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PATRIMÔNIO ARQUIVISTICO E MEMÓRIA:
uma indissociabilidade com as políticas
públicas
Autores:
Gislaine Pinto Kramer
Carla R...
Localização
• A pesquisa está vinculada a
Universidade Federal de pelotas e
ao Programa de Pós-Graduação
em Memória Social...
Problematização
• Como as políticas públicas arquivísticas podem favorecer a implantação de
procedimentos de gestão, prese...
Resultados Locais de Divulgação:
Local de Divulgação Municípios
APERS 22
CONARQ 8
APERS E CONARQ 5
Outros meios 13
Resultados
497
Municípios totais
38
Divulgados na rede
19
Mais cem mil
habitantes
9 Arquivo instituído ou
denominado
4 Sis...
Conclusões
• Os municípios mais populosos ainda carecem de políticas de arquivo para os municípios. Sendo identificadas
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PATRIMÔNIO ARQUIVISTICO E MEMÓRIA: uma indissociabilidade com as políticas publicas

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A pesquisa está vinculada a Universidade Federal de pelotas e ao Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural.

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PATRIMÔNIO ARQUIVISTICO E MEMÓRIA: uma indissociabilidade com as políticas publicas

  1. 1. PATRIMÔNIO ARQUIVISTICO E MEMÓRIA: uma indissociabilidade com as políticas públicas Autores: Gislaine Pinto Kramer Carla Rodrigues Gastaud
  2. 2. Localização • A pesquisa está vinculada a Universidade Federal de pelotas e ao Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural. • Se desenvolve no âmbito dos municípios do estado do Rio Grande do Sul.
  3. 3. Problematização • Como as políticas públicas arquivísticas podem favorecer a implantação de procedimentos de gestão, preservação e acesso ao patrimônio arquivístico municipal? • Destacar a importância das politicas públicas de arquivo na esfera municipal para a formação do patrimônio documental arquivístico, para a reconstrução da memória coletiva e para formação da identidade dos cidadãos. • Levantamento bibliográfico e documental; mapeamento dos municípios do estado que divulgam seus arquivos na rede mundial de computadores; e levantamento das legislações e atos normativos acerca de indícios de uma politica municipal de arquivos. Objetivos Metodologia
  4. 4. Resultados Locais de Divulgação: Local de Divulgação Municípios APERS 22 CONARQ 8 APERS E CONARQ 5 Outros meios 13
  5. 5. Resultados 497 Municípios totais 38 Divulgados na rede 19 Mais cem mil habitantes 9 Arquivo instituído ou denominado 4 Sistema/Política de Arquivos 3 CPAD 9 Outras funções 2 Instrumentos de gestão documental Município Ano Arquivo Instituído ou denominado Instrumento de gestão documental CPAD Sistema/Política de Arquivos Outras funções 01 Porto Alegre 1989, 2010, 2011 X X X X X 02 Caxias do Sul 1994, 1997, 1998 X X 03 Pelotas - 04 Canoas 1985, 1990, 2003 X 05 Santa Maria 1958, 1992, 2011 X X 06 Gravataí 1989, 2003 X 07 Viamão 2002 X 08 Novo Hamburgo 2000, 2001, 2010, 2015 X X 09 São Leopoldo 2014 X X 10 Rio Grande 2007, 2008 X X X 11 Alvorada 12 Passo Fundo 13 Sapucaia do Sul 2003 X 14 Uruguaiana - 15 Santa Cruz do Sul 16 Cachoeirinha 2014 X 17 Bagé 1977, 1997, 2001, 2002 X X X 18 Bento Gonçalves 2008 X 19 Erechim 1980, 1990, 2003 X X TOTAL 9 2 3 4 9 14 Ato normativo e legislação arquivística
  6. 6. Conclusões • Os municípios mais populosos ainda carecem de políticas de arquivo para os municípios. Sendo identificadas apenas 4 que possuem uma legislação ou ato normativo que cria uma política ou sistema de arquivos. • A legislação ou ato normativo não implica necessariamente na aplicação e funcionamento das normas criadas. • É dever dos profissionais de arquivo instigar e implantar as políticas na esfera municipal. • A divulgação das ações desenvolvidas são de suma importância para valorização, conhecimento e conscientização acerca da importância do patrimônio documental do munícipio. • ARQUIVO NACIONAL. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. RJ. 2005. Disponível em: http://www.conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/dicionrio_de_terminologia_arquivistica.pdf. Acesso em 15 de Set. 2015. • BRASIL, Decreto-Lei 25 de 30 de Novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro, 1937. • BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. • BRASIL. Regulamento Nº 2 de 02 de Janeiro de 1938. Dá instruções sobre o Archivo Público provisoriamente estabelecido na Secretaria de Estado dos Negócios do Império. 1938. • BRASIL. Lei 8.159 de 08 de Janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília, 1991. • BRASIL. Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, 2011. • CONARQ. Resolução nº 27 de 16 de junho de 2008. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=18/06/2008. • CONARQ. Resolução nº 40 de 09 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=29&data=11/12/2014.. Acesso em 20 de Mar.2016. • FERNANDES, José Ricardo O. Muito antes do SPHAN: a política de patrimônio histórico no Brasil (1838-1937). Políticas Culturais: teorias e práxis. Casa Rui Barbosa, 2010. Disponível em: http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2010/09/18-JOS%C3%89-RICARDO-ORI%C3%81-FERNANDES.1.pdf. Acesso em 20 de Nov.2015. • MACHADO, Jurema. A UNESCO e o Brasil: Trajetória de convergências na proteção do patrimônio cultural. In. PELEGRINI, Sandra C. A; RAMBELLI, Gilson (orgs.). Patrimônio Cultural e Ambiental. Questões Legais e Conceituais. São Paulo: Annablume; FAPESP, Campinas: NEPAN, 2009. Referências

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