Câmara Municipal de Pádua publica atos oficiais em edição de jornal local

jornalopcaodonoroeste@gmail.com
R$ 2,00
Atos Oficiais da
Câmara Municipal
de Pádua. Pág: 04
a 10
Direto ao
Assunto:
Os assuntos
mais polêmicos
em foco!
Edição: 198- 01 a 22 de Março de 2016
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Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email:jornalopcaodonoroeste@gmail.com
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Prefeito de Pádua Josias Quintal
inaugura as instalações do CAPS
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Câmara Municipal de
Pádua: Divulgação
Final dos Aprovados
no concurso. Pág: 04
Projeto “Sim ao Idoso” é ministrado
no distrito de Ibitiguaçu/Pádua
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Edição 198 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 22 de Março de 2016
Expediente Jornal “O Bacamarte”
2
Tapa Buraco
O serviço de tapa-
buracos está sendo
intensificado nos bairros e
distritos de Santo Antônio de
Pádua. Onde está sendo
possível, a Secretaria
Municipal de Obras redobra
os esforços para melhorar as
condições do asfalto, que fica
muito danificado com o
período de chuvas, normal
nesta época do ano.
Entre segunda-feira e
quarta-feira foram realizados
serviços nos bairros São José
e Cidade nova e também
estão programados para os
próximos dias, se não houver
imprevistos com as chuvas,
ações nos demais bairros e
distritos cidade.
A programação da
Secretaria Municipal de
Obras procura priorizar
Dia Internacional da Mulher
trechos da pavimentação
asfáltica que sofreram maior
desgaste com as chuvas
intensas e também locais com
grande movimentação de
veículos e pedestres.
De acordo com o
Secretário de Obras Belini
Rabelo Pereira, até o
momento o bairro Cidade
nova já recebeu
aproximadamente cinco
caminhões de massa asfáltica,
e os serviços continuarão até
que todas as ruas do bairro
sejam atendidas.
Fonte: Ascom Pádua
Em comemoração ao
Dia Internacional da Mulher,
a Guarda Civil Municipal de
Santo Antônio de Pádua
distribuiu rosas para as
mulheres paduanas na Escola
Municipal João Maurício
Brum, no distrito de Boa
Nova. As Guardas, Zaluar,
Schelck, S. Teixeira, Feijó e
L. Gomes foram até o distrito
e participaram da festividade
organizada pela direção da
Escola, com a presença dos
diretores Cilimar e Glaise
Brum, funcionários, alunos e
familiares.
A Instituição lembra
que a luta das mulheres
sempre foi muito grande,
mas hoje já conseguiram
muitas conquistas e, aos
poucos, a classe feminina foi
conquistando mais espaço,
provando competência e
força de trabalho. A cada
geração as mulheres ficam
mais independentes, fortes e
respeitadas pela sua
capacidade e trabalho. A
Guarda Civil Municipal
conta com 15 mulheres na
instituição, trabalhando com
eficácia nos diversos setores
e auxiliando na segurança
pública do município.
Ascom Pádua
Zequinha Cosendey recebe moção
de aplausos na Câmara De Pádua
Na sessão desta
segunda feira, dia 07 de
março, o gerente do Polo
SEBRAE Pádua, JoséAlcino
Cosendey Nascimento, o
popular Zequinha do
SEBRAE, recebeu das mãos
do vereador Alexandre
Brasil, uma Moção de
Aplausos pelos relevantes
serviços que vem
desenvolvendo em nosso
município.
Também na sessão desta
segunda feira, o vereador
Paulo Roberto Pinheiro
Pinto, o Paulinho da
Refrigeração, apresentou sua
prestação de contas, do
período que era presidente do
legislativo paduano, em
2015.
Paulinho fez questão de
entrar uma cópia do
documento ao vereador
Eduardo Silva Leonora, que
vinha fazendo constantes
cobranças no plenário. O
vereador Paulinho explicou,
em detalhes, como foi
empregado o dinheiro
público no período de sua
presidência.
Ascom: Câmara de Pádua
Agradecidos
Na ocasião da
inauguração da reforma do
CAPS, os funcionários
agradeceram ao Prefeito
Josias pela arrumação do
local, pois há vários anos
que o mesmo vinha
funcionando de forma
precária devido a falta de
atenção de gestores
anteriores.
Toda a felicidade pela
reforma também pode ser
compartilhada pelos
usuários presentes de
fizeram questão de
agradecer ao prefeito.
Melhor Idade
O Pólo da Melhor Idade
do distrito de São Pedro de
Alcântara esteve visitando as
fontes de água mineral do
distrito de Raposo. Essa foi
a primeira vez que o Pólo
viajou no recém reformado
“Ônibus da Melhor Idade”,
que tem como objetivo
oferecer passeios turísticos
para os integrantes dos
diversos Pólos da Melhor
Idade do município
Ascom Pádua

Edição 198De 01 a 22 de Março de 2016Jornal Opção do Noroeste 3
Prefeito de Pádua Josias Quintal
inaugura as instalações do CAPS
Prefeito de Pádua
Josias Quintal inaugura as
instalações do CAPS
O Prefeito Josias
Quintal de Oliveira
inaugurou, na última quinta-
feira (17), as novas
instalações do Centro de
Atenção Psicossocial da Ilha
da Convivência (CAPS),
acompanhado do secretário
de Saúde, Enéas Chaves de
Oliveira, e do Diretor do
Departamento de Saúde
Mental, Dr. Allan de Aguiar
Almeida. Também
participaram da inauguração
o Chefe de Gabinete, Dr.
Ricardo da Silva Miguel, a
Secretária Municipal de
Desenvolvimento e
Assistência Social, Maria
Tertuliana de
Souza Oliveira, além de
demais Secretários
Municipais, Vereadores,
funcionários do CAPS,
entre outras.
Em seu discurso,
Enéas Chaves de Oliveira
destacou o trabalho dos
profissionais do Caps na
abordagem e acolhimento
de pacientes psiquiátricos:
“Parabenizo todos os
envolvidos na
reestruturação desse
Centro, principalmente ao
Prefeito Josias Quintal de
Oliveira e o Dr. Allan, que
não mediram esforços para
que a reforma acontecesse”.
Já Dr. Allan, disse que
a unidade foi ampliada e
ganhou novas salas de
atendimento
“Os consultórios
foram reformulados; o
refeitório ampliado, nosso
teto e piso reformados,
melhorando a qualidade da
atenção aos usuários. Todos
esses benefícios, entre outros
não citados, são frutos de
muito empenho do governo
municipal e dos funcionários
que aqui trabalham, pois
diariamente levam o melhor
atendimento para nossos
pacientes”, disse Dr. Allan.
Sensibilizado com o
carinho dos funcionários e
pacientes da unidade, o
Prefeito Josias Quintal falou
dos avanços e das dificuldades
da saúde no município.
“Nosso município é o que
melhor assiste à população em
toda região, investimos mais
que o dobro estabelecido por
Lei, e o nosso Hospital
Municipal atende pacientes de
diversas localidades, em
números atendemos quase o
equivalente a toda população
do município mensalmente. O
Caps da Ilha da Convivência
foi reformado, ganhou novas
instalações para um
atendimento mais digno
para seus pacientes, mas de
nada adiantaria se os
funcionários não fossem
empenhados para dar o
melhor atendimento, por
isso exalto aqui os
profissionais da saúde de
nosso município, estão de
parabéns, valorizo cada um
dele”, disse o Prefeito.
O CAPS é responsável
por oferecer assistência e
acompanhamento no
tratamento à portadores de
doenças mentais e
desenvolver atividades
recreativas como forma de
terapia ocupacional. O
trabalho da equipe tem feito
à diferença na melhoria de
qualidade de vida daqueles
que precisam do serviço.
“Com o prédio
reformado, poderemos
oferecer mais conforto aos
nossos usuários”, destacou
Dr. Allan.
Ascom Pádua
Encontro Municipal de Cultura
A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura e o Departamento de
Cultura, se reuniram no dia 11 de março, com os líderes das
manifestações culturais paduanas, os Poderes Legislativo e
Judiciário, as instituições de ensino em âmbito Municipal,
Estadual e Federal e com o público em geral, envolvidos com
as questões culturais para a implantação do Sistema Municipal
de Cultura.
O Sistema Municipal de Cultura é um instrumento
estratégico para assegurar a integração entre os entes
federados e a sociedade civil, visando o desenvolvimento e o
aperfeiçoamento das políticas culturais locais. A Prefeitura
de SantoAntônio de Pádua aposta na consolidação do Sistema
e apóia a iniciativa em cadeia, coordenada em âmbito nacional
e estadual, estando empenhada no fortalecimento do seu
sistema.
O importante evento contou com as presenças do
Prefeito Municipal Josias Quintal de Oliveira, da Secretária
Municipal de Educação e Cultura Maria Cristina Souza
Oliveira, da Subsecretária Municipal de Educação e Cultura
Denisy Schimith, da dinamizadora da Secretaria de Estado
de Cultura Maria Amélia Curvelo, da Coordenadora
Pedagógica da FASAP Vânia Cristina, da Presidente da
APLAC Srª Tereza Caldas e dos Vereadores Tenente Bastos
eAlexandre Brasil, além pessoas envolvidas com movimentos
culturais no município.
A abertura do evento contou com a apresentação do
balé da Academia de Dança Le Bec Fan – Cecília Jannot, que
mostrou um dueto do Ballet “O Quebra Nozes”, com os
bailarinos Luiz FernandoTheodoroPimenteleAnneCampany.
Em seguida, a dinamizadora estimulou ações, encontros,
reuniões e debates, e traçou um diagnóstico das demandas da
região, viabilizando melhor diálogo entre agentes culturais e
o governo estadual.
O objetivo é que o dinamizador acompanhe o trabalho
de elaboração do Plano Municipal de Cultura, junto à equipe
responsável pela missão, assim como as etapas seguintes, até
sua sanção e publicação oficial. A elaboração do Plano
Municipal de Cultura dialogará com o planejamento da
próxima Conferência Municipal de Cultura.
Ascom Pádua

EditalAtos Oficiais - Câmara Muncipal de Santo Antônio de Pádua

Continuação Atos Oficiais
Câmara Municipal de S. A. de Pádua

Edição 198 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 22 de Março de 20166 Continuação Atos Oficiais

Edição 198De 01 a 22 de Março de 2016Jornal Opção do Noroeste
Convenio para troca de informações sobre o Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor Público – Pasep, através de meio magnético, que
entre si fazem o BANCO DO BRASIL S.A e CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
O BANCO DO BRASIL S.A, com sede na Capital Federal, inscrito no
Cadastro Geral de Contribuintes sob nº 00.000.0000/00001-91, sito no Setor
Bancário Sul – Lote 23 – Plano Piloto – Edifício Sede I – Bloco A, neste ato
como Administrador do Pasep( nos termos do artigo 5º da Lei Complementar
nº 8, de 03.12.70) e doravante denominado ADMINISTRADOR,
representado pela CÃMARA MUNICIPAL com sede na cidade de SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, RJ, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes
sob o nº 36.285.062/0001-34, neste ato representado por seu Presidente
Vereador Jadir Pereira de Barros Junior, abaixo assinados, aqui denominada
ENTIDADE, tem entre si justo e convencionado:
I – O ADMINISTRADOR se incumbirá de proceder ao cadastramento
de servidores no Pasep em REGIME ESPECIAL, bem como executar outros
serviços relativos ao Programa, com base nas informações prestadas pela
ENTIDADE;
II – AS INFORMAÇÕES ao ADMINISTRADOR processar-se-ão
através do arquivo transmitido pela ENTIDADE , via sistema de
TELETRASMISSÃO, instalado pelo ADMINISTRADOR, doravante
denominado ARQUIVO;
III – As informações para a preparação do ARQUIVO, e especificações
técnicas a serem observadas serão transmitidas à ENTIDADE através do
LEIAUTE do arquivo de cadastramento, editado pelo ADMINISTRADOR;
IV – Eventuais modificações dos critérios previstos no LEIAUTE de
que trata a cláusula III serão tempestivamente comunicadas pelo
ADMINISTRADOR à ENTIDADE;
V – O ARQUIVO será de propriedade da ENTIDADE e o
ADMINISTRADOR se compromete a devolve-lo após o processamento,
usando-o apenas para leitura de dados nele contidos, os quais serão registrados
em listagem fornecida pelo ADMINISTRADOR à ENTIDADE, para
verificações e confere3ncias;
VI – Fica entendido que o ADMINISTRADOR só aproveitara as
informações que figurarem como corretas na listagem referida na clausula V;
VII– A ENTIDADE não poderá incluir no ARQUIVO qualquer outro
dado além dos mencionados nas especificações técnicas;
VIII – Caberá à ENTIDADE a substituição do ARQUIVO por outro
da mesma espécie e ainda não utilizado, nos prazos estabelecidos pelo
ADMINISTRADOR, quando ficar comprovada a existência de qualquer dano
ou alteração no original;
IX – Os acertos de dados rejeitados durante o processamento do
ARQUIVO, em decorrência de incorreção e/ou invalidade da informação
prestada, deverão ser efetuada pela ENTIDADE mediante a entrega de novo
ARQUIVO no prazo que for estabelecido pelo ADMINISTRADOR;
X – A responsabilidade pela perda de prazos entrega do ARQUIVO ao
ADMINISTRADOR, assim como erros e/ou omissões nas informações
prestadas, será da ENTIDADE, que ficará sujeita a ressarcir os prejuízos
eventualmente causados aos seus servidores, em consonância com o disposto
no item X da Resolução 254, de 15.03.73, do Banco Central do Brasil;
XI – As partes é facultado denunciar o presente CONVÊNIO , em
qualquer tempo, sem que o uso dessa faculdade implique indenização de
qualquer natureza. A denúncia será efetuada por escrito e produzirá efeito
98

30(trinta) dias após a sua apresentação, sem prejuízo de o
ADMINISTRADOR complementar a execução dos serviços a ele antes
cometidos;
XII – Fica eleito o foro da cidade de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
para dirimir, as dúvidas decorrentes desse CONVÊNIO, com a renúncia
expressa de qualquer outro.
E por estarem juntos e convencionados, firmam este instrumento em
duas vias, com as testemunhas abaixo indicadas, que declaram conhecer o
inteiro teor deste, o qual entrará em vigor na data de sua assinatura.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 019/2016.
JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, MARCIUS MICHAEL NOGUEIRA MENDES, para exercer
o cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ,
nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de Fevereiro de 2016.
PORTARIA Nº.020/2016.
R E S O L V E:
NOMEAR, GLEISON XAVIER, para exercer o cargo em Comissão de
Assistente Jurídico da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua-RJ, nos termos
da Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de Março de 2016.
PORTARIA Nº.021/2016.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Resolução nº.003, de
30.04.13, gratificação (GTI) aos ocupantes dos cargos em Comissão da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, abaixo relacionados:
- Gleison Xavier – Assistente Jurídico – 80%.
- Marcius Michael Nogueira Mendes – Agente Legislativo – 80%.
- Giane Bento da Silva – Agente Legislativo – 50%.
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de Março de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº.005/2016.
(1º Termo Aditivo ao Contrato 011/2015)
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E
RÁDIO FELIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA LTDA.
OBJETO: SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA FALADA
(SERVIÇOS DE RÁDIO DIFUSÃO) DAS SESSÕES ORDINARIAS,
EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DIVULGAÇÃO DE INTERESSE DO
PODER LEGISLATIVO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.27.00.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 – Inciso II da Lei Federal 8.666/
96.
TEMPO DE CONTRATO: Dez meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 01.03.2016 à 31.12.2016
VALOR: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) mensais.
10

Edição 198De 01 a 22 de Março de 2016Jornal Opção do Noroeste
Projeto “Sim ao Idoso” é ministrado
no distrito de Ibitiguaçu/Pádua
O projeto é composto
por palestras envolvendo 03
temas:
· Direito do Idoso;
· D i r e i t o
Previdenciário e
· Perguntas ao
advogado.
Através de um trabalho
voluntário, o advogado
Dr.Vidipó no distrito de
Ibitiguaçu ministrando uma
palestra sobre Direito
Previdenciário para a Melhor
Idade que teve suas duvidas
esclarecidas sobre seus
direitos garantidos através do
Estatuto do Idoso e também
da Previdência Social.
A iniciativa da palestra
foi através da Secretária
Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
Maria Tertuliana que
convidou o advogado Dr.
Vidipó para estar ministrando
palestras em diversos pontos
do município e distritos.
Em suas explanações,
Dr. Vidipó falou sobre os
principais direitos dos idosos
garantidos através da Lei
10.741/03 que assegura a
todos os idosos com idade
igual ou superior a 60 anos,
o direto a saúde, a educação,
cultura, esporte e lazer, do
direto a assistência social,
assim como o direto a
gratuidade nos transportes à
aqueles que possuírem idade
igual ou superior a sessenta
e cinco anos, assim como
explanou sobre os diversos
tipos de aposentadorias e
benefícios previdenciários de
direito do cidadão.
A palestra teve a
organização da subsecretária
da Felicidade Maria Helena e
sua equipe e contou com
dezenas de participantes.
O Advogado vem
desenvolvendo há vários anos
palestra junto a Igrejas,
Colégios, Associação de
Moradores e outras entidades
que visa estabelecer um elo
juntamente à comunidade
com o objetivo de orientar a
população sobre seus direitos
e deveres na sociedade.
Um dos projetos que
tem trago grande benefício à
comunidade, alem do “Sim”
ao Idoso é o Projeto “Somos
donos de nossas ações e
escravos de suas
conseqüências” que tem por
objetivo conscientizar sobre
os males do álcool e fumo na
vida humana sendo
ministrado pelo Dr Edílson
Brasil, assim como também a
palestra sobre motivação
profissional e pessoal
ministrado pelo Dr. Vidipó,
que informa aos interessados
em terem estes projetos nas
repartições ou entidades que
representam basta entrar em
contato com a Copal pelo
telefone 38510195 e agendar
com a Rose.
Texto e foto: Alair Arruda
O que é reabilitação oral
Reabilitação oral é o nome dado ao conjunto de
procedimentos realizados pelo cirurgião dentista nas diversas
especialidades da odontologia que tem como finalidade
devolver ao paciente a saúde bucal, função mastigatória e
estética perdidas.
Areabilitação oral trabalha em conceito multidisciplinar,
quer dizer, com uma equipe de especialistas que planejam e
executam os diversos tratamentos necessários para reabilitar
todas as necessidades do paciente.
Cada caso envolve o planejamento multidisciplinar, onde
todas as necessidades são traçadas pela equipe. Na maioria
dos casos, o planejamento é realizado unindo várias
informações obtidas no exame clínico, na expectativa inicial
do paciente , no diagnóstico do modelo de gesso que é uma
réplica da situação inicial do paciente
e análise do RX. Trabalhamos em cima dessa boca em
gesso fazendo uma simulação do tratamento em cera que
funciona de forma parecida com um projeto arquitetônico
onde é simulado o sorriso inicial para aquele paciente.
A consulta inicial é considerada a limpeza da casa
(quando necessário), onde os trabalhos inadequados são
removidos, as cáries são limpas, restaurações executadas e
são instalados dentes provisórios confeccionados de acordo
com o enceramento inicial.
Após os provisórios começamos a trabalhar com a
fundação da construção da boca que são as especialidades
de apoio: tratamento ortodôntico,canais necessários,
tratamento periodontal(gengiva e osso), confecção de pinos
metálicos nas raízes, enxertos ósseos (quando necessário),
implantes nas regiões sem dentes ou nas regiões com
indicação de extração de dentes e procedimentos que
devolvam a estética e harmonia facial do paciente.
Após a fundação do trabalho estar adequadamente
saudável e estruturada, o paciente é moldado, fotografado,
selecionada a cor dos dentes com iluminação adequada e todas
essas informações são enviadas ao ceramista para que os
dentes sejam criados de forma natural devolvendo a estética
e a função mastigatória.
A equipe de especialistas é como um time, precisamos
confiar muito no trabalho um do outro para que o resultado
final seja o melhor para o paciente.
A EQUIPE CLAUDIA ANTUNES ODONTOLOGIA ESTÁ A
DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECER DÚVIDAS, RECEBER E
PLANEJAR O MELHOR A SER FEITO PARA CADA CASO.
DRA. CLAUDIA ROBERTA T. ANTUNES
ESPECIALISTA EM ORTODONTIA
11

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