Apresentação feita por Sylvio Micelli em audiência pública da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) na Câmara Municipal de Barretos, em 13 de setembro de 2013.

1. Audiência Pública
CCM Iamspe
Barretos,
13 de setembro de 2013

2. Realização: Comissão Regional da CCM de Barretos
Apoio: Câmara Municipal de Barretos

4. Uma breve história do Iamspe
 Foi criado como Damspe (Departamento de
Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual) em 1952 no governo Nogueira
Garcez. Era vinculado ao Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp).
 Sua primeira missão foi construir um
hospital para os servidores públicos do
estado de São Paulo, mas o financiamento
do projeto, desde o primeiro momento,
sempre foi motivo de discussão.

5. Uma breve história do Iamspe
 Muitas discussões políticas foram feitas à época, até
que em meados dos anos 50, graças ao então
governador Jânio Quadros e ao superintendente do
Ipesp, Francisco Morato de Oliveira, a obra
começa a sair do papel.
 Em 1957, os servidores públicos começaram a
contribuir para a construção de um hospital que
deveria ter mil leitos, algo inimaginável para a
época, e que pudesse dar atendimento a 90 mil
servidores públicos, no final dos anos 50, começo
dos anos 60.

6. Uma breve história do Iamspe
 Em 9 de julho de 1961 é inaugurado o
Hospital do Servidor Público Estadual
(HSPE). A obra, pela sua magnitude, contou
com a presença de Jânio Quadros, agora
presidente da República na inauguração.
 Francisco Morato de Oliveira tornou-se o
primeiro superintendente do Iamspe e após
sua morte, seu nome foi anexado ao HSPE,
que passou a se chamar HSPE-FMO.

7. Inauguração do HSPE em 1961

8. Uma breve história do Iamspe
 À época o atendimento não era descentralizado. Ou
seja, mesmo os servidores do Interior, Litoral,
Grande São Paulo só poderiam ser atendidos no
HSPE.
 A situação começou a mudar quando foi criado o
Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual), em 1966. A autarquia passaria a
gerir o HSPE e se responsabilizar por convênios na
Grande São Paulo, Litoral e Interior.
 Foi instituída uma contribuição dos servidores de
3%, algo que permaneceu até 1981 quando, no
governo Maluf, a contribuição foi alterada para 2%,
assim permanecendo até hoje.

9. Inauguração do HSPE em 1961

10. Uma breve história do Iamspe
 Do final dos anos 60 até meados dos anos
80, o HSPE-FMO viveu seu ápice na
qualidade do atendimento e desenvolveu-se
como centro de pesquisa, característica que
permanece até hoje.
 Em 1984, no governo Franco Montoro, cria-
se o Decam (Departamento de Convênios
Médicos) que até hoje é o responsável por
todos os convênios com instituições
médicas, hospitais, laboratórios, clínicas etc.

11. Uma breve história do Iamspe
 No governo Orestes Quércia, o Iamspe
começa um lento e gradativo processo de
sucateamento. O então governador queria
repassá-lo ao SUS.
 Graças ao trabalho da CCM Iamspe e de
sua entidades constituintes, conseguiu-se
evitar a dilapidação do patrimônio que
sempre foi do Servidor Público do Estado de
São Paulo.

12. Uma breve história do Iamspe
 Entre 1988 e 2008, o Iamspe viveu um
período extremamente problemático, com
poucos investimentos, sucateamento do
HSPE, convênios cancelados, falta de
pagamentos e criação de uma fama ruim,
que até hoje temos de combater.
 A situação mudaria cinco anos atrás, quando
o Iamspe saiu da Secretaria da Saúde e foi
transferido para a Secretaria de Gestão
Pública.

13. Uma breve história do Iamspe
 Ainda em 2008, o Governo do Estado de
São Paulo passou a contribuir para o custeio
da saúde de seus servidores, algo até então
inédito.
 A assinatura de um Termo de Gestão, entre
a Secretaria, Governo e Iamspe, fez com
que entrasse nos cofres do Instituto, mais R$
100 milhões por ano, além dos 2% de
contribuição sobre os vencimentos que os
servidores repassam mensalmente.

14. José Serra, Sidney Beraldo e Sylvio Micelli em 2008

15. Uma breve história do Iamspe
 Com este “dinheiro novo”, houve aumento no
processo de descentralização do
atendimento, passando de 113 cidades com
convênio do Iamspe, para mais de 200, além
de mais de 3 mil médicos conveniados em
todo o estado.
 A verba é importante, mas mostra-se
insuficiente, como veremos a seguir porque
nossa bandeira de luta é a contribuição
paritária do governo, na mesma proporção (1
+ 1) que nossa contribuição.

16. Uma breve história do Iamspe
 Em maio passado iniciou-se, também, uma grande
reforma no HSPE-FMO. A obra, dividida em duas
fases, de dois anos cada, promete modernizar o
hospital que, do alto dos seus 52 anos, permanece
imponente e importante, mas sem atender aos
avanços tecnológicos e eletrônicos que atualizam a
Medicina todos os dias.
 O HSPE-FMO também pretende especializar-se no
atendimento ao servidor da terceira idade, nosso
maior público e demanda na Instituição.

18. Uma breve história da
CCM Iamspe
 A ideia de se montar um grupo de servidores para
gerir o Iamspe não é nova. Nasceu com a ideia de
se criar o Iamspe, ainda nos anos 50, em
discussões que ocorreram na categoria,
principalmente na sede da Afpesp (Associação dos
Funcionários Públicos do Estado de São Paulo).
 Um grupo de trabalho do funcionalismo para ajudar
o Iamspe voltou à tona com Franco Montoro em
1983. Este grupo teria a função de trabalhar
conjuntamente à administração do Instituto.

19. Uma breve história da
CCM Iamspe
 Em 24 de janeiro de 1984, o superintendente do
Iamspe, dr. Sérgio Trevisan, instala a 1ª Reunião
Ordinária da Comissão Consultiva Mista, por ele
presidida.
 Durante 14 anos, a CCM Iamspe permaneceu
sendo presidida pelo superintendente do Iamspe,
até que em 1998, o superintedente, dr. Nelson
Ibañez entendeu que a Comissão deveria ser
dirigida por membros do funcionalismo.
 Neste período inicial, a CCM Iamspe consagrou
suas duas principais bandeiras de luta.

20. A luta pelos “2%”
 Os Servidores Públicos do estado de São Paulo,
desde o momento que entram para o Serviço
Público começam a contribuir, compulsoriamente,
com 2% de seus vencimentos.
 O que a CCM Iamspe defende, desde sua criação, é
a contribuição paritária, ou seja, que o Governo do
Estado de São Paulo contribua com o mesmo
montante do funcionalismo para que haja mais
verba para ampliar e descentralizar o atendimento
em todo o estado.

21. A luta pelos “2%”
 Hoje, em 2013, o montante arrecadado pelo
funcionalismo é de, aproximadamente, R$ 600
milhões por ano.
 O Governo, como já visto anteriormente, contribui
com R$ 100 milhões.
 Ou seja: hoje nós contribuímos com 85% do custeio
do Iamspe e o governo 15% (dados oficiais).
 O que desejamos é que o Governo passe a
contribuir de forma paritária, ou seja, com R$ 600
milhões anuais, como nós contribuímos.

22. A luta pelos “2%”
 Esta luta está consagrada em todos os
nossos materiais, atas e publicações, foi
objeto de vários seminários, desde os anos
90 e é assunto constante em todas as
reuniões que tivemos com deputados,
secretários e até governadores.
 E como você pode ajudar a trazer mais
recursos para o Iamspe, tendo em vista que
só o Orçamento para ser discutido e
debatido?

23. Reunião da CCM Iamspe com Geraldo Alckmin em 2012

24. A luta pelos “2%”
 A realização de audiências públicas é de fundamental
importância para que os servidores aqui presentes,
pressionem os deputados em suas bases.
 A participação de vereadores também é importante. Todos
tem seus deputados de referência na Assembleia Legislativa e
precisamos de mais verba para o Iamspe e isso só é possível
se aprovado em Orçamento.
 O orçamento tem dois momentos. No primeiro semestre
aprova-se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que é
determinar com o que o Governo vai gastar o imposto que nós
pagamos.
 No segundo semestre temos a aprovação da LOA (Lei
Orçamentária Anual) que determina o quanto em dinheiro será
gasto, com base na LDO aprovada.

25. A luta pelos “2%”
 Portanto, você pode mandar e-mails,
conversar, debater e cobrar de seu vereador
e de seu deputado que haja a aprovação de
mais verbas para o Iamspe.
 Não há outro jeito. Todas as reclamações,
postulações e ponderações que serão feitas
por vocês passa, necessariamente, pela
ampliação de recursos e não há recursos,
sem a aprovação disso na peça
orçamentária.

26. Reunião com o secretário de Planejamento, Julio
Semeghini (2013)

27. A luta pelo Conselho de
Administração
 Outra bandeira histórica de luta da CCM Iamspe é a
criação de um Conselho de Administração
paritário, com a participação do Estado e dos
Servidores que são os principais contribuintes.
 Isso parece que está prestes a acontecer, porque já
vem sendo discutido uma nova lei para reger o
Iamspe. A atual está desatualizada por é de 1970.
 Mas vale também a pressão política para que um
Conselho de Administração com a participação do
funcionalismo também seja aprovado.

28. Reunião com o secretário de Gestão, Davi Zaia (2013)

29. Você pode e deve participar!
 Participe das reuniões de sua Comissão Regional ou
Comissão Municipal.
 Traga sugestões e reclamações para que a
Comissão encaminhe visando resolver problemas de
atendimento.
 Busque, sempre que possível, trazer problemas
gerais que afetem o atendimento de todos.
Problemas pontuais devem ser encaminhados à
Comissão para verificar a possibilidade de solução.
 Converse com seus colegas do trabalho
esclarecendo dúvidas e trazendo sugestões.

30. Publicações
 Eu tive a oportunidade de escrever dois
livros, um sobre a CCM e outro sobre o
Iamspe.
 Você pode lê-los visitando o meu blog no
http://www.sylviomicelli.jor.br/

32. Contatos
 A CCM Iamspe pode atender você por meio
do telefone (11) 4573-8940, de segunda à
sexta das 7 às 15 horas, com Nilze Berger.
 Mande seus e-mails para
ccm@iamspe.sp.gov.br
 Visite nosso Blog na Internet no
http://ccmiamspe.blogspot.com.br/

33. MUITO OBRIGADO!
 Lembre-se:
1. O Iamspe é nosso, patrimônio do Servidor
Público Estadual e dele não podemos
prescindir.
2. Não devemos abandoná-lo. Devemos
fortalecê-lo com nossas críticas e
sugestões para melhor o atendimento de
todos.
3. Obrigado!