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PUCPR-Londrina- Aspectos Legais - aula 01

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Slides da primeira aula da disciplina de aspectos legais da PUCPR - Curso de Medicina

Veröffentlicht in: Gesundheit & Medizin
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PUCPR-Londrina- Aspectos Legais - aula 01

  1. 1. Aspectos Legais do Exercício da Medicina Pontifícia Universidade Católica do Paraná Curso de Medicina Campus Londrina
  2. 2. Atividade Milenar
  3. 3. Posição Social
  4. 4. Conhecimento, Dedicação e Inteligência – Árvore do Conhecimento e da Ciência
  5. 5. Princípios Sociais – Referência Social
  6. 6. Investigativo, Curioso – Gabinete das Curiosidades
  7. 7. Pesquisador, Organizado, Científico – Gabinete de História Natural
  8. 8. Detalhista, Descritivo
  9. 9. Corajoso e Inovador
  10. 10. Curioso
  11. 11. Juramento Médico Prometo solenemente dedicar a minha vida a serviço da Humanidade. Darei aos meus Mestres o respeito e o reconhecimento que lhes são devidos. Exercerei a minha arte com consciência e dignidade. A saúde do meu paciente será minha primeira preocupação. Mesmo após a morte do paciente, respeitarei os segredos que a mim foram confiados. Manterei, por todos os meios ao meu alcance, a honra da profissão médica. Os meus colegas médicos serão meus irmãos. Não deixarei de exercer meu dever de tratar o paciente em função de idade, doença, deficiência, crença religiosa, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação político- partidária, raça, orientação sexual, condições sociais ou econômicas. Terei respeito absoluto pela vida humana e jamais farei uso dos meus conhecimentos médicos contra as leis da Humanidade. Faço essas promessas solenemente, livremente e sob a minha honra. Juramento do Médico   (Declaração de Genebra) - Adotada em 1948 e revista em 1994 pela Assembléia  Geral da Associação Médica Mundial
  12. 12. A serviço da humanidade...
  13. 13. “A Medicina vive, literalmente, do sofrimento humano. Não se faz Medicina sem amor ao próximo, na observação diária de uma legião de humildes e humilhados, desfilando diante de nós em triste procissão...”
  14. 14. Darei aos meus mestres o respeito...
  15. 15. • Educação é o que permanece depois que esquecemos tudo o que aprendemos na escola A. Einstein
  16. 16. Quando o médico chega despreparado ao mercado de trabalho, pode colocar em risco a saúde e até a vida do paciente. Uma conduta médica inadequada é capaz de produzir danos irreversíveis, o que tem sido motivo de processos éticos nos Conselhos de Medicina.
  17. 17. • Alunos mal formados dificilmente conseguem entrar na residência médica. Sem essa necessária especialização, sujeitam-se a péssimas condições de salário e trabalho e, muitas vezes ocupam postos vitais, como os prontos-socorros e unidades de saúde de periferias, que mais necessitam de pessoal capacitado.
  18. 18. Minha arte com consciência e dignidade...
  19. 19. Respeitarei os segredos... Segredo Profissional
  20. 20. • A Competição de mercado imbuída de vaidades pessoais é a segunda maior causa de processos ético-disciplinares – Isso já se inicia na graduação.
  21. 21. Tratar os pacientes sem distinção...
  22. 22. Conduta Médica • “A medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e deve ser exercida sem discriminação de qualquer natureza” e “O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício do qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.”
  23. 23. Jamais usarei os conhecimentos médicos contra a humanidade...
  24. 24. • O médico advogado • O médico empresário • O médico não ético
  25. 25. Mercado de trabalho • 200.000 médicos em atividade no país. A cada ano, 100 cursos de Medicina formam cerca de 9.000 novos profissionais • Só no Estado de São Paulo existem um médico para cada 504 habitantes, o que é um excesso • A Organização Mundial da Saúde preconiza um médico para cada 1.000 habitantes
  26. 26. Mercado de trabalho • A média da carga horária entre os médicos é de 52 horas semanais. (1/3 acima de 60hs) • Os médicos trabalham em média em três diferentes empregos, porém 32% acumulam quatro ou mais locais de trabalho.
  27. 27. Mercado de trabalho • Os médicos atuam principalmente em hospitais públicos (51%), em hospitais particulares (44%) e em consultórios (40%). • O ganho mensal do médico – somando os vários vínculos empregatícios -, fica entre R$ 3 mil e R$ 6 mil para 26% dos médicos; 19% ganham entre R$ 6 mil e R$ 9 mil. Os jovens e as mulheres • médicas recebem menor salário.
  28. 28. Exercício profissional • A Medicina vive grave crise de massificação da profissão e baixa qualidade do exercício profissional; • Deixou de haver o denominador comum da competência indispensável à prática médica (...) lançam a cada ano, no mercado de trabalho, massa de jovens em busca de um destino para o qual não foram preparados. Adib Jatene - 2004
  29. 29. Exercício profissional • "Os testes de avaliação ministrados mostraram que a maioria dos profissionais que terão em suas mãos as vidas dos brasileiros, simplesmente não estão habilitados a exercer a profissão no momento em que são diplomados” CREMESP
  30. 30. Exercício profissional • Especializações em prazos curtos demais, não se atualizam depois que deixam as escolas, não acompanham a evolução da Medicina nem sequer a dos próprios remédios e da tecnologia hospitalar. • Formação ética e humanística é desastrosa e não estão preparados sequer para compreender as possíveis causas sociais, psicológicas e até trabalhistas das doenças dos pacientes". CREMESP
  31. 31. RESPONSABILIDADE EM SAÚDE Alcindo Cerci Neto
  32. 32. Responsabilidade em Saude Direitos e Deveres 1- Ético/Profissional 1- Previdência Social 2- Supervisão 3- Atualização 4- Paciente 2- Criminal/Penal 3- Civil pessoal compartida derivada
  33. 33. PLANO PEDAGÓGICO
  34. 34. PROFESSORES • Alcindo Cerci Neto – Coordenador – Doutor em medicina e ciências da saúde – Mestre em medicina interna – Especialista em medicina legal (TEABML-01) – Especialista em pneumologia – Área de atuação em perícia médica – Delegado CRMPR - Londrina – Docente Adjunto UEL/PUC
  35. 35. AULAS • Aulas regulares – Conferências: – 3ª feira - 16:20 – 18:00 • Aulas teórico-práticas - Reposições – 3ª feira – 18:00 – 18:50 – 3ª feira ou sábados a combinar • Avaliações e atividades complementares
  36. 36. DISCIPLINA • Não será permitido o atendimento de celulares durante a aula; • Não será permitido o uso de internet ou programas de chat durante as aulas; • Os materiais disponibilizados para atividades complementares ou leituras complementares estarão disponíveis após a aula para realização de atividades individuais ou em grupo.
  37. 37. OBJETIVOS • O objetivo geral é o de proporcionar aos acadêmicos de medicina elementos balizadores da prática médica na atualidade e uma maior proximidade com matérias de direito que acabam influenciando a medicina.
  38. 38. BIBLIOGRAFIA • FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. Rio de Janeiro: 9ª Ed. Rio de Janeiro: GEN, 2011. • • SAVARIS, Antonio Jose. Curso de Pericia Judicial Previdenciária: 1ª Ed. São Paulo: Editora CONCEITO EDITORIAL, 2011. • • EPIPHANIO, Emilio bicalho. Pericias Medicas Teoria e Pratica. 1ª Ed. Rio de Janeiro: GEN: 2009. • • BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR • • FRANÇA, Genival Veloso de. Direito Médico. 10ª Ed. São Paulo, BYK, 2010. • • GIOSTRI, Hildegard Taggessell. Erro medico à luz da jurisprudência comentada. 2ª. Ed. Curitiba: Jurua: 2004 • • ALCANTARA, Hermes Rodrigues de. Pericia medica judicial. 2ª Ed. Rio de Janeiro: GEN: 2006
  39. 39. PROGRAMACAO DATA AULA 05/02 Introdução e Apresentação do curso 12/02 RECESSO 19/02 Responsabilidade do estudante de medicina 26/02 Responsabilidade Civil do médico I - Doutrina 05/03 Responsabilidade Civil do médico II - Processo legal 12/03 Responsabilidade Penal I - Doutrina 19/03 Responsabilidade Penal II - Crimes 26/03 Omissão de socorro 02/04 AVALIAÇÃO 1 09/04 RECESSO
  40. 40. PROGRAMAÇÃO 16/04 Código de processo ético profissional – CRM/CFM 23/04 Documentos médicos I 30/04 Documentos médicos II 07/05 Erro médico 14/05 Publicidade em Medicina 21/05 EXAME MULTIDISCIPLINAR 28/05 Direitos do médico, médico residente e estudante de medicina 04/06 Pesquisa em medicina 11/06 Perícia Médica - Introdução 18/06 AVALIAÇÃO 2 25/06 DEVOLUTIVA

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