Estudo sobre a Comunicação Comunitária e a imprensa homossexual com recorte na atuação comunicativa da Associação de Travestis de Salvador ATRAS

1. Comunicação Comunitária
Faculdade Social da Bahia
Salvador, 2010.
Profa. Claudiane Carvalho
Juliana Suedde
Marcos Rangel
Zé Ricardo Oliveira
ATRAS – Associação das Travestis de Salvador
1º Momento
Contexto histórico, sócio, político e econômico
1. ABERTURA
O QUE É TRAVESTI?
Durante muito tempo a expressão travesti esteve associada apenas ao fato do
homem ou mulher, utilizarem-se de roupas do sexo oposto meramente como
disfarce. Com o passar do tempo, identificou-se este tipo de prática realizada
para obtenção de prazer sexual. Apesar de até os trejeitos também serem
copiados, não existe nenhum tipo de repúdio ao órgão sexual, muito pelo
contrário. O vestir-se e incorporar do outro sexo serve como ampliador do
prazer.
Em definição de Leandro Colling, coordenador do CUS grupo de estudo Cultura
e Sexualidade da UFBA:

2. a. A TRAVESTI: nascido biologicamente no sexo masculino possui uma
identidade de gênero feminina, realiza transformações no seu corpo e
usa roupas, adereços e maquiagens femininas para ser identificada
como mulher.
b. O TRAVESTI: nascida biologicamente do sexo feminino possui uma
identidade de gênero masculina, realiza transformações no seu corpo e
usa roupas, adereços e masculinos para ser identificada como homem.
Diferente de,
c. TRANSEXUAL: pessoa que possui uma identidade de gênero tida como
contrária ao seu sexo e rejeita a sua genitália (seja masculina ou
feminina) e necessita fazer uma cirurgia para mudança de sexo.
Podemos consultar ainda outros conceitos como:
d. A TRANSFORMISTA: homem que pode ter qualquer orientação sexual,
mas que se transforma, através das roupas, adereços e maquiagem
para parecer uma mulher, com vistas a realizar uma apresentação
(show).
e. O TRANSFORMISTA: mulher que pode ter qualquer orientação sexual,
mas que se transforma, através das roupas, adereços e maquiagem
para parecer um homem, com vistas a realizar uma apresentação
(show).
f. DRAG QUEEN: homem que se transforma em drag, usando roupas,
maquiagens e adereços femininos, mas que não aspira a ser identificada
como uma mulher. Desejo apenas de se apresentar publicamente.
g. DRAG KING: mulher que se transforma em drag, usando roupas,
maquiagens e adereços ditos masculinos, mas que não aspira a ser
identificado como um homem. Desejo apenas de se apresentar
publicamente.
h. CROSS DRESSER: homens que se vestem de mulher para satisfazer os
seus fetiches sexuais. Não é, necessariamente, um homem
homossexual. Necessita que sua performance permaneça no âmbito
privado, em segredo.
Associado na França do século XV ao termo Burlesque, tipo de arte onde as
mulhesres apresentavam-se em performances de apelo erótico, o termo
travesti foi rapidamente popularizado. Esta denominação sofre influencia

3. também alemã através da obra Die Transvestiten, lançada em 1925 por
Magnus Hirschelfed.
2. MINORIAS
Conceito etimológico da palavra “minoria”:
A definição encontrada no dicionário para a palavra “minoria” (s. f. - A parte
menos numerosa de um corpo deliberativo) possui um sentido de inferioridade
quantitativa, o que não condiz com a sua importância no processo democrático
de um país. Muniz Sodré defende, no seu texto “Por um Conceito de Minoria”,
que, ao contrário do que acontece na teoria, não é exatamente a vontade da
maioria em números que predomina na democracia.
Para Kant, maioridade (Mündigkeit) significa a “possibilidade de falar”,
enquanto que menoridade (Unmündigkeit) denota a “impossibilidade de falar”.
Por isso, na prática, a maioria quantitativa costuma ser formada pelas
chamadas minorias, pois são estes grupos, os mais excluídos pela sociedade,
que se juntam para lutar por direitos iguais. “Qualitativamente, democracia é
um regime de minorias, porque só no processo democrático que a minoria
pode se fazer ouvir. Minoria é, aqui, uma voz qualitativa” (SODRÉ, 2005, p.12).
Minorias no Brasil
Apesar de ter um conceito bem estabelecido em outros países - principalmente
os de primeiro mundo - no Brasil, torna-se complicado adotar a definição da
palavra “minorias” ao pé da letra. O simples fato de que os grupos
considerados minorias, como mulheres e negros, formam a grande maioria do
País já deixa claro porque a análise em relação ao Brasil deve ser diferenciada.
Portanto, a minoria que aqui existe não pode ser classificada como “a parte
menos numerosa” de uma sociedade. Elas formam a maioridade numérica do
país, e só são minoria se observadas por um ponto de vista socioeconômico.
Por outro lado, a minoria quantitativa é formada por grupos privilegiados
política, social e/ou economicamente.
Quando falamos em minoria no Brasil, queremos dizer em relação aos Direitos
Humanos e as Lutas Populares, nos referimos àquela maioria numérica, mas que é

4. amplamente minoritária em relação ao acesso ao poder político, econômica, social,
cultural, ou seja, é amplamente minoritária em relação aos seus direitos elementares, no
plano dos Direitos Humanos e da Cidadania. Não têm sequer o acesso a um patamar
mínimo de igualdade. (BENEVIDES, Maria Vitória de Mesquita. Minorias: lutas
populares e direitos humanos)
O QUE É HOMOFOBIA?
O termo vem de homo: igual e fobia: medo. É aversão a pessoas
homossexuais. E como consequência ódio pela homossexualidade.
Discriminação contra homossexuais.
E A TRANSFOBIA?
É um termo, ainda novo e pouco usado. Seu conceito cai no mesmo que no da
homofobia, contudo é mais específico, pois caracteriza o ódio e aversão contra
transexuais, travestis e transgêneros.
- Caso recente de transfobia em Salvador:
MAIS UM TRAVESTI FOI MORTO EM SALVADOR
Um travesti foi localizado morto na manhã do dia 1º de maio, em um depósito
de lixo em Stella Maris, próximo ao motel Sky. De acordo com colegas, Thiago
de Jesus Carvalho (21) de nome social Mônica, fazia programa na Avenida
Dorival Caymmi. Eles afirmam que, por volta de 5h deste sábado, um Fiat Uno
prata parou e Mônica entrou no veículo. O corpo dela foi encontrado com
marcas de tiros por volta de 8h. Ainda de acordo com colegas da vítima,
Mônica havia sido ameaçada de morte através do site de relacionamento
Orkut. (Samuel Lima do A Tarde - adaptado).
OBS: A IMPRENSA, AINDA, NÃO SABE COMO SE REFERIR A UM
TRAVESTI. POR RESPEITO USA-SE O NOME SOCIAL E CITA O DE
REGISTRO. E A REFERÊNCIA É AO SEXO FEMINNO – ELA E NÃO ELE.
HETEROFOBIA?
Se for levar o termo a sua definição quanto a palavra seria uma aversão a
pessoas que se relacionam com outras do mesmo sexo.

5. Há um estudo realizado por Stephen M. White e Louis R. Franzini que aponta
que há menos sentimentos negativos e heterofobia partindo de homossexuais,
quando comparados com os sentimentos negativos e homofobia
heterossexuais.
LEI
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
A Constituição brasileira de 1988 proíbe qualquer forma de discriminação de
maneira genérica. Contudo há uma necessidade de especificar as leis contra a
discriminação quanto à orientação sexual.
“Objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de
todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer
outras formas de discriminação”.
LEI (PCL) 122/2006
Existe um Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, em tramitação no
Congresso. O Projeto propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela
orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais
preconceitos.
EM SÃO PAULO
A lei estadual 10.948/2001 pune com multas e outras penas para a
discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros. São puníveis
pessoas, organizações e empresas, privadas ou públicas (art. 3º). A lei proíbe,
em razão da orientação sexual (art. 2º): violências, constrangimentos e
intimidações, sejam morais, éticas, filosóficas ou psicológicas; a vedação de
ingresso a locais públicos ou privados abertos ao público; selecionar o
atendimento; impedir ou sobretaxar a hospedagem em hotéis ou motéis, assim
como a compra, venda ou locação de imóveis; demitir do emprego ou inibir a
admissão. A lei também pune quem "proibir a livre expressão e manifestação
de afetividade", se estas forem permitidas aos demais cidadãos.

6. EM SALVADOR
Em 1990, a capital baiana foi a primeira cidade da América Latina a incluir a
proibição da discriminação por orientação sexual na Lei Orgânica Municipal.
Exemplo seguido por mais de 72 municípios em todo o país.
Lei 5685/1999
Art. 181 - Fica proibida a colocação de qualquer meio ou exibição de anúncio,
seja qual for sua finalidade, forma ou composição nos seguintes casos:
II - Quando favoreça ou estimule qualquer espécie de ofensa ou discriminação
racial, sexual ou religiosa.
Lei 5275/1997
Art. 1º - Os estabelecimentos comerciais, industriais, culturais e de
entretenimentos, bem como as repartições públicas municipais que
discriminarem pessoas, em virtude de sua opção sexual, sofrerão as sanções
previstas nesta Lei.
Parágrafo Único - Entende - se por discriminação, para efeitos desta Lei.
I. Constrangimento;
II. Proibição de ingresso ou permanência;
III. Atendimento selecionado;
IV. Preterimento quando da ocupação e/ou imposição de pagamento de mais
de uma unidade nos hotéis e similares;
V. Preterimento quanto a aluguel ou aquisição de imóvel para fins residencial,
comercial ou de lazer.
LEI ORGÂNICA DE SALVADOR
Art. 1º O Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia, reger-se-á por
esta Lei Orgânica e pelas leis que adotar, respeitados os princípios
constitucionais.

7. Parágrafo Único Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em
razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, orientação
sexual, atividade profissional, religião, convicção política, filosófica, deficiência
física, mental, sensorial, aparência pessoal, ou qualquer singularidade ou
condição social, ou ainda por ter cumprido pena.
3. GGB
História do GGB
Quem é o GGB
O Grupo Gay da Bahia é uma associação sem fins lucrativos que luta pela
defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil. A ONG foi fundada
pelo militante gay e professor do Departamento de Antropologia da
Universidade Federal da Bahia, Luiz Mott. O presidente atual é Marcelo
Cerqueira.
Seu nascimento na década de 80 se dá em meio a um Brasil que vivia grandes
manifestações sociais, devido aos anos de repressão da ditadura militar; além
do impacto da epidemia de HIV/AIDS que foi conhecida como "peste gay". O
que só acumulou preconceitos durante anos e perdura até hoje. O GGB nasce
assim: com a vontade de diminuir o preconceito contra gays, defendendo e
lutando por direitos. E combater a AIDS/HIV com campanhas, panfletos,
educação, informação e distribuição de camisinhas a toda a população.
“O Grupo foi fundado em 1980 e declarado de utilidade pública municipal em
1987. O GGB é membro da ILGA, LLEGO, e da Associação Brasileira de Gays,
Lésbicas e Travestis (ABGLT). Em 1988 foi nomeado membro da Comissão
Nacional de AIDS do Ministério da Saúde do Brasil e desde 1995 faz integra do
comitê da Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (
IGLHRC) . Ocupa desde 1995 a Secretaria de Direitos Humanos da ABGLT, e
desde 1998 a Secretaria de Saúde da mesma.” (SITE DO GGB).
Como o GGB oferta espaço para outras organizações com trabalhos sociais
similares ao dela, a exemplo o combate à homofobia e outros, ela acaba tendo
filiações dentro de sua base como a Associação de Travestis de Salvador

8. (ATRAS), que é uma entidade independente, porém dialoga com o GGB na luta
da prevenção e combate ao preconceito.
• Movimento travesti/ gay e GGB
Hoje há o movimento de travestis no país chamado ANTRA que é nacional e
diversos outros que se dividem em regiões como o ATRAS que é de Salvador.
HISTÓRIA DO MOVIMENTO LGBT
NO MUNDO
Movimento de Defesa dos Direitos dos Homossexuais começou na Europa, no
final do século passado. Sua luta era pela descriminalização da
homossexualidade e o reconhecimento dos direitos civis dos homossexuais.
Dia 28 de Junho de 1969 é a data que marca o "Dia Internacional do Orgulho
Gay e Lésbico”. A data é importante porque no Bar Stonewall, em New York, os
homossexuais se revoltaram contra a perseguição policial.
NO BRASIL
Em 1978 foi fundado no Brasil o jornal O Lampião. Ele foi o principal canal de
comunicação da comunidade homossexual. E em Março de 1979, surge em
São Paulo o primeiro grupo de homossexuais de forma organizada: o Somos.
 Em 1980 aconteceu em São Paulo, o 1° Encontro Brasileiro de
Homossexuais.
 Em 1984 realizou-se o segundo EBHO em Salvador.
 Em 1995 realizou-se em Curitiba o VIII° Encontro Brasileiro de Gays,
Lésbicas e Travestis.
Os objetivos do Movimento Homossexual Brasileiro são:
 Lutar contra todas as expressões de homofobia;

9.  Divulgar informações corretas e positivas a respeito da
homossexualidade;
 Conscientizar gays, lésbicas, travestis e transexuais da importância de
se organizar para defender plenos direitos de cidadania e política.
Os grupos homossexuais, através de reuniões com seus membros e visitantes,
discutem e planejam ações de divulgação de seus objetivos como informações
de prevenção da AIDS/HIV e das demais DSTs, além de funcionar como grupo
de apoio individual a cada homossexual na conquista de sua autoestima.
CONQUISTAS DO MOVIMENTO HOMOSSEXUAL BRASILEIRO
 Em 1985 o Conselho Federal de Medicina do Brasil declarou que a
homossexualidade não mais poderia ser classificada como "desvio e
transtorno sexual".
 Em 1989 foi incluída a proibição de discriminação por orientação sexual
no Código de Ética dos Jornalistas.
 Em 1990, nas leis orgânicas de 73 municípios (inclusive salvador) e nas
constituições dos Estados de Sergipe, Mato Grosso e Distrito Federal,
foi incluída a expressa proibição de discriminar por orientação sexual.
 Denúncias de violação dos direitos humanos e assassinatos de
homossexuais publicados no Relatório Anual do Departamento de
Estado dos Estados Unidos (1992).
 Em 1995 realizou-se no Brasil a 17ª Conferência da Associação
Internacional de Gays e Lésbicas, (ILGA).
II EBHO – Encontro Brasileiro de Homossexuais (Salvador, BA. 25 a 26/1 de
1981) Com o fim do Jornal O Lampião da Esquina, em meados de 1981, os
homossexuais brasileiros perderam seu principal canal de comunicação
nacional, pois os pequenos boletins de alguns grupos não conseguiram a
mesma comunicação homossexual do continente sul-americano.

10. Foi o EBHO que contou com a melhor cobertura jornalística, com matérias
grandes nos principais jornais nacionais e até um bom resumo na "Nación" de
Bueno Aires. Este II EBHO marcou o início das comemorações do "Ano
Internacional Gay", deliberando-se que o MHB deveria encaminhar ao
Conselho Federal de Medicina o abaixo assinado com mais de 16 mil
assinaturas pela suspensão do 302.0 que classificava a homossexualidade
como desvio e transtorno sexual; lutar pela inclusão de cursos de educação
sexual em todas as escolas e por um tratamento positivo da mídia em relação à
questão homossexual; pela aprovação de legislação anti-discriminatória,
inclusive pela legalização do "casamento gay" e como o momento era de luta
política, pelas Diretas Já.
• Como se articula movimento travesti/gay atualmente?
• Importância do GGB
O GBB é importante no seu papel de combater qualquer forma de homofobia (e
transfobia...). Nas campanhas contra a HIV/AIDS. E na forma de esclarecer as
pessoas sobre a importância e o papel do homossexual (LGBT) na sociedade.
Na sua filiação com diversas minorias que sofrem qualquer forma de
discriminação.
Objetivos:
FONTE: SITE DO GGB
 Defender os interesses da comunidade homossexual da Bahia e do
Brasil, denunciando todas as expressões de homofobia (ódio aos
homossexuais), lutando contra qualquer forma de preconceito e
discriminação contra gays, lésbicas, travestis e transexuais,
 Divulgar informações corretas sobre a orientação homossexual,
desconstruindo o complô do silêncio contra o "amor que não ousava
dizer o nome" e construir um discurso científico e correto, lutando contra
comportamentos, atitudes e práticas que inviabilizam o exercício da
cidadania plena de gays, lésbicas, travestis e transexuais no Brasil.

11. Trabalhar na prevenção do HIV e AIDS junto à nossa comunidade e
outros grupos vulneráveis à epidemia.
 Conscientizar o maior número de homossexuais da necessidade urgente
de lutar por seus plenos direitos de cidadania, fazendo cumprir a
Constituição Federal que garante tratamento igualitário a todos os
brasileiros. Por esta razão o GGB é carinhosamente chamado de
Sindicato dos Gays ou "Orgulho da Bahia" como diz Caetano Veloso.
AÇÕES
 Publicou em 1987 diversos artigos sobre a história dos "sodomitas" luso-
brasileiros perseguidos pela Inquisição
 Divulgação de vários aspectos culturais sobre a AIDS no país.
 Em 1987 publicou o livro Homofobia: A violação dos direitos humanos
dos gays, lésbicas e travestis no Brasil.
 Realizou centenas de conferências, debates e mesas redondas sobre a
homossexualidade e a questão da Aids em colégios, universidades,
programas de TV’s e rádios de norte a sul do país.
 Liderou a campanha nacional que retirou a homossexualidade da lista
dos desvios sexuais, sendo autor de sete moções anti-discriminação
aprovadas pelas mais importantes associações científicas nacionais.
 Foi a primeira ONG a iniciar a prevenção da AIDS no Brasil em 1982
 Realizou a primeira cartilha em método braile sobre AIDS para
deficientes visuais.
4. ANTRA
4.1 HISTÓRIA

12. Em 1992, as Travestis e Transexuais se reuniram para criar uma organização
nacional que pudesse proporcionar uma maior articulação política dentro do
país. O que faltava ao movimento era uma ferramenta de interlocução e
comunicação. Após várias tentativas entre 1992 até 2000, surgiu em Porto
Alegre a Articulação Nacional de Transgêneros, que depois se tornou a
Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros (ANTRA).
Com o surgimento do grupo, as cobranças no cenário de políticas públicas
começaram a acontecer. Cada vez mais ganhando controle e consciência
dentro da sociedade. A primeira gestão escolhida para presidir a ANTRA foi o
Grupo Esperança de Curitiba. Aqui houve uma grande inclusão do grupo no
país com a criação de folhetos informativos sobre sustentabilidade. Um
importante trabalho de comunicação da instituição com suas associadas. Em
2002 a gestão ficou por conta da Associação de Travestis do Ceará (ATRAC).
Essa diretoria iniciou o projeto Tulipa que tem o objetivo de “identificar e
capacitas novas lideranças para atuarem em diversas frentes de construção e
garantia de direitos a população Trans”.
Após problemas de saúde das direções da ATRAC, a ANTRA entra com uma
terceira direção, a Associação de Travestis de Salvador (ATRAS).
Foi nessa gestão que a ANTRA trabalhou mais forte sua comunicação com
maior representação nacional. “Foi nesta gestão, em parceria com outras duas
diretorias, que foi conseguido que o governo federal discutisse junto com a
ANTRA a criação de uma campanha nacional para desmitificar o preconceito
contra as Trans”. Assim, nasce a “Travesti e Respeito” no dia 28 de janeiro de
2003; lançado no congresso nacional.
As ações da Tulipa continuaram com o objetivo de capacitar mais lideranças,
trazendo uma maior cobertura.
4.2 OBJETIVO
“Ampliar as discussões; bem como socializar com todos. Buscar ações de
igualdade e direitos com respeito ao público em geral”.

13. 4.3 AÇÕES
 Promover campanhas informativas com diretrizes políticas e apresentar
proposta a fim de promover o direito das ONG associadas;
 Colaborar em todos os níveis com outras redes a fim de desenvolver
trabalhos em conjunto, trocando experiências nas áreas de atuação de
cada uma;
 Denunciar e promover a divulgação em todos os meios de comunicação
possíveis de todo e qualquer caso onde for detectado preconceito e ou
discriminação;
 Ter por principio apoiar toda e qualquer ação de prevenção do HIV/Aids
e outras DST em todos os seus aspectos e âmbitos;
 Apoiar as ações que visem a melhora da qualidade de vida das pessoas
vivendo com HIV/AIDS.
DATAS
 Em 1992 nasce o movimento.
 Em 1994 nasce a RENATA Rede Nacional de Travestis.
 Em 1997 nasce a RENTRAL Rede Nacional de Travestis e Liberados.
 Em 2000 é fundada a ANTRA, Articulação Nacional de Travestis,
Transexuais e Transgêneros.
Com mais de 10 anos, o grupo conta com mais de 52 filiações por todo
território brasileiro.
“A ANTRA tem representantes em vários Grupos de Trabalhos no Governo
Federal a destacar a representação no GT de Educação, do Ministério da
Educação no GT de Cultura no Ministério da Cultura, no GT da Saúde GLBT do
Ministério da Saúde. Esses programas dentro da proposta do Brasil sem
Homofobia, projeto do Governo Federal e também as representantes no

14. Conselho Nacional de Combate a Discriminação CNCD e na Secretaria
Nacional de Segurança Pública SENASP.”
5. ATRÁS - ASSOCIAÇAO DAS TRAVESTIS DE SALVADOR
a. Origem
b. Contexto histórico
c. Momentos Marcantes
d. Perfil Contemporâneo – idade, etnia, sexo, escolaridade - Quem compõe
a ATRAS.
e. Como a mídia retrata esta comunidade
f. Aspectos gerais da comunidade – saúde, segurança, cultura, religião.
Fontes:
ANJOS, Gabriele dos. Homossexualidade, direitos humanos e cidadania. Porto
Alegre, 2002.
KULICK, Don. Travesti – prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. Rio de
Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.
LARA, Lívia Motta de; SOUSA, Antonio Gouveia de. O arquivo e a memória
das minorias sociais: um estudo do fundo grupo “SOMOS” do arquivo Edigard
Leuenroth. Marília: UNESP.
PAIVA, Raquel. Cinco anos de Pesquisa em Comunicação e Cultura de
Minorias. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004.
_Política de Minorias: Comunidade e cidadania. Rio de Janeiro: UFRJ.
PERUZZO, Cicilia. Movimentos sociais, cidadania e o direito à comunicação
comunitária nas políticas públicas. 2009.
SILVA, Sérgio Gomes da. O conflito identitário: sexo e gênero na constituição
das identidades. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 1999.

15. Sites:
http://lgbtt.blogspot.com/2010/04/historia-do-movimento-lgbt-brasileiro.html
http://www.ggb.orb.br
http://www.antrabrasil.com
Entrevistas:
Keila Simpson
Millena Passos