O jornal discute 3 tópicos principais: 1) AEDAs do reitor da UERJ são acusados de retirar direitos dos trabalhadores; 2) Sindicatos se uniram para lutar contra os cortes e exigir a revogação do AEDA 34; 3) Orçamento da UERJ para 2011 é considerado insuficiente pelos trabalhadores e estudantes.
Oficio - reuniao com reitor sobre exoneracao de chefia da dinutri
Jornal do sintuperj nº 32
1. JANEIRO DE 2011 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
2010 de
muitas vitórias!
Vem para a luta
em 2011!
AEDAS
do reitor
são ameaça
ao PCC
Orçamento
da Uerj
para 2011 é
insuficiente
População
sofre com
poluição
da CSA
33 44 1111
Hupe
luta por
condições
de trabalho
55
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Ano VI - Nº 32 - janeiro de 2011
2. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO DE 20112
Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 1020 D - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.550-013 Tel/Fax: 2334-0058 - Tels: 2234-0945 /2234-1342 Internet: www.sintuperj.org.br / sintuperj@sintuperj.org.
br / imprensa@sintuperj.org.br Coordenação de comunicação: Sylvio Montenegro e Edivaldo de Moura Conselho Editorial: Alberto Dias Mendes, Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho), César Lopes, Fátima
Diniz, Monica Lima, Carlos Crespo e Tania Niskier Jornalista responsável: Jéssica Santos (MTE 31.757/RJ) Jornalistas: Mariana Gomes e Jéssica Santos Estagiários: Priscila Dantas, Fernanda Freire e
Rafael Manaia Designer: Daniel Costa Tiragem: 4.000 exemplares Fechamento: 17/01/2011
“A autoridade coerentemente
democrática está convicta de que
a disciplina verdadeira não existe na
estagnação, no silêncio dos silenciados,
mas no alvoroço dos inquietos,
na dúvida que instiga, na esperança
que desperta.” Paulo Freire
Inúmeros são os ataques aos servidores
da Uerj protagonizados pela reitoria, pelo
governo e pela direção do Hupe. Com a
categoria fragmentada, com gratificação
para uns e diminuição de carga horária
para outros, cerca de 4.000 trabalhadores
são prejudicados quando estes gestores
não respeitam a lei e passam por cima do
Plano de Carreira daqueles que trabalham
pela Universidade. Passamos por terríveis
pesadelos com o risco de privatização do
hospital, a possível venda de leitos do SUS
para convênios particulares, a falta de um
orçamento participativo para as univer-
sidades, o desmoronamento de partes da
Psiquiatria do Hupe, as medidas repressivas
da reitoria com processos contra sindica-
Despertar é Preciso
listas e jornalistas. E ainda, existem traba-
lhadores labutando dentro de contêineres,
nossas perdas salariais chegam a 82% e a
Uerj, juntamente com o governo do estado,
devem aos trabalhadores milhões de reais
em ações trabalhistas.
Ao lado disso, assistimos perplexos ao
demagógico espetáculo midiático da vio-
lência urbana do tráfico, à comemoração
das vendas no comércio e os mega-eventos
de final de ano. Ambos são reveladores da
perversidade do sistema capitalista. Todo o
dinheiro adquirido pelo trabalhador retor-
na para os patrões por meio da indústria
cultural e do consumismo indiscriminado.
Estamos à mercê do governo, das empre-
sas e de seu domínio ideológico, cultural
e político que nos explora, cala, pacifica,
aliena e escraviza.
Segundo Antonio Gramsci, o poder das
classes dominantes não reside somente no
controle repressivo do Estado. Este poder
é garantido pela hegemonia cultural que a
classe dominante possui através do contro-
le do sistema educacional, das instituições
religiosas e dos meios de comunicação.
Usando deste controle, a classe dominante
educa os dominados para que estes vivam
em submissão, inibindo assim sua poten-
cialidade revolucionária.
Desta maneira ardilosa funciona o capi-
talismo. A classe dominante, representada
pelos ricos patrões, contando com a mídia
corporativista e com governos subalternos
ao sistema, faz com que assimilemos sua
cultura e suas necessidades. Esta mesma
classe gerou e não paga os prejuízos sociais
aos desabrigados e mortos de fome que
caminham perambulando pelas ruas.
A verdade é que Cabral e seus gestores
governam para os ricos. Provavelmente
porque algumas empresas e bancos finan-
ciaram sua campanha. Que tipo de compro-
misso assumiu Cabral com estas empresas?
Que reais responsabilidades sociais estas
empresas terão? Muitas delas, inclusive,
patrocinadoras de alas e unidades na Uerj
e candidatas a ocuparem espaços também
no Hupe, se não lutarmos contra.
Este ano haverá eleição para reitoria
na Uerj e este governador é parceiro do
reitor. Então, cuidado com as promessas
que virão!
Diante de tanta falta de ética de nossos
governantes, o Sintuperj conclama a todos
para dar um basta. Reafirmando seu perfil
de sindicato transformador, classista e so-
cialista, chamamos para a luta por políticas
sociais realmente emancipadoras. Precisa-
mos nos olhar nos olhos para montar um
plano de lutas! É possível fazer como os
trabalhadores europeus e impedir que per-
camos mais direitos. Unidos e mobilizados,
podemos impedir a privatização, a demissão
de trabalhadores e garantir moradia, saúde,
educação, ampliação de nossos direitos,
melhores salários, condições de vida e tra-
balho. Por isso só resta um caminho para
os trabalhadores da Uerj e as comunidades
do Rio de Janeiro: lutar sem medo!
Assim, nosso sonho ganha força para
acontecer. Como escreveu José Saramago:
“O espelho e os sonhos são coisas seme-
lhantes, é como a imagem do homem diante
de si próprio”.
EXPEDIENTE: JORNAL DO SINTUPERJ
Retratos da Vida
Greves e manifestaçõesmarcaram a reforma daprevidência na França, realizadapelo presidente Nicolas Sarkozy.Os trabalhadores mostraramnas ruas a sua insatisfação.Segundo a nova lei, ficaprevisto o aumento na idademínima para aposentadoria de60 para 62 anos.
Internet/Diárioliberdade
Nossa Opinião
3. JANEIRO DE 2011 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
Trabalhadores da Uerj estão unidos
na luta em defesa dos direitos conquis-
tados e do Plano de Cargos e Carreira
(PCC). Os ataques são constantes e, por
isso, temos que ficar atentos às manobras
do governo e da reitoria para dividir
a nossa categoria. Os Atos Executivos
de Decisão Administrativa (AEDA) 34
e 38 são exemplos claros dessa política
em que o trabalhador está em último
plano. Enquanto o AEDA 34 restringe
o acesso ao auxílio excepcional apenas
para os trabalhadores da ativa, excluin-
do, assim, os aposentados. O AEDA 38 dá
gratificações para somente um grupo de
trabalhadores.
O Sintuperj e a Asduerj uniram-se na
mobilização pela manutenção do Acordo
para Política Salarial e de Pessoal, também
conhecido como Acordo Coletivo (AC), e
pela revogação AEDA 34. Com este ato, os
trabalhadores que tanto contribuíram com
a Uerj perderam seu direito a um benefício
conquistado. Além disso, o AEDA 34 deli-
mita quem são considerados dependentes.
O texto do Acordo Coletivo define de forma
ampla quem é considerado dependente, já
o AEDA considera como dependente apenas
filho menor, cônjuge ou companheiro e
menor sob guarda judicial. Pai, mãe, ente-
ado ou qualquer parente excepcional que
dependa de um técnico-administrativo, fica
de fora com a nova redação. O AC também
prevê que os aposentados têm os mesmos
direitos dos servidores da ativa, no entanto,
o AEDA tira dos aposentados o direito ao
auxílio excepcional.
Unidade fortalece a luta
Um dos primeiros passos para a mobili-
zação pela revogação do AEDA 34 foi uma
plenária conjunta entre as entidades. Nessa
plenária, os representantes sindicais leram
trechos do Acordo Coletivo e do AEDA 34
para demonstrar as diferenças entre os
documentos no que diz respeito ao auxílio
excepcional.
Uma das questões levantadas pelo Sintu-
perj e pela Asduerj diz respeito aos excessos
cometidos pelo reitor quando o assunto é
retirada de direitos. Para as entidades sin-
dicais, está claro que Vieiralves pretende
legislar sobre situações já determinadas
com o objetivo de retirar direitos dos tra-
balhadores da Uerj. Para os sindicatos, o
AEDA deve ser revogado imediatamente,
AEDAS do Reitor são atentados
aos trabalhadores da Uerj
Ato executivo 34 corta direitos históricos e o 38 oferece gratificações
antes que a prática da retirada de direitos
torne-se cada vez mais rotineira.
Segregados pela
porta blindada novamente
Ao final da plenária, os presentes saíram
em direção à reitoria. O objetivo era mar-
car uma reunião entre os representantes
dos sindicatos e o reitor para discutir a
questão. A porta blindada foi, novamente,
até onde os representantes conseguiram
chegar. Após um período de espera, as
entidades conseguiram a promessa de que
uma reunião seria marcada. A atitude é
uma demonstração da queda de braço
desnecessária que a reitoria tenta impor. É
deprimente ver “ex-sindicalistas” chegarem
a cargos importantes e comportarem-se
como ditadores!
Dias depois, representantes do Sintuperj
e da Asduerj foram à Superintendência
de Recursos Humanos (SRH) para discutir
os problemas do AEDA 34. De acordo com
o superintendente Sérgio Correa
Marques, Vieiralves já demonstrou
intenção de fazer alterações no
documento. Essa atitude evidencia
que a luta e a mobilização surtiram
efeito. A reitoria recuou. Agora, é
preciso manter a organização para
impedir mais cortes e surpresas
desagradáveis.
AEDA 38 – Mais um
ataque ao Plano de Carreira
O AEDA 38 institui gratificação
temporária para os advogados da
Uerj. Segundo o reitor, este benefício
foi oferecido aos advogados do estado
pelo governo através de um decreto
administrativo. O Sintuperj questio-
nou mais uma política de gratificações
adotada pela reitoria. Como sabemos as
gratificações não são incorporadas ao
vencimento e nem entram no cálculo
para efeito de aposentadoria.
Esta medida é um ataque frontal
ao Plano de Cargos e Carreira (PCC).
Não queremos bonificações para uns e
outros. Queremos reajuste salarial para
todos e aperfeiçoamento do PCC com au-
mento nos percentuais dos níveis. O sin-
dicato também questionou se a retirada
do auxílio excepcional dos aposentados
e todas essas restrições são a conta à
pagar pela gratificação dos advogados.
os pr
a
n
a
g
v
p
a
N
ou
to
m
di
do
e
pa
JANEIRO DE 2011 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
nte--
quee
ficaa
bémm
moss
nto,,
o aoo
bili-
uma
essa
ram
A 34
e os
xílio
ntu-
ssos
to é
sin-
nde
adas
tra-
s, o
nte,
as
uin-
38 dá
upo de
am-se na
do Acordo
oal, também
etivo (AC), ee
te ato, oss
mm
óricos e o 38 oferece gratificações
a
Seus direitos
4. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO DE 20114
Fátima Diniz*
AComissãoPermanentedePlanejamen-
to e Desenvolvimento (CPPD) do Conselho
Universitário, composta por professores,
técnico-administrativos e estudantes
iniciou2010comtrabalhosmaisestrutura-
dos. Logo nas primeiras reuniões da comis-
são ficou acertado entre todos os membros
que, na questão do orçamento para a uni-
versidade,teríamoscomotetoomínimode
6% da receita tributária líquida (RTL) do
Estado. Depois de acertado esse primeiro
detalhe, tivemos como foco a recuperação
da nossa autonomia universitária de direi-
to e de fato. Assim, foi de certa maneira
fácil defender algumas de nossas históri-
cas posições no Conselho Universitário.
A mais antiga delas é o nosso índice de
reajuste dos salários, já que a defasagem
no inicio de 2010 estava em 87,61%.
A outra questão que não poderíamos
deixar de mencionar é o preenchimento
dos cargos em sua totalidade, tanto para
os técnico-administrativos como para os
Trabalhadores e estudantes sofrem na
pele, todos os dias, com as condições precá-
rias em que se encontra a Uerj. São lâmpa-
das queimadas, banheiros quebrados, teto
e paredes literalmente caindo aos pedaços,
equipamentos de trabalho sem condições
de uso, falta de materiais. Além disso, as
perdas salariais desvalorizam o servidor
que luta por uma vida digna. Para que
problemas como os citados acima e muitos
outros possam ser resolvidos, um primeiro
passo seria o governo destinar à Uerj um
orçamento que atendesse às demandas da
comunidade universitária.
Porém, mais uma vez o governo Cabral
nos afronta com um orçamento muito
abaixo do que foi aprovado no Conselho
Universitário. Isso mostra um descompro-
misso com a educação pública de qualidade.
É bom lembrar que este dinheiro não é do
governo. É da população que paga seus im-
postos e precisa receber de volta um serviço
público de qualidade. Lutar por um orça-
mento que nos tire da lamúria é lutar por
uma sociedade mais justa e democrática.
Reajuste só para o governador
Enquanto trabalhadores do serviço
público do Rio sofrem diariamente com os
péssimos salários, no “apagar das luzes” de
2010, a Alerj aprovou, em discussão única,
o projeto de lei 3.372/10, da Comissão de
Orçamento, Fiscalização Financeira e Con-
trole, que reajusta os salários do governador,
vice-governador e secretários de Estado a
partir de janeiro de 2011. Isso significa que
Orçamento insuficiente irá prejudicar
funcionamento da Uerj em 2011
Mais uma vez Cabral corta verbas para a universidade
o salário do Sérgio Cabral passará de R$13,4
mil para R$17,2 mil. Já os secretários e o
vice-governador, que atualmente recebem
R$10 mil, passarão a ganhar R$12,9 mil.
Na Uerj, a situação é gravíssima
O Conselho Universitário, instância
máxima de deliberação da universidade,
aprovou um orçamento superior a R$ 1
bilhão. Para chegar a esse valor, a Comissão
Permanente de Planejamento e Desenvol-
vimento avaliou os dados encaminhados
pela Diretoria de Planejamento e Orçamento
(Diplan), que recebeu de todas as unidades
acadêmicas suas propostas orçamentárias.
Desta forma, é possível perceber as reais
necessidades da universidade. Esse valor
foi encaminhado ao governo, que cortou
boa parte de nossas demandas e enviou
para aprovação na Alerj o valor de aproxi-
madamente R$650 milhões.
De olho nos números
Não podemos deixar que números e ter-
mos técnicos nos confundam. O orçamento
destinado à Uerj em 2011 não será suficiente
para atender todas as demandas da univer-
sidade. Para os desatentos, estamos falando
em um total de 696.342 metros quadrados
de área construída, segundo informações
do DataUerj. São cerca de 5000 servidores
e mais de 26 mil estudantes. A Uerj tem
uma estrutura gigantesca e é por isso que
a luta por um orçamento que garanta o
bom funcionamento de toda a universi-
dade precisa ser intensificada ano a ano.
Notícias do Sintuperj
Audiência Pública da Comissão de Educação sobre orçamento
Orçamento é necessário para
o pleno funcionamento da Uerj
Valor aprovado pelo
Conselho Universitário
para o governo
Valor autorizado
pelo governo à Alerj
Valor das emendas
apresentadas para
a recuperação
do orçamento
R$ 1.503.574.505,00 R$ 650.686.386 R$ 940.378.840,00
professores. Conseguimos que o Conselho
entendesse que essa era a hora de se posi-
cionar para o bem de toda a comunidade
da Uerj. Assim, depois de aprovado o pa-
recer da comissão no Conselho, partimos
para o segundo round. No dia 16 de no-
vembro tivemos na audiência pública com
a Comissão de Educação e lá entregamos
a nossa proposta conjunta das entidades
sobre as emendas para o orçamento 2011.
Este foi um momento importantíssimo
pela defesa de nossa autonomia univer-
sitária, pois lá defendemos não só como
conselheiros universitários, mas como di-
rigentes sindicais. No dia 20 de dezembro,
a Alerj votou a Lei Orçamentária Anual.
Todas as emendas propostas pela Comis-
são de Educação foram aprovadas. Agora,
esperamos que o governo faça o mesmo.
*Coordenadora de Formação do
Sintuperj e membro da Comissão
Permanente de Planejamento e
Desenvolvimento do Conselho
Universitário (Consun)
Veja as emendas apresentadas
Restauração do item referente a pessoal e encargos sociais aporte
de R$909.732.520,00, visando garantir a manutenção da folha de pagamentos,
a implantação definitiva dos planos de cargos e salários, reajuste salarial
de todos os servidores e concursos públicos sob o regime estatutário.
Restauração do item referente à recuperação e modernização
do Hospital Universitário Pedro Ernesto, o que representa um aporte
de R$ 15.519.000,00, para garantir o atendimento de qualidade à população
do estado do Rio de janeiro;
Restauração do item referente a ampliação e reequipamento da Uerj,
com um aporte de R$14.927.320,00, com o objetivo de garantir a manutenção
de nossos prédios, bem como os projetos de interiorização,
assegurando a qualidade nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
Preste atenção na diferença entre os valores
JéssicaSantos
5. JANEIRO DE 2011 | JORNAL DO SINTUPERJ 5
O setor de psiquiatria do Hospital
Universitário Pedro Ernesto (Hupe)
inaugurou em dezembro três novos
espaços. A reforma foi resultado da
luta dos trabalhadores, que há tempos
pressionam por condições dignas de
trabalho e atendimento. Agora, o se-
tor conta com o espaço de atividades
e convivência Nise da Silveira, com
sala de terapia ocupacional José Luiz
Monteiro e uma ala destinada a tra-
tamento de pessoas com alcoolismo.
Em outubro de 2009, o setor de
Psiquiatria do Hupe solicitou ajuda
ao Sintuperj para denunciar as péssi-
mas condições em que se encontrava
a unidade e cobrar soluções para os
problemas enfrentados. Uma comis-
são formada pelos coordenadores do
sindicato comprovou de perto uma
triste realidade. As condições em
que se encontravam as áreas hoje
reformadas eram as piores possí-
veis: tetos desabando, instalações
elétricas precárias e infiltrações são
alguns exemplos do descaso com a
saúde pública que quase resultou em
grave acidente e obrigou o serviço a
diminuir o número de atendimentos.
Havia um processo de degradação,
tanto por questões econômicas,
como políticas. Naquelas condições,
o serviço estava comprometido. Hoje,
depois de muita pressão, temos a
recuperação de um espaço de ensino
que presta um serviço público de
referência , declarou Paulo Pavão,
chefe do setor de Psiquiatria do Hupe.
Para Regina Souza, coordenadora
de Segurança e Saúde do Trabalha-
dor do Situperj, a luta precisa conti-
nuar. Ӄ sempre bom ver o resultado
de uma luta. Mas temos que avançar.
Não podemos deixar que este espaço
reformado se transforme em um
‘navio-fantasma’. Temos que lutar
para que seja realizado concurso
público para ocupar esses postos de
trabalho”, afirmou.
As batalhas para que os trabalhadores
do Hospital Universitário Pedro Ernesto
(Hupe) tenham condições de trabalho e
salário digno estão se intensificando. No
final de 2010, o Plano de Cargos e Carreira
(PCC) dos técnico-administrativos sofreu
mais um ataque. As gratificações, que tanto
favorecem certos grupos em detrimento de
toda uma categoria, não passam de um dos
métodos divisionistas do governo. Em mo-
mento algum, na esfera administrativa da
universidade, fala-se em valorização do PCC,
com a melhoria nos percentuais dos níveis.
O Sintuperj recebeu denúncias de que
um grupo estaria sendo beneficiado com
políticas da direção do Hupe. Em reunião
com o sindicato, o diretor do hospital,
Rodolfo Acatauassú, afirmou que houve
uma ”mudança de paradigma” em relação
à carga horária dos anestesistas.
Segundo o reitor da Uerj, Ricardo Vieiral-
ves, foi aberta uma sindicância para apurar
o assunto, após denúncia do conselheiro
da bancada dos técnico-administrativos
no Conselho Universitário e coordenador
geral do Sintuperj, Jorge Gaúcho , durante
uma sessão do Consun. A comissão que
executará esta sindicância já está formada,
porém sem paridade, visto que a mesma se
constitui de quatro docentes e um técnico-
administrativo. A comunidade acadêmica
aguarda esclarecimentos, certa de que o
plano de carreira será respeitado.
Condições de trabalho no Hupe
No que diz respeito às condições de tra-
balho dos funcionários do Hupe, encontra-
mos o situação absurda. Em muitos setores
há colchões rasgados, armários quebrados,
ar-condicionado inutilizável, falta de jane-
las e ventilação, higiene precária. Segundo
a delegacia sindical do Sintuperj no Hupe,
a situação de precarização já dura muitos
anos e há falta de vontade política para
resolver esses problemas.
Um exemplo vivo deste descaso é a situ-
ação que estão submetidos os trabalhadores
da manutenção. A história é antiga. Em
2008, o prédio que abrigava o setor foi
demolido. Os cerca de 100 trabalhadores fo-
ram alocados em 21 containeres, de 2,44m
de largura e 6m de comprimento, revestidos
em ferro. No verão, o calor é insuportável.
Parte dos equipamentos ficou do lado de
fora, pois eram grandes demais para o
container. Trabalhar nessas condições é
degradante. De acordo com as promessas
feitas aos trabalhadores, a mudança seria
temporária. No entanto, mais um ano se
inicia e nada mudou, aliás, só piorou.
Enquanto servidores trabalham em
situação degradante, há um grande des-
Hupe resiste a ataques
Trabalhadores lutam para que a maior Unidade
da Uerj continue sendo sinônimo de excelência em atendimentos
perdício de dinheiro e uma clara lógica de
privatização. Por quanto tempo mais os
trabalhadores do Hupe serão obrigados a
trabalhar em condições tão precárias? O
Sintuperj continua na luta para reverter
esse quadro de precarização do hospital.
Ainda este ano, o Sintuperj posicionou-
se veementemente contra a implantação
das fundações estatais de direito privado.
Para bancada de luta dos técnico-adminis-
trativos no Consun, a minuta apresentada
pela reitoria na época, embora não utili-
zasse o termo fundação estatal de direito
privado e nem mencionasse o Projeto de Lei
Complementar (PLC) 45/2010, que permite
a venda de leitos dos SUS nos hospitais
públicos para os planos de saúde, tentou
preparar todo o campo político e jurídico
para surgimento dessa prática privatista.
Mas o Sintuperj e a comunidade univer-
sitária foram à luta, e impediram tamanha
atrocidade com mais um hospital público,
o Hupe. O Ministério Público e o Supremo
Tribunal Federal já estão sendo acionados
nas questões inconstitucionais da venda
dos leitos do SUS e das Organizações So-
ciais. No nosso entendimento, além da mo-
bilização nacional, estes órgãos precisam
ser acionados também para rever a questão
das Fundações Estatais de Direito Privado e
outras formas de privatização da saúde.
Ronda nos Campi
Coordenadores do Sintuperj em reunião com direção do Hupe
reformado se transforme em um
‘navio-fantasma’. Temos que lutar
para que seja realizado concurso
público para ocupar esses postos de
trtrababalalhoho”,, aafifirmrmouou..
Psiquiatria do
Hupe inaugura alas
para atendimento
6. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO DE 20116
Os servidores da Uerj iniciaram o ano de
2010 em estado de greve, primeiro passo
para fortalecer a campanha por reajuste
salarial. A partir daí foram muitas lutas.
Contra a privatização do Hupe, pela de-
mocracia na Uerj, eleições para o Conselho
Universitário (Consun) e para o próprio
sindicato, posse da nova diretoria. Ufa! Fo-
ram muitas batalhas e também muitas con-
quistas. Com muita pressão, conquistamos
o importante reajuste, mesmo que em 12
vezes. Após 22 anos de espera, finalmente
saiu o primeiro “atrasadão” para o Hupe,
já que um dos precatórios foi pago. Vitória
da pressão e da mobilização.
O Sintuperj comemorou seus 10 anos de
existência, os 12 anos do Pré-Vestibular
Comunitário e chamou os servidores para a
luta mais uma vez. Na Uenf, os trabalhado-
res também se destacaram pela garra. Lá, os
servidores encerraram o ano em greve que
ainda não tem dia certo para acabar. Em
2011, ainda teremos muito o que construir
e, com certeza, muito para comemorar!
Luta pelos 6% da RTL para a Uerj
Este foi mais um ano de batalhas na
Comissão Permanente de Planejamento
e Desenvolvimento (CPPD) e no Consun
para garantir um mínimo de investimen-
tos digno para a universidade. Sintuperj,
Retrospectiva 2010: muitas luta
Com mobilização os trabalhadores podem conquistar muita
Notícias do Sintuperj
Asduerj e movimento estudantil se manti-
veram firmes na defesa pela garantia dos
6% da Receita Tributária Líquida (RTL) do
estado para a Uerj. O governador Sérgio
Cabral reeditou, em 2008, a Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI) que cassa
este direito, impedindo, mais uma vez, a
garantia da autonomia da Uerj.
O Sintuperj realizou assembleias e para-
lisações em defesa de investimentos decen-
tes para a universidade. Com mobilização,
a comunidade da Uerj conseguiu aprovar
no Conselho a defesa de 6% da RTL como
mínimo a ser investido, e não como teto,
como defendia o reitor.
Contra a privatização do Hupe!
O fantasma das Fundações de Direito
Privado rondou o Hospital Universitário
Pedro Ernesto (Hupe) em 2010. Logo no
início do ano, a comunidade já estava
atenta à minuta elaborada pela reitoria
que visava conceder autonomia plena ao
Hupe. Em outras palavras, a minuta des-
vinculava da Uerj todos os procedimentos
administrativos e financeiros do hospital.
Assim, além de amargar enormes perdas de
recursos, o risco real da implantação de um
modelo privatista estaria próximo.
Setores inteiros do Hupe dirigiram-se
ao Consun para protestar contra a minuta.
Servidores do Hupe, da Uerj e estudantes
lotaram o Conselho para exigir que o reitor
retirasse da pauta de votação esta proposta.
E o resultado foi a vitória: Vieiralves foi
obrigado a retirar a proposta.
Processos contra lideranças
sindicais: a democracia venceu
Com o objetivo de mobilizar os servi-
dores na luta contra a minuta do Hupe, o
Sintuperj distribuiu diversos materiais so-
bre o assunto. Com a categoria informada e
mobilizada, a vitória era questão de tempo.
Sentindo de perto a ameaça representada
pela mobilização dos trabalhadores e estu-
dantes da Uerj, o reitor resolveu, mais uma
vez, mostrar suas garras. Em uma atitude
autoritária, processou o sindicalista Jorge
“Gaúcho” e a então jornalista do Sintuperj,
Silvana Sá. Entretanto, após a circulação
de um manifesto que contou assinaturas
de pessoas do Brasil inteiro e uma bela
manifestação no Consun, o reitor retirou o
processo. Mais uma vitória da mobilização
dos trabalhadores!
Ano de eleições
Em 2010, os técnico-administrativos
escolheram seus representantes na Uerj.
Em maio, foram realizadas eleições para o
Conselho Universitário. Embora não seja
paritária, ou seja, a representação dos
setores seja diferenciada dentro do pró-
prio Consun, os trabalhadores mostraram
sua importância e a vontade de continuar
a luta por uma universidade pública de
qualidade. O Hupe mais uma vez mostrou
sua força nas urnas e elegeu três chapas
do coletivo “Sempre na Luta”. Nas Unida-
des Acadêmicas, os servidores escolheram
como representantes pessoas comprome-
tidas com a luta dos trabalhadores e que
fazem oposição ao reitor e à sua política
de precarização. Já na Administração
Central, a máquina do poder prevaleceu e
duas as chapas formadas pelos assessores
do reitor venceram as eleições.
Nos meses de agosto e setembro foi a
hora de escolher a nova diretoria do sindi-
cato. Foram duas chapas concorrendo à Di-
retoria Executiva, uma ao Conselho Fiscal,
uma à Delegacia Hupe e duas à Delegacia
Uenf. A Chapa 1 – “Ousar e Lutar” venceu as
eleições na Uerj e na Uenf com 64% dos vo-
tos, e tomou posse no dia 24 de setembro.
E 2010 não foi um ano apenas de
eleições internas. O país também passou
pelo processo eleitoral para escolha do
presidente, dos governadores, senadores e
deputados estaduais e federais. Atento à
repercussão da campanha eleitoral dentro
da Uerj, o Sintuperj se manifestou contra a
7. JANEIRO DE 2011 | JORNAL DO SINTUPERJ 7
s e vitórias. Que venha 2011!
as vitórias
aparição pública do reitor, Ricardo Vieiral-
ves, na campanha de Jorge Picciani, candi-
dato ao senado. Vieiralves não deu sorte ao
candidato, que perdeu as eleições, mesmo
estando bem posicionado nas pesquisas.
Já o resultado das eleições presidenciais
teve um significado histórico: uma mulher,
perseguida política na época da ditadura,
foi eleita e é a primeira a ocupar o cargo
de Presidente da República. Resta saber
agora o significado político com as medidas
que serão tomadas, se a favor ou contra os
trabalhadores.
Campanha salarial unificada
As mobilizações em torno da campanha
pelo reajuste salarial começaram logo em
janeiro. Na primeira assembleia do ano,
foram traçadas as metas do Plano de Lutas
para o primeiro semestre. A unidade entre
as categorias marcou 2010. Em assembleia
lotada realizada em abril de 2010, foi lan-
çada a Campanha Salarial Unificada, em
conjunto com a Asduerj e Aduenf. Tanto
a Uerj quanto a Uenf sofrem com o suca-
teamento e a desvalorização do servidor
público. A unidade foi necessária para
enfrentar o inimigo comum: um governo
do Estado que achata salários e tem como
política a precarização dos serviços pú-
blicos e a consequente para privatização.
Depois de muitas mobilizações, pressão
na reitoria, paralisações, idas à Secretária
de Ciência e Tecnologia e à Alerj e ações
como a ocupação de cerca de 50 servidores
da Uerj na Secretaria de Estado de Planeja-
mento e Desenvolvimento (Seplag); a luta
dos trabalhadores, felizmente, obteve resul-
tado. Em junho, os técnico-administrativos
da Uerj e da Uenf conquistaram um reajuste
salarial, dividido em 12 parcelas mensais.
Esse percentual é muito baixo se comparado
aos 82% de perdas salariais, mas, ainda
assim, representou uma vitória. Só não
podemos esquecer que a luta por salários
dignos e melhores condições de trabalho
continua e só com mobilização poderemos
conquistar ainda mais vitórias!
Ano de comemorações no Sintuperj
Em 2010, o Sintuperj e a Asduerj come-
moraram juntas o dia do Servidor Público,
28 de outubro. Neste dia, as entidades
organizaram um grande ato político pelo
aniversário de 10 anos do Sintuperj.
O Sintuperj foi fundado no dia 31 de ou-
tubro de 2000 após a fusão das Associações
de Servidores Asuerj, Ashupe e Asfenorte.
Mesmo sendo um sindicato relativamente
jovem, o Sintuperj carrega em sua história
grandes vitórias para a categoria técnico-
administrativa. Uma delas é o Plano de Car-
gos e Carreira, aprovado por lei, e fruto do
trabalho e mobilização dos trabalhadores.
Mas muita luta ainda está por vir!
Os festejos também aconteceram por
conta dos 12 anos do Pré-Vestibular Co-
munitário do Sintuperj. Com altos índices
de aprovação, é um dos maiores projetos
de formação do Sintuperj. O curso tem
como missão promover a conscientização
política dos estudantes e conta com altos
índices de aprovação nos vestibulares das
universidades públicas.
Uenf encerra o ano em greve!
Na Uenf foram realizadas inúmeras
paralisações em luta por salários dignos e
melhores condições de trabalho. O descaso
do governo com a universidade fez com
que os servidores entrassem em estado de
greve por mais de uma vez. Os técnico-
administrativos lutam pela recomposição
salarial, uma vez que as perdas acumulam
82%, pela manutenção da isonomia salarial
dos servidores, aumento dos auxílios creche
e alimentação, auxílio excepcional para os
filhos de servidores com necessidades espe-
ciais e realização de concursos. Após várias
assembleias comunitárias, a Uenf tomou
as ruas de Campos em um ato público para
chamar a atenção da população para os
problemas da universidade. Sem possibili-
dade de negociação, não restou alternativa
aos trabalhadores senão deflagrar a greve.
Continuamos apostando no dialogo e que
as autoridades se sensibilizem e apresen-
tem uma proposta que faça a universidade
retomar o seu pleno funcionamento.
Relação com a Alerj
O Sintuperj manteve uma relação cordial
com a Assembleia Legislativa e participou
ativamente de várias audiências públicas
sobre a Uerj e Uenf. Mais do que isso,
trouxe a Frente Parlamentar em Defesa
das Universidades à Uerj para denunciar o
descaso a que estamos submetidos. Dentre
as diversas audiências, destacamos as que
tiveram como tema a reivindicação dos
precatórios, o combate à privatização do
hospital, condições de trabalho nas univer-
sidades públicas e reajuste salarial.
Sintuperj nos Campi
O sindicato foi às unidades regionais
para ouvir os trabalhadores. As demandas
são semelhantes e o sentimento de aban-
dono é corrente. O afastamento do espaço
que é o Centro do Poder parece relegar
nossos trabalhadores ao esquecimento.
Vamos continuar na luta para reverter essa
situação e lutar por uma maior valorização
dessas unidades e servidores.
Trabalhadores lotam escadaria da Alerj na luta por reajuste.
Coordenadores do Sintuperj em reunião com trabalhadores da manutenção.
Mobilização no Hupe contra a minuta do reitor.
Trabalhadores do Hupe lotam Consun em defesa do hospital
contra a minuta do reitor e Uenf dá visibilidade à greve
em manifestação nas ruas de Campos
Fotos: Imprensa Sintuperj
8. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO DE 20118
Quem esteve na Uerj no dia 21 de de-
zembro se deparou com salas e corredores
vazios. As aulas já haviam sido encerradas
e boa parte dos setores parecia ter ante-
cipado o recesso. Porém, ao apagar das
luzes, a última sessão de 2010 do Conselho
Universitário (Consun) foi realizada. Na
pauta, a votação do projeto de resolução
que estabelece sanções disciplinares para
atos de discriminação praticados dentro da
Uerj, entre outros assuntos.
A sessão do Consun foi uma sucessão de
incoerências. A começar pela atitude do rei-
tor Ricardo Vieiralves, que propôs o projeto
de resolução, mas, em plena discussão das
questões de ordem levantadas, realiza o
primeiro ato de discriminação ao tecer um
infeliz comentário discriminando o estado
do Rio Grande do Sul e a região Nordeste do
país. O reitor declarou saber “porque cer-
tas pessoas oriundas do Sul e do Nordeste
se abstêm em certas votações”. Ou seja,
o próprio gestor da universidade declara
publicamente seu preconceito em relação
a pessoas vindas dessas regiões. A fala foi
dirigida ao conselheiro da bancada dos
técnico-administrativos, Jorge Luiz “Gaú-
cho”, que solicitava explicações sobre como
seria o encaminhamento da votação. Após
veementes protestos vindos da assistência e
do próprio conselheiro, o reitor reconheceu
o deslize e se desculpou. A pergunta que
não quer calar é: se a resolução já estivesse
em vigor, qual seria a punição para o reitor?
Constrangeu até o convidado
O infeliz comentário de Vieiralves e
sua inabilidade na condução do debate
constrangeu inclusive o próprio convidado,
Claudio Nascimento, superintendente de
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da
Secretaria Estadual de Assistência Social
e Direitos Humanos do Estado do Rio. Por
encaminhamento do reitor, a participação
do superintende foi votada e aprovada pelos
conselheiros. Ao iniciar sua fala, Claudio
declarou ser “negro, gay e nordestino” e,
por isso, vítima de inúmeros preconceitos.
Para ele, a resolução é importante “por
reconhecer minorias sociais e políticas e
tornar visíveis as suas demandas”.
Logo após a exposição de Claudio
Nascimento, iniciou-se uma discussão de
como seria a votação. Um dos problemas
colocados foi a ausência dos conselheiros da
bancada estudantil que não tiveram os seus
mandatos prorrogados e não puderam par-
ticipar da sessão. Membros da bancada dos
técnico-administrativos argumentaram não
estarem contemplados, sem a presença dos
estudantes, em votar algo tão importante,
que atinge diretamente as três categorias
da universidade.
A solução apresentada por Vieralves,
portanto, foi a de votar a necessidade da
existência de uma resolução sobre tema
tão relevante. O texto da resolução não foi
votado. Ou seja, os conselheiros aprova-
ram continuar a discussão sobre o tema.
Última sessão do Consun de 2010 é
marcada por fala preconceituosa do reitor
Bancada técnico-administrativa também denunciou a estratégia de Vieiralves em dividir a categoria
Cobranças
Logo no expediente foram denunciadas
as estratégias de divisão da categoria com
gratificações para algumas carreiras, como
é o caso da AEDA 38. “Não temos nada o
que comemorar. Só estamos vendo mano-
bras para ‘apagar incêndio localizado’ e não
resolver os problemas. Os investimentos
no Plano são pouquíssimos. Temos duas
minutas no governo que não andam. O
nível superior acumula 30% em perdas.
Alguns profissionais, como os médicos,
olham o baixo salário que se paga aqui e
vão embora. Temos o que comemorar?”,
questionou Jorge “Gaúcho.
Durante a sessão, o conselheiro técnico-
administrativo e também coordenador geral
do Sintuperj, César Lopes cobrou solução para
um processo que está tramitando na Direto-
ria Jurídica há quase 12 anos. Trata-se de um
grupo de trabalhadores que querem passar
para regime estatutário, mas depois de todo
esse tempo, ainda não obtiveram respostas.
Reitor faz fala preconceituosa em último Consun de 2010
JéssicaSantos
Notícias do Sintuperj
9. JANEIRO DE 2011 | JORNAL DO SINTUPERJ 9
Seminário Nacional da Frente de Luta Contra a Privatização da Saúde é realizado na Uerj
RaquelJunia-EPSJV/Fiocruz
Este ano foi marcado pelo esforço de
diversos movimentos sociais de todo o país
para construir a luta contra a privatização
da saúde. Diversos estados articularam
reuniões, seminários e plenárias para unir
todos esses fóruns em uma frente nacio-
nal. No Rio, muitas reuniões aconteceram,
inclusive, na Uerj, e contaram com a par-
ticipação do Sintuperj.
Articulação nacional
A Frente Contra a Privatização da Saúde
realizou nos dias 22 e 23 de novembro, no
Campus Maracanã da Uerj, o 1º Seminário Na-
cional da Frente de Luta Contra a Privatização
da Saúde, com o tema “20 anos de SUS: lutas
sociais contra a privatização e em defesa da
saúde pública estatal”. Participaram traba-
lhadores, estudantes, representantes de mo-
vimentos sociais e de centrais sindicais, além
de militantes de diversos estados. Na mesa de
abertura, a professora da Faculdade de Serviço
Social da Uerj, Maria Inês Bravo, explicou que
o objetivo do seminário era o de somar forças
contra o processo de privatização da saúde.
Ao final do seminário, os participantes
elegeram uma coordenação nacional com-
posta por diversas entidades e aprovaram
propostas de fortalecimento da Frente e ati-
vidades de mobilização e formação política.
A luta contra a privatização da saúde
A Frente Nacional contra a Privatiza-
ção do SUS, formada por entidades liga-
das à saúde e movimentos sociais, foi à
Brasília nos meses de outubro e novembro
com o objetivo de sensibilizar ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) para
julgarem procedente a Ação Direta de In-
constitucionalidade (ADI) que derruba a Lei
9.637/98, que cria as Organizações Sociais.
Saúde x privatização:
entre a vida e o dinheiro
Movimentos sociais se unem em defesa da saúde pública e de qualidade
De acordo com Monica Lima, coordenadora
de formação do Sintuperj, os movimentos
sociais e sindicais precisam estar atentos
aos sucessivos ataques à saúde pública e se
organizar para a luta. “Soubemos que grupos
que defendem as OS estavam visitando os
ministros do STF diariamente, e que a estes
grupos foi dado direito de defesa das OS
no dia da votação da procedência da ADI.
Então, a Frente reivindicou judicialmente
também seu direito a fala, para acusar as OS.
A resposta foi favorável”, afirmou Monica.
Até o fechamento desta edição, a Frente
realizou audiência com seis, dos 11 minis-
tros. Foi entregue aos magistrados uma
Brasil
As Organizações Sociais foram cria-
das por meio de uma Medida Provisória
em 1997. No projeto neoliberal das OS,
qualquer organização não governa-
mental (ONG) ou Associação de usuá-
rios pode se habilitar a administrar um
estabelecimento de saúde, desde que
tenham no estatuto as regras impostas
pela Medida Provisória. Mesmo sendo
“sem fins lucrativos”, a proposta é
Como funcionam as OS na saúde?
que essas organizações sejam de “direito
privado”, o que abre portas para a priva-
tização da saúde.
Tais entidades recebem dinheiro público
para realizar suas atividades, mesmo sendo
de “direito privado” e prestam serviços
péssimos à população. Podem fazer compras
e contratos sem nenhum tipo de fiscaliza-
ção do governo, ou seja, não há licitações
para aquisição de materiais. Dessa forma,
o superfaturamento é um problema corri-
queiro. Além disso, as entidades podem
prestar serviços para terceiros, criando
um abismo entre os que podem pagar e os
que utilizam o Sistema Único de Saúde. E
para completar, podem contratar pessoal
sem concurso público, adotando a CLT. O
desrespeito aos direitos dos trabalhadores
também é prática comum das OS.
O mais recente ataque ocorreu em São
Paulo com aprovação do Projeto de
Lei Complementar (PLC) 45/10, que
permite as OS a venda de 25% dos
serviços do Sistema Único de Saúde
(SUS), para planos privados de saúde e
hospitais particulares. Temos que ficar
atentos, pois esta política privatista
já ronda os hospitais públicos do Rio
de Janeiro e precisamos lutar contra
este modelo.
série de documentos para embasá-los na
hora de decidir sobre seus votos. Entre eles
está o “Relatório Analítico de Prejuízos à
Sociedade, aos Trabalhadores e ao Erário por
parte das OS: Contra Fatos não há argumen-
tos que sustentem as Organizações Sociais
no Brasil”. Esse documento comprova, por
meio de dados e reportagens publicadas
em diversos veículos de comunicação, os
inúmeros danos causados ao Serviço Pú-
blico, especialmente à Saúde Pública, pelo
modelo privatista das Organizações Sociais.
Nele também consta uma cópia do abaixo-
assinado em defesa da procedência da ADIN
1.923/1998, com mais de 4.200 assinaturas.
No apagar das luzes de 2010, mais um
ataque. O ex-presidente Lula assinou uma
medida provisória (MP 520) que cria a EBSH
– Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
“Devido a resistência dos movimentos sociais
e sindicais à proposta das fundações, na cala-
da do dia 31 de dezembro, no último dia de
sua gestão, o governo implementa um novo
subterfúgio, sem nenhum debate com a so-
ciedade organizada, para privatizar a gestão
do SUS e atacar o funcionalismo público. É
necessário mais do que nunca que estejamos
fortes contra as Fundações e articulemos
uma resposta coletiva que faça o novo go-
verno recuar da MP 520/2010”, disse Monica.
ddddee qqqqqqqqqqqqqqqqqquuuuuaaaaallllllllliiiiiiiiiiiiiiiiddddddddddddddddddaaaaaaaaaaaaaaadddddddddddeeeeeeeee
JANEIRO DE 2011 | JORNAL DO SINTUPERJ 9
10. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO DE 201110
Rio de Janeiro
Segurança pública deve promover
a paz e não a violência
Entre o fim do mês de novembro e o início de dezembro, o Rio de Janeiro viveu momentos de terror. A desconfiança da população para com o poder público
e o medo disseminado pela mídia, fez com que qualquer atitude fosse justificada. Foi então que os governos do estado e federal decidiram promover uma ação
conjunta para invadir os conjuntos de favelas da Vila Cruzeiro e do Alemão. Exército, Marinha e Polícias Civil e Militar resolveram mostrar todo o seu poder,
lançando fogo contra criminosos, famílias, casas, jovens, idosos, crianças. A política de segurança pública do governo do estado vem sendo questionada por
intelectuais, militantes e moradores de favelas, mas não pela mídia. O Jornal do Sintuperj reuniu trechos de textos que ajudarão à reflexão sobre o tema.
ImprensaSintuperj
ArquivoPessoalMarianaGomes
Temos no Rio de Janeiro, de um lado,
as elites enclausuradas em resorts
e condomínios de luxo, e de outro a
população pobre e excluída.
As atrocidades propagandeadas têm
origem social, política e econômica,
associadas ao sistema desumano,
injusto e cruel que é o capitalismo.
E também é sabido que o capital
cria as condições de sua própria
degeneração. É o que está
acontecendo. (Alberto Dias Mendes –
Coordenador geral do Sintuperj)
JorgeL.Campos/ObservatóriodeFavelas
O Jornal Nacional definiu o caos no
Rio de Janeiro, salpicado de cenas de
guerra e morte, pânico e desespero,
como um dia histórico de vitória: o
dia em que as polícias ocuparam a
Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito
apagão mental e me tornei um idiota
contumaz e incorrigível ou os editores
do JN sentiram-se autorizados a tratar
milhões de telespectadores como
contumazes e incorrigíveis idiotas. Ou
se começa a falar sério e levar a sério
a tragédia da insegurança pública no
Brasil, ou será pelo menos mais digno
furtar-se a fazer coro à farsa. (Luiz
Eduardo Soares, antropólogo e
cientista político)
Apesar deste quadro absurdo, o governo do estado do Rio de Janeiro tenta mais uma vez esvaziar
e desviar o debate, transformando um momento de crise em um momento triunfal das armas
do Estado. Nem as denúncias que chegaram às páginas de jornais – como, por exemplo, as
que apontam para a fuga facilitada de chefes do tráfico – foram respondidas e investigadas.
Independente disso, os relatos que saem do Alemão e da Vila Cruzeiro escancaram um fato que
jamais pode ser ignorado na discussão sobre segurança pública no Rio de Janeiro: as forças policiais
exercem um papel central nas engrenagens do crime. Qualquer análise feita por caminhos fáceis e
simplificadores é, portanto, irresponsável. E muitas vezes, sem perceber, escorregamos para estas
saídas. (Manifesto Público de Organizações de Direitos Humanos sobre os acontecimentos no
Alemão e na Vila Cruzeiro: Justiça Global; Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência;
Conselho Regional de Psicologia/RJ; Grupo Tortura Nunca Mais/RJ; Instituto de Defensores de
Direitos Humanos; Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis)
Mente quem diz que a luta contra a
desigualdade, pelos direitos humanos,
é ultrapassada. E não será até que se
possa afirmar que existe a liberdade
com a garantia do acesso livre para
todo cidadão aos direitos estabelecidos
em comum acordo por muitos países
das mais diversas culturas. Precisamos
fazer a nossa parte na construção, se
não do mundo, de um Rio de Janeiro
menos sangrento, mais azul e em
paz, quem sabe, a melhor cidade da
América do Sul, mas para todos, não
só para alguns. (Marcelo Freixo,
deputado estadual - PSOL)
Moradores vivem anos de opressão,
e não querem mais sofrer com a
criminalização da pobreza. Não sabem
a quem denunciar tantas violações
que estão sofrendo, não confiam em
quem os oprimem todos os dias. A
mídia espetaculariza os fatos, dando
a ideia de que chegou a paz, mas não
comenta sobre os abusos sofridos pelos
moradores. Não questiona a entrada
da polícia nas casas dessas pessoas,
não questiona se a UPP resolve o
problema do tráfico, já que não é
dentro da favela que os financiadores
estão. (Gizele Martins, estudante e
moradora da favela da Maré)
11. JANEIRO DE 2011 | JORNAL DO SINTUPERJ 11
A Companhia Siderúrgica do Atlântico
(CSA), localizada em Santa Cruz, zona
oeste do Rio, está prejudicando a saúde de
moradores da região. Fruto de uma parceria
entre o grupo alemão ThyssenKrupp e a
brasileira Vale, a CSA foi inaugurada em
julho do ano passado e com cerca de um
mês em operação, começou a expelir uma
fuligem durante a fabricação do aço que
poluiu o ar no entorno da usina.
Na época, a Secretaria Estadual do
Ambiente multou a companhia em R$
1,8 milhão. No entanto, a multa não foi
o suficiente para a siderúrgica resolver
o problema, uma vez que as emissões de
material particulado, gases tóxicos e me-
tais continuam, apesar da empresa afirmar
que é só grafite. Em coletiva de imprensa
realizada no dia 5 de janeiro de 2011, o
secretário estadual do Ambiente, Carlos
Minc, afirmou que uma nova multa ficou
estipulada em R$2,8 milhões. Ainda de
acordo com o secretário, R$14 milhões de-
verão ser pagos imediatamente pela CSA em
medidas compensatórias, que serão conver-
tidas integralmente à região de Santa Cruz.
ParaCSA,emissõesnãoagridemasaúde
Em nota divulgada pela CSA, a empresa
classifica as emissões como um “incomodo
gerado” aos vizinhos e garante que elas não
provocam danos à saúde. De acordo com a
empresa, o grafite é inerte e não tóxico
e que sua poeira forma flocos de grandes
dimensões, que não chegam aos pulmões.
No entanto, o pneumologista Hermano de
Castro, chefe do ambulatório de Doenças Pul-
monares Ambientais e Ocupacionais da Esco-
la Nacional de Saúde Pública (ENSP), ligada
à Fiocruz, alerta que o material pode conter
outros metais que podem provocar câncer a
longo prazo. “Poeira de siderurgia pode não
ser só grafite. A literatura de vazamento de
siderurgias revela que, em geral, há uma
composição de metais variados, como zinco
e cromo, que podem ser mais graves à saúde.
Também precisamos avaliar o percentual de
fração respirada pela população”, afirmou
Castro, em entrevista à Agência Brasil.
Ainda de acordo com o pneumologista,
mesmo que a fuligem seja formada apenas
por grafite, ainda há riscos à saúde, uma
vez que principalmente crianças e idosos
podem ter quadros de asma e bronquite
agravados. “Mesmo que seja só grafite, as
pessoas não devem respirar grafite, as pes-
soas não vivem respirando grafite achando
que isso é inerte”, acrescentou Castro.
Denúncias chegarão à Alemanha
Pesquisadores, ambientalistas, institui-
ções e moradores estão em uma intensa mo-
bilização para denunciar as irregularidades
socioambientais cometidas pela CSA. Segun-
do a bióloga Mônica Lima, coordenadora de
formação do Sintuperj e integrante do grupo
multidisciplinar de especialistas que está
acompanhando o impacto da siderúrgica em
Santa Cruz, um documento está sendo pre-
parado para comprovar os danos provocados
à saúde dos moradores e ao meio-ambiente.
O objetivo é entregar o dossiê para autori-
dades brasileiras, representantes da Alemanha
(onde fica da sede da ThyssenKrupp) e para
sócios e acionistas da Vale em vários países. De
acordo com Mônica, os documentos recebidos
por órgãos ambientais e acionistas alemães
não mostravam as comunidades vizinhas
à empresa. “Eles indicavam que não havia
moradores próximos”, afirma a coordenadora.
Todos na luta!
Instituições como a Fundação Oswaldo
Cruz e a Uerj também estão na luta em defe-
sa da população. A Fiocruz aguarda o laudo
do Instituto Estadual do Ambiente (Inea)
com a análise da fuligem expelida no fim de
dezembro pela CSA e iniciou uma investiga-
Companhia Siderúrgica do Atlântico
polui e prejudica saúde da população
Especialistas da UERJ e Fiocruz se mobilizam para denunciar poluição da CSA no Brasil e no exterior
ção dos impactos socioambientais na região.
Algumas amostras entregues por moradores
já estão sendo analisadas. Já na Uerj, o
Conselho Universitário e o Projeto Políticas
Públicas em Saúde, juntamente com a Frente
Nacional Contra a Privatização da Saúde,
aprovaram duas moções de solidariedade
aos moradores da região e repúdio à insta-
lação e permanência da CSA em Santa Cruz.
“A Fiocruz, através da Escola Nacional de
Saúde Pública, e a Uerj, através do Hospital
Universitário Pedro Ernesto, estão atendendo
os moradores e emitirão um laudo médico co-
letivo que constará no dossiê de denúncia in-
ternacional”, declara Mônica. Eles passam
por uma avaliação diagnóstica em diferentes
especialidades, tais como dermatologia, oftal-
mologia, pneumologia e pediatria, e passam
por exames clínicos. “Espera-se que em breve
seja possível uma avaliação global, ainda que
com caráter de amostragem, sobre as condi-
ções de saúde daquela população, como forma
de facilitar o acesso ao tratamento necessário
e, igualmente, servir como fundamento para
denúncias a respeito das consequências
da permanência da TKCSA naquela região.
Vale ressaltar que os moradores passam por
sérias ameaças, que vêm impedindo o aces-
so à rede local de saúde”, afirma Mônica.
Rio de Janeiro
JANEIRO DE 2011 | JORNAL DO SINTUPERJ 11
12. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO DE 201112
O servidor técnico-administrativo José Maria Ferreira, o famoso Ferreirinha, é o
entrevistado desta edição do Jornal do Sintuperj. Ferreira viveu mais da metade de
sua vida na Uerj. Aos 46 anos, é chefe de secretaria do IFCH e está há 20 anos nesta
função. Ferreira entrou na Uerj como agente administrativo e foi um dos que recebeu
em 2010 a medalha de 25 anos de universidade. Em entrevista ao Jornal do Sintuperj,
Ferreira falou um pouco sobre a homenagem que recebeu, suas impressões sobre a
atual situação da Uerj e suas perspectivas para 2011.
Sintuperj: Recentemente, você recebeu a medalha de 25 anos de Uerj. O que essa
medalha representa em termos de valorização profissional?
Ferreira: A gente se dedica como todos se dedicam. É uma atitude muito bacana, pois é
uma forma de reconhecer esse esforço. São 25 anos de dedicação e muito trabalho. A Uerj
é como a nossa segunda casa, já que ficamos mais tempo aqui do que com a nossa família.
Aqui foi meu segundo emprego. Entrei em 1º de abril de 1985. Tenho um bom relacio-
namento de trabalho e de amizade aqui dentro da universidade. São fundamentais essas
amizades que se constroi. E isso não só na universidade em geral, como também no pró-
prio setor. Isso facilita, você ajuda, é ajudado, aprende, ensina. É uma troca muito boa.
Sintuperj: Porque escolheu a Uerj para trabalhar?
Ferreira: Eu nunca tive planos de trabalhar na universidade. Passava próximo e pen-
sava: “Nossa, que universidade bacana”. Então surgiu a oportunidade e eu abracei.
Agora estou aqui e quero sair só quando me aposentar.
Sintuperj: Como você vê o descaso do governo do estado com a universidade?
Ferreira: A universidade já teve uma fase muito boa. Hoje a situação é triste. Eu não
penso que devo ganhar uma fortuna. Quero ganhar no “conjunto da ópera”. Tem que
ter uma estrutura para atender aos alunos, para atender aos professores que são nossos
colegas de trabalho. Tem que ter uma estrutura boa para atender todas as demandas,
inclusive o público externo que chega para saber informações sobre cursos. Esse des-
caso do governo fez cair a qualidade da universidade. Ela viveu uma fase tão boa e
isso deixa a gente muito triste. Mas com certeza vamos conseguir recuperar.
Sintuperj: Se pudesse transformar a homenagem que recebeu em algo para a Uerj,
o que faria?
Ferreira: Daria total autonomia à universidade, em termos de recursos financeiros. A
Uerj não recebe os recursos que estão aprovados pela lei. Isso é uma coisa muito triste
porque a Uerj poderia ser muito melhor. Acho que a universidade cresceu muito, vem
crescendo e infelizmente o governo não reconhece isso. Nossos governantes não são fa-
voráveis à educação. Na área de saúde também há um descaso muito grande. Nós temos
um hospital que já foi, e ainda é de referência, que tinha uma emergência sensacional.
Peguei toda essa fase do Hupe, em que tinha uma boa estrutura para se trabalhar.
Temos ótimos profissionais, isso é inegável e por isso temos um hospital de referência.
Tanto a educação como a saúde são muito pouco valorizadas pelo governo do estado.
Sintuperj: Qual o momento mais marcante que já viveu aqui na Uerj?
Ferreira: Eu tenho muitos momentos marcantes na Uerj. Posso dizer que essa ho-
menagem de 25 anos vai ficar marcada, foi muito legal. Não só para mim, mas para
todos que foram homenageados.
Sintuperj: Tem alguma mensagem para deixar para os trabalhadores da Uerj?
Ferreira: A mensagem é que temos que fazer a nossa parte e, na medida do possível,
cobrar do governo para que a Uerj tenha novamente toda a sua estrutura, bem mais
amparada do que está acontecendo atualmente.
Sintuperj: Depois de 25 anos de casa, que mensagem você mandaria para o gover-
nador em nome dos servidores da Uerj?
Ferreira: Que o governo procure melhorar as nossas condições e dar mais valor aos
servidores da universidade. De modo geral, que melhore as condições dos servidores
do estado que também estão passando por essa fase triste, sem apoio do governo. A
gente tem que fazer nossa parte do jeito que sempre fizemos, e torcer para que se
consiga recuperar todas essas perdas.
Entrevista
25 anosde dedicação à Uerj
MarianaGomes