O Socialismo em Angola

REPÚBLICA DE ANGOLA
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE LUANDA
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE BELAS
COLÉGIO DO ENSINO PRIMÁRIO, Iº E IIº CICLO DO ENSINO
SECUNDÁRIO
FÁTIMA BAPTISTA
O SOCIALISMO EM ANGOLA
AUTOR
ARLETE DOMINGOS MINGUÊS
LUANDA
2017

Luanda, 2017
O presente trabalho será apresentado no colégio Fátima Baptista
sob orientação do Professor António Calulo como requesito de
conclusão do curso de ciências Económicas e jurídicas, para
obtenção de grau de Pré- Universitário.

Trabalho de conclusão do curso, apresentado no colégio Fátima Baptista
Aprovado em_________/_______/2017
_____________________________________________
Prof. António Calulo
Colégio Fátima Baptista
Orientador
________________________________________________
Avaliador I
___________________________________________________
Avaliador II
________________________________________________________
Availador III

Dedico a Deus todo poderoso pela força que sempre me
concede, família, professores, amigos, e a todos que
participaram directa e directmente na minha formação
académica.

AGRADECIMENTOS
A todas as pessoas que contribuiram e participaram na realização deste trabalho.
Ao professor, paciente e amigo Orientador deste trabalho de final de curso.

Morre lentamente quem não viaja, quem não lê, quem não ouve
música, quem não encontra graça em si mesmo.
Pablo Neruda

Introdução
Socialismo é uma doutrina política e econômica que surgiu no final do século
XVIII e se caracteriza pela ideia de transformação da sociedade através
da distribuição equilibrada de riquezas e propriedades, diminuindo a distância
entre ricos e pobres.
Noël Babeuf foi o primeiro pensador que apresentou propostas socialistas sem
fundamentação teológica e utópica como alternativa política.
Karl Marx, um dos principais filósofos do movimento, afirmava que o socialismo
seria alcançado a partir de uma reforma social, com luta de classes e revolução
do proletariado, pois no sistema socialista não deveria haver classes sociais
nem propriedade privada.
Todos os bens e propriedades particulares seriam de todas as pessoas e
haveria repartição do trabalho comum e dos objetos de consumo, eliminando
as diferenças econômicas entre os indivíduos.
O sistema socialista é oposto ao capitalismo, cujo sistema se baseia na
propriedade privada dos meios de produção e no mercado liberal,
concentrando a riqueza em poucos.

Origem do Socialismo
A origem do socialismo tem raízes intelectuais e surgiu como resposta aos
movimentos políticos da classe trabalhadora e às críticas aos efeitos da
Revolução Industrial (capitalismo industrial). Na teoria marxista, o socialismo
representava a fase intermediária entre o fim do capitalismo e a implantação do
comunismo.
O socialismo sugeria uma reforma gradual da sociedade capitalista,
demarcando-se do comunismo, que era mais radical e defendia o fim do
sistema capitalista e queda da burguesia através de uma revolução armada
Socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização
econômica que advogam a administração e propriedade pública ou coletiva dos
meios de produção e distribuição de bens, propondo-se a construir
uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades e meios para
todos os indivíduos, com um método isonômico de compensação. Atualmente,
teorias socialistas são partes de posições da esquerda política, relacionadas
com as atuações do Estado de bem-estar social.
O socialismo moderno surgiu no final do século XVIII, tendo origem na
classe intelectual e nos movimentos políticos da classe trabalhadora, que
criticavam os efeitos da industrialização e da propriedade privada sobre a
sociedade. Karl Marx afirmava que a luta de classes era responsável pela
nossa realidade social, e que este conflito inevitavelmente resultaria no
socialismo através de uma revolução do proletariado, tornando-se uma fase de
transição do capitalismo para um novo modelo de sociedade que não seria
dividido em classes sociais hierárquicas, num modelo
essencialmente comunista.
A maioria dos socialistas possui a opinião de que o capitalismo concentra
injustamente a riqueza e o poder nas mãos de um pequeno segmento
da sociedade - denominado por Marx de Burguesia - que controla o capital e
deriva a sua riqueza da exploração de outras classes sociais, criando uma
sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais de maximização de
suas potencialidades a todos. Friedrich Engels, um dos fundadores da teoria

socialista moderna, e o socialista utópico Henri de Saint Simon defendem a
criação de uma sociedade que permita a aplicação generalizada
das tecnologias modernas de racionalização da atividade econômica,
eliminando o caos na produção do capitalismo.[5][6] Isto permitiria que a riqueza
e o poder fossem distribuídos com base na quantidade de trabalho despendido
na produção, embora não haja concordância entre os socialistas sobre como e
em que medida isso poderia ser alcançado.
O socialismo não é uma filosofia de doutrina e programa fixos; seus ramos
defendem um certo grau de intervencionismo social e racionalização
econômica (geralmente sob a forma de planejamento econômico), às vezes
opostas entre si, como o socialismo de estado e o socialismo libertário. Uma
característica da divisão do movimento socialista é entre os reformistas,
chamados de socialistas democráticos, e revolucionários sobre como uma
economia socialista deveria ser estabelecida. Alguns socialistas defendem
a nacionalizaçãocompleta dos meios de produção, distribuição e troca, outros
defendem o controle estatal do capital no âmbito de uma economia de mercado
História
Os socialistas utópicos, incluindo Robert Owen (1771-1858), tentaram
encontrar formas de criar comunas autossustentáveis por secessão de uma
sociedade capitalista. Henri de Saint Simon (1760-1825), o primeiro a utilizar o
termo socialismo, foi o pensador original que defendeu a tecnocracia e o
planejamento industrial. Os primeiros socialistas previram um mundo melhor,
através da mobilização de tecnologia e combinando-a com uma melhor
organização social. Os primeiros pensadores socialistas tenderam a favorecer
uma autêntica meritocracia combinada com planejamento social racional,
enquanto muitos socialistas modernos têm uma abordagem mais igualitária.
Vladimir Lenin, com base em ideias de Karl Marx de "baixa" e "alta" fases do
socialismo, definiu o "socialismo" como uma fase de transição entre
o capitalismo e o comunismo.[8]
Socialistas inspirados no modelo soviético de desenvolvimento econômico têm
defendido a criação de economias de planejamento central dirigido por
um Estado que controla todos os meios de produção. Sociais-
democratas propõem a nacionalização seletiva das principais indústrias
nacionais nas economias mistas, mantendo a propriedade privada do capital da

empresa e de empresas privadas. Sociais-democratas também promovem
programas sociais financiados pelos impostos, bem como regulação dos
mercados. Muitos democratas sociais, especialmente nos estados de bem-
estar europeus, referem-se a si mesmos como socialistas. O socialismo
libertário (incluindo o anarquismo social e o marxismo libertário) rejeita o
controle estatal e de propriedade da economia e defende a propriedade
coletiva direta dos meios de produção através de conselhos cooperativos de
trabalhadores e da democracia no local de trabalho. O socialismo de
mercado também busca uma economia com a ascensão da propriedade social
dos meios de produção (cooperativas) mas, quando não mutualista, favorece a
existência de um Estado administrador, mas não proprietário da atividade
econômica, com exceção de setores estratégicos.
Tipos de Socialismo
Socialismo utópico
A reação operária aos efeitos da Revolução Industrial fez surgir críticos ao
progresso industrial que propunham reformulações sociais e a construção de
uma sociedade mais justa. Os primeiros socialistas, ao formularem profundas
críticas ao progresso industrial, ainda estavam impregnados de valores liberais.
Atacavam os grandes proprietários, mas tinham, em geral, muita estima pelos
pequenos, acreditando ser possível haver um acordo entre as classes
sociais.] Elaboraram soluções que não chegaram, porém, a constituir
uma doutrina, e sim modelos idealizados, sendo por isso chamados
de utópicos.
Um dos principais teóricos dessa fase inicial do socialismo era o conde
francês Claude de Saint-Simon, que havia aderido à revolução de 1789.
Um racionalista, como a maioria de seus contemporâneos, propôs, em Cartas
de um habitante de Genebra (1802), a formação de uma sociedade em que
não haveria ociosos (como ele considerava os militares, os religiosos,
os nobres e os magistrados) nem a exploração econômica de grupos de
indivíduos por outros. Propôs, ainda, a divisão da sociedade em três classes:
os sábios, os proprietários e os que não tinham posses. O governo seria
exercido por um conselho formado por sábios e artistas.
Outro teórico da fase inicial do socialismo foi o francês Charles Fourier, que, ao
lado de Pierre Leroux, teria sido um dos primeiros a utilizar a palavra

"socialismo". Filho de comerciantes, era herdeiro da ideia de Jean-Jacques
Rousseau de que o homem é naturalmente bom, mas a sociedade e as
instituições o pervertem. Acreditava ser possível reorganizar a sociedade a
partir da criação de falanstérios, fazendas coletivas agroindustriais. Nunca
conseguiu o apoio de empresários para levar o projeto adiante, apesar de
alegar que os falanstérios superariam a desarmonia capitalista, surgida
da divisão do trabalho e do papel anárquico exercido pelo comércio na
sociedade. Após sua morte, alguns falanstérios surgiram no continente
americano, como os de Réunion e da Falange Norte-americana nos Estados
Unidos e o do Saí no Brasil.
A expressão "socialismo" foi consagrada por Robert Owen na anglosfera a
partir de 1834. Jovem administrador de uma fábrica de algodão
em Manchester, observou de perto as condições desumanas de trabalho e se
revoltou com as perspectivas do desenvolvimento industrial. Defendendo a
impossibilidade de se formar um ser humano superior no interior de um
sistema egoísta e explorador como o capitalismo, buscou a criação de uma
comunidade ideal, de igualdade absoluta. Na Escócia, onde assumiu o controle
de algumas fábricas de algodão em New Lanarkpor 25 anos, Owen chegou a
aplicar suas ideias, implantando uma comunidade de alto padrão, na qual as
pessoas trabalhavam dez horas por dia e tinha acesso a instrução de alto
nível. O sucesso da cooperativa e suas críticas à propriedade privada e à
religião, no entanto, levaram Owen a abandonar a Grã-Bretanha e se refugiar
nos Estados Unidos, onde fundou a comunidade de New Harmony no estado
da Indiana. Após presenciar, em seu retorno ao Reino Unido, a falência de
suas cooperativas, dedicou-se, no fim da vida, à organização de sindicatos.
Socialismo científico
Paralelamente às propostas do socialismo utópico, surgiu o socialismo
científico, cujos teóricos propunham compreender a realidade e transformá-la
mediante a análise dos mecanismos econômicos e sociais do capitalismo,
constituindo, assim, uma proposta revolucionária do proletariado. Daí se origina
o termo "científico", uma vez que seus teóricos se baseavam numa
análise histórica e filosófica da sociedade, e não apenas nos ideais de justiça
social.

O maior teórico dessa corrente foi o filósofo e economista alemão Karl Marx,
que contou com a contribuição do compatriota Friedrich Engels em muitas de
suas obras. No Manifesto Comunista (1848), Marx e Engels esboçaram as
proposições do socialismo científico, que seriam definidas de forma completa
em O Capital, obra mais conhecida de Marx, que causaria uma verdadeira
revolução na economia e nas ciências sociais. Entre os princípios expostos na
obra, destacam-se uma interpretação socioeconômica da história, conhecida
como materialismo histórico, os conceitos de luta de classes, de mais-valia e
de revolução socialista.
Segundo o materialismo histórico, toda sociedade é determinada, em última
instância, por suas condições socioeconômicas, chamada de
"infraestrutura". Adaptadas a ela, as instituições, a política, a ideologia e
a cultura como um todo compõem o que Marx chamou de "superestrutura". Um
exemplo claro da relação entre essas estruturas é a Revolução Francesa:
naquele momento, era necessário transformar a ultrapassada ordem político-
jurídica do Antigo Regime (a "superestrutura") para manter a "infraestrutura"
vigente.
A luta de classes, na análise marxista, é o agente capaz de transformar a
sociedade. O antagonismo entre dominadores e dominados induz às lutas e às
transformações sociais. Em termos sociais, se trata do motor da história
humana, só terminando com o aparecimento da sociedade comunista perfeita,
onde desapareceriam a exploração de classes e as injustiças sociais. Já o
conceito de mais-valia corresponde ao valor não remunerado do trabalho do
operário, que é apropriado pelos capitalistas. Contra a ordem estabelecida pela
sociedade burguesa, Marx considerava inevitável a ação política do operariado
organizado, a revolução socialista, que iria inaugurar a construção de uma
nova sociedade. Num primeiro momento, o controle do Estado ficaria na mão
da ditadura do proletariado, quando ocorreria a socialização dos meios de
produção através da eliminação da propriedade privada. Numa etapa posterior,
a meta seria o comunismo perfeito, onde todas as desigualdades sociais e
econômicas, além do próprio Estado, acabariam
Anarquismo
Outra corrente socialista surgida no século XIX foi o anarquismo. Pregava a
supressão de toda e qualquer forma de governo, defendendo a liberdade de

forma geral. O principal precursor desta doutrina é Pierre-Joseph Proudhon,
que se vale dos parcelamento do solo e dos demais meios de produção. Assim
como a
concentração destes últimos, exclui também a cooperação, a divisão do
trabalho dentro dos próprios processos de produção, dominação social e
regulação da Natureza, livre desenvolvimento das forças sociais produtivas”
(1985: 293).2
Apresentar capitalismo e socialismo como dois sistemas abstratos não
foi, tampouco, o enfoque adotado por Lenin que, partindo da noção de
socialismo como fato histórico, considerava-o uma das características centrais
da nova era em que ingressara a humanidade, que ele definia como a era do
imperialismo e das revoluções proletárias triunfantes.3
Se as coisas se apresentam assim, isto é, se assumimos a ótica a partir da
qual a história nos aparece como o desenvolvimento das formas de
organização e convivência social que tendem para a plena emancipação do
homem, é útil recorrer à análise do socialismo, com base na analogia e no
contraste, em relação à época histórica que o precede ou seja, a do
capitalismo. Isto nos permitirá captar suas diferenças mais marcantes em
relação a esta e nos aproximarmos, por fim, do que constitui sua natureza
mais profundapressupostos do socialismo utópico (sendo considerado um
socialista utópico por alguns parcelamento do solo e dos demais meios de
produção. Assim como a
(1985: 293).2

mais profundaconcentração destes últimos, exclui também a cooperação, a
divisão do
(1985: 293).2
mais profundaparcelamento do solo e dos demais meios de produção. Assim
como a
(1985: 293).2

mais profundaEm 12 de 1977 a quando do 1º congresso do MPLA em Luanda
deu-se a transformação do partido em marxista leninista( MPLA-PT).
O MPLA ao tomar o poder substituía administração colonial pelo socialismo.
Características: instalação do partido único, não existe poder legislativo,
centralização do poder.
parcelamento do solo e dos demais meios de produção. Assim como a
(1985: 293).2
mais profunda

Historial do Socialismo em Angola
A escolha do socialismo como via de desenvolvimento economico de
angola pelo MPLA esta perfeitamente ligada ao factor idelogico de sua elite, que
ao longo da luta politica militar, recebeu vastos e multiformes apoios de paises
socialista, como a União Suvietica, e depois da China que tomou o primeiro lugar
na ajuda directa.
O MPLA se tornou muito cedo se tornou num movimento pro-maxista,
embora isso não fosse claramente expresso durante a luta colonial. Na 3ª
reunião planaria do seu comité central realizada em Outubro de 1976 o
movimento optou pela via de desenvolvimento Socialista. Esta opção de
desenvolvimento foi retificada em Desembro de 1977 em Luanda na realização
do Iº Congresso do MPLA e a sua transformação em partido maxista-Leninista.
Assim, ao tomar o poder, o MPLA substituiu a administração colonial por
um Socialismo fundamentado em principios ideologico, politicos e juridicos
maxista-leninista com as seguintes caracterista ou formas de manifetação:
1º Um governo (Poder executivo) exercido apenas pelo MPLA, como único
representante legitimo do povo angolano.
2º Um sistema politico de partido único que corporiza os projectos de construção
da nação e do estado angolano para o futuro.
3º Um poder judicial partidarizado e dependente do poder executivo
4º forças armadas, sistema de defesa e segurança sujeitos ao controlo do parido
arquitectado sub a influencia dos principios maxista-leninista e controlando o
poder civil das populações.
5º Um poder pendente do poder central, afastado dos cidadãos, sem autonomia
dos meios financeiros para promover a satisfação das necessidades sociais
especificas de cada região, de cada cultura, nas provincias, nos municipios, nas
comunas e nos bairros.
6º A inexistencia de liberdade expressão, de pensamento, de associação e
outros.
7º A enexistência de um poder legislactivo como orgão fiscalizador dacoisa
poblica que apreciase aprovasse as leis independentemente do poder executivo
representativo
8º A existencia de uma imprensamanepulada pelos agentes do poder politico
gozamdo de liberdade restrits inposta pelos orgão de informação e segurança

Este conjunto de elemento caraterizou estado unitario. Com um rejime
politico «de ditadura do proletariado»
O estado pós-colonial, de acordo com as orientações idoliogica do partido
que toma o poder e a adapção do marximos - Leninismo. Procurava atacar os
problemas basicos da independencia, fasendo recurso a um governo de
derecção sentralizada.
Segundo tais principios, a situação politica, economica, social, cultural
moral psicolgica e juridica do país exigia combater todas as manifestações
idiologicas de carater reacionario o racismo, o trabalismo, o regionalismo e todas
as marcas da mentalidade colonial. Como os complexos de superioridade, a luta
pelas crianção de uma mentalidade cientifica e revolucionaria. Tal significa para
o diologos do MPLA evitar aconcorrencia politica, porque esta desviaria a
atenção para os problemas urgente para o desenvolvimento.
A lei constituicional de 11 de Novembro de 1975 caracterizava o MPLA
como centro do poder, directamente derivado do povo na qual reside a soberania
(art 2º) garantia a participação das massas populares no exercicio do poder
politico atrevaz da participação do desenvolvimento das formas organizativas do
poder popular (art. 3º).
Não so plano juridico, como tambem no plano economico, o Maxismo-
Leninismo segundo os ideologos do MPLA asseguraria a establidade necessaria
para planificar o desenvolvimento da economia, atrair o auxilio e o engajamento
do muito que se precisava das nações socialistas mais desenvolvidas. Nos seus
documentos afirmava que o poder politico era utilizado para destruir as velhas
relações de podução e criar novas relações de podução.
Assim, no periodo de transição da evoluição angolana apontava-se a
coexistencia de cinco (5) tipos de economia:
A) Economia camponesa tradicional de quase subsistencia.
B) Pequena produção mercantil no campo e na cidade.
C) Capitalismo privado representado sobre tudo pelos grandes interesses e
pelos medios interesses capitalistas extrangeiros.
D) Capitalismos do estado representado pelas empresas mistas.
E) Formação socialista
Segunto os documentos do primeiro congresso, a existencia desses tipos
de economia insiriam-se na extrategia global do partido para, primeiramente,
impedir os monopolio internacional na continuação da exploração dos recursos
naturais, depois, travar as intensões das forças de reacção que viam no estado
angolano um potencial elemento contra o capitalismo e o apartheid na africa do
sul.

A adopção dessa via de desenvolvimento não levou automaticamente o
país a uma maior estabililidade politica, nem a um desenvolvimento economico
e social maior ou mais bem sucedido. Problemas de caracter endogenos e
exogenio tiveram implicações directa para a establidade politica e para o colapso
econmico e social do país.
Angola é um país africano cujo povo é constituido por vario etnias e
comunidade historicos e culturais que mantem, desenvolvem e interagem num
rico e divesificado patrimonio cultural. Este confere angola um caracter distinto
do qual deriva uma identidade propria e única que deve ser preservada,
enriquecida e desenvolvida com vista a consolidar um firme sentido de
identidade, orgulho e unidade nacional que constitui uma força vitalizadora no
processo de desenvolvimento.
Uma das principias premissas depois da independencia era o respeito
pela diversidade cultral de angola, que exijia uma politica cultural nacional que
deveria ser a base para um desenvolvimento coordenado e integrado todos os
aspectos da cultura. Pelo facto de 85% da populaçã angola ser analfabeta por
ocasião da independencia o terceiro planeiro do comité central do MPLA de
outubro de 1976 definiu o desenvolvimento como prioridade a campanha
nacional de alfabetização de todo o povo, tarefa que se generalizou em pouco
tempo em todo o país.

Considerações Finais
Concluimos que do ponto de vista político e econômico, o
comunismo seria a etapa final de um sistema que visa à igualdade social
e a passagem do poder político e econômico para as mãos da classe
trabalhadora. Para atingir este estágio, deveria-se passar pelo socialismo,
uma fase de transição onde o poder estaria nas mãos de uma burocracia,
que organizaria a sociedade rumo à igualdade plena.

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