O documento discute os ataques à internet e aos direitos civis digitais, incluindo legislações restritivas propostas em diversos países e a vigilância em massa revelada por Edward Snowden. Também aborda a perseguição de ativistas como Julian Assange e Bradley Manning.
2. Wladimir Crippa
➔metido com computadores desde 1985 (CP 400 color II)
➔ex-diretor da Associação Software Livre de SC
➔organizador das caravanas de Florianópolis para a
Campus Party
➔ex-assessor de informática da
câmara de vereadores de Florianópolis
➔membro da Executiva Nacional do Partido Pirata
Me apresentando
5. Internet no brasil
> 77,7 milhões de usuários (censo de 2011)
> 100 milhões em 2013 (IBOPE)
> 3º país mais ativo na internet (52,5 milhões contra 198
nos EUA e 60 milhões no Japão)
> entre 2007 e 2011, saltamos de 27% para 46,5% de
brasileiros online
> 60 milhões de usuários acessam regularmente a
Internet
> 45% dos usuários acessam diariamente
6. Rádio > 38 anos > 50 milhões de pessoas
TV > 13 anos > 50 milhões
Internet > 4 anos > 50 milhões
Facebook > - de 9 meses > 100 milhões
Facebook > 10 anos > 1 bilhão
Expansao das midias
7. > Acelerou após surgimento da internet
> Muito mais rápida e com alcance muito maior
do que a imprensa escrita, rádio ou televisão
Revolucao digital
8. > Fim de indústrias tradicionais, como do
cinema, da música e fotografia (emblemático fim
da Kodak, a criadora das câmeras digitais)
> Surgimento de novas empresas e serviços
> Eliminação de intermediários
> Empoderamento das pessoas (Falkvinge)
consequencias
9. > Sociedade em redes – de pessoas, não de
máquinas
> Questionamento do papel de intermediários
(empresas, organizações, partidos, indústrias –
impressoras 3D)
“Quando se põe esse tipo de tecnologia de ponta nas mãos não
apenas de técnicos, mas de todo mundo, a percepção pública de
como pode e deve ser utilizada começa a mudar” Rick Falkvinge
consequencias
10.
11.
12.
13. > Atual legislação protege quem
detém o direito da obra, não o autor
> Quando Mickey foi criado, em
1928, para uma obra cair em
domínio público o período era de 30
anos. Quando foi criada a lei, era de
14 anos. Em 1998 foi aumentado em
mais 20 anos
> No Brasil, 70 anos após a morte
do autor
> Chega a 95 anos, nos EUA. Se
fosse para proteger o autor, poderia
se extinguir com sua morte, não?
Direito autoral
14. > Entretanto, Disney se apropriou de histórias de outros
> Branca de Neve > Irmãos Grimm
> Pinóquio > Carlo Collodi
> Dumbo > Helen Aberson
> Bambi > Felix Salten
> Alice no País das Maravilhas > Lewis Carrol
> A Pequena Sereia > Hans Christian Andersen
Direito autoral
15. > Raramente há uma invenção 100%original
> Na prática não existe esse direito para
inventores independentes (caso Nélio
Nicolai/BINA)
> Impossibilidade real de arcar com processos
> Serve apenas para buscar manter monopólios,
em indústrias bilionárias como dos medicamentos
> Impede, freia a inovação e a criatividade
patentes
16. > Curiosidade: para escapar de ter que pagar à
Thomas Edison pelo uso de suas invenções (em
1891, Thomas Edison inventou o cinetógrafo e
posteriormente o cinetoscópio), a indústria
cinematográfica transferiu-se para a Califórnia,
em Hollywood
patentes
17. > Acesso imediato às informações
> Plataforma de expressão (de vontades, de propaganda, de
modas, de reivindicações, de ideias, de desaprovações e
aprovações, de cultura, de artes, etc)
> Possibilidades de novas organizações (Anonymous,
Partido Pirata, DemoEx, Wikileaks)
> Ressurgimento das atividades voluntárias
> Possibilidades técnicas de participação e transparência
nas diversas esferas do Estado
Nova participacao!
18. > Primavera árabe
> fato isolado (auto-imolamento do jovem tunisiano
Mohamed Bouazizi em protesto contra o governo)
rapidamente espalhou-se pelo país. Após 23 anos no
governo, presidente Zine El Abidine Ben Ali renunciou
> onda espalhou-se pelo Egito, Líbia, Síria, Iêmen
●> manifestações de junho no Brasil, onde não houve a
participação ativa e direta de partidos tradicionais
Nova participacao!
19. A indústria vende, legalmente, tecnologias de
cópia doméstica e compartilhamento que, se o
consumidor utilizar para copiar e compartilhar,
estará cometendo um crime!!!
(cartilha do Partido Pirata do Brasil)
Direitos civis sob ataque
20. > Para proteger os direitos e lucros das grandes indústrias e
corporações, diversos governos têm proposto e aprovado
legislações restritivas e vigilantistas
> Também há um claro interesse de muitos governos de
vigiar suas populações
> Desculpas utilizadas para legislações restritivas: combate
ao terrorismo, ao tráfico, à pirataria e à pedofilia
> Lei Sinde-Wert na Espanha, prevê retirada do ar de sites
acusados de infringir direitos autorais
> Lei Hadopi na França, que desconecta da rede usuários
acusados de pirataria. Até ano passado 470 mil notificações,
e mais 20 mil avisos para reincidentes
Direitos civis sob ataque
23. > SOPA e PIPA nos EUA, ACTA na Europa
> No Brasil foi aprovada, Em 2912, o PL 2793/11,
que ficou conhecida como Lei Carolina
Dieckmann, aprovado às pressas devido à
publicação das fotos da atriz
> Tramitando ainda a Lei dos Crimes Cibernéticos
(PL 84/99), Lei de Direitos Autorais (PL 3133/12)
e o Marco Civil da Internet (PL 2126/11)
Internet sob ataque!
24. > CISPA nos EUA, aprovada pela Câmara dos
Deputados em abril e arquivada pelo Senado,
previa, entre outras coisas, que Google,
Facebook e Twitter entregassem as informações
de seus usuários
> TTP – Trans-Pacific Partnership (Parceria
Transpacífica) - um acordo comercial secreto
multinacional que ameaça estender leis restritivas
de propriedade intelectual pelo mundo e
reescrever regras internacionais para sua
aplicação
Internet sob ataque!
25. > Se a Parceria Transpacífica for implementada, os países
signatários obrigariam os provedores de internet a monitorar
as atividades de seus usuários na web. Além disso, as
companhias seriam obrigadas também a bloquear o acesso a
páginas em que é possível encontrar conteúdo pirata,
forçando as empresas inclusive a divulgar a identidade de
quem acessou tal material.
> A TPP trata, inclusive, da adoção de medidas criminais
contra quem pirateia qualquer conteúdo na web, mesmo que
sem fins comerciais. Além disso, um usuário flagrado com
pirataria poderia, segundo a parceria, ser alvo de uma
medida de resposta graduada (“three strikes”), tendo o seu
direito à conexão com a web suspenso.
Internet sob ataque!
29. Internet sob ataque!
PETER SUNDE, CO-FUNDADOR DO PIRATE BAY,
MAIOR SITE DE TORRENTS DO MUNDO, CONDENADO
A UM ANO DE PRISÃO E PAGAMENTO DE QUASE
4 MILHÕES DE DÓLARES
30. Internet sob ataque!
EDWARD SNOWDEN, EX-TÉCNICO DA CIA, DENUNCIOU A EXISTÊNCIA DE
UM SISTEMA MUNDIAL DE VIGILÂNCIA (PROGRAMA PRISM)A SERVIÇO DO
GOVERNO DOS EUA, ENVOLVENDO EMPRESAS DA ÁREA DE TECNOLOGIA
E TELECOMUNICAÇÕES. EXILADO DESDE 1º DE AGOSTO NA RÚSSIA.
31. Internet sob ataque!
BRADLEY MANNING – CHELSEA MANNING, PRESA DESDE MAIO DE 2010.
ACUSAÇÃO: VAZAMENTO DE 700.000 ARQUIVOS PARA O WIKILEAKS E O
POLÊMICO VÍDEO “DANOS COLATERAIS”, QUE MOSTRA O ATAQUE DE UM
HELICÓPTERO DOS EUA CONTRA CIVIS EM BAGDÁ, EM 2007.
CONDENADA A 35 ANOS DE PRISÃO.
32. Internet sob ataque!
PETER SUNDE, CO-FUNDADOR DO PIRATE BAY,
MAIOR SITE DE TORRENTS DO MUNDO, CONDENADO
A UM ANO DE PRISÃO E PAGAMENTO DE QUASE
4 MILHÕES DE DÓLARES
Países inimigos da
Internet
- Bahrein
- Bielorrússia
- Birmânia
- China
- Cuba
- Irã
- Coréia do Norte
- Arábia Saudita
- Síria
- Turcomenistão
- Uzbequistão
- Vietnã
Países inimigos da
Internet
- Bahrein
- Bielorrússia
- Birmânia
- China
- Cuba
- Irã
- Coréia do Norte
- Arábia Saudita
- Síria
- Turcomenistão
- Uzbequistão
- Vietnã
Países que
mantém a internet
sob forte vigilância
- Austrália
- Egito
- Eritreia
- França
- Índia
- Cazaquistão
- Malásia
- Rússia
- Coréia do Sul
- Sri Lanka
- Tailândia
- Tunísia
- Turquia
- Emirados Árabes
Unidos
Países que
mantém a internet
sob forte vigilância
- Austrália
- Egito
- Eritreia
- França
- Índia
- Cazaquistão
- Malásia
- Rússia
- Coréia do Sul
- Sri Lanka
- Tailândia
- Tunísia
- Turquia
- Emirados Árabes
Unidos
33. “Precisamos, hoje, mais de ativistas do que de
programadores”
Richard Stallman, no lançamento do 13º FISL
“A única forma de tentar manter o atual regime de
copyright é supervisionar tudo o que todo o
mundo faz na internet. Um preço que não
estamos dispostos a pagar”
Christian Engström, Eurodeputado Pirata da Suécia
“Se a indústria de copyright não pode sobreviver
sem destruir direitos civis, ela deve morrer”
Rick Falkvinge, fundador do primeiro Partido Pirata
Pense nisso!