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Relação habilitados e inabilitados do estado da Bahia

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Relação habilitados e inabilitados do estado da Bahia

Veröffentlicht in: Umweltschutz
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Relação habilitados e inabilitados do estado da Bahia

  1. 1. RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DA BAHIA HABILITADOS PODER PÚBLICO MUNICIPAL Municípios 1. Prefeitura Municipal de Abaré 2. Prefeitura Municipal de Casa Nova 3. Prefeitura Municipal de Correntina 4. Prefeitura Municipal de Glória 5. Prefeitura Municipal de Juazeiro 6. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso 7. Prefeitura Municipal de Rodelas 8. Prefeitura Municipal de Sobradinho 9. Prefeitura Municipal de Xique-Xique 10. Prefeitura Municipal de Igaporã 11. Prefeitura Municipal de Paramerim 12. Prefeitura Municipal de Catolândia USUÁRIOS Irrigação e uso agropecuário 1. Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte - AFAF Hidroviário 1. Associação dos Proprietários Condutores de Barcos da Ilha do Rodeadouro Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos 1. Associação dos Condutores de Visitantes de Morro do Chapéu SOCIEDADE CIVIL Consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas 1. Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Diamantina Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental 1. Universidade Federal da Bahia - UFBA Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia - SINDAE
  2. 2. INABILITADOS USUÁRIOS ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos 1. Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso - Não apresentou a Ata de fundação, estatuto ou regimento, com instituição há mais de 5 anos, em vigor devidamente registrado em cartório, comprovando a atuação na bacia; - Não apresentou a Ata de eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; - No caso de pessoa jurídica, inscrição no CNPJ, com certidão ativa.

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