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Atos Oficiais da
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Edição: 216 - 01 a 25 de Fevereiro de 2017
Prefeito Josias Quintal participa de Formatura
da Guarda Civil Municipal de Miracema
O Prefeito Josias Quintal de Oliveira e o Comandante da Guarda Civil Municipal Francisco
Siqueira Schelk, participaram da solenidade de formatura do Curso de Capacitação da
Guarda Civil Municipal de Miracema. O Curso foi ministrado por agentes da Guarda Civil
Municipal de Santo Antônio de Pádua. Página 02
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Edição 216 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 25 de Fevereiro de 2017
Expediente Jornal “O Bacamarte”
2
Prefeito Josias Quintal participa de Formatura
da Guarda Civil Municipal de Miracema
O Prefeito Josias
Quintal de Oliveira e o
Comandante da Guarda Civil
Municipal FranciscoSiqueira
Schelk, participaram da
solenidade de formatura do
Curso de Capacitação da
Guarda Civil Municipal de
Miracema. O Curso foi
ministrado por agentes da
Guarda Civil Municipal de
Santo Antônio de Pádua.
Com50 anos de criação,
a instituição de Miracema
nunca havia passado por esse
tipo de capacitação, que
contou com aulas de ordem
unida, primeiros socorros,
educação física, técnicas de
abordagem, rádio, entre
outras.
Em seu discurso, o
Prefeito Josias Quintal
parabenizou o Prefeito de
Miracema Clovinho Tostes
pela iniciativa de capacitar
seus agentes, já que hoje as
Guardas Municipais
desempenham um papel de
extrema importância na
segurança pública.
“Nossa Guarda
Municipal é um motivo de
orgulho para nossa cidade,
estou muito feliz com os
resultados obtidos nesses
quase 3 anos. Parabenizo o
comandante Schelk por tão
bem conduzir os trabalhos da
GCM em Santo Antônio de
Pádua”, disse Josias Quintal.
Como forma de
homenagem, foi entregue a
todos os instrutores da GCM
Pádua um certificado de
Honra ao Mérito
parabenizando pelos
trabalhos bem feitos na cidade
vizinha.
Além do Prefeito e do
Comandante, participaram da
solenidade de formatura o
Prefeito de Miracema
ClovinhoTostes e sua esposa
Cinara, o Vice-Prefeito de
Miracema Gilson Sales, o
Diretor doTiro de Guerra 01/
009 Sargento Emerson, além
de outras autoridades
municipais, estaduais e
comandantes de diversas
Guardas Municipais do
Estado do Rio.
Mauro Teixeira – Ascom Pádua
Secretaria MunicipaldeMeioAmbiente
recebepeixesdoProjetoPiabanha
ASecretariaMunicipal deMeioAmbiente recebeu 7.000
juvenis de Curimatã (Prochilodus lineatus) do Projeto
Piabanha. Os peixes com tamanhos entre 5cm a 10cm fazem
parte do Projeto de incentivo a criação de espécies nativas.
Os peixes serão instalados na Estação de Piscicultura
da Secretaria, onde os técnicos farão o acompanhamento
aguardando seu crescimento. Após todo preparo, os peixes
serão doados para produtores rurais do município.
Mauro Teixeira - Ascom Pádua

Edição 216De 01 a 25 de Fevereiro de 2017Jornal Opção do Noroeste 3
Departamento de Tecnologia inicia
informatização da rede municipal de saúde
O Departamento de
Tecnologia da Informação da
Prefeitura de Santo Antônio
de Pádua começou 2017
implantando sistema de
gestão de saúde e prontuário
eletrônico nos diversos
setores da Secretaria
Municipal de Saúde.
O sistema, que está em
fase de implantação, irá
atender toda rede pública de
saúde municipal, com o
objetivo de modernizar e
agilizar o atendimento de
todos os profissionais e
setores da saúde municipal e
melhorar o atendimento ao
cidadão.
O paciente ao ser
atendido em qualquer lugar
da rede pública de saúde terá
um cadastro e o seu
prontuário passará ser
eletrônico, isto possibilitará
que médicos e profissionais
de saúde possam
acompanhar e atualizar o
histórico do paciente em
tempo real. O sistema será
implantado em todos os
Postos de saúde da Família,
Policlínica, Hospital Hélio
Montezano de Oliveira,
Laboratórios entre outros.
Atualmente o
prontuário eletrônico já se
encontra funcionamento no
Posto de Saúde do Bairro
Cidade Nova, local escolhido
para ser o projeto-piloto por
haver um grande número de
usuários, sendo ideal para
que os primeiros testes sejam
desenvolvidos. Além disto, o
sistema já funciona na
Farmácia Básica da Policlínica
e na Secretaria Municipal de
Saúde.
De acordo com o Diretor
de Projetos Tecnológicos e
responsável pelo projeto,
Renan de Souza Gonçalves, os
primeiros passos estão sendo
dados em locais com grande
número de atendimentos e em
breve todas as unidades de
saúde serão atendidas. O
projeto tem como objetivo
melhorar a saúde do município
e cortar gastos, além de
atender a obrigatoriedade do
prontuário eletrônico junto ao
Ministério da Saúde.
O projeto vem sendo
acompanhado de perto pelo
Prefeito Josias Quintal de
Oliveira, pelo Vice-Prefeito
Beto e também pelo
Secretário Municipal de
Saúde Eduardo Alves
Cunha e tem o apoio do
Assessor de saúde, Rodrigo
Albuquerque Tavares.
Toda a equipe de saúde
vem sendo capacitada para
utilização da nova
ferramenta, facilitando e
ambientando os
profissionais da saúde para
melhor atender a população.
Mauro Teixeira – Ascom
Pádua
Grupamento Ambiental da Guarda
Civil Municipal apreende redes de
pesca no Rio Pomba
O GrupamentoAmbiental (GAM) da Guarda Civil Municipal
de Santo Antônio de Pádua realizou na última sexta-feira uma
operação de rotina no Rio Pomba para coibir a pesca predatória
no Período de Defeso da Piracema.
Na operação da GAM foram apreendidos aproximadamente
30 metros deredes de pesca, quefoi levado para 136ª DP de Santo
Antônio de Pádua.
O período dedefeso contribui para a sustentabilidade do uso
dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil, o defeso
começou a partir do dia 01 de novembro e se estende até 28 de
fevereiro do ano seguinte. O defeso é uma medida preventiva a fim
de garantir a reprodução de espécies nativas. É uma medida que
visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas
de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda
de seu maiorcrescimento. Dessa forma, o períodode defesofavorece
a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca
quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem
reunidos em cardumes.
A piracema é um período natural de reprodução dos peixes
de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O
período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos
peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os
anos seguintes.
Aqueles que desrespeitarem a piracema serão penalizados
com multa quepodem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção
previsto pela Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na
Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Todas as definições levam em consideração a Instrução
Normativa do InstitutoBrasileiro do MeioAmbientee dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), nº 201, de 22 de outubro de 2008 e
a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de setembro de 2007.
Durante a piracema, a pesca fica restringida em algumas
situações. “Fica proibida a captura o transportee o armazenamento
de todas as espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins
ornamentais e de aquariofilia; tanto para o pescador profissional
quanto o amador.
Na Piracema está proibida a captura, o uso de redes e tarrafas
por parte dos pescadores profissionais e de materiais perfurantes,
como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança.Autilizaçãode animais
aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos,
vivos ou mortos, inteiros ou em pedaços, como iscas, com exceção
de peixes vivos de ocorrência naturalda bacia hidrográfica, oriundos
de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor.
Também fica proibida a realização de competições de pesca, tais
como: torneios, campeonatos e gincanas, além da pesca com uso
de plataformas flutuantes de qualquer natureza.
Mauro Teixeira –AscomPádua

Edição 216 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 25 de Fevereiro de 20174
Atos Oficiais - Câmara Muncipal de Santo Antônio de Pádua
PORTARIANº.044/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da
Câmara MunicipaldeSantoAntônio dePádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, SELINA
CARMELITA BUGINE CELINO, ocupante do
cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipalde SantoAntônio de Pádua-RJ, por
nomeação deacordo com a Portaria nº.019/2017, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
retroagindo seus efeitos a contar de 31/01/2017.
Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento), concedida pela Portaria nº.020/
2017.
Art. 3º -Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
01 de Fevereiro de 2017.
PORTARIANº.045/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, SIRLEI COLMAN, para exercer
o cargo em Comissão de Assessor Especial de
Gabinete da Câmara Municipal de SantoAntônio de
Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.020 de 27 de
Junho de 2016.
Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua,
01 de Fevereiro de 2017.
PORTARIANº.046/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da
Câmara Municipalde SantoAntônio dePádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, ELAINE GOMES DE
OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, nos termos da Resolução nº.003,
de 30 de abril de 2013.
Art. 2º -Esta Portaria entra emvigor na presente
data.
Art. 3º -Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua,
01 de Fevereiro de 2017.
PORTARIANº.047/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da
Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de
80% (oitenta por cento) ao ocupante do Cargo
Comissionado de Assessor Parlamentarda Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Elaine
Gomes de Oliveira.
Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua,
01 de Fevereiro de 2017.
(Republicado por incorreção)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002/2017 –
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2016
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA E ROBSON COSTAAGUIAR
OBJETO: Prestação de serviços de alimentação
periódica de matérias institucionais da Câmara Municipal
e no portal de transparência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II – Lei nº
8.666/93.
TEMPO DE CONTRATO: Doze meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 02.01.2017 a 31.12.2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.031.0033.2.003.000 3.3.90.39.27
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais)
(Republicado por Incorreção)
Extrato de Contrato n.º 005/2017
Processo/Modalidade: 001/2017 Carta convite n.º
001/2017.
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA
Fmatos Assessoria Administrativa &
Previdenciária Ltda ME
Objeto: O presente contrato tem como objeto a
contratação de empresa especializada em Assessoria
Administrativa e Contábil, que a CONTRATADA se
compromete a prestar ao CONTRATANTE pelo período
de 11 meses.
Valor: R$ 68.398,00 (Sessenta e oito mil e trezentos
e noventa e oito reais)
Prazo: 11 meses a partir de 25 de janeiro de 2017,
com seu término previsto para o dia 31 de dezembro de
2017.
Dotação Orçamentária: 01.031.0033.2.003000
3.3.90.39.79
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” –
Lei nº 8.666/93.
Escolas da rede municipal de
ensino iniciam suas aulas
O ano letivo nas escolas da rede municipal
de ensino teve início ontem (08). Para recebê-
los, a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura realizou trabalhos de manutenção em
algumas escolas, além várias reuniões com
professores e funcionários.
O iniciode 2017 também marca a mudança
de endereço da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, que agora atende Rua Nilo
Peçanha, 40, no antigo prédio da Escola
Municipal Caribé da Rocha.
A educação de Santo Antônio de Pádua
vem se tornando referência nos últimos anos,
tendo alcançado a 1ª posição no Índice Firjan
de Gestão Fiscal (2015) e também a 2ª posição
no Estado do Rio de Janeiro no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB
2016), que levam em consideração a taxa de
matrícula na educaçãoinfantil, taxa de abandono
(evasão), taxa de distorção idade-série
(repetência), percentual de docentes com ensino
superior e média de horas de aula diárias.
O prefeito Josias Quintal de Oliveira
destacou na época que os resultados do Índice
Firjan e do IDEB foram frutos de uma série de
ações da Prefeitura, promovidas desde o início
de seu mandato, em áreas consideradas
essenciais como a educação e parabenizou a
Secretária de Educação do município Maria
Cristina Souza Machado, por conduzir de forma
brilhante os trabalhos na importante pasta do
município.
Mauro Teixeira – Ascom Pádua