Lições de Economia Política I - Introdução à Economia
Docente: Professor Doutor Rui Teixeira Santos
Universidade Lusófona, Lisboa
Cursos de Direito - 1º Ano
2. "First they ignore you, then they
ridicule you, then they fight you,
then you win.”
(Ghandi)
3. O Que é a Economia?
A Economia, ou atividade económica, consiste na produção,
distribuição e consumo de bens e serviços. O termo economia vem
do grego οικονομία (de οἶκος , translit. oikos, 'casa' + νόμος ,
translit. nomos, 'costume ou lei', ou também 'gerir, administrar': daí
"regras da casa" ou "administração doméstica”.
É também a ciência social que estuda a atividade económica,
através do desenvolvimento da teoria económica, e que tem na
administração a sua aplicação. Os modelos e técnicas atualmente
usados em economia evoluíram da economia política do final do
século XIX, derivado da vontade de usar métodos mais empíricos à
semelhança das ciências naturais. Pode representar, em sentido
lato, a situação económica de um país ou região; isto é, a sua
situação conjuntural (relativamente aos ciclos da economia) ou
estrutural.
4. Economista
A profissionalização da economia, refletida no crescimento dos cursos
de graduação, tem sido descrita como "a principal mudança na
economia desde 1900”. A maioria das principais universidades e
faculdades tem um curso, escola ou departamento que atribui títulos
académicos na área.
O Prémio Nobel de Economia é um prémio anual concedido a
economistas que tenham feito contribuições notáveis à disciplina.
No mundo profissional, os economistas encontram ocupação como
consultores, principalmente nos setores bancário e financeiro. No
setor público podem trabalhar em várias agências e departamentos
como o tesouro nacional, o Banco Central, e entidades oficiais de
estatística, entre outros.
5. Micro e Macro economia
A economia é geralmente dividida em dois grandes ramos: a
microeconomia, que estuda os comportamentos individuais, e a
macroeconomia que estuda o resultado agregado dos vários
comportamentos individuais. Atualmente, a economia aplica o seu
corpo de conhecimento para análise e gestão dos mais variados tipos
de organizações humanas (entidades públicas, empresas privadas,
cooperativas etc.) e domínios (internacional, finanças,
desenvolvimento dos países, ambiente mercado de trabalho, cultura,
agricultura, etc.).
Outras formas de divisão da disciplina são: a distinção entre economia
positiva ("o que é", que tenta explicar o comportamento ou fenómeno
econômico observado) e economia normativa ("o que deveria ser",
frequentemente relacionado com políticas públicas); a distinção entre
economia ortodoxa, aquela que lida com o nexo "racionalidade-
individualismo-equilíbrio", e a economia heterodoxa, que pode ser
definida por um nexo "instituições-história-estrutura social”.
6. Microeconomia
Para Paul Krugman e Robin Wells,"uma das principais
questões da microeconomia é a busca da validade da intuição
deAdam Smith, saber se os indivíduos na busca dos seus
interesses próprios contribuem para promover os interesses da
sociedade no seu conjunto”.
Efetivamente, o foco de interesse da microeconomia é, antes
de tudo, o estudo das escolhas dos agentes económicos, isto
é, da forma estes procedem dado um conjunto de diferentes
opções, comparando os benefícios e inconvenientes para a
prossecução dos seus objetivos ou para a satisfação dos seus
interesses - o postulado utilitarista.
7. MICROECONOMIA
A microeconomia estuda as interações que ocorrem nos
mercados em função da informação existente e da regulação
estatal. Distinguem-se os mercado de bens e serviços dos
mercados de fatores de produção, capital e trabalho, por terem
diferentes agentes e formas de funcionamento
8. Teoria microeconómica
A teoria compara os agregados da quantidade global demandada
pelos compradores e da quantidade fornecida pelos vendedores, o que
determina o preço. Constrói modelos que descrevem como o mercado
pode conseguir o equilíbrio entre o preço e a quantidade, ou como
pode reagir a alterações do mercado ao longo do tempo, que é o que
se denomina de mecanismo da oferta e da procura. As estruturas de
mercado, como a concorrência perfeita e o monopólio, são analisadas
para tirar conclusões sobre o seu comportamento e a sua eficiência
económica. A análise de um mercado é feita a partir de hipóteses
simplificadoras, como por exemplo a racionalidade dos agentes e
equilíbrio parcial (parte-se do pressuposto de o mercado não é afetado
pelo que se passa em outros mercados ). Uma análise em equilíbrio
geral é um estudo mais abragente, que permite avaliar as
consequências sobre os outros mercados, para compreender as
interações e os mecanismos que podem levar a uma situação de
equilíbrio.
10. Princípios da Economia (Mankiw)
Como as pessoas tomam decisões?
A economia reflete o comportamento das pessoas que a
compõe. Os quatro primeiros princípios da economia estão
relacionados com as decisões individuais.
#1 As pessoas defrontam-se com escolhas
#2 O custo de uma coisa é aquilo de que abdicamos para
obtê-la
#3 As pessoas racionais pensam marginalmente
#4 As pessoas respondem aos incentivos
11. Como as pessoas interagem?
#5 O comércio pode ser benéfico para todos
#6 Os mercados são normalmente uma boa forma de
organizar a actividade económica
#7 Os governos podem por vezes melhorar os resultados
dos mercados
12. Como a economia funciona?
#8 Os padrões de vida de um país dependem da sua
capacidade de produzir bens e serviços
#9 Os preços aumentam quando o governo imprime
demasiado dinheiro
#10 A sociedade defronta-se com um compromisso de curto
prazo entre a inflação e o desemprego
13. Como as pessoas tomam decisões?
1.As pessoas enfrentam tradeoffs
“Nada é de graça”. Para se conseguir algo é necessário tomar
decisões. A tomada de decisão exige escolher algo em
detrimento de outra opção.
Um exemplo é a alocação do tempo, o recurso mais precioso de
um estudante. Este pode usá-lo para estudar história. Ou pode
usá-lo para estudar economia. Ou uma combinação de ambos.
O mais importante é que ao fazer a opção por história, estará
deixando de estudar economia.
Usar o dinheiro agora ou poupá-lo? Usar um Euro agora significa
que não terá este Euro no futuro. Guardá-lo significa que não
poderá usá-lo agora.
14. Casos clássicos de tradoffs
Quando os indivíduos agrupam-se em sociedade surgem outros tipos de tradeoffs. Alguns
clássicos
•“armas ou manteiga”. Quando se gasta com defesa nacional, obtém-se armas e uma
sociedade mais protegida. No entanto, diminui-se a produção e menos se poderá gastar com
os bens de consumo representados pela manteiga. •poluição e alto nível de renda. Políticas
de proteção ambiental custam caro e causam três efeitos: diminuição da margem de lucro do
empreendedor, salários menores ou preços mais altos. Normalmente uma combinação dos
três. Para proporcionar um meio ambiente menos poluído e com evidentes benefícios para a
saúde é preciso encarar o custo de um menor padrão de renda para empresários,
trabalhadores e clientes. •eficiência e equidade. Eficiência refere-se ao melhor uso possível
do recurso disponível. Equidade à distribuição do recurso pela sociedade. A primeira refere-se
ao tamanho do bolo construído e a segunda à distribuição deste bolo. As políticas sociais, o
imposto de renda, levam à uma maior equidade; no entanto, diminuem a recompensa pelo
trabalho produtivo e com isso as pessoas trabalham menos e produzem menos. Quando um
governo tenta dividir um bolo em fatias iguais, o bolo diminui de tamanho.
Reconhecer que as pessoas enfrentam tradeoffs são significa dizer como deverão proceder,
apenas que devem considerar este fator ao tomar decisões pois terão uma melhor visão de
suas opções.
15. Como as pessoas tomam decisões?
2.O custo de alguma coisa é aquilo que você desiste para
obtê-la
Quanto custa para um estudante fazer uma universidade? Se
pensar em mensalidade, moradia e alimentação estará ainda
longe deste custo. Moradia e alimentação ela teria de qualquer
jeito, talvez até mais barato. Quando custo o fato desta pessoa
não estar trabalhando? Para a maioria dos estudantes o salários
que deixam de ganhar, enquanto estão na faculdade são o maior
custo de sua educação.
• O custo de oportunidade de um item é o que se abre mão ao
escolhê-lo.
16. Como as pessoas tomam decisões?
3.As pessoas racionais pensam na margem
As decisões que tomamos na vida raramente são “preto no
branco”; elas geralmente envolvem diversos tons de cinza. A
decisão não é de jejuar ou comer até estourar, a decisão é se
comemos mais um bife ou não, mais uma colher de arroz ou
não. São as mudanças marginais, vale a penas comer esta colher
a mais? Qual será meu benefício marginal? Qual será meu custo
marginal?
Em muitos casos as pessoas tomam melhores decisões quando
pensam na margem. Um tomador de decisão executa uma ação
se, e somente se, o benefício marginal da ação ultrapassa o
custo marginal.
17. Como as pessoas tomam decisões?
4.As pessoas reagem a incentivos
Como as pessoas tomam decisões por meio de comparação de
custos e benefícios, seu comportamento pode mudar quando os
custos e benefícos mudam. Quando o preço da maçã sobe, as
pessoas passam a comer mais pêra. Ao mesmo tempo, os
produtores contratam mais pessoas e passam a produzir mais
maçãs. O resultado é uma pressão para diminuição do preço
pelo aumento da oferta e diminuição da procura.
Muitas políticas afetam os benefícios e os custos para as
pessoas, muitas vezes de maneira indireta. Ao analisarmos
qualquer política, precisamos considerar não apenas seus
efeitos diretos, mas também aos efeitos indiretos que operam
por meios de incentivos.
18. Como as pessoas interagem?
5.O Comércio pode ser bom para todos
O comércio não é uma prática esportiva; a vitória de um não
significa a derrota do outro. Empresas concorrem umas com as
outras, países concorrem uns com os outros, indivíduos
concorrem um com os outros. No entanto, ao mesmo tempo em
que são concorrentes, conseguem se beneficiar do comércio
entre eles. O comércio pode ser um jogo em que os dois
jogadores ganham.
O comércio permite que as pessoas se especializem nas
atividades em que são melhores, permitindo que desfrutem de
uma maior variedade de bens e serviços.
19. Como as pessoas interagem?
6. Os Mercados são Geralmente uma Boa Maneira de
Organizar a Atividade Económica
Foi Adam Smith quem primeiro sistematizou este princípio. Por mais
que indivíduos e empresas procurem o lucro pessoal e pensem
individualmente, o resultado final é favorável à sociedade como um
todo. Smith usou o termo mão invisível do mercado para descrever este
paradoxo. Para que este efeito aconteça, a competição é fundamental
pois gera preços menores e maior eficiência na produção.
Em contraste, a teoria do planejamento central era de que apenas o
governo poderia organizar a atividade econômica de uma maneira que
promovesse o bem-estar económico de todo o país.
O principal mecanismo para organizar a atividade econômica é o
preço. Quando ele pode flutuar livremente, permite os ajustes
automáticos do sistema. No planejamento centralizado, os preços
eram fixados por agentes do estado que impedia o ajuste automático
dos preços e, em consequência, que a mão invisível atuasse
coordenando as milhões de famílias e empresas que compõe a
economia.
20. Como as pessoas interagem?
7.Às vezes os Governos Podem Melhorar os Resultados do
Mercado
Para que a mão invisível funcione, é preciso que o governo a proteja. Os
mercados só funcionam bem se o direito à propriedade é respeitado.
Ninguém investe na produção se não tiver garantias que este investimento
estará protegido.
Além disso, existem dois motivos genéricos para que o governo
intervenha na economia:
1.Externalidade. São os impactos das ações de uma pessoa ou
empresa no bem- estar do próximo. Um exemplo é a poluição. O
governo precisa agir para conter as externalidades.
2.Poder de Mercado. É a capacidade de algumas pessoas ou
empresas de influírem indevidamente nos preços. O poder de
mercado é nocivo à concorrência.
Quanto há externalidades ou poder de mercado, políticas públicas bem
concebidas podem aumentar a eficiência económica.
21. Como a economia funciona
8.O Padrão de Vida de um País Depende de sua
Capacidade de Produzir Bens e Serviços
Quase todas as variações de padrão de vida podem ser atribuídas a
diferenças de produtividade entre os países _ ou seja, a quantidade de
bens e serviços produzidos em uma hora de trabalho. A taxa de
crescimento da produtividade de um país determina a taxa de
crescimento de sua renda média.
Para elevarem os padrões de vida, é preciso elevar a produtividade
garantindo:
•melhor nível de educação
•ferramentas adequadas
•tecnologia
22. Como a economia funciona
9.Os Preços Sobem Quando o Governo Emite Moeda
Demais
Trata-se da inflação, a elevação de preços que ocorre na
sociedade de forma geral. Ela é causada principalmente pela
elevação da quantidade de moeda em circulação. Um dos vilões
é o governo que muitas vezes precisar emitir dinheiro para
saudar seus próprios compromissos.
Seu efeito é nocivo para a sociedade. Manter a inflação em
níveis baixos é um objetivo permanente das autoridades
econômicas.
23. Como a economia funciona
10.A Sociedade Enfrenta um Tradeoff de Curto Prazo entre
Inflação e Desemprego
Por uma série de motivos, pelo menos no curto prazo, a
diminuição da inflação leva ao aumento do desemprego e vice-
versa. Este efeito é medido por um gráfico chamado curva de
Philips. A escolha entre desemprego e inflação é apenas
temporária, mas pode levar alguns anos.
Por isso,
reduzir a inflação torna-se ainda mais difícil para os governos
pois pode gerar um recessão temporária.
24. Teoria Clássica
A teoria microeconómica standard assume que os agentes
económicos, as famílias ou as empresas, são "racionais”, isto é,
supõe-se terem habilidades cognitivas e informações suficientes
para, por um lado, construir critérios de escolha entre diferentes
opções possíveis, por outro, para maximizar a sua satisfação
dadas as restrições a que estão sujeitos. Presume-se que são
capazes de identificar as restrições sobre estas escolhas, tanto
restrições "internas" (as sua capacidade tecnológica, no caso das
empresas, por exemplo), como as "externas" (por exemplo, as
resultantes da conjuntura económica). É o paradigma do homo
economicus, que não implica a priori que os critérios de escolha
dos indivíduos sejam puramente egoístas. Podem
perfeitamente ser "racionalmente" altruístas.
25. Teoria microeconómica clássica
Esta teoria deve sua existência à síntese feita pela economia matemática
neoclássica das décadas de 1940 e 1950, entre os contributos da corrente
marginalista do século XIX e da teoria do quilíbrio geral de Walras e Pareto
John Hicks e Paul Samuelson são considerados os pais da microeconomia
tradicional atual , que podemos dividir em quatro áreas:
1. A teoria do consumidor, que estuda o comportamento das famílias ao
fazer opções de consumo sujeitas a restrições orçamentais;
2. A teoria da firma, que estuda o comportamento de empresas que
pretendem maximizar seus lucros sujeitos a restrições tecnológicas;
3. A teoria das trocas dos mercados, que podem ou não ser
concorrenciais;
4. A teoria do ótimo económico, que recorre ao conceito de Pareto para
avaliar a eficiência económica das interações coletivas entre os
agentes, através do comércio.
26. Produção
Em microeconomia, produção é um processo que usa insumos para
criar produtos, destinados ao comércio ou ao consumo. A produção
é um fluxo, logo é mensurável através de um rácio por unidade de
tempo. É comum distinguir entre a produção de bens de consumo
(alimentos, cortes de cabelo, etc.) vs. bens de investimento (novos
tratores, edifícios, estradas, etc.), bens públicos (defesa nacional,
segurança pública, proteção civil, etc.) ou bens privados
(computadores novos, bananas, etc.).
As entradas para o processo de produção incluem fatores de
produção básicos como o trabalho, capital (bens duradouros
usados na produção, como uma fábrica) e terra (incluindo recursos
naturais). Outros fatores incluem bens intermédios usados na
produção dos bens finais, como por exemplo o aço no fabrico de
um carro novo.
27. Custo de Oportunidade
O custo de oportunidade, relacionado com o custo económico, é o
valor da melhor alternativa disponível quando se tem que fazer uma
escolha entre duas opções mutuamente exclusivas. É descrita como
sendo a expressão da "relação básica entre escassez e escolha". O custo
de oportunidade é um fator que garante a utilização eficiente dos
recursos escassos, pois o custo é ponderado face ao valor gerado, no
momento de decidir aumentar ou reduzir uma atividade. Os custos de
oportunidade não se restringem a custos monetários. Podem também
ser medidos em tempo (de lazer, por exemplo) ou qualquer outra coisa
que corresponda a um benefício alternativo (utilidade, no vocabulário
microeconómico) A eficiência económica descreve o quanto um
sistema utiliza bem os recursos disponíveis, dada a tecnologia
disponível. A eficiência aumenta se conseguirmos obter um maior
resultado sem aumentar os recursos usados, ou seja, se conseguirmos
reduzir o "desperdício". Dizemos que temos uma eficiência de Pareto
quando estamos num ponto onde nenhuma alteração na forma
como usamos os recursos disponíveis consegue melhorar o
resultado para alguém sem piorar a situação de outro.
28. Fronteira de Possibilidades
A fronteira de possibilidades de produção (FPP) é uma ferramenta
analítica que representa a escassez, custo e eficiência. No caso mais
simples, estudamos uma economia que produz apenas dois bens. A
FPP é uma tabela ou gráfico (ver ilustração) que mostra as várias
combinações de quantidades dos dois produtos que é possível ter,
dado a tecnologia e os fatores de produção disponíveis.
Cada ponto na curva mostra uma produção potencial total máxima
para a economia, que é a produção máxima possível para um bem,
dada uma quantidade de produção para o outro bem. É um ponto
de eficiência produtiva por maximizar a produção para um total
dado de insumos. Um ponto "dentro" da curva é possível mas
representa ineficiência produtiva (uso de insumos com
desperdício), no sentido de que é possível aumentar a produção de
um ou ambos os bens no sentido nordeste em direção a um ponto
na curva.
30. Escassez
A escassez é representada na figura pela impossibilidade de
se poder produzir para além da FPP. São os pontos acima da
linha, impossíveis de atingir com os recursos e tecnologia
disponíveis. É também representada pelo declive da curva,
que representa o quanto da produção de um bem diminui
quando a produção do outro aumenta, numa relação
inversa.[14] Isso ocorre porque uma maior produção de um
bem requer a transferência de insumos da produção do outro
bem, forçando a sua diminuição. É um exemplo de custo de
oportunidade e significa que escolher mais de um bem
implica ter menos do outro.
31. Políticas Públicas
Estar na curva pode ainda não satisfazer completamente a
eficiência alocativa (também apelidado de eficiência de Pareto) se a
curva não consistir numa combinação de produtos que os
consumidores tenham preferência face a outros pontos ou
combinações. Numa economia de mercado, o ponto da curva onde
a economia se posiciona pode ser explicado pela escolha que os
agentes acham mais preferível.
Muito da economia aplicada em políticas públicas está preocupada
em determinar como a eficiência de uma economia pode ser
aumentada.Encarar a realidade da escassez para então perceber
como podemos organizar a sociedade para ter o uso mais eficiente
dos recursos tem sido descrito como sendo a "essência da
economia", onde a disciplina "faz a sua contribuição ímpar”
32. Especialização
A especialização é considerada um aspecto chave para a
eficiência económica, devido a diferentes agentes (indivíduos
ou países) terem diferentes vantagens comparativas. Mesmo
que um país detenha vantagem absoluta em todos os
setores, tem vantagem em se especializar nas áreas onde
tenha as maiores vantagens comparativas, efetuando depois
trocas comerciais com outros países. Consegue desta forma
obter uma maior quantidade dos produtos onde não se
especializou comparado com a opção de produzir tudo por si.
Um exemplo disso é a especialização dos países
desenvolvidos em produtos de alta tecnologia, preferindo
adquirir os bens de manufatura aos países em
desenvolvimento, onde a mão-de-obra é barata e abundante.
33. Especialização
A teoria defende que desta forma se consegue obter um
maior total de produtos e utilidade, comparando com a
situação em que cada país decide pela produção própria de
todos os produtos. A teoria da vantagem comparativa é
responsável pela crença generalizada dos economistas nos
benefícios do comércio livre. O conceito aplica-se a
indivíduos, fazendas, fábricas, fornecedores de serviços e a
economias. Em qualquer um destes sistemas produtivos
podemos ter (1) uma divisão do trabalho onde cada
trabalhador é responsável por uma tarefa distinta e (2)
especializada fazendo parte do esforço produtivo, ou diferentes
formas de uso do capital fixo e da terra.
34. Divisão do Trabalho
A Riqueza das Nações (1776), de Adam Smith faz uma discussão
notável dos benefícios da divisão do trabalho. A forma como os
indivíduos podem aplicar da melhor forma o seu trabalho, ou
qualquer outro recurso, é um tema central do primeiro livro da
obra. Smith afirmava que um indivíduo deveria investir recursos,
por exemplo, terra e trabalho, de forma a obter o maior retorno
possível. Desta forma, as várias aplicações de um mesmo recurso
devem ter uma taxa de retorno igual (ajustada pelo risco relativo
associado a cada atividade). Caso contrário, acabaria por ocorrer
uma realocação de recursos melhorando o retorno. O economista
francês Turgot fez o mesmo raciocínio dez anos antes, em 1766.
Estas ideias, escreveu George Stigler, são a proposição central da
teoria econômica.
35. Ganhos de comércio
De forma mais geral, a teoria diz que fatores do mercado,
como os custos de produção e os preços dos insumos,
determinam a alocação dos fatores de produção tendo em
conta a vantagem comparativa. São escolhidos os insumos
mais baratos, de forma a ter o mais baixo custo de
oportunidade para cada tipo de produto. Com este processo, a
produção agregada aumenta como efeito colateral. Esta
especialização da produção cria oportunidades para ganhos
com o comércio em que os detentores dos recursos beneficiam
do comércio vendendo um tipo de produto contra outros bens
de maior valor. Uma medida dos ganhos de comércio é o
aumento na produção (formalmente, a soma do acréscimo do
excedente do consumidor e dos lucros do produtor) resultante
da especialização na produção e do consequente comércio.
36. Oferta e Procura
A teoria de oferta e procura explica os preços e as
quantidades dos bens transacionados numa economia de
mercado e as respetivas variações.
Na teoria microeconômica em particular, refere-se à
determinação do preço e quantidade num mercado de
concorrência perfeita, que tem um papel fundamental na
construção de modelos para outras estruturas de mercado,
como monopólio, oligopólio e competição monopolística) e
para outras abordagens teóricas.
37. Procura
Para o mercado de um bem, a procura mostra a quantidade que os
possíveis compradores estariam dispostos a comprar para cada
preço unitário do bem. A demanda é frequentemente representada
usando uma tabela ou um gráfico relacionando o preço com a
quantidade demandada (ver figura). A teoria da procura descreve
os consumidores individuais como entidades "racionais" que
escolhem a quantidade "melhor possível" de cada bem, em função
dos rendimentos, preços, preferências, etc. Uma expressão para
isso é 'maximização da utilidade restringida' (sendo a renda a
"restrição" da procura). Para esse contexto, "utilidade" refere-se às
hipotéticas preferências relativas dos consumidores individuais. A
utilidade e a renda são então usadas para modelar os efeitos de
mudanças de preço nas quantidades procuradas.
39. Lei da procura
A lei da procura diz que, regra geral, o preço e a quantidade
procurada num determinado mercado estão inversamente
relacionados. Por outras palavras, quanto mais alto for o
preço de um produto, menos pessoas estarão dispostas ou
poderão comprá-lo ( tudo o resto inalterado). Quando o
preço de um bem sobe, o poder de compra geral diminui
(efeito renda) e os consumidores mudam para bens mais
baratos (efeito substituição). Outros fatores também podem
afetar a procura. Por exemplo, um aumento na renda desloca a
curva da procura em direção oposta à origem, como é
exemplificado na figura.
41. Oferta
Oferta é a relação entre o preço de um bem e a quantidade
que os fornecedores colocam à venda para cada preço desse
bem. A oferta é normalmente representada através de um
gráfico relacionando o preço com a quantidade ofertada.
Assume-se que os produtores maximizam o lucro, o que
significa que tentam produzir a quantidade que lhes irá dar o
maior lucro possível. A oferta é tipicamente representada
como uma relação diretamente proporcional entre preço e
quantidade (tudo o resto inalterado).
42. Lei da Oferta
Quanto maior for o preço pelo qual uma mercadoria pode ser
vendida, mais produtores estarão dispostos a fornecê-la. O
preço alto incentiva a produção. Em oposição, para um preço
abaixo do equilíbrio, há uma falta de bens ofertados em
comparação com a quantidade demandada pelo mercado.
Isso faz com que o preço desça. O modelo de oferta e
demanda prevê que, para curvas de oferta e demanda dadas,
o preço e quantidade irão se estabilizar no preço em que a
quantidade ofertada é igual à quantidade demandada. Esse
ponto é a intersecção das duas curvas no gráfico acima, o
equilíbrio do mercado.
44. Curva da Procura e Valor
Para uma determinada quantidade de um bem, o ponto do
preço na curva da procura permite determinar o valor, ou
utilidade marginal para os consumidores para essa unidade
de produto. Ele indica a quantia que um consumidor estaria
disposto a pagar por aquela unidade específica do bem: o seu
custo marginal.
O preço no ponto de equilíbrio é determinado pela
conjugação da oferta e demanda. Por isso podemos dizer
que, em mercados perfeitamente competitivos, a oferta e a
demanda conseguem um equilíbrio entre o custo e o valor.
45. Oferta e elasticidade
Do lado da oferta, alguns fatores de produção são relativamente
fixos no curto prazo, o que pode afetar os custos em caso de
alteração do nível de produção. Por exemplo, equipamentos ou
maquinaria pesada, espaço de fábrica adequado, e pessoal
qualificado. Um fator de produção variável pode ser alterado
facilmente, para se adequar ao nível de produção escolhido.
Exemplos incluem: o consumo de energia elétrica, a maioria das
matérias primas, horas extraordinárias e trabalhadores
temporários. No longo prazo, todos os fatores de produção podem
ser ajustados pela gestão. Mas estas diferenças podem resultar
numa diferente elasticidade (rapidez de resposta) da curva da
oferta no curto prazo, que podem implicar diferenças face aos
resultados de longo prazo previstos pelo modelo.
48. Elasticidade-preço da procura nos
impostos
É bastante comum ouvirmos dizer que esse tipo de coisa é “imoral, injusto”, e
sei lá mais o quê. Por exemplo: remédios têm elevadíssimas cargas tributárias.
Alimentos básicos também. Os itens alimentícios mais taxados são os da cesta
básica. Pois é, parece realmente injusto, não é?
Mas existem explicações econômicas para isso. Estes produtos (presentes mais
procurados para mães, remédios, cesta básica) têm elasticidade-preço da
demanda muito baixa, por serem bens de necessidade e não terem substitutos
próximos.
Elasticidade-preço da procura indica quanto varia (em percentagem) a
quantidade demandada de um produto, dada uma variação percentual do
preço. Quando a demanda é mais elástica, pequenas variações nos preços
provocam reduções mais do que proporcionais da quantidade demandada. E
vice-versa.
Isso ocorre porque as pessoas precisam de comer, mesmo que o preço da cesta
básica tenha subido; precisam tomar seus remédios, mesmo que o preço tenha
subido muito; e querem comprar determinados presentes para suas mães, pois
a cultura impõe isso, independentemente do preço, de quantas parcelas será o
financiamento ou o nível de extorsão do cartão de crédito…
49. Perda de bem estar nos impostso de
baixa elastecidade é menor
Quando o governo cria um imposto sobre um produto, o
preço dele sobe no mercado, reduzindo a quantidade
demandada. Quando a demanda por ele é menos elástica, no
entanto, essa redução é proporcionalmente menor, o que
pode dar uma renda de tributação maior ao governo.
Mas essa não é a única razão para taxarmos mais os produtos
de baixa elasticidade. Sim, o governo está interessado em
maximizar a sua receita tributária. Mas, para a sociedade, em
geral, a perda de bem-estar gerada por um imposto sobre
produtos de baixa elasticidade é menor do que para produtos
de mais elevada elasticidade.
51. Efeitos económicos do Imposto
Em termos económicos, portanto, a introdução de um
imposto implica a criação de uma ineficiência, de uma perda
líquida de bem-estar. Compradores e vendedores perdem
mais do que o montante que o Estado arrecada. A criação de
impostos é pois mais do que uma simples transferência de
riqueza de uns agentes para outros na Economia o que, no
mínimo, sugere que o Estado deve ter uma convicção forte
de que vai dar bom uso à receita fiscal gerada com um
imposto antes da sua criação.
52. O que acontece quando se introduz um
imposto?
Desde há muito tempo que os Estados usam os impostos
para arrecadar os meios de que necessitam para fazer face
aos seus gastos. Existem dois grandes tipos de impostos. O
primeiro tipo são os impostos directos, tais como o IRS ou
IRC. Estes impostos são cobrados directamente aos
indivíduos e empresas, em função das características destes
indivíduos e empresas (nestes casos em particular, dos
rendimentos que eles auferiram durante o ano). O segundo
grande tipo de impostos são os impostos indirectos, de que o
IVA é um exemplo. Estes são cobrados com base nas
transacções efectuadas, independentemente dos agentes
envolvidos nessas transacções.
53. Impostos Indiretos
Os impostos que vamos analisar aqui são deste segundo tipo,
impostos indiretos. Este tipo de impostos tem um impacto
imediato sobre o preço dos produtos sobre os quais incide. Se
um determinado produto tem uma taxa de IVA de 23%, todas
as vezes que uma unidade desse produto é transaccionada,
23% do seu preço destina-se aos cofres públicos,
independentemente do rendimento ou de outra qualquer
características da pessoa que o compra. Isto faz com que o
preço do produto seja (quase sempre) diferente do que seria
caso não existisse o imposto.
(Como veremos adiante, na maior parte dos casos, a subida
de preços será inferior ao montante do imposto).
54. Duas formas de analisar o efeito dos
impostos sobre o preço
55. Efeitos do Impostos
A análise dos efeitos económicos do imposto pode fazer-se de duas
formas que são equivalentes. A primeira forma é considerar uma nova
curva da oferta, uma curva que reflicta o facto de que, para além de
suportarem os seus custos, as empresas têm agora que pagar também o
imposto. Por conseguinte, só aceitarão vender uma dada quantidade se,
além dos seus custos, o preço que recebem cobrir também o imposto a
pagar (Figura 1). A curva encontra-se acima da curava da oferta original .
Isto reflecte o facto de que, para estarem dispostas vender uma
quantidade , as empresas no mercado exigem agora receber um preço
enquanto que antes estariam dispostas a vender essa quantidade por um
preço inferior.
Antes da existência do imposto, as empresas venderiam a quantidade ao
preço . Com a introdução do imposto, a quantidade transaccionada reduz-
se para e o preço sobre para . Repare-se, contudo, que a subida do preço é
inferior ao montante do imposto, uma vez que também as empresas
assumem parte do ónus associado à introdução do imposto. Na Figura 1,
isto manifesta-se no facto de as empresas passarem a receber apenas e
não como inicialmente.
56. Impostos com oferta inalterada
A segunda forma de analisar o efeito do imposto é considerar que a oferta
se mantém inalterada, que as alterações se encontram ao nível da procura.
Em rigor, e tal como anteriormente a oferta não se alterava, a procura não
se altera. A procura não sofre alteração, uma vez que os consumidores
continuam a tomar as suas decisões com base nas mesmas preferências.
Porém, do ponto de vista da empresa, o que é relevante não é quanto é
que os consumidores estão dispostos a pagar por uma dada quantidade,
mas quanto é que a empresa irá receber pela venda dessa unidade. A
procura líquida de imposto representa isso mesmo. Para obter a procura
líquida de imposto, aos preços constantes da curva da procura para cada
quantidade, subtrai-se o valor do imposto respectivo. No painel da direita
da Figura 1, se o comprador pagar um preço , a empresa só fica com um
valor equivalente a . As suas decisões serão pois tomadas com base nesta
procura líquida de impostos ().
Estas duas formas de analisar o problemas são equivalentes e, como se
pode ver, o resultado é idêntico. No que se segue, vamos usar a
abordagem da esquerda. Para analisar o efeito dos impostos em mercados
para os quais não está definida uma curva da oferta usa-se a abordagem
da direita.
57. Quem paga o imposto
- a incidência fiscal
Quando se discute uma alteração fiscal - a introdução de um imposto
ou alteração da sua taxa - é comum ouvir as empresas do sector ou as
suas associações fazer campanha contra essa introdução em nome dos
interesses dos compradores desse produto. Segundo normalmente
afirmam, serão os compradores quem, em última análise, irá pagar o
imposto. É compreensível que as empresas façam campanhas nesta
base. Porém, o argumento não é inteiramente correcto, e é útil saber
até que ponto ele é correcto.
Uma das questões mais importantes na análise económica dos
impostos é a questão da incidência do imposto, isto é, de quem paga o
imposto. Naturalmente que não estamos a pensar na questão de saber
quem é que entrega o dinheiro do imposto às Finanças, o que
normalmente é feito pelas empresas por uma questão de facilidade
processual. A questão mais importante é a de saber sobre quem
recaem os efeitos da existência do imposto.
58. O ónus do imposto
A distribuição do ónus associado ao imposto que é
arrecadado pelo Estado entre compradores e vendedores
pode não ser igual e, em geral, não o é. A parte que é
suportada pelos compradores corresponde à redução do
excedente dos consumidores, a parte suportada pelos
vendedores à redução do excedente dos vendedores. Como
veremos de seguida, a distribuição deste ónus depende das
elasticidades da procura e da oferta.
60. Aplicação ao Comercio Internacional
A teoria clássica de comércio exterior procura explicar o comércio
internacional a partir da produtividade relativa dos fatores de
produção, determinando que o fluxo do comércio resulta de uma
dotação inicial desses fatores. Ou seja, os países devem se especializar
na produção dos bens para os quais possuam vantagens comparativas,
oriundas da abundância dos fatores utilizados na produção desses
bens. Por outro lado, a teoria das vantagens competitivas buscou
elucidar empiricamente as determinantes da capacidade competitiva
de determinados países, com o objetivo de verificar como emergem as
vantagens obtidas no comércio internacional. Trata-se de buscar uma
resposta para aquela que parece ser a pergunta central a ser
respondida: por que é que empresas sedeadas em determinadas
nações alcançam sucesso internacional em segmentos e indústrias
distintos? Diante disso, importa realizar uma análise comparativa entre
as teorias clássicas de comércio internacional e seus desenvolvimentos
posteriores, os modelos baseados no desenvolvimento do mercado
interno e na concorrência monopolística e a contribuição de Porter
para o assunto.
61. Crítica de Porter
Aquilo que Michael Porter denomina teoria econômica
consagrada é alvo de suas críticas. Segundo esse autor, as
teorias clássicas de comércio internacional devem ser
consideradas, na melhor das hipóteses, incompletas, e, na
pior das hipóteses, incorretas.
62. TEORIAS CLÁSSICAS DE COMÉRCIO
INTERNACIONAL
A partir da segunda metade do século XVIII surgiram os
debates sobre comércio internacional que influenciaram a
teoria econômica moderna. Até aquela época, o
conhecimento acerca do comércio exterior derivava apenas
dos escritos da escola mercantilista, que justificavam o
comércio internacional pela oportunidade que ele oferecia de
se obter um excedente na balança comercial. O objetivo era o
superávit comercial, que deveria ser atingido a qualquer
custo.
63. Adam Smith
Smith, A Riqueza das Nações , publicado originalmente em
1776, desenvolveu a teoria das vantagens absolutas como a
base do comércio internacional. A vantagem absoluta de um
país na produção de um bem resulta de uma maior
produtividade, ou seja, da utilização de uma menor
quantidade de fatores para produzir esse bem enfrentando
menores custos. O autor postulou que nem sempre é
necessário que um país obtenha excedentes de comércio
exterior para que as trocas comerciais internacionais sejam
vantajosas, e que as trocas voluntárias entre países podem
beneficiar todos os envolvidos na operação.
64. Adam Smith:
“Eis uma máxima que todo chefe de família prudente deve seguir:
nunca tentar fazer em casa aquilo que seja mais caro fazer do que
comprar. O alfaiate não tenta fabricar seus sapatos, mas os
compra do sapateiro. Este não tenta confeccionar seu traje, mas
recorre ao alfaiate. O agricultor não tenta fazer nem um nem
outro, mas se vale desses artesãos. Todos consideram que é mais
interessante usar suas capacidades naquilo em que têm vantagem
sobre seus vizinhos e comprar, com parte do resultado de suas
atividades, ou o que vem a dar no mesmo, com o preço de parte
das mesmas, aquilo de que venham a precisar.”
(SMITH, 1985:380).
65. Conclusão
Dessa forma, cada país deve se concentrar na produção
dos bens que lhe oferecem vantagem absoluta. Aquilo que
exceder o consumo interno do bem produzido deveria ser
exportado, e a receita equivalente ser utilizada para
importar os bens produzidos em outro país. Como a
capacidade de consumo dos países envolvidos no comércio
internacional será maior após a efetivação das trocas,
Adam Smith concluiu que o comércio exterior eleva o bem-
estar da sociedade.
66. David Ricardo
Ricardo aprimorou essa teoria, ao estender a
possibilidade de ganhos de comércio também
para países que não possuem vantagens
absolutas em relação a outros. Segundo
Ricardo, não é o princípio da vantagem absoluta
que determina a direção e a possibilidade de se
beneficiar do comércio, mas a vantagem
comparativa
67. Vantagem comparativa
A vantagem comparativa reflete o custo de oportunidade relativa,
isto é, a relação entre as quantidades de um determinado bem que
dois países precisam deixar de produzir para focar sua produção
noutro bem. Segundo a teoria ricardiana, as vantagens
comparativas, também denominadas vantagens relativas, são
oriundas das diferenças de produtividade do fator trabalho para
distintos bens. Ele as atribui à distinção no clima e no ambiente de
cada nação. Os países deveriam especializar-se em bens nos
quais tivessem vantagem comparativa, aumentando sua
produção doméstica. Assim, a produção que não fosse vendida no
mercado doméstico de um país deveria ser exportada. Os outros
bens seriam adquiridos no mercado internacional a um preço
menor que o de produzi-los internamente. Dessa forma, o
comércio seria benéfico para todos.
68. David Ricardo:
“Num sistema comercial perfeitamente livre, cada país
naturalmente dedica seu capital e seu trabalho à atividade que lhe
seja mais benéfica. Essa busca de vantagem individual está
admiravelmente associada ao bem universal do conjunto dos
países. Estimulando a dedicação ao trabalho, recompensando a
engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das potencialidades
proporcionadas pela natureza, distribui-se o trabalho de modo mais
eficiente e mais econômico, enquanto, pelo aumento geral do
volume de produtos difunde-se o benefício de modo geral e une-se
a sociedade universal de todas as nações do mundo civilizado por
laços comuns de interesse e de intercâmbio.” (RICARDO, 1982:104).
69. Conclusão
Portanto, Ricardo mostrou que o comércio internacional não tem
necessariamente de ser estabelecido com base em vantagens
absolutas. Pode ser vantajoso para um país especializar-se na
produção de bens que são produzidos com menor esforço em outro
lugar. Adicionalmente, pode não haver benefícios em especializar-
se na produção de bens que propiciam vantagem absoluta se
houver uma vantagem ainda maior na produção de outros.
Dessa forma, o modelo de Ricardo prevê uma direção para o
comércio exterior: os países exportarão os bens nos quais têm
maior produtividade relativa do trabalho (têm vantagem
comparativa na sua produção) e importarão os bens nos quais
apresentam menor produtividade relativa do trabalho (não têm
vantagem comparativa na sua produção).
70. David Ricardo:
“A Inglaterra exportava tecidos em troca de vinho porque, dessa
forma, sua indústria se tornava mais produtiva; teria mais
tecidos e vinhos do que se os produzisse para si mesma;
Portugal importava tecidos e exportava vinho porque a indústria
portuguesa poderia ser mais beneficamente utilizada para
ambos os países na produção de vinho.” (RICARDO, 1982:107)
Assim, conforme ressaltaYoung (1951), o custo de mão-de-obra
não governa as condições de troca em comércio exterior, mas
sim os custos comparativos existentes na produção de
diferentes mercadorias.
71. Stuart Mill
Mill corroborou a noção de Ricardo sobre a vantagem
comparativa ao afirmar que um país com custos reais altos
exportaria artigos de algum tipo, mesmo para países que os
poderiam produzir com menos trabalho do que ele. Esses
países, na suposição de terem vantagem sobre ele em todos
os produtos, teriam vantagem maior em algumas
mercadorias do que em outras, e importariam artigos em que
sua vantagem fosse mínima, para que pudessem empregar
quantidade maior de sua própria mão-de-obra e de seu
capital nas mercadorias em que a vantagem fosse máxima.
72. Criticas ao modelo de Ricardo
Apesar de toda sua importância teórica e, sobretudo, histórica, o modelo clássico
apresenta lacunas que são alvo de contestação. ConformeYoung (1951), as críticas
se dirigiram às suposições do modelo, tais como competição perfeita dentro de
cada país, imobilidade completa de trabalho e capital entre os países, mas
mobilidade doméstica, e custos constantes.
Segundo Krugman e Obstefeld (2001), os principais motivos dos erros das
previsões implícitas no modelo de Ricardo são:
•a suposição de um grau extremo de especialização, que não se observa no mundo
real;
• os efeitos indiretos do comércio internacional sobre a distribuição de renda
dentro dos países e portanto, a presunção de que os países como um todo sempre
ganharão por meio do comércio;
•o fato de o autor ignorar o papel das economias de escala como uma causa do
comércio, o que torna impossível explicar os grandes fluxos comerciais entre
nações aparentemente similares.
73. O TEOREMA DE HECKSCHER E OHLIN
De acordo com Krugman e Obstefeld (2001), a teoria de
Heckscher e Ohlin difere do modelo ricardiano por distinguir o
comércio internacional do comércio inter-regional e na
identificação dos fatores que determinam a existência de
vantagens comparativas. Complementarmente, Young (1951)
afirma que a teoria de comércio internacional deve ser
desenvolvida essencialmente do mesmo modo que a teoria de
comércio entre regiões. Isso está em contraste com a
perspectiva clássica, que enfatizou as diferenças entre o
comércio dentro das nações e o comércio entre nações
(internacional).
74. Vantagem do nivel de stock dos fatores
de produção
Ricardo (1982) atribuiu a existência de vantagens comparativas a
diferentes produtividades do trabalho entre os países. Já o modelo de
Heckscher- Ohlin diz que as vantagens comparativas são oriundas
dos diferentes níveis de estoques relativos dos distintos fatores de
produção, influenciando os custos de produção desses bens. As
nações têm tecnologia equivalente, mas diferem na disponibilidade
dos fatores de produção, como terra, recursos naturais, mão-de-
obra e capital. Por exemplo, o país no qual o fator trabalho for
relativamente abundante poderá produzir um bem intensivo em
trabalho a um custo relativamente baixo; assim, terá uma vantagem
comparativa em sua produção. Então, diminuindo a produção do bem
intensivo em capital, esse país irá conseguir um grande incremento
marginal da produção do bem intensivo em trabalho.
75. Conclusão
Nos termos de Ohlin (1933), a Austrália, por possuir maior
extensão de terras agricultáveis que a Grã-Bretanha, mas
menos trabalho, capital e minas, estaria mais adaptada à
produção de bens queexigem grandes quantidades de terra
agricultável. A Grã-Bretanha, por sua vez, apresentaria
vantagens na produção de bens manufaturados.
Assim, a conclusão do modelo de Heckscher- Ohlin é que os
países especializar-se-ão na produção dos bens que utilizam
fatores de produção com abundância relativa, exportando
esses bens e importando outros cujos fatores produtivos
intensivos sejam relativamente escassos em seu território.
76. Efeitos nos políticos
Este modelo teve grande aceitação principalmente no meio
político, mas também foi dominante na explicação do comércio
internacional no meio acadêmico. Com isso, a teoria da
vantagem comparativa influenciou bastante na determinação
das políticas governamentais, ao admitir que os governos
podem alterar a vantagem comparativa de fatores por meio
de várias formas de intervenção, e justificou a utilização de
políticas com o objetivo de diminuir os custos relativos das
empresas de um país em comparação com os custos dos rivais
internacionais. Alguns exemplos de políticas com essa finalidade
são a redução das taxas de juros, esforços para conter os
custos salariais, desvalorização para afetar os preços
relativos, subsídios, margens de depreciação especiais e
financiamento de exportação para setores específicos.
77. Falhas da teoria das vantagens
comparativas
A teoria baseada na vantagem comparativa gerada pela
disponibilidade relativa de fatores vem apresentando, muitas
vezes, falhas ao tentar explicar os padrões de comércio. Os
principais motivos são as características do comércio atual e a
falta de realismo dos pressupostos desse modelo.
78. Criticas de Krugman e Obstefeld
Para Krugman e Obstefeld (2001), há três fatos recentes
sobre o comércio que contribuíram para a incapacidade da
teoria em explicar a realidade atual. O primeiro é o crescente
comércio de produtos cuja produção envolve proporções
de fatores semelhantes. O segundo é a existência de
grande volume de comércio internacional entre países
industrializados com a dotação de fatores semelhantes. O
terceiro é a ascensão da empresa multinacional, que criou
um novo tipo de fluxo de comércio: a importação e a
exportação entre diferentes subsidiárias de uma mesma
firma, o que enfraqueceu ainda mais as explicações
tradicionais sobre os padrões do comércio.
79. Limitações da vantagem comparativa
Além disso, os limites da capacidade explicativa desse modelo surgem
de seus pressupostos: a inexistência de economias de escala e a
homogeneidade das tecnologias empregadas e dos produtos. Como
pode ser facilmente observado, na maioria das vezes a existência de
economia de escalas é freqüente nas indústrias; a mudança
tecnológica é constante e se dá através de inovações por parte das
empresas individuais, fazendo com que haja emprego de tecnologia
diferente até mesmo dentro da mesma indústria; e há diferenciação na
grande maioria dos produtos. A falta de realismo dos pressupostos
em relação a muitas indústrias é a causa mais relevante do fracasso do
modelo Heckscher-Ohlin em explicar o comércio internacional de
produtos industrializados.
80. AS TEORIAS DE COMÉRCIO DE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
As teorias de comércio de produtos industrializados tentam
explicar três aspectos relacionados com o comércio mundial que
parecem paradoxais do ponto de vista das teorias clássicas de
Ricardo e Heckscher-Ohlin: a existência de um comércio
intenso e em rápida expansão entre nações com a mesma
dotação de fatores, o grande volume de troca de produtos
muito similares e o mínimo de conflito social que se seguiu à
vasta liberalização do comércio no período do pós-guerra. As
principais vertentes teóricas são as que enfatizam: as economias
de escala, o papel central da procura, os ciclos do produto e a
concorrência monopolística.
81. Economias de escala e domínio dos
mercados
A vertente teórica que privilegia a existência de economias
de escala afirma que os custos da empresa ou do mercado se
reduzem à medida que aumenta a quantidade produzida, o
que leva à formação, não de um mercado de concorrência
perfeita, mas de um mercado no qual as firmas tenham um
certo grau de poder. Assim, cada país produziria uma
variedade restrita de bens, beneficiando-se dos retornos
crescentes de escala,
semsacrificar,contudo,avariedadenoconsumo possibilitada
pelo comércio internacional. Dessa forma, países idênticos
em suas dotações de fatores e gostos podem, mesmo assim,
ganhar com o comércio.
82. Linder
Linder (1961) estabeleceu uma distinção entre o comércio de
produtos primários e o comércio de produtos industrializados.
Segundo o economista sueco, o comércio de produtos primários é
explicado pelo modelo de Heckscher-Ohlin, enquanto a estrutura
da procura, caracterizada pelas qualidades dos produtos
diferenciados procurados num país, é a determinante do padrão de
comércio de produtos industrializados.
A principal determinante da estrutura da procura é o nível de
renda per capita: os países de renda per capita mais elevada
tenderiam a consumir maior quantidade de produtos sofisticados e
também produtos com um grau de sofisticação maior que os
consumidos em países menos desenvolvidos. Por exemplo, os
EUA consomem não só uma maior quantidade de carros, mas
também de carros mais sofisticados que outros países menos
desenvolvidos.
83. Vermon
A terceira vertente teórica da teoria de comércio de produtos
industrializados é a do ciclo do produto, que foi elaborada por
Vernon (1972). A ideia central é que a inovação de produto ocorre
nas economias mais avançadas e desenvolvidas, pois a alta
especialização da mão-de-obra dá uma vantagem comparativa ao
desenvolvimento e à produção inicial, além do fato da procura
aparecer primeiro onde as rendas são altas e os gostos sofisticados.
Para o autor, a predisposição de um país para desenvolver novos
produtos não é uma simples questão de oportunidade. Para que
as inovações sejam implementadas é necessário que haja
disponibilidade de engenheiros treinados e homens de negócio
interessados, que irão concentrar seus esforços naquilo que
presumem ser a procura. Ou seja, eles produzirão os bens para os
quais haja procura no mercado local.
84. Migração da produção para países menos
desenvolvidos quando se deixa de usar a
tecnologia de ponta (Krugman)
No momento em que a procura por esses novos bens se tornar
internacional, o país avançado exportará esses produtos. Porém, à
medida que a produção desses bens vai deixando de utilizar a
tecnologia de ponta, o local de produção migra para países menos
desenvolvidos, que passam a exportar para os países mais ricos.
A ênfase na existência de um mercado de concorrência
monopolística para entender o comércio de produtos
industrializados tem entre seus principais defensores Paul
Krugman. Na vertente teórica de concorrência monopolística a
inovação ocorre com o objetivo de promover a diferenciação do
produto, fazendo com que ele demonstre em algum aspecto
superioridade sobre os demais e, conseqüentemente, que sua
procura aumente seja. Essa vantagem decorrente da
diferenciação do produto dá origem a uma corrida entre as
empresas, com a finalidade de inovar.
85. Conclusão
da Teoria dos Bens Industrializados
Quem investir mais em pesquisa e desenvolvimento
conseguirá obter produtos inovadores e melhores retornos,
mesmo que esses novos produtos demonstrem menos
diferenças no que se refere à funcionalidade do que atributos
subjetivos, como, por exemplo, inovação em padrões
estéticos.
As principais conclusões contrastam tanto com o modelo de
Heckscher-Ohlin quanto com o de Linder (1961), uma vez que
prevêem um padrão de comércio independente da
semelhança de fatores, no qual grande parte do comércio é
intra-industrial. Isso explica a troca de grandes quantidades
de bens que apresentam características semelhantes.
86. Critica de Porter
Os modelos de comércio de produtos industrializados
conseguem explicar pontos que até então eram contraditórios à
economia internacional. Não têm, no entanto, o mesmo poder
explicativo para questões como as propostas por Porter (1989):
“A questão mais geral é: por que as empresas de determinadas
nações estabelecem uma liderança em certas indústrias novas?
O que acontece quando a procura se origina simultaneamente
em diferentes países, como é comum hoje? [...] Por que a
inovação é contínua em muitas indústrias nacionais e não um
acontecimento que se realiza de uma só vez, seguida pela
inevitável padronização da tecnologia, como a teoria do ciclo do
produto diz? [...] Como explicar por que as empresas de certos
países podem manter a vantagem numa indústria e outras não
podem?” (PORTER, 1989:18).
87. A VANTAGEM COMPETITIVA,
PRODUTIVIDADE E INOVAÇÕES
Porter (1989), ao contestar as teorias clássicas, propõe uma nova
abordagem, que deve ir além do conceito de vantagem
comparativa, para se concentrar na vantagem competitiva dos
países, refletindo o conceito de competição, que inclui mercados
segmentados, produtos diferenciados, diversidades tecnológicas e
economias de escala.
O autor concentra-se em responder aquela que lhe parece ser a
pergunta central: por que empresas baseadas em determinadas
nações alcançam sucesso internacional em segmentos e
indústrias distintos? O que se deve procurar são as características
decisivas de uma nação que permitem às suas empresas criar e
manter a vantagem competitiva em determinados campos, isto é,
a vantagem competitiva das nações.
88. Conceito de Produtividade
Para Porter (1999), o único conceito significativo de
competitividade nacional é o de produtividade. A produtividade é
o termo que define o valor do que é produzido por uma unidade de
trabalho ou de capital, e depende da qualidade, características dos
produtos e eficiência com que são produzidos. Segundo o autor, a
prosperidade económica das empresas e das nações depende da
produtividade com a qual os recursos nacionais (trabalho e
capital) são empregados. Sendo assim, a produtividade é a
determinante principal do nível de rendimento per capita de um
país e, portanto, do padrão de vida. Um alto padrão de vida
depende da capacidade das empresas de um determinado país de
atingir altos níveis de produtividade e aumentá-lo com o tempo.
Então, competitividade a nível nacional deve ser entendida como
produtividade nacional.
89. Nenhuma nação pode ser competitiva em
tudo
Os recursos humanos de um país, assim como o capital, são
necessariamente limitados. O importante é que esses recursos
sejam aproveitados nas atividades mais produtivas,
possibilitando um comércio que traga ganhos de produtividade
para a nação. A integração comercial entre os países tem um
grande impacto sobre a sua produtividade. Tal princípio,
apesar de postulado por Porter (1989), foi anteriormente
descrito por Smith e Ricardo.
90. Porter
“O comércio internacional permite ao país aumentar sua
produtividade, eliminando a necessidade de produzir todos
os bens e serviços dentro do próprio país. Com isso, a nação
pode especializar-se nas indústrias e segmentos nos quais
suas empresas são relativamente mais produtivas e
importar os produtos e serviços em relação aos quais suas
empresas são menos produtivas do que as rivais
estrangeiras, aumentando dessa forma a produtividade
média da economia. As importações, portanto, bem como as
exportações são parte integrante do crescimento da
produtividade.” (PORTER, 1989).
91. Exportação e baixos salários
Por outro lado, o comércio internacional pode também ameaçar
o crescimento da produtividade. As Empresas são expostas ao
teste dos padrões de competitividade nacional e serão derrotadas
se não forem competitivas internacionalmente, o que poderá
comprometer a sua capacidade de exportação e o padrão de vida
do país.
Assim, acrescenta Porter (1989), a obtenção de um excedente
comercial ou um comércio equilibrado não significa
competitividade nacional. O aumento das exportações devido a
baixos salários e a uma moeda fraca leva a uma redução do nível
de vida do país. Em lugar de se vangloriar com o excedente
comercial, o país deve se preocupar em exportar bens fabricados
com alta produtividade, pois é isso que traz maior produtividade
nacional e, portanto, maior renda per capita.
92. Conclusão de Porter
Ao contrário do pensamento predominante, que atribui a
vantagem competitiva aos custos da mão- de-obra, às taxas
de juros, às taxas de câmbio e às economias de escala, para
Porter (1989) as empresas atingem a vantagem competitiva
através do aumento da produtividade, que se dá por meio
de inovações, decorrentes de novas tecnologias, novos
métodos de formação, novas abordagens de marketing ou
aprimoramento dos processos produtivos e de gestão.
Portanto, um país obtém um alto padrão de vida e consegue
mantê-lo mediante a produtividade e o ritmo do crescimento
dessa produtividade. Isto é, um elevado rendimento per
capita está relacionado com a frequência de inovações na
economia.
93. Schumpeter e a inovação
Schumpeter num trabalho originalmente publicado em 1911, foi o
primeiro a enfatizar a importância da inovação como fonte
principal da dinâmica do desenvolvimento capitalista. A sua
análise parte de um sistema de reprodução económica sob
condição de equilíbrio estático, objetivando verificar a condição
pela qual ele se torna dinâmico. Afirma o autor que o sistema
económico tem tendência ao equilíbrio geral, a um estado em que
não existe estímulo ou motivo para mudar de posição, salvo pela
necessidade de uma suave adaptação às alterações existentes.
Segundo esse ponto de vista, o sistema económico apresenta
apenas mudanças contínuas ou friccionais e não produz alterações
importantes com as variações na população, consumo, preferência
do consumidor, poupança, investimento, etc. Tais mudanças não
provocam convulsões no sistema económico e não levam ao
rompimento do seu estado de equilíbrio.
94. Inovações
As inovações, diz Schumpeter, rompem esse quadro de
equilíbrio lentamente mutável, possibilitando a expansão
económica, dando lugar ao desenvolvimento, ao
progresso e à evolução. As inovações possibilitam o
deslocamento da função de produção, com mudança na
curva de custos, ou a criação de novas funções de produção
por meio de novas combinações, resultando em modos
novos, mais eficientes e baratos de produzir mercadorias e
serviços. Tais combinações resultam do emprego de recursos
e de formas de fazer coisas distintas, gerando
descontinuidades e quebrando rotinas no sistema
económico.
95. Schumpeter
“O capitalismo é, por natureza, uma forma ou método de
transformação económica e não apenas não se reveste de um
caráter estacionário, como jamais poderia tê-lo. Não se deve
esse caráter evolutivo do processo capitalista apenas ao fato de
que a vida económica transcorre em um meio natural e social
que se modifica e que, em virtude dessa mesma transformação,
altera a situação económica. [...] O impulso fundamental que
põe e mantém em funcionamento a máquina capitalista
procede dos novos bens de consumo, dos novos métodos de
produção ou transporte, dos novos mercados e das novas
formas de organização industrial criadas pela empresa
capitalista.” (SCHUMPETER, 1984:105).
96. Destruição criadora
Desse modo, ocorre o processo de destruição criadora, que
“revoluciona incessantemente a estrutura económica a partir de
dentro, destruindo incessantemente o antigo e criando elementos
novos. Este processo de destruição criadora é básico para se
entender o capitalismo. É dele que se constitui o capitalismo e a
ele deve se adaptar toda a empresa capitalista para sobreviver”
(SCHUMPETER). Assim, o processo de destruição criadora
fundamenta a dinâmica concorrencial capitalista, uma vez que
determina superioridade decisiva de custos e de padrão de
qualidade, altera a margem de lucro, eleva o nível de produção e,
sobretudo, abala os alicerces e a própria existência da concorrência.
97. Inovação e vantagem competitiva
Para Schumpeter, após uma inovação, a firma irá ganhar uma
vantagem competitiva no primeiro instante, quando ainda suas
concorrentes não aderiram ao novo processo. Essa vantagem
temporal a focalizará diante de seu mercado, com diferenciais em
face das concorrentes estabelecidas, e, consequentemente, ela
receberá um rendimento pelo diferencial de desempenho.
Logo que a inovação seja lançada no mercado, irá surgir uma
grande atração de inovadores adicionais, isto é, de imitadores. A
ação de um empresário individual será seguida pela de outros
empresários, fazendo com que a nova combinação introduzida por
um seja multiplicada por ações imitativas de outros. Dessa forma,
os lucros provenientes da inovação serão cada vez menores, já que
estarão sendo divididos com mais firmas. Os ganhos vão se
exaurindo e os efeitos cumulativos da expansão do crescimento
cessam.
98. Manutenção da Competitividade
Sobre essa questão, Porter (1999) afirma que a vantagem
competitiva só é mantida pela melhoria constante, já que a
vantagem competitiva pode, frequentemente, ser imitada.
Caso não haja uma constante inovação, as empresas estacionárias
acabam sendo ultrapassadas pelas empresas que buscam mais
eficientemente contornar as adversidades e superar as
concorrentes. A manutenção da vantagem competitiva pode se dar
por diferentes meios. Esta pode ser conseguida por diferenciação
de produto, mudanças de estratégia dentro da empresa, formaçao
profissional da mão-de-obra, suporte ao consumidor, atendimento
pós-venda, direitos de propriedade sobre o produto, tradição na
comercialização do bem, planeamento de custos em todos os
segmentos da empresa, programas de fidelidade do cliente para
com a empresa, qualidade, entre outros. Cabe à empresa em
vantagem definir as suas metas e a sua estratégia para manter a
sua posição e ampliar as suas fontes de vantagem.
99. Estratégia para Schumpeter
Segundo Schumpeter, uma empresa que, pela introdução de
inovação no seu processo produtivo, obtenha uma vantagem
competitiva pela redução da sua estrutura de custos poderá seguir
várias estratégias, como a diminuição dos preços praticados, para
chegar a uma situação de monopólio. Da mesma forma, a inovação
de um produto origina uma posição monopolista, estando a
empresa a produzir ou prestar um serviço único no mercado, e que
apenas ela pode disponibilizar aos consumidores. Estas estratégias
permitem um acréscimo no lucro, possibilitando,
preferencialmente, a realização de novos investimentos em
pesquisa e desenvolvimento, com vista em novas inovações,
permitindo a manutenção do monopólio.
100. Pressões e desafios como razões de
inovação
Apesar de corroborar a importância dada por Schumpeter à inovação
no processo económico, Porter (1989) discorda relativamente aos
aspetos referentes aos tipos de indústrias que seriam mais capazes de
inovar:
“Schumpeter (1942), embora ressaltando a importância da inovação,
argumenta que uma empresa grande com poder de mercado será mais
inovadora, não um grupo de rivais. Os trabalhos sobre a inovação não
apoiam tal opinião, nem ela é confirmada nas indústrias que
estudamos. A inovação não é feita devido a estabilidade e só com
grandes recursos, como argumenta Schumpeter, mas devido a
pressões e desafios. É necessário um limite mínimo de escala para que
a pesquisa e desenvolvimento sejam eficientes, o que varia com a
indústria, mas são as empresas menores e as de fora os verdadeiros
motores da destruição criadora. (PORTER, 1989:158).
101. Periodo da inovação e ciclos económicos
ou ondas schumpeterianas
Na visão de Schumpeter (1984), as atividades de inovação
ocorrem em determinado período. Trata-se de um processo que
não é contínuo e sofre descontinuidade temporal, fazendo com
que a economia se desenvolva através de períodos de expansão
e de depressão. Nas palavras do autor:
“Essas revoluções não são permanentes, num sentido estrito:
ocorrem em explosões discretas, separadas por períodos de
calma relativa. O processo, como um todo, no entanto, jamais
pára, no sentido de que há sempre uma revolução ou absorção
dos resultados da revolução, ambos formando o que é
conhecido como ciclos económicos.” (SCHUMPETER).
103. Forma da Inovação
Os investimentos em inovação ocorrem de forma
descontínua, em grupos ou bandos, dando dinamismo à
expansão.
A introdução de uma novidade de produtos ou processos
vem alterar as condições competitivas daqueles
empreendimentos já estabelecidos. As inovações, ao se
colocarem como alternativas a produtos e processos antigos,
fazem com que esses últimos percam espaço no mercado,
tornando obsoleta a capacidade instalada e destruindo
postos de trabalho, espraiando-se para outros se-ores
relacionados e àqueles mais distantes atingidos pelo efeito-
renda negativo.
105. Inovação e dinamismo do capitalismo
Sinteticamente, Schumpeter atribuiu às inovações a
responsabilidade de o capitalismo ser dinâmico e não
estático.
Porter, de modo similar, constrói sua teoria de vantagem
competitiva das nações com base no caráter dinâmico do
capitalismo, decorrente de inovações, mas ultrapassa
Schumpeter ao investigar os motivos que levam algumas
empresas de certos países a inovarem mais que outras.
Segundo este autor, Schumpeter ficou aquém da resposta à
sua pergunta central.
106. DETERMINANTES DA VANTAGEM
COMPETITIVA
Porter (1989), por meio de sérias pesquisas sobre as nações e
indústrias, identificou as determinantes fundamentais da
vantagem competitiva numa indústria, além de elucidar
como tais determinantes funcionam em conjunto e os papéis
que exercem em uma nação. Assim, sua teoria ressalta o
valor da inovação, descrevendo os atributos com os quais
uma nação deve contar para incentivar as empresas a
inovar.
107. Êxito internacional depende de 4
determinantes – Diamante Nacional
Segundo Porter, o êxito internacional numa determinada indústria
depende de quatro amplas determinantes, que modelam o
ambiente nacional no qual as empresas competem, formando o
chamado Diamante Nacional. A posição do país nos fatores de
produção, como trabalho especializado ou infra-estrutura, é a
primeira determinante. A segunda é a condição da procura, isto é,
a natureza da procura interna para os produtos ou serviços da
indústria. A presença ou ausência, no país, de indústrias
correlatas e indústrias fornecedoras que sejam
internacionalmente competitivas é a terceira determinante. A
quarta é dada pela estratégia e estrutura das empresas, mais a
natureza da rivalidade interna.
108. Vantagem competitiva
e fatores criados
As condições de fatores no diamante nacional são determinadas
pela dotação de fatores e pela sua capacidade de criação. Ao
contrário da teoria clássica de Heckscher e Ohlin, que descreve os
fatores em termos muito amplos, a teoria da vantagem
competitiva agrupa-os em várias categorias: recursos
humanos, recursos físicos, recursos de conhecimento, recursos
de capital e infra-estrutura. As firmas de um país conquistam
vantagem competitiva se dispuserem de fatores de baixo custo
ou de qualidade excepcional, além da eficiência e efetividade com
que são distribuídos. Uma importante distinção entre os fatores
consiste no fato de serem herdados pelo país, assim como os
recursos naturais ou a localização, ou de terem sido criados por
ele. Os fatores mais importantes para o alcance e sustento da
vantagem competitiva precisam de ser criados.
109. Crítica de Porter a Heckscher-Ohlin
Os modelos de Ricardo e Heckscher-Ohlin são estáticos, isto é, a
produtividade do trabalho ou o stock de fatores são dados. Assim,
mão-de-obra, território, recursos naturais, capital e infra-estrutura
determinam o fluxo do comércio. Em oposição a esse ponto de vista,
Porter (1989) acredita na criação de fatores. Assim, a
competitividade de um país ou indústria vai depender da
capacidade de criar, de inovar e de melhorar. E essa capacidade é
um reflexo de investimentos feitos em recursos humanos bem
qualificados ou em base científica. A velocidade e a eficiência com
que um país gera os fatores, os desenvolve e os distribui entre os
diferentes setores são mais importantes que o simples stock de
fatores num determinado momento.
110. Porter – inovação e mudança
Na competição real, o caráter essencial é inovação e
mudança. Em lugar de limitar-se e transferir passivamente os
recursos para os pontos onde os rendimentos são maiores, a
questão real é como as empresas aumentam os rendimentos
possíveis através de novos produtos e processos. Em lugar de
simplesmente maximizar dentro de limites fixos, a questão é
como as empresas podem ganhar vantagem competitiva
mudando esses limites. Em lugar de apenas distribuir um
total fixo de fatores de produção, a questão mais importante
é como empresas e países melhoram a qualidade dos fatores,
aumentam a produtividade com que são utilizados e criam
outros novos. (PORTER, 1999:21).
111. Porter e Linder
Porter (1989) concorda com Linder (1961) ao defender a
importância da procura interna na determinação do fluxo do
comércio internacional: “A teoria de Linder esclarece a
importância que a procura local tem para o comércio e o fato de
que as semelhanças amplas da procura são necessárias para o
comércio” (PORTER, 1989:153).
Entretanto, aponta falhas ao afirmar: “Isso, porém, não prevê a
direção do comércio ou expõe os atributos específicos da
demanda local que permitem a um país obter vantagem numa
determinada indústria. São as diferenças específicas na
demanda entre países, dentro das estruturas de demanda que
se sobrepõem amplamente, que têm importância crucial para a
obtenção da vantagem competitiva.” (PORTER, 1989:153).
112. Condições da procura interna
Além disso, Porter (1989) postula que as condições de procura
interna ajudam a construir a vantagem competitiva por duas
razões. A primeira é que, quando a procura é mais sofisticada e
exigente, as empresas encontrarão maior dificuldade em
agradar os consumidores, necessitando, então, de constantes
aprimoramentos no produto. A segunda razão ocorre quando um
país pode identificar uma situação nítida das necessidades dos
compradores nacionais que tem tendência a se tornar mundial.
Assim, esse país pode obter vantagens competitivas na produção,
antecipando-se aos demais.
Os países obtêm vantagem competitiva em indústrias ou
segmentos de indústrias em que a procura interna dá às
empresas locais um quadro mais claro e antecipado das
necessidades do comprador do que o quadro de que dispõem as
empresas estrangeiras rivais. (PORTER, 1989:103).
113. Vantagem dos fornecedores internos
A presença de indústrias fornecedoras e de indústrias correlatas que
tenham vantagem competitiva internacional é a terceira determinante
ampla da vantagem nacional numa indústria. Um exemplo seria o de
uma empresa que adquire seus insumos de maneira eficiente, com
custos reduzidos, com prazos precisos e com preferência de entrega.
Essa boa relação entre os membros de um aglomerado torna cada
uma das indústrias interdependentes mais eficiente e mais
competitiva. A presença no país de indústrias competitivas correlatas
leva, com freqüência, a novas indústrias competitivas, pois oferece
oportunidades de informação e intercâmbio técnico.
A presença de indústrias abastecedoras internacionalmente
competitivas cria vantagens nas outras indústrias correlacionadas de
duas principais formas. A primeira é pelo acesso eficiente, precoce e
rápido à maioria dos insumos. A segunda é a vantagem que os
fornecedores internos proporcionam em termos de coordenação
constante, promovendo melhoras.
114. Porter
“Talvez o benefício mais importante dos fornecedores internos
esteja no processo de inovação e aperfeiçoamento. A vantagem
competitiva surge de estreitas relações de trabalho entre
fornecedores de classe mundial e a indústria. Os fornecedores
ajudam as empresas a ver novos métodos e oportunidades de
aplicar tecnologia nova. As empresas têm acesso fácil à
informação, às novas idéias e conhecimentos e às inovações do
fornecedor. Têm a oportunidade de influenciar os esforços
técnicos dos fornecedores, bem como servir como local de
testes para o trabalho de desenvolvimento. O intercâmbio de
pesquisa e desenvolvimento e a solução conjunta dos problemas
levam a resultados mais eficientes.” (PORTER, 1989:121).
115. Determinante do contexto em que as
empresas sao criadas
A quarta determinante do diamante nacional é o contexto no
qual as firmas são criadas, organizadas e dirigidas, bem como
a natureza da rivalidade interna. Embora nenhum país tenha
uniformidade, as estratégias e as estruturas das empresas
dependem de circunstâncias nacionais, o que acaba levando
cada país a ter vantagem competitiva em indústrias
específicas.
Sobre a rivalidade de empresas do mesmo setor, Porter
afirma que “A competitividade num setor específico decorre
da convergência das práticas gerenciais e dos modelos
organizacionais mais adotados no país que possui as fontes
de vantagem competitiva no setor” (PORTER, 1999:190).
116. Existencia de concorrência
Como condição de existência da concorrência e da
competitividade entre as empresas, com a finalidade de
haver benefícios para o consumidor e obtenção da vantagem
competitiva, necessita-se de uma aplicação eficaz de
medidas ou políticas antitruste; caso contrário, os
concorrentes tenderiam a se fundir, de uma forma que
privilegiaria os produtores e prejudicaria os consumidores.
Desse modo, a política antitruste serve para garantir que o
mercado continue livre, aberto e competitivo, resultando
numa maior rivalidade doméstica e, conseqüentemente,
maior competitividade do país no mercado internacional.
117. O Papel dos Governos
Após a descrição das quatro determinantes da vantagem
competitiva nacional, resta uma questão: a de compreender
o papel do governo. Segundo Porter (1989), o papel real do
governo é influenciar positivamente essas quatro
determinantes. “As políticas governamentais bem-sucedidas
são aquelas que criam um ambiente em que as empresas são
capazes de ganhar vantagem competitiva, e não aquelas que
envolvem o governo diretamente no processo” (PORTER,
1999:197).
118. Políticas Públicas e condições dos fatores
As condições de fatores são influenciadas por políticas de
educação, políticas com o intuito de aprimorar o mercado de
capitais, política de subsídios, entre outras. O governo pode moldar
a demanda por meio do estabelecimento de padrões ou
regulamentos locais para os produtos e, também, por ser uma
parte significativa da demanda interna, já que é um importante
comprador de muitos produtos do país. Através de políticas
regulatórias, fiscais e leis antitruste, o governo é capaz de afetar a
estrutura da estratégia das empresas, além da rivalidade interna.
As circunstâncias de indústrias correlatas e de apoio podem ser
modeladas de muitas formas, como, por exemplo, através da
regulamentação de serviços de apoio.
119. Critica a Porter
Aktouf (2002), levanta alguns pontos, dentre os mais
discutíveis e mais intelectualmente duvidosos, no seu
entendimento, que caracterizam posições adotadas por
Porter, dos quais se apresenta a seguir aqueles que mais
interessam ao objeto desta tese:
1. o simplismo caricatural do modelo do “losango a quatro
variáveis”, o diamante competitivo, pode dar conta da enorme
complexidade de fatos e processos reais a exemplo dos que se
tem levantado aqui? Se não, porque continuar a fazer como se
pudesse assegurar previsões, formulações, planificações e
decisões estratégicas com conhecimento de causa, a partir da
aplicação desse modelo?
120. Critica a Porter
2. a noção de “clusters industriais”, espécie de epicentro do modelo
porteriano, parece estranha a certos conceitos como o de “pólos de
desenvolvimento”, elaborado por François Perroux, ou o de complexos
de “indústrias-industrializantes”, levado adiante por Estanne De
Bernis? Sem falar da analogia com as redes da indústria japonesa. Tudo
isso, sustentaria infinitamente mais cooperação do que competição,
mais intervencionismo e de presença do Estado do que de laisser-faire,
mais diálogo do que concorrência, mais colaboração mútua do que
lutas de enfrentamento entre firmas e nações. Tudo, absolutamente
tudo, desde o papel do Estado e o contexto intra e inter-empresas,
opõe, por exemplo, as redes inter-organizacionais do tipo japonês ao
que Porter apresenta como os clusters. Como uns e outros podem
preencher o mesmo ofício competitivo para as respectivas nações?
121. Critica a Porter
Algumas falhas científicas e epistemológicas, constatadas por Aktouf (2002), na
obra porteriana, são por exemplo:
uma projeção sistemática do modelo de Harvard, construído pela tradicional
interação desta Universidade com os grandes escritórios de consultoria da
região de Boston, na pretendida teorização dos mecanismos da estratégia das
vantagens competitivas;
uma simbiose entre a arquitetura de sua teoria e os serviços que podem
entregar os escritórios de consultoria aos quais Porter e a Harvard sempre
estiveram em parte ligados. A única escolha é recorrer aos porterianos como
consultores, uma vez que se admite a sua teoria. O que pode legitimamente
levar a pensar que essa teoria foi montada oportunamente e sustentada para
servir a esses fins;
uma omissão, com conseqüências incalculáveis, da seguinte evidência: se as
empresas aplicassem efetivamente os princípios das vantagens competitivas e
estivessem obtendo sucesso, mais ninguém poderia pretender recorrer a tais
vantagens; a teoria chegaria a uma auto-destruição que decorreria de sua
generalização.
122. Critica a Porter
Fazendo do planeta um vasto campo de batalha pela infinita
competitividade, sob a única obrigação de maximização de lucros e
dividendos de firmas colocadas como a finalidade histórica das nações,
Porter simplesmente nos conduz a submeter a macroeconomia a uma
dependência da microeconomia e as políticas nacionais das decisões
empresariais! O tratamento da economia é concebido somente em
curto prazo e em agravamento exponencial de desequilíbrios, já
desastrosos, entre norte e sul e entre os próprios fatores de produção
(capital, trabalho e natureza).
Submetamos, finalmente, a lógica porteriana a seus limites: uma vez
nosso planeta tornado competitivo pela graça dos losangos e
diamantes porterianos, teremos direito a uma teoria da
competitividade interplanetária ou intergaláctica? A uma teoria das
vantagens competitivas das galáxias? [A um cluster galáctico?], [grifo
nosso]. (AKTOUF, 2002, p. 52).
123. Neo-Conservadorismo (Neo-Com)
Neoconservadorismo (ou neocon) é uma corrente da filosofia política que
surgiu nos Estados Unidos a partir da rejeição do liberalismo social,
relativismo moral e da contracultura da Nova Esquerda dos anos sessenta.
O neoconservadorismo influenciou os governos de Ronald Reagan e
George W. Bush, representando um realinhamento da política americana e
a conversão de alguns membros da esquerda para a direita no espectro
político.
O Neoconservadorismo americano enfatiza a política externa como
aspecto mais importante nas responsabilidades de um governo, com o fim
de manter o papel dos Estados Unidos como única superpotência,
condição indispensável para a manutenção da ordem mundial.
O primeiro neoconservador declarado foi Irving Kristol, que explicitou sua
condição em um artigo de 1979, intitulado "Confessions of a True, Self-
Confessed 'Neoconservative.'"
124. Neo-com no comércio internacional
- Regresso ao modelo das vantagens comparativas dos factores
- Caso da Troika em Portugal e Grécia
125. Conclusão
As diferenças entre as teorias tradicionais de comércio
internacional e a teoria de vantagem competitiva das nações
podem ser resumidas na forma do tratamento do problema:
dinâmico ou estático. As teorias tradicionais tratam de uma
realidade muito simplificada, na qual o estoque de fatores e a
produtividade são dados e nada se pode fazer a esse respeito.
No mundo real, isso não ocorre. Em busca de maior lucro, as
empresas inovam, mudando tanto o estoque relativo de
fatores quanto a produtividade.
126. Leis da Oferta e da Procura
e Macroeconomia
A oferta e demanda são usadas para explicar o
comportamento dos mercados de concorrência perfeita, mas
sua utilidade como modelo de referência é extensível a
qualquer outro tipo de mercado. A oferta e demanda
também pode ser generalizada para explicar a economia
como um todo. Por exemplo a quantidade total produzida e o
nível geral de preços (relacionado com a inflação) estudados
pela macroeconomia.
127. Oferta e procura e teoria da renda
(salários)
A oferta e procura também pode ser usada para modelar a
distribuição de renda pelos fatores de produção, como o
capital e trabalho, através de mercados de fatores. Num
mercado de trabalho competitivo, por exemplo, a quantidade
de trabalho empregada e o preço do trabalho (o salário) são
modelados pela demanda por trabalho (pelas firmas) e pela
oferta de trabalho (pelos potenciais trabalhadores). A
economia do trabalho estuda as interações entre
trabalhadores e empregadores através desses mercados,
para explicar os níveis de salários e outros rendimentos do
trabalho, o desenvolvimento de competências e capital
humano, e o (des)emprego.
128. Concorrência perfeita
e ciclos económicos
A teoria elementar da oferta e demanda prediz que o equilíbrio será
alcançado, mas não a velocidade de ajuste que pode ser provocado
por alterações na oferta e/ou procura. Em muitas áreas, alguma
forma de "inércia" do preço é postulada para explicar porque
quantidades - e não preços - sofrem ajustes no curto prazo, devido
a alterações tanto no lado da oferta quanto no da demanda. Isso
inclui análises padrão de ciclos econômicos na macroeconomia. A
análise frequentemente gira em torno de identificar as causas para
essa inércia e suas implicações para que se alcance o equilíbrio de
longo prazo previsto pela teoria. Exemplos em mercados
específicos incluem níveis de salário nos mercados de trabalho e
preços estabelecidos em mercados que se desviam da competição
perfeita.
129. Utilidade marginal
A teoria económica do marginalismo aplica os conceitos de
marginalidade na economia. O conceito de marginalidade dá
relevância ao significado da variação da quantidade de um
bem ou serviço, por oposição ao significado da quantidade
como um todo. Mais especificamente, o conceito central ao
marginalismo propriamente dito é a utilidade marginal, mas
uma corrente seguidora de Alfred Marshall baseou-se mais
fortemente no conceito de produtividade marginal física para
a explicação do custo. A corrente neoclássica que emergiu do
marginalismo britânico trocou o conceito de utilidade pelo de
taxa marginal de substituição no papel central da análise.
131. Utilidade marginal zero
O marginalismo, tal como a teoria económica clássica, descreve os
consumidores como agentes que almejam alcançar a posição mais
desejada, sujeita a restrições como renda e riqueza. Descreve os
produtores como agentes que buscam a maximização do lucro,
sujeitos às suas próprias restrições (inclusive à procura pelos bens
produzidos, tecnologia e o preço dos insumos). Assim, para um
consumidor, no ponto onde a utilidade marginal de um bem
alcança zero, não há mais incremento no consumo desse bem. De
forma análoga, um produtor compara a receita marginal contra o
custo marginal de um bem, com a diferença sendo o lucro marginal.
No ponto onde o lucro marginal alcança zero, cessa o aumento na
produção do bem. Para o movimento em direção ao equilíbrio e
para mudanças no equilíbrio, o comportamento também muda "na
margem" - geralmente mais-ou-menos de algo, ao invés de tudo-
ou-nada.
132. Falhas de mercado
Mercado e imperfeições de mercado
Agir pelo interesse individual conduz muitas vezes ao
interesse geral, mas nem sempre é assim. Paul Krugman e
Robin Wells notam que "a mão invisível não é sempre nossa
aliada”.
Uma falha de mercado é um situação na qual o mercado não
consegue a alocação óptima dos recursos económicos e dos
bens e serviços. Isso pode acontecer, por exemplo, no caso de
um monopólio (ou de um cartel), ou de uma situação em que
coexista desemprego e falta de mão-de-obra, ou ainda a
existência de poluição.
133. Falha de mercado
A falha de mercado, no sentido de alocação económica, é um conceito
diferente da anomalia de mercado, que tem um caráter mais
financeiro, não da falta de eficiência do mercado. A anomalia de
mercado diz respeito ao rendimento financeiro e a uma anomalia nos
preços devida a fenómenos comportamentais. Estes dois fenómenos
podem ser a causa ou a consequência um do outro, ou resultar de uma
causa comum.
O conceito de falha tem também um aspecto político, e por isso algo
controverso, na medida em que serve para justificar intervenções
políticas para “corrigir”, ou até mesmo suprimir, o mercado. Apesar
disso, a generalidade dos economistas utiliza o termo mas para se
referir às situações em que o funcionamento real de um mercado se
afasta significativamente do mercado perfeito, devido ao efeito de três
causas principais:de estruturas de mercado sub-optimais (falta de
transparência, latência, etc.
134. Três causas principais da falha do
mercado:
1. de estruturas de mercado sub-optimas (falta de transparência,
latência, etc.)
2. da não internalização de custos (como nos casos de
externalidades, bens públicos e assimetria de informação, seleção
adversa, risco moral e do problema do principal-agente)
3. das ineficiências de preço (não consideração de informação na
formação dos preços) devidas a desvios comportamentais .
O autores liberais, após o surgimento da teoria da escolha pública,
acrescentam uma quarta causa, que na sua opinião tem consequências
bem mais graves: as intervenções estatais. A expressão falha do Estado
(no sentido de falha do governo, em inglês government failure), surge
por analogia com a "falha de mercado".
135. Novas teorias: compreendendo melhor
a concorrência imperfeita
A partir dos dos anos 1970, o paradigma dominante na microeconomia
sofre uma inflexão de modo a melhor integrar todas as anomalias e
imperfeições do mercado. Para Pierre Cahuc "a nova microeconomia
foi construída progressivamente, a partir de críticas dispersas, muitas
inicialmente de forma isolada, ao modelo walrasiano” . De uma forma
mais geral, para a economista Anne Perrot, o edifício teórico da
microeconomia tradicional deixava "desarmado o economista que
procurasse uma representação positiva do funcionamento do
mercado” . Esta mudança aconteceu num momento em que a
macroeconomia buscava os seus fundamentos microeconómicos, de
forma que iria gerar alguma convergência entre os dois campos.
O quadro geral da nova microeconomia é preferencialmente reduzido
à análise de um só mercado e o seu estudo científico baseia-se mais
em constatações que se julga serem representativas do
funcionamento da economia (que são apelidados de "factos
estilizados"
136. Nova microeconomia
(informação e teoria dos jogos)
A nova microeconomia enfatiza os problemas relativos aos estímulos, à
informação e à teoria dos jogos. Por "estímulo" entende-se toda a
ação de um agente económico (incluindo o Estado) que levem a
certos agentes económicos adotar este ou aquele comportamento.
Esta noção tem todo o sentido se considerarmos que a informação
disponível é inevitavelmente limitada por um agente económico
desejoso de incentivar outros agentes a ter comportamentos do seu
interesse. A teoria dos jogos, por seu lado, é um ramo da matemática
aplicada que estuda as interações estratégicas entre agentes. Segundo
essa teoria, os agentes escolhem as estratégias que maximizam os seus
benefícios, sendo dadas as estratégias que os outros agentes irão
escolher. Propõem um modelo formal das situações em que os
decisores interagem com outros agentes. A teoria dos jogos generaliza
a abordagem de maximização desenvolvida anteriormente para a
análise de mercados. Foi desenvolvida a partir do livro de 1944 Theory
of Games and Economic Behavior, de John von Neumann e Oskar
Morgenstern. É também empregue em numerosos domínios não
económicos: estratégia nuclear, ética, ciência política e teoria
evolucionista
137. Nova Microeconomia
(teoria dos contratos)
A extensão da abordagem microeconómica conduziu também ao
desenvolvimento da "teoria dos contratos". Esta teoria
conceptualiza as organizações, instituições, famílias e empresas
como conjuntos de contratos (nós de contratos, na terminologia
económica). Uma empresa é, por exemplo, um nó composto por
contratos de trabalho, ligando-a aos seus assalariados, por
contratos ligando-a aos seus clientes e fornecedores, por contratos
de produtos bancários e financeiros, por contratos legais ligando-a
ao seu Estado ou região em matéria fiscal e de regulação. os
mercados são outro caso particular de nós de contratos, neste caso
de contratos de comércio. Os Estados, no sentido das organizações
políticas que administram determinados espaços geográficos, são
um outro exemplo de nó contratual, representando as
Constituições contratos gerais ligando estas organizações ao povo
que governam.
138. Teoria da Negociação
Um aspecto importante dos contratos é, regra geral, serem
"incompletos", isto é, não conseguem especificar totalmente
as obrigações das partes em todas as situações possíveis. O
desenvolvimento desta teoria gerou naturalmente um
aprofundamento das teorias da negociação e renegociação.
De facto, o seu propósito é não só explicar como e porquê os
contratos são formados entre os agentes, mas também as
razões pelas quais eles os põem, ou não, em causa com o
decorrer do tempo.
A nova microeconomia pode ser usada pela economia
industrial, economia do trabalho e pela economia pública,
devido à sua capacidade para se aproximar das preocupações
práticas de certos industriais
139. Macroeconomia
A macroeconomia, também conhecida como "cross-section",
examina a economia como um todo, "de cima para baixo", para
explicar amplos agregados e suas interações. Tais agregados
incluem as medições do produto nacional bruto, a taxa de
desemprego, e inflação dos preços e subagregados como o
consumo todas e os gastos com investimento e seus
componentes. Ela também estuda os efeitos da política monetária
e política fiscal. Desde pelo menos os anos 1960, a macroeconomia
tem sido caracterizada pela integração cada vez maior com a
modelagem de base micro de setores, inclusive a racionalidade dos
agentes, o uso eficiente da informação no mercado, e a competição
imperfeita. Isso tem abordado uma antiga preocupação sobre as
inconsistências no desenvolvimentos da disciplina. A análise
macroeconómica também considera fatores que afetem o nível
de crescimento da renda nacional no longo-prazo. Tais fatores
incluem a acumulação de capital, mudança tecnológica e
crescimento da força de trabalho
Notas do Editor
O gráficonailustraçãoexemplificaumacurva com todosospontoseconomicamenteeficientes. O pontoA no gráfico, porexemplo, indica-nosque a produção de FA de comida e CA de computadoreséeficiente. O mesmo se passa com FB de comida e CB de computadores (pontoB). Ospontosabaixodessalinhasãoineficientes, poisépossívelaumentar a produção de um dos bens semserforçado a reduzir a produção do outro.
O modelo de oferta e demandadescrevecomoospreçosvariam de acordo com o equilíbrio entre a disponibilidade e a procura. O gráficomostra um aumentonademanda de D1 para D2 e o consequenteaumento no preço e naquantidadenecessáriopara se atingir um novo ponto de equilíbrionacurva de oferta (S).
Osgráficosabaixoexplicitam de forma visual o argumento. Ostriângulosemcinzaclaroindicam o que oseconomistaschamam de peso-morto. É um bem-estarqueexistia, mas que, com o imposto, éperdido; nãoéapropriadonempelosconsumidores, produtores e nempelogoverno. Éumaperda de bem-estar total. Vejaqueelaémenor no caso de umademandamenoselástica:(a diferença entre as linhasazuishorizontaisé o valor do imposto, igualem ambos oscasos)
A introdução de um impostofaz com quepasse a existirumadivergência entre o preçosque o clientepaga e o preçoque a empresarecebe. A diferença entre estesdoispreçosé, naturalmente a receita fiscal que o Estado arrecadaporcadaunidadetransaccionada. As decisões dos compradoressãodeterminadaspelopreço a pagar, enquantoque as dos vendedorespelopreçoquerecebem.
Emgeral, quantomaior a elasticidade, menor o efeito do imposto. Se a procura for muitoelástica e a oferta for inelástica (painel da esquerda da Figura), o imposto levará a uma ligeira subida no preço pago e uma grande redução do preço recebido pelas empresas. Se a procura for muito inelástica e a oferta for elástica (painel da direita), a introdução de um imposto vai provocar uma redução ligeira no preço recebido pelas empresas e um grande aumento no preço pago pelos compradores.
Na próximaseção, apresentamos as chamadasteoriasclássicas de comérciointernacional, istoé, a teoria da vantagemabsoluta, elaboradapor Adam Smith, e a teoria da vantagemcomparativaemfunção da produtividade do trabalho, descritapor David Ricardo. Na terceiraseção, serãoanalisadas a teoria da vantagemcomparativabaseadanadisponibilidaderelativa de fatores, atribuída a Heckscher e Ohlin, e as críticasqueelaenfrentaatualmente. Na quartaseçãoserãoapresentadas as teorias de comércio de produtosindustrializados. As idéias de vantagemcompetitiva de umanação, de produtividade e de inovaçõessãoexpostasnaquintaseção, fazendo-se um paralelo com Schumpeter naquestão das inovações. A sextaseçãodesenvolve o pensamento de Porter, contrapondo-o àsteoriasanteriores. Assim, as seçõescinco e seisdiscutem a teoria da vantagemcompetitiva de Porter. Finalmente, a sétimaseçãotraz a síntese dos pontossemelhantes e dos divergentes, além das conclusõesfinais do trabalho.
Entretanto, apesar das restriçõesapontadas, diversosestudosempíricostêmconfirmado o prognósticobásico do modelo de Ricardo, istoé, queospaísestenderiam a exportar bens cujaprodutividadeérelativamentealta e importaraquelescujaprodutividadeérelativamentebaixa.
conformeKrugman & Obstefeld (2001)
Segundo Willianson (1989),
Segundo Krugman e Obstefeld (2001),
Ainda de acordo com o autor, todopaíslimitariasuaproduçãoaos bens queestivessemdentro da faixa de qualidade dos produtosconsumidosinternamente, e issoportrêsrazões: peladificuldadeencontradapelosempresáriosparadescobrir a existência de umademandaquenãoexistissedomesticamente; pelafalta de familiaridade com essademanda, o queimpediria a invenção de um produto com característicasdesejadas; pelamaiordificuldade de adaptar as qualidades do produtonecessáriaspara o êxitocomercial, emvirtude da distância do mercado. Assim, Linder chegaàconclusão de que o comércio de produtosindustrializadosémaior entre países com níveis de rendasemelhantes. Essaconclusãoécontráriaaomodelo de Heckscher-Ohlin, queprevê um maiorpotencial de comércio entre países com diferentesníveis de rendaper capita, o quesignificadiferentesrazões capital-trabalho. Ouseja, o potencial de comércio de manufaturasémaior entre países com estrutura de demanda similar, ouainda, com rendaper capita similar.
Contra estavisãoesta a troika (2011)
Em “A vantagemcompetitiva das nações”, Porter (1993, p.1) iniciasuaanálise com umaindagação “porquealgumasnaçõestêmêxito e outrasfracassamnacompetiçãointernacional?”, para logo emseguidadizerque, se o objetivoémostrar as bases quesustentam a prosperidadeeconômicaseja de empresasouseja de nações, estaéumaindagaçãoequivocada, que a indagaçãocorretaseria “porqueumanação se torna base paracompetitidoresinternacionaisbemsucedidos?”, ou “porque as empresassediadasnumdeterminadopaíssãocapazes de criar e manterumavantagemcompetitivaemcomparação com osmelhorescompetitidores do mundonumdeterminado campo?”, ouainda, “porqueumasónaçãoé, com freqüência, sede de tantasempresaslíderesmundiais de umaindústria?”.A explicação, segundo Porter (1993), reside no papeldesempenhadopeloambienteeconômico, pelasintituições e pelaspolíticasnacionais, ouseja, sãoosatributos de umanaçãoqueestimulam a vantagemcompetitivaemumaindústria.Um conceitoessencialnaanálise de Michael Porter é o conceito de competitividade. Atéindicar o seuentendimento do queécompetitividade, elemencionadiversasconsideraçõessobre o termoque, aoseuver, nãoconstituemfundamentos de vantagemcompetitiva: fenômenomacroeconômicoimpulsionadoporvariáveiscomo taxa de câmbio, taxa de juros e déficitgovernamental; função da disponibilidade de mão-de-obrabarata e abundante; existência de recursosnaturaisabundantes; influenciadaporpolíticasgovernamentais; explicadapelasdiferenças de práticasadministrativas, incluindo as relações capital-trabalho.Para Porter (1993, p. 6-7), “[...] o únicoconceitosignificativo de competitividade a nívelnacionalé a produtividadenacional. Um padrão de vidaemelevaçãodepende da capacidade das empresas do país de atingir altos níveis de produtividade e aumentá-la, com o tempo [...]”.Nestesentido, Porter sugereque se deveabandonartoda a idéia de “naçãocompetitiva” comoexpressãoquetenhagrandesignificadopara a prosperidadeeconômica. A produtividade das empresasé o querealmenteinfluencia e determinaosníveis da prosperidadeeconômica de um país. Por outro lado, eleafirmaquenenhumanaçãopodesercompetitivaemtudo, ouserexportadoralíquida de tudo, o quecaracteriza o focosetorial de suaanálise.Explicar a “competitividade” a nívelnacionalé, portanto, responder àperguntaerrada. O quedevemoscompreender, emlugar disso, sãoosdeterminantes da produtividade e o ritmo do crescimentodessaprodutividade. Para encontrar as respostas, devemosfocalizarnão a economiacomo um todo, mas indústriasespecíficas e segmentos da indústria , [grifo do autor]. (PORTER, 1993, p. 9-10).As característicasdecisivas de umanaçãoquepermitemàssuasempresascriar e manter a vantagemcompetitivaemdeterminadoscamposconstituempara Porter, a vantagemcompetitiva das nações. Porter analisaque a globalização das indústrias e a internacionalização de empresasresultamem um paradoxo, estaria a naçãoperdendosuaimportância no sucessointernacional de suasempresas?, as empresasestariamtranscendendoospaíses?A vantagemcompetitivaécriada e mantidaatravés de um processoaltamentelocalizado. Diferençasnasestruturaseconômicas, valores, culturas, instituições e históriasnacionaiscontribuemprofundamentepara o sucessocompetitivo. O papel do paíssedeparecesertão forte quantosemprefoi, maisainda. Embora a globalização da competiçãopossa, aparentemente, tornar a naçãomenosimportante, emlugar disso parecefazê-la maisimportante. Com menosimpedimentosaocomércioparaproteger as empresas e indústriasinternasnãocompetitivas, a naçãosedeadquiresignificaçãocrescente, porqueéfonte do conhecimento e da tecnologiaquesustenta a vantagemcompetitiva. [...] Desdeque a companhia local permaneçacomo a verdadeirasede, conservando o controleefetivo, estratégico, criativo e técnico, a naçãocontinuarácolhendo a maioria das vantagenspara a suaeconomia, mesmoque a empresaseja de propriedade de investidoresestrangeirosou de uma firma estrangeira. Explicarporque um paísé a sede de competidoresbemsucedidosemsegmentos e indústriassofisticadosé, portanto, de importânciadecisivapara o nível de produtividade do país e suacapacidade de melhorar a produtividade com o tempo. (PORTER, 1993, p. 20).
Paul Dundes Wolfowitz (Nova Iorque, 22 de dezembro de 1943) é um professor e político norte-americano. Ex-presidente do Banco Mundial, arquiteto da política externa do governo de George W. Bush e da Guerra do Iraque. Renunciou ao cargo após escândalo no qual era acusado de lotear os altos cargos da instituição entre ex-companheiros de governo Bush. Foram os funcionários da banco que vazaram a informação de que Wolfowitz havia promovido suanamorada
Condições e consideraçõesrelacionadas se aplicam de forma maisgeral a qualquertipo de sistema econômico, baseados no mercado ou não, onde existeescassez.A escassez é definida pela quantidade de bens produzíveis ou comerciáveis, tanto necessários quanto desejados, maior do que capacidade de produção.[30] As condições são em forma de restrições à produção de fatores finitos disponíveis. Tais restrições dos recursos descrevem um conjunto depossibilidades de produção. Para consumidores ou outros agentes, as possibilidades de produção e a escassez implicam que, mesmo que os recursos seja plenamente utilizados, existemtrade-offs, quer seja de rabanetes por cenouras, tempo livre por salário ou consumo presente por consumo futuro. A noção marginalista de custo de oportunidade é um instrumento para medir o tamanho do trade-off entre alternativas competidoras. Tais custos, refletidos nos preços, são usados para prever as reaçõesápolítica pública, mudanças ou perturbações numa economia de mercado. Também são usadas para avaliar a eficiência econômica. De forma parecida, em uma economia planejada, relações de preço-sombra devem ser satisfeitas para um uso eficiente dos recursos.[31] Nesse caso também, o marginalismo pode ser usado como ferramenta, tanto para modelar unidades ou setores de produção quanto em relação aos objetivos do planejador central.
Um aspectoimportante dos contratosé, regrageral, serem "incompletos", istoé, nãoconseguemespecificartotalmente as obrigações das partesemtodas as situaçõespossíveis.[44] O desenvolvimentodestateoriagerounaturalmente um aprofundamento das teorias da negociação e renegociação. De facto, o seupropósitoénãosóexplicarcomo e porquêoscontratossãoformados entre osagentes, mas também as razõespelasquaiselesospõem, ounão, emcausa com o decorrer do tempo.A nova microeconomiapodeserusadapela economia industrial, economia do trabalho e pela economia pública, devido à sua capacidade para se aproximar das preocupações práticas de certos industriais
PIB per capita ajustadoaopoder de compra dos cidadãosequivale a 80% da média da UniãoEuropeia a 27, revelamos dados do Eurostat.Portugal é o terceiro País da Zona Euro com menor PIB per capita quandoajustadoaopoder de compra dos cidadãos, a seguiràEstónia e àEslováquia.Os dados hojedivulgadospeloInstitutoNacional de Estatística e pelo Eurostat revelamqueem 2010, o PIB per capita portuguêsemparidades de poder de comprasituou-se em 80% da média da União Europeia. Esta percentagem, que era de 75% em 2004, aumentou ligeiramente deste então.O INE apresentaumatabelacompartiva de 37 países, liderdapeloLuxemburgo, com um PIB per capita emparidades de poder de compraqueequivale a mais do dobro (272%) da médiaeuropeia. A Noruega, a Suíça, a Holanda e a Irlandasãoospaísesseguintes, com taxassuperiores a 100%.Inversamente, surgem no final da tabela a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Sérvia e a Macedónia, com percentagensinferiores a 40%.Entre ospaíses da UniãoEuropeia, Portugal é o 10º com a percentagemmaisbaixa. Malta e a Eslovéniasuperam Portugal.
The contraction in the global manufacturing sector continued in November. The global manufacturing PMI that I calculate on a GDP-weighted basis for the major economic regions was virtually unmoved at 49.6 from October’s 49.5. The relatively unchanged PMI masks significant changes in the individual countries and regions, though.The global manufacturing sector was saved by a higher than expected showing in the U.S. as my calculations show the global PMI excluding the U.S. fell from 48.7 in October to 47.8 In November. The ISM Manufacturing PMI surged by 1.9 to 52.7 from 50.8 in October. Outside the U,S., South Africa, Russia, Turkey and India were the only other economies where manufacturing expanded. The contraction in Brazil’s manufacturing sector eased significantly.The downturn in the Eurozone is gathering pace as the contraction in France and Germany, the two major economies in the region, is deepening. The Markit Eurozone Manufacturing PMI fell to 46.4 in November from 47.1 in October. After Ireland fell back into contraction, the manufacturing sectors of all countries in the Eurozone are now in recession while the contagion widened to emerging European economies. In both China and Japan the expansion ended abruptly. Elsewhere in the Far East the contraction in Taiwan continues and the contraction in South Korea has deepened.Manufacturing PMIDirectionRate of ChangeCountryNov11 Oct11U.S.*****52.750.8GrowingFasterEurozone*46.447.1 Contracting Faster Germany* 47.9 49.1 Contracting Faster France* 47.3 48.5 Contracting Faster Greece* 40.9 40.5 Contracting Slightly slower Italy* 44.0 43.3 Contracting Slight slower Spain* 43.8 43.9 Contracting Slightly faster Ireland* 48.5 50.1 Contracting From growing U.K.*47.647.4 Contracting Slightly slower Japan*49.150.6 Contracting From growing Australia* 47.8 47.4 Contracting Slightly slower Emerging Economies Brazil* 48.7 46.5 Contracting Slower China** 49.0 50.4 Contracting From growing China S/A 48.3 50.6 Contracting From growing Czech* 48.6 51.7 Contracting From growing Poland* 49.5 51.7 Contracting From growing Turkey* 52.3 53.3 Growing Slower India* 51.0 52.0 Growing Slower Russia*52.650.4GrowingFasterTaiwan* 43.9 43.7 Contracting Slightly slower RSA***51.650.5GrowingFasterS Korea 47.1 48.0 Contracting Faster Global****49.649.5ContractingSlightly slower
Sources: Markit*; Li & Fung**; Plexus Asset Management****; ISM*****
"A riquezaéparaajudarquem a não tem, nãoparadesfrutaregoisticamentedela", comenta González Faus. Em Jesus, antes do Cristianismo (ed. Paulinas), o sul-africano Albert Nolan, biblista e padre da Ordem dos Pregadores, oudominicanos, concorda: "A busca de riquezaestádiametralmenteopostaàbusca de Deus ou do "Reino" de Deus." E acrescentaque, além de se teropostoàsautoridadesreligiosas do judaísmo, Jesus também se confrontou com oshomens de negócios e as autoridadesjudaicas de Jerusalém.
2012
No século XIX, Richard Cobden e John Bright, que baseavam as suas crenças sobre a escola de Manchester, iniciou um movimento para tarifas mais baixas. Em 1840, o Reino Unido adotou uma política menos protecionista, com a revogação das Leis do Milho e do Ato de Navegação.Os britânicos reduziram as tarifas e quotas, de acordo com Adam Smith e David Ricardo, para o livre comércio.Karl Polanyi argumenta que o capitalismo não surgiu até a mercantilização progressiva da terra, dinheiro e trabalho, culminando no estabelecimento de um mercado de trabalho generalizado no Reino Unido na década de 1830. Para Polanyi, "o alargamento do mercado para os elementos da indústria - terra, trabalho e dinheiro - foi a conseqüência inevitável da introdução do sistema fabril numa sociedade comercial.”Outrasfontesalegaramque o mercantilismocaiuapós a revogação dos Atos de Navegação, em 1849.
14 Janeiro de 2012:John Lewis and a new vision for capitalismThis year looks set to be the one when all three major political parties compete to be the standard-bearers of “responsible capitalism”.There are far more employee-owned firms than the emphasis on John Lewis suggests, including Arup engineers, Make architects and Scott Bader chemical manufacturers. Photo: EPABy William Davies7:45PM GMT 14 Jan 20123 CommentsEd Miliband may have claimed this territory first, in his Labour Party conference speech distinguishing “producer” from “predatory” businesses. But the Conservatives and Liberal Democrats are now developing their own strategies for claiming this cause.The ownership of businesses is a crucial element of this. Miliband used the example of Southern Cross, a care-home business bought out by a private equity fund, to illustrate “predatory” capitalism. David Cameron has talked about empowering plc shareholders in order to restrict executive pay. More responsible and engaged forms of ownership are rightly viewed as a basis for a more sustainable business culture.Employee ownership can make a significant contribution in this respect. But it has largely figured in public-policy debate as a possible model for public-service delivery, not for private enterprise. It is odd that there has been so much talk of “John Lewises” in the public sector, and so little of “John Lewises” in the private sector, even though the latter are worth an estimated £30bn to the UK economy. There are also far more of these firms than the emphasis on John Lewis suggests, including Arup engineers, Make architects and Scott Bader chemical manufacturers.The ownership model is particularly well suited to medium-sized enterprises, which often struggle with business succession when their founders retire. Many of these businesses face a choice between family ownership (which typically fails within two to three generations), private equity ownership or being gobbled up by a competitor.As I argue in a new report published tomorrow by the Employee Ownership Association, All Of Our Business, there are two types of business value that will be crucial to the renewal of the British economy in the future. And both are integral to how employee-owned firms operate.
O capitalismocomo um sistemaintencional de umaeconomiamistadesenvolvida de forma incremental a partir do século XVI na Europa, embora organizações proto-capitalistas já existissem no mundo antigo e os aspectos iniciais do capitalismo mercantil já tivessem florescido durante a Baixa Idade Média. O capitalismo se tornou dominante nomundo ocidental depois da queda do feudalismo. O capitalismo gradualmente se espalhou pela Europa e, nos séculos XIX e XX, forneceu o principal meio da industrialização na maior parte do mundo.[7] As variantes do capitalismo são: o anarco-capitalismo, o capitalismo corporativo, o capitalismo de compadrio, o capitalismo financeiro, o capitalismo laissez-faire, capitalismo tardio, o neo-capitalismo, o pós-capitalismo, o capitalismo de estado, o capitalismo monopolista de Estado e o tecnocapitalismo.
Governoalemãonãoexclui a possibilidade de nacionalizar o banco Commerzbank, segundo a revista Der Spiegel.Citandofontes do Governoalemão, o Der Spiegel escrevequeBerlimpoderáreactivar um fundo de ajudaàbanca no caso de o Commerzbank nãoconseguirangariar capital suficientenospróximosseismeses, talcomoexige a AutoridadeBancáriaEuropeia (EBA)A revistaalemãacrescentaque um novo investimentoestatal no Commerzbank iráprovavelmentesignificar a nacionalização do banco. O Estado alemãojádetém 25% do capital do banco.Segundo a agência France Presse, o banco de Frankfurt foifortementeafectadopelacrise da dívidasoberanagrega.A EBA calculou as necessidades de recapitalização do Commerzbank atéao final de Junho de 2012 em 2.900 milhões de euros. Este valor representa 60% das necessidades de todo o sector bancárioalemão. (4 DEZ 2011)
Here's how we got saddled with this monstrosity: In the early 1900s — during the so-called Progressive Era — the US government began a radical program of intervention into the economy. Pundits hailed this as fostering a new "spirit of cooperation" between business and government. In fact, the new system was a precursor of socialism and fascism.Government-business cooperation took several forms, all of which conferred special privileges on favored firms, insulating them from the competition of the free market. Individual businesses and whole industries lobbied and bribed government officials for laws that benefited them at the expense of the consumer, and the whole operation was sold to the public as antimonopoly measures. This illegitimate and unconstitutional process happened time and time again, and government intervention became a permanent part of manufacturing, railroads, agriculture, and many other industries in the United States.This was the era when the US free market received a beating, and, for lovers of liberty, its effect was much worse than the New Deal's.In the free market, opportunity is granted to all and privilege to none. Laws affect all equally, businesses seek to meet the needs of the people, and the consumer is king. But in a system of government intervention, industries are no longer accountable to the needs of the people. They receive special privilege and status from the state. They are guaranteed profits, prices, and sales. Liberated from the dictates of the people, businesses are free to indulge themselves in plundering consumers.These were the years of many evils: the income tax, "making the world safe for democracy" through World War I, centralization through direct election of senators, the imperial presidency, Prohibition, and the Federal Reserve System. Academics, as is still the case, provided intellectual cover for these crimes. Thornton Cooke, writing in the pro-big-government American Economic Review in 1911, explained why banking needs to be centralized: "American banking has made little use of the principle of cooperation, yet for a generation that principle has been the greatest single factor in American economics." The railroads have their "community of interest arrangements" and manufacturing "has been integrated" so now, he said, it's time to consolidate banking.
Cooke's arguments were typical, repeated again and again by promoters of the Fed. They said, the current system was inadequate, it was out of step with the times, it caused banker isolation, and most importantly, bankers needed stronger guarantees of monetary inflation when it was needed; i.e., they wanted bailouts and guaranteed profits.About the then-current National Banking System (NBS), Cooke was lying. In fact a true gold standard monetary system with almost-free banking had not existed since two decades before the Civil War. The NBS actually represented a halfway point between free banking and central banking. And it did have problems, but these existed because of the government.Chiefly responsible for passing the National Banking Act of 1863 was Ohio investment banker Jay Cooke, who gained a government-granted monopoly on public debt underwriting. His success in the bond business gained him enormous influence with the Republican administrations during the Civil War and after, and especially with Salmon Chase, secretary of the Treasury, from Ohio, and Senator John Sherman from Ohio. Together they were able to push through Congress and past the public the National Banking Acts, all of which would benefit banking tremendously. Fractional-reserve banking was guaranteed by the government at 15 and 25 percent reserves. A 10 percent annual tax on state bank note issues was required, to force state banks into the NBS. Legal tender status was imposed on the national-bank notes.
Most of these vocal political movements had died out and were rejected by both parties by 1914. From the beginning of the debate, the business and banking community who wanted cartelization opposed the agenda of the political movements without any equivocation. Bankers wanted reform of the banking system, but of their own kind, for their own ends.Many proposals for monetary reform were presented to Congress after the NBS-generated monetary panic of 1893, all of them designed by elements within the banking community. There was ignorance concerning the complexities of banking from virtually every other sector. Typical was Theodore Roosevelt who, like many politicians, bragged of his ignorance saying: "I do not intend to speak … on the financial question — because I am not clear what to say." Among the first to call for a modern totally centralized bank was Lyman J. Gage, President McKinley's secretary of the Treasury and former president of the American Bankers Association.
Also associated directly or indirectly with the NMC were the most vocal advocates of centralized banking reform: O.M.W. Sprague of Harvard, Edwin W. Kemmerer of Princeton, M.L. Muhleman, James Laurence Laughlin of the University of Chicago, H. Parker Willis of Washington & Lee University, Thornton Cooke, William A. Scott, and many others.The commission produced a huge pro-central-bank document, assumed to be definitive, though really a boring monetary history under the National Banking System. The document's real function was to serve as the unanswerable critique of the status quo. Today, the Federal Reserve's own "Purposes and Functions of the Federal Reserve System" identifies the commission's research as the primary historical case for establishing the Federal Reserve.The commission was given an unlimited budget and broad investigative power, and they used them in part to travel to Europe to observe their central-banking systems. It was during these travels that Senator Aldrich educated himself about the intricacies of central banking and became an open advocate of central banking.
Warburg argued, as do current advocates of central banking, that certain sectors of the economy are unnecessarily strained during some seasons but not in others. For example, he argued, certain crops like wheat are harvested seasonally, and merchants and buyers are strained for sufficient cash to purchase what they might need for supplying the commodity during the upcoming months. The farmers then sell the wheat for below market prices, "dumping" it, which ultimately causes cyclical price fluctuations within the market for crucial commodities. These market fluctuations cause losses in all sectors, producers and sellers, and provide a disincentive to produce.
Warburg always insisted his plan did not provide for a central bank, but rather a "modified" version. His plan, though, contained the elements considered to be part of centralization: all reserves would be controlled by central authority, enforced through governmental, i.e., coercive, means.Warburg's brother-in-law became the chief advocate of the plan, Edwin R.A. Seligman of the investment banking family J. & W. Seligman and Company. Seligman was chiefly responsible for assuring the public that Warburg's plan did not involve total bank centralization and that his modified version would not be controlled by Wall Street. (A poll recently showed 59 percent of the bankers wanted a system that appeared to be free from "Wall Street or any monopolistic interest.")
The authority over the quality maintenance of notes would rest entirely with the NRA. On the issue of the quantity of notes in circulation, the commission again adopted the view of Warburg: market demand for money would determine that by member banks' rediscounting their commercial paper with the National Reserve Association and issuing notes on that basis. The paper would mature and the notes expire after demand returned to normal.
Among the shady participants at the important Jekyll Island meeting wereSenator Nelson W. Aldrich (Rockefeller in-law) Henry P. Davison (Morgan partner)Paul M. Warburg (Kuhn, Loeb & Co.) Frank A. Vanderlip (VP of Rockefeller's National City Bank)Charles D. Norton (president of Morgan's First National Bank of New York)A. Piatt Andrew (Harvard economist, assistant to Aldrich on the National Monetary Commission, and banking expert)
For the first time, during the year 1911, academic, economic, and banking journals were overflowing with praise for the Aldrich Plan. In June, William Scott of the University of Wisconsin wrote that the Aldrich Plan would solve the "most fundamental defects in our currency system, namely: its lack of elasticity; the uneconomical use of banking reserves, their connection with the stock market, and their control by Wall Street." The plan would "greatly increase the efficiency of our banking reserves" and would eliminate the "evil effects of our present independent Treasury system."According to Scott,Persons who suspect that any measure proposed by Senator Aldrich must necessarily be designed to play into the hands of 'the interests' will look for a joker in his plan. They will have considerable difficulty, however, in finding it.Further,Wall Street could control the new institution only by absolutely controlling a majority of the banks that will purchase stock in the new institution, and even then its control would be tempered by the influence of the federal government … which will be great.
Thornton Cooke's echo argued for the plan in the same manner. He had glowing praise for the plan and assured the reader that "Wall Street cannot 'make money' out of the activities of the Association." The bank will only "furnish sufficient reserve of credit for ordinary seasonal needs," just as Warburg argued. In May of that year, the American Bankers Association approved the Aldrich Plan and endorsed a broader number of notes eligible for rediscounting.Only later in the year did a split occur within the ranks. The split was not over the goals of cartelizing the banking industry, of course, but again over political tactics of doing so. President of the Citizen's League J. Laurence Laughlin was a political realist and knew that Aldrich's name had to be removed from the bill. H. Parker Willis, his good friend and close aide, had warned him about this earlier and now Laughlin was convinced. Even Warburg later separated himself in public from the name Aldrich but, of course, this had no bearing on the facts.The Aldrich plan was presented to Congress in January of 1912, but with Aldrich about to retire and the Democrats about to win a victory later in the year, the bill never came to a vote; and banking reform was a dead issue for a while. The Citizens League continued, though, to function as a powerful and large-scale propagandist for banking reform, issuing pamphlets and brochures all over the country, especially in the South and West, educating people on the evils of the National Banking System and the benefits of centralized banking reform and a conglomerate banking cartel.The league's periodical "banking reform" was made into a book with 23 chapters dealing with all aspects of banking reform, but 11 were written by H. Parker Willis, a student of Laughlin's, who received $1,000 (over $9,100 in real terms). Willis had taught at Washington and Lee University, and two of his ex-students recommended Parker to their father to be his administrative assistant. Their father was Carter Glass of Virginia, ranking member of the House Committee on Banking and Currency. Willis accepted. Glass needed an assistant for two reasons: first he had no technical knowledge of the banking business, and secondly, he was given responsibility of considering monetary reform and working against the efforts of Arsene P. Pujo to assign the problem of banking reform to the Pujo Subcommittee who was soon to hold hearings on the "Money Trust."
E estãotodos no euro desde o início?Não. Portugal faz parte do grupo de 11 fundadoresqueestánamoedaúnicadesde o seuinício. A Grécianãocumpriainicialmenteoscritérios de adesão, e só se juntouàuniãomonetáriaem 2001.Com a expansão da UniãoEuropeia a Leste a partir de 2004, a zona euro tambémganhouváriosnovosmembros. Em 2007, aderiu a Eslovénia; em 2008, Chipre e Malta; em 2009, a Eslováquia; e, em 2011, a Estónia.Queméquefabrica as notas e moedas do euro?A produção de notasédescentralizadapordenominações e está a cargo dos bancoscentrais dos 17 estados-membros. As moedas de cadapaíssãoproduzidasporentidadesnacionais; em Portugal, a cunhagem de moedas de euro cabeà Casa da Moeda.Como éque se pode saber se uma nota foifabricadaem Portugal?Verifique o número de série da nota; a letra antes do númeroidentifica o paísondeelafoiproduzida. A letra “U”, porexemplo, refere-se àFrança; a letra “X” significanotas da Alemanha. Se a letra for “M”, a nota foifabricadaem Portugal.Ondeficamosedifíciosretratadosnasnotas de euro?Emladonenhum. As pontes, janelas, pórticos e fachadasretratadosnos euros saíram da imaginação do artistaaustríaco Robert Kalina, e retratamestilosarquitectónicos da história da Europa. Quantomaisvaliosa a nota, maisrecente o estilo. Porexemplo: a nota de 5 euros éilustradapormotivosarquitectónicos no estilo “clássico”, a 20 é de estilo “gótico”, a de 50 é “renascentista”, e a nota de 500 tem arquitectura “moderna”.E osdesenhos das moedas?As moedas de euro têmuma face comum e uma face nacional. As faces nacionais das moedasportuguesasforamdesenhadasporVítor Manuel Fernandes dos Santos, queutilizouostrêsselosreais de D. AfonsoHenriques, rodeadosporcastelos e escudos de Portugal, e pelas 12 estrelas da União.Épossívelhaver euros de paísesquenãopertencemàzona euro?Hámoedas de euro de paísesquenemsequersãomembros da UniãoEuropeia: Mónaco, São Marino e Vaticano.Ainda se pode trocar notas e moedas de escudo?Para as moedas, o prazoacabou no fim de 2002. Para as notas, o prazoestipuladoé 20 anosdepois da data de retirada de circulação da chapa. Ouseja, paranotasmaisrecentes, como a de 2000 escudos com Bartolomeu Dias, o período de trocaainda se prolongapelospróximosdezanos.Porqueéque o euro se chama euro?Segundo um panfleto da ComissãoEuropeia, considerou-se a possibilidade de usar a designação do cabaz de moedas do sistemamonetárioeuropeu - Ecu – para a moedaúnica.No entanto, Ecufoirejeitadoporque «a Françajátinhatidoumamoeda com essenome», a palavra «lembrava o escudo português» e «o somemalemãoéparecido com a expressão «umavaca». Acaboupor se chegaraonome «euro», quecumpreosrequisitos de serpronunciávelemtodas as línguas da União, fácil de escreveremtodososalfabetos, e nãoternenhumareferênciaóbviaàsantigasdivisas (marco, franco, florim, etc.).Qualé a maisvaliosamoeda de euro?O euro éumadivisarecente, mas algumas das suasmoedasjásãopeças de colecção. Segundo o site www.2euro-preise.de, a moeda de euro mais preciosa foi emitida pelo Mónaco em 2007, uma edição comemorativa de uma moeda de dois euros com a efígie da princesa e antiga actriz Grace Kelly. Estas moedas são transaccionadas por mais de mil euros cada.E a nota maisvaliosa?As notasnãodespertam o mesmointeresse dos numismatas. No entanto, a nota de maiordenominação, a de 500 euros tem umagrandeprocura, porquepermiteconcentrar um grande valor monetárionumnúmerorelativamentepequeno de notas.Isso fez com que a nota de 500 euros se tornasse popular entre criminosos. Em 2006, um quarto de todas as notas de 500 euros estavamemEspanha, obrigando as autoridadesespanholas a empreenderacções contra o tráfico e o branqueamento de capitais.E quantovalia um euro em escudos?A taxa de conversão do escudo para euros foifixadadefinitivamente a 31 de Dezembro de 1998: um euro valia 200,482 escudos.
O Pacto de Estabilidade e Crescimento (ou PEC) é um acordo entre ospaíses da União Europeia. O PEC é consubstanciado nos artigos 99° e 104° do Tratado de Roma (tal como alterado pelo Tratado da União Europeia ou de Maastricht), num Protocolo anexo ao referido Tratado, nos regulamentos nº 1466/97 e 1467/97 e uma resolução do Conselho Europeu, publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (entretanto designado como Jornal Oficial da União Europeia) em 2 de Agosto de 1997.O PEC foiadoptadoparaevitarquepolíticasfiscaisirresponsáveistivessemefeitosnocivossobre o crescimento e a estabilidademacroeconómica dos países da UniãoEuropeia, em particular aquelesqueadoptaram o Euro como sua moeda.De acordo com o PEC, todosospaíses da UniãoEuropeiadevemapresentarregularmenteprogramas de estabilidadeouprogramas de convergência (aquelesparaospaísesquefazem parte da área do euro, estesparaosqueaindanãoadoptaram o euro), devemrespeitarosobjectivosmacroeconómicoscontidos nesses programas e devemevitardéficespúblicossuperiores a 3% do PIB, bem como valores da dívida pública superiores a 60% do PIB (valores do PIB a preços de mercado). Défices superiores àquele valor podem levar a sanções, incluindo pagamento de multas.Do PEC destacam-se as seguintesintenções a concretizaratravés de legislação posterior.Emtermos de IRS/IRC:1) Sujeiçãoà taxa de 20% de todas as maisvaliasmobiliárias, ficandoexcluídososinvestidoresqueobtenhammaisvaliasnum valor anualaté 500 €.2) O valor das deduçõesàcolecta do IRS serádiferenciadotendoemconta o rendimentocolectável dos contribuintes. Para o efeitoserãoestabelecidoslimites, correspondentes a umapercentagem do rendimentocolectável, paracadaescalão de rendimentos. Ficamexcluídosdestaregraosdoisprimeirosescalões de IRS e as deduçõesrelativasàspessoas com deficiência.3) Eliminação da dedução com seguros de vida e de acidentespessoais.4) Redução da deduçãoespecífica, actualmente de 6.000 €, pararendimentos de pensões de valor anual superior a 22.500 €.5) Criação de uma nova taxa marginal de IRS de 45%, aplicávelaossujeitospassivosqueobtenham um rendimentoanual superior a 150.000 €.6) Congelamento das deduçõesactualmenteindexadasà RMMG (RetribuiçãoMínima Mensal Garantida), atéque o IAS (Indexante dos ApoiosSociais) correspondaà RMMG em vigor em 2010.7) Sujeição a tributaçãoautónoma dos saláriosouquaisquerretribuições, acima de um determinadolimite de referência, aosAdministradores, SóciosouGerentes de empresasqueapresentemprejuízos.8) Reforço da tributaçãoautónomaaplicável a benefíciosacessórios, designadamentepara as empresasquepaguemajudas de custo, atribuamviaturasaosseuscolaboradores, oupratiquemoutrasformas de retribuiçãoemespécie.9) Criação de estímulosfiscaisàaquisição de veículoseléctricospor parte das empresas.10) O incentivoao abate ficaráprogressivamentereservadoàcompra de veículoseléctricosou com emissõesaté 100 g/Km.Emtermos de Segurança Social:1) O PEC prevêumamedida de carácterprogramático, queconsiste no alargamento e controlo da base contributiva.2) O Objectivoacimamencionadojá se encontravaprevisto no CódigoContributivoaprovado o anopassado e cujaentradaem vigor foiadiadapara um de Janeiro de 2011.3) Reforço de cruzamento de dados com a Administração Fiscal.4) Processoautomatizado de declarações de remuneraçõesoficiosas.Um dos principaisobjectivos do PEC é a distribuiçãoequitativa do esforço de consolidaçãoorçamental e a promoção do reforço da equidade fiscal.
Além disso, notava um relatório do Banco Central Europeu (BCE) em 2008, "a actual percentagem do euro nasreservasoficiais a nívelmundialémaiselevada do que a percentagem da soma de todas as moedasque o euro substituiu - incluindo o marcoalemão - quecorrespondia a cerca de 18% em 1998".Marc Chandler consideracontudoqueeste valor é "artificial": "Esses dados foraminfluenciadospor [osbancoscentrais] se estarem a ajustarpara a entrada do euro, e játinhamcomeçado a reduzirsuasreservas de outrasmoedaseuropeias. Era melhorolharpara o quehavia antes de o tratado Maastricht tersidoassinado [em 1992].E aí, o marco e o francotinhamàvolta de 25% [das reservasmundiais], o mesmoque agora."Éprecisoaindaconsiderar as reservas de composiçãodesconhecida - quetêmvindo a crescer a um ritmomuitomais forte que as conhecidas. Em 2001, as reservasdesconhecidasrepresentavammenos de 23,5% do total; em 2010, jáeramquase 45%, sempresegundoos dados da COFER.As reservascujacomposiçãonãoédivulgadapertencemsobretudo a países do MédioOriente (particularmenteosexportadores de petróleo) e da Ásia (sobretudo a China).Marc Chandler consideraque "o grosso" do crescimentonasreservasnãoconhecidasestána China e em Taiwan."Diriaqueos dados que se conhecemapontamparaque as reservaschinesassejammaisoumenosdoisterçosemdólares dos EUA, outrafatia [de perto de um quarto] em euros, e o restoemoutrasdivisas, como o dólaraustraliano", acrescenta Chandler. Ouseja, umadivisãomuitosemelhanteàrepartição das reservasmundiaisconhecidas.Aindaquantoàsreservasconhecidas, note-se que a proporção do euro jáatingiuos 27,5% em 2009 - mas reduziu-se no anopassado, àmedidaque se desenrolava a crise das dívidassoberanaseuropeias.
Muitasdessasteoriaschamam a atençãopara as diversaspráticaseconômicasque se tornaraminstitucionalizadasna Europa entre os séculos XVI e XIX, especialmente envolvendo o direito dos indivíduos e grupos de agir como "pessoas legais" (ou corporações) na compra e venda de bens, terra, mão-de-obra e moeda, em um mercado livre, apoiados por um Estado para o reforço dos direitos da propriedade privada, de forma totalmente diferente ao antigo sistema feudal de proteção e de obrigações.
Muitasreligiões têm criticado ou sido contra elementos específicos do capitalismo. O judaísmo tradicional, o cristianismo e o islamismo proíbem emprestar dinheiro a juros, embora os métodos bancários tenham sido desenvolvidos em todos os três casos e adeptos de todas as três religiões são autorizados a emprestar para aqueles que estão fora de sua religião. O cristianismo tem sido uma fonte de louvor para o capitalismo, bem como uma fonte de críticas ao sistema, particularmente em relação aos seus aspectos materialistas. O filósofo indiano P.R. Sarkar, o fundador do movimento Ananda Marga, desenvolveu a Lei do Ciclo Social para identificar os problemas do capitalismo.Oscríticosargumentamque o capitalismoestáassociadoàdesigual distribuição de renda e poder, uma tendência de monopólio ou oligopólio no mercado (e do governo pela oligarquia) imperialismo, a guerra contra-revolucionária e várias formas de exploração econômica e cultural, a repressão dos trabalhadores e sindicalistas e fenômenos como a alienação social, desigualdade econômica, desemprego e instabilidade econômica. O capitalismo é considerado por muitos socialistas um sistema irracional em que a produção e a direção da economia não são planejadas, criando muitas incoerências e contradições internas.Osambientalistas argumentam que o capitalismo exige crescimento econômico contínuo, e, inevitavelmente, esgota os recursos naturais finitos da Terra e outros recursos amplamente utilizados. Historiadores e estudiosos, como Immanuel Wallerstein, argumentam que o trabalho não-livre, por escravos, servos, prisioneiros e outras pessoas coagidas, é compatível com as relações capitalistas.
O anarquismo, tambémconhecidocomo "comunismolibertário", e o socialismocientíficode Marx coincidemquantoaoobjetivo final: atingir o comunismo, estagioemquenãoexistemmaisdivisões de classes, exploração, e nemmesmo o Estado.Entretanto, paraosmarxistas, antes dessa meta faz-se necessáriaumafaseintermediária, a ditadura do proletariado.[10] Jánaconcepção dos anarquistas, as classes, as instituições e as tradiçõesdevemsererradicadasimediatamente, tendocomofinalidade a aniquilação do Estado.Ascríticasmútuas entre anarquistas e marxistaslevaram a umaconvivência de choques e divergências, comprovadapelasrivalidadesqueocorreramposteriormentenospaísesondeambas as facçõescoexistiramnaluta contra a ordemestabelecida,taiscomona Rússia após a Revolução e na Espanha durante a Guerra Civil.
Murray Newton Rothbard (2 de março de 1926 - 7 de janeiro de 1995) foi um economista americano da Escola Austríaca que ajudou a definir o conceito de moderno libertarianismo e fundou uma vertente de capitalismo baseada no livre mercado, denominada "anarco-capitalismo". Rothbard utilizou a ênfase da Escola Austríaca na ordem espontânea e condenação do planejamento central para chegar a uma conclusão anarco-individualista.A EscolaAustríacaapoia a economia de livre mercado e critica as caracterizadas pelo comando estatal por destruir a função de informação dos preços e inevitavelmente levar ao totalitarismo. Influentes austríacos foram Eugen von Böhm-Bawerk, Friedrich Hayek e Ludwig von Mises. Rothbard argumentou que toda a teoria econômica austríaca nada mais é do que o desenvolvimento de todas as implicações lógicas do fato de que os seres humanos agem de forma proposital.Rothbardtambém era versadoem história e filosofia política. Os livros de Rothbard, como Man, Economy, and State (Homem, Economia, e Estado), Power and Market (Poder e Mercado), The Ethics of Liberty (A Ética da Liberdade), e For a New Liberty (Por uma Nova Liberdade), são considerados por alguns como clássicos do pensamento jusnaturalista libertário. Ele também estudou as escolas econômicas pré-Adam Smith, tais como os escolásticos de Salamanca e os fisiocratas e os discutiu em seu trabalho inacabado multi-volume, Uma Perspectiva Austríaca sobre a História do Pensamento Económico.Rothbardseparaosdiferentestipos de intervençãoemtrêscategorias: intervenção "autista", queé a interferênciasemenvolvertrocas, comorestringir a liberdade de expressão; intervenção "binária", queéforçartrocas entre o agressor e indivíduos, como no caso da tributação, e intervenção "triangular", queconsisteemforçartrocas entre osindivíduos, comoatravés do controle de preços. De acordo com Sanford Ikeda, a tipologia de Rothbardelimina as lacunas e inconsistênciasqueaparecemnaformulação original de Mises.Rothbardfoi um ardentecrítico do influenteeconomista John Maynard Keynes e do pensamentoeconómicokeynesiano. SeuensaioKeynes, o homem, é um ataque as idéiaseconómicas e aopersonagem Keynes. Rothbardfoitambém um críticosevero do, entre outros, filósofoutilitarista Jeremy Bentham emseuensaioJeremy Bentham: The Utilitarian as Big Brother, publicadoemsuaobra, Classical Economics (EconomiaClássica).Rothbardenunciou "a lei de Rothbard", segundo a qualosacadémicostenderiam a se especializar no queelessãopiores. Henry George, porexemplo, foigrandeemtudo, exceto no quedizrespeito a terra, sendoassim, eleescreveusobre terra, 90% do tempo. Milton Friedman foiexcelente, excetoemteoriamonetária, entãofoinissoqueele se concentrou.Murray Rothbarddedica um capítuloemPower and Marketpara o papeltradicional do economista. Rothbard nota que as funções do economista no livremercado, diferemmuito das do economistaem um mercadoobstruído. "O quepodefazer um economista no livremercadopuro?" Rothbardpergunta. "Elepodeexplicar o funcionamento da economia de mercado (umatarefa vital, especialmenteporque a pessoaignorantetende a considerar a economia de mercadocomomerocaosdesordenado), mas nãopodefazermuitomais.”
Rothbard "combinou a economialaissez-faire de seu professor Ludwig von Mises com os pontos de vista absolutistas dos direitos do homem e a rejeição do estado que ele tinha absorvido a partir do estudo dos anarquistas individualistas americanos do século XIX, como Lysander Spooner e Benjamin Tucker". De Spooner e Tucker, Rothbard escreveu:Rothbard "combinou a economia laissez-faire de seu professor Ludwig von Mises com os pontos de vista absolutistas dos direitos do homem e a rejeição do estado que ele tinha absorvido a partir do estudo dos anarquistas individualistas americanos do século XIX, como Lysander Spooner e Benjamin Tucker". De Spooner e Tucker, Rothbard escreveu:“ Lysander Spooner e Benjamin T. Tucker foraminsuperáveiscomofilósofospolíticos e nada émaisnecessáriohoje do que um relançamento e desenvolvimento do amplamenteesquecidolegadoquedeixaram a filosofiapolítica ... Existe, no corpo de pensamentoconhecidocomo 'economiaaustríaca", umaexplicaçãocientífica do funcionamento do livremercado (e das consequências da intervençãogovernamental no mercado), queanarquistasindividualistaspoderiamfacilmenteincorporaremseupolítico e social Weltanschauung. ” Rothbard fez oposiçãoaoqueconsiderouuma super especialização da academia e tentoufundir as disciplinas de economia, história, ética e ciência política para criar uma "ciência da liberdade." Rothbard descreve a base moral para a sua posição anarco-capitalista em dois de seus livros: For New Liberty, publicado em 1972, e The Ethics of Liberty, publicado em 1982. No Power and Market (1970), Rothbard descreve como uma economia sem Estado funcionaria.
De maneirasemelhanteaoocorridonaUniãoSoviética, o regime socialistaimplementadoem outros paísestrouxeconsequênciasbrutaispara o povo. No Camboja, cerca de 1,5 milhão foram executados como consequência do regime do Khmer Vermelho] Na Coreia do Norte, estima-se que de 900 mil a duas milhões de pessoas tenham morrido de fome após o colapso do regime soviético.[21] Antes disso, de 700 mil a mais de 3,5 milhões de pessoas teriam sido assassinadas pelo regime de Kim Il-sung. Cerca de 2,5 milhões morreram como vítimas de perseguição política durante o período conhecido como Grande Salto Adiante na China. No Vietname, o regime comunista teria feito de 200.000 a 900.000 vítimas na década de 1950. Na Etiópia, cerca de meio milhão de pessoas foram assassinadas durante o Terror Vermelho de 1977 e 1978.Como consequência do socialismo real, a semântica do termo "socialismo" foi alterada profundamente ao longo do século XX, sendo hoje associada por alguns ao totalitarismo e ao desrespeito aos direitos humanos. A Igreja Católica, por exemplo, afirma ter "rejeitado as ideologias totalitárias e ateias, associadas, nos tempos modernos, ao comunismo ou ao socialismo”. O desafio que enfrentam alguns teóricos atualmente é associar a ideia de socialismo à democracia e devolver valores humanísticos em seus ideais, que apesar de serem incluídos na teoria marxista original, nunca foram postos em prática. De fato, atualmente, muitas correntes de pensamento divergem acerca do socialismo. Algumas não crêem que as experiências taxadas de socialistas (a União Soviética sendo o maior exemplo) possam realmente ser assim consideradas, por não terem se mantido fiéis às propostas dos pensadores originais - já que os meios de produção pertenciam ao Estado controlado por burocratas e não pelo povo trabalhador. Além disso, o Estado aumentou o seu controle ao invés de diminuir, ainda havia salários e, portanto, a existência da mais-valia, fonte de lucro da burguesia. Deste modo, não acabou a exploração e sim modificou-se quem explorava, conservando os mesmos instrumentos de exploraçãocapitalista.Outrascorrentesconsideramnecessária a adequação do socialismoaocontextoatual e crêemquetanto as definições dos pensadoresoriginaiscomo o socialismopostoempráticanão se adequamàatualidade. O grandeconsensoqueháé o de trabalharparaalcançar a justiça social, o quefaz com que as definiçõesclássicas de socialismo, bemcomo as publicações a seurespeito, sirvammaiscomoorientaçãohistórica do quecomo "manuaisideológicos" oudefiniçõesexatas (pelomenospara a maioria dos pensadores).Sendoassim, algunscríticos do socialismoclássico (e aí se incluemnãoapenasdefensores de outros sistemas político-econômicos, mas também uma significativa parcela dos socialistas modernos) acreditam que o modelo de transição proposto por Marx em sua teoria[2] não tenha mais fundamento nos tempos de hoje. Por outro lado, muitas correntes socialistas ainda procuram se manter fiéis aos conceitos de Marx a respeito da Revolução Socialista e da fase de transição ao comunismo, conceitos que ainda consideram válidos em sua essência, com uma ou outra atualização para os dias atuais.
Anthony Giddens, (born 8 January 1938) is a British sociologist who is known for his theory of structuration and his holistic view of modern societies. He is considered to be one of the most prominent modern contributors in the field of sociology, the author of at least 34 books, published in at least 29 languages, issuing on average more than one book every year. In 2007, Giddens was listed as the fifth most-referenced author of books in the humanities.Three notable stages can be identified in his academic life. The first one involved outlining a new vision of what sociology is, presenting a theoretical and methodological understanding of that field, based on a critical reinterpretation of the classics. His major publications of that era include Capitalism and Modern Social Theory (1971) and New Rules of Sociological Method (1976). In the second stage Giddens developed the theory of structuration, an analysis of agency and structure, in which primacy is granted to neither. His works of that period, such as Central Problems in Social Theory (1979) and The Constitution of Society (1984), brought him international fame on the sociological arena.The most recent stage concerns modernity, globalization and politics, especially the impact of modernity on social and personal life. This stage is reflected by his critique of postmodernity, and discussions of a new "utopian-realist”third way in politics, visible in the Consequence of Modernity (1990), Modernity and Self-Identity (1991), The Transformation of Intimacy (1992), Beyond Left and Right (1994) and The Third Way: The Renewal of Social Democracy (1998). Giddens's ambition is both to recast social theory and to re-examine our understanding of the development and trajectory of modernity.Giddens served as Director of the London School of Economics 1997–2003, where he is now Emeritus Professor.
Giddens's theory of structuration explores the question of whether it is individuals or social forces that shape our social reality. He eschews extreme positions, arguing that although people are not entirely free to choose their own actions, and their knowledge is limited, they nonetheless are the agency which reproduces the social structure and leads to social change. His ideas find an echo in the philosophy of the modernist poet Wallace Stevens who suggests that we live in the tension between the shapes we take as the world acts upon us, and the ideas of order that our imagination imposes upon the world. Giddens writes that the connection between structure and action is a fundamental element of social theory, structure and agency are a duality that cannot be conceived of apart from one another and his main argument is contained in his expression "duality of structure". At a basic level, this means that people make society, but are at the same time constrained by it. Action and structure cannot be analysed separately, as structures are created, maintained and changed through actions, while actions are given meaningful form only through the background of the structure: the line of causality runs in both directions making it impossible to determine what is changing what. In Giddens own words (from New rules...) :“ "social structures are both constituted by human agency, and yet at the same time are the very medium of this constitution."[11] ” In this regard he defines structures as consisting of rules and resources involving human action: the rules constrain the actions, the resources make it possible. He also differentiates between systems and structures. Systems display structural properties but are not structures themselves. He notes in his article Functionalism: après la lutte (1976) that:“ "To examine the structuration of a social system is to examine the modes whereby that system, through the application of generative rules and resources is produced and reproduced in social interaction.” ”This process of structures (re)producing systems is called structuration. Systems here mean to Giddens "the situated activities of human agents” (The Constitution of Society.) and "the patterning of social relations across space-time” (ibid.). Structures are then "...sets of rules and resources that individual actors draw upon in the practices that reproduce social systems’” (Politics, Sociology and Social Theory) and "systems of generative rules and sets, implicated in the articulation of social systems"[11] (The Constitution of Society.), existing virtually "out of time and out of space”(New rules....). Structuration therefore means that relations that took shape in the structure, can exist "out of time and place": in other words, independent of the context in which they are created. An example is the relationship between a teacher and a student: when they come across each other in another context, say on the street, the hierarchy between them is still preserved.Structure can act as a constraint on action, but it also enables action by providing common frames of meaning. Consider the example of language: structure of language is represented by the rules of syntax that rule out certain combinations of words.[7] But the structure also provides rules that allow new actions to occur, enabling us to create new, meaningful sentences. Structures should not be conceived as "simply placing constrains upon human agency, but as enabling.”(New rules....) Giddens suggests that structures (traditions, institutions, moral codes, and other sets of expectations - established ways of doing things) are generally quite stable, but can be changed, especially through the unintended consequences of action, when people start to ignore them, replace them, or reproduce them differently.Thus, actors (agents) employ the social rules appropriate to their culture, ones that they have learned through socialisation and experience. These rules together with the resources at their disposal are used in social interactions. Rules and resources employed in this manner are not deterministic, but are applied reflexively by knowledgeable actors, albeit that actors’ awareness may be limited to the specifics of their activities at any given time. Thus, the outcome of action is not totally predictable.
POLITICA: Diferentemente da União Soviética que tentou fazer a transição política para um regime democrático liberal simultâneamente à transição econômica para o capitalismo de mercado, a China vem fazendo reformas econômicas em ritmo muito mais acelerado do que as reformas políticas. O governo continua controlado políticamente pelo Partido Comunista, pois mesmo com a permissão de funcionamento de outros partidos, estes são insignificantes. O Partido Comunista chinês controla o ritmo e a velocidade da abertura econômica, garantindo altas taxas de crescimentoeconómico, sem grande desgaste político. A prioridade política de longo prazo do partido não é implementar um processo de abertura rápida para um regime democrático, que é considerado algo de alto risco. A estratégia adotada tem sido a de manutenção da integridade territorial chinesa e a defesa da reunificação da China, que tem pautado a lógica de "um país, dois regimes" (para Hong Kong e Macau), e direciona os processos de abertura política de forma lenta e gradual para permitir a reaproximação com Taiwan.
Nãointeressaexportarquandomuitodaquiloque se exportavem de fora. E éeste o problema da economiaportuguesa, segundo o economista Augusto Mateus.O preço base do iPhone nos Estados Unidos ronda os 499 dólares (384 euros). A China exporta-o por 135 dólares (103 euros). E destes 135 dólares, os chineses pagam 112 dólares (86 euros) à Coreia – pelo ecrã –, a Taiwan e ao Japão – pelos componentes e chips. Resumindo, quem mais fica a ganhar são os Estados Unidos e não quem exporta o produto, neste caso a China. O exemplo foi dado ao Negócios pelo economista e professor Augusto Mateus, para ilustrar aquilo que acontece em Portugal.“Portugal anda a fazer um pouco de China. Portugal émais China do quepensamos”, frisou o economista, sustentando a afirmação com os dados apresentados no estudoquelhefoiencomendadopelaCaixaGeral de Depósitos (CGD), “Exportação, valor e crescimento”. De acordo com o estudo, antecipadoaoNegócios, entre 1986 e 2008 registou-se um aumento do conteúdoimportado da produçãonacional de 12,6% para 14,6%. Estatrajectóriaassumiuumaexpressãomaissignificativanaexportação (20,2% em 1986 e 25,9% em 2008) e se nosfocarmosapenasnasecçãoexportadoranaindústria, a análiserevelaque, nesteperíodo, o conteúdoimportadosubiu de 25,5% para 38,2%. Nestasduasdécadas, porcadacincoexportações a maisefectuadaspelaindústriaportuguesa, quatroforam de conteúdoimportado. As indústrias de baixatecnologiatêmsido, de resto, as únicas com maior peso naincorporação de valor acrescentadonacional do quenaincorporação de importaçõesintermédias. O contributo global da exportaçãopara o valor acrescentadodesceu de 21% em 1986 paramenos de 17% em 2005.E éna forte componente da importaçãonos bens exportadosque reside um dos principaisproblemas da economianacional, resumiu Augusto Mateus, pois “o quefaz a competitividade de umaempresaé o quevendesemsercomprado”.