1. A Era Vargas, que teve início com a Revolução de 1930 e expulsou do poder a
oligarquia cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 -,
o Governo Constitucional - 1934-1937 - e o Estado Novo - 1937-1945. Durante o
Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização
do poder, eliminou os órgãos legislativos - federal, estadual e municipal -, designando
representantes do governo para assumir o controle dos estados, e obstruiu o conjunto
de leis que regiam a nação. A oposição às ambições centralizadoras de Vargas
concentrou-se em São Paulo, que de forma violenta começou uma agitação armada –
este evento entrou para a história com o nome de Revolução Constitucionalista -,
exigindo a realização de eleições para a elaboração de uma Assembléia Constituinte.
Apesar do desbaratamento do movimento, o presidente convocou eleições para a
Constituinte e, em 1934, apresentou a nova Carta.
A nova Constituição sancionou o voto secreto e o voto feminino, além de conferir
vários direitos aos trabalhadores, os quais vigoram até hoje.
Durante o Governo Constitucional, a altercação política se deu em volta de dois
ideários primordiais: o fascista – conjunto de idéias e preceitos político-sociais
totalitários introduzidos na Itália por Mussolini – defendido pela Ação Integralista
Brasileira, e o democrático, representado pela Aliança Nacional Libertadora, que
contava com indivíduos partidários das reformas profundas da sociedade brasileira.
Getúlio Vargas, porém, cultivava uma política de centralização do poder e, após a
experiência frustrada de golpe por parte da esquerda - a histórica Intentona Comunista
-, ele suspendeu outra vez as liberdades constitucionais, fundando um regime ditatorial
em 1937. Nesse mesmo ano, estabeleceu uma nova Constituição, influenciada pelo
arquétipo fascista, que afiançava vastos poderes ao Presidente. A nova constituição
acabava com o Legislativo e determinava a sujeição do Judiciário ao Executivo.
Objetivando um domínio maior sobre o aparelho de Estado, Vargas instituiu o
Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e o Departamento de
Imprensa e Propaganda (DIP).
Durante seu governo, Vargas instituiu vários benefícios para os trabalhadores: o 13º
salário, regulamentou o trabalho noturno, ampliou a aposentadoria para todos os
trabalhadores urbanos, entre outros. Além disso, fundou algumas importantes
empresas estatais como a Petrobras(1953), a Companhia Siderúrgica Nacional(CSN –
fundada em 1941), a Companhia Vale do Rio Doce(atual Vale – fundada em 1942), etc.
Getúlio também foi responsável pela criação da Carteira de Trabalho, do salário
mínimo e das férias pagas.
A chamada Era Vargas está dividida em três momentos: Governo Provisório, Governo
Constitucional e Estado Novo.
No governo provisório, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte
presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua
2. grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas
obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição do presidente, vários
militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito
anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.
Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os
tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias
locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista,
convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa
mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo
derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma
reformulação.
No governo Constitucionalista, alguns fatos foram marcantes:
A "intentona" comunista (1935): as contradições sociais aguçadas com o
desenvolvimento industrial fortaleceram o partido comunista. O objetivo do PC
era criar alianças com setores mais progressistas da sociedade por isso criou a
Aliança Nacional Libertadora (ANL) com um programa nacionalista, antifascista
e democrático.
Com a repressão de Vargas a ANL, os comunistas passaram a preparar uma
insurreição armada. Devido a não participação popular, a intentonaterminou em
uma "quartelada" fracassada liderada por Prestes. Os dois anos que se
seguiram foram marcados pelo fechamento político (estado de sítio) que
prenunciava a ditadura que se iniciaria em 1937;
A ascensão da ideologia fascista: A ação integralista brasileira (AIB), liderada
por Plínio Salgado, foi a expressão típica do modelo fascista no Brasil. Propunha
o culto ao seu líder e uma retórica agressiva anticomunista e nacionalista. O
integralismo apoiou entusiasticamente o Golpe de 37, no entanto, Vargas não
dividiu os privilégios do poder com a AIB;
O plano COHEN: Em determinado momento, o governo anunciou ter
descoberto um plano comunista subversivo e o utilizou para dar o golpe de
estado em 1937 cancelando as eleições de 1938. Na verdade, o plano era falso
e foi apenas o pretexto para a ditadura. Iniciava-se o ESTADO NOVO.
Em 1937, no início do Estado Novo, foi outorgada pelo Presidente Vargas uma nova
Constituição, que fora interpretada como uma grande centralização do poder que afinal
sempre foi algo marcante na política de Getúlio. Mas essa política chegou ao seu auge
3. justamente no tempo em que a Constituição de 1937 fora criada. Afirmava-se que essa
Constituição era “fascista”.
A ditadura: os partidos foram suprimidos, o legislativo suspenso, a censura
estabelecida pelo departamento de imprensa e propaganda (DIP),
centralizaram-se as funções administrativas através do departamento de
administração do serviço público (DASP), as liberdades civis deixaram de
existir;
A economia: aprofundamento da industrialização através do processo de
substituição de importações nos setores de bens de consumo não duráveis
(tecidos e alimentos) e, principalmente, dos bens intermediários (metalurgia e
siderurgia). O estado arcou com o ônus da industrialização numa demonstração
de nacionalismo econômico: foram criados a vale do rio doce, a siderúrgica
nacional e o conselho nacional de petróleo (nacionalização do refino, não a
estatização);
A questão social: criou-se o salário mínimo (1940), a consolidação das leis
trabalhistas (1943) e os sindicatos passaram a ser controlados pelo ministério
do trabalho. Deixava-se claro a combinação entre paternalismo estatal e
fascismo. O estado passava a controlar as relações entre capital e trabalho
(CORPORATIVISMO);
A 2ª Guerra Mundial e a queda de Vargas: até 1941, o Brasil manteve-se
neutro na guerra com declarada simpatia pelos fascistas.
Em 1942, porém, a ajuda americana para construção da usina de Volta Redonda foi
decisiva para que Vargas declarasse guerra ao EIXO. A contradição entre a política
externa e a realidade interna do regime se torna patente forçando a abertura do
regime.
A abertura aconteceu em 1945: Surgiram partidos políticos como a UDN (burguesia
financeira urbana ligada ao capital estrangeiro), o PSD (oligarquias agrárias), o PTB
(criado por Vargas - massas operárias citadinas), o PCB (intelectualidade).
Ao mesmo tempo, Getúlio adotava um discurso cada vez mais nacionalista
earticulava o movimento QUEREMISTA, favorável a sua permanência nos cargo.
Em 1945, o exército derrubou o presidente evitando o continuísmo.
Cultura na Era Vargas
4. O Rádio:Sabemos que na Era Vargas surgiram muitas novidades. Durante
esse período o rádio era o principal meio de comunicação, que servia para
divulgar as notícias e também para as pessoas acompanharem a novela e
divulgar os diferentes ritmos musicais da época;
O Samba: O samba marcou muito essa época, porque era o ritmo que as
pessoas mais gostavam e esperavam ansiosos pelas marchinhas que fariam
grande sucesso no carnaval. Nesse período o carnaval deixava de ser um
evento popular informal, para aos poucos se tornar uma competição entre
escolas diferentes;
A Literatura: Na literatura os autores se concentravam mais em falar sobre
o povo brasileiro. Nessa época os escritores enxergavam o Brasil como um
país misto, ou seja, um país com diversidades de raças e costumes. Por
causa disso, a literatura brasileira era chamada de regionalista onde os
escritores relatavam e criavam histórias ocorridas em diversas regiões do
Brasil. Entre os autores mais importantes podemos destacar os nomes de
Graciliano Ramos, José Lins do Rego e Érico Veríssimo.
Projeto da Feira Cultural:
Tentaremos abordar todos os fatos relevantes da parte principal de seu
governo e também o fim da Era, em 1954. Os meios que poderiam ser
utilizados são cartazes, apresentações em Power Point, algumas
curiosidades e um interessante quiz. Como ainda estamos no início do
projeto, ainda há certos pontos importantes a serem debatidos pelos
integrantes de nosso grupo.