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Câmara Municipal
de Pádua. Pág: 06
a 12
Direto ao
Assunto:
Os assuntos
mais polêmicos
em foco!
Edição: 180- 01 a 28 de Fevereiro de 2015
4
3
3
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Assistência Social realiza Chã de Bebê
Inauguração do Posto de Saúde
do Bairro Gabry em Pádua
CarnaPádua 2015 supera
todas as expectativas
Anuncie Conosco
(22) 81213694
Antônio Américo
Bloco Feliz Cidade é vice
campeã do Carnaval de Pádua3
5
5
4
Foto: Alair Arruda
Foto: Ascom Pádua
Foto: Ascom Pádua
Foto: Alair Arruda
Edição 180 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 28 de Fevereiro de 2015
Expediente Jornal “O Bacamarte”
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Antônio
Américo
Notícias,
Denúnicas,
Reclamações
entre em
contato com a
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(22) 3851-3882
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Opção do
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Não
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ser bom
tem que
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Edição 180De 01 a 28 de Fevereiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 3
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Assistência Social realiza Chã de Bebê
A Secretaria de
Municipal de
Desenvolvimento e
Assistência Social de Pádua
entregou, nesta sexta-feira
(27/02), kits de enxoval de
bebê a 42 gestantes assistidas
pela Prefeitura. O encontro
foi também um momento de
confraternização entre as
gestantes, um chá de bebê
alegre e emocionante para as
futuras mamães, com bolo,
cachorro quente e troca de
conhecimentos.
Todas receberam o
enxoval contendo cobertor,
lençol com elástico, fronha,
pares de meia, manta,
conjunto com três luvinhas,
pagãozinho, toalha,
banheira, pacotes de fralda
descartável, tolha fralda e
fraldinhas de boca. Itens
essenciais para o conforto e
bem estar do bebê após o
nascimento.
Além dos kits, as
mamães tiveram orientação
com a enfermeira do Centro
de Atendimento Integração
Materna Infantil (CAIMI),
Fátima Vanessa Gomes
Carvalho Cabral, sobre os
principais cuidados com o
bebê, desde a gestação, pós-
parto e também nos
primeiros meses de vida da
criança, principalmente no
período de amamentação.
No encontro, elas também
receberam mensagens
carinhosas sobre o desafio de
ser mãe.
‘Ser Mãe é ter
responsabilidades. Ser Mãe
é ter obrigações e deveres
para com os seus filhos. Mãe
é aquela que educa, e educa
com amor’, disse a secretária
municipal de
desenvolvimento e
assistência social, Maria
Tertuliana de Souza Oliveira.
Texto: Kellen Leal / Mauro
Teixeira
Foto: Gláucia Melo
Edição 180 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 28 de Fevereiro de 20154
Posto de Saúde Familiar do Bairro
Gabry ganha novas instalações
Dando inicio as
inaugurações no ano de
2015, nesta terça-feira, dia
10, as novas instalações da
unidade do Programa de
Saúde da Família (PSF) do
Bairro Gabry, foram
entregues a população. A
ação da Prefeitura de Pádua,
por meio da Secretaria
Municipal de Saúde é mais
um importante passo na
atenção à saúde do
município, proporcionando
melhor atendimento com
consultas médicas para
adultos e crianças, pré-natal
para gestantes e cuidados da
saúde bucal da população.
O Prefeito Josias
Quintal em seu discurso
destacou que a saúde tem
tido uma atenção especial em
seu governo,e numa breve
prestação de
contas apresentou dados dos
investimentos nas citadas
áreas, na saúde falou sobre o
novo modelo de atenção à
saúde com a entrega do novo
PSF no bairro totalmente
equipado e aparelhado com
salas climatizadas para o
bem estar dos pacientes e
funcionários. Outro ponto
abordado foi a reforma da
Quadra Poliesportiva do
Bairro Gabry, importante
área de lazer da comunidade
e que segundo o Prefeito irá
começar as obras em breve.
A frente do governo do
município a pouco mais de
2 anos, o Prefeito ainda
relatou a inauguração de
outros Postos de Saúde
Familiar em outros bairros,
além de ressaltar a
importância da população em
contar com essa unidades
próximas de suas residências.
“Nosso governo está
investindo 35% do
orçamento em saúde e
estamos fazendo todo o
esforço possível para dar o
melhor atendimento para a
população paduana, disse
Josias Quintal.
O nome dado a unidade
foi uma homenagem a um
antigo morador do Bairro,
Natalino Felipe Miranda e a
indicação do nome foi feita
pelo Vereador Luiz Carlos da
Silva (Tourinho), que
também fez uso da palavra,
agradecendo a administração
municipal para a importante
obra feita no bairro.
O Secretário de Saúde,
Eneas Chaves de Oliveira,
externou que a Secretaria esta
empenhada em aperfeiçoar os
serviços, garantindo mais
presteza e agilidade no
atendimento e que não
medirá esforços para tornar a
saúde municipal em
referência na região, para
isso, conta com o novo
coordenador do Programa
de Atenção Básica, Dinart
Rocha Filho e com a equipe
do Posto de Saúde Familiar
do Bairro.
“As ações tendem a
melhorar cada vez mais,
fazendo valer o
compromisso do gestor de
trabalhar para avançar a
saúde no município, dando
um ganho as famílias
paduanas com mais
qualidade de vida”,
reforçou Eneas.
Além do Prefeito
Josias Quintal, a solenidade
de inauguração contou com
a presença dos vereadores
Jadir Junior, Neidimar
Machado de Souza (Masa),
Luiz Carlos da Silva
(Tourinho), Maria Dib
Jazbik Mansur, Alexandre
de Castro Brasil e
Vanderleia Marques Franco
Souza, além de secretários,
servidores municipais e
populares.
Texto: Mauro Teixeira
Fotos: Gláucia Melo
Departamento de Tecnologia da
Prefeitura de Santo Antônio de
Pádua vira modelo no Estado
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Antônio Américo
O Prefeito Josias Quintal de Oliveira recebeu na última
sexta (06/02) a visita da equipe de governo do município de
Silva Jardim, a principal intenção dos visitantes é buscar
parceria com o Departamento de Tecnologia de Pádua para
implantação do “Projeto deAmpliação da Cobertura Móvel”,
que permite que as localidades mais afastadas recebam sinal
de celular.
O projeto que se iniciou em 2013 e já levou sinal a 4
localidades terá continuidade em 2015, atendendo as
localidades de Santa Cruz, Campelo, Paraoquena, Ibitiguaçu,
Salgueiro, Baltazar e Monte Alegre. Esse mesmo projeto se
tornou um caso de sucesso e vem sendo estudado e repetido
por vários municípios do Estado do Rio de Janeiro.
A equipe composta pelo Secretário de Governo, Maxuel
Mansur, pelo Sub-Secretário de Turismo, Tiago Gomes, pelo
Sub-Secretário de Comunicação Social, Sormany Silva, pelo
Sub-Secretário de Agricultura, Manoel Ricardo e o Assessor
de Gabinete Jormane Walviesse, se reuniu com o Diretor de
Tecnologia Carlos Eduardo (Cadu) para entender o projeto
e após explicações técnicas visitaram o distrito de Marangatu
onde comprovaram o perfeito funcionamento do sistema e
que em breve será implantando em Silva Jardim.
Outro tema abordado na reunião foi o projeto “Cidade
Digital”, onde o município de Silva Jardim também foi
selecionado juntamente com Pádua pelo Ministério de
Comunicações.
O projeto de Pádua já passou por todas as etapas de
planejamento e será iniciado em março com a passagem das
fibras óticas, criando um anel digital no município. Em breve
toda a estrutura de governo estará interligada, permitindo
maior agilidade para a administração pública, além de levar
internet gratuita a vários pontos da cidade.
Texto e Foto: Mauro Teixeira
Edição 180De 01 a 28 de Fevereiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 5
CarnaPádua 2015 supera
todas as expectativasO Carnaval de Santo
Antônio de Pádua em 2015
foi pelo segundo ano
consecutivo um sucesso de
público e organização, prova
disso foi o grande número de
pessoas que curtiram o
carnaval na cidade. O público
aderiu em massa ao novo
formato da folia paduana,
principalmente com as
inovações trazidas, como
exemplo a decoração de
garrafas pet, que foi destaque
inclusive em veículos de
comunicação de todo o
estado. Outro destaque
importante este ano foi a
segurança, um carnaval
totalmente voltado para
família, sem intervenções da
Polícia Militar, que não
registrou nenhum caso de
tumulto ou brigas que
pudesse estragar a festa dos
foliões. A paz e harmonia
reinaram durante os quatro
dias de folia, causando
admiração aos que estiveram
abrilhantando esse carnaval.
O paduano pode prestigiar
uma festa da família, pode
levar seus filhos e brincar o
carnaval com muita paz e
alegria.
Segundo o Secretário
Municipal de Defesa Civil e
Comandante da Guarda Civil
Municipal, Francisco
Siqueira Schelk, nenhuma
ocorrência de trânsito foi
registrada nas noites do
CarnaPádua, mostrando a
eficiência da tropa.
Para o prefeito Josias
Quintal de Oliveira, é uma
grande satisfação saber que a
população aderiu ao
Carnaval. “Fico feliz em ver
que as pessoas aprovaram
nossa festa.Agrande procura
pela cidade mostra que Pádua
foi muito bem aceita pelos
foliões, e nossa felicidade
não pode ser maior”,
comemorou o prefeito.
Nos últimos dois anos,
o Prefeito Josias Quintal tem
trabalhado para que o
Carnaval da cidade volte a ser
referência no interior do
estado e através da Secretaria
Municipal de Esporte,
Turismo e Lazer procura não
só colocar bons shows e boa
estrutura, já que sem bons
blocos e escolas de samba o
Carnaval não acontece.
Incansável na
preparação do CarnaPádua, o
Secretário de Esporte,
Turismo e Lazer, Aliciano
Brum (Gato) buscou
parcerias com as agremiações
e blocos e contou com a
participação da ABLOCA
(Associação de Blocos de
Carnaval) na organização e
programação nos dias de
Carnaval.
“Essa é a resposta que
vem do povo, às críticas e às
pessoas que não acreditavam
que seria possível. Agradeço
ao Prefeito Josias Quintal que
incentivou e nos deu
possibilidade de fazer essa
festa acontecer”, ressaltou
Aliciano Brum.
Para garantir ainda
mais a tranquilidade do
folião, a Secretaria
Municipal de Saúde montou
uma grande estrutura
composta de médicos,
enfermeiros e agentes de
saúde na área do Carnaval,
acompanhada diariamente
pelo Secretário de Saúde
Eneas Chaves.
“Essa grande festa só
foi possível graças ao belo
trabalho de todas as
secretarias envolvidas, dos
integrantes de blocos e
escolas de samba que
trabalharam durantes meses
para embelezar a avenida e
também do folião paduano
ou visitante que prestigiou
nosso evento. Em 2016
faremos um CarnaPádua
ainda melhor”, disse Josias
Quintal.
Texto: Mauro Teixeira
Bloco Feliz Cidade conquista o Título de
vice Campeã no Carnaval de Pádua
O Bloco paduano Feliz Cidade que tem como
Presidente Maria Tertuliana, entrou pela segunda vez na
Avenida no Carnaval de Pádua e neste ano com o Samba
enredo “Da África aos Sertões dos Puris”, trouxe toda a
irreverência da cultura Africana para a Avenida, através de
fantasias e alegorias que retratavam em parte o Pais africano
e toda a sua cultura que acabou influenciando a nossa cidade
através de suas manifestações religiosas e também
folclóricas.
O Bloco desfilou no ultimo dia de carnaval e encantou
a multidão que aglomeravam na beira da Avenida para ver
de perto as alas passar, fazendo assim com que o bloco
conquistasse o Título de Vice Campeã do carnaval paduano.
Na 1ª foto o Bloco Feliz Cidade na Avenida, na 2ª e 3ª o Bloco
reunido no comemorando seu título
Fotos: Alair Arruda
Edição 180 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 28 de Fevereiro de 20156
Atos Oficiais - Câmara Muncipal de Santo Antônio de Pádua
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº.001/2015.
(CONTRATO Nº.006/2015).
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA E POSTO LUC DE PÁDUA
LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASOLINA, NA
QUANTIDADE ESTIMADA DE 15.000 (QUINZE MIL
LITROS), PARA ABASTECIMENTO DOS
VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, INCISO
II – Lei FEDERAL Nº 8666/93.
REAJUSTE: REFERENTE A GASOLINA COM
O VALOR DE R$.2,84 PARA R$.3.19 (TRÊS REAIS E
DEZENOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/02/2015.
Extrato de Contrato n.º 007/2015.
Processo nº.002/2015 - Modalidade: Carta
convite n.º 002/2015
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA
LULAMATH INFORMÁTICA LTDA-ME
Objeto: 16 Microcomputador Intel Pentium
Dual Core – G3220 com 4 GB de memória DDR3 +
HD 500GB + Placa Mãe com som +vídeo + rede
tudo on board + gravador DVD + monitor 18,5 +
teclado + mouse + estabilizador + som, ou
configuração superior e Item II: 16 (dezesseis)
impressoras HP LaserJet M1132 MFP ou similar,
para os gabinetes do Vereadores e dependências
administrativas da Câmara Municipal.
Valor Total: R$ 22.308,80 (vinte e dois mil,
trezentos e oito reais e oitenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a”
– Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 01.031.00011.002000
4.4.90.52.99
Extrato de Contrato n.º 008/2015.
Processo nº.002/2015 - Modalidade: Carta
convite n.º 002/2015
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA
MILLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA-ME
Objeto: 16 (dezesseis) impressoras HP
LaserJet M1132 MFP ou similar, para os gabinetes
do Vereadores e dependências administrativas da
Câmara Municipal.
Valor Total: R$ 11.602,24 (onze mil, seiscentos
e dois reais e vinte e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a”
– Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 01.031.00011.002000
4.4.90.52.99
Extrato de Contrato n.º 009/2015.
Processo nº.009/2015 - Modalidade: Carta convite
n.º 009/2015
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA
L.I.G. MÓVEIS MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA ME
Objeto: aquisição de: 16 frigobar de 80 L Branco,
02 ar condicionado janela/Split capacidade: 9000 BTU,
03 ar condicionado Split 12000 BTU, 01 cadeira
presidente espaldar alto, 6 cadeira executiva giratória,
01 televisão de 46" LED, 01 ventilador de 40 cm, 15
garrafa térmica aço inox 1 L, para os gabinetes dos
Vereadores e dependências administrativas da Câmara
Municipal.
Valor Total: R$ 41.165,00,00 (quarenta e um mil,
cento e sessenta e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a”
– Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 01.031.00011.002000
4.4.90.52.99.00.00
Dotação Orçamentária: 01.031.00332.003000
3.3.90.30.99.00.00
Extrato de Contrato n.º 010/2015.
Processo nº.004/2015 - Modalidade: Carta convite n.º
004/2015
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA
MÓVEIS E ESQUADRIAS APERIBÉ LTDA-ME
Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida para os
gabinetes dos Vereadores e dependências
administrativas da Câmara Municipal.
Valor Total: R$ 30.973,20 (trinta mil, novecentos e
setenta e três reais e vinte centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei
nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 01.031.00011.002000
4.4.90.52.99
PORTARIA Nº.003/2015.
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO,
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Gratificação Especial de 10%
(dez por cento), concedida através da Portaria n°.105/
2013, de 01/10/2013, ao funcionário Rogério de Souza
Ildebrando, ocupante do Cargo Comissionado de
Motorista da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua, com efeito retroativo a 30 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
02 de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº. 004/2015.
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO,
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, PAULO FERNANDES RONZE
CARREIRO, portador da C. I. nº 5.053.043 – IFP,
inscrito no CPF nº 587.277.527-04 e CNH nº
00419880690 – Categoria AD, para exercer o cargo de
Motorista da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril
de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº.005/2015.
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO,
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, SANDRO SEBASTIÃO
DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo em
Comissão deAssessor de Imprensa da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo
com a Portaria nº.071/2013 de 03/06/2013.
Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento), concedida pela Portaria nº.092/2013,
de 03/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº.006/2015.
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO,
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, GEOVANI ABREU
RABELLO, ocupante do cargo de Agente Legislativo
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ,
por nomeação de acordo com a Portaria nº.078/2013 de
03/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Fevereiro de 2015.
Edição 180De 01 a 28 de Fevereiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 7
Continuação Atos Oficiais
Câmara Municipal de S. A. de Pádua
PORTARIA Nº. 007/2015.
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO,
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, ANTONIO CARLOS
CHICRALLA TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO,
para exercer o cargo em Comissão de Assistente Jurídico
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ,
nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 02/02/2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº.008/2015.
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO,
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da
Resolução nº 003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de
80% (oitenta por cento) ao ocupante do cargo em
comissão de Assistente Jurídico da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua, Antônio Carlos Chicralla
Teixeira de Carvalho Filho, a contar de 02/02/2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº. 009/2015.
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO,
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, LAISSA LOURENCIO, para exercer
o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução
nº.003 de 30 de abril de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº.010/2015.
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO,
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio
de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da
Resolução nº 003/2013, de 30.04.13, gratificação
(GTI) de 80% (oitenta por cento) aos ocupantes dos
Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, abaixo relacionados:
- Paulo Fernandes Ronze Carreiro - Motorista –
66%.
- Evandro Lima deAlmeida –Agente Legislativo
- 50%.
- Laissa Lourencio – Assessor de Imprensa –
80%.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
02 de fevereiro de 2015.
Procuradoria Municipal
cria o Fundo de Recursos
A Procuradoria Municipal de Santo Antônio
de Pádua elaborou lei que dispõe sobre a
destinação dos honorários de sucumbência nos
feitos judiciais em que figuram como parte o
município de Santo Antônio de Pádua.
A Lei nº 3.470 de 14 de março de 2013, da
lavra do executivo Municipal, que criou o Fundo
de Recursos da Procuradoria Geral do Município
de SantoAntônio de Pádua, já conseguiu amealhar
até a presente data, aproximadamente, o importe
de R$ 162.000,00 ( cento e sessenta e dois mil
reais ).
Agora, através do Decreto nº
003, de 06 de janeiro de 2015, a Procuradoria
Municipal, constituiu uma Comissão Municipal,
somente com servidores efetivos, para gerir,
destinar e dar fim específico para os recursos
arrecadados por meio de honorários advocatícios
sucumbênciais que estão depositados em conta
corrente própria, em instituição bancária deste
município com fulcro de reverter os mesmos para
fins jurídicos, tais como: aquisição de material
didático, de escritórios ( Procuradorias )
aperfeiçoamento profissional e afins, com intuito
único de melhoria da capacitação dos servidores
advogados, bem como do melhoramento de
material de informática e de uso didático utilizado
nas procuradorias Municipal, através de dois
membros permanentes do quadro funcional da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua-
RJ, e um membro a ser destinado pelo Chefe do
Executivo Municipal.
Além de todo o exposto, a Procuradoria
Municipal ainda confeccionou e já está
registrando o estatuto do Fundo de Recursos e
ata, com o fim específico de ver alcançada a meta
objetivada no inicio da gestão do atual governo,
que é atingir a melhoria das dependências físicas
com a aquisição de móveis novos, cortinas, ar
condicionados e automóveis para facilitar os
deslocamentos dos procuradores e advogados para
audiências e diligências em outras Comarcas e
principalmente no Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro.
Fonte: ASCOM Pádua
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  • 1. jornalopcaodonoroeste@gmail.com Facebook: Jornal Opção do Noroeste jornalopçãodonoroeste@gmail.com R$ 1,00 Atos Ofisicia da Câmara Municipal de Pádua. Pág: 06 a 12 Direto ao Assunto: Os assuntos mais polêmicos em foco! Edição: 180- 01 a 28 de Fevereiro de 2015 4 3 3 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social realiza Chã de Bebê Inauguração do Posto de Saúde do Bairro Gabry em Pádua CarnaPádua 2015 supera todas as expectativas Anuncie Conosco (22) 81213694 Antônio Américo Bloco Feliz Cidade é vice campeã do Carnaval de Pádua3 5 5 4 Foto: Alair Arruda Foto: Ascom Pádua Foto: Ascom Pádua Foto: Alair Arruda
  • 2. Edição 180 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 28 de Fevereiro de 2015 Expediente Jornal “O Bacamarte” 2 Anuncie Conosco Solicite a visita de nosso Representante (22) 98121-3694 Antônio Américo Notícias, Denúnicas, Reclamações entre em contato com a nossa redação (22) 3851-3882 (22) 98136-9482 Jornal Opção do Noroeste Não Basta ser bom tem que ser o melhor!
  • 3. Edição 180De 01 a 28 de Fevereiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 3 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social realiza Chã de Bebê A Secretaria de Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Pádua entregou, nesta sexta-feira (27/02), kits de enxoval de bebê a 42 gestantes assistidas pela Prefeitura. O encontro foi também um momento de confraternização entre as gestantes, um chá de bebê alegre e emocionante para as futuras mamães, com bolo, cachorro quente e troca de conhecimentos. Todas receberam o enxoval contendo cobertor, lençol com elástico, fronha, pares de meia, manta, conjunto com três luvinhas, pagãozinho, toalha, banheira, pacotes de fralda descartável, tolha fralda e fraldinhas de boca. Itens essenciais para o conforto e bem estar do bebê após o nascimento. Além dos kits, as mamães tiveram orientação com a enfermeira do Centro de Atendimento Integração Materna Infantil (CAIMI), Fátima Vanessa Gomes Carvalho Cabral, sobre os principais cuidados com o bebê, desde a gestação, pós- parto e também nos primeiros meses de vida da criança, principalmente no período de amamentação. No encontro, elas também receberam mensagens carinhosas sobre o desafio de ser mãe. ‘Ser Mãe é ter responsabilidades. Ser Mãe é ter obrigações e deveres para com os seus filhos. Mãe é aquela que educa, e educa com amor’, disse a secretária municipal de desenvolvimento e assistência social, Maria Tertuliana de Souza Oliveira. Texto: Kellen Leal / Mauro Teixeira Foto: Gláucia Melo
  • 4. Edição 180 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 28 de Fevereiro de 20154 Posto de Saúde Familiar do Bairro Gabry ganha novas instalações Dando inicio as inaugurações no ano de 2015, nesta terça-feira, dia 10, as novas instalações da unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) do Bairro Gabry, foram entregues a população. A ação da Prefeitura de Pádua, por meio da Secretaria Municipal de Saúde é mais um importante passo na atenção à saúde do município, proporcionando melhor atendimento com consultas médicas para adultos e crianças, pré-natal para gestantes e cuidados da saúde bucal da população. O Prefeito Josias Quintal em seu discurso destacou que a saúde tem tido uma atenção especial em seu governo,e numa breve prestação de contas apresentou dados dos investimentos nas citadas áreas, na saúde falou sobre o novo modelo de atenção à saúde com a entrega do novo PSF no bairro totalmente equipado e aparelhado com salas climatizadas para o bem estar dos pacientes e funcionários. Outro ponto abordado foi a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Gabry, importante área de lazer da comunidade e que segundo o Prefeito irá começar as obras em breve. A frente do governo do município a pouco mais de 2 anos, o Prefeito ainda relatou a inauguração de outros Postos de Saúde Familiar em outros bairros, além de ressaltar a importância da população em contar com essa unidades próximas de suas residências. “Nosso governo está investindo 35% do orçamento em saúde e estamos fazendo todo o esforço possível para dar o melhor atendimento para a população paduana, disse Josias Quintal. O nome dado a unidade foi uma homenagem a um antigo morador do Bairro, Natalino Felipe Miranda e a indicação do nome foi feita pelo Vereador Luiz Carlos da Silva (Tourinho), que também fez uso da palavra, agradecendo a administração municipal para a importante obra feita no bairro. O Secretário de Saúde, Eneas Chaves de Oliveira, externou que a Secretaria esta empenhada em aperfeiçoar os serviços, garantindo mais presteza e agilidade no atendimento e que não medirá esforços para tornar a saúde municipal em referência na região, para isso, conta com o novo coordenador do Programa de Atenção Básica, Dinart Rocha Filho e com a equipe do Posto de Saúde Familiar do Bairro. “As ações tendem a melhorar cada vez mais, fazendo valer o compromisso do gestor de trabalhar para avançar a saúde no município, dando um ganho as famílias paduanas com mais qualidade de vida”, reforçou Eneas. Além do Prefeito Josias Quintal, a solenidade de inauguração contou com a presença dos vereadores Jadir Junior, Neidimar Machado de Souza (Masa), Luiz Carlos da Silva (Tourinho), Maria Dib Jazbik Mansur, Alexandre de Castro Brasil e Vanderleia Marques Franco Souza, além de secretários, servidores municipais e populares. Texto: Mauro Teixeira Fotos: Gláucia Melo Departamento de Tecnologia da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua vira modelo no Estado Anuncie Conosco Solicite a visita de nosso Representante (22) 98121-3694 Antônio Américo O Prefeito Josias Quintal de Oliveira recebeu na última sexta (06/02) a visita da equipe de governo do município de Silva Jardim, a principal intenção dos visitantes é buscar parceria com o Departamento de Tecnologia de Pádua para implantação do “Projeto deAmpliação da Cobertura Móvel”, que permite que as localidades mais afastadas recebam sinal de celular. O projeto que se iniciou em 2013 e já levou sinal a 4 localidades terá continuidade em 2015, atendendo as localidades de Santa Cruz, Campelo, Paraoquena, Ibitiguaçu, Salgueiro, Baltazar e Monte Alegre. Esse mesmo projeto se tornou um caso de sucesso e vem sendo estudado e repetido por vários municípios do Estado do Rio de Janeiro. A equipe composta pelo Secretário de Governo, Maxuel Mansur, pelo Sub-Secretário de Turismo, Tiago Gomes, pelo Sub-Secretário de Comunicação Social, Sormany Silva, pelo Sub-Secretário de Agricultura, Manoel Ricardo e o Assessor de Gabinete Jormane Walviesse, se reuniu com o Diretor de Tecnologia Carlos Eduardo (Cadu) para entender o projeto e após explicações técnicas visitaram o distrito de Marangatu onde comprovaram o perfeito funcionamento do sistema e que em breve será implantando em Silva Jardim. Outro tema abordado na reunião foi o projeto “Cidade Digital”, onde o município de Silva Jardim também foi selecionado juntamente com Pádua pelo Ministério de Comunicações. O projeto de Pádua já passou por todas as etapas de planejamento e será iniciado em março com a passagem das fibras óticas, criando um anel digital no município. Em breve toda a estrutura de governo estará interligada, permitindo maior agilidade para a administração pública, além de levar internet gratuita a vários pontos da cidade. Texto e Foto: Mauro Teixeira
  • 5. Edição 180De 01 a 28 de Fevereiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 5 CarnaPádua 2015 supera todas as expectativasO Carnaval de Santo Antônio de Pádua em 2015 foi pelo segundo ano consecutivo um sucesso de público e organização, prova disso foi o grande número de pessoas que curtiram o carnaval na cidade. O público aderiu em massa ao novo formato da folia paduana, principalmente com as inovações trazidas, como exemplo a decoração de garrafas pet, que foi destaque inclusive em veículos de comunicação de todo o estado. Outro destaque importante este ano foi a segurança, um carnaval totalmente voltado para família, sem intervenções da Polícia Militar, que não registrou nenhum caso de tumulto ou brigas que pudesse estragar a festa dos foliões. A paz e harmonia reinaram durante os quatro dias de folia, causando admiração aos que estiveram abrilhantando esse carnaval. O paduano pode prestigiar uma festa da família, pode levar seus filhos e brincar o carnaval com muita paz e alegria. Segundo o Secretário Municipal de Defesa Civil e Comandante da Guarda Civil Municipal, Francisco Siqueira Schelk, nenhuma ocorrência de trânsito foi registrada nas noites do CarnaPádua, mostrando a eficiência da tropa. Para o prefeito Josias Quintal de Oliveira, é uma grande satisfação saber que a população aderiu ao Carnaval. “Fico feliz em ver que as pessoas aprovaram nossa festa.Agrande procura pela cidade mostra que Pádua foi muito bem aceita pelos foliões, e nossa felicidade não pode ser maior”, comemorou o prefeito. Nos últimos dois anos, o Prefeito Josias Quintal tem trabalhado para que o Carnaval da cidade volte a ser referência no interior do estado e através da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer procura não só colocar bons shows e boa estrutura, já que sem bons blocos e escolas de samba o Carnaval não acontece. Incansável na preparação do CarnaPádua, o Secretário de Esporte, Turismo e Lazer, Aliciano Brum (Gato) buscou parcerias com as agremiações e blocos e contou com a participação da ABLOCA (Associação de Blocos de Carnaval) na organização e programação nos dias de Carnaval. “Essa é a resposta que vem do povo, às críticas e às pessoas que não acreditavam que seria possível. Agradeço ao Prefeito Josias Quintal que incentivou e nos deu possibilidade de fazer essa festa acontecer”, ressaltou Aliciano Brum. Para garantir ainda mais a tranquilidade do folião, a Secretaria Municipal de Saúde montou uma grande estrutura composta de médicos, enfermeiros e agentes de saúde na área do Carnaval, acompanhada diariamente pelo Secretário de Saúde Eneas Chaves. “Essa grande festa só foi possível graças ao belo trabalho de todas as secretarias envolvidas, dos integrantes de blocos e escolas de samba que trabalharam durantes meses para embelezar a avenida e também do folião paduano ou visitante que prestigiou nosso evento. Em 2016 faremos um CarnaPádua ainda melhor”, disse Josias Quintal. Texto: Mauro Teixeira Bloco Feliz Cidade conquista o Título de vice Campeã no Carnaval de Pádua O Bloco paduano Feliz Cidade que tem como Presidente Maria Tertuliana, entrou pela segunda vez na Avenida no Carnaval de Pádua e neste ano com o Samba enredo “Da África aos Sertões dos Puris”, trouxe toda a irreverência da cultura Africana para a Avenida, através de fantasias e alegorias que retratavam em parte o Pais africano e toda a sua cultura que acabou influenciando a nossa cidade através de suas manifestações religiosas e também folclóricas. O Bloco desfilou no ultimo dia de carnaval e encantou a multidão que aglomeravam na beira da Avenida para ver de perto as alas passar, fazendo assim com que o bloco conquistasse o Título de Vice Campeã do carnaval paduano. Na 1ª foto o Bloco Feliz Cidade na Avenida, na 2ª e 3ª o Bloco reunido no comemorando seu título Fotos: Alair Arruda
  • 6. Edição 180 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 28 de Fevereiro de 20156 Atos Oficiais - Câmara Muncipal de Santo Antônio de Pádua EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº.001/2015. (CONTRATO Nº.006/2015). PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E POSTO LUC DE PÁDUA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASOLINA, NA QUANTIDADE ESTIMADA DE 15.000 (QUINZE MIL LITROS), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, INCISO II – Lei FEDERAL Nº 8666/93. REAJUSTE: REFERENTE A GASOLINA COM O VALOR DE R$.2,84 PARA R$.3.19 (TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/02/2015. Extrato de Contrato n.º 007/2015. Processo nº.002/2015 - Modalidade: Carta convite n.º 002/2015 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA LULAMATH INFORMÁTICA LTDA-ME Objeto: 16 Microcomputador Intel Pentium Dual Core – G3220 com 4 GB de memória DDR3 + HD 500GB + Placa Mãe com som +vídeo + rede tudo on board + gravador DVD + monitor 18,5 + teclado + mouse + estabilizador + som, ou configuração superior e Item II: 16 (dezesseis) impressoras HP LaserJet M1132 MFP ou similar, para os gabinetes do Vereadores e dependências administrativas da Câmara Municipal. Valor Total: R$ 22.308,80 (vinte e dois mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 01.031.00011.002000 4.4.90.52.99 Extrato de Contrato n.º 008/2015. Processo nº.002/2015 - Modalidade: Carta convite n.º 002/2015 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA MILLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME Objeto: 16 (dezesseis) impressoras HP LaserJet M1132 MFP ou similar, para os gabinetes do Vereadores e dependências administrativas da Câmara Municipal. Valor Total: R$ 11.602,24 (onze mil, seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 01.031.00011.002000 4.4.90.52.99 Extrato de Contrato n.º 009/2015. Processo nº.009/2015 - Modalidade: Carta convite n.º 009/2015 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA L.I.G. MÓVEIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME Objeto: aquisição de: 16 frigobar de 80 L Branco, 02 ar condicionado janela/Split capacidade: 9000 BTU, 03 ar condicionado Split 12000 BTU, 01 cadeira presidente espaldar alto, 6 cadeira executiva giratória, 01 televisão de 46" LED, 01 ventilador de 40 cm, 15 garrafa térmica aço inox 1 L, para os gabinetes dos Vereadores e dependências administrativas da Câmara Municipal. Valor Total: R$ 41.165,00,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 01.031.00011.002000 4.4.90.52.99.00.00 Dotação Orçamentária: 01.031.00332.003000 3.3.90.30.99.00.00 Extrato de Contrato n.º 010/2015. Processo nº.004/2015 - Modalidade: Carta convite n.º 004/2015 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA MÓVEIS E ESQUADRIAS APERIBÉ LTDA-ME Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida para os gabinetes dos Vereadores e dependências administrativas da Câmara Municipal. Valor Total: R$ 30.973,20 (trinta mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 01.031.00011.002000 4.4.90.52.99 PORTARIA Nº.003/2015. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Tornar sem efeito a Gratificação Especial de 10% (dez por cento), concedida através da Portaria n°.105/ 2013, de 01/10/2013, ao funcionário Rogério de Souza Ildebrando, ocupante do Cargo Comissionado de Motorista da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, com efeito retroativo a 30 de janeiro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº. 004/2015. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, PAULO FERNANDES RONZE CARREIRO, portador da C. I. nº 5.053.043 – IFP, inscrito no CPF nº 587.277.527-04 e CNH nº 00419880690 – Categoria AD, para exercer o cargo de Motorista da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Fevereiro de 2015. PORTARIA Nº.005/2015. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, SANDRO SEBASTIÃO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo em Comissão deAssessor de Imprensa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.071/2013 de 03/06/2013. Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80% (oitenta por cento), concedida pela Portaria nº.092/2013, de 03/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Fevereiro de 2015. PORTARIA Nº.006/2015. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, GEOVANI ABREU RABELLO, ocupante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.078/2013 de 03/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Fevereiro de 2015.
  • 7. Edição 180De 01 a 28 de Fevereiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 7 Continuação Atos Oficiais Câmara Municipal de S. A. de Pádua PORTARIA Nº. 007/2015. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, ANTONIO CARLOS CHICRALLA TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, para exercer o cargo em Comissão de Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 02/02/2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Fevereiro de 2015. PORTARIA Nº.008/2015. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Resolução nº 003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80% (oitenta por cento) ao ocupante do cargo em comissão de Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Antônio Carlos Chicralla Teixeira de Carvalho Filho, a contar de 02/02/2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº. 009/2015. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, LAISSA LOURENCIO, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Fevereiro de 2015. PORTARIA Nº.010/2015. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Resolução nº 003/2013, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80% (oitenta por cento) aos ocupantes dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, abaixo relacionados: - Paulo Fernandes Ronze Carreiro - Motorista – 66%. - Evandro Lima deAlmeida –Agente Legislativo - 50%. - Laissa Lourencio – Assessor de Imprensa – 80%. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de fevereiro de 2015. Procuradoria Municipal cria o Fundo de Recursos A Procuradoria Municipal de Santo Antônio de Pádua elaborou lei que dispõe sobre a destinação dos honorários de sucumbência nos feitos judiciais em que figuram como parte o município de Santo Antônio de Pádua. A Lei nº 3.470 de 14 de março de 2013, da lavra do executivo Municipal, que criou o Fundo de Recursos da Procuradoria Geral do Município de SantoAntônio de Pádua, já conseguiu amealhar até a presente data, aproximadamente, o importe de R$ 162.000,00 ( cento e sessenta e dois mil reais ). Agora, através do Decreto nº 003, de 06 de janeiro de 2015, a Procuradoria Municipal, constituiu uma Comissão Municipal, somente com servidores efetivos, para gerir, destinar e dar fim específico para os recursos arrecadados por meio de honorários advocatícios sucumbênciais que estão depositados em conta corrente própria, em instituição bancária deste município com fulcro de reverter os mesmos para fins jurídicos, tais como: aquisição de material didático, de escritórios ( Procuradorias ) aperfeiçoamento profissional e afins, com intuito único de melhoria da capacitação dos servidores advogados, bem como do melhoramento de material de informática e de uso didático utilizado nas procuradorias Municipal, através de dois membros permanentes do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua- RJ, e um membro a ser destinado pelo Chefe do Executivo Municipal. Além de todo o exposto, a Procuradoria Municipal ainda confeccionou e já está registrando o estatuto do Fundo de Recursos e ata, com o fim específico de ver alcançada a meta objetivada no inicio da gestão do atual governo, que é atingir a melhoria das dependências físicas com a aquisição de móveis novos, cortinas, ar condicionados e automóveis para facilitar os deslocamentos dos procuradores e advogados para audiências e diligências em outras Comarcas e principalmente no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Fonte: ASCOM Pádua
  • 8. Edição 180 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 28 de Fevereiro de 20158