1. Índice
CORRUPÇÃO EM MOÇAMBIQUE .................................................................................................................. 3
Resultados do inquérito:........................................................................................................................... 3
Sumário......................................................................................................................................................... 4
Summary....................................................................................................................................................... 5
...................................................................................................................................................................... 5
Introdução..................................................................................................................................................... 6
A) Reflexão sobre a dicotomia – Rendimentos/ Despesas de Famílias Pobres......................................... 7
B) Incidência direta na atração de investimentos..................................................................................... 7
C) Arrolar os problemas que poderiam ser mitigados com a correta aplicaçao de fundos ......................... 8
1. POBREZA NO PAÍS............................................................................................................................. 8
2. FALTA DE EDUCAÇÃO........................................................................................................................ 8
3. ESCASSEZ DE RECURSOS E OU EMPREGOS....................................................................................... 8
4. DÉFICE DE INFRAESTRUTURAS E OU EQUIPAMENTOS DE NATUREZA COLECTIVA .......................... 8
5. FALTA DE QUALIDADE DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURAS EXISTENTES ......... 9
6. DESIGUALDADE ECONÓMICA ........................................................................................................... 9
D) Evidencia das areas sociais mais prejudicadas pela corrupçao................................................................ 9
.................................................................................................................................................................... 10
E) Posição do índice de corrupção do país a nível mundial........................................................................ 10
2. F) Sugestões para acabar com a pobreza ................................................................................................... 13
1. Acabar com a fome e a desnutrição ............................................................................................... 13
2. Cuidados de saúde universais......................................................................................................... 13
3. Adaptação às alterações climáticas. ............................................................................................... 13
3. CORRUPÇÃO EM MOÇAMBIQUE
Resultados do inquérito:
O inquérito foi respondido por pessoas em idades compreendidas entre os 17 aos 63 anos de idade,
no entanto a maior parte são jovens. A corrupção tornou-se um fenómeno activo, que já foi
normalizado pela população Moçambicana e acontece de forma aberta. Esta prática influencia
negativamente ao crescimento e desenvolvimento económico e social do país.
Foi observado que 46,9% das pessoas, que compreendem a maior parte, acham que os níveis de
corrupção nas suas áreas de trabalho são elevados. 40,6% das pessoas acham que os níveis são
médios e 12,5% acham que os níveis são baixos. Muitos defendem que “a corrupção em
Moçambique é um ciclo vicioso, tanto que a população é que acaba indo pelo caminho da
corrupção pois está tudo normalizado.”
De entre os 12,5% que votaram em nível baixo são estudantes universitários.
A população mais afetada pela corrupção é a classe baixa pois, de acordo com a pesquisa, apesar
de toda a população ser afetada de alguma maneira a que mais sofre é a parte da população com
menos recursos sociais e económicos. Os únicos isentos das consequências desta corrupção são a
classe alta e governamental que de alguma forma beneficiam-se com esta prática.
4. Foi também observado que 96.9% das pessoas questionadas acredita que a corrupção e pobreza
está ligada tendo 1 pessoa que assinalou que não há qualquer ligação entre ambas partes.
Quando questionados sobre a como a corrupção afeta a economia moçambicana foi respondida
que apesar de Moçambique ser um país rico e com muitos recursos naturais, este tem mais de 90%
da população pertencente a classe baixa, oque mostra as consequências da corrupção e desvio de
fundos no país. Foi também defendido que a riqueza fica concentrada num grupo de pessoas por
conseguinte evidenciando então a classe alta e classe baixa.
Sumário
A corrupção é um assunto muito presente no cotidiano dos moçambicanos, em especial quando se
refere à política. Colocando de maneira simplificada, a corrupção é um ato ou uma ação ilegal e
antiética realizada para garantir benefício indevido a si próprio ou a terceiros. A corrupção
5. pode acontecer em diversos âmbitos: no político, no corporativo e até mesmo em ações básicas da
vida privada.
Essa prática pode ser entendida como pequenas ações do cotidiano, como o ato de não devolver
um troco que foi dado errado ou burlar as regras de trânsito. Mas, via de regra, a noção de
corrupção é mais associada com ações na política e nos negócios, uma vez que ações corruptas
nesses âmbitos têm um impacto nocivo muito maior.
Moçambique é considerado um país de alto nível de corrupção, o que dificulta que os países que
se solidarizam com os problemas que o país enfrenta, a ajudarem.
Summary
Corruption is a very present issue in the daily lives of Mozambicans, especially when it comes to politics.
Put in a simplified way, corruption is an illegal and unethical act or action carried out to ensure undue
benefit to oneself or to third parties. Corruption can happen in several areas: in the political, in the
corporate and even in basic actions of private life.
This practice can be understood as small actions of everyday life, such as the act of not returning
a change that was given wrong or circumventing traffic rules. But as a rule, the notion of corruption
is more associated with actions in politics and business, since corrupt actions in these areas have a
much greater harmful impact.
Mozambique is considered a country with a high level of corruption, which makes it difficult for
countries that sympathize with the problems facing the country to help.
6. Introdução
O presente trabalho científico irá abordar sobre Corrupção em Moçambique e os demais problemas
e assuntos relacionados ao tema. A corrupção é uma forma de desonestidade praticada por uma
pessoa ou organização a quem é confiada uma posição de autoridade, a fim de obter benefícios
ilícitos ou abuso de poder para ganho pessoal. Esta pode envolver muitas actividades que incluem
o suborno, tráfico de influencia e entre outros. Em Moçambique, esta prática tem se verificado a
nível nacional, em, maior parte das instituições governamentais, não governamentais e assim como
privadas. Esta pratica faz com que o investimento no pais seja reduzido e consequentemente o pais
não desenvolve economicamente.
7. A) Reflexão sobre a dicotomia – Rendimentos/ Despesas de Famílias Pobres
Em Moçambique, falar de corrupção implica conhecer e compreender como ela ocorre, quais as
estruturas de oportunidade existentes, quais as fragilidades institucionais, do nepotismo, e do
clientelismo que continuam a marcar a esfera pública.
De acordo com estudos realizados, as empresas em nosso país, gastam uma certa média percentual
do seu rendimento líquido na corrupção; como é o caso concreto da província de Inhambane que
gasta uma média de 9,5% para assuntos de corrupção.
Pela escassez de recursos financeiros, a maior parte das famílias pobres de Moçambique, vêm na
corrupção uma forma de poder produzir uma fonte de rendimento extra.
Deste modo, a corrupção nas famílias pobres, provoca maior desigualdade económica e
desencoraja a luta contra a pobreza, retardando desse modo o crescimento económico no país.
B) Incidência direta na atração de investimentos
O Governo de Moçambique tem vindo a desenvolver ações vigorosas no combate a corrupção e
as barreiras que inviabilizam a atração de investimentos para o país. O Governador destaca a
corrupção como um mal que retrai todos os planos de investimentos no país, gerando um impacto
negativo na economia e nas organizações públicas.
Em linhas gerais, pode-se afirmar que a corrupção reduz o investimento e valor das empresas.
Deste modo, o combate a corrupção é crucial para o crescimento e desenvolvimento económico.
A corrupção em Moçambique faz com que empresas menos eficientes e produtoras sejam
favorecidas por meios ilícitos, assim, restringe a competição ao afastar investimentos de empresas
integras, especialmente capital externo.
As leis anticorrupção, por outro lado, melhoram o ambiente de negócios, impedem concorrentes
corruptos e facilitam a operação de boas empresas nos mercados. Os estudos constataram que eles
nivelam a competição, eliminando atalhos, trapaças e aplicações arbitrarias da legislação em
benefícios dos corruptos.
8. Os investidores fogem de países com alta perceção de corrupção, pois alegam que os subornos,
mesmo que pequenos, causam graves danos ao mercado porque costumam ser acompanhados por
uma ameaça implícita, e uma clara evidencia de que a corrupção não gera lucro e desenvolvimento.
C) Arrolar os problemas que poderiam ser mitigados com a correta aplicaçao de fundos
1. POBREZA NO PAÍS: O crescimento económico e novas oportunidades que surgem para o
país poderiam ter tido um impacto muito maior na redução da pobreza se não houvesse
desvio de fundos por certas instituições publicas e governamentais. Apesar da maioria da
população ser afectada pelas consequências destas acções, a classe baixa é a que mais sofre.
2. FALTA DE EDUCAÇÃO: Apesar de existirem boas políticas na educação, estas são geridas
por pessoas não qualificadas para este sector. Consequentemente, a educação no país é de
baixa qualidade ao ponto de os nossos dirigentes terem os filhos a estudar no estrangeiro.
3. ESCASSEZ DE RECURSOS E OU EMPREGOS: Devido a tamanha corrupção, que
consequentemente cria insegurança no país, há falta de investimento estrangeiro que iria
criar muitas oportunidades de emprego.
4. DÉFICE DE INFRAESTRUTURAS E OU EQUIPAMENTOS DE NATUREZA COLECTIVA: Um
dos exemplos visíveis deste problema é a estrada nacional nr 1. Esta é a única que liga o
norte e o sul no país e mesmo assim em certos troços é uma picada. Outro exemplo visível
é na área de educação onde muitas crianças estudam ao ar livre, ou seja, “debaixo da
arvore” sem mínimas condições.
9. 5. FALTA DE QUALIDADE DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURAS EXISTENTES:
Este problema é verificado em várias áreas no país, como é o caso de Correios de
Moçambique, as Linhas Aéreas de Moçambique e a TDM e entre muitas, que passaram de
empresas que ofereciam serviços de qualidade para empresas deficitárias e endividadas.
6. DESIGUALDADE ECONÓMICA: A pobreza em Moçambique cria grandes níveis de
desigualdade. Elevadas desigualdades tendem a reduzir o impacto do crescimento
económico no crescimento da renda para os que estão no fundo da escala de distribuição.
Estima-se que mais de 2 milhões de moçambicanos adicionais teriam saído da pobreza se
os ganhos do crescimento económico entre 1997-2009 tivessem beneficiado a todos de
forma equitativa. A principal causa deste grande problema é a corrupção pois isto faz com
que o povo não seja servido devidamente e a única parte beneficiada é a classe alta que
maioritariamente está envolvida.
D) Evidencia das areas sociais mais prejudicadas pela corrupçao
O problema da corrupção no país é considerado crônico. Os efeitos da corrupção vão desde
recursos enfraquecidos á qualidade de serviço degradada aberta ao público.
A corrupção também tem como consequências a descredibilização do sistema de governança
nacional e redução da confiança do público, dos parceiros de cooperação, investimento reduzido e
a deterioração dos indicadores macroeconómicos, sociais e o agravamento da pobreza.
A Corrupção produz altos custos sociais, políticos, económicos e humanos. Ela reduz
drasticamente a capacidade de investimento público e privado, afecta negativamente as finanças
públicas e os planos de desenvolvimento quer nacionais ou regionais, contribui para a má
governação por retirar a legitimidade e estabilidade da liderança política, desacreditar as
instituições políticas e por desgastar a institucionalização da democracia (CIRESP, 2006:4).
Um país que adquire a reputação de possuir má governação não consegue atrair investimentos
devido aos custos da corrupção. A vontade política, a transparência, a prestação de contas e a
10. determinação são indispensáveis para assegurar o processo de mudanças que inspire confiança do
povo, contribuindo para estabilidade governativa, uma vez que a corrupção nos serviços públicos
torna onerosos os custos das actividades empresariais e os rendimentos dos agregados familiares.
(Agenda 2025)
“O crescimento robusto que o país registou nos últimos tempos beneficiou principalmente os não-
pobres, assinalando uma fraca inclusão no modelo de crescimento económico atual,” disse Mark
Lundell, Diretor do Banco Mundial em Moçambique. “O país precisa enveredar por políticas
públicas e investimentos focados para a inclusão social e económica,” acrescentou.
Ao nível social, a corrupção agrava as desigualdades entre os cidadãos, intensifica o fosso de
diferença entre os ricos e os pobres e danifica os valores morais, éticos e profissionais. Mais do
que isso, a corrupção amplifica a pobreza. Alguns cidadãos envolvem-se na corrupção porque
pensam que cada um deve criar suas próprias formas de transpor a dificuldade na qual se encontra,
é exactamente nesse contexto que os cidadãos perdem a dignidade e os valores.
E) Posição do índice de corrupção do país a nível mundial
Segundo a Wikipédia, desde 1995, a Transparência Internacional publica o relatório anual Índice
de Perceção de Corrupção (IPC)[1] que ordena os países do mundo de acordo com "o grau em que
a corrupção é percebida a existir entre os funcionários públicos e políticos". A organização define
a corrupção como "o abuso do poder confiado para fins privados".
11. Mapa-mundi do Índice de Percepção de Corrupção no mundo em 2022.
Verde-escuro - Pontuação superior a 79
Verde - Pontuação igual ou entre 70 e 79
Verde-claro - Pontuação igual ou entre 60 e
69
Amarelo-claro - Pontuação igual ou entre 50 e
59
Creme - Pontuação igual ou entre 40 e 49
Laranja - Pontuação igual ou entre 30 e 39
Laranja-escuro - Pontuação igual ou entre 20
e 29
Vermelho - Pontuação inferior a 20
Cinzento - Sem dados
A pesquisa de 2003 abrangeu 133 países, a pesquisa de 2007, 180. A maior pontuação significa
menos (perceção de) corrupção. Os resultados mostram que sete de cada dez países (e nove de
cada dez países em desenvolvimento) possuem um índice de menos de 5 pontos em 10. Segundo
a revista o.Económico, Moçambique experimentou um ligeiro progresso nos níveis de perceção
da corrupção no sector público em 2021. O País subiu duas posições no último ranking do Índice
Perceção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, passando da 149ª para a 147ª posição
no conjunto de 180 países e territórios avaliados. Após ter conseguido 25 pontos em 2020, o nosso
país subiu um ponto no IPC, somando 26 pontos, numa escala de 0 a 100, em que 0 significa que
o país é “altamente corrupto” e 100, “muito íntegro”. Apesar de ter registado uma melhoria
comparativamente a edição de 2020, o país continua a integrar o grupo de maiores retrocessos do
12. continente – compreendendo a Libéria, Botswana e Mali – tendo perdido cinco pontos (de 31)
sobre o IPC desde 2012. Para o Centro de Integridade Pública – CIP, Moçambique praticamente
“estacionou” no IPC, um facto que deriva da “reação penal anticorrupção incipiente”.
Comentando os dados divulgados pela Transparência Internacional, a organização da sociedade
civil nota que o País não apresentou nenhum acontecimento “relevante” em 2021, excetuando o
início do julgamento das dívidas ocultas, pelo que, a subida de um ponto no “score” não revela
grandes mudanças. Segundo a revista sapo Moçambique continua entre os países mais corruptos
do mundo. Em 2021, o país subiu apenas um ponto, comparativamente ao ano anterior, 2020. Nem
o arranque do julgamento do “caso dívidas ocultas”, nem o desfecho do caso Embraer tiram
Moçambique da lista dos países mais corruptos do mundo. Segundo a Transparência Internacional,
em 2021, Moçambique continuou entre os piores. Depois de ter derrapado em 2020, ao somar 25
pontos dos 100 possíveis, no ano seguinte, 2021, a pontuação aumentou em apenas um ponto, num
ano em que o Governo disse ter aberto mais processos e penalizações ligadas à corrupção. Com
estes números, conclui-se que, numa lista de 180 países, Moçambique ocupa o lugar 147. Desde o
despoletar das “dívidas ocultas”, em 2015, o país começou a registar queda nos relatórios
internacionais. Em 2017, foi registado o pior saldo, com Moçambique a descer 30 posições no
Índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional. As notas são atribuídas a partir
de relatórios de instituições com altos níveis de credibilidade que indicam “perceções do sector
privado e de especialistas acerca do nível de corrupção no sector público”. Valores abaixo de 50
indicam “níveis graves de corrupção”. Esse é o nível de Moçambique. Para este facto, podem ter
pesado as escolhas do país na gestão da pandemia da COVID-19, que eclodiu em Março de 2020,
em território nacional. Entre essas escolhas, destacam-se os ajustes diretos aprovados para o
fornecimento de material hospitalar e contratação de serviços de requalificação de infraestruturas
públicas para permitir que se adaptem ao tempo da pandemia.
13. F) Sugestões para acabar com a pobreza
1. Acabar com a fome e a desnutrição
A fome é, ao mesmo tempo, causa e consequência da pobreza. Esta é a razão pela qual a
erradicação da fome encabeça a nossa lista de formas de lutar contra a pobreza. Os primeiros 1.000
dias de vida são cruciais para qualquer ser humano. É durante este período que ocorre o
desenvolvimento básico das crianças e uma boa nutrição é fundamental para que isso aconteça. A
fome e desnutrição na infância são uma das causas da mortalidade infantil, mas também podem
provocar um atraso no seu desenvolvimento físico e intelectual, uma consequência irreversível que
os acompanhará durante toda a sua vida. Está demonstrado que uma população debilitada é menos
produtiva. A má nutrição (em qualquer das suas formas) também acarreta graves consequências
para a saúde dos adultos. A obesidade, por exemplo, pode conduzir a doenças crónicas como a
diabetes tipo 2, hipertensão, asma, problemas respiratórios ou doenças hepáticas.
2. Cuidados de saúde universais.
Como vimos anteriormente, pobreza e saúde estão intimamente ligadas. E são os dois elementos-
chave desta pescadinha de rabo na boca. A pobreza faz com que as pessoas que estejam doentes
não tenham recursos para aceder a determinados tratamentos. Por outro lado, uma elevada
incidência de doenças num território impede que este se desenvolva economicamente. A
construção de sistemas de saúde robustos, que permitam universalizar este direito fundamental, e
o desenvolvimento de mecanismos e programas de prevenção são duas das formas mais eficazes
de acabar com a pobreza.
3. Adaptação às alterações climáticas.
Os desastres naturais – agravados pelos efeitos das alterações climáticas – traduzem-se em perdas
de culturas, gado e infraestruturas. Isto provoca uma redução drástica da produção de alimentos
14. básicos e incide diretamente na segurança alimentar da população com menos recursos, mas
também nos seus meios de subsistência. Para acabar com a pobreza, é também necessário que
apoiemos as populações mais pobres para que reduzam a sua vulnerabilidade perante os efeitos
das alterações climáticas. #4 Acesso universal a uma educação de qualidade. Sabemos que a
educação é a ferramenta mais importante para quebrar o círculo de pobreza e constitui um
importante incentivo para gerar mais e melhores oportunidades na infância e adolescência.
Garantir o acesso a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade a todos os alunos é o
primeiro passo para construirmos um futuro longe da pobreza e cheio de oportunidades. #5
Aumentar o investimento no desenvolvimento de regiões e comunidades empobrecidas A
cooperação internacional ou os projetos de desenvolvimento são os melhores caminhos para acabar
com a pobreza. Este tipo de ações a médio e longo prazo têm como objetivo atacar as causas da
pobreza de diferentes frentes. Na Ajuda em Ação trabalhamos lado a lado com as populações
beneficiárias, tornando-as, desde o primeiro momento, protagonistas do seu desenvolvimento,
detetando as suas necessidades e pondo em marcha um exaustivo plano que é revisto a cada três
anos. #6 Combater a desigualdade de género #6 Combater a desigualdade de género A pobreza
tem o rosto das mulheres e a desigualdade de género é mais uma barreira que impede as mulheres
de saírem da pobreza. A desigualdade de género a nível educativo e salarial, o acesso à propriedade
da terra e a cargos de responsabilidade ou a falta de participação da mulher no seio da sociedade
são alguns dos sinais desta realidade. Por isso, se queremos acabar com a pobreza, não podemos
(nem devemos) esquecer as mulheres. É necessário desenvolver políticas que rompam as barreiras
que limitam as suas opções de desenvolvimento.
15. Conclusão
Os dados produzidos no presente trabalho, permitem apenas tirar conclusões gerais sobre a
natureza exata do imposto de corrupção nas famílias pobres. No entanto, pode-se argumentar em
geral, que a corrupção relacionada a receitas e capacidade de despesa reduzida afetara
negativamente, de uma forma ou de outra, a implementação de políticas de redução da pobreza do
governo.
Em Moçambique, a pobreza e a desnutrição continuam com níveis bastante elevados, maiormente
nas zonas rurais, o crescimento per capita diminui drasticamente e a corrupção permanece.