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JANEIRO | FEVEREIRO 2014
SÃO JOÃO
DA BOA VISTA

A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014
ESTÁ CHEGANDO!

Venha participar do maior evento de empreendedorismo
de São Paulo e faça bons negócios!
LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.

Quer melhorar sua empresa?
O Sebrae-SP aponta o caminho.
O Check-up Empresa é uma ferramenta criada para ajudar você
a avaliar seus conhecimentos administrativos e encontrar novas
direções para sua empresa.
Finanças
Pense na saúde do seu negócio.
Planeje e organize.

Mercado
Conheça seu negócio e sua
concorrência. Crie estratégias.

ouvidoria
SEBRAE-SP

Planejamento
Avalie seus caminhos. Construa
o futuro da sua empresa.

ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir:

0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.

Em poucos minutos você terá um diagnóstico do seu negócio.

Acesse: http://sebr.ae/sp/checkup
SEBRAE-SP
Escritório Regional São João da Boa Vista (ER)
Rua Presidente Franklin Roosevelt, 110 - Bairro Perpétuo Socorro
São João da Boa Vista (19) 3622-3166 | ersjboavista@sebraesp.com.br

LEGENDAS
TEMAS:
Eventos	

Administração	

Associativismo e Cooperativismo

Comércio Exterior	

Empreendedorismo	

Finanças	

Gestão de Pessoas

Inovação	

Legislação	

Marketing	

Planejamento

Público-alvo:
18

10
13

17

15

3

ME Microempresa	

1
11

7

12

6

16

8

Escritório Regional São João da Boa Vista

MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1. Aguaí
2. Águas da Prata
3. Caconde
4. Casa Branca
5. Divinolândia
6. Espírito Santo do Pinhal
7. Estiva Gerbi
8. Itapira
9. Itobi
10. Mococa

MEI Microempreendedor Individual	
PF Pessoa Física	

PR Produtor Rural	

EPP Empresa de Pequeno Porte
PJ Pessoa Jurídica

5

9
14
19
2

4

PE Potencial Empresário	

11. Mogi Guaçu
12. Mogi Mirim
13. São José do Rio Pardo
14. São Sebastião da Grama
15. Santa Cruz das Palmeiras
16. Santo Antônio do Jardim
17. Tambaú
18. Tapiratiba
19. Vargem Grande do Sul

Nesta edição
Palestra de Apresentação:
Inova loja álbum
Palestras:
Como a qualidade contribui para seu negócio
Como lidar com a inadimplência
Conheça seu mercado
Faça do crédito seu aliado e não uma armadilha
Indicadores de resultados
Organize seus processos para crescer
Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio
Saiba como fazer um plano de marketing
Tudo que o microempreendedor individual precisa saber para estar legal
Oficinas:
SEI controlar meu dinheiro
SEI Planejar
SEBRAE-SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Presidente Franklin Roosevelt, 110 - Bairro Perpétuo Socorro
São João da Boa Vista - SP

FINANÇAS
PALESTRAS
Indicadores de resultados
Palestra que busca orientar o empresário
para ações de análise e planejamento da
lucratividade, contribuindo para desenvolver habilidades gerenciais com ênfase
em resultados, para sobrevivência e crescimento do empreendimento.
04/02, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Industrial de Mococa
Rua Visconde do Rio Branco, 741
Centro - Mococa - SP
Informações e inscrições:
(19) 3666-6600 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
05/02, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Industrial de Itapira
Rua Comendador João Cintra, 323
Centro - Itapira - SP
Informações e inscrições:
(19) 3913-9444 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

Faça do crédito seu
aliado e não uma armadilha
Palestra que orienta empresários sobre
a importância da permanente gestão
empresarial e sua direta relação com a
utilização consciente do crédito bancário.
06/02, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial e
Industrial de Mogi Guaçu
Av. XV de Novembro, 60 Centro
Mogi Guaçu - SP
Informações e inscrições:
(19)3851-8424 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

OFICINA
SEI controlar meu dinheiro
Oficina que busca capacitar o empreendedor individuai a entender sobre controles financeiros, abordando os seguintes
temas: como controlo as entradas e saídas de dinheiro - fluxo de caixa; diferença entre o meu dinheiro e o da empresa;
fazendo a previsão do que irei receber e
do que pagarei.
18/02, das 19h às 22h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São João da Boa Vista
Informações e inscrições:
(19)3622-3166 | 0800 570 0800
Público-alvo: MEI
Valor: Gratuito

4

INOVAÇÃO
PALESTRAS
Organize seus
processos para crescer
Palestra que orienta sobre os conceitos
de organização e processos empresariais, permitindo aos empresários desenvolver habilidades gerenciais com ênfase
nos resultados.
22/01, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Industrial de Itapira
Rua Comendador João Cintra, 323
Centro - Itapira - SP
Informações e inscrições:
(19) 3913-9444 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
24/01, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Industrial de Mococa
Rua Visconde do Rio Branco, 741 Centro - Mococa - SP
Informações e inscrições:
(19) 3666-6600 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
11/02, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Empresarial de Espírito Santo
do Pinhal - Rua Benedito Forni, 40
Jardim Baronesa
Espírito Santo do Pinhal - SP
Informações e inscrições:
(19) 3661-9300 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME

18/02, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Empresarial de Vargem Grande do Sul
Rua São Jorge, 90
Jardim São Luis
Vargem Grande do Sul - SP
Informações e inscrições:
(19) 3641-9700 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
19/02, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Industrial de Aguaí
Rua Joaquim José, 227
(ETEC de Aguaí) - Centro -Aguaí - SP
Informações e inscrições:
(19) 3652-2141 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
SEBRAE-SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Rua Presidente Franklin Roosevelt, 110 - Bairro Perpétuo Socorro
São João da Boa Vista

Como a qualidade
contribui para seu negócio
Orientar o empresário para a importância
da qualidade na sobrevivência e crescimento do negócio, bem como sobre a
necessidade de implantar práticas para a
melhoria da qualidade.
24/01, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Industrial de Mogi Guaçu
Av. XV de Novembro, 60
Centro - Mogi Guaçu - SP
Informações e inscrições:
(19) 3851-8400 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

LEGISLAÇÃO
PALESTRAS
Tudo que o
microempreendedor individual
precisa saber para estar legal
Palestra que orienta microempreendedores individuais sobre seus direitos e obrigações legais no exercício de sua atividade.
13/01, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São João da Boa Vista
Informações e inscrições:
(19) 3622-3166 | 0800 570 0800
Público-alvo: MEI
14/01, das 19h às 21h
Local: PAE - Posto de Atendimento
ao Empreendedor de São Sebastião
da Grama - Rua João Ribeiro da Luz, 361
Centro - São Sebastião da Grama - SP
Informações e inscrições:
(19) 3646-9956 | 0800 570 0800
Público-alvo: MEI
15/01, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial e
Industrial de São José do Rio Pardo
Rua Treze de Maio, 25 Centro
São José do Rio Pardo - SP
Informações e inscrições:
(19) 3682-8804 | (19) 3682-8800
0800 570 0800
Público-alvo: MEI

16/01, das 19h às 21h
Local: PAE - Posto de Atendimento
ao Empreendedor de Mogi Mirim
Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo
Campos, 500 - Nova Mogi
Mogi Mirim - SP
Informações e inscrições:
(19) 3814-5760 | 0800 570 0800
Público-alvo: MEI
Valor: Gratuito

.....................................
Como lidar com
a inadimplência
Palestra que visa esclarecer a importância da gestão da inadimplência, cuidados
na concessão de créditos e os procedimentos de cobrança em relação ao código de defesa do consumidor e Código Civil
de 2002.
10/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São João da Boa Vista
Informações e inscrições:
(19)3622-3166 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

MARKETING
PALESTRA DE APRESENTAÇÃO
Inova loja álbum
Palestra de apresentação da consultoria
“inova loja álbum” elaborada com a finalidade de orientar empresários do varejo
sobre técnicas de visual merchandising
e organização de loja. Após o preenchimento de todos os itens do álbum, o
empresário poderá agendar um atendimento presencial para uma consultoria
de marketing.
13/02, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Industrial de São José do Rio Pardo
Rua Treze de Maio, 25 Centro
São José do Rio Pardo - SP
Informações e inscrições:
(19) 3682-8804 | (19) 3682-8800
0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos.
Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente.

5
SEBRAE-SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Presidente Franklin Roosevelt, 110 - Bairro Perpétuo Socorro
São João da Boa Vista - SP

PALESTRAS

Conheça seu mercado

Saiba como fazer
um plano de marketing

Palestra que tem a finalidade de ressaltar a importância da análise e pesquisa
de mercado para tomar decisões no
ambiente empresarial.

Palestra que busca sensibilizar o participante sobre a importância do planejamento das ações de marketing como forma de
ampliar a competitividade das empresas.
14/01, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São João da Boa Vista
Informações e inscrições:
(19)3622-3166 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
22/01, das 19h às 21h
Local: PAE - Mogi Mirim
Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo
Campos, 500 - Nova Mogi
Mogi Mirim - SP
Informações e inscrições:
(19) 3814-5760 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
24/01, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Industrial de São José do Rio Pardo
Rua Treze de maio, 25 - Centro
São José do Rio Pardo - SP
Informações e inscrições:
(19) 3682-8804 | (19) 3682-8800
0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

6

19/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São João da Boa Vista
Informações e inscrições:
(19)3622-3166 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

PLANEJAMENTO
PALESTRAS
Planejamento:
O primeiro passo
para começar seu negócio
Palestra que visa apresentar aos participantes a importância e os conceitos da
constituição de uma empresa, abordando
as necessidades do empreendedor, do
empreendimento e da parte legal.
15/01, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São João da Boa Vista
Informações e inscrições:
(19)3622-3166 | 0800 570 0800
Público-alvo: PE

03/02, das 19h às 21h
Local: Posto de Atendimento
ao Empreendedor de Mogi Mirim
Av Luiz Gonzaga Amoedo de Campos, 500
Nova Mogi - Mogi Mirim - SP
Informações e inscrições:
(19) 3854-5760 | 0800 570 0800
Público-alvo: PE
05/02, das 19h às 21h
Local: PAE - Posto de Atendimento
ao Empreendedor de São José
do Rio Pardo - Rua Rui Barbosa, 460
Centro - São José do Rio Pardo - SP
Informações e inscrições:
(19)3682-9343 | (19) 3682-9344
0800 570 0800
Público-alvo: PE
17/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São João da Boa Vista
Informações e inscrições:
(19) 3622-3166 | 0800 570 0800
Público-alvo: PE
Valor: Gratuito

OFICINA
SEI Planejar
Oficina destinada ao microempreendedor individual que deseja aprender a
organizar o seu negócio para se adaptar às necessidades do mercado, dispor
de produtos e serviços com qualidade e
ampliar as possibilidades de expansão
do seu negócio de maneira sustentável.
Fortalecendo o seu empreendimento.
16/01, das 19h às 22h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São João da Boa Vista
Informações e inscrições:
(19)3622-3166 | 0800 570 0800
Público-alvo: MEI
04/02, das 19h às 22h
Local: Posto de Atendimento
ao Empreendedor de Mogi Mirim
Av Luiz Gonzaga Amoedo de Campos, 500
Nova Mogi - Mogi Mirim - SP
Informações e inscrições:
(19) 3814-5760 | 0800 570 0800
Público-alvo: MEI
06/02, das 19h às 22h
Local: PAE - Posto de Atendimento ao
Empreendedor de São José do Rio Pardo
Rua Rui Barbosa, 460
Centro São José do Rio Pardo - SP
Informações e inscrições:
(19) 3682-9343 | (19) 3682-9344
0800 570 0800
Público-alvo: MEI
Valor: Gratuito

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
ANOTAÇÕES

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
ANOTAÇÕES

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - janeiro de 2014

Janeiro

*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

LUCRO PRESUMIDO

20/01 (2ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento
do DAS, referente o mês de dezembro de 2013.

Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - RECOLHIMENTO
TRIMESTRAL - Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO
recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho,
Outubro e Janeiro.
20/01 (2ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
24/01 (6ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de dezembro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
24/01 (6ª feira)

SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
15/01 (4ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de
alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês
de dezembro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena
do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/01 (2ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma
do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em
que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21).
Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
31/01 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2013.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/01 (2ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior.

COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de dezembro de 2013. Deverá ser paga até o 25º dia do
mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não
houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em
geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
07/01 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de
dezembro de 2013.

07/01 (3ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de dezembro de 2013. Antecipa-se caso não
haja expediente bancário no dia.
07/01 (3ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2013.
15/01 (4ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
20/01 (2ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na
Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/01 (6ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência
Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de dezembro de 2013, ao Sindicato representativo da categoria
profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/01 (2ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do
trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas
jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Último dia útil do mês de janeiro
CONTRIbUIçãO SINDICAL PATRONAL (ART. 149 CF/88) - O recolhimento é facultativo para as Micro e Pequenas Empresas optantes
pelo Simples Nacional (STF - ADI 4033). ANTECIPA-SE o recolhimento
se no último dia do mês não houver expediente bancário.
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - fevereiro de 2014

Fevereiro

*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

LUCRO PRESUMIDO

20/02 (5ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento
do DAS, referente o mês de janeiro de 2014.

Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO
recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho,
Outubro e Janeiro.

SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
14/02 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial
de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples
referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas
no mês de janeiro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira
quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A
do RICMS/SP).
20/02 (5ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma
do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em
que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21).
Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
28/02 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2014.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/02 (5ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

20/02 (5ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
25/02 (3ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de janeiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o
dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
25/02 (3ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de janeiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
06/02 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro
de 2014.

07/02 (6ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de janeiro de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
07/02 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões,
transferências e demissões de empregados ocorridas no mês
de janeiro de 2014.
14/02 (6ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS.
20/02 (5ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11%
na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/02 (2ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente
ao recolhimento do mês de janeiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês
(Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/02 (4ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do
trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas
jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Precisa aumentar a quantidade de pratos vendidos?
Tem dificuldade em calcular a margem
de seus produtos e serviços?
Tem alta rotatividade de funcionários?

CURSOS

Tem problemas de controles financeiros?
Apresenta desperdício de alimentos
que afeta os resultados?

EaD

OFICINAS

Tem dúvidas sobre Boas Práticas
de manipulação de alimentos?
Está adequada a todas as questões legais?
Está insegura com as fiscalizações periódicas?
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Se você tem um restaurante, bar, lanchonete
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Concentramos nesta agenda uma série de informações
que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios
regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor
(PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao
Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um
serviço de qualidade a quem o procurar.
Conte conosco.
Um abraço,

Alencar Burti
Presidente do Conselho

Bruno Caetano
Diretor-superintendente

22 a 25

fevereiro 2014

PARTICIPE!
SEBRAE-SP - Escritório Regional São João da Boa Vista
Rua Franklin Roosevel, 110 - Bairro Perpétuo Socorro, São João da Boa Vista - SP - Fone: (19) 3622-3166
E-mail: ersjboavista@sebraesp.com.br - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h
Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita

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  • 1. JANEIRO | FEVEREIRO 2014 SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014 ESTÁ CHEGANDO! Venha participar do maior evento de empreendedorismo de São Paulo e faça bons negócios!
  • 2. LIBRAS Língua Brasileira de Sinais Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800. Quer melhorar sua empresa? O Sebrae-SP aponta o caminho. O Check-up Empresa é uma ferramenta criada para ajudar você a avaliar seus conhecimentos administrativos e encontrar novas direções para sua empresa. Finanças Pense na saúde do seu negócio. Planeje e organize. Mercado Conheça seu negócio e sua concorrência. Crie estratégias. ouvidoria SEBRAE-SP Planejamento Avalie seus caminhos. Construa o futuro da sua empresa. ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME. Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA. Em poucos minutos você terá um diagnóstico do seu negócio. Acesse: http://sebr.ae/sp/checkup
  • 3. SEBRAE-SP Escritório Regional São João da Boa Vista (ER) Rua Presidente Franklin Roosevelt, 110 - Bairro Perpétuo Socorro São João da Boa Vista (19) 3622-3166 | ersjboavista@sebraesp.com.br LEGENDAS TEMAS: Eventos Administração Associativismo e Cooperativismo Comércio Exterior Empreendedorismo Finanças Gestão de Pessoas Inovação Legislação Marketing Planejamento Público-alvo: 18 10 13 17 15 3 ME Microempresa 1 11 7 12 6 16 8 Escritório Regional São João da Boa Vista MUNICÍPIOS ATENDIDOS 1. Aguaí 2. Águas da Prata 3. Caconde 4. Casa Branca 5. Divinolândia 6. Espírito Santo do Pinhal 7. Estiva Gerbi 8. Itapira 9. Itobi 10. Mococa MEI Microempreendedor Individual PF Pessoa Física PR Produtor Rural EPP Empresa de Pequeno Porte PJ Pessoa Jurídica 5 9 14 19 2 4 PE Potencial Empresário 11. Mogi Guaçu 12. Mogi Mirim 13. São José do Rio Pardo 14. São Sebastião da Grama 15. Santa Cruz das Palmeiras 16. Santo Antônio do Jardim 17. Tambaú 18. Tapiratiba 19. Vargem Grande do Sul Nesta edição Palestra de Apresentação: Inova loja álbum Palestras: Como a qualidade contribui para seu negócio Como lidar com a inadimplência Conheça seu mercado Faça do crédito seu aliado e não uma armadilha Indicadores de resultados Organize seus processos para crescer Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio Saiba como fazer um plano de marketing Tudo que o microempreendedor individual precisa saber para estar legal Oficinas: SEI controlar meu dinheiro SEI Planejar
  • 4. SEBRAE-SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA Rua Presidente Franklin Roosevelt, 110 - Bairro Perpétuo Socorro São João da Boa Vista - SP FINANÇAS PALESTRAS Indicadores de resultados Palestra que busca orientar o empresário para ações de análise e planejamento da lucratividade, contribuindo para desenvolver habilidades gerenciais com ênfase em resultados, para sobrevivência e crescimento do empreendimento. 04/02, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Industrial de Mococa Rua Visconde do Rio Branco, 741 Centro - Mococa - SP Informações e inscrições: (19) 3666-6600 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME 05/02, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Industrial de Itapira Rua Comendador João Cintra, 323 Centro - Itapira - SP Informações e inscrições: (19) 3913-9444 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito Faça do crédito seu aliado e não uma armadilha Palestra que orienta empresários sobre a importância da permanente gestão empresarial e sua direta relação com a utilização consciente do crédito bancário. 06/02, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu Av. XV de Novembro, 60 Centro Mogi Guaçu - SP Informações e inscrições: (19)3851-8424 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito OFICINA SEI controlar meu dinheiro Oficina que busca capacitar o empreendedor individuai a entender sobre controles financeiros, abordando os seguintes temas: como controlo as entradas e saídas de dinheiro - fluxo de caixa; diferença entre o meu dinheiro e o da empresa; fazendo a previsão do que irei receber e do que pagarei. 18/02, das 19h às 22h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São João da Boa Vista Informações e inscrições: (19)3622-3166 | 0800 570 0800 Público-alvo: MEI Valor: Gratuito 4 INOVAÇÃO PALESTRAS Organize seus processos para crescer Palestra que orienta sobre os conceitos de organização e processos empresariais, permitindo aos empresários desenvolver habilidades gerenciais com ênfase nos resultados. 22/01, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Industrial de Itapira Rua Comendador João Cintra, 323 Centro - Itapira - SP Informações e inscrições: (19) 3913-9444 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME 24/01, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Industrial de Mococa Rua Visconde do Rio Branco, 741 Centro - Mococa - SP Informações e inscrições: (19) 3666-6600 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME 11/02, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Empresarial de Espírito Santo do Pinhal - Rua Benedito Forni, 40 Jardim Baronesa Espírito Santo do Pinhal - SP Informações e inscrições: (19) 3661-9300 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME 18/02, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Empresarial de Vargem Grande do Sul Rua São Jorge, 90 Jardim São Luis Vargem Grande do Sul - SP Informações e inscrições: (19) 3641-9700 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME 19/02, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Industrial de Aguaí Rua Joaquim José, 227 (ETEC de Aguaí) - Centro -Aguaí - SP Informações e inscrições: (19) 3652-2141 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
  • 5. SEBRAE-SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA Rua Presidente Franklin Roosevelt, 110 - Bairro Perpétuo Socorro São João da Boa Vista Como a qualidade contribui para seu negócio Orientar o empresário para a importância da qualidade na sobrevivência e crescimento do negócio, bem como sobre a necessidade de implantar práticas para a melhoria da qualidade. 24/01, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu Av. XV de Novembro, 60 Centro - Mogi Guaçu - SP Informações e inscrições: (19) 3851-8400 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito LEGISLAÇÃO PALESTRAS Tudo que o microempreendedor individual precisa saber para estar legal Palestra que orienta microempreendedores individuais sobre seus direitos e obrigações legais no exercício de sua atividade. 13/01, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São João da Boa Vista Informações e inscrições: (19) 3622-3166 | 0800 570 0800 Público-alvo: MEI 14/01, das 19h às 21h Local: PAE - Posto de Atendimento ao Empreendedor de São Sebastião da Grama - Rua João Ribeiro da Luz, 361 Centro - São Sebastião da Grama - SP Informações e inscrições: (19) 3646-9956 | 0800 570 0800 Público-alvo: MEI 15/01, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Industrial de São José do Rio Pardo Rua Treze de Maio, 25 Centro São José do Rio Pardo - SP Informações e inscrições: (19) 3682-8804 | (19) 3682-8800 0800 570 0800 Público-alvo: MEI 16/01, das 19h às 21h Local: PAE - Posto de Atendimento ao Empreendedor de Mogi Mirim Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, 500 - Nova Mogi Mogi Mirim - SP Informações e inscrições: (19) 3814-5760 | 0800 570 0800 Público-alvo: MEI Valor: Gratuito ..................................... Como lidar com a inadimplência Palestra que visa esclarecer a importância da gestão da inadimplência, cuidados na concessão de créditos e os procedimentos de cobrança em relação ao código de defesa do consumidor e Código Civil de 2002. 10/02, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São João da Boa Vista Informações e inscrições: (19)3622-3166 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito MARKETING PALESTRA DE APRESENTAÇÃO Inova loja álbum Palestra de apresentação da consultoria “inova loja álbum” elaborada com a finalidade de orientar empresários do varejo sobre técnicas de visual merchandising e organização de loja. Após o preenchimento de todos os itens do álbum, o empresário poderá agendar um atendimento presencial para uma consultoria de marketing. 13/02, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Industrial de São José do Rio Pardo Rua Treze de Maio, 25 Centro São José do Rio Pardo - SP Informações e inscrições: (19) 3682-8804 | (19) 3682-8800 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos. Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente. 5
  • 6. SEBRAE-SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA Rua Presidente Franklin Roosevelt, 110 - Bairro Perpétuo Socorro São João da Boa Vista - SP PALESTRAS Conheça seu mercado Saiba como fazer um plano de marketing Palestra que tem a finalidade de ressaltar a importância da análise e pesquisa de mercado para tomar decisões no ambiente empresarial. Palestra que busca sensibilizar o participante sobre a importância do planejamento das ações de marketing como forma de ampliar a competitividade das empresas. 14/01, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São João da Boa Vista Informações e inscrições: (19)3622-3166 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME 22/01, das 19h às 21h Local: PAE - Mogi Mirim Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, 500 - Nova Mogi Mogi Mirim - SP Informações e inscrições: (19) 3814-5760 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME 24/01, das 19h às 21h Local: Associação Comercial e Industrial de São José do Rio Pardo Rua Treze de maio, 25 - Centro São José do Rio Pardo - SP Informações e inscrições: (19) 3682-8804 | (19) 3682-8800 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito 6 19/02, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São João da Boa Vista Informações e inscrições: (19)3622-3166 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito PLANEJAMENTO PALESTRAS Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio Palestra que visa apresentar aos participantes a importância e os conceitos da constituição de uma empresa, abordando as necessidades do empreendedor, do empreendimento e da parte legal. 15/01, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São João da Boa Vista Informações e inscrições: (19)3622-3166 | 0800 570 0800 Público-alvo: PE 03/02, das 19h às 21h Local: Posto de Atendimento ao Empreendedor de Mogi Mirim Av Luiz Gonzaga Amoedo de Campos, 500 Nova Mogi - Mogi Mirim - SP Informações e inscrições: (19) 3854-5760 | 0800 570 0800 Público-alvo: PE 05/02, das 19h às 21h Local: PAE - Posto de Atendimento ao Empreendedor de São José do Rio Pardo - Rua Rui Barbosa, 460 Centro - São José do Rio Pardo - SP Informações e inscrições: (19)3682-9343 | (19) 3682-9344 0800 570 0800 Público-alvo: PE 17/02, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São João da Boa Vista Informações e inscrições: (19) 3622-3166 | 0800 570 0800 Público-alvo: PE Valor: Gratuito OFICINA SEI Planejar Oficina destinada ao microempreendedor individual que deseja aprender a organizar o seu negócio para se adaptar às necessidades do mercado, dispor de produtos e serviços com qualidade e ampliar as possibilidades de expansão do seu negócio de maneira sustentável. Fortalecendo o seu empreendimento. 16/01, das 19h às 22h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São João da Boa Vista Informações e inscrições: (19)3622-3166 | 0800 570 0800 Público-alvo: MEI 04/02, das 19h às 22h Local: Posto de Atendimento ao Empreendedor de Mogi Mirim Av Luiz Gonzaga Amoedo de Campos, 500 Nova Mogi - Mogi Mirim - SP Informações e inscrições: (19) 3814-5760 | 0800 570 0800 Público-alvo: MEI 06/02, das 19h às 22h Local: PAE - Posto de Atendimento ao Empreendedor de São José do Rio Pardo Rua Rui Barbosa, 460 Centro São José do Rio Pardo - SP Informações e inscrições: (19) 3682-9343 | (19) 3682-9344 0800 570 0800 Público-alvo: MEI Valor: Gratuito O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
  • 7. ANOTAÇÕES O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
  • 8. ANOTAÇÕES O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
  • 9. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - janeiro de 2014 Janeiro *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) LUCRO PRESUMIDO 20/01 (2ª feira) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de dezembro de 2013. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. 20/01 (2ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 24/01 (6ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 24/01 (6ª feira) SIMPLES NACIONAL (ME / EPP) 15/01 (4ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de dezembro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/01 (2ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior. 31/01 (6ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2013. (DARF comum - 2 vias - código 0507). 20/01 (2ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%. DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE 07/01 (quinto dia útil do mês) SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de dezembro de 2013. 07/01 (3ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de dezembro de 2013. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia. 07/01 (3ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2013. 15/01 (4ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 20/01 (2ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 10/01 (6ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de dezembro de 2013, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V). 20/01 (2ª feira) IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Quinzenalmente PIS/COFINS/CSLL - FONTE CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE Último dia útil do mês de janeiro CONTRIbUIçãO SINDICAL PATRONAL (ART. 149 CF/88) - O recolhimento é facultativo para as Micro e Pequenas Empresas optantes pelo Simples Nacional (STF - ADI 4033). ANTECIPA-SE o recolhimento se no último dia do mês não houver expediente bancário.
  • 10. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - fevereiro de 2014 Fevereiro *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) LUCRO PRESUMIDO 20/02 (5ª feira) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de janeiro de 2014. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. SIMPLES NACIONAL (ME / EPP) 14/02 (6ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de janeiro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/02 (5ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior. 28/02 (6ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507). 20/02 (5ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 20/02 (5ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 25/02 (3ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 25/02 (3ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%. DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE 06/02 (quinto dia útil do mês) SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro de 2014. 07/02 (6ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de janeiro de 2014. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia. 07/02 (6ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de janeiro de 2014. 14/02 (6ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 20/02 (5ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 10/02 (2ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de janeiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V). 20/02 (4ª feira) IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Quinzenalmente PIS/COFINS/CSLL - FONTE CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
  • 11. Precisa aumentar a quantidade de pratos vendidos? Tem dificuldade em calcular a margem de seus produtos e serviços? Tem alta rotatividade de funcionários? CURSOS Tem problemas de controles financeiros? Apresenta desperdício de alimentos que afeta os resultados? EaD OFICINAS Tem dúvidas sobre Boas Práticas de manipulação de alimentos? Está adequada a todas as questões legais? Está insegura com as fiscalizações periódicas? Possui equipe desmotivada? Se você tem um restaurante, bar, lanchonete ou similar com pelo menos um desses problemas, o SEBRAE-SP pode te ajudar! PALESTRAS RECEITA CONSULTORIAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS de Sucesso Conheça o Programa Receita de Sucesso, que foi especialmente desenvolvido para empresários do segmento de Alimentação Fora do Lar, para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável desses pequenos negócios. Procure o Sebrae-SP mais próximo, saiba mais e sirva-se!
  • 12. Se você quer ser empresário, conhece um empreendedor ou já está no mercado e pretende ampliar seu negócio, é hora de saber mais sobre o Sebrae-SP. Oferecemos orientação, a grande maioria delas gratuita, visando capacitar o dono ou futuro empreendedor de um negócio próprio, dando-lhe condições de desenvolver uma gestão bem planejada, com informações sobre mercado, tecnologia, e oportunidades de crescimento no Brasil e no exterior. Cobrimos os quatro setores da economia (comércio, indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações pretendem sensibilizar potenciais empresários, microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte e produtores rurais, colocando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme variedade de temas, oficinas, palestras, projetos, programas e consultorias individuais e coletivas. Concentramos nesta agenda uma série de informações que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor (PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um serviço de qualidade a quem o procurar. Conte conosco. Um abraço, Alencar Burti Presidente do Conselho Bruno Caetano Diretor-superintendente 22 a 25 fevereiro 2014 PARTICIPE! SEBRAE-SP - Escritório Regional São João da Boa Vista Rua Franklin Roosevel, 110 - Bairro Perpétuo Socorro, São João da Boa Vista - SP - Fone: (19) 3622-3166 E-mail: ersjboavista@sebraesp.com.br - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita