RSA no setor financeiro
A participação da
sociedade civil na agenda
de responsabilidade
socioambiental dos
bancos
Carlos Thadeu C. de Oliveira
20 de setembro de 2016

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O IDEC é uma associação
civil sem fins lucrativos
fundada em 1987,
independente de empresas,
governos ou partidos
políticos.
Membro pleno da Consumers
International, nossa missão e
nossa paixão é promover a
educação, a
conscientização, e ética nas
relações de consumo. Há 29
anos obtendo vitórias na
defesa dos direitos do
consumidor. As doações e
associações são as fontes da
nossa sustentabilidade.

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Estudos
Pesquisas
Testes
comparativos
Informação,
Orientação e
Educação
Representação
em fóruns
técnicos e
políticos
Campanhas
públicas de
informação e
mobilização
Ações judiciais
coletivas
Como trabalhamos?

RSA e consumerismo
Desde 1899, na Nova
Iorque do século XIX, a
primeira liga de
consumidores (National
Consumers League),
divulgava “listas
brancas” de produtos,
recomendando sua
compra por meio de
selos, quando as
empresas que os
produziam respeitavam
direitos de mulheres,
crianças e demais
trabalhadores.

O que não é RSA
• Praticar o duplo-padrão
• Greenwashig ou a falsa propaganda
• Ações e iniciativas exclusivas de filantropia
• Fornecer serviços e produtos de baixa qualidade para seu público final
• Limitar-se a seguir e observar leis e normas nacionais
• Aproveitar-se da desinformação do consumidor ou da fragilidade de elos da
cadeia produtiva para obter ganhos
• Aproveitar-se de lacunas legislativas, institucionais ou normativas de
qualquer país ou localidade para colocar no mercado produtos e serviços
inadequados do ponto de vista da segurança e da saúde dos consumidores
• Promover iniciativas de autorregulação que omitem, ignoram ou mascaram
demandas da sociedade ou as desmoralizam e desqualificam
• Se negar a investigar e a colaborar com autoridades para elucidação de casos
que tenham colocado em xeque a segurança de seus produtos e serviços,
ainda que não haja obrigação legal para isso

O que é RSA
• Explicitar políticas da empresa em relação a temas sensíveis e já
abordados em tratados e acordos internacionais
• Seguir políticas globais e sempre, da maneira mais direta, determinar nos
países em que atua, parâmetros objetivos para consubstanciar essas
políticas globais
• Zelar para que toda a cadeia produtiva – leia-se todos os stakeholders –
esteja alinhada com os mesmos princípios e diretrizes da empresa, e de
maneira explícita
• Dispor de canais e estruturas organizacionais capazes de internalizar e
difundir pela empresa as diretrizes assumidas em sua política de
responsabilidade socioambiental empresarial
• Promover a boa autorregulação: não aguardar a norma ou a lei para adotar
práticas positivas e avançadas em relação à sociedade e estar atenta a
iniciativas no mercado interno e externo que possam antecipar e difundir
avanços no mercado em que atua

Desde 2008, o Idec avalia instituições
financeiras (estamos na 6ª ediçao)
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2008
• Bélgica
• Brasil
• França
• Holanda
• Indonésia
• Japão
• Suécia
Desenvolvimento de metodologia para análise da responsabilidade
socioambiental de instituições financeiras
Lançamento do primeiro Guia dos Bancos Responsáveis, plataforma
online permitindo ao consumidor comparar os resultados das análises
sobre a responsabilidade socioambiental dos bancos
Adoção de metodologia conjunta com outros sete países, como parte da
rede Fair Finance Guide International (FFGI), com foco na integração de
políticas socioambientais para decisões de investimento
2011
2014

Hoje o FFGI tem uma rede de organizações em
nove países
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BÉLGICA JAPÃO
HOLANDA SUÉCIA
FRANÇA
BÉLGICA JAPÃO
BRASIL
HOLANDA SUÉCIA
INDONÉSIA APOIO:
FRANÇA
BÉLGICA
HOLANDA
INDONÉSIA
BÉLGICA
HOLANDA
INDONÉSIA
FRANÇA
BÉLGICA JAPÃO
HOLANDA SUÉCIA
INDONÉSIA APO
Bélgica
Holanda Indonésia
FRANÇA
BÉLGICA JAPÃO
BRASIL
HOLANDA SUÉCIA
INDONÉSIA APOIO:
BÉLGICA JAPÃO
HOLANDA SUÉCIA
INDONÉSIA APOIO:
FRANÇA BRASIL
HOLANDA SUÉCIA
INDONÉSIA APOIO:
Brasil
França
Japão SuéciaNoruega
Alemanha
Objetivo:
Promover a integração de
critérios socioambientais
nas decisões, em especial
de investimento, dos
bancos.
Apoio
financeiro:
Apoio
organizacional:

Três frentes fazem parte do projeto, a fim de
jogar luz sobre a integração de questões
socioambientais
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• Análise de políticas: Avaliação sobre a presença de elementos,
considerados importantes para reduzir ou evitar impactos negativos à
sociedade e ao meio ambiente, nas políticas de crédito e investimento das
instituições financeiras de cada país.
• Estudos de caso: O objetivo é trazer dados adicionais às informações sobre
políticas, verificando como o setor está contribuindo de fato para o
desenvolvimento mais sustentável.
 Estudos temáticos internacionais: Realizados anualmente, em
conjunto entre as coalizões dos países, a respeito de um tema
específico.
 Estudos de práticas nacionais: O FFGI incentiva que as coalizões
desenvolvam pesquisas verificando as práticas dos bancos em temas
mais relevantes no contexto de cada país

Os resultados são divulgados ao grande
público nos canais do Idec e site do Guia
(GBR)
10
1. Envio prévio dos resultados para
bancos e Febraban
2. Comunicação ao grande público:
 gbr.org.br acessado por cerca de 15 mil
pessoas
 Relatório de pesquisa
 Reportagens na Revista do Idec
 Facebook: alcance a 400 mil pessoas
 Twitter: alcance a 50 mil pessoas

São analisadas as políticas dos bancos nos
seguintes temas
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• Os elementos de análise estão agrupados em 23 temas:
(1) Temas obrigatórios (8) a todos os países. Os demais são facultativos.
Em negrito: temas adotados pelo GBR 2016 (17)
 Bem-estar animal
 Mudanças climáticas
(1)
 Corrupção (1)
 Gênero
 Saúde
 Direitos humanos (1)
 Direitos trabalhistas
(1)
 Meio ambiente (1)
 Impostos (1)
 Armas (1)
 Setor financeiro
 Pesca
 Alimentos
 Florestas
 Setor imobiliário e
habitação
 Indústria
manufatureira
 Mineração
 Óleo e gás
 Geração de energia
 Direitos do
consumidor
 Inclusão
financeira
 Remuneração
 Transparência
e prestação de
contas (1)
TRANSVERSAIS
OPERACIONAIS
SETORIAIS

Método da análise de políticas:
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Quais são as fontes consideradas? Documentos públicos do
banco (ex: relatório anual, política de crédito, website),
compromissos setoriais e adesão a iniciativas voluntárias (ex:
Protocolo Verde, Princípios do Equador, Relatório de
transparência do PRI(1)) e legislação.
(1) Principles of Responsible Investment
Como os elementos são definidos? A partir de princípios e
diretrizes de acordos, iniciativas setoriais, padrões de gestão e
melhores práticas internacionais de diferentes setores apoiados
pelos bancos. Ex: Pacto Global, Convenções das Nações Unidas,
Diretrizes da OCDE para multinacionais, ISOs.
Como é feita a avaliação? Verificando a presença destes
elementos nas políticas publicadas pelos bancos e nos
compromissos coletivos aos quais eles aderem.

Método da análise de políticas:
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Em geral, é analisada a presença dos elementos nas políticas aplicáveis às
seguintes modalidades de investimento: i. crédito corporativo; ii. project
finance; iii. gestão de ativos de terceiros (asset management); iv. investimento
proprietário (de capital próprio)

TEMA MEIO AMBIENTE
Pontuaçãobásica
CréditoCorporativo
ProjectFinance
Investimentos
proprietários
Gestãoderecursosde
terceiros
Pontuaçãototal
Documento
da política Explicação
Com relação à política para as empresas nas quais a instituição financeira investe:
As empresas evitam o desmatamento
e protegem florestas naturais,
incluindo florestas nativas, pântanos,
mangues e florestas tropicais,
conforme definido no conceito de Alto
Valor de Conservação (HCV, na sigla
em inglês)
1 1 1 0 0 0,8 Política de
Sustentabilidade
de Crédito do
Banco
Relatório Anual do
Banco
Em seus investimentos, o banco adota "práticas para
proteção da biodiversidade e de serviços
ecossistêmicos". Isso está alinhado ao Padrão de
Desempenho 6 do IFC (Política de Sustentabilidade de
Crédito do Banco, página XX). Além disso, o banco
deixa claro que como signatário dos Princípios do
Equador, adota os Padrões de Desempenho do IFC na
análise de risco (Relatório Anual 2014, página XX)
As empresas evitam o impacto
negativo sobre áreas protegidas que
se enquadram nas categorias I-IV da
União Internacional de Convervação da
Natureza (IUCN)
1 1 1 0 0 0,8 Política de
Sustentabilidade
do Banco
Relatório Anual do
Banco
Em seus investimentos, o adota "práticas para
proteção da biodiversidade e de serviços
ecossistêmicos". Isso está alinhado ao Padrão de
Desempenho 6 do IFC. Também afirma que na
concessão de crédito, avalia se os projetos se
localizam em áreas de proteção, como aquelas
definidas pela IUCN, e quais os impactos advindos
desta condição (Política de Sustentabilidade de Crédito
do Banco, páginas 10 e 12).
Além disso, o banco deixa claro que como signatário
dos Princípios do Equador, adota os Padrões de
Desempenho do IFC na análise de risco (Relatório
Anual 2014, página XX)
As empresas incluem cláusulas em
seus contratos com terceirizados e
fornecedores para que sejam
cumpridos critérios de proteção ao
meio ambiente.
0 0 0 0 0 0,0 Nenhuma informação sobre este elemento.

Dos últimos anos, a análise de políticas traz
as seguintes mensagens
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• Os bancos evoluíram nos últimos anos, a partir da identificação de riscos e
oportunidades, o que se traduziu no aumento dos compromissos e de
instrumentos internos para gestão socioambiental.
• Integração de questões socioambientais ainda é muito maior em produtos,
posicionamento institucional e operações internas (ecoeficiência) do que em
políticas de investimento.
• A adoção voluntária a iniciativas, como os Princípios do Equador, e os
requerimentos da legislação nacional garantem a consideração de diversas
questões socioambientais na tomada de decisão para investimentos,
principalmente na concessão de crédito para financiar projetos.
• Setores sensíveis (ex: armas, mineração) ainda carecem de compromissos
públicos dos bancos em suas políticas.
• Maior transparência na alocação setorial e divulgação de políticas tornaria mais
claro o compromisso (já existente em alguns bancos) em considerar questões
socioambientais nas decisões de investimento relevantes em sua carteira.

• Estudos anteriores:
 2014: Abertura de contas; Contratação de crédito; Liquidação
antecipada de dívida
 2015: Abertura de Contas Eletrônicas; Contratação de crédito pela
internet; Liquidação antecipada, encerramento de conta e avaliação do
SAC
• Estudos 2016:
 Foco na relação entre crédito e superendividamento
 Temas das pesquisas:
1. Publicidade na Oferta de Crédito
2. Procedimento dos bancos no tratamento do superendividamento
3. Práticas bancárias nas relações de conflitos
Nacionalmente, o Idec também realiza
estudos de práticas dos bancos
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Obrigado!
Carlos Thadeu C. de Oliveira
Gerente Técnico
E-mail:
carlosthadeu@idec.org.br
www.idec.org.br