1. Sociologia – Profº. José Amaral
Pobreza absoluta e pobreza relativa
Conforme Anthony Giddens (2004), os cientistas sociais geralmente utilizam
dois conceitos para tratar do tema da pobreza: o primeiro é o de pobreza absoluta e o
segundo, de pobreza relativa.
O primeiro conceito se associa à idéia de subsistência, isto é, ao mínimo
necessário para manter uma vida física saudável. Aqueles que não dispõem dos
requisitos fundamentais para a existência humana – ligados à alimentação, à moradia,
ao vestuário etc. –, vivem em situação de pobreza absoluta. Em relação a este
conceito, deve ser feita uma observação: aqueles que o utilizam defendem que ele é
universalmente aplicável. Conforme a opinião destas pessoas, na medida em que os
padrões de subsistência humana não apresentam grandes variações, é possível
considerar como pobre qualquer um que viva abaixo deste padrão universal.
Há quem se posicione contrariamente a esta concepção de que o conceito de
pobreza poderia ser universalmente aplicado. As limitações do conceito de pobreza
absoluta podem ser superadas se for utilizado um conceito mais apropriado, o de
pobreza relativa. Este conceito relaciona a pobreza com o padrão de vida geral que
prevalece dentro de uma determinada sociedade. Para os defensores deste conceito,
a pobreza seria culturalmente definida e não pode ser medida conforme um padrão
universal; seria errado supor que as necessidades humanas são idênticas em todos os
lugares.
Vejamos o exemplo citado por Giddens: “Coisas vistas como essenciais numa
sociedade podem ser considerados luxos supérfluos noutra. Por exemplo, na maioria
dos países industrializados a existência de água corrente e o consumo regular de
frutas e vegetais são vistas como necessidades básicas para uma vida saudável.
Porém, em muitas sociedades em vias de desenvolvimento tais itens não estão
difundidos no seio da população e não faria sentido medir a pobreza de acordo com a
sua presença ou ausência” (Giddens, 2004: 313).
O papel do Estado
Atualmente, muitos países industrializados e em desenvolvimento são também
estados-providência – isto é, “estados em que o governo desempenha um papel
central na redução das desigualdades entre a população através da provisão ou
subsídio de certos bens e serviços” (Idem: 334). O objetivo destes estados é contrariar
os efeitos da sociedade de mercado sobre as pessoas lutam por satisfazer suas
necessidades básicas, ou seja, sobre os pobres (entendidos aqui principalmente
através da abordagem da pobreza absoluta). Sabemos que as pessoas não
competem em situações igualitárias e que isso pode ocasionar a pobreza e até uma
grande distância (leia-se: desigualdade econômica) entre pobres e ricos. O papel do
Estado seria, portanto, reverter os efeitos desta competição para melhorar a situação
econômica dos menos favorecidos.
Os serviços de um estado providência normalmente incluem a educação, a
saúde, a habitação, a previdência social (aposentadorias, invalidez, desemprego,
pensões etc.), geração de emprego e renda etc. São várias as formas como os países
organizam as funções do estado-providência. Giddens cita um importante estudo de
1990, cujo autor – Costa Esping-Andersen – elaborou uma tipologia dos regimes de
segurança social. Ela se divide em três tipos:
• Social-democrata: os serviços de segurança social são oferecidos pelo estado
e oferecidos a todos os cidadãos (isto é, são universalizados). Este é o caso da
maioria dos estados escandinavos, como Dinamarca e Noruega;
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2. •
Conservador-corporativista: ao lado da oferta do mercado, há a oferta de
serviços de segurança social pelo Estado. Porém, esta oferta não é universal e
o montante de benefícios que um indivíduo pode obter depende de sua posição
social. Estes são os casos de Alemanha e França, mas podemos citar também
o caso do Brasil, onde há serviços de previdência públicos e privados. No
Brasil, porém, os serviços públicos geralmente são de péssima qualidade. Há
muitas críticas em relação ao custo destes serviços – expresso em uma alta
carga de impostos;
•
Liberal: os serviços de segurança social são altamente comercializados. A
oferta pública é reduzida e depende de uma avaliação dos recursos
econômicos individuais (isto é, os serviços públicos não são universalizados). A
carga de impostos nestes estados-providência geralmente são reduzidas. Este
é o caso dos EUA.
ATIVIDADES DE FIXAÇÃO:
1) Diferencie pobreza absoluta de pobreza relativa.
2) Apresente as definições de Estado Social-democrata, Estado Conservadorcorporativista e de Estado Liberal. Em sua análise, qual destes tipos está o
caso do Brasil. Por quê?
Fonte bibliográfica:
GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4ª Ed. Lisboa, Portugal: Fundação Calouste
Gulbenkian, 2004.
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