Quilombo Chácara das Rosas  Canoas/RS
QUILOMBO CHACARA DAS ROSAS CANOAS/RS <ul><li>Apresentação feita junto a reunião das secretarias municipais de Canoas em ma...
Quilombo Chácara das Rosas Memória e Processo de Identificação <ul><li>Pesquisador:  Profa. Dra. Elsa  Gonçalves Avancini ...
A Legislação Quilombola Decretos e Instruçoes normativas
O conceito de quilombo <ul><li>Atualmente o conceito não se refere apenas a ocupações relativas a antigas áreas de insurre...
Artigo 68 – do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – CF/1988. &quot; Aos remanescentes das comunidades dos qui...
DECRETO Nº 3.912, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001   <ul><li>Art. 1 o   Compete à Fundação Cultural Palmares – </li></ul><ul><li>...
DECRETO Nº 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003. <ul><li>         </li></ul><ul><li>Art. 2 o   Consideram-se remanescentes das...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20,  DE 19 DE SETEMBRO DE 2005.   <ul><li>Art. 4º Consideram-se terras ocupadas por remanescentes d...
INSTRUÇÃO NORMATIVA n o  49  de 29 de Setembro De 2008 <ul><li>Revoga a IN 20 </li></ul><ul><li>Em relação ao processo de ...
Comunidades quilombolas no RS Comunidades quilombolas: 136 Em processo de reconhecimento: 36 Comunidades tituladas: 0
<ul><li>Origens do Quilombo Chácara das Rosas </li></ul><ul><li>O casal João Maria Genelício  e Rosalinda Barbosa de Jesus...
Quilombo Manoel Barbosa Gravataí/RS
<ul><li>Em 1940 Canoas ha pouco deixara de ser distrito de Gravataí, e possuía traços rurais. O município se caracterizava...
<ul><li>Devido a esse crescimento e urbanização da cidade de Canoas o quilombo Chácara das Rosas viu seu território passar...
 
<ul><li>A transformação de uma região com feições populares, para uma região elitizada, mudou as relações entre os membros...
Flores e horta Tradições da Comunidade A Horta do Sr. Tonho
<ul><li>Horta do Sauro </li></ul>
Roseiras da propriedade
Terreiro Reino de Pai Ogun
<ul><li>Com as mudanças ocorridas na região, na passagem de área rural para urbana, a chácara deixou de ser a fonte de sus...
O reconhecimento  <ul><li>Sob um contexto de invisibilidade, conseguiram produzir uma convivência comunitária, e criaram e...
 
 
(fala da liderança de um quilombo  em uma audiência pública) <ul><li>“  Só por que somos negros, pobres e trabalhadores, n...
Resultados da  Ficha sócio-econômica 2009 <ul><li>Pesquisa feita por iniciativa do  Comitê de Apoio à Comunidade Quilombol...
População <ul><li>Adultos( acima de 30 anos) – 33 adultos </li></ul><ul><li>M-16 </li></ul><ul><li>F- 17 </li></ul><ul><li...
População e Moradias <ul><li>21 moradias ( 86 moradores) </li></ul><ul><li>32 famílias </li></ul><ul><li>Número de pessoas...
Saneamento <ul><li>Luz: </li></ul><ul><li>Com luz –  21 casas (algumas com contador coletivo) </li></ul><ul><li>Água  – de...
SAÚDE <ul><li>Problemas mais frequentes por casa: </li></ul><ul><li>Tabagismo  - 07 </li></ul><ul><li>Deficiencia mental -...
<ul><li>Anemia falciforme -  01 </li></ul><ul><li>Convulsão –  01 </li></ul><ul><li>Drogas -  03 </li></ul><ul><li>Alcooli...
Atendimento nos postos <ul><li>Posto do Avião </li></ul><ul><li>Santa Isabel </li></ul><ul><li>Coronel Vicente  </li></ul>
Programas de atendimento <ul><li>Cesta básica 06 – CONAB via Manoel Barbosa </li></ul><ul><li>Bolsa Família - 09 </li></ul...
NIVEL de RENDA por Familia <ul><li>Assalariados  09 </li></ul><ul><li>Pensões -  07 </li></ul><ul><li>Bolsa -  03 </li></u...
EDUCAÇÃO <ul><li>09 analfabetos </li></ul><ul><li>Ens. Fund. Inc. 35 </li></ul><ul><li>Ens. Fund. C. 02 </li></ul><ul><li>...
Bibliografia <ul><li>AVANCINI. Elsa Gonçalves, AGUILAR, Maria do Carmo.Quilombo Chácara das Rosas. Memória de uma comuidad...
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Trabalho de pesquisa da Prof. Elsa Avancini sobre o Quilombo Chácara das Rosas de Canoas-RS

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Quilombo Chácara das Rosas - Prof. Dra. Elsa Avancini

  1. 1. Quilombo Chácara das Rosas Canoas/RS
  2. 2. QUILOMBO CHACARA DAS ROSAS CANOAS/RS <ul><li>Apresentação feita junto a reunião das secretarias municipais de Canoas em março de 2009 : </li></ul><ul><li>Roteiro de apresentaçao: </li></ul><ul><li>A legislação quilombola no Brasil </li></ul><ul><li>Histórico da Comunidade Chácara das Rosas </li></ul><ul><li>Resultados preliminares da pesquisa sócio-econômica da comunidade </li></ul>
  3. 3. Quilombo Chácara das Rosas Memória e Processo de Identificação <ul><li>Pesquisador: Profa. Dra. Elsa Gonçalves Avancini </li></ul><ul><li>Bolsistas ABI: Maria Do Carmo M. Aguilar </li></ul><ul><li>Bolsistas Voluntários : Clóris Valentina Pereira, Felipe Biasus </li></ul><ul><li>Título da Pesquisa – Quilombo Chácara das Rosas Memória e Processo de Identificação </li></ul><ul><li>Instituição: UNILASALLE </li></ul><ul><li>Data : Agosto de 2009 </li></ul><ul><li>: </li></ul>
  4. 4. A Legislação Quilombola Decretos e Instruçoes normativas
  5. 5. O conceito de quilombo <ul><li>Atualmente o conceito não se refere apenas a ocupações relativas a antigas áreas de insurreição. Mas inclui comunidades de segmentos negros que no pós abolição mantiveram práticas de resistência coletiva, e seus modos de vida baseados no uso comum da terra e em laços de parentesco e solidariedade. </li></ul>
  6. 6. Artigo 68 – do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – CF/1988. &quot; Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos &quot;.
  7. 7. DECRETO Nº 3.912, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001 <ul><li>Art. 1 o  Compete à Fundação Cultural Palmares – </li></ul><ul><li>FCP- iniciar, dar seguimento e concluir o processo administrativo de identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como de reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro imobiliário das terras por eles ocupadas. </li></ul><ul><li>        Parágrafo único.  Para efeito do disposto no caput , somente pode ser reconhecida a propriedade sobre terras que: </li></ul><ul><li>        I - eram ocupadas por quilombos em 1888; e </li></ul><ul><li>        II - estavam ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos em 5 de out. de 1988. </li></ul>
  8. 8. DECRETO Nº 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003. <ul><li>         </li></ul><ul><li>Art. 2 o   Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. </li></ul><ul><li>        § 1 o   Para os fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade. </li></ul><ul><li>        </li></ul>
  9. 9. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. <ul><li>Art. 4º Consideram-se terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos toda a terra utilizada para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural, bem como as áreas detentoras de recursos ambientais necessários à preservação dos seus costumes, tradições, cultura e lazer, englobando os espaços de moradia e, </li></ul><ul><li>inclusive, os espaços destinados aos cultos religiosos e os sítios que contenham reminiscências históricas dos antigos quilombos. </li></ul>
  10. 10. INSTRUÇÃO NORMATIVA n o 49 de 29 de Setembro De 2008 <ul><li>Revoga a IN 20 </li></ul><ul><li>Em relação ao processo de demarcação quando há conflito entre os territórios pretendidos e área s de conservação patrimonial e ambiental ; </li></ul><ul><li>Neste caso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e outros órgãos competentes serão consultados.   </li></ul><ul><li>O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) será elaborado a partir de quesitos pré-estabelecidos que deverão ser todos respondidos. </li></ul><ul><li>A definição da área do território reivindicado será precedida de reuniões entre comunidade e o grupo técnico </li></ul>
  11. 11. Comunidades quilombolas no RS Comunidades quilombolas: 136 Em processo de reconhecimento: 36 Comunidades tituladas: 0
  12. 12. <ul><li>Origens do Quilombo Chácara das Rosas </li></ul><ul><li>O casal João Maria Genelício e Rosalinda Barbosa de Jesus, Filha de Manoel Barbosa fundador do quilombo homônimo situado em Gravataí. </li></ul><ul><li>Após o casamento decidem se mudar para as terras adquiridas por Joao Genelício em Canoas na década de 1940, e ali tiveram 07 filhos. </li></ul><ul><li>Além de moradia, a propriedade era também a fonte de sustento da família tirada através da venda de verduras e flores ali plantadas pelo casal. </li></ul>
  13. 13. Quilombo Manoel Barbosa Gravataí/RS
  14. 14. <ul><li>Em 1940 Canoas ha pouco deixara de ser distrito de Gravataí, e possuía traços rurais. O município se caracterizava pela produção agrícola e criação de gado para corte e leite. </li></ul><ul><li>Porém nas décadas de 1960, 70 e 80, Canoas viu crescer indústrias e ofertas de serviços tipicamente urbanos. </li></ul>De rural a urbano:o ontem e o hoje de uma comunidade quilombola
  15. 15. <ul><li>Devido a esse crescimento e urbanização da cidade de Canoas o quilombo Chácara das Rosas viu seu território passar de propriedade rural para urbana </li></ul>
  16. 17. <ul><li>A transformação de uma região com feições populares, para uma região elitizada, mudou as relações entre os membros da comunidade com seus novos vizinhos. O processo de interconhecimento com a vizinhança antiga não se manteve com os atuais moradores da região. </li></ul>
  17. 18. Flores e horta Tradições da Comunidade A Horta do Sr. Tonho
  18. 19. <ul><li>Horta do Sauro </li></ul>
  19. 20. Roseiras da propriedade
  20. 21. Terreiro Reino de Pai Ogun
  21. 22. <ul><li>Com as mudanças ocorridas na região, na passagem de área rural para urbana, a chácara deixou de ser a fonte de sustento familiar sendo utilizada apenas como moradia. </li></ul><ul><li>Com a especulação imobiliária cada vez mais crescente em seu entorno, e muitas vezes avançando seu território, a comunidade numa tentativa de garantir a posse de suas terras acionou o art. 68 da constituição. </li></ul>Quilombo Chácara das Rosas A trajetória de uma comunidade negra rumo ao reconhecimento e dignidade
  22. 23. O reconhecimento <ul><li>Sob um contexto de invisibilidade, conseguiram produzir uma convivência comunitária, e criaram estratégias para garantir sua permanência no local. </li></ul><ul><li>O estudo sobre este território durou 09 meses e em março de 2007 ele foi reconhecido como um quilombo. </li></ul>
  23. 26. (fala da liderança de um quilombo em uma audiência pública) <ul><li>“ Só por que somos negros, pobres e trabalhadores, não temos direitos de estarmos nessa terra? Depois de anos e anos lutando, todo mundo tem direito. A única coisa que queremos é a posse da terra, nada mais. Não estamos pedindo favor a ninguém. Isso todo o ser humano quer: o direito de plantar e colher o fruto desse trabalho, coisa que antepassados da gente vêm buscando. Não só os de agora- na era de 2000-, mas os de muito tempo atrás, no tempo da escravidão.” </li></ul>
  24. 27. Resultados da Ficha sócio-econômica 2009 <ul><li>Pesquisa feita por iniciativa do Comitê de Apoio à Comunidade Quilombola Chácara das Rosas mediante ficha sócio-econômica, com auxílio de estudantes do curso de História do Unilassalle e de membros do Conselho Estadual de Umbanda CEUCAB. </li></ul>
  25. 28. População <ul><li>Adultos( acima de 30 anos) – 33 adultos </li></ul><ul><li>M-16 </li></ul><ul><li>F- 17 </li></ul><ul><li>Jovens ( 19 a 30 anos)- 13 jovens </li></ul><ul><li>M-5 F-8 </li></ul><ul><li>Adolescentes ( 12 a 18 anos)- 17 adolescentes </li></ul><ul><li>M-6 </li></ul><ul><li>F-11 </li></ul><ul><li>Crianças ( até 12 anos incompletos)- 23 crianças </li></ul><ul><li>M-9 </li></ul><ul><li>F-14 </li></ul><ul><li>TOTAL : 86 moradores </li></ul>
  26. 29. População e Moradias <ul><li>21 moradias ( 86 moradores) </li></ul><ul><li>32 famílias </li></ul><ul><li>Número de pessoas por moradia: </li></ul><ul><li>Casas com uma pessoa - 03 </li></ul><ul><li>Casas com 2 até 5 pessoas - 13 </li></ul><ul><li>Casas com mais de 5- 05 </li></ul>
  27. 30. Saneamento <ul><li>Luz: </li></ul><ul><li>Com luz – 21 casas (algumas com contador coletivo) </li></ul><ul><li>Água – dentro - 12 </li></ul><ul><li>fora - 05 </li></ul><ul><li>Coleta manual - 04 </li></ul><ul><li>Banheiro: </li></ul><ul><li>Completo 11 </li></ul><ul><li>Latrina 03 </li></ul><ul><li>Sem 07 </li></ul>
  28. 31. SAÚDE <ul><li>Problemas mais frequentes por casa: </li></ul><ul><li>Tabagismo - 07 </li></ul><ul><li>Deficiencia mental - 03 </li></ul><ul><li>Fígado- 01 </li></ul><ul><li>Pressão alta - 05 </li></ul><ul><li>Respiratórios - 07 </li></ul><ul><li>HIV – 01 </li></ul>
  29. 32. <ul><li>Anemia falciforme - 01 </li></ul><ul><li>Convulsão – 01 </li></ul><ul><li>Drogas - 03 </li></ul><ul><li>Alcoolismo - 01 </li></ul><ul><li>Reumatismo - 01 </li></ul><ul><li>Problemas Cardíacos -01 </li></ul><ul><li>Depressão – 01 </li></ul><ul><li>Problemas gátricos – 01 </li></ul>
  30. 33. Atendimento nos postos <ul><li>Posto do Avião </li></ul><ul><li>Santa Isabel </li></ul><ul><li>Coronel Vicente </li></ul>
  31. 34. Programas de atendimento <ul><li>Cesta básica 06 – CONAB via Manoel Barbosa </li></ul><ul><li>Bolsa Família - 09 </li></ul><ul><li>Benefício continuado do idoso(BPC-I)- 01 </li></ul><ul><li>Benefício portadores de deficiência( BPC-PD) – 01 </li></ul>
  32. 35. NIVEL de RENDA por Familia <ul><li>Assalariados 09 </li></ul><ul><li>Pensões - 07 </li></ul><ul><li>Bolsa - 03 </li></ul><ul><li>Até 450,00 - 11 </li></ul><ul><li>Entre 500 e 1000 - 06 </li></ul><ul><li>Acima de1000 – 04 </li></ul><ul><li>Outros - 08 </li></ul>Outros- 08
  33. 36. EDUCAÇÃO <ul><li>09 analfabetos </li></ul><ul><li>Ens. Fund. Inc. 35 </li></ul><ul><li>Ens. Fund. C. 02 </li></ul><ul><li>Ens. Médio Inc.03 </li></ul><ul><li>Ens. Médio C. </li></ul><ul><li>Ensino Superior em Curso. 01 </li></ul>
  34. 37. Bibliografia <ul><li>AVANCINI. Elsa Gonçalves, AGUILAR, Maria do Carmo.Quilombo Chácara das Rosas. Memória de uma comuidade negra em Canoas/RS. In Bernd,Zilá et al (orgs) Canoas, Memória e cultura: perspectivas transdisciplinares ,UNILASALLE, 2009 </li></ul><ul><li>OLIVEIRA Vinicius Pereira de. RODRIGUES, Vera Oliveira O ontem e o hoje de uma luta quilombola. Relatório Antropológico e Histórico de uma comunidade negra em Canoas/RS. Porto Alegre FURGS/INCRA-Rs, 2007, </li></ul><ul><li>COMIN, Ana Paula.O Planeta dos Negros no Mundo dos Brancos: estudo sobre a manutenção e atualização das fronteiras étnicas de uma comunidade negra na comunidade de Canoas/RS. Dissertação de Mestrado. PPG Antropologia/UFRGS, 2003. </li></ul><ul><li>____Do “Planeta dos Macacos” a “Chácara das Rosas”. De um território negro a comunidade quilombola. (org.) SILVA, Gilberto Ferreira, SANTOS, José Antonio dos, CARNEIRO, Luiz Carlos da Cunha. RS Negro: cartografias sobre a produção do conhecimento. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008, ISBN 978-85-7430-742-8, p.220-230 </li></ul>

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