mannie Garcia / Associated Press.
Usada sem permissão.

15. Shepard Fairey
Copyright © 2010 Mannie Garcia / Associated Press.
Usada sem permissão.
cliff10666

16. threadless! Copyright © 2010 Threadless! inc. Usado com permissão.

17. http://photoshoplooter.tumblr.com/ (tumblr, boooo!)
http://11w.0g.sl.pt

18. http://photoshoplooter.tumblr.com/ (tumblr, boooo!)
http://11w.0g.sl.pt

19. PORQUE ESTAMOS AQUI?
Para evitar mais histórias destas.

20. O QUE É
MESMO O ©?
COPYRIGHT

21. O QUE É MESMO O ©?
Statute of Anne
Grã-Bretanha
1709 1800 1886

22. O QUE É MESMO O ©?
Convenção da União de Berna
Suíça
1709 1800 1886
Vitor Hugo 1802 - 1885
Francês romancista, poeta, dramaturgo, encenador,
artista, estadista e activista pelos direitos humanos.

23. O QUE É MESMO O ©?
Convenção da União de Berna
Não confundir com...
Suíça
1709 1800 1886
O.F.E.
Vitor Hugo 1802 - 1885
Francês romancista, poeta, dramaturgo, encenador,
artista, estadista e activista pelos direitos humanos.

24. O QUE É MESMO O ©?
Convenção da União de Berna
Suíça
1709 1800 1886
Vitor Hugo 1802 - 1885
Francês romancista, poeta, dramaturgo, encenador,
artista, estadista e activista pelos direitos humanos.

25. O QUE É MESMO O ©?
Convenção da União de Berna
Suíça
1. Os países signatários reconheçam os direitos de autor
de outros países signatários.
2. Que cada país signatário crie mecanismos fortes de
proteção de direitos de autor.
3. A proteção ser automática; não necessitar qualquer
registo para usufruir de proteção.
4. Promover a criação de termos de uso-justo.

26. O QUE É MESMO O ©?
Em Portugal, os Direitos de Autor são
regulados pelo:
Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.
https://ciist.ist.utl.pt/docs_da/codigo_direito_autor_republicado.pdf
http://11v.yp.sl.pt

27. O QUE É MESMO O ©?
Como autor e criador de uma obra original, cada
um tem um conjunto de direitos exclusivos
sobre essa obra.

28. O QUE É MESMO O ©?
Vocês são os mestres das vossas obras...
vocês decidem.
Mas tentem não ser demasiado protetores.

29. O QUE É MESMO O ©?
Direitos de Autor não protegem ideias.
Apenas a sua expressão.

30. O QUE É MESMO O ©?
Todos os direitos reservados
Apenas por permissão explícita.
Alguns direitos reservados
Permissão implícita, apenas se usados dentro de
certas condições.
Nenhuns direitos reservados
Tudo é permitido.

31. O QUE É MESMO O ©?
© Todos os direitos reservados.
Por omissão, protege todas as obras originais.
Todas as cópias por terceiros devem ser explicitamente
autorizados pelo autor, preferencialmente por escrito.
Alguns países, incluem um conjunto de “usos justos” que
permitem uso de excertos sem qualquer autorização.
Ex.: comentários, críticas, relatos de notícias, etc.
Fair-use nos EUA, fair-dealing no Reino Unido.

32. O QUE É MESMO O ©?
Alguns direitos reservados.
Licenças que definem um conjunto de condições
que devem ser obedecidas para a obra poder ser
copiada sem autorização explícita.
Exemplos de condições:
✦ Uso comercial não permitido;
✦ Atribuir sempre o trabalho ao autor;
✦ Qualquer obra derivada que seja criada, deve ser
disponibilizada numa licença similar (copyleft);
✦ Não podem ser criadas obras derivadas.

33. O QUE É MESMO O ©?
Nenhuns direitos reservados.
Ninguém é/todos são donos da obra.
Não coberta por qualquer propriedade intelectual.
Permite obras derivadas.
Ninguém pode tomá-la como sua ou cobrar por ela.
Indicado para documentação governamental.
Obras passam a Domínio Público quando o copyright expira.

34. O QUE É MESMO O ©?
Duração
não
pub
lica
Portugal da
publicação + 70 anos
nascimento morte
morte + 70 anos
2030 2100

35. O QUE É MESMO O ©?
DOMÍNIO PÚBLIC
O

36. O QUE É MESMO O ©?
Duração
pub
lica
Portugal do
publicação + 70 anos
nascimento 2010 morte 2080
morte + 70 anos

37. O QUE É MESMO O ©?
DOMÍNIO PÚBLIC
O

38. O QUE É MESMO O ©?
Duração
EUA
publicação + 70 anos 95 anos!
nascimento 1928 morte 1998 2023
morte + 70 anos

39. O QUE É MESMO O ©?
Duração
Sonn
Copy y Bo
right no
EUA Act ( Extensio
1998 n
)
publicação + 70 anos 95 anos!
nascimento 1928 morte 1998 2023
morte + 70 anos

40. O QUE É MESMO O ©?
Duração
Sonn
Copy y Bo
right no
EUA Act ( Extensio
1998 n
)
publicação + 70 anos 95 anos!
nascimento 1928 morte 1998 2023
morte + 70 anos
Copyright Term and the Public Domain in the United States (Cornell Univ.)
http://copyright.cornell.edu/resources/publicdomain.cfm
http://6nom.sl.pt

41. O QUE É MESMO O ©?
Validade
✦ As leis dos Direitos de Autor variam de país para país
✦ Em 20 países, ainda é necessário incluir um aviso de copyright.
✦ Nos EUA, desde 1989 que o aviso é opcional.
✦ A mesma obra pode ter vários termos de copyright.
(dependendo do país)
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries'_copyright_length
http://6mu2.sl.pt

42. COMO ENCARAR
AS INFRAÇÕES?

43. COMO ENCARAR AS INFRAÇÕES?
Alguém vai infringir o vosso “copyright”.

44. COMO ENCARAR AS INFRAÇÕES?
Alguém vai infringir o vosso “copyright”.
“If a small
percentage of one's
copyright gets
leaked away, well...
tough, frankly.”

45. COMO ENCARAR AS INFRAÇÕES?
Alguém vai infringir o vosso “copyright”.
“If a small
percentage of one's
copyright gets
leaked away, well...
tough, frankly.”

46. COMO ENCARAR AS INFRAÇÕES?
Alguém vai infringir o vosso “copyright”.
“If a small
percentage of one's
copyright gets
leaked away, well...
tough, frankly.”
Stephen Fry in
http://www.youtube.com/watch?v=l4nj0a9rgzA
http://6n1r.sl.pt

47. COMO ENCARAR AS INFRAÇÕES?
1 Contactar o infrator. Sempre. Se conseguirem resolver a
situação aqui, poupam tempo & dinheiro.
2 Obtenham aconselhamento legal de um especialista.
Encontrem um advogado que trabalhe em Direitos de Autor
na vossa área...
3 Levem o caso a tribunal.

48. COMO ENCARAR AS INFRAÇÕES?
Ou...
Usem a criatividade!
;-)

49. Dica criativa: Muro da Vergonha
http://timvandamme.com
http://6nqa .sl.pt

50. Dica criativa: Muro da Vergonha
http://timvandamme.com
http://6nqa .sl.pt

51. Dica criativa: Muro da Vergonha
http://timvandamme.com
http://6nqa .sl.pt

52. Dica criativa: Muro da Vergonha
http://timvandamme.com
http://6nqa .sl.pt

53. Dica criativa: Muro da Vergonha
http://timvandamme.com
http://6nqa .sl.pt

54. Dica criativa: Muro da Vergonha
http://timvandamme.com
http://6nqa .sl.pt

55. Dica criativa: Cobrem pelo uso

56. Dear Independent,
I notice you're using one of my images without
any acknowledgement (or permission) on your website,
the link is as follows, www.independent.co.uk/news/
Dica criativa: Cobrem pelo uso
uk/home-news/snow- in-the-uk-se...
e image is on my Flickr site at the following
address and is marked as ©All rights reserved.
ickr.com/photos/petezab/4243266763/ I'm assuming
this is an oversight; I am quite happy for you to use
my image but this is, naturally, subject to the
appropriate payment rate. I look forward to your
response in due course.

57. SIMPLIFICANDO...

59. SIMPLIFICANDO...
Creative Commons
Associação sem fins lucrativos fundada em 2001.
Hal Abelson Eric Eldred
Larry Lessig
fotos: joi

60. SIMPLIFICANDO...
Creative Commons
Licenças que permitem ao autor estipular
com exatidão em que condições permite a
cópia sem autorização explícita.
Associação sem fins lucrativos fundada em 2001.
Hal Abelson Eric Eldred
Larry Lessig
fotos: joi

61. SIMPLIFICANDO...
Creative Commons
by nc sa nd
attribution non-commercial share-alike non-derivatives
Atribuição não-comercial mesma-licença obras derivadas
não permitidas
Devem incluir Não pode ser usado Só se as obras Não permite a
uma atribuição se houver lucros derivadas forem criação de obras
ao autor. directos sobre o uso disponibilizadas derivadas.
da obra. numa licença
similar. Copyleft.

62. SIMPLIFICANDO...
Creative Commons
by nc sa nd
attribution non-commercial share-alike non-derivatives
Atribuição não-comercial mesma-licença obras derivadas
não permitidas
Devem incluir Não pode ser usado Só se as obras Não permite a
uma atribuição se houver lucros derivadas forem criação de obras
ao autor. directos sobre o uso disponibilizadas derivadas.
da obra. numa licença
similar. Copyleft.
Podem ser misturadas de acordo com as intenções do autor:

63. SIMPLIFICANDO...
Creative Commons
E o melhor de tudo? É pesquisável!
http://search.creativecommons.org
http://6nt9.sl.pt

64. SIMPLIFICANDO...
Creative Commons
Tornem o vosso conteúdo fácil de encontrar com rel-license.
<a rel=“license”
href=“http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/”>
this is licensed under cc-by-nc 3.0
</a>

65. SIMPLIFICANDO...
Domínio Público
http://creativecommons.org/choose/zero/

66. SIMPLIFICANDO...
Domínio Público
http://creativecommons.org/choose/zero/

67. COPYRIGHT &

68. COPYRIGHT &
Algumas sugestões para tornarem
o vosso WordPress mais rico!

69. COPYRIGHT &
Algumas sugestões para tornarem
o vosso WordPress mais rico!
Objectivo 1 Revelar a licença do vosso conteúdo.
Plugin: License
Endereço: http://wordpress.org/extend/
plugins/license/
Objectivo: Mostrar licença global do site.
Contras: Creative Commons e pouco mais.

70. COPYRIGHT &
Algumas sugestões para tornarem
o vosso WordPress mais rico!
Objectivo 2 Encontrar conteúdo re-utilizável.
Site: Flickr Commons
Endereço: http://www.flickr.com/
commons/
Objectivo: Instituições públicas que
partilham conteúdo antigo e
recente sem qualquer limitação.

71. COPYRIGHT &
Algumas sugestões para tornarem
o vosso WordPress mais rico!
Objectivo 2 Encontrar conteúdo re-utilizável.
Site: Archive.org
Endereço: http://www.archive.org
Objectivo: Arquivo de colecções enormes de
multimédia de artistas que doam
os conteúdos para reutilização.

72. PARA FINALIZAR

73. PARA FINALIZAR
Reutilização & atribuição é a melhor coisa que
pode acontecer ao vosso conteúdo, para além de ser
comprado.
Saiam daqui hoje com um maior respeito pelos
direitos de autor dos outros e promovam a
reutilização do vosso conteúdo.
Se querem ganhar renome online, aqui está uma dica:
✦ Não publiquem todo o vosso bom material online.
✦ Deixem algum de lado para as galerias de arte.
✦ O que publicarem online, promovam a reutilização
e remixing com (ou sem) atribuição.

74. PARA FINALIZAR

75. PARA FINALIZAR
“ Pode ser difícil
monetizar a
fama, mas é
impossível
monetizar a
obscuridade.”
— Cory Doctorow
Jonathan Worth!

76. OBRIGADO!

77. QUESTÕES / HISTÓRIAS?

78. FIM
T : Chaparral Pro, American Typewriter, Gotham.
Download da apresentação em PDF
http://talks.andr3.net/2011/wordcamp/copyright.pdf
http://12k.of.sl.pt
Download da apresentação em .key (Keynote)
http://talks.andr3.net/2011/wordcamp/copyright.key
http://12k.oh.sl.pt
André Luís
http://id.andr3.net
@andr3 § me@andr3.net
3.0
attribution

79. Sérgio Oliveira

80. 3.0
attribution