Boletim SINDSEP novembro2011

1. Informativo do Sindicato
dos Trabalhadores
na Administração Pública
e Autarquias do
Município de São Paulo
Novembro de 2011
Tel/fax: (11) 2129 2999
www.sindsep-sp.org.br
PREFEITO GUARDA DINHEIRO PARA
GASTAR EM ANO DE ELEIÇÃO
• Diante da greve • Categoria • Prefeitura tem 7 • Kassab segue
AposentAdoriA Ato pÚBLiCo
dos funcionários se reorganiza bilhões em caixa, negando reposição de diA 12 de
Atenção servidor: fique Kassab ofereceu para mudar lei valor equivale 39,7% nos salários
atento aos comunicados
dezemBro
11,23% para o orçamentária na ao orçamento dos trabalhadores
do Sindsep. Em É na Câmara
breve o sindicato setor da Câmara e preparar de uma cidade da administração Municipal, a
fará plantão saúde, campanha salarial do porte de Belo pública municipal partir das 10h
de atendimento mas de 2012. Horizonte, mas para para usar o dinheiro Vamos lá,
para os deixou o funcionalismo, em 2012. companheiros e
trabalhadores
cerca 0,01%. companheiras!
de todas
de 50 mil Cobrar reajustes para
as áreas
2012,
para discutir servidores
combater a perseguição
questões relativas sem resposta. aos grevistas e
à aposentadoria na
o Assédio Moral
categoria.
Assembleia de Previsão Orçamentária 2012 - Dia 1º de dezembro - às 16h em 1ª chamada e às 16h30h em 2ª chamada. No sindicato.

2. EDITORIAL gestão municipal
Categoria unida em 2012
O ano de 2011 vai chegando ao fim, mas a nossa
luta não! 2011 aponta para um balanço positivo, os tra-
secretário dá explicação sobre
balhadores públicos da PMSP demonstraram força e
disposição de luta por aquilo que sabem ser justo: me-
lhores condições salariais e de trabalho e conseqüente-
mente melhor prestação de serviço à população que é
greve do serviço funerário
quem paga nossos salários, embora façamos parte desta
população, pois, somos usuários dos serviços públicos e O secretário municipal de Pla- possível”, disse o vereador Eliseu
também pagamos impostos. nejamento, Orçamento e Gestão, Gabriel (PSB), presidente da Co-
A greve realizada pela categoria entre agosto e setem- Rubens Chamas, esteve na reu- missão de Administração Pública.
bro foi vitoriosa, embora não tenhamos alcançado nossa nião da Comissão de Adminis- João Batista Gomes, Secretário
principal reivindicação, os 39,79% de reajuste salarial para
todos. Porém, não podemos negar que a nossa mobiliza- tração Pública da Câmara Muni- de Assuntos Jurídicos e Econômi-
ção mexeu com a administração forçando-os a nos receber cipal de São Paulo no dia 26 de cos do Sindsep, pediu um revisão
em todas as vezes em que os trabalhadores bateram à sua novembro para prestar esclareci- na lei salarial, que data de 1995.
porta para serem atendidos fora das mesas de negociação mentos referentes à greve dos fun- “Em cinco anos, houve aumento
com datas pré-estabelecidas e garantindo, inclusive, a par-
ticipação de trabalhadores da base nessas negociações. cionários públicos com relação ao Passeata dos servidores públicos na de somente 3%, bem abaixo da
Esse processo garantiu a extensão de gratificações a serviço funerário entre os dias 30 Rua São Bento, centro de São Paulo inflação. Calcule nossas perdas. E
setores excluídos, tirar da gaveta o plano de carreira das de agosto e 2 de setembro. não basta o PL 477/11, que dá o
autarquias hospitalares e romper com a seqüência do As explicações do secretário, feitos e secretários de planejamen- reajuste para o quadro da saúde
0,01% ao menos para o setor da saúde. to há anos e nada conseguimos.
O ano de 2012 será um ano de grandes desafios para a entretanto, não contemplaram em 2012, porque esse projeto não
categoria que deve manter-se turbinada e a postos para cha- aquilo que havia sido questionado Não sensibilizamos nem a Câ- contempla os funcionários dos ní-
mado do Sindsep, pois, por ser ano eleitoral, o nosso tempo a ele pelos vereadores da comissão mara nem a Prefeitura. A greve veis básico, médio e superior que
será curto. Conforme a lei 950/97, aumentos ao funciona- e pelos advogados e funcionários foi o único recurso que achamos não sejam do quadro da Saúde”.
lismo só podem ser concedidos em até três meses antes do para sensibilizar. E, ao invés de
pleito. A prefeitura pode se utilizar desse expediente para públicos. Chamas apresentou da- João disse ainda que a Prefei-
protelar negociações até o vencimento do prazo e usar a lei dos como os reajustes aplicados negociação, recebemos uma falta tura não cumpre sua promessa
eleitoral como desculpa para não reajustar salários e outros pela Administração Municipal injustificada, que nos pune agora de retomar a negociação com os
benefícios. Precisamos sair na frente e para isso temos que desde 2005 e planos para 2012. em vencimentos e nos impede de funcionários do serviço funerá-
manter as baterias aquecidas, pois, nossa meta é conseguir progredir no plano de carreira. É
negociar nossas reivindicações antes do prazo legal e com “Não há proposta de reajuste rio em troca do fim da greve.
sucesso. Vale lembrar que o momento vivido pelo Brasil é para nós. Somente as gratifica- uma punição permanente e mui- “Temos um grupo de trabalho
bastante estimulante na questão econômica e abre espaço ções não bastam. Nenhuma me- to radical”, disse, pedindo aos ve- atuando para fazer a revisão da lei
para busca de melhorias aos trabalhadores. Apesar da cri- dida para repor nossas perdas é readores a criação de uma lei que salarial. Muito já foi feito, mas
se mundial, o país tem conseguido manter sua economia reponha a inflação anual do perí-
aquecida, com geração de emprego e conquistas trabalhis- apresentada. O projeto 477/10, muito há por fazer. Há muito a
tas em diversas áreas. Na cidade de São Paulo, a batalha é que prevê reajuste de 11,2% odo para a categoria. avançar ainda, foi minha primeira
maior, por isso mesmo, mais desafiadora. para a classe médica em 2012, “A perseguição aos grevistas é in- negociação salarial e em nenhum
O Sindsep quer continuar contando com a mobi- poderia ser estendido a todos os tolerável. Tem que ter a considera- momento a administração se fur-
lização e participação dessa categoria na luta contínua ção de parar com isso, porque não
entre o capital e trabalho que extrapola o campo privado servidores”, disse José Alfredo, tou de participar de discussões,
e também se reflete na administração pública. A vitória funcionário do serviço funerário. é próprio das democracias. Quere- ouvir negociações. Temos como
dos trabalhadores públicos municipais será a vitória de O servidor reclamou que sua mos nos colocar como ponto de di- objetivo melhorar os vencimentos
toda sociedade por uma cidade mais justa e que ofereça categoria não recebe reajuste há álogo nessa questão. Os vereadores dos trabalhadores de nível médio
serviços públicos de qualidade com atendimento huma- estão dispostos a ajudar no que for
nizado à população, o que somente será possível com 16 anos. “Negociamos com pre- e nível básico”, explicou Chamas.
valorização da função pública, por meio de uma política
salarial ideal exercida em condições de liberdade, equi-
dade e segurança, capaz de garantir uma vida digna para Carta aberta íntegra no site). No Cemitério da Vila Formosa,
maior da América Latina, a população recebeu
trabalhadores e trabalhadoras no serviço público.
A organização por local de trabalho tem sido funda-
mental para garantia da cobrança das nossas reivindica-
à população com bastante simpatia a carta explicando os mo-
tivos da greve e criticou não só a postura do pre-
ções. Tem sido um instrumento poderoso para todas as No dia de finados o Sindsep, com a colabora- feito, mas também a situação em que se encontra
categorias organizadas, bancários, metalúrgicos, profis- ção de trabalhadores do serviço funerário, distri- a cidade. Ao tomar conhecimento de quanto foi
sionais da educação e tantos outros, na hora da luta por
salários, e outras questões que envolvem os trabalhadores buiram 10 mil cartas a população de São Paulo. o aumento do prefeito e secretários a reação era
como o assédio moral. Solidarizando-se com as famílias, neste dia que de espanto: “pois como pode alguém aumentar
Contamos com vocês, organizem-se, homenageia seus entes e pedindo apoio a luta por tanto assim seu próprio salário”, era o que mais
elejam seus representantes sindicais por melhores condições de trabalho e salário (veja a se ouvia.
local de trabalho, pois, só assim nossa
luta será exitosa.
Vem pra luta você também!!!! Municipais de são paulo - noveMbro de 2011
sede: rua da Quitanda, 162 - Centro - Cep 01012-010 - são paulo sp- Tel/fax: (11) 2129 2999 - secgeral@sindsep-sp.org.br - www.sindsep-sp.org.br - presidente: irene batista de paula
Irene Batista
Presidente do Sindsep twitter.com/sindsep facebook.com/sindsep
2 • sindsep - novembro de 2011

3. educação sobre o pL 332,
sindsep garante férias coletivas pisos e
Agentes de Apoio
com anulação de decisão do tJ O PL 332, que trata do abono comple-
mentar para os profissionais da educação
e as confusas negociações decorrentes até
sua aprovação, deixaram cair a máscara
desse governo que se despede em 2012
Em 24 de outubro, a não houve a intimação dos Sindsep e de outras entidades sindi- sem deixar saudade. Justamente no seu
Justiça acolheu, em au- advogados do Sindsep cais – que também viraram parte do término, a atual administração da SME não
diência de julgamen- para acompanhar o processo – para unir forças na defesa se importa em esconder a forma como faz
to, a petição do Sin- julgamento, ocorrido da anulação. política. Todos sabíamos que as mesas de
dsep solicitando a em fevereiro deste A anulação do julgamento é uma negociação eram para disfarçar acordos
anulação da decisão ano, quando os de- vitória, mas esta história ainda não sem transparência desenvolvidos nos bas-
que impedia CEIs e sembargadores deci- acabou. Novo julgamento deverá ser tidores entre figuras do próprio governo.
EMEIs de interrom- diram que a Educação proferido pela Justiça sobre a questão, M as, não há negociação com a SME des-
perem o atendimento Infantil não podia so- ocasião em que a presença do Sindi- de fevereiro.
O PL 332 tornou-se um dos proje-
nas férias de janeiro e nos frer interrupção nas suas cato será imprescindível. Vamos bus-
tos mais sombrios dos últimos anos, foi
recessos de julho e dezem- atividades. Este foi o único car o apoio do Ministro da educação,
negociado sem qualquer transparência
bro. O Sindsep, foi a primeira en- motivo que justificou a anulação. Fernando Haddad, para que seja feita pelo Secretário de Educação, Alexandre
tidade sindical que pleiteou ser par- A iniciativa do pedido de anulação a homologação, favorável às férias co- Schneider, com um único vereador da
te do processo judicial, movido pela da decisão garantiu o recesso de de- letivas na educação infantil, do pare- base aliada do Prefeito. Até a votação o
Defensoria Pública contra a Prefeitu- zembro e as férias de janeiro. A me- cer do Conselho Nacional de Educa- conteúdo era desconhecido. O próprio
ra de São Paulo. Apesar de ser parte dida foi tão importante que a SME ção. Isso será um reforço importante Schneider chegou a falar publicamen-
do processo desde agosto de 2009, chamou o Departamento Jurídico do para o novo julgamento desta causa. te que o PL substitutivo transformava
Agente de Apoio em Agente Escolar,
prefeitura volta atrás e libera sindicalistas para atuar na educação criava os cargos de Assistente de Diretor
nos CEIs, aumento dos pisos originais
Depois de impedir a liberação para atu- lei. Neste novo mandato, mais uma vez ces- O problema está solucionado proviso- de apoio e de gestores, aumento de duas
ação sindical na área educacional de Paula saram os afastamentos de dirigentes sindicais riamente, mas condiciona a organização referências no final da carreira. Nada
Leite, pela Fetam, e Nilza Oliveira, Concei- da Educação do Sindsep. Como foi criado um política do sindicato à interpretação do go- disso aconteceu. Não fosse uma emen-
ção Novaes e Maria Cristina Ribeiro pelo artefato jurídico para impedir o afastamento verno. Impensável em termos constitucio- da acordada entre as bancadas, os pisos
Sindsep, a Prefeitura de São Paulo voltou no nosso sindicato – alegando que somos nais. Tentamos resolver na SEMPLA com dos gestores e dos apoios permanece-
atrás e publicou a autorização no Diário Ofi- sindicato geral e não específico da educação uma proposta de mudança na lei, o que, na riam rebaixados em 13,43%. Ou seja, o
cial de 20 de outubro. – com uma interpretação errônea da lei, isso interpretação deles, gera dúvida. Apesar de próprio governo encurtou as pernas do
Há muito que o Sindicato tem enfrentado gerou a obrigação de mandar de volta para as não demonstrarem muita disposição em re- Secretário.
problemas com a SME. Em 2010 cessaram escolas, dirigentes de mais duas entidades. solver o problema que deve prejudicar ape- Conflitos de interesse eleitoral para
o afastamento sindical de quatro dirigentes Para resolver a “aberração” a SME criou um nas o Sindsep eventualmente, assumiram o 2012 se misturaram com o movimento
da Educação. Foi necessária uma liminar na novo nó jurídico condicionando o afastamen- compromisso de receber proposta formal sindical, sem preservar os interesses dos
justiça para garantir o direito estabelecido por to à proporção de filiados na Educação. de mudança legal. trabalhadores, à mercê de disputas elei-
toreiras. O desconhecimento de quem
CURSO é governo ou sindicato é nocivo. Alija-se
Curso de formação letiva, cujo eixo central foi o
espaço de promoção da igual- Negociação Coletiva: o trabalhador do debate, da mobilização
reúne trabalhadores dade de gênero e racial e da
saúde do trabalhador. O curso
espaço de promoção da e traz a sensação de que tudo se resolve
em gabinetes. Assim o aliena. Os Direto-
em Cajamar é mais um passo na formação igualdade de gênero, res de CEIs mais uma vez ficam sem ADs.
dos dirigentes em negociação racial e da saúde do trabalhador Os Agentes de Apoio, pior. Foi prometida a
no âmbito da luta pela apro- eles a integração no QPE, conforme proto-
Nos dias 18 e 19 de outubro, em parce- vação da Convenção 151 da 18 e 19 de outubro de 2011 - Cajamar/SP colo assinado pela SME, garantindo nego-
ria com as Comisiones Obreras, da Espanha, Organização Internacional do os dirigentes sindicais e aprofundar a troca ciação entre junho e julho. Nunca aconte-
ANEF
a Fetam- SP, Confetam e CNTSS realizaram, Trabalho (OIT), ainda não sancionada no de informações sobre os assuntos tratados,
Agrupacion Nacional de Empleados Fiscales
ceu. O Sindsep vai cobrar o compromisso
no centro de treinamento de Cajamar, o ter- Brasil. Na avaliação do Sindsep, o curso é essenciais para a luta dos trabalhadores no da secretaria e voltará a exigir que os vigias
ceiro módulo do curso de negociação co- uma ferramenta importante para subsidiar serviço público. não fiquem de fora e que se conte o tempo
de Agente de Apoio para o enquadramento
salarial, aposentadoria e para a remoção,
seminário de educação do sindsep - desafios para a educação pública - dias 24 e 25 de novembro/2011. como consta em ofício já enviado ao se-
Com dispensa de ponto pelas portarias nº 1.308/11 e nº 4.379/11 da sme. programação no site do sindicato - www.sindsep-sp.org.br cretário, até agora sem respostas.
novembro de 2011 - sindsep • 3

4. funcionalismo
Greve rompeu com a intransigência
O funcionalismo público de São
Paulo deu um exemplo de mobiliza-
ção e luta na greve travada entre o fi- são 7 Bilhões os servidores e com a população e
aplicou 7 bilhões de 2011 para gas-
não pode passar de maio. Na plená-
ria de mobilização ocorrida em 20
tar só no ano eleitoral. de outubro, os trabalhadores
guardados
nal de agosto e o começo de setembro.
É verdade que muitas reivindicações Não podemos ficar pa- já organizaram propostas da
não foram atendidas pela administra- rados observando tais antecipação da campanha
ção municipal, mas o processo que
culminou na paralisação, bem como para 2012 desmandos. Desde o
início de novembro,
salarial 2012.
todas as ações realizadas pelos traba- várias audiências pú-
No ano que vem temos eleições blicas estão acontecendo
lhadores e pelo Sindsep, demonstra-
municipais e Kassab passou 2011 na Câmara. O SINDSEP
ram a garra da categoria na luta por
debruçado sobre o projeto de mon- está organizando visitas à
melhorias nas condições de trabalho e
tar um novo partido, o PSD, para Câmara, mas a audiência
salário, arrancou propostas antes sem
preencher o espaço deixado pela principal acontecerá em 12 de
perspectivas e possibilitou a abertura
direita derrotada em 2010. Infeliz- dezembro às 10 horas no 1º
de novos canais de negociação com a
mente, apesar de todas as denúncias andar da Câmara. Convoca-
prefeitura e o legislativo.
sobre nomes fantasmas e uso da má- mos os trabalhadores para
Sem as três paralisações do pri-
quina para preenchimento das listas acompanhar essa audiên-
meiro semestre não teríamos garanti-
de assinatura para a criação do novo cia, pois é a oportunidade
do as Gratificações de Atividade para
partido, o Prefeito de São Paulo de mudarmos o orçamen-
os níveis Básico e Médio do Serviço
conseguiu o que queria e vai poder to de 2012, incluindo re-
Funerário e do IPREM, GDAS para
lançar candidato para continuar sua ajuste para os servidores.
Especialistas do IPREM, GDACD
“obra” na cidade. Para o seu projeto Devemos lembrar que em
para os Especialistas da Cultura e dos
dar certo, Kassab economizou com ano eleitoral nossa campanha
Esportes. Sem a greve do segundo se-
mestre, não veríamos o rompimento
da sequência de 0,01% ao garantir Ainda que os órgãos tradicionais man- públicos, foi um passo importante. respeitar o poder de mobilização do
11,23% de reajuste para o QPS da tiveram sua prática de criminalizar o Além de demonstrar que a admi- funcionalismo, abriu-se novo canal
administração direta, do HSPM e da funcionalismo, o fato é que essa greve nistração sentiu o golpe, passando a de negociação.
Autarquia Hospitalar em 2012, au- respingou na imagem do prefeito. Um
mento do percentual do PPD para o dos pontos de destaque do processo
Nível Superior do QPS, encaminha- de greve foi a reunião ocorrida entre o VEjA As AuDIêncIAs PÚbLIcAs DE mAIOR InTEREssE DOs
prefeito Gilberto Kassab, o secretário
mento do PCCS da Autarquia Hos-
de Planejamento, Orçamento e Ges-
funcIOnáRIOs PÚbLIcOs, quE OcORRERãO nA câmARA
pitalar, acordado com o SINDSEP e
engavetado pelo governo desde 2009, tão, Rubens Chammas e os dirigentes munIcIPAL DE sãO PAuLO (VIADuTO jAcAREí - nº 100 - às10h)
e nem o pagamento da Gratificação do Sindsep, Irene Batista de Paula,
por Atendimento ao Público para o presidente; Leandro de Oliveira, vice Serão 20 audiências públicas, 22/11/2011
Serviço Funerário e IPREM. e João Batista Gomes, secretário de sendo 2 gerais, 5 regionais e 13 11ª Audiência Pública Temática
Assuntos Jurídicos. Pela primeira vez o temáticas; Secretaria Municipal de Saúde; Autar-
É claro que uma categoria que
Prefeito sentiu a necessidade de pesso- O Orçamento 2012 foi enviado à quias Hospitalares; HSPM.
acumulou perdas de 39% até 2010 Câmara como PL nº 479/2011. Local: Salão Nobre, 8º Andar.
considera essas propostas insufi- almente receber o sindicato.
cientes. Mas o avanço está no fato Kassab não avançou na negocia- 17/11/2011 24/11/2011
demonstrado pela mobilização de ção, mas tentou tranqüilizar o sindi- 8ª Audiência Pública Temática 12ª Audiência Pública Temática
uma capacidade de negociação mui- cato quanto aos resultados da Porta- Sec.Verde e Meio Ambiente; Fundo Meio SIURB; Secretaria Serviços; Fundo Munici-
to maior que em qualquer momento ria 960, que pretende punir grevistas Ambiente; Sec. do Desenvolvimento Eco- pal de Iluminação Pública; Autoridade Lim-
deste governo. do serviço funerário. Mas segundo o nômico e Trabalho; Sec. Relações Inter- peza Urbana/Fundo Municipal de Limpeza
Prefeito, é uma resposta à sociedade nacionais; Ouvidoria do Município; Sec. Urbana; SPOBRAS; Serviço Funerário.
Kassab perdeu que o cobrou. Na avaliação dos diri- Participação e Parceiras; Fundo da Criança Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar.
a blindagem gentes do Sindsep, a reunião, embo- e do Adolescente; Sec. Esp. Micro-Empre-
Essa greve teve uma projeção na- ra não tenha sido conclusiva quanto endedor Individual. 12/12/2011
às mudanças necessárias para a me- Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Sub- 2ª Audiência Pública Geral
cional e até internacional que até a mí-
solo. Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar.
dia conservadora não pôde esconder. lhoria da situação dos funcionários
4 • sindsep - novembro de 2011

5. capa
plenária antecipa
prefeitura tem dinheiro, campanha salarial 2012
mas reajuste foi de 0,01% No dia 20 de outubro
realizamos uma grande
plenária de mobilização do
garantir representantes em
suas unidades com dispensa
de ponto bimestral.
A notícia não é nova, mas vale ser relem- Depois de muita luta do Sindsep e dos
funcionalismo. A atividade
brada diante da intransigência do prefeito trabalhadores, diante da greve, o governo acompanhar a lei
que contou com os Repre-
Gilberto Kassab em conceder o reajuste há decidiu reajustar em 15% o chamado piso orçamentária 2012
sentantes Sindicais de Uni-
anos reivindicado pelo funcionalismo públi- mínimo (soma do padrão e de todas as gra-
dade que tem mandato des- Uma séria de audiências
co municipal. A prefeitura tem um superávit tificações), de maneira que se algum servidor
de 2009 também envolveu públicas sobre o projeto de
de quase 7 bilhões de reais em seu caixa – va- receber menos que R$ 630,00, será feita uma
novos RSUs eleitos a partir lei orçamentária acontece-
lor equivale ao orçamento de Belo Horizon- complementação para se chegar a este valor,
dos comandos de greve e rão até dezembro quando o
te, que neste ano foi de 7,5 bilhões –, mas medida que atingiu apenas 10 mil trabalha-
mobilização. Por isso, mui- orçamento para 2012 será
continua se recusando a garantir a reposição dores aposentados e algumas centenas de ati-
tos servidores da saúde, do votado. É essa lei que de-
de 39,7% de perdas salariais acumuladas. vos. Para a direção do Sindsep, “a política sa-
verde e do serviço funerá- veria prever reajustes para
O aumento médio de 14% na arrecada- larial adotada pelo prefeito é de divisionismo
rio estavam representando os servidores. A mais im-
ção do IPTU entre o primeiro quadrimestre e exclusões, pois gratificação não é salário”.
suas unidades, antes sem portante acontecerá em 12
deste ano e o de 2010 explica parte do supe- Para tentar aplacar a insatisfação dos tra-
representação. A presença de dezembro às 10 horas
rávit. O tributo teve acréscimo de até 45% balhadores do município, a prefeitura propôs
de aposentados também da manhã. Nessa data con-
para residências e até 60% para comerciantes reajuste de 11,23% para 2012, atendendo
foi marcante. Após um ba- centraremos as atividades
em 2010. O dinheiro no caixa da Prefeitura apenas os quadros da saúde da rede direta,
lanço com debate sobre a propostas pela plenária de
mais que dobrou em oito meses, entre agosto das Autarquias Hospitalares e do HSPM. Ao
greve ocorrida entre agosto outubro. Daremos início à
do ano passado, quando o acúmulo atingia mesmo tempo, resolveu desengavetar pro-
e setembro, foram elabora- Campanha Salarial 2012,
R$ 2,8 bilhões, e abril deste ano, com a mar- posta até hoje não cumprida de enviar para
das e aprovadas resoluções participando da audiên-
ca de R$ 6,9 bilhões. a Câmara o Plano de Carreira das Autarquias
que permitem reorganizar cia pública para cobrar do
Com um superávit dessa magnitude, não Hospitalares. Ou seja, enquanto o prefeito
a mobilização e os setores governo e dos vereadores a
faz sentido a prefeitura permanecer se negan- teve aumento de 94% e seus secretários de
doravante. O evento marca inclusão no orçamento dos
do a dar ao funcionalismo o justo aumento 250%, o funcionalismo sequer pôde ter a re-
um novo ciclo na relação do reajustes para os servidores.
pleiteado. Mas, ao que parece, esse valor posição da inflação em 2010, calculado em
sindicato com a base. Já te- Devemos ainda, realizar a
será investido no próximo ano, 6,4% pelo IPC-Fipe.
mos tarefas para cumprir. entrega dos abaixo-assina-
quando Kassab certamente A falta de compromisso com os trabalha-
dos contra a perseguição dos
tentará emplacar seu dores também pode ser constatada na propos- reorganizar os rsus grevistas do serviço funerá-
sucessor. ta orçamentária para 2012. Estão previstos
A partir de agora, todas rio. Realizaremos então, um
38 bilhões para o próximo ano, crescimento
as reuniões de RSU serão ato público contra o assédio
de 7% em relação a 2011, porém somente
plenárias organizativas. A moral na Prefeitura.
funcionários da educação
próxima, prevista para 08
e da saúde terão
de dezembro, já terá novo ato pÚBLiCo do
reajuste com im-
formato para que, além da Funcionalismo!
pacto de 12%
diretoria apresentar infor- dia 12 de dezembro,
na folha salarial.
mes e encaminhamentos a partir das 10 horas
Conforme o
para organização geral do na câmara municipal
Sindsep tem ressaltado, é
funcionalismo, as deman-
importante que os fun-
das trazidas das unidades Vamos lá,
cionários públicos per- companheiros e
possam ser debatidas pelos
maneçam mobilizados, companheiras!
setores para organização
lutando por melhores cobrar reajustes
nos locais de trabalho e
condições de trabalho para 2012
traçar estratégias de luta e
e salário para toda a ca-
mobilização. As pautas de combater a
tegoria.
reivindicações serão revistas perseguição aos
para iniciarmos 2012, ano greVistas
eleitoral, em campanha. combater o assédio
Procurem o sindicato para moral
novembro de 2011 - sindsep • 5

6. saúde
Falta disposição nas mesas de negociação
O Sindsep ocupa os espaços de ne-
gociação coerente com os preceitos da Veja alguns dos pontos discutidos ga depender de orçamento. Queremos a liberação para todas(os).
Continuamos cobrando!
democratização das relações de traba-
lho e de valorização dos processos de • Centros obstétriCos/Programa mãe Paulistana: • aPosentadoria esPeCial:
negociação, por meio do diálogo e não pode haVer substituição! ação do sindsep garante o direito de análise do pedido!
da transparência. Mas, por parte da Segundo a SMS, não haverá substituição de servidores(as) Decisão do Supremo Tribunal Federal, reconhecida pela PMSP
gestão Kassab, essa disposição parece estatutários(as) ou empregados(as) públicos(as), mas sim a (DOC 15/10/2011), assegura aos associados e associadas do Sin-
não ser a mesma em todas as mesas complementação das equipes, por meio de parceira com o Centro dsep o direito de terem seus pedidos de aposentadoria especial
setoriais da Saúde. As reuniões são de Estudos Dr. João Amorim. Assumido o compromisso vamos analisados pela Municipalidade. O Sindsep encaminhou à Sempla
realizadas mensalmente na Secretaria cobrá-lo! (*) solicitação do quantitativo de trabalhadores e trabalhadoras por
Municipal da Saúde e no Hospital do setor, os quais não tiveram seus pedidos de aposentadoria espe-
• Portaria nº 236/2011: mais um Passo cial apreciados e orienta as(os) associadas(os) a consultar a as-
Servidor Público Municipal. O mes-
da gestão Kassab em direção à terceirização? sessoria jurídica do sindicato antes de efetuar o seu pedido, a fim
mo não ocorre na Autarquia Hospita-
A Portaria reorganiza o atendimento nos hospitais municipais de verificar se a opção é ou não mais vantajosa. (*)
lar Municipal, onde a última reunião
aconteceu em agosto! para implantar unidades de urgência e emergência autônomas, su-
bordinadas diretamente à Autarquia Hospitalar Municipal (AHM).
• inCorPoração de aPosentadoria
A despeito disso, o encaminha- (deCreto nº 50.729/2009): até agora nada!
Seria um passo em direção à terceirização ou medida legítima para
mento dos temas de interesse das tra-
melhorar a administração dos PS? A SMS informou que aguarda ajustes finais no sistema pelo
balhadoras e trabalhadores da Saúde DERH para efetivar a incorporação das parcelas remuneratórias
não para! Com a articulação de suas • Portaria nº 1.590/2009: nos proventos das(os) aposentadas(os). O Sindsep não vai deixar
coordenadoras e coordenadores de saiu só a liberação de médicas(os)! barato! Entre em contato com o Sindsep. Vamos fazer um cadastro
região junto às unidades/locais de Depois de um ano de feita a opção, a liberação só ocorreu para das pessoas que estão nessa situação e organizar uma ação para
trabalho, o Sindsep tem pautado nas médicos(as) para cobrir os buracos na rede da AHM. Para demais pressionar a efetivação desse direito! (*)
mesas temas sobre as condições de profissionais em Unidades da SMS e da AHM, a remoção/remane- (*) Veja a íntegra da resposta da SMS na página do Sindsep -
trabalho; atuação das Organizações jamento continua aguardando liberação da administração, que ale- www.sindsep-sp.org.br
Sociais (OS) nas unidades; relações
pessoais e interpessoais; gestão de pes-
soas e valorização profissional; planos
de cargos, carreira e salários; forma-
parcerias público privadas: fracassou sms diz para Hspm
ção e capacitação dentre outros. mais uma tentativa de fazer a licitação! “não pagar promoção
Boa parte das respostas da admi-
nistração ainda não é suficiente. Por
Fracassou mais uma tentativa de abertura dos envelopes para a por causa da greve”!?!
licitação de construção de três hospitais, ampliação/reforma de ou- Na última reunião da mesa de negociação, a
isso convocamos a todos e todas a tros seis e implantação de quatro centros diagnóstico por imagem,
continuarem se organizando e apro- Superintendente informou ter recebido orienta-
por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs). Reflexo da pressão ção da SMS para “não pagar promoção por causa
fundando a discussão desses e de social e talvez desinteresse da iniciativa privada, por achar insufi- da greve”. Retaliação? Um absurdo! Entretanto,
outros temas nos locais de trabalho, ciente o lucro que obterá, já que é um contrato de longo período e ela tem reiterado à representação do Sindsep
seguirem as orientações do Sindsep demanda um investimento financeiro significativo. Mobilize cole- seus esforços junto à SMS no sentido de garantir
e a participarem das reuniões do GT gas e vamos dizer “Não às PPPs!”, dia 30/11, às 8 horas, na AHM. o pagamento. Vamos cobrar esse compromisso!
Saúde.
AgendA • Parcerias Público Privadas
Diga Não às PPPs! Dia 30/11, 8h, Campanha salarial companheiros do Serviço Funerá-
rio pela revogação da Portaria nº
Agora é na Câmara! na AHM. A proposta salarial do governo
Kassab é insuficiente. Não recupera
960/2011. Ainda não assinamos
o Protocolo Geral de Negociação
participe do gt saúde
assembleia setorial da saúde, as perdas, exclui boa parte do con- 2011. Não recuamos no nosso di-
dia 19/11, as 10h, • Em novembro, excepcionalmente a reu- junto de trabalhadoras e trabalha- reito de organização por local de
1º andar, no sindsep nião do GT Saúde será no dia 12/11, sá- dores, e busca dividir a categoria. trabalho, de livre manifestação, e de
bado, 10h. No Sindsep, 1º andar!
Mas é inegável que nossa LUTA greve, conforme estabelecido pelo
• Orçamento 2012 - Saúde forçou o diálogo e arrancou resulta- preceito constitucional.
Audiência Pública Temática: SMS, AHM, Confirme sempre a agenda de reuniões dos da gestão. O tamanho da CONQUISTA
HSPM, dia 22/11, as 10h, Salão Nobre, 8º do GT Saúde com o (a) Coordenador(a) A Saúde participou da Cam- depende do tamanho da LUTA que
Andar. Câmara Municipal de São Paulo. de sua Região! Ou ligue no Sindsep. panha Salarial e se solidariza com desenvolvemos!
6 • sindsep - novembro de 2011

7. PL 477/2011
sindicalismo
Agora a luta é na dirigentes do sindsep na
3ª Conferência estadual de
Câmara municipal políticas para as mulheres
Depois de muita pressão, o exe- • PPD de 30% para 60% apenas
cutivo encaminhou à Câmara o PL para Nível Superior da Saúde. Defen- O Sindsep marcou presença
477/2011 que trata do Plano de Em- demos que também seja para o nível na 3ª Conferência Estadual de
pregos Públicos, Carreiras e Salários básico, médio e superior (que não são Políticas para as Mulheres, re-
da AHM que reúne todos os cargos da saúde); alizada entre os dias 8 e 10 de
NB, NM, NS tendo como base o outubro em São Paulo. Junéia
QPS e demais cargos da administra- • Retroage o pagamento do enqua- Martins Batista foi palestrante
ção direta. Além disso, inclui o rea- dramento no plano a agosto de 2009 pela CUT nacional; Ana Rosa
juste de 11,23% nos salários de parte e parcela os atrasados em 9 vezes, mas da Costa foi eleita coordena-
da SMS, AHM e HSPM a partir de impede a correção monetária desses dora da mesa de saúde; Fáti-
janeiro de 2012; altera o PPD (Lei nº atrasados. Defendemos a exclusão do ma Câmara e Solange Ribeiro
14.713/2008) de 30% para 60% para parágrafo 3º do art. 30 e a aplicação participaram da organização
Nível Superior da Saúde, dentre ou- da correção monetária; do evento. Além das lideranças
tros temas. A principal preocupação • Quinqüênio e sexta parte: não sindicais, as funcionárias pú-
do Sindsep é que não haja perda de consta do PL 477/2011. Defende- blicas tiveram presença massi-
direitos. E já deliberou por elaborar mos incluir no plano e assim seguir va no evento, o que demonstra
propostas de emendas ao Projeto. o compromisso da categoria gralidade, equidade e igualdade, com-
o que prevê o art. 97 da Lei Orgânica
com a luta das mulheres pela igual- bater a terceirização; revogar a lei que
Veja alguns questionamentos do Município, de 04/04/1997.
dade de direitos em nossa sociedade. institui as OSs com restituição das
• Reajuste de 11,23% exclui nível Dentro das propostas defendidas Unidades de Saúde hoje terceirizadas
básico e operacional. Defendemos a Para ver o PL 477/2011 na íntegra aces- pela CUT e a Marcha Mundial das à rede pública de saúde; garantir a
extensão a todas(os); se a página do Sindsep na internet! Mulheres, bem como pelo Sindsep, laicidade do Estado e respeitar e esti-
todas foram aprovadas. No eixo de- mular o controle social, fiscalizando e
dicado à autonomia econômica e debatendo as políticas públicas locais
igualdade no mundo trabalho com elaboradas e executadas na região dos
inclusão social, passou o item dedi- conselhos gestores das unidades de
14ª Conferência nacional de saúde cado à igualdade de oportunidades e
garantia de direitos no trabalho, que
saúde e sociedade civil organizada”,
coloca a proposta. Foi aprovada tam-
“Todos usam o SUS! SUS na Seguri- as políticas de saúde; fortalecer o contro- coloca a necessidade de se desenvol- bem a descriminalização do aborto.
dade Social, Política Pública, Patrimônio le social no SUS, consiste nos principais ver políticas que garantam a igualda- O item também aborda, entre
do Povo Brasileiro”. Este é o tema central objetivos desta Conferência. O eixo de outros pontos, a necessidade de au-
de de gênero e raça no mercado de
da 14º Conferência Nacional que está sen- discussão será: Acesso e Acolhimento mentar a contratação de profissionais
trabalho com o objetivo de valorizar
do realizada em três etapas: I. Municipal com Qualidade - Um Desafio para o SUS.
o salário mínimo, aumentando o piso na área da saúde; resgatar o compo-
– 28 e 29 de junho; II. Estadual - 31 de O evento é muito importante tanto
nos âmbitos municipal, estadual e nente ético-político do trabalho da
agosto a 2 de setembro; III. Nacional - 30 para os usuários como para os traba-
de novembro a 4 de dezembro lhadores. Após vinte anos de existência federal, além do combate à desigual- saúde; ampliar os serviços de saúde;
A condição para ser delegado em qual- o sistema passa por uma avaliação, so- dade salarial e ao constrangimento combater a precarização do trabalho
quer uma destas etapas foi, principalmen- bretudo no que se refere ao modelo de moral no local de trabalho. O item e focar a saúde no acolhimento, aten-
te, ter participado das prés-conferências gestão. Por isso é muito importante que também destaca a garantia do direito dimento qualificado e acesso aos ser-
que aconteceram em cada sub-prefeitura nós, trabalhadores, acompanhar todo à sindicalização a partir da definição viços públicos. O detalhamento dos
no dia 4 de junho, e em 11 de junho, em esse processo, mesmo não sendo dele- de mecanismos de combate aos atos eixos defendidos na conferência será
plenária especifica, foram eleitos mais de gados. Devemos procurar os eleitos de contra a liberdade sindical. em breve disponibilizado no site do
200 trabalhadores que representarão todo nossa unidade, assim como também os Também foi aprovado tópico do Sindsep.
o seguimento na etapa Municipal. Suces- representantes dos usuários e debater terceiro eixo, dedicado à saúde das Com o fim das etapas municipais
sivamente foram eleitos os delegados das com eles a experiência que temos no ser- e estaduais, o debate chega agora à
mulheres, direitos sexuais e direitos
etapas seguintes. viço publico, as dificuldades de realizar o
reprodutivos, que trata da saúde pú- sua fase final com a realização da 3ª
Impulsionar, reafirmar e buscar a trabalho, o descaso dos gestores e prin-
blica, universal, integral e laica. “Em Conferência Nacional de Políticas
efetividade dos princípios e diretrizes do cipalmente nosso compromisso com um
SUS; definir diretrizes e prioridades para serviço de melhor qualidade. cumprimento aos princípios do SUS, para as Mulheres em Brasília, dias 12
que preconiza universalidade, inte- a 15 de dezembro.
novembro de 2011 - sindsep • 7

8. sindsep
servidores do Verde e meio
Assédio moral: Ambiente mantêm mobilização
uncie!
Após a fundamental participação na prefeito Kassab as demandas dos servi-
den
greve, que paralisou de forma majoritária dores.
a sede da secretaria e diversos polos des- Conquistada a retirada das faltas, com
centralizados, os servidores da Secretaria a compensação dos dias parados, os ser-
do Verde e Meio Ambiente mantém a mo- vidores discutem a organização interna.
bilização. Após a greve, diversas assem- Foi enviado à SEMPLA uma solicitação
Os números preocupam: nosso lestras para orientar quais caminhos bleias e reuniões aconteceram na secre- para a abertura de uma mesa de negocia-
taria. A decisão foi de que os servidores ção permanente na secretaria.
Plantão de Atendimento registra, em e atitudes devem ser tomados por
assumiriam coletivamente as faltas nos Na plenária de mobilização do dia 20
média, 30 denúncias de assédio moral quem sofre constrangimentos no seu
dias de greve e fariam pressão para que de outubro, também foi importante a par-
por mês! São trabalhadores e traba- local de trabalho. as mesmas fossem retiradas, chegando ticipação dos servidores de Verde e Meio
lhadoras dos mais variados setores da A mais recente delas, com excelente inclusive a realizar uma reunião com o se- Ambiente. Vários trabalhadores pediram
PMSP submetidos cotidianamente a repercussão, ocorreu em 26/10, SIPAT- cretário da pasta, Eduardo Jorge. Além de a palavra e apresentaram um balanço da
situações humilhantes e constrange- -HSPM. Convidada por representan- reivindicar a retirada das faltas, foi entre- greve. Em novembro está marcada uma
doras no exercício de suas funções. tes da CIPA, a presidenta do Sindsep, gue uma carta contendo os motivos que assembleia dos servidores da secretaria
Sem uma resposta da Sempla para Irene Batista de Paula, abordou as con- levaram os servidores à greve e assuntos para discutir a eleição de Representantes
nossa proposta de combate ao assédio tribuições da literatura especializada e específicos do dia a dia da secretaria. O Sindicais de Unidade junto ao Sindsep e a
moral na PMSP, a Plenária de Mobi- das experiências vivenciadas no dia a secretário comprometeu-se em levar ao mesa setorial de negociação.
lização de 20/10 reforçou ainda mais dia revelando como o assédio moral se
a linha de atuação que o Sindsep já apresenta nos locais de trabalho.
vem desenvolvendo sobre o tema, e Não se deixe intimidar! Denuncie ccOI destinado ao serviço funerário, embaixo
do viaduto Maria Paula. Um local inade-
tirou resoluções voltadas à orienta-
ção, mobilização, e denúncia.
toda forma de opressão e constrangi-
mento no seu local de trabalho! Fale servidores quado para a instalação da unidade. Fora
isso, seus horários de trabalho são cons-
Exemplos dessas ações são as pa- com o(a) coordenador(a) de sua região!
reagem e tantemente alterados, além de terem que
trabalhar aos finais de semana.
sAíRAm Os PRImEIROs PAgAmEnTOs DE PREcATóRIOs DO
sInDsEP PELA fILA DE PRIORIDADE
procuram Os servidores que já não aguentam
mais esta situação, procuraram o sindi-
O Sindicato já protocolou mais de 1.500 pedidos de
sindicato cato para se organizarem, lutando por
melhores condições de trabalho e foi re-
prioridades nos termos da Os servidores do Centro de Controle alizada uma reunião com os servidores
Emenda Constitucional 62/2009 Integrado 24 horas, órgão vinculado a na sede do CCOI. Houve a participação
(mais de 60 anos e doenças Coordenadoria das Subprefeituras, conta de cerca de 50 Agentes de Apoio, ficou
graves). com uma equipe de Agentes de Apoio e decidido que uma nova assembleia será
AGPPs que trabalham em ações de alta realizada no final de outubro, vamos ele-
Nas fotos, diretores do Sindsep periculosidade, por exemplo a fiscaliza- ger RSUs (Representantes Sindicais de
entregam os cheques ção de ambulantes (vide os enfrentamen- Unidade) junto ao Sindsep e organizar
tos dos últimos dias na Rua 25 de Março). uma CIPA na unidade.
Em uma situação extremamente precária, Os servidores, que acompanharam a
com falta de equipamentos de segurança recente greve que realizamos, estão dis-
T eatro - EStE é O SEu PrOblEma - Textos de Harold Pinter - Direção Celso Frates- e locais adequados com vestiário e copa,
para refeições. Atualmente os agentes de
postos a participar também da campanha
por reajuste salarial e lutar pelas altera-
chi - Assistência de Mauro Schammes - Grupo de Teatro “Nóis” não usa black tie - Dia 12
de novembro - Festival Internacional de Teatro de São José de Rio Preto apoio estão alojados em um espaço físico ções dos atuais planos de carreira.
jornal do sindsep - municipais/sP
sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública
e Autarquias do município de são Paulo
Rua da quitanda, 162 - centro - Tel. (11) 2129 2999
são Paulo/sP - cEP 01012-010
ImPREssO