Este documento é uma monografia que investiga o discurso de responsabilidade socioambiental empregado pela Vale no período pós-privatização entre 1997-2010, principalmente em São Luís, Maranhão. A monografia realizou trabalhos de campo, revisão de literatura e produção do trabalho para analisar como as ações da Vale influenciam as dimensões socioambientais locais e além.
1. ii
JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR
O DISCURSO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPREGADO PELA
VALE NO PERÍODO PÓS-PRIVATIZAÇÃO (1997-2010) EM SÃO LUÍS - MA
Monografia apresentada ao Curso de
Geografia da Universidade Federal do
Maranhão como requisito parcial para
obtenção do grau de Licenciatura e
Bacharelado em Geografia.
Aprovada em ___/___/___
BANCA EXAMINADORA
Prof. Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior
Doutor em Ciências Humanas (Sociologia)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Prof. Josoaldo Lima Rêgo
Mestre em Geografia Humana
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Profa. Roberta Maria Batista de Figueiredo
Doutora em Geografia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
2. iii
In memoriam de José Arnaldo dos Santos
Ribeiro e Gracy da Silva Cordeiro...
3. iv
Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas!
Limpais por fora o copo e o prato e por dentro
estais cheios de roubo e de intemperança.
Evangelho de São Mateus, capítulo 23,
versículo 25
Aí ela chega e vai por nome de tal do
progresso, e esse progresso não é para todos,
né? Eu me lembro do meu tio que morava lá
no Itaqui. Cara, tu ia nas folhas das plantas
passava a mão, é só pó de minério, tá
entendendo? Então... A gente sabe que é difícil
brigar com uma empresa grande dessa, ainda
mais quando ela tem o apoio do governo, né?
Quantas e quantas entrevistas a gente já não
deu contra a Vale e tal, batendo... Mas,
quando vai passar, não passa uma vez falando
o nome da Vale, tudo picotado, picotado, na
hora tu não fala o que tu quer, tá entendendo?
Eles fazem desse jeito.
Ruy, Morador do Alto da Esperança
Ói, ói o trem, vem trazendo de longe as cinzas
do velho éon
Ói, já é vem, fumegando, apitando, chamando
os que sabem do trem
Ói, é o trem, não precisa passagem nem
mesmo bagagem no trem
Quem vai chorar, quem vai sorrir?
Quem vai ficar, quem vai partir?
Pois o trem está chegando, tá chegando na
estação.
Raul Seixas, O Trem das 7
4. v
AGRADECIMENTOS
Aos meus familiares que sempre engrandeceram o meu espírito, especialmente, minha mãe,
Teresinha Ribeiro, que sempre fez o melhor por mim; ela é a pessoa mais valiosa que
conheci. Sua existência emprestou sentido à minha vida; obrigado por tudo mãe...
À minha tia querida, Rosário de Fátima Cordeiro, pela dedicação integral desde os meus
primeiros dias de vida.
Também para Richard Dutra, o primo-irmão, Ozana Cordeiro, a “dindinha”; Jodiléia
Monteiro e Raimundo Dutra “Dico”, pelo entusiasmo e amor.
A querida Karla Jordânia Oliveira, minha fiel escudeira. Difícil expressar com palavras a
minha gratidão pela sua ajuda em todos os campos da minha vida.
Para Edivaldo Marques, membro da família, grande amigo, beatlemaníaco, a quem tenho
grande admiração e respeito.
Aos meus eternos amigos de Liceu, a Escola querida, que fizeram de mim um jovem melhor,
um bom amigo e cultivaram em meu peito a saudade eterna...
Rennan Trinta, um amigo fiel, que pouco a pouco se transformou em um leal irmão; Ayslan
de Jesus, pois seu companheirismo me mostrou o significado de uma amizade verdadeira;
Denise Maciel, minha irmãzinha querida; Ary Allyson, meu amigo e adversário político,
ideológico, futebolístico, etc. etc.
Também para Mayrhon Farias, Dayvison Rodrigo, André Duraens, Jonas, Maxwell Seixas,
Hallany Daniele, Jackeline Rocha (é segredo...), Lúcia Helena (serei sempre seu herói),
Cyntia, Ximena, Thalita, Adriano “Marcelinho” (marginal), Éder Cunha (eleitor de João
Castelo), Luciana, Karla Belfort, Iza Karoline (ô Down, down...), Fernanda Souto, Lenira
Pinheiro, Dayane, Francisca, Camila, Juliana, Jéssica, Kedma (Dona Menina madridista) e
Josilene.
Aos colegas do Cursinho Pré-Vestibular Paralelo que me ajudaram a concretizar o sonho de
servir a Geografia, em especial: Maxweyd Freire, Bernardo Henry, Adenilson, Fredilson
Lima, Mackley Freire, Paulo Romão, Kleyton, Beatriz, Nayara, Elis Regina, Elen Sales (nem
precisei entregar minha vaga), Jorgetans Damasceno, Pablo Nascimento (estes últimos pelo
susto que me deram ao reportarem-me o não ingresso na UFMA!); ao corpo docente, em
especial os Professores Roberto, Sérgio e Celso “Vesgo”.
5. vi
A Jackeline Alvarez Lobão e Wendy Cris Ferreira Abrantes pelo calor da amizade.
Aos colegas de curso: Stéfane Sanches (é homem), Cleane Gonçalves (você sabe quem é
Abigail?), Kelson Diego (pagodinho), Andreia “Oliver” Conceição, Bruno Leonardo (o
melhor amigo de Jorgiel Junior), Raymonds (krikati), José do Nascimento (passa o sabonete,
furador de poço), Diego Ezron (calma Bete!), Yata Anderson (big-boy), Jordiana Lopes (o
zagueirão), Lorenna Cutrim, José Rafael, Lorenna Rubria (Power Ranger), Thiago Mena (ai
credo quanta resenha!), Thadeu Mattos (futuro reitor da UFMA), Ana Michelle (amo demais),
Felipe “Kilyoi”, João Ricardo, Jorgiel Junior (o melhor amigo de Bruno Leonardo), Julie
Elaine (patricinha), Liana Flávia (“eu vou fazer uma síntese”), Benedito Alex (big-big-boy),
Ediana Gusmão, Kívia Silva Castro, Cláudio Mendonça, Lima Neto, Eder Brito, Fabrício
Martins, Felipe “Hulk”, Fábio Moura, Gislan, Ricardo, Glecieles, Amanda, Lívia, Helayne,
Hélio Júlio, Ideneilson, Igor Rafael, Ivanildo “Pop”, Janaina, Jefferson Bruno, Josué, Josélio,
Juan Guilherme, Juscinaldo Góes Almeida , Karine, Kerline, Lenôra, Lucélia, Licia, Marcone,
Meirileide, Nasson, Givaldo, Edgar, Celso, Rodolfo, Rafaela, Ricardo, Stanley, Taissa,
Thiago Diniz, Ulisses, Valdir, Vítor, Wenderson, Carliane, Delana, Serginho, Gil, André,
Landa, Talídia, Badauí, Vélber, Eduardo, Francisca, Elis, Jefferson, Ana Lenira, Karol,
Carlos, Zilmara, Valéria, Alexsandra, Augusto Totti, Bruno Alcântara, Clemilson, Geovane,
Silveli...
Para Danniel Madson, Hudalet Oliveira e Tiago Silva Moreira, pois: “um bom escritor não
tem apenas o seu próprio espírito, mas também o espírito de seus amigos” (Nietzsche).
Marcos Mendes Cerqueira, pela sua amizade, bom humor, companheirismo e seus “e-mails
educativos”.
Especialmente Karini Silva, minha namorada, pelo amor, companhia, carinho, dedicação e
atenção.
Aos colegas de UFMA “extra-geográficos”: Wanderson Fonseca, Glauber Monteiros, Carlos
Eduardo, Clístenes Mendonça, Diego Alves, Arquibaldo, Luiz Eduardo, Marcio Reis, Mirna,
Paula Ticiane, Dânia Rafaela, Walneide Massett, Thierry, Annagesse, Thays, Adielson,
Susan, Diana, Renan Oliveira, Cássia, Clênia, Dani Maciel, Joivaldo, Luana, Dayse, Patrícia
Reis, Péricles, Rafal Aguiar, Rose, Sahra Carol, Matilde, Yuri, Ana Célia, Diego Jorge,
Luciana, Izabelle, Ariane, Lucydalva, Gabriela.
6. vii
Aos professores “extra-geográficos” cujo conhecimento foi assaz fundamental em minha
formação: Tânia (Língua Portuguesa), Raimundo “se eu soltar o apagador o que acontece?”
Portela (Metodologia Científica), Márcio (M.T.E.P.B), Jacyara “tô só te provocando”
(Antropologia & Antropologia Nacional e Regional), Márcia Milena (Introdução à História),
Rogério “o abraço do urso” (Filosofia), Solange Lopes (Psicologia), Karla Sousa (Psicologia
da Educação), Zeila “[1]20 horas” (Didática)
Especialmente ao magnífico intelectual Professor Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior pelos
avisos de cuidado nas leituras, paciência nas revisões, incentivos, colaboração, dedicação,
pelas conversas extra-profissionais e pela receptividade em minha ida ao Rio de Janeiro. Ele
foi muito mais que um orientador ao longo desta jornada: ele coagiu verdadeiramente, agiu
comigo na produção desta monografia. Como diria Nietzsche: “quem é professor, geralmente
é incapaz de ainda fazer algo para o próprio bem, está sempre pensando no bem de seus
alunos, e cada conhecimento só o alegra na medida em que pode ensiná-lo”. E ele me ensinou,
ensina, continua e continuará ensinando muito
Ao corpo docente do Curso de Geografia: Cláudio Castro, Cícero Lobo, Arnaldo Cunha,
Cordeiro Feitosa, Ronaldo Araújo (“não posso fazer nada por vocês”), Ediléa Pereira,
Maurício Rangel, Wanderson Cirillo, Washington Rio Branco, Benedito (“eutrofização”),
Igor Bérgamo, Antônio José (o “Urso”), Jorge Hamilton, Juarez Diniz, Maria da Glória...
Especialmente João Batista Pachêco, que me ensinou Geografia Política conversando e
brincando;
À Professora Roberta Figueiredo por aceitar participar da banca de defesa de monografia:
suas contribuições são prazerosas e me honram;
Principalmente ao mestre Josoaldo Lima Rêgo, o ilustre. Ao lado de Horácio é meu grande
incentivador pessoal e a minha grande influência dentro da academia; o intelectual admirável
a quem tive a honra de conhecer. Poeta e geógrafo de garbo e escrita inquestionável. Muito do
que aprendi durante a graduação devo a um dos professores mais eruditos: o prócer da
geografia maranhense.
Aos técnicos do departamento de Geociências e da coordenação de Geografia, especialmente
Herbert, pois a prestação de seus serviços técnicos e administrativos durante a graduação
foram extremamente valiosos.
7. viii
Aos membros do GEDMMA, em especial: Ana Lourdes, Bruno Rabelo, Bartolomeu
Mendonça, Elena Steinhorst, Elio Pantoja, Emanoelle Jardim, Fabiano, Laiane, Madian
Pereira, Maiâna, Mariana, Paula Marize, Raíssa e Sislene Silva.
A todos do Programa de Educação Pré-Vestibular Comunitário para Jovens Afro-
Descendentes "AGADÁ”, por fazerem de mim um melhor educador a cada dia.
Aos colegas do Núcleo de estudos e Pesquisa do Sindicalismo, especialmente: Baltazar
Macaíba, a quem tenho grande admiração por acreditar na revolução e por ser um exemplo de
comunista; Marcelo de Sousa Araújo, o cara que mais erra placares no futebol mundial! Mas,
em contrapartida, um exímio professor e amigo; Jurandyr Amorim, o jogador nato! Donizete
Leonardo de Melo, o inventor do Donizetismo; William Washington, eleitor de João Castelo.
A todos os membros que, assim como eu, Horácio e Sislene participam da Rede Justiça nos
Trilhos, especialmente: Padre Dário, pois o sacerdócio desse Missionário Comboniano vai
além dos assuntos religiosos oferecendo “abrigo” às vítimas do desenvolvimento proposto
pela Vale; ao advogado Danilo Chammas, cuja inteligência tem sido uma arma de defesa das
causas sociais; Irmão Antônio (Missionário Comboniano) e Federico Veronesi (Leigo
Missionário Comboniano) pela fraternidade em todos os encontros; Guilherme Zagallo
(OAB/STEFEM), por sua imensurável dedicação, auxílio aos movimentos sociais e
habilidade em compreender a Vale; aos companheiros do MST: Jonas, Divina, Zaira e Inês
pois lutar contra o modelo de desenvolvimento da Vale é também lutar pela terra; Professor
Marcelo Carneiro (DESOC-UFMA), fundamental, ao lado de Horácio, na transformação de
uma obrigação acadêmica em militância social; e aos companheiros do Fórum Carajás:
Edmílson, Cristiane e Mayron Régis, que possamos sempre debater e defender as populações
da região de Carajás.
Aos colegas do IMESC: Professor Trovão, Karla, Cosme, Paulo e Getulio.
Aos colegas do IEF Idiomas, especialmente a professora Carmem and my beloved teacher
Priscila Menezes pela correção do abstract. Thanks a lot!
A Ruy da Silva Almeida, morador do Alto da Esperança, filho de pescador, atingido pela
Vale.
A todos os companheiros atingidos direta e indiretamente pela Vale.
Aos Deuses...
8. ix
RESUMO
Busca-se investigar o discurso de responsabilidade socioambiental empregado pela Vale no
período pós-privatização (1997-2010), principalmente em sua atuação no município de São
Luís – MA. Concebe-se, aqui, a Vale como um agente social e econômico dotado de
características particulares cujas ações influenciam e repercutem nas dimensões
socioambientais do espaço geográfico de São Luís e além fronteiras. Para isto realizou-se três
etapas principais: trabalhos de campo, a revisão de literatura e a produção do trabalho
monográfico. Nestes três momentos procurou-se percorrer o nascimento da crise ambiental,
ensejado pela racionalidade capitalista que opõe Homem e Natureza, caracterizando-se pelo
seu caráter virulento e patrocinado principalmente pelo ideal de modernidade/progresso e
pelos projetos de desenvolvimento, em especial, no Brasil, surgidos nos governos militares na
década de 1960; procura-se também, recuperar o processo de territorialização da Vale,
principalmente no Maranhão, contrapondo com casos concretos de processos de
des/reterritorialização, cujos atingidos (índios, quilombolas, camponeses) são taxados de
subdesenvolvidos, buscando entender os conflitos ambientais, sobretudo no período pós-
privatização. Por fim, centra-se a análise da inserção do habitus ecológico da Vale no campo
ambiental debatendo a formação discursiva da companhia no cenário atual da
Responsabilidade Empresarial e Socioambiental.
Palavras-chave: Vale. Discurso de responsabilidade socioambiental. Modernidade. Projetos de
desenvolvimento.
9. x
ABSTRACT
Seeks to investigate the discourse of socio-environmental responsibility used by Vale in the
post-privatization period (1997-2010), mainly in its performance in São Luís - MA. Vale is
conceived here, as a social and economic agent endowed with individual characteristics
whose actions influence and affect the social and environmental dimensions of São Luís’
geographical space and beyond its frontiers. To accomplish this, I set forth three main stages:
field work, literature review and production of the monograph work. In these three stages, I
tried to investigate the origin of the environmental crisis, occasioned by the capitalist
rationality that faces man and nature, characterized by its virulent nature, and mainly
sponsored by the ideal of modernity and by the development of projects, especially in Brazil,
which had emerged from military governments in the 60’s, I also tried to recover the
territoriality process of Vale, especially in Maranhão, contrasting with concrete cases of
de/repossession, whose hit (indians, maroon, peasants) are labeled as undeveloped, seeking to
understand the environmental conflicts, particularly in the post-privatization period. Finally, I
focus the analysis of the Vale's ecological habitat insertion in the environmental field
discussing the discursive formation of the company in the current scenario of Environmental
and Corporate Responsibility.
Keywords: Vale. Environmental responsibility discourse. Modernity. Development projects.
10. xi
LISTA DE SIGLAS
AÇOMINAS Aço Minas Gerais S/A
ALBRAS Alumínio Brasileiro S/A
ALUMAR Alumínio do Maranhão S/A
ALUNORTE Alumina do Norte Brasil
AMZA Amazônia Mineração S/A
APA Área de Proteção Ambiental
CEFVM Companhia Estrada de Ferro Vitória a Minas
BNDE Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CELMAR Celulose do Maranhão S/A
CEPAL Comissão Econômica para a América Latina
CFEM Compensação Financeira
CIPP Complexo Industrial e Portuário do Pecém
CMMAD Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
CND Conselho Nacional de Desestatização
COPLAN Comissão Nacional de Planejamento
COPPE Coordenação de Programas de Pós-graduação em Engenharia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
CSN Companhia Siderúrgica Nacional
CVRD Companhia Vale do Rio Doce
DOCEGEO Rio Doce Geologia e Mineração S.A
DOCENAVE Vale do Rio Doce Navegação S.A
EFC Estrada de Ferro Carajás
EIA Estudo de Impacto Ambiental
EUA Estados Unidos da América
EXIMBANK Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos
FCA Ferrovia Centro-Atlântica
FMI Fundo Monetário Internacional
GEDMMA Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
11. xii
IBASE Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas
ICMS Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços
IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
IEF Instituto Estadual de Florestas-MG
IMESC Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IUCN International Union Conservation of Nature
MME Ministério de Minas e Energia
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
NDPEG Núcleo de Documentação, Pesquisa e Extensão Geográfica
NEPA National Environmental Policy Act
OIT Organização Internacional do Trabalho
ONG Organização Não-Governamental
ONU Organização das Nações Unidas
OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
PAEG Programa de Ação Econômica do Governo
PFC Projeto Ferro Carajás
PGC Programa Grande Carajás
PGIS Planos de Gestão dos Investimentos Sociais
PND Plano Nacional de Desenvolvimento
PSDB Partido da Social Democracia Brasileira
RIMA Relatório de Impacto Ambiental
RSE Responsabilidade Social Empresarial
SEMA Secretaria de Meio Ambiente
SPU Secretaria de Patrimônio da União
SUDAM Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
SUDENE Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
STEFEM Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados
do Maranhão, Pará e Tocantins
TKCSA ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico
UEMA Universidade Estadual do Maranhão
UFMA Universidade Federal do Maranhão
UPR Unidade de Produção de Redutor
12. xiii
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 - Campanha da Vale em prol da produção de empregos via Mina de Cobre do
Sossego
Figura 02 - Características do Píer 1, Píer 2 e Píer 3 do Terminal Marítimo de Ponta da
Madeira
Figura 03 - Campanha da Vale para parceria fundamental com siderúrgica alemã
ThyssenKrupp
Figura 04 - Vale consolida seu valor de mercado para China
Figura 05 - Vendas de minério de ferro para China
Figura 06 - Investimentos da Vale no último triênio
Figura 07 - Investimentos previstos para 2010
Figura 08 - Campanha da Vale Inco cuja tradução nos diz: “juntas somos melhores”
Figura 09 - Campanha da Vale sobre o Dia V
Figura 10 - O trem verde da Vale tem duas conotações
Figura 11 - A mudança do uniforme também é uma estratégia de marketing
13. xiv
SUMÁRIO
P.
1 APRESENTAÇÃO.......................................................................................................... 16
2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Trabalhadores Explorados, Famílias Despejadas,
Natureza Destruída... Isso Vale?.......................................................................................... 18
3 METODOLOGIA........................................................................................................... 21
3.1 Procedimentos Metodológicos........................................................................... 22
4 A CRISE AMBIENTAL E AS SEVÍCIAS DO CAPITAL...................................... 23
4.1 Primícias de uma Teoria: O Clube de Roma...................................................... 26
4.2 Os Ecos do Clube de Roma: A Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente Humano............................................................................................................... 28
4.3 A Conceituação da “Frase Feita”: A Comissão Mundial para o Meio
Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas e o Relatório
Brundtland............................................................................................................................ 31
4.4 A consolidação do ideário sustentável: A Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento........................................................................ 34
4.5 Uma década perdida? A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável........................................................................................................................... 37
5 TERRITORIALIZANDO A VALE NA TESSITURA HISTÓRICA: de estatal à
privada, da razia capitalista às políticas de responsabilidade
socioambientais................................................................................................................... 38
5.1 Década de 1940: surge uma gigante................................................................... 40
5.2 Década de 1950: a gigante nas mãos do Estado................................................. 42
5.3 Década de 1960: atribulações políticas, os planos econômicos militares e a
descoberta de Carajás........................................................................................................... 44
5.4 Década de 1970: os “milagres econômicos”, a “vocação” mineral da
Amazônia e a diversificação do desenvolvimento da
estatal.................................................................................................................................... 48
5.5 Década de 1980: os anos que a CVRD não perdeu........................................... 51
5.6 Década de 1990: a gigante estatal é privatizada................................................ 54
5.7 Crescem o império e a exploração: 2001 a 2004................................................ 62
6 OS RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE......................................................... 66
6.1 Relatório de Sustentabilidade 2007.................................................................... 66
14. xv
6.2 Relatório de Sustentabilidade 2008.................................................................... 72
7 ANÁLISE CRÍTICA DO DESEMPENHO DA VALE EM 2009............................ 77
8 OS REFLEXOS DA GOVERNAMENTALIDADE EM 2010.................................... 84
9 A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.................................... 91
9.1 Objetivo e princípio............................................................................................ 91
9.2 Operador sustentável.......................................................................................... 94
9.3 Catalisador do desenvolvimento local................................................................ 100
9.4 Agente global de sustentabilidade...................................................................... 105
10 CONSIDERAÇÕES FINAIS: Do Campo Discursivo ao Habitus Ecológico:
Responsabilidade Social Empresarial e Marketing 111
ambiental..............................................................................................................................
REFERÊNCIAS................................................................................................................... 123
