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Stephen Gill - Hegemonia Global e o Poder Estrutural do Capital

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Trabalho em equipe apresentado à disciplina de Introdução aos Estudos de Relações Internacionais, do curso de Relações internacionais, como parte dos requisitos para obtenção de nota que compõe a ficha avaliativa da disciplina.

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Stephen Gill - Hegemonia Global e o Poder Estrutural do Capital

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO GABRIEL RESENDE MATHEUS BARCELLOS MÔNICA MENDONÇA SAMUEL VIEIRA HEGEMONIA GLOBAL E O PODER ESTRUTURAL DO CAPITAL Stephen Gill Rio de Janeiro 2016
  2. 2. 1 GABRIEL RESENDE MATHEUS BARCELLOS MÔNICA MENDONÇA SAMUEL VIEIRA HEGEMONIA GLOBAL E O PODER ESTRUTURAL DO CAPITAL Stephen Gill Trabalho em equipe apresentado à disciplina de Introdução aos Estudos de Relações Internacionais, do curso de Relações internacionais, como parte dos requisitos para obtenção de nota que compõe a ficha avaliativa da disciplina. Prof. Elidio Marques Rio de Janeiro 2016
  3. 3. 2 SUMÁRIO VIDA E OBRA……………………………....……….....................…………..……………3 INTRODUÇÃO…………………………………………………….....................…………. 3 BLOCOS HISTÓRICOS E REGIMES DE ACUMULACAO……….....................……..4 ESTADOS, MERCADOS E O PODER DO CAPITAL………........................…………5 O PODER ESTRUTURAL DO CAPITAL: A DIMENSÃO GLOBAL…........................6 O PODER DO CAPITAL: LIMITES E CONTRADICOES……….......................……...8 CONCLUSÃO………………………………....……………….....................…………....11 REFERENCIAS……………………………………..……….....................………………11
  4. 4. 3 VIDA E OBRA Graduado em literatura e ciências sociais no Reino Unido, onde nasceu em 1950, Stephen Gill adquiriu grande reconhecimento ao elaborar os conceitos de “globalização” e “governança global” além de fazer contribuições aos estudos sobre hegemonia dos EUA, imperialismo e estratégia bem como relações transatlânticas e trilaterais entre EUA, União Europeia e Japão. Em 1990 mudou-se para a York University, em Toronto, no Canada e mais tarde, no ano de 2005, foi nomeado Professor Investigador Emérito de Ciência Politica, Comunicação e Cultura. Suas principais obras são: The Global Political Economy: Perspectives, Problems and Policies (com David Law, 1988); American Hegemony and the Trilateral Commission (1991); Innovation and Transformation in International Studies (1997); e Power, Production and Social Reproduction: Human In/security in the Global Political Economy (com Isabella Bakker, 2004). My Power and Resistance in the New World Order (2003). No presente trabalho abordaremos assuntos debatidos por ele e outros autores influentes no ramo das relações internacionais como Robert Cox, Kees van der Pijl e Giovanni Arrighi, encontrados no livro Gramsci, Historical Materialism and International Relations ( ed. UFRJ, 1993). INTRODUÇÃO Stephen Gill, baseou seus escritos no ético-racionalismo de Antonio Gramsci -- ex-líder do partido comunista italiano, que produziu a obra Os Cadernos do Cárcere, no qual elaborou conceitos muito utilizados nas relações internacionais que apresentaremos adiante. No texto posto (Hegemonia global e o poder estrutural do capital), o autor em questão visa expor e diferenciar as formas de poder -- que podem ser diretas e estruturais -- utilizando-se dos das ideias gramiscianas de hegemonia, Estado “ampliado” e bloco histórico. Usa esses aspectos para explicar a integração dos níveis “nacional” e “internacional” de análise e relacionar a teorização das relações complementares e contraditórias entre o poder dos Estados e o capital. Por hegemonia entende-se o domínio cultural e ideológico exercido por uma classe social mais abastada em detrimento a outra que transferem isso para a sociedade política e utilizam meios de coerção, como leis, influência nos meios de
  5. 5. 4 comunicação e cultura para manter a dominação da sociedade civil. O Estado ampliado consiste na fusão orgânica entre a sociedade civil e a sociedade política. Desta forma, podemos compreender que bloco histórico e a concordância histórica entre as forças matérias, institucionais e ideológicas. Para Gill, essa concepção considera a transformação da estrutura global e das ordens mundiais em torno da dialética, abrangendo as perspectivas éticas, ideológicas, práticas e também materiais. O autor faz sua analise a fim de elucidar a teoria do poder e da hegemonia a partir das concepções normativa e material, estrutural e existencial das relações sociais. BLOCO HISTÓRICO E REGIMES DE ACUMULACAO Gill acredita que o desenvolvimento dos conceitos de poder estrutural e bloco histórico tornariam possível a resolução do problema de estrutura-ação da teoria social de maneira ampla, e principalmente da teoria das relações internacionais especificamente. Desta forma, transfere esses conceitos para o cenário internacional, haja vista o estágio de transição no qual o capitalismo se encontra (estagio transnacional e pós-fordista). Com base nisso, Robert Cox (1987, p 355 - 399) demonstrou ser possível conceber novas formas de Estado, hegemonia e formação de blocos históricos em escala mundial. Para tanto, se faz necessário adentrar a ideia de estrutura social de acumulação ou como chamaremos a partir de agora, regime de acumulação, que envolve as relações de classe, engloba modos de vida e a composição da forca de trabalho, organização política, os processos e a regulamentação jurídica do trabalho. De Vroye (1984) traça dois tipos de regimes: o extensivo e o intensivo. O primeiro aconteceu no século XIX e estava associado a esfera de intervenção estatal e a doutrina de liberalismo econômico, além disso havia pouco desenvolvimento das organizações trabalhistas. O segundo, ocorrido no século XX, caracterizou-se pela democratização do capital e seu uso intensivo através do sistema de produção em massa e o aumento gradual dos salários, investiu-se mais na produção em massa e em larga escala, o que consequentemente exigia a sistematização do trabalho, qualificação profissional e um maior planejamento sindical. No contexto histórico internacional, o regime extensivo coincidiu com o período de hegemonia inglesa e seu padrão-ouro e com o equilíbrio de poder; e o regime
  6. 6. 5 intensivo ocorreu após o período de 1945, quando o globalismo norte-americano, as alianças integrais entre os EUA e os principais Estados capitalistas e o sistema de Bretton Woods, se colocava contra o bloco soviético e a China. Após esses conflitos, houve uma alteração no cenário que acelerou o crescimento econômico no mundo capitalista industrializado, para tanto, o autor elenca quatro elementos que foram fundamentais para sua potencialização. O primeiro elemento foi a construção da estrutura política de segurança centrada nos EUA que garantia condições de paz ao mundo capitalista; o segundo elemento foi a capacidade dos EUA manterem o crescimento da demanda agregada global por meio de seus déficits na balança de pagamento gerados em partes, pelas despesas militares que o pais fez no exterior; O próximo envolveu o surgimento e a consolidação da “economia mista”; e por último, foi a oferta de matérias-primas baratas e abundantes, particularmente o petróleo (p. 161). Essas transformações resultaram no surgimento de um novo bloco histórico internacional, que tinha como principal ente os EUA. Vale ressaltar que um bloco histórico internacional e mais do que uma aliança de interesses, ja que tem sua base fincada nas estruturas materiais e normativas da sociedade, ou seja, nas instituições governamentais e sociais e nas sociedades civis de todos os países envolvidos, incluindo os com menos poder de influência e econômico. Nesse momento, começou a se sistematizar uma economia global integrada. ESTADOS, MERCADOS E O PODER DO CAPITAL Stephen Gill, nesse momento estabelece uma relação entre os Estados e o mercado de capital, na qual os mercados exigem alguma forma de proteção, forma esta que seria estabelecida por meio de uma organização política, geralmente regulada e suprida pelo Estado. Essa necessidade cria um interesse adicional de abrir os comércios e facilitar os mercados sob pena de impostos. O autor diz que os Estados competem para atrair fluxos de capital e investimentos diretos. Após a recessão da década de 1980 instaurou-se uma desregulamentação competitiva. Esse processo reduziu as barreias da mobilidade internacional do capital financeiro; podemos dizer que capital tornou-se global. Com a ampliação do alcance do mercado na década de 1990, juntamente com as mudanças nas tecnologias e comunicação, aumentou o poder estrutural do capital com mobilidade internacional. Por outro lado, o Estado enquanto entidade social também detém a possibilidade de
  7. 7. 6 limitação desse poder estrutural. Com objetivos monetaristas, eles exigiram disciplina nos mercados de trabalho. A partir instante, estava sendo construída uma forma hegemônica a favor do capital, com mercado tentando a qualquer custo se sobrepor as exigências estatais. O PODER ESTRUTURAL DO CAPITAL: A DIMENSÃO GLOBAL Stephen Gill decide ancorar questões sobre o capital internacional com um ator que está em expansão, bem como, de estar aumentando o seu poder de decisão e de negociação de forma exponencial, conseguindo penetrar na arquitetura econômica mundial de forma mais incisiva, essa instituição que teve um grande crescimento no pós Segunda Guerra Mundial são as Empresas Transnacionais. Esse tipo de empresa se destaca pela mobilidade e pela flexibilidade, suas decisões carregam grande autonomia e a elaboração de suas abordagens são avaliadas sob uma ótica mundial. Logo, elas possuem um compromisso (tênue) entre seus Estados de origem, todavia seu sistema de produção está atrelado com a maximização do lucro, por isso, elas podem transferir seus investimentos de um lugar para o outro, bem como se deslocar entre os Estados afim de encontrar vantagens comerciais. Geo-economicamente falando, a instalação de uma empresa Transnacional ocorre devido a fatores como mercado consumidor, flexibilidade da legislação trabalhista, baixo custo de mão de obra, pequena carga tributária, vantagens comerciais, e secundariamente questões como flexibilidade da legislação ambiental também são atrativos. Sobre esses dados é possível inferir certas observações sobre o comportamentos dessas transnacionais, elas tendem a buscar regiões periféricas para instalar suas empresas, já que seus poder de negociação é mais forte ,pois com seus investimentos pode trazer desenvolvimento econômico para aquela região, todavia são exigidos algumas vantagens comerciais. Estados periféricos historicamente possuem defasagens tecnológicas, fator pela qual, sua industrialização não conseguiu acompanhar o padrão dos países centrais. Por isso, afim de expandir a quantidade de emprego e atrair investimentos internacionais, é necessário haver uma abertura para o capital internacional, oferecendo vantagens comerciais e judiciais apara compensar os problemas de infraestrutura e tecnologia. Desse modo, ocorre um sistema de competição entre os
  8. 8. 7 Estados para atrair essas transnacionais em seu território, de forma que, cada nação oferece atrativos que se tornam prejudiciais para o bem estar de sua população, por conseguinte, os estados se comportam como reféns do capital internacional, em uma ótica de subserviência em relação as transnacionais. O autor Stephen Gill cita em seu livro: ”Hegemonia Global e o Poder Estrutural do Capital”. Ele faz a seguinte afirmação : “ Numa era de companhias transnacionais,os estados podem ser obrigados a adotar políticas neo-mercantilistas para terem melhores condições pelo investimento estrangeiro direto,...” (página cento setenta e dois). Resumidamente, essa ação Estatal seria tornar as pautas de uma empresa como suas, logo o mesmo país que é subserviente aos interesses dessa empresa, também é guardião dos seus interesses, modificando sua política econômica afim de proteger, oferecendo protecionismo comercial e uma política voltada para a exportação. As Transnacionais podem a qualquer momento transferir sua sede para outro território, em busca de privilégios econômicos, por isso, o Estado afim de manter essa instituição, deve também regular o poder de compra da população, arrochando salários e ocasionando uma estagnação social, com o objetivo de combater a inflação, ou seja, não existe uma política de melhoria da qualidade de vida, mas sim uma política fiscal e monetária para combater uma possível crise inflacionária, já que além desses fatores, esses países tendem a manter sua moeda subvalorizada em relação ao dólar. Logo, com uma legislação trabalhista flexível e uma relação salarial que remonta os tempos da Primeira Revolução Industrial, os empregados não tem como recorrer contra essa política das transnacionais, pois seus interesses são obrigados a se “aglutinar” com o do Estado, dessa forma, os sindicatos (principal representação dos direitos trabalhistas) ficam enfraquecidos ,já que qualquer reivindicação pode ocasionar ou até uma violenta repreensão por meio do aparelho Estatal, afim de salvaguardar a permanência dessa transnacional. O enfraquecimento dos sindicatos não está relacionado somente com países periféricos, mas também centrais. Já que o sistema “Just in Time” eliminou a produção por escala e adotou a de Escopo, produzindo assim de acordo com a demanda, logo a produção é calculada e projetada para se manter com crescimento estável, por isso, o número de trabalhadores tende a não sofrer grandes alterações, dessa forma, qualquer greve sindical pode ocasionar pode gerar demissões, pois, a
  9. 9. 8 quantidade de emprego é limitada, como em até em última instância a saída da empresa daquele Estado. Normalmente transnacionais como a Volvo e Toyota adotam uma política de negociação direta com os trabalhadores ,enfraquecendo os sindicatos. Por conseguinte, estaríamos refutando uma opressão de como o capital internacional pode ser um instrumento de dominação entre empresários e o governo contra a classe trabalhadora, logo seria uma hegemonia. Gill citou: “O poder do capital chega a ter status hegemônico” (página cento setenta e sete). E posteriormente na mesma página: “Não estamos sugerindo que exista uma hegemonia transnacional no século XX. Mas as forças sociais baseadas na livre iniciativa e nos mercados abertos que constituem tal hegemonia tornaram se mais proeminentes na década de 1980”. Gill também faria uma ressalva sobre o desenvolvimento do setor industrial, a qual está correlacionada com o setor quaternário o de pesquisa e desenvolvimento. Esse setor abriga indivíduos que possuem alo grau de qualificação, normalmente trabalham no país de origem das transnacionais (Matriz), eles tendem a ter nacionalidades distintas, todavia são provenientes de Estados Centrais. Esses trabalhadores qualificados são fundamentais para o crescimento econômico tanto dos Estados quanto dessas empresas. Por isso, sua incorporação é essencial para a construção de um bloco histórico transnacional, isto é, que fosse capaz de criar vínculos entre fronteiras nacionais e entre segmentos sociais, com o objetivo de gerar condições para uma hegemonia do capital. Dessa forma, teríamos uma aglutinação supranacional entre nações centrais (Matriz) com as nações periféricas (sedes), todas elas dependentes do capital internacional, em um contínuo estado de guerra comercial, monetária e cambial, em busca da permanência e da atração de novos investimentos do exterior. O PODER DO CAPITAL: LIMITES E CONTRADICOES Ademais que a relação do capital exterior com o estado é decorrente da influência das experiências históricas entre esses dois, bem como da qualidade de relação entre Estado e sociedade civil, por isso, essa interação não é homogênea. Devido a essas limitações ainda existentes entre alguns Estados e o investimento internacional, portanto em termos gramscianos essa sociedade política internacional
  10. 10. 9 (Atores Internacionais) estaria em um estágio embrionário, enquanto uma sociedade civil internacionalizada estaria ainda subdesenvolvida, por causa da heterogenia ainda seria difícil usar esses termos, todavia eles já estão mais perceptíveis. No texto uma das questões levantadas seria a diferença entre o capital nacional e o transnacional, diferenças tão fortes que podem modificar a relação Estado e sociedade civil. O capital nacional tende a seguir leis jurídicas no território que está inserido (Seu respectivo Estado), o capital nacional não se transfere de uma nação para a outra, ele possui compromissos com seu Estado, já o capital transnacional toma decisões em escala mundial e não nacional, não possui qualquer vínculo a não ser econômico, pode seguir legislação internacional, transfere seu capital de forma volátil. Portanto, o capital nacional não impõe aos Estados a necessidade de competirem entre si, tal qual não há como o governo se tornar subserviente, já quer a empresa deve seguir indiretamente aos interesses da nação e não vice versa. O capital transnacional possui limites quando existe um bloco econômico ou uma comunidade entre os Estados, quando estes possuem poucos membros, o que facilita a comunicação e a cooperação, pois auxilia na convergência de regras, impedindo uma possível rivalidade, pois sem esse fator, seria difícil uma competição entre governos afim de atrair investimentos do exterior, ou seja, a ausência de rivalidades é prejudicial para os objetivos das empresas transnacionais, porque isso evitaria uma guerra de vantagens fiscais e tributárias. Contudo, o Sistema Internacional abriga Estados distintos com objetivos e pautas diferentes, algo que é interessante para essas empresas que podem promover a rivalidade. Embora, como já explicado anteriormente, existe um tipo de convergência que é benéfica para o capital. Estamos falando da relação Estado e Sociedade Civil, como foi citado no texto: ”Em qualquer configuração histórica, o número de Estados, seja grande ou pequeno, é apenas um fator a influenciar o grau em que a cooperação e a ordem internacional são possíveis, como são fundamentais o grau e o tipo de convergência internacional entre diferentes complexos Estado - sociedade civil” (Cox,1981). O autor explica que essa homogenia é a base para um “consenso prático” (Gill, página cento oitenta e nove), ou seja, mesmo sendo elemento contraditório, o consenso entre as partes pode facilitar a instalação e dominação de uma transnacional naquele território. A militarização global também é um fator que pode limitar o capital transnacional, pelo fato que a proliferação de Estados em 1947,
  11. 11. 10 aumentou o grau de militarização global, gerado elo crescimento do comércio internacional, pela corrida armamentista na Guerra Fria e pela ascensão de máfias. Como já é sabido, as áreas de maior instabilidade são nos Estados periféricos, a qual contam com uma frágil segurança interna e com problemas históricos, fator pela qual podem emergir partidos ou organizações com índoles estadistas ou extremistas, a qual sob posse de armamentos poderia tentar extinguir a livre iniciativa de mercado, bem como, eliminar ou estatizar indústrias transnacionais em seu território. No texto, há uma dissertação sobre a cooperação internacional, além de uma visão crítica que expõem uma falácia. A cooperação entre Estado ocasiona uma integração entre suas economias, pelo fato das empresas transnacionais terem sua unidade matriz em países centrais, elas buscam sua estabilidade econômica dentro desse sistema integrado. A questão é que quando um Estado busca estabilidade, isso pode ocasionar instabilidade em outro, já que integração não é sinônimo de igualdade, desse modo, a falácia da composição integrada, está no fato em que os Estados são heterogêneos e por isso, estabilizar uma economia pode significar explorar outra. O autor também insere um questionamento sobre a existência de uma língua comum (universal), bem como, a existência da mídia e das universidades, são de suma importância para a manutenção da hegemonia capitalista internacional. A língua inglesa é universal tanto na área econômica, quanto acadêmica, a existência de um idioma universal facilita a comunicação e oferece maior integração na área de troca de informações. Além do que, falar a língua do Estado hegemônico é um dos artifícios do “soft power”, pois é possível inserir a cultura do dominante sobre o dominado. Atualmente, a ideia de qual seria a função da universidade tem sido debatida, para o autor as instituições de ensino tem tido maior integração, todavia, elas estão cada vez mais inseridas em uma área mais de competição do que de cooperação, por conseguinte, seus alunos, desde quando são estudantes tendem a competir por uma vaga de emprego em uma empresa (preferencialmente grandes transnacionais), com isso, as universidades se tornaram formadoras de trabalhadores qualificados para o capital transnacional, como também partes integrantes e reprodutoras da lógica hegemônica capitalista.
  12. 12. 11 Já correlação a mídia, é de alto interesse para a hegemonia transnacional, a radio fusão via satélite, preferencialmente de empresas privadas, pois ambas trabalhariam para fazer prevalecer o lucro e seus interesses. Todavia, quando isso não é possível, já que a mídia é Estatal, a estratégia é estabelecer vínculos para modelar as notícias e utilizar a publicidade como tática ou em outra instância fazer com que a população não acredite no governo. Desse modo, os meios de comunicação tornam- se reprodutores do interesse de uma minoria capitalista hegemônica, logo publicidade e marketing são uma das melhores formas de manipular as grandes massas. CONCLUSÃO Além da contradição do capitalismo em referendar o livre mercado e de uma possível estabilização global através da integração. Stephen Gill é um neogramsciano, por isso analisa o mundo sobre uma ótica de dominados x dominadores, estes sendo criadores das hegemonias. Ademais que em seu texto o cenário internacional seria organizado por um Estado hegemônico, o novo Leviatã. Em sua dissertação o comportamento do capital transnacional se assemelha ao Leviatã, pelo fato que é capaz de dominar tudo e todos, de manter a paz e a ordem quando isso lhe apraz. Politicamente falando esse ser mitológico é considerado um monstro ou uma quimera, a qual regula tudo e todos mantendo a ordem, portanto, se o capital já é capaz de modificar o espaço em que vive um indivíduo, não seria este um indivíduo, mas sim um ser com vida própria? Sendo capaz de fomentar guerras e conflitos quando isso lhe interessa, não seria o capital transnacional o novo Leviatã? ou aqueles que tem posse deste, seriam os criadores da hegemonia transnacional? De qualquer forma, o auge do capitalismo é a existência de um ator internacional com nome mas com múltiplas identidades, capaz não de atacar uma soberania, mas de moldar para exercer os seus interesses. REFERÊNCIAS GILL, Stephen. Gramsci, Materialismo Histórico e Relações Internacionais. 1° ed. UFRJ: Rio de Janeiro, 2007.
  13. 13. 12 GILL, Stephen. Power and Resistance in The New World Order. 2° ed. Palgrave Macmillan: Nova Iorque, 2008. p. 1 a 8 STEPHEN GILL. Biography. Disponível em: <http://stephengill.com/biography.htm>. Acesso em: 21 fev. 2016.

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