1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)
Faculdade Nacional de Direito (FND)
Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
Seminário Niklas Luhmann:
20 anos do Direito da Sociedade
Edital para seleção de artigos científicos
Julho, 2013.

2. Seminário Niklas Luhmann: 20 anos do Direito da Sociedade
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ (PPGD-UFRJ)
Coordenação:
Professora Juliana Neuenschwander Magalhães
Professor Marcelo Pereira de Mello (UFF e ABRASD)
Comissão Organizadora:
Alexandre Dantas do Nascimento
Carolina Genovez Parreira
Eric Santos Lima
Gabriel Borges Mendes
Nádia Teixeira Pires da Silva
Pamela Amanda Marques
Victor Teixeira
Comissão Científica:
Professora Cecília Caballero Lois
Coordenação Executiva:
Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha

3. 1. APRESENTAÇÃO
O Seminário “Niklas Luhmann: 20 anos do Direito da Sociedade” ocorrerá entre os dias 11
e 13 de setembro de 2013 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio
de Janeiro.
O seminário terá como objetivo discutir a relevância da obra de Niklas Luhmann “O Direito
da Sociedade”, seus principais aspectos, o marco teórico sistêmico, bem como a
aplicabilidade da teoria para as questões e desafios que se apresentam no cenário jurídico
brasileiro.
Pretende-se com este seminário compartilhar experiências e diferentes entendimentos
acerca do trabalho de Niklas Luhmann, estruturando uma verdadeira network composta por
aqueles que se utilizam de seu marco teórico.
2. OBJETIVO
Reunir estudiosos da Teoria dos Sistemas para discutir o impacto da obra Das Recht
der Gesellschaft no decurso dos 20 anos de sua publicação.

4. 3. JUSTIFICATIVA
Ao longo de sua carreira acadêmica, Niklas Luhmann(1927-1998) dedicou especial
atenção ao Direito. Isto é em parte explicado pelo fato de que Luhmann, como outros
sociólogos proeminentes, como Max Weber e Karl Marx, iniciou seus estudos
acadêmicos na área do Direito. Das Recht der Gesellschaft não foi sua primeira
contribuição para o Direito, sendo precedida por outras reflexões importantes, como Die
Rückgabedes Zwolften Kamels, Rechtssoziologie Legitimationdurch Verfahrene
Ausdifferenzierung des Rechts, e sucedido por um de seus principais trabalhos sobre o
assunto, Grundrechtenals Institution, publicado em 1969. Entretanto, é bem verdade que
Das Recht der Gesellschaft, propõe uma extraordinária e original Teoria Sociológica do
Direito,onde diferenciação e função desempenham um papel central para compreender
e repensar o lugar de temas jurídicos fundamentais, como a Constituição e o
'acoplamento estrutural' entre Direito e Política, e o papel do judicial review em uma
sociedade onde a justiça não é nada mais do que uma "fórmula de contingência”.
Este seminário reunirá vários especialistas na obra de Luhmann vindos da Europa e das
universidades latino-americanas para compartilhar experiências e diferentes
entendimentos do seu trabalho. Outra perspectiva que se descortina é a oportunidade de
se estruturar uma network que explora a diversidade de possibilidades abertas pela
contribuição de Luhmann para a compreensão das relações direito e sociedade entre
aqueles para quem a teoria das funções de Luhmann é como um "referência-guia"
(como proposto por ReinhardtKoselleck) na evolução da pesquisa.
O Seminário "Niklas Luhmann: 20 Anos de Direito da Sociedade" (Das Recht der
Gesellschaft) é organizado pelo Programade Pós-Graduação em Direito da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, em parceria com a ABRASD - AssociaçãoBrasileira de
Sociologia do Direito e os programas de pesquisa de pós-graduação em Direito da
Universidade Federal de Pernambuco, Universidade de Brasília e Universidade Federal
Fluminense.
4. CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO:
4.1. Data do evento: 11, 12 e 13 de Setembro de 2013.
4.2. Local: Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito, UFRJ, Rio de Janeiro.
4.3. Horário: 10:00H às 20:00H com intervalos programados.

5. 5. SUBMISSÃO DE RESUMOS:
5.1. Período de submissão: 15 de Julho até 16 de Agosto de 2013.
Cada autor poderá submeter um projeto (em forma de resumo) para o e-mail:
seminarioluhmannufrj@gmail.com
5.2. Processo de Inscrição:
5.2.1. Os resumos deverão ser indicados para um dos seguintes grupos de discussão:
- Law and Risk
- Law and Democracy
- The Sociology of the Constitution
- Courts and the judicial system
A indicação da área deverá ser feita no corpo de e-mail em que será enviado o resumo.
5.2.2. O resumo será analisado por dois consultores designados pela comissão organizadora;
5.2.3. Cada proponente receberá um e-mail com a confirmação de aceitação de seu resumo;
5.3. Regras para submissão de resumos:
- conter título, autor, instituição;
- os artigos podem ser em coautoria;
- digitado em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5;
- conter no mínimo 2 páginas e no máximo 4 páginas no formato A4;
- apresentar os objetivos do trabalho e sua justificativa;
- indicar a base teórica em que o trabalho está inserido;
- indicar a bibliografia inicial.
-somente um artigo por autor podendo haver outro em co-autoria.
5.4. Divulgação dos trabalhos:
A divulgação dos trabalhos selecionados, local e horários de apresentação será feita no dia
26 de Agosto de 2013.
6. SUBMISSÃO DE ARTIGOS:
6.1. Os artigos correspondentes aos resumos aprovados deverão ser enviados até o dia 31 de
Agosto de 2013 para o endereço eletrônico: seminarioluhmann@gmail.com
6.2. Regras para a produção dos artigos:
- folha de rosto com título, autor(es), instituição;
- formatação: fonte Times New Roman, tam. 12, espaçamento 1,5, A4, margens 3 x 2 x 3 x
2;
- resumo e palavras-chave (em português e em língua estrangeira);
- tamanho do texto: 15 a 25 páginas;
- referências bibliográficas listadas ao final do texto (NBR 6023:2002).
7. APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS:
7.1. Cada artigo selecionado deverá ser apresentado por seu(s) respectivo(s) autor(es) nos
dias a serem indicados na programação;
7.2. O tempo de cada apresentação será de 15 minutos para cada artigo.

6. Serão conferidos, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, certificados
de participação e de apresentação de artigos científicos.
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Prof. Juliana Neuenschwander. Marcelo Pereira de Mello
(PPGD-UFRJ) (UFF e ABRASD)
Julho, 2013.