Trabalho nr 6

TrabalhoTrabalho
Maria Sara Rocha Alves
Uninove - universidade nove de Julho

PropósitoPropósito
 Analisar as bases científicas da criação
 Verificar o rigor da metodologia
adotada em relação aos métodos
epidemiológicos
 Apreciar a pertinência do FAP do ponto
de vista do cenário atual da SST no
Brasil

CenárioCenário
 Acidentes e doenças do trabalho são
responsáveis por enorme impacto social,
econômico e sobre a saúde pública
– 3.000 mortes registradas anualmente no Brasil
– 9.000 quando corrigidas para a subenumeração

CenárioCenário
– Uma de suas singularidades é a possibilidade
de prevenção, pois se tratam de eventos
desencadeados pela transformação da
natureza pelo homem
– Existência de conhecimento científico e
tecnologia efetiva para a prevenção de grande
parte desses eventos
– Existir uma legislação relativamente avançada
para a proteção dos trabalhadores

Todavia…Todavia…
 Não dispomos de informações
convincentes de que estes eventos
estejam se reduzindo, de fato,
 Com uma tendência consistente ao longo
do tempo
 Especialmente se considerarmos que
algumas estatísticas mostram o aumento
da letalidade

Por que esse paradoxo?Por que esse paradoxo?
 Estudos epidemiológicos mostram que os
principais determinantes de redução de
AT/DT são:
– Grau de desenvolvimento político de um país
– Efetivação de fiscalização e aplicação de
medidas punitivas
– Grau de educação de trabalhadores, gestores
e empresários

Um outro aspecto a considerarUm outro aspecto a considerar
São os custos
– De acordo com Dorman (2000) em um
trabalho da OIT, o principal
determinante da adoção de medidas de
proteção do trabalhador por
empresários é se estas medidas irão se
refletir em redução de custos
operacionais

Os custos e a atual política de SSTOs custos e a atual política de SST
no Brasilno Brasil
 Muito pouco se conhece sobre os custos dos
AT/DT, no Brasil e em muitos países, mesmo os
mais desenvolvidos
 São difíceis de listar, identificar e mensurar
(exceção dos dados sobre benefícios da
Previdência Social)
 Não se dispõem de registros contábeis, e para os
gestores, não existe interesse de contabilização
de custos

Estudos no Brasil sobre custosEstudos no Brasil sobre custos
dos AT/DTdos AT/DT
 Estimou que os maiores custos eram com
– Indústria Química e Farmacêutica
– Ramo do Transporte
– Comunicação e Radiofusão
 Cicco F. Revista de Saúde Ocupacional. Fundacentro, 1983

Os custos e a atual política de SSTOs custos e a atual política de SST
no Brasilno Brasil
Da contabilização dos próprios
AT/DT,
o que origina uma grave
subenumeração desses eventos

Os critérios atuais para contribuiçãoOs critérios atuais para contribuição
do SATdo SAT
São definidos níveis de grau de risco
E que correspondem a alíquotas de
contribuição diferenciadas
Mas não encontramos evidências de
nenhuma base empírica para sua
definição

A PCMSOA PCMSO
 Introduzir bases científicas para a definição da
magnitude dessas alíquotas
 Escolha do método epidemiológico e o critério de
associação estatística para identificação de
Grupos Homogêneos de Risco
 Além dos critérios de Freqüência, Gravidade e
Custos
 Introduzindo também bases da Economia, e da
Estatística

Sobre o uso de bases científicasSobre o uso de bases científicas
 É inegável e for a de qualquer dúvida que
decisões baseadas em informação
(evidências) são melhores do que aquelas
originadas do senso comum
– Evitam-se vieses de opinião, e em especial,
reduzem-se as pressões de grupos com
interesses econômicos particulares, de
especial importância no campo da SST

Sobre a lógica do FAPSobre a lógica do FAP
Aparentemente, analisando-se os
termos específicos da Resolução, o
fulcro da proposta se assenta em
uma lógica de racionalidade de
custos

É muito mais…É muito mais…
A bonificação, com a possibilidade
de redução da alíquota para uma
determinada empresa, pode
significar um incentivo, inédito, para
a adoção de medidas de prevenção
desses agravos

Isto é bom para
– A empresa e os empresários
– O trabalhador e sua família
– O Estado – Previdência Social
SUS
Planos de Saúde

Vale lembrar queVale lembrar que
Como as decisões serão baseadas
em informação (evidências)
Há que se cuidar para que os dados
sobre os quais se assentam os
cálculos sejam de boa qualidade

E isto contrasta com a realidadeE isto contrasta com a realidade
 Grande subenumeração de dados sobre
os AT/DT devido a fatores relacionados a
– Empresários e gestores de empresas
– Profissionais de saúde e segurança
– Trabalhadores (medo de penalização,
discriminação, exclusão)

Sugere-se queSugere-se que
A implantação do FAP seja
imediata
E lamenta-se que o seu impacto
fique restrito apenas aos
trabalhadores contratados
formalmente

Outras recomendaçõesOutras recomendações
De que seja acompanhada de um
Programa de Melhoria da Qualidade
das Informações, que inclua um
adequado sistema de monitoramento
sistemático, penalização de fraudes
de registro, além de instrumentos de
controle social

Outras recomendaçõesOutras recomendações
 De que seja realizada uma análise para
verificação do impacto da
redução/ampliação da arrecadação em
relação às despesas da Previdência,
considerando diferentes cenários,
inclusive incluindo referências à
conjuntura econômica e polítca face ao
movimento de privatização do SAT (com
simulações)

Sobre os métodos empregadosSobre os métodos empregados
O uso de dados com propósitos
administrativos deve se pautar pela
– Simplicidade
– Qualidade
– Cobertura
– Permanência da sua disponibilidade ao
longo do tempo

Sobre os dados empregadosSobre os dados empregados
 Agregam-se os diferentes tipos de benefícios
sejam acidentários e previdenciário
 Agregam-se diferentes tipos de agravos e
desfechos (incapacidade parcial e total,
temporária e permanente, e também o óbito
 O que se justifica considerando a necessidade de
simplificação dos cálculos, mas que poderá vir a
ter uma ponderação em ajustes futuros

– Singular, como os acidentes traumáticos
– Ou doenças recidivantes, remitentes ou
recorrentes
– Mas será considerado o episódio, o que supera
os possíveis problemas de natureza
epidemiológica clássica relativos a caso
incidente vs prevalente
Ainda sobre a agregação e a diferença
na natureza do agravo

Sobre a não exigência do nexo causalSobre a não exigência do nexo causal
clínico ocupacionalclínico ocupacional
 Passa-se a utilizar o critério de associação
estatística, estimando-se o Excesso de
Risco
 Comentários:
– Maior facilidade de identificação
– Ampla disponibilidade dos dados em meio
eletrônico e para extensa série histórica
– Compreensão intuitiva imediata
– Evita-se subenumeração
– Aproxima-se do modelo baseado na chamada
Promoção da Saúde (Saúde Integral)

Sobre os critériosSobre os critérios
Frequência, gravidade e custos
São todos diferentes faces de uma
mesma dimensão (outras também)
– A dos custos

Sobre o Coeficiente de FreqüênciaSobre o Coeficiente de Freqüência
 O uso da palavra proporção em vez de
razão ficaria mais apropriado
 Como os casos (benefícios) ocorrem ao
longo do tempo entre trabalhadores
inicialmente livres dos AT/DT pode-se
considerá-los como casos incidentes
considerando-se, portanto, a Incidência
Cumulativa (risco)

Sobre o coeficiente de gravidadeSobre o coeficiente de gravidade
 Proporção do tempo de trabalho perdido em
relação ao tempo de trabalho potencial
– Comentários:
– Disponibilidade da informação
– Boa qualidade dos dados
– Considera-se apenas a duração da incapacidade
– Incorpora-se indiretamente os Anos Potenciais de Vida
sem Incapacidade Perdidos
– Simplicidade do cálculo

Sobre a medida de custosSobre a medida de custos
 Razão entre os valores desembolsados pelo INSS
relativos ao pagamento de benefícios e o valor
médio potencialmente arrrecadado relativo ao
SAT
– Comentários:
– Disponibilidade da informação
– Boa qualidade dos dados
– A interpretação é a mesma da realizada para os riscos
relativos
– Simplicidade do cálculo

Sobre o uso do odds ratioSobre o uso do odds ratio
 Os odds ratio (OR), quando os agravos
são raros (-10%), são uma boa
aproximação dos riscos relativos (RR) que
se baseiam em proporções,
 Caso a freqüência populacional dos
benefícios seja pequena, o OR pode ser
utilizado embora recomende, no futuro, o
uso do RR que não requer pressupostos

Sobre o uso de inferência estatísticaSobre o uso de inferência estatística
 Mesmo com um alfa=0,01, baixíssimo para
os termos convencionais usados na
epidemiologia, acho desnecessário se
realizar a inferência estatística, por se
tratar de dados censitários (toda a
população) e não amostrais, o que
facilitará ainda mais a obtenção das
estimativas

Sobre o uso da análise deSobre o uso da análise de
conglomeradosconglomerados
 A análise de conglomerados é utilizada
para a identificação de dimensões que
agregam variáveis, que “medem”
caracteristicas semelhantes ou
aproximadas. Seu uso para identificar os
grupos homogêneos de risco deve ser
acompanhada de testes de sua viabilidade
e aplicabilidade nesse contexto.

RecomendaçõesRecomendações
Que seja, de fato, efetivado o
controle social
O acompanhamento anual por parte
de uma comissão técnica contando
com a participação da sociedade

Propósitos iniciaisPropósitos iniciais
 Analisar as bases científicas da criação
do FAP
 Verificar o rigor da metodologia
adotada em relação aos métodos
epidemiológicos
 Apreciar a pertinência do FAP do ponto
de vista do cenário atual da SST no
Brasil

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