O período 2000-2009 sinaliza que a sociedade destinou R$ 44,752 bilhões adicionais para saúde(a preços de 2009). Este montante permitiria atender adicionalmente 39,657 milhões de Vidas com AIS. Mas, as sinalizações são de que se atendeu até 7,698 milhões ou 1/5,152(19,41% DO APOIO FINANCEIRO DISPONIBILIZADO). Assim, corroboram-se as intuições dos DEMAIS SETORES sobre a INEFICIÊNCIA DO SETOR DE SAÚDE. Logo, é pouco provável que se consiga seduzir a sociedade para que destinem mais APOIO FINANCEIRO(A SER CONVERTIDO EM RECURSOS) para SAÚDE sem AGENDA POSITIVA QUE DEMONSTRE O QUANTO CADA PLEITO AGREGA DA E NA SOCIEDADE. Por isso, é inescapável a internalização de novas competências nos CMS, CES e CNS para que analisem e aprovem Projetos para Saúde que agreguem com a conversão de Apoio Financeiro Adicional em Recursos Adicionais - com monitoramento atualizado.

1. APOIO FINANCEIRO ADICIONAL PARA SAÚDE COM CMS1, CES2 E CNS3 COMPROMETIDOS
4 5 6 7
COM OS DESEMPENHOS INTEGRADOS E INTEGRADORES DOS DISTRITOS DE SAÚDE
ALTERNATIVA VIABILIZADORA DE AGENDAS POSITIVAS
por Orlando Cândido dos Passos*
USANDO BD E FERRAMENTAS DA SIATOEF
passos@siatoef.com.br
1
CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE instrumentalizados para monitoramentos dos INDICADORES DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS PROCESSOS DOS
PROTOCOLOS TÉCNICO-OPERACIONAIS INTEGRADOS COM OS ECONÔMICO-FINANCEIROS respectivos(MIEE-TOeEF) – com manutenção atualizada.
2
CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE instrumentalizados para MIEE-TOeEF – com manutenção atualizada.
3
Conselho Nacional de Saúde instrumentalizado para MIEE-TOeEF – com manutenção atualizada.
4
DESEMPENHOS explicitados por Indicadores de Eficiência e Eficácia dos Processos dos Protocolos Técnico-Operacionais de Ações Integrais de
Saúde/Linhas de Cuidados Assistenciais (AIS/LCA – EM UNIDADES ESPECÍFICAS EQUALIZADAS COM UNIDADE HOMOGÊNEA) – INTEGRADOS com os Econômico-
Financeiros respectivos - e de acordo com os perfis epidemiológicos das populações infantil, gestante, adulta e terceira idade.
5
DESEMPENHOS INTEGRADOS foca os Indicadores de Eficiência e Eficácia das Conformidades-AIS/LCA equalizadas e entrelaçadas no âmbito dos DS.
6
DESEMPENHOS INTEGRADORES foca os Indicadores de Eficiência e Eficácia das Conformidades-AIS/LCA – equalizadas, entrelaçadas e
contextualizadas nas Regiões de Saúde(RS) e Unidade Federativa(UF).
7
SÃO OS atuais Distritos de Saúde com Projetos que contemplam os indicadores de Eficiência e Eficácia Técnico-Operacionais e Econômico-
Financeiros respectivos - contidos nos seus *DIAGNÓSTICOs-AIS/LCA.RDID0(SITUAÇÃO ATUAL PARAMETRIZADA), *PROGNÓSTICOS-
AIS/LCA.RONBenchmark(RECURSOS OTIMIZADOS NO MOMENTO DE QUALIDADE MÁXIMA COM CUSTOS MÉDIOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS) e *Tratamentos de RDID1 à
RON-1Benchmarkings(GESTÕES ELIMINADORAS DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS; TÉCNICOS, OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS).
1-Potencial da Aprovação da Resolução 322 – em Apoio Financeiro Adicional
Usando os Dados-SIOPS(SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS PARA SAÚDE), têm-se a sinalização de que se essa
Resolução estivesse aprovada e se os Estados pudessem - a SAÚDE CURATIVA teria sido operacionalizada em 2009 com
R$ 18,1 bilhões adicionais.
O mês em curso(JUN2010) sinaliza a Câmara dos Deputados intensificando a discussão sobre o encaminhamento da
regulamentação da EC-29, nos termos da Resolução 322CNS. Ao que parece, a dificuldade maior reside na resistência
das UFs(UNIDADES FEDERATIVAS) porque contam com muitos passivos. Estes, geram a percepção da inviabilidade de mais apoio
financeiro para saúde – que se acentuam com os pleitos, preponderantemente, modelados como “listas de desejos”.
Como o “tamanho” dessa discussão vai muito além do que se divulga, como subsídios, a seguir explicitarei alguns
referenciais numerológicos que embasam uma nova proposta. Trata-se de focar o DESEMPENHO-SUS em PROJETOS que
contemplem gestões eliminadoras de seus PROBLEMAS ESTRUTURAIS ou CÍRCULO VICIOSO DAS GESTÕES-RDID(RECURSOS
DESBALANCEADOS, INADEQUADOS E DESARTICULADOS), que se agravam continuamente. Dessa forma, o SUS passaria a operacionalizar
agendas positivas que demonstrariam o quanto cada Pleito-SUS agrega DA e NA sociedade – com transparência
técnico-operacional e econômico-financeira.
2-Um Breve História Numerológica do Desempenho-SUS^Brasil2000-2009  Federal+Estadual+Municipal
A simulação do SUS com RECURSOS OTIMIZADOS no momento de QUALIDADE MÁXIMA COM CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E
REMUNERAÇÕES DIGNAS(BENCHMARK) viabilizou as seguintes sinalizações básicas do Desempenho-SUS. Tratam-se dos
Cenários-AIS/LCA1^SUS-2009 e Cenários-AIS/LCA^SUS-2000 - equalizados e comparáveis.
1
Ações Integrais de Saúde(AIS)/Linhas de Cuidados Assistenciais (LCA - referências e contra-referências) – em unidades específicas equalizadas
com unidade homogênea.
2.1-Demandas de Ações Integrais de Saúde
O Brasil-2000 contava com 169,8 milhões de vidas (Censo-IBGE), sendo: *SUS90,003%; *Sistema-AMS9,522% e
*Particular0,475%. O Brasil-2009 contava com 191,8 milhões de vidas (ESTIMATIVA IBGE+REGISTROS DE ANOS ANTERIORES+POPULAÇÃO DE RUA),
sendo: *SUS87,841%; *Sistema-AMS(ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLEMENTAR)11,663% e *Particular0,496%.
Observe que nesse período a população brasileira teve acréscimo de 12,94% com 10,226% do SUS, 38,336% do
Sistema-AMS e 17,799% do Sistema-Particular.
PERÍODO 2000 2009 2009 - 2000 2009/2000
FONTES VIDASNO. % S/TOT VIDASNO. % S/TOT VIDASNO. %
*S U S1 152.823.614 90,003% 168.452.043 87,841% 15.628.429 10,226%
*SISTEMA –AMS2 16.168.450 9,522% 22.366.783 11,663% 6.198.333 38,336%
*SISTEMA-PARTICULAR3 807.106 0,475% 950.767 0,496% 143.660 17,799%
TOTAL 169.799.170 100,00% 191.769.592 100,00% 21.970.422 12,939%
1 2
Notas: Cobertura obtida por diferença; São os Dados-ANS equalizados em Vidas com AIS considerando a o limite médio superior contratado(52,367% de
AIS) para os Planos de Assistência Médica e o limite superior para os Planos de Assistências exclusivamente Odontológico (4,32% de AIS) – do BD-SIATOEF;
3
As demandas particulares equalizadas em Vidas com AIS são do BD-SIATOEF.
2.2-Alguns Indicadores de Desempenho-SUSDemandas e Ofertas de AIS
O SUS-2000 contava com Demandas-AIS de 152,824 milhões de vidas, capacidade de atendimento de 60,672 milhões
de Vidas com AIS e atendeu até 52,595 milhões. Logo, contempla exclusões de 100,23 milhões de Vidas com AIS
(65,58% DAS DEMANDAS), sendo: 8.077.7495,29% por GESTÕES-RDID e 92.151.15560,3% por Falta de Recursos.
OPERACIONALIZAÇÃO DAS IS COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 1 .
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS-IS

2. O SUS-2009 contava com Demandas-AIS de 168,452 milhões de vidas, capacidade de atendimento de 100,33 milhões
de Vidas com AIS e atendeu até 60,292 milhões. Logo, contempla exclusões de 108,16 milhões de Vidas com AIS (64,21%
DAS DEMANDAS), sendo: 40.037.35523,77% por GESTÕES-RDID e 68.122.47640,44% por Falta de Recursos.
DISCRIMINAÇÃO 2000 2009 2009/2000
1-DEMANDAS1 – EM VIDAS COM AISNO. 152.823.614 168.452.043 10,226%
2-OFERTAS2 - EM VIDAS COM AISNO. 52.594.709 60.292.211 14,636%
->PARTICIPAÇÃO DAS OFERTAS SOBRE DEMANDAS(“2”/”1”) 34,415% 35,792% ***
3-CAPACIDADE DE ATENDIMENTO C/RECURSOS DISPONÍVEIS2(“4”/”4C” – EM VIDAS C/AISNO. 60.672.458 100.329.566 65,363%
->PARTICIPAÇÃO DAS CAPACIDADES S/DEMANDAS 39,701% 59,56% ***
4-RECEITAS-SUSDISPONÍVEIS – EM R$09 68.467.023.8803 113.218.864.3814 65,363%
4a-R$/VIDA-ANO DAS DEMANDAS(“4”/”1”) 448,013 672,113 50,021%
4b-R$/VIDA-ANO DAS OFERTAS((“4”/”2”) 1.301,79 1.877,84 44,251%
4c-R$/VIDA-ANO – NECESSÁRIO E SUFICIENTE(“4”/”3”) 1.128,47 1.128,47 ***
5-EXCLUSÕES DE VIDAS COM AIS(“1”-“2”) – EM VIDASNO. 100.228.905 108.159.832 7,913%
->PARTICIPAÇÃO DAS EXCLUSÕES SOBRE TOTAL DAS DEMANDAS 65,58% 64,21% ***
5a-EXCLUSÕES DE VIDAS COM AIS POR RDID(“3”-“2”) – EM VIDASNO. 8.077.749 40.037.355 395,65%
->PARTICIPAÇÃO DAS EXCLUSÕES POR GESTÕES-RDID S/TOTAL DAS DEMANDAS 5,29% 23,77% ***
5b-EXCLUSÕES DE VIDAS COM AIS POR FALTA DE RECURSOS(“1”-“3”) 92.151.155 68.122.476 -26,075%
->PARTICIPAÇÃO DAS EXCLUSÕES POR FALTA DE RECURSOS S/TOTAL DAS DEMANDAS 60,30% 40,44% ***
1 2
Notas: Vide “2.1"; Ofertas-AIS e Capacidades de Atendimentos com AIS resultam dos processamentos das modelagens da Metodologia-SIATOEF que conta com
BD-PróprioPrimários e Derivados - que Internalizam Dados Primários dos demais, como os das Fontes-2009(até 15abr2010): *IBGE; *DataSUS; *ANSAgência Nacional
de Saúde Suplementar; *SIOPSSistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde; *SenadoOrçamento da União; *CNESCadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde; *Secretarias Estaduais de Saúde; *Secretarias Municipais de Saúde; *Ministério da Fazenda; *Secretarias Estaduais de Finanças,
*Secretarias Municipais de Fazenda; *Ministério do Planejamento; *Secretarias Estaduais de Planejamento; *Secretarias Municipais de Planejamento; *FGV-Dados;
*IPEAInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada; *Banco Central; *Outros(Abrafarma, Anahp, Bireme, CEBES, Febrapar, Fiocruz, Fipe, IESS, IESCUFRJ, NESP,
3 4
Indicadores-Proahsa); A Receita-2000 é dada pelo SIOPS e corrigida para 2009 com o IGP-DIBr-FGV(ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO BRASIL DISPONIBILIDADE INTERNA); A
RECEITA-2009: a)ORÇAMENTO-MPFEDERAL-2009; b)ESTADUAL: LRF^SIOPS-2008 CORRIGIDO P/2009 COM IPCA-IBGE; C)MUNICIPAL: SIOPS P/STN-2008 CORRIGIDO P/2009
IPCA-IBGE; DADA PELOS ORÇAMENTOS GOVERNAMENTAIS E AJUSTADOS PELOS DADOS-SIOPS.
Observa-se que o período 2000-2009 sinaliza que a sociedade destinou R$09 44,752 bilhões adicionais para
saúde. Este montante permitiria atender adicionalmente 39,657 milhões de Vidas com AIS. Mas, as sinalizações
são de que se atendeu até 7,698 milhões ou 1/5,152(19,41% DO APOIO FINANCEIRO DISPONIBILIZADO). Assim, corroboram-se as
intuições dos DEMAIS SETORES sobre a INEFICIÊNCIA DO SETOR DE SAÚDE. Logo, é pouco provável que se consiga
seduzir a sociedade para que destinem mais APOIO FINANCEIRO(A SER CONVERTIDO EM RECURSOS) para SAÚDE sem AGENDA
POSITIVA QUE DEMONSTRE O QUANTO CADA PLEITO AGREGA DA E NA SOCIEDADE.
3-Alternativa Viabilizadora de Agendas Positivas
A alternativa para viabilizar de agendas positivas consiste em aprovar a Resolução 322CNS com implementação
gradativa -contemplando limitações das UFs- destinando esse APOIO FINANCEIRO ADICIONAL ao FUNDO PARA PROJETOS
SUSTENTÁVEIS DE INSTITUIÇÕES DE SAÚDE. Trata-se de Fundo que deve converter o DINHEIRO ADICIONAL em RECURSOS de
INVESTIMENTOS e de CUSTEIOS através Projetos de Instituições de Saúde(IS) - que agregam. Cada Projeto deve
DEMONSTRAR DESEMPENHO SUSTENTÁVEL com os INDICADORES das Conformidades-AIS/LCA. Tratam-se INDICADORES DE
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS PROCESSOS DOS PROTOCOLOS TÉCNICO-OPERACIONAIS DE AIS/LCA articulados com os
ECONÔMICO-FINANCEIROS respectivos. Assim, atendem-se as populações infantil, gestante adulta e terceira idade -
conforme seus perfis epidemiológicos. Dessa forma, contemplam-se os indicadores de eficiência e eficácia técnico-
operacionais internalizados nos de eficiência econômica ou Custos por Processos-AIS/LCA(MERCADO DE FATORES). No âmbito
do SUS, com a filosofia dos serviços pelos custos respectivos – têm-se as propriedades das margens de lucro e
encargos sobre faturamentos anuladas. Logo, os CUSTOS correspondem às RECEITAS ou indicadores de EFICÁCIA
ECONÔMICA(MERCADO DE SERVIÇOS).
Nesse cenário, têm-se a transparência numerológica moderna -que encerra ÉTICA1 e MORAL2- que viabiliza agendas
positivas amigáveis com os demais setores da sociedade.
1
ÉTICA - como extensão da moral com juízos de valores explicitados pelas condutas profissionais focando o quanto cada IS agrega DA e NA
sociedade. Assim, têm-se as especificações e quantificações dos processos dos protocolos aplicáveis em AIS/LCA conforme perfis epidemiológicos
das populações INFANTIL, GESTANTE, ADULTA e TERCEIRA IDADE.
2
MORAL – como extensão das regras consideras válidas e aplicáveis em AIS/LCA. Trata-se de conjunto de indicadores das conformidades de
eficiência e eficácia técnico-operacionais internalizadas nos seus custos por processos ou indicadores de eficiência econômica(mercado de fatores).
Estes, ao agregarem as propriedades das margens de lucro e dos encargos sobre faturamentos, explicitam seus preços de venda c omo indicadores
de eficácia econômica(mercado de serviços). Assim, têm-se os demonstrativos do quanto cada IS agrega DA e NA sociedade – com transparência.
4-Operacionalização dos CMS, CES e CNS – com Novas Competências
A operacionalização do Fundo para Projetos Sustentáveis de Instituições de Saúde exige que os CMS, CES e CNS
internalizem novas competências profissionais para serem operacionalizados com FERRAMENTA DE MONITORAMENTO das
OPERACIONALIZAÇÃO DAS IS COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 2 .
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS-IS

3. Conformidades-AIS/LCA do tipo Navegador Orçamentário por Processos-AIS/LCA . Trata-se de síntese dos
entrelaçamentos equalizados e parametrizados -das leis-de-formação dos processos dos protocolos técnico-
operacionais e econômico-financeiros –aplicáveis às populações infantil, gestante, adulta e terceira idade – conforme
perfis epidemiológicos respectivos- constantes nos *Diagnósticos-AIS/LCA^DS.RDID10, *Prognósticos-
2 3
AIS/LCA^DS.RO N e *Tratamentos do DS.RDID1 ao DS.RON-1.
1
Cada Distrito de Saúde/Instituição de Saúde(DS/IS) com Recursos desbalanceados, inadequados e desbalanceados – parametrizados ou Níveis-RDID do DS
2
em T0 ; Cada DS/IS – especificados e quantificados com recursos otimizados no momento de Qualidade Máxima com Custos Médios Mínimos e
3
Remunerações Dignas – em TNBenchmark e Gestões eliminadoras dos problemas estruturais ou gestões-RDID no período de 1 a N-1Benchmarkings. Cada
DS/IS deve contar com a rede de precedência dos seus pontos de estrangulamentos técnicos, operacionais, administrativos, econômicos e financeiros –
devidamente especificados, equalizados e quantificados. Como corolário, têm-se as Metas-DS/IS e os Objetivos-DS/IS na direção do DS/IS.RON – em
Navegador Orçamentário por Processos-DS/IS0aN como ferramenta de monitoramento atualizado das Conformidades-DS/IS.
Lembrando que essas FERRAMENTAS devem contemplar *Demandas e Ofertas de AIS/LCA(EM UNIDADE ESPECÍFICAS EQUALIZADAS COM
1
UNIDADE HOMOGÊNEA) articulados com *Recursos-AIS/LCA(INVESTIMENTOS , RH/EQUIPE E CARGO-FUNÇÃO, DESPESAS DIRETAS E DESPESAS INDIRETAS),
*Custos por Processos-AIS/LCA(INDICADORES DE EFICIÊNCIA ECONÔMICA – PORQUE INTERNALIZAM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS PROCESSOS DOS PROTOCOLOS TÉCNICO-
OPERACIONAIS RESPECTIVOS), *Receitas por Fontes-AIS/LCA(INDICADORAS DE EFICÁCIA ECONÔMICA PORQUE SÃO BALIZADAS EM CUSTOS POR PROCESSOS) e
*Desempenhos(RESULTADO, VALOR AGREGADO E NÍVEIS-RDID).
1
Terrenos, Edificações, Equipamentos(Clínicos, Cirúrgicos, Laboratoriais, Mecânicos, Especiais, Demais),
Veículos, Informática, Ferramentas Administrativas, Requalificações, Especializações e Capital de Giro.
5-REFERENCIAIS ADICIONAIS QUE VALIDAM OS CONTEÚDOS DE “1” A “4”
Fineza selecionar, abrir e baixar a visão INTEGRADA1 e INTEGRADORA2 da Saúde - a partir dos cenários numerológicos
equalizados, entrelaçados e contextualizados da “Saúde-Brasil^Perfil-2009 ” – através do hiperlink:
http://www.slideshare.net/SIATOEF/sade-brasilperfis2009
Elaborado, inclusive, para atualizar os dados de minha participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA – SAÚDESTF(Abr2009) – que
pode ser selecionado, aberto e baixado pelo hiperlink do STF:
VISÃO HOLISTICA DOS PERFIS DOS CENÁRIOS AIS.RO x AIS.RDID de São PauloCapital (SPc), São PauloEstado (ESP) e Brasil (Br) de 2008
por Orlando Cândido dos Passos.
1Esse termo é usado focando as leis-de-formação dos processos dos protocolos do âmbito de cada LCA, devidamente
parametrizados. Nesse nível, têm-se as posturas típicas de gestão e é, preponderantemente, focada no Mercado de Fatores.
2Esse termo é usado focando as leis-de-formação dos processos dos protocolos de cada LCA, devidamente entrelaçados com os
das demais. Nesse nível, têm-se as posturas típicas de Administração e é, preponderantemente, focada no Mercado de Serviços.
São Paulo, 14 de junho de 2010
passos@siatoef.com.br
11 3804-850511 9520-3263
*Orlando Cândido dos Passos
Experiência de mais de quatro décadas em administração executiva eou formuladora de soluções integradas e integradoras – nas fases de
planejamento, implantação, operação, readequações e mistas - de INSTITUIÇÕES DE SAÚDE(IS) de qualquer porte(pública, filantrópica, privada e mista).
Pesquisador independente, especialista em entrelaçamentos equalizados e contextualizados dos aspectos TÉCNICOS-IS com OPERACIONAIS-IS, usando
adequadas FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS que, simultaneamente, fazem as explicitações ECONÔMICO-FINANCEIRAS respectivas. Com esse MODELO
OPERACIONAL PARA INSTITUIÇÕES DE SAÚDEMOIS assegura-se a integridade das Informações-IS PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS, PRIVADAS e MISTAS. Neste, os
processamentos ocorrem sem renomenclaturarizações eou mutilações de conceitos universais validados. Tratam-se de modelagens que internalizam
as leis-de-formação dos processos dos protocolos técnico-operacionais de AIS/LCA, integrados com os econômico-financeiros respectivos, aplicáveis
aos perfis epidemiológicos de suas populações infantil, gestante, adulta e terceira idade.
Vide no site: http://www.siatoef.com.br: *Elucic.Complementares/Algumas Comprovações e **Referenciais.
Na década de 1970 lecionou Micro-Economia, Econometria, Economia de Empresas em várias faculdades, tais como: São LuizSP, AnchietaJundiaí,
FGV.EAESPConvênio com HCFMUSP.
Palestrante convidado em Cursos de Especialização em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde e no Mestrado em Administração em Saúde
do PROAHSA da FGV.
Professor convidado para ministrar, esporadicamente em outros estados, a Disciplinas de Custos e Orçamento nos Cursos de Especialização em
Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde do PROAHSA da FGV.
OPERACIONALIZAÇÃO DAS IS COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 3 .
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS-IS