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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GES...
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GES...
Marcos José Rocha dos Santos
Governador do Estado
Fernando Rodrigues Máximo
Secretário de Estado da Saúde
Ana Flora Camarg...
Lista de Figura
Figura 01. Regiões de Saúde. Rondônia, 2014..................................................................
Figura 33. Características dos casos de violência notificados no SINAN no período de 2006
a 2018 (até setembro), Rondônia....
Figura 60. Casos Notificados de Brucelose nos anos 2014 a 2018 (Dados Preliminares).
Frequência por Clas. Final e ano de N...
Figura 95. Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de
notificação relacionados ao trabalho do...
Lista de Tabela
Tabela 01. Número e percentual de municípios por porte populacional. Rondônia 2014..... 34
Tabela 02. Núme...
Tabela 21. Casos Notificados e Confirmados de Coqueluche por critério laboratorial e
clinico, segundo as Regiões de Saúde....
Lista de Abreviaturas
CCZ – Centro de Controle de Zoonoses
CEMETROM – Centro de Medicina Tropical
CEREST – Centro de Refer...
SIPAM - Sistema de Proteção da Amazônia
SISAGUA- Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Hum...
Sumário
Apresentação ........................................................................................................
3.6.1. Vigilância dos Acidentes .............................................................................................
6.5. Região de Saúde Madeira-Mamoré .............................................................................. 127
6.6...
15
APRESENTAÇÃO
O presente documento de relatório de gestão, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde –
AGEVISA, tem por...
16
17
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 - Identificação da Unidade
Poder Executivo
Órgão de Vinculação Secretaria de Estado da Saúde – SES...
18
Como responsável pela gestão da política de promoção, prevenção e controle da vigilância
em saúde no Estado de Rondônia...
19
1.2. Mapa Estratégico da AGEVISA
20
1.3. Organograma Funcional
DG
Diretoria Geral
GTAF
Gerência Técnica
Administrativa e
Financeira
NSGT
Núcleo de
Serviços...
21
1.4. Composição e competência das Áreas Técnicas
Com base nas diretrizes nacionais, relativas ao Sistema Nacional de Vi...
22
b) Núcleo de Material, Compras e Patrimônio
c) Núcleo de Planejamento, Finanças e Contabilidade
d) Núcleo de Recursos H...
23
o Programa de Vigilância e Controle do Tracoma
d) Subgrupo de Vigilância de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão A...
24
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes do meio ambiente, ...
25
Atualmente, o Estado não possui uma rede com técnicos exclusivos para desempenhar as
atividades do VSA e existem poucos...
26
d) Ações com distribuição de raticidas para situações de surtos para Leptospirose e para
controle de pragas sinantrópic...
27
A Gerência Técnica de Vigilância em Saúde do Trabalhador (GTVISAT), a articulação para
implementação desta Vigilância n...
28
2. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
2.1. Perfil Demográfico , Sócio-Econômico e Epidemiológico
2.1.1. Perfil Demográfico
O ...
29
Fonte: SESAU/RO
Figura 01. Regiões de Saúde. Rondônia, 2014.
Quadro 1ª Região
População
2013 2014 2015 2016 2017 2018
M...
30
Jaru (51.933 hab.) (IBGE – estimativa 2018). Dos 52 municípios, 61,5% possuem população com
menos de 20.000 habitantes....
31
violência, comportamentos sexuais de risco, além das gestações indesejáveis. Ainda, neste grupo
temos os adultos que de...
32
A conjuntura demográfica é favorável para a economia do Estado, uma vez que a proporção
de pessoas com idade produtiva ...
33
Percentual de anos de estudo 2004
Sem instrução e
menos de 1 ano
1 a 3 4 a 7 8 9 a 11 11 12 a 14 15 ou +
Brasil 15,7 14...
34
Tabela 01. Número e percentual de municípios
por porte populacional. Rondônia 2014
Fonte: IBGE
Fonte: IBGE
Figura 08. P...
35
2.1.3. Perfil epidemiológico
O perfil epidemiológico reflete as condições de vida e de assistência de uma população. Um...
36
3. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1. Núcleo de Análise da Situação de Saúde (NASS)
3.1.1. Vigilância da Natalidade em Rond...
37
Tabela 03. Proporção de Nascido Vivo segundo Grupo de Robson Brasil, Região Norte, Rondônia e
Regiões de Saúde, 2017
Pa...
38
Sul (78,22%), Vale do Guaporé (72,59%), Vale do Jamari (70,78%) e Central (70,04%), conforme
demonstrado na Tabela 4.
3...
39
crescente no período de 2015 a 2017, quando alcançou 94,3% de óbitos de MIF investigados. É
necessário manter a máxima ...
40
Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA. *Dados parciais acessados em 19/12/2018.
Figura 12. Principais causas mortes maternas, R...
41
também apresentaram diminuição nas taxas foram: Zona da Mata (6,0 óbitos/mil NV), Café (10,6
óbitos/mil NV), Vale do Ja...
42
A análise das causas dos óbitos infantis ocorridos em 2017 por capitulo da CID-10 (Gráfico 8),
apresenta maior concentr...
43
Tabela 06. Distribuição do Óbito Infantil e Fetal, Proporção de investigação e Meta SISPACTO,
Rondônia 2013 a 2018*
Ano...
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básica, intensificou as ações como: qualificação do pré-natal por meio do teste rápido de sífilis,
identificando a gest...
Das quase 6 mil ocorrências de violência registradas em Rondônia, 73% dos casos são de agressões a mulheres
Das quase 6 mil ocorrências de violência registradas em Rondônia, 73% dos casos são de agressões a mulheres
Das quase 6 mil ocorrências de violência registradas em Rondônia, 73% dos casos são de agressões a mulheres
Das quase 6 mil ocorrências de violência registradas em Rondônia, 73% dos casos são de agressões a mulheres
Das quase 6 mil ocorrências de violência registradas em Rondônia, 73% dos casos são de agressões a mulheres
Das quase 6 mil ocorrências de violência registradas em Rondônia, 73% dos casos são de agressões a mulheres
Das quase 6 mil ocorrências de violência registradas em Rondônia, 73% dos casos são de agressões a mulheres
Das quase 6 mil ocorrências de violência registradas em Rondônia, 73% dos casos são de agressões a mulheres
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Das quase 6 mil ocorrências de violência registradas em Rondônia, 73% dos casos são de agressões a mulheres

  1. 1. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2018
  2. 2. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2018 Rondônia 2018
  3. 3. Marcos José Rocha dos Santos Governador do Estado Fernando Rodrigues Máximo Secretário de Estado da Saúde Ana Flora Camargo Gerhardt Diretora Geral Tânia Medeiros de Castro Souza Diretora Executiva Vânia do Socorro Cavalcante Gerente Técnica Administrativa e Financeira Maria Alete da Gama Baldez Gerente Técnico de Vigilância Epidemiológica Cesarino Junior Lima Aprígio Gerente Técnico de Vigilância em Saúde Ambiental Vanessa Ezak Gerente Técnica de Vigilância Sanitária Izadora Rodrigues Andrade Gerente Técnica de Vigilância em Saúde do Trabalhador Equipe Técnica de Elaboração Diretoria Geral Diretoria Executiva Assessorias Técnicas (Planejamento e Comunicação) Áreas Técnicas – Gerentes, Coordenadores/Técnicos dos Programas
  4. 4. Lista de Figura Figura 01. Regiões de Saúde. Rondônia, 2014........................................................................ 29 Figura 02. População estimada segundo região de saúde. Rondônia, 2013 a 2018.............. 29 Figura 03. Pirâmide populacional. Rondônia, 2000 e 2016..................................................... 30 Figura 04. Ranking do PIB dos Estados da Região Norte, 2010-2012...................................... 31 Figura 05. Índice de Gini e população. Rondônia 1991, 2000 e 2010. ................................... 32 Figura 06. Pessoas de 25 anos ou mais de idade, e sua respectiva distribuição percentual, por grupos de anos de estudo. Brasil, Região Norte e Rondônia, 2004 e 2013..................... 33 Figura 07. Esperança de vida ao nascer, segundo ano de nascimento. Rondônia, 2000 a 2014........................................................................................................................................ 33 Figura 08. Percentual de municípios por porte populacional. Rondônia, 2014.................... 34 Figura 09. Percentual de urbanização. Brasil e Rondônia, 1960 a 2010. ............................... 34 Figura 10. Percentual de urbanização por município. Rondônia, 2010. Rondônia, 1960 a 2010. ...................................................................................................................................... 34 Figura 11. Distribuição de óbitos de MIF residentes de Rondônia e percentual de investigação, 2013 - 2018....................................................................................................... 38 Figura 12. Principais causas mortes maternas, Rondônia, 2013-2018................................... 40 Figura 13. Distribuição de óbitos infantis e fetais, Rondônia, 2013 a 2018*.......................... 40 Figura 14. Taxa bruta de mortalidade infantil por Região de Saúde, Rondônia 2013 a 2017. 41 Figura 15. Proporção de óbitos infantis segundo idade detalhada, residentes de Rondônia de 2013 a 2018*...................................................................................................................... 41 Figura 16. Proporção das principais causas de óbitos fetais, Rondônia 2017....................... 42 Figura 17. Proporção das principais causas de óbitos fetais, Rondônia 2017....................... 45 Figura 18. Série histórica da Homogeneidade de cobertura vacinal, no período de 2014 a 2018, em Rondônia*.............................................................................................................. 46 Figura 19. Coeficiente de detecção geral e em menores de 15 anos, Hanseníase RO, 2011 a 2018*................................................................................................................................... 47 Figura 20. Proporção de contatos de hanseníase examinados, entre os registrados nos anos da Coorte. Rondônia, 2011 a 2018*............................................................................... 48 Figura 21. Casos notificados de Tuberculose, por forma clínica. Rondônia 2011 a 2018*.... 50 Figura 22. Proporção dos Contatos examinados de tuberculose pulmonar. Rondônia 2011 a 2017..................................................................................................................................... 51 Figura 23. Tratamento Diretamente Observado (TDO), RO 2011 a 2017............................... 53 Figura 24. Situação de encerramento e proporção de cura dos casos novos de tuberculose 53 Figura 25. Percentual de exames de HIV realizado nos casos novos de tuberculose, RO 2011 a 2018*........................................................................................................................... 54 Figura 26. Índice de Cura de escolares positivos reexaminados para tracoma, nos municípios onde foram realizados a campanha do Tracoma, Rondônia, 2018...................... 56 Figura 27. Incidência da toxoplasmose congênita, por 10.000 NV, Rondônia 2014 a 2018.. 63 Figura 28. Casos confirmados de toxoplasmose em gestante, congênita com percentual de toxoplasmose congênita por região de saúde. Rondônia de 2014 a 2018........................ 63 Figura 29. Casos de Doenças Diarreicas Agudas notificadas. Rondônia, 2009 a 2016*......... 65 Figura 30. ocorrências de acidentes com vitimas e óbitos ocasionados por acidentes de transporte, Rondônia, 20013 a 2017*.................................................................................... 66 Figura 31. Frequência de Notificação de Violência Interpessoal e/ou Autoprovocada, Rondônia, 2011 a 2018........................................................................................................... 68 Figura 32. Frequência de Óbitos por Todas as Causas em Rondônia, ano 2017.................... 68
  5. 5. Figura 33. Características dos casos de violência notificados no SINAN no período de 2006 a 2018 (até setembro), Rondônia........................................................................................... 69 Figura 34. Coeficiente de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT - doenças do aparelho circulatório I00-I99, câncer C00-C97, diabetes E10-E14 e doenças respiratórias crônicas J30-J98, exceto J36), por 100 mil/hab. Brasil, Região Norte, Rondônia, 2013 a 2017......................................................................... 70 Figura 35. Coeficiente de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT - doenças do aparelho circulatório I00-I99, câncer C00-C97, diabetes E10-E14 e doenças respiratórias crônicas J30-J98, exceto j36), por 100 mil/hab. Segundo grupos de DCNT de maior impacto. Rondônia, 2013 a 2018................................... 71 Figura 36. Distribuição percentual dos casos de câncer de 2016, segundo sexo e idade do Estado..................................................................................................................................... 74 Figura 37. Casos autóctones de malária no Estado de Rondônia, 2009 a 2018*, janeiro a outubro................................................................................................................................... 75 Figura 38. Casos humanos suspeitos de doenças veiculadas pelo Aedes (Dengue, Zika e Chikungunya), em Rondônia, no ano de 2018........................................................................ 76 Figura 39. Casos humanos suspeitos de Febre Amarela, em Rondônia, no ano de 2018...... 76 Figura 40. Levantamento de Índice Rápido de Aedes Aegypti - LIRAa, no mês de janeiro de 2018 em Rondônia.................................................................................................................. 77 Figura 41. Levantamento de Índice Rápido de Aedes Aegypti - LIRAa, no mês de Abril de 2018 em Rondônia.................................................................................................................. 77 Figura 42. Levantamento de Índice Rápido de Aedes Aegypti - LIRAa, no mês de Novembro de 2018 em Rondônia.......................................................................................... 77 Figura 43. Casos suspeitos e notificados de Febre Maculosa, segundo município de residência. Rondônia, 2009 a 2017........................................................................................ 79 Figura 44. Demonstrativo dos Munícipios que mais Notificaram casos de Doença de Chagas no período de 2014 a 2018 em Rondônia................................................................... 80 Figura 45. Demonstrativo da Frequência dos Casos de LT, nos municípios sede das regionais de saúde de Rondônia, no período de 2017 e 2018............................................... 82 Figura 46. Casos Notificados de Raiva Animal........................................................................ 84 Figura 47. Número de casos notificados de atendimento antirrábico humano 2018/RO...... 84 Figura 48. Agressões por quirópteros a humanos. Rondônia, 2005 a 2018*......................... 85 Figura 49. Nº de amostras enviadas/Nº de amostras positivas.............................................. 85 Figura 50. Perfil da leptospirose, Rondônia, no ano de 2018................................................. 86 Figura 51. Visitas zoosanitárias realizadas pelos CCZ’s em 2018. Dados parciais................ 88 Figura 52. Hantavirose: número de casos notificados e percentual de casos encerrados em tempo oportuno, segundo município de residência, no período de 2009 a 2017.......... 89 Figura 53. Mapa de Rondônia com distribuição dos municípios notificantes, casos notificados, confirmados e óbitos, ocorridos no período de 2009 a 2017............................. 89 Figura 54. Casos notificados de acidentes humanos por animais peçonhentos, segundo espécie agressora, no ano de 2018......................................................................................... 90 Figura 55. Casos negativos e reagentes de amostras de sangue coletadas para diagnóstico soroepidemiológico (ELISA) da Brucelose Humana/RO em sete municípios sentinelas/2014..................................................................................................................... 91 Figura 56. Exames realizados para detecção de Brucelose (Biologia Molecular, IgG Elisa, IgM Elisa e Rosa Bengala) no período de 2012 a 2016........................................................... 91 Figura 57. Exames Positivos e negativos no exame Coloração Rosa bengala, 2012 a 2016... 92 Figura 58. Exames reagentes e não reagentes nos exames ELISA IgG e IgM, 2012 a 2016.... 92 Figura 59. Resultados Laboratoriais Cronológicos ELISA IgM e ELISA IgG/Ano...................... 92
  6. 6. Figura 60. Casos Notificados de Brucelose nos anos 2014 a 2018 (Dados Preliminares). Frequência por Clas. Final e ano de Notificação-RO............................................................... 92 Figura 61. Demonstrativos da Casos notificados de esquistossomose no período do ano de 2014 a 2018....................................................................................................................... 94 Figura 62. Frequência de Notificação segundo Município, Ocorrência e animais acometidos............................................................................................................................. 95 Figura 63. Frequência por Amostras segundo Município Ocorrência e resultados................ 96 Figura 64. Indicador de monitoramento do VIGIÁGUA no SISPACTO 2013 2018*................. 96 Figura 65. Informações no Sistema de Informações SISAGUA................................................ 97 Figura 66. Morbimortalidade por Doenças Respiratórias em Populações Prioritárias e Focos de Calor, 2014 a 2018*................................................................................................. 98 Figura 67. Morbimortalidade e letalidade por Agrotóxicos, no estado de Rondônia, 2013 a 2018*...................................................................................................................................... 99 Figura 68. Municípios com ponto focal do programa VIGIDESASTRES, Rondônia, 2018....... 100 Figura 69. Relação de Processos do NEAS de 2018................................................................. 102 Figura 70. Inspeções/Fiscalizações e Ações realizadas pelo Núcleo de Alimentos................. 103 Figura 71. Orientações prestadas pelo Núcleo de alimentos. Rondônia, 2018...................... 104 Figura 72. Número de municípios capacitados pelo NA, Rondônia, 2018............................. 105 Figura 73. Demonstrativo de amostras de alimentos coletadas pelo Núcleo de Alimentos. Rondônia, 2018....................................................................................................................... 106 Figura 74. Primeira Reunião do NA como MPT, Rondônia, 2018........................................... 107 Figura 75. Reunião do NA como MP, Rondônia, 2018........................................................... 107 Figura 76. Seminário Estadual dos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Humana: Sensibilização e Estratégias Públicas de Ação, Rondônia, 2018.............................................. 107 Figura 77. Número de Inspeções realizadas em Farmácias de Manipulação e Unidades Dispensadoras de Talidomida-UPDT pelo Núcleo de Medicamento/GTVISA. RO, 2018........ 109 Figura 78. Total de capacitações, denúncias, suporte técnico, visita técnica e MP, realizadas pelo Núcleo de Medicamento/GTVISA. Rondônia, 2018...................................... 109 Figura 79. Total de receitas liberadas para instituições públicas, privadas, VISAS e prescritos pelo Núcleo de Medicamento/GTVISA. Rondônia, 2018....................................... 109 Figura 80. Inspeções Realizadas em 2018, conforme modalidades de serviços.................... 110 Figura 81. Demandas provocadas e espontânea do Núcleo de Serviço de Saúde................. 110 Figura 82. Número de Notificação UTI Adulto – RO 2018....................................................... 112 Figura 83. Nº Notificação UTI Pediátrica-RO 2018................................................................. 112 Figura 84. Nº Notificação UTI NEO-RO 2018.......................................................................... 113 Figura 85. Nº Notificação Centro-Cirúrgico/Centro Obstétrico-RO 2018............................... 113 Figura 86. Número de NSPs Cadastrados por UF................................................................... 115 Figura 87. Número de NSPs com ao menos uma notificação................................................. 116 Figura 88. Hospitais que apresentaram Alta Adesão às Práticas de Segurança.................... 116 Figura 89. Serviços de Diagnóstico por Imagem de Baixa e Alta Complexidade Registrada no Estado de Rondônia Por Regiões de Saúde – Ano 2018.................................................... 118 Figura 90. Ações Realizadas pelo Núcleo de Radiações Ionizantes, Segundo Programação Anual de Saúde no Ano de 2018............................................................................................. 119 Figura 91. Ações realizadas pelo Núcleo de Radiação Ionizantes no Estado de Rondônia Segundo Execução Quadrimestral e Demanda de Serviços - Ano de 2018............................ 119 Figura 92. Não conformidades Identificadas Durante as Inspeções nos Serviços de Diagnósticos por Imagem nos Municípios do Estado de Rondônia – Ano 2018.................... 120 Figura 93. Dados do Indicador 20 SISPACTO por Região de Saúde do Estado de Rondônia.. 122 Figura 94. Percentual de Municípios do Estado de Rondônia que cumpriram o Indicador do SISPACTO relativo a Vigilância Sanitária no período de 2012 a 2018............................... 123
  7. 7. Figura 95. Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2018, referente a Região de Saúde do Café........................................................................................................ 125 Figura 96. Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2018, referente a Região de Saúde Central......................................................................................................... 125 Figura 97. Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Cone Sul em Rondônia......................................................... 126 Figura 98. Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Vale do Guaporé em Rondônia........................................... 126 Figura 99. Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2018, referente aos municípios da Região de Saúde Madeira-Mamoré, em Rondônia......................................... 127 Figura 100. Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Madeira, em Rondônia........................................................ 127 Figura 101. Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos municípios da Região de Saúde Zona da Mata, em Rondônia............................................... 128 Figura 102. Munícipios visitados pelo CIEVS para implantação da Vigilância Hospitalar, em 2018, Rondônia...................................................................................................................... 131 Figura 103. Metas e Indicadores do SISPACTO do Estado de Rondônia................................ 132 Figura 104. Dotação orçamentária. AGEVISA/RO, 2014 a 2018.............................................. 133 Figura 105. Dotação orçamentária. AGEVISA/RO, 2012 a 2016.............................................. 133 Figura 106. Evolução da Dotação total. AGEVISA/RO, 2014 a 2018....................................... 134 Figura 107. Evolução da despesa empenhada referente ao período de 2014 a 2018.......... 134 Figura 108. Programa 1015 – Gestão Administrativa do Poder Executivo............................. 134 Figura 109. Execução Financeira do Programa 1015.............................................................. 134 Figura 110. Comparativo das despesas com combustível de veículos de 2014 a 2018......... 136 Figura 111. Comparativo das despesas com manutenção de veículos de 2015 a 2018........ 136 Figura 112. Comparativo das despesas com energia elétrica de 2014 a 2018....................... 136 Figura 113. Comparativo das despesas com telefonia de 2014 a 2018.................................. 137 Figura 114. Despesas com folha de pagamento, evolução nos exercícios de 2014 a 2018... 137 Figura 115. Despesa a pagar, evolução nos exercícios de 2014 a 2018.................................. 138 Figura 116. Composição do Quadro Funcional....................................................................... 138 Figura 117. Pessoal lotado na AGEVISA de acordo com a situação funcional. Rondônia, 2018........................................................................................................................................ 140 Figura 118. Pessoal por grau de escolaridade inicial x atual. Rondônia, 2018....................... 140 Figura 119. Representandoa faixa etária dos servidores até o mês de dezembro de 2018.. 140 Figura 120. Pessoal lotado na AGEVISA por tempo de serviço. Rondônia, 2018.................... 141
  8. 8. Lista de Tabela Tabela 01. Número e percentual de municípios por porte populacional. Rondônia 2014..... 34 Tabela 02. Número de nascidos vivos e taxa bruta de natalidade. Rondônia 2010 a 2017.... 36 Tabela 03. Proporção de Nascido Vivo segundo Grupo de Robson Brasil, Região Norte, Rondônia e Regiões de Saúde, 2017....................................................................................... 37 Tabela 04. Taxa de Cesarea, segundo Grupo de Robson Brasil, Região Norte, Rondônia e Região de Saúde 2017............................................................................................................. 37 Tabela 05. Óbitos maternos, percentual de óbitos investigados e Nascidos Vivos (NV), Rondônia, 2013 - 2018. .......................................................................................................... 39 Tabela 06. Distribuição do Óbito Infantil e Fetal, Proporção de investigação e Meta SISPACTO, Rondônia 2013 a 2018*......................................................................................... 43 Tabela 07. Distribuição insumos realizados pela AGEVISA para prevenção de transmissão de Doenças sexualmente transmissíveis, no ano de 2018, Rondônia. ................................... 43 Tabela 08. Distribuição da Cobertura vacinal por tipo de vacinas, por região de saúde, Rondônia, 2018....................................................................................................................... 46 Tabela 09. Percentual de Cura entre os casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos da coorte, por Regiões de Saúde, 2012 a 2018*............................................................ 48 Tabela 10. Percentual de contatos examinados entre os registrados, por Regiões de Saúde, 2012 a 2018*.............................................................................................................. 49 Tabela 11. Casos de Tuberculose Notificados, segundo tipo de entrada. Rondônia 2011 a 2018*...................................................................................................................................... 49 Tabela 12. Proporção de Tratamento Diretamente Observado, contatos examinados e Cura, caso novo tuberculose pulmonar positiva com comprovação laboratorial, por região de saúde, Rondônia 2017........................................................................................................ 51 Tabela 13. Resumo das atividades de vigilância, controle e das campanhas do tracoma, 2008 a 2017, Rondônia........................................................................................................... 55 Tabela 14. Percentual de escolares examinados entre os matriculados, em municípios prioritários. Região de Saúde Central/Rondônia, 2017 a 2018. ............................................. 55 Tabela 15. Distribuição de casos notificados de Sarampo por região de saúde, Rondônia, 2014 a 2018*........................................................................................................................... 57 Tabela 16. Distribuição de casos de Rubéola, notificados e descartados por região de saúde, Rondônia, 2014 a 2018*.............................................................................................. 57 Tabela 17. Distribuição de coletas de amostras nas Unidades Sentinelas da Síndrome Gripal (SG) HICD e Policlínica Ana Adelaide, Rondônia, 2014 a 2018*................................... 58 Tabela 18. Percentual de Semana Epidemiológica (SE) com informação de agregado semanal por unidade sentinela de Síndrome Gripal. Rondônia, 2014 a 2018*...................... 59 Tabela 19. Número de casos de SRAG internados em UTI com coleta de amostra nas Unidades Sentinela, Rondônia, 2014 a 2018 até a Semana Epidemiológica 49...................... 59 Tabela 20. Percentual do indicador do agregado semanal do CID 10: J09 a J 18 em unidades sentinelas de SRAG, Rondônia 2014 a 2018............................................................ 60
  9. 9. Tabela 21. Casos Notificados e Confirmados de Coqueluche por critério laboratorial e clinico, segundo as Regiões de Saúde. Rondônia, 2014 a 2018*............................................ 61 Tabela 22. Casos Notificados, confirmados, e Óbitos no período de 2014 a 2018*.............. 62 Tabela 23. Casos Confirmados de Meningites por Região de Saúde no período 2014 a 2018* Rondônia...................................................................................................................... 64 Tabela 24. Casos Confirmados de Meningites Por critério laboratorial no Período 2014 a 2018* Rondônia...................................................................................................................... 64 Tabela 25. Distribuição de vítimas fatais, no estado de Rondônia, em 2017......................... 67 Tabela 26. Óbitos por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT - doenças do aparelho circulatório I00-I99, câncer C00-C97, diabetes E10-E14 e doenças respiratórias crônicas J30-J98, exceto J 36), por 100 mil/hab. Segundo sexo e faixa etária. Rondônia, 2013 a 2018......................................................................................................................................... 72 Tabela 27. Percentual de casos Câncer das unidades notificadoras, estado de Rondônia... 73 Tabela 28. Relação de municípios que enviaram representantes para as Capacitações........ 78 Tabela 29. Série histórica campanha vacinação antirrábica canina e felina, no período de 2013 a 2018/RO...................................................................................................................... 83
  10. 10. Lista de Abreviaturas CCZ – Centro de Controle de Zoonoses CEMETROM – Centro de Medicina Tropical CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CES – Conselho Estadual de Saúde CIEVS - Centro de Informações Estratégicas de Vigilância Saúde CIST- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador COAP - Contrato Organizativo das Ações Públicas de Saúde COMPDEC - Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil DATASUS –Departamento de informática do Sistema Único de Saúde DCNT - Doenças Crônicas Não Transmissíveis DIP - Doenças Infecciosas e Parasitárias FUNASA – Fundação Nacional de Saúde GRS – Gerência Regional de Saúde IDARON - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia IST – Infecções Sexualmente Transmissíveis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias LGBT – Lésbicas, Gays ,Bisexuais, Transexuais e Transgênicos LOA - Lei Orçamentária Anual LPI - Local Provável de Infecção MIF - Mulheres em Idade Fértil MS – Ministério da Saúde NUSATS – Núcleo de Saúde do Trabalhador OMS – Organização Mundial de Saúde PAS - Programação Anual de Saúde PENSE –Pesquisa Nacional de Saude do Escolar PES - Plano Estadual de Saúde PFA – Paralisia Flácida Aguda PNI - Programa Nacional de Imunizações PPA - Plano Plurianual PQAVS – Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde RENAEST - Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito RMM - Razão da Mortalidade Materna SEDAM – Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde SESAU – Secretaria de Estado da Saúde SICLOM - Sistema de Controle Logístico de Medicamentos SIM - Sistema de Informação de Mortalidade SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINASC – Sistema de Nascidos Vivos
  11. 11. SIPAM - Sistema de Proteção da Amazônia SISAGUA- Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano SISPACTO – Sistema Nacional Informatizado para Registro da Pactuaçao Nacional de Indicadores e Metas SUGESP –Superintendência de Gestão de Pessoas SUS - Sistemas Único de Saúde TCE-R0 – Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TOD - Tratamento Diretamente Observado VIGIAGUA - Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano VIGIPEQ - Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos– VIGITEL – Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico
  12. 12. Sumário Apresentação ........................................................................................................................ 15 1 Identificação ...................................................................................................................... 17 1.1 Identificação da Unidade................................................................................................. 17 1.2. Mapa Estratégico da AGEVISA ....................................................................................... 19 1.3. Organograma Funcional ................................................................................................ 20 1.4. Composição e competência das Áreas Técnicas ............................................................ 21 2 Análise de Situação de Saúde .......................................................................................... 28 2.1. Perfil Demográfico, Sócio-Econômico e Epidemiológico .............................................. 28 2.1.1. Perfil Demográfico ..................................................................................................... 28 2.1.2. Perfil sócio-econômico ............................................................................................... 31 2.1.3. Perfil epidemiológico ................................................................................................. 35 3 Vigilância Epidemiológica ................................................................................................. 36 3.1. Núcleo de Análise da Situação de Saúde (NASS)............................................................ 36 3.1.1. Vigilância da Natalidade em Rondônia........................................................................ 36 3.1.2. Vigilância da Mortalidade em Rondônia ..................................................................... 38 3.1.2.1. Vigilância do Óbito de Mulher em Idade Fértil – MIF e Materno ............................ 38 3.1.2.2. Vigilância do Óbito Infantil e Fetal ........................................................................... 40 3.2. Núcleo de Vigilância e Controle e Infecções de Transmissão Sexual e Hepatites Virais 43 3.2.1. Vigilância e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis .............................. 43 3.2.1.1. Vigilância e Controle da Sífilis .................................................................................. 43 3.2.1.1.1. Sífilis em Gestantes e Sífilis Congênita ................................................................. 43 3.2.2. Vigilância e Controle da AIDS ...................................................................................... 44 3.2.2.1. Aids Adulto e Crianças ............................................................................................. 44 3.2.3. Vigilância e Controle das Hepatites Virais .................................................................. 44 3.3. Núcleo de Imunização ................................................................................................... 45 3.4. Vigilância e Controle das Doenças Transmissíveis Crônicas .......................................... 46 3.4.1. Vigilância e Controle da Hanseníase .......................................................................... 46 3.4.2. Vigilância e Controle da Tuberculose ......................................................................... 49 3.4.3. Vigilância e Controle da Tracoma ............................................................................... 54 3.5. Vigilância de Doenças Imunopreviníveis e de Transmissão Alimentar ......................... 57 3.5.1. Vigilância das Doenças Exantemáticas ....................................................................... 57 3.5.1.1. Vigilância do Sarampo e Rubéola............................................................................. 57 3.5.2. Vigilância e Controle da Influenza .............................................................................. 58 3.5.2.1. Vigilância Sentinela da Síndrome Gripal (SG) .......................................................... 58 3.5.2.2. Vigilância Sentinela da Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG ...................... 59 3.5.2.3. Vigilância Universal da Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG ...................... 60 3.5.3 Vigilância da Coqueluche e Difteria............................................................................. 61 3.5.4. Vigilância e Controle do Tétano ................................................................................. 62 3.5.4.1 Tétano Acidental....................................................................................................... 62 3.5.5. Vigilância e Controle da Toxoplasmose ..................................................................... 62 3.5.6. Vigilância e Controle das Meningites Bacterianas ..................................................... 64 3.5.6. Vigilância das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (VDTHA) e Monitorização das Doenças Diarreicas Agudas (MDDA) ...................................................... 65 3.5.6.1 Vigilância das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (VDTHA) .................... 65 3.6. Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) ...................................... 66
  13. 13. 3.6.1. Vigilância dos Acidentes ............................................................................................. 66 3.6.2. Vigilância de Violências .............................................................................................. 67 3.6.3. Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) ............................................................ 69 3.7. Vigilância do Câncer ...................................................................................................... 73 4 Vigilância em Saúde Ambiental ........................................................................................ 75 4.1. Vigilância e Controle das Doenças Transmissíveis Vetorial ........................................... 75 4.1.1. Vigilância e Controle da Malária ................................................................................. 75 4.1.2. Vigilância e Controle da Dengue, Febre Chikungunya e Febre Amarela .................... 75 4.1.3. Vigilância e Controle da Febre Maculosa ................................................................... 79 4.1.4. Vigilância e Controle da Doença de Chagas ................................................................ 80 4.1.5. Vigilância e Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) ....................... 81 4.2. Vigilância e Controle de Zoonose, doenças Transmitidas por Reservatórios, Pragas e Acidentes por Animais Peçonhentos .................................................................................... 82 4.2.1. Vigilância e Controle da Raiva .................................................................................... 82 4.2.2. Vigilância e Controle de Quirópteros ......................................................................... 84 4.2.3. Vigilância e Controle da Leptospirose......................................................................... 86 4.2.4. Manejo Integrado e Controle de Pragas Sinantrópicas .............................................. 86 4.2.5. Vigilância e Controle da Hantavirose .......................................................................... 88 4.2.6. Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos ..................................................... 89 4.2.7. Vigilância e Controle da Brucelose Humana ............................................................... 90 4.2.8. Vigilância e Controle da Esquistossomose .................................................................. 93 4.2.9. Epizootia ..................................................................................................................... 94 4.2.9.1. Aspectos Epidemiológicos........................................................................................ 95 4.3. Vigilância em Saúde Ambiental de Riscos não Biológicos ............................................. 96 4.3.1. Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano ......................................... 96 4.3.2. Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos – VIGIPEQ 97 4.3.3. Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos ...................................... 98 4.3.4. Vigilância em Saúde de Populações Expostas ao Mercúrio......................................... 99 4.3.5. Vigilância em Saúde Relacionada aos Riscos Decorrentes de Desastres – VIGIDESASTRES ..................................................................................................................... 99 5 Vigilância Sanitária ........................................................................................................... 101 5.1. Núcleo de Engenharia e Arquitetura Sanitária .............................................................. 102 5.2. Núcleo de Alimentos...................................................................................................... 103 5.2.1. Inspeções/Fiscalizações e Ações................................................................................. 103 5.2.2. Capacitação/Apoio Técnico......................................................................................... 104 5.2.3. Coleta de Alimentos.................................................................................................... 105 5.2.4. Ações de Articulações................................................................................................. 106 5.3. Núcleo de Medicamentos.............................................................................................. 108 5.4. Núcleo de Serviços de Saúde ........................................................................................ 110 5.5. CCIH – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ................................................... 111 5.6. Núcleo de Segurança do Paciente ................................................................................. 115 5.7. Núcleo de Radiações Ionizantes .................................................................................... 117 5.8. SISPACTO 2018............................................................................................................... 121 6 Vigilância em Saúde do Trabalhador ............................................................................... 124 6.1 Região de Saúde do Café ............................................................................................... 124 6.2. Região de Saúde Central .............................................................................................. 125 6.3. Região de Saúde Cone Sul ............................................................................................. 126 6.4. Região de Saúde Vale do Guaporé ............................................................................... 126
  14. 14. 6.5. Região de Saúde Madeira-Mamoré .............................................................................. 127 6.6. Região de Saúde Vale do Jamari ................................................................................... 127 6.7. Região de Saúde zona da Mata ..................................................................................... 128 7 Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS ............................. 129 8 Resultado dos Indicadores SISPACTO 2018 ...................................................................... 132 9 Desempenho Operacional ................................................................................................ 133 9.1. Programação e Execução Orçamentária e Financeira ................................................... 133 9.1.1. Execução física e financeira por Programa e Ação de Governo .................................. 134 9.1.2. Evolução das despesas ............................................................................................... 135 9.1.2.1. Despesas com aquisição de combustíveis e manutenção de veículos ................... 135 9.1.2.2. Despesas com energia elétrica de 2013 a 2018....................................................... 136 9.1.2.3. Despesas com telefonia ........................................................................................... 137 9.1.2.4. Despesas com folha de pagamento ........................................................................ 137 9.1.2.5. Despesas de exercício anterior ............................................................................... 137 9.2. Informações Sobre a Composição de Recursos Humanos ............................................ 138 10. Considerações Finais ..................................................................................................... 142 11 Anexo I – Avaliação da Programação Anual de Saúde 2017 .......................................... 145
  15. 15. 15 APRESENTAÇÃO O presente documento de relatório de gestão, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA, tem por finalidade apresentar ações planejadas e executadas no ano de 2018, bem como, os resultados alcançados, tendo como base, a Programação Anual de Saúde (PAS) e as metas estabelecidas no Plano Estadual de Saúde (PES) e, ainda, as metas do SISPACTO e PQAVS, considerando ainda o estabelecido no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). O relatório está dividido em capítulos abordando a Identificação da Unidade; Análise da Situação de Saúde, decorrente do perfil sócio-epidemiológico do Estado e os resultados dos principais indicadores, considerando o trabalho das áreas técnicas da Vigilância em Saúde: Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador; além do Desempenho Operacional e as Considerações finais. Este relatório, ainda, objetiva atender à determinação constante na Lei Complementar da Presidência da República nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, entre outras disposições, estabelece critérios e normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com ações e serviços públicos de saúde, incluindo a Vigilância em Saúde; na Instrução Normativa nº 13/TCE-RO/2004, que dispõe sobre as informações e documentos a serem encaminhados pelos gestores e demais responsáveis pela Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios; considerando ainda o disposto na Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, do Ministério da Saúde, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito Sistemas Único de Saúde (SUS), e define o Relatório de Gestão como um instrumento de gestão elaborado anualmente, onde o gestor apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS).
  16. 16. 16
  17. 17. 17 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1 - Identificação da Unidade Poder Executivo Órgão de Vinculação Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Nome Completo e SIGLA Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA/RO CNPJ 07.864.604/0001-25 Código da Unidade: 17.034 (AGEVISA) Natureza Jurídica: Autarquia Endereço Eletrônico: agevisa.ro@gmail.com Página na Internet: http://www.agevisa.ro.gov.br Endereço Postal: CEP 76.801.470 – Av. Farquar, 2.986, Palácio Rio Madeira – Complexo Rio Jamari – 2º andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO Telefones de contato: 69 3216-5397 Normas de criação e alteração Instituída pela Lei Complementar Nº 333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE. Nº 426, 02/01/2006. Alterada pela Lei Complementar Nº 441, de 18/04/2008. Alterada pela Lei Complementar Nº 378, DE 30/05/2007. Revogações parciais pela LC. 401, DE 20/12/2007. E regulamentada pelo Decreto nº 16.219, de 26 de setembro de 2011. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA é uma autarquia especial vinculada à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com responsabilidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, com sede e foro na cidade de Porto Velho e jurisdição em todo o Estado, tendo prazo de duração ilimitado. Criada pela Lei Complementar n° 333, de 27/12/2005, publicada no DOE Nº 426, de 02/01/2006. Alterada pela Lei Complementar Nº 378, 30/05/2007, com revogações parciais pela Lei Complementar nº 401, 20/12/2007 e novamente alterada pela Lei Complementar nº 441, 18/04/2008. Regulamentada pelo Decreto 16.219, de 26/09/11, publicado no Diário Oficial nº 1825, de 27/09/11, a AGEVISA tem como finalidade a “promoção e a proteção à saúde, mediante ações integradas de educação, prevenção e controle de agravos, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população rondoniense”.
  18. 18. 18 Como responsável pela gestão da política de promoção, prevenção e controle da vigilância em saúde no Estado de Rondônia, a AGEVISA, a fim de atender as responsbilidades que lhe são conferidas, realizou, entre outros projetos, a revisão e reformulação do seu planejamento, tendo hoje estabelecido no seu Plano Estratégico, considerando a missão, visão e valores, o seguinte: MISSÃO Promover a saúde da população em Rondônia por meio de ações de Vigilância em Saúde na promoção, prevenção e controle de doenças e agravos. VISÃO Ser reconhecida pela sociedade como uma instituição de excelência nas ações de Vigilância em Saúde. VALORES Transparência, Legalidade, Justiça Social, Universalidade, Responsabilidade Social e Ambiental, Inovação, Respeito Institucional, Comprometimento, Cooperação e Integração, Respeito ao capital humano, Busca de resultados e Ética.
  19. 19. 19 1.2. Mapa Estratégico da AGEVISA
  20. 20. 20 1.3. Organograma Funcional DG Diretoria Geral GTAF Gerência Técnica Administrativa e Financeira NSGT Núcleo de Serviços Gerais, e Transporte NMCP Núcleo de Material, Compras e Patrimônio NPFC Núcleo de Planejamento, Finanças e Contabilidade NRH Núcleo de Recursos Humanos NACCC Núcleo de Avaliação, Controle, Contratos e Convênios Gtvep Gerência Técnica de Vigilância Epidemiológica NISTHV Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais NI Núcleo de Imunização NDCT Núcleo de Doenças Crônicas Transmissíveis NDANT Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis NDITHA Núcleo de Doenças Imunoprevenívei s e de Transmissão Hídrica Alimentar NASS Núcleo de Análise da Situação de Saúde Gtvam Gerência Técnica de Vigilância Ambiental NRNB Núcleo de Riscos Não Biológicos NRB Núcleo Riscos Biológicos NDTV Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial Gtvisa Gerência Técnica de Vigilância Sanitária NSS Núcleo de Serviços de Saúde NMF Núcleo de Medicamentos e Farmacológicos NPAJ Núcleo de Processos Administrativos e Julgadoria NA Núcleo de Alimentos NEA Núcleo de Engenharia e Arquitetura NSC Núcleo de Saneantes e Cosméticos NL Núcleo de Laboratório NRI Núcleo de Radiações e Ionizantes Gtvisat Gerência Técnica de Vigilância em Saúde do Trabalhador NDRT Núcleo de Doenças Relacionadas ao Trabalho NAPT Núcleo de Ambiente e Processo de Trabalho CIEVS Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde NRRSP Núcleo de Respostas Rápidas em Saúde Pública NVH Núcleo de Vigilância Hospitalar NMESP Núcleo de Monitoramento das Emergências de Saúde Pública Gab Gabinete Diex Diretoria Executiva CI Controle Interno Asplan Assessoria de Planejamento Ascom Assessoria de Comunicação Asjur Assessoria Jurídica NTI Núcleo de Tecnologia da Informação
  21. 21. 21 1.4. Composição e competência das Áreas Técnicas Com base nas diretrizes nacionais, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com a Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, que dispõe em seu artigo 4º que as ações de Vigilância em Saúde abrange, dentre outras ações, a detecção oportuna e adoção de medidas adequadas para a resposta às emergências de saúde pública (CIEVS); a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis; a vigilância das doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências; a vigilância de populações expostas a riscos ambientais em saúde; a vigilância da saúde do trabalhador; a vigilância sanitária dos riscos decorrentes da produção e do uso de produtos, serviços e tecnologias de interesse à saúde, que compreende a Vigilância Epidemiológica, Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância Sanitária. Considerando que a estrutura regimental da AGEVISA apresenta apenas três áreas técnicas, contando com a administrativa – Gerência Técnica Administrativa e Financeira (GTAF), Gerência Técnica de Vigilância Ambiental e Epidemiológica (GTVAE) e Gerência Técnica de Vigilância Sanitária (GTVISA), e considerando ainda o exposto acima, a estrutura ora apresentada não atende as necessidades e complexidade da Agência, que tem buscado superar alguns desses desafios implementando algumas medidas. Com base na proposta de reestruturação, conforme projeto em andamento, desde 2014, que tramita no Governo e que propõe à Agência uma estrutura que dê conta do seu papel institucional, adotou-se na prática a implementação das quatro áreas técnicas que compõem a Vigilância em Saúde, as quais são: Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador. Ainda, como subsídio para o processo de reestruturação, foi feita a revisão do plano estratégico e o mapeamento e simplificação dos processos de trabalho, dentre outros. Dessa forma, o organograma funcional apresentado no projeto, contempla essas adequações funcionais, demonstrando as áreas técnicas que compõem a AGEVISA: Administrativa-Finaceira, Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), conforme descrito abaixo. A Gerência Técnica Administrativa e Financeira tem como competência a gestão das atividades meio da Autarquia, envolvendo a gestão de pessoas, materiais, compras, planejamento, contabilidade, finanças, convênios, contratos, diárias e adiantamentos, transporte e serviços gerais. Tendo sob sua gerência sete núcleos: a) Núcleo de Serviços Gerais e Transporte
  22. 22. 22 b) Núcleo de Material, Compras e Patrimônio c) Núcleo de Planejamento, Finanças e Contabilidade d) Núcleo de Recursos Humanos e) Núcleo de Avaliação, Controle, Contratos e Convênios f) Núcleo de Tecnologia da Informação g) Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio A Gerência Técnica Vigilância Epidemiológica (GTVEP) tem como papel gerenciar e apoiar as equipes de coordenação dos programas de vigilância e controle de doenças e agravos de abrangência da Gerencia Técnica, de forma que contribua para o alcance das metas e indicadores do Plano Estadual de Saúde/PES, SISPACTO/COAP, PQA-VS, bem como, todos os demais indicadores operacional e epidemiológico específico de cada programa e de importância para a saúde pública dos rondonienses. Faz parte ainda do papel da Vigilância Epidemiológica, atuar junto às Regionais de Saúde, bem como, aos municípios, nas intervenções oportunas visando à saúde coletiva. As intervenções estão diretamente relacionadas às atividades de: monitoramento e análise situacional para medidas de controle, apoio matricial, apoio técnico aos sistemas de informação de forma a acompanhar a alimentação e retroalimentação para que os municípios não tenham bloqueio de repasse de recurso financeiro do nível federal. A Vigilância Epidemiológica é composta por seis subgrupos de vigilância e vinte e nove programas: a) Subgrupo de Vigilância e Controle de Infecções de Transmissão Sexual e Hepatites Virais o Programa Vigilância e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis o Programa Vigilância e Controle do HIV o Programa Vigilância e Controle da Aids o Programa Vigilância e Controle das Hepatites Virais o Programa Vigilância e Controle da Sífilis b) Subgrupo de Imunização o Rede de Frio o Centro de Referência Imunobiológicos/CRIE c) Subgrupo de Vigilância de Doenças Transmissíveis Crônicas o Programa de Vigilância e Controle das Micoses de Interesse Médico o Programa Estadual de Controle da Hanseníase o Programa Estadual de Controle da Tuberculose
  23. 23. 23 o Programa de Vigilância e Controle do Tracoma d) Subgrupo de Vigilância de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Alimentar o Programa de Vigilância e Controle das Doenças Exantemáticas – Sarampo, Rubéola, Síndrome da Rubéola Congênita e Varicela o Programa de Vigilância e Controle da Influenza o Programa de Vigilância e Controle da Difteria e Coqueluche o Programa de Vigilância e Controle das Meningites o Programa de Vigilância e Controle da Toxoplasmose o Programa de Vigilância e Controle das Doenças Diarréicas Agudas (DDA) e das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (VEDTHA) o Programa de Vigilância da Poliomielite e Paralisias Flácidas Agudas o Programa de Vigilância e Controle do Tétano Neonatal e Tétano Acidental e) Subgrupo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis o Programa de Vigilância do Câncer o Programa de Vigilância das Violências o Programa de Vigilância das Doenças Crônicas não Transmissíveis o Programa de Vigilância dos Acidentes f) Subgrupo de Análise de Situação de Saúde o Vigilância do Óbito infantil e fetal o Vigilância do Óbito materno e de mulheres em idade fértil o Vigilância de óbito com causa básica mal definida o Monitoramento dos sistemas SIM e SINASC o Monitoramento do sistema SINAN Mediante essa estrutura, as fraquezas apontam para os profissionais, os quais compõem as equipes dos programas estadual de vigilância e controle, que são insuficientes e refletem, diretamente, na execução das ações e atividades planejadas de cada um dos programas e, indiretamente, no alcance das metas e indicadores pactuados, uma vez que o monitoramento sistemático não ocorre a contento. Muito embora, hajam dificuldades e obstáculos a serem vencidos, é importante ressaltar que foram contabilizados consideráveis avanços, nesses últimos anos. A exemplo, as discussões coletivas para elaboração da proposta da nova estrutura organizacional da instituição; os esforços e dedicação da diretoria para mudanças, buscando à execução das ações planejadas e também das inusitadas. A Gerência Técnica de Vigilância em Saúde Ambiental (GTVAM), segundo a Portaria FUNASA nº 410, 10 de agosto de 2000, pode ser entendida como o conjunto de ações que proporciona o
  24. 24. 24 conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente, que interfiram na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos e das doenças ou agravos, em especial, as relativas a vetores, reservatórios e hospedeiros, animais peçonhentos, qualidade da água para consumo humano, contaminantes ambientais, desastres naturais e acidentes com produtos perigosos. Na estrutura regimental da Agência, a área de Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) está inserida na Gerência Técnica Ambiental e Epidemiológica (GTVAE), como sendo um Núcleo de Vigilância em Saúde Ambiental. Porém, no organograma funcional já é tratada e funciona com uma gerência, que tem sob sua responsabilidade três subgrupos de vigilância e vinte programas: a) Subgrupo de Vigilância de Zoonoses, Doenças Transmitidas por Reservatórios, Pragas e Acidentes por Animais Peçonhentos. o Programa de Vigilância e Controle da Raiva; o Programa de Vigilância e Controle de Quirópteros; o Programa de Vigilância e Controle da Leptospirose e Pragas Sinantrópicas; o Programa de Vigilância e Controle da Hantavirose; o Programa de Vigilância e Controle da Febre Maculosa; o Programa de Vigilância Pragas Urbanas; o Programa de Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos o Programa de Vigilância e Controle da Brucelose Humana. b) Subgrupo de Vigilância e Controle de Doenças de Transmissão Vetorial o Programa de Vigilância e Controle das Leishmanioses o Programa de Vigilância e Controle da Doença de Chagas o Programa de Vigilância de Febre Maculosa e Febre do Nilo o Programa de Vigilância da Febre Amarela e outras Arboviroses o Programa Estadual de Controle da Malária o Programa Estadual de Controle da Dengue e Chikungunya o Programa de Vigilância da Filariose. c) Subgrupo de Vigilância de Saúde Ambiental de Riscos não Biológicos o Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Contaminantes Químicos (VIGIPEQ); o Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VIGIAGROTOXICO); o Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres; o Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA);
  25. 25. 25 Atualmente, o Estado não possui uma rede com técnicos exclusivos para desempenhar as atividades do VSA e existem poucos municípios que apresentam em sua estrutura instituída e com um técnico nomeado para alguma das ações desta vigilância (as exceções são: Porto Velho, Guajará Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Alto Alegre). As atividades de Vigilância em Saúde Ambiental nos municípios são, normalmente, realizadas por técnicos das outras vigilâncias (Sanitária ou Epidemiológica) e de forma pontual. Notadamente, estas ações são para atender as metas pactuadas sem que haja continuidade dos serviços. Aliado a isto, os gestores desconhecem o papel da Vigilância em Saúde Ambiental e que muitas é confundida com ações da Secretaria do Meio Ambiente. As ações da VSA consistem no monitoramento dos sistemas de informações como: SISAGUA, SISSOLO, SINAN e GAL, que procuram analisar as condições da população exposta a fatores do ambiente que poderiam ocasionar risco de prejuízos a saúde como: a) A qualidade da água, do solo e do ar; b) Desastres – alagamentos, enxurradas, enchentes, ventanias, desmoronamentos; c) Presença de produtos tóxicos (agrotóxicos, substâncias químicas, ionizantes e cancerígenos); d) Presença de animais transmissores de enfermidades como: roedores sinantrópicos ou silvestres, morcegos, animais domésticos (cão, gato, animais de produção), silvestres (serpentes, primatas e marsupiais), artrópodes (mosquitos, carrapatos, aranhas e escorpiões), pragas urbanas (pombos e caramujo africano). Após a identificação, avaliação dos fatores que poderiam colocar em riscos a população, medidas deverão ser realizadas para eliminar ou minimizar os riscos da população. Contudo, para que estas medidas sejam realizadas com eficácia é necessário que a VSA tenha uma rede que contemplem laboratórios para diagnóstico de amostras humanas, para amostras animais (doméstica e silvestres), laboratório de entomologia, Núcleo ou Centro de Controle de Zoonoses, além de ter técnicos capacitados para atuar de forma continua na VSA. Algumas ações são consideradas de rotina no Estado, que são: a) Análise da qualidade da água para consumo humano (parâmetros Turbidez, Cloro Residual Livre e Coliformes Totais); b) Campanha de Vacinação da Raiva Canina; c) Tratamento sorológico para tratamento para indivíduos agredidos por animais potencialmente transmissores da Raiva e agredidos por animais peçonhentos (serpentes, escorpiões e aranhas);
  26. 26. 26 d) Ações com distribuição de raticidas para situações de surtos para Leptospirose e para controle de pragas sinantrópicas; e) Vigilância dos Agravos de importância a Saúde Pública (Leptospirose, Raiva, Hantavirose, agressão por animais potencialmente transmissores da Raiva e agressão por animais peçonhentos. A partir de 2013, AGEVISA iniciou processo, com a elaboração de proposta de reestruturação da Agência, o que, na prática, tem promovido grandes mudanças na área de Vigilância em Saúde Ambiental, uma vez que foram agregados a esta gerência programas técnicos, cujas doenças sejam transmitidas por vetores artrópodes (Dengue, Malária, Febre Amarela, Leishmanioses e Doenças de Chagas, entre outras), formando outro subgrupo denominado de “Doenças de Transmissão Vetorial”. A Gerência Técnica de Vigilância Sanitária (GTVISA) tem como papel institucional garantir que produtos, serviços e bens estejam adequados ao uso. Trata-se de um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços que interessam à saúde. Pode também ser concebida como um espaço de exercício da cidadania e do controle social para sua capacidade transformadora da qualidade dos produtos, dos processos e das relações sociais. Sua natureza exige ação interdisciplinar e interinstitucional, mediação de setores da sociedade, por meio de canais da participação social, necessidade da dimensão educativa à possibilidade da ação punitiva. Sua função é condição essencial ao desenvolvimento das sociedades. O principal instrumento de ação da VISA é a norma sanitária. Portanto, desenvolve uma função normativa e regulatória e educativa. Cabe ao poder público, prover meios para que essa vigilância funcione plenamente. E à sociedade cabe não apenas fiscalizar o governo, mas também os empresários, evitando que produtos irregulares ganhem o comércio. A Vigilância Sanitária Estadual é instuída no âmbito da AGEVISA como a Gerência Técnica de Vigilância Sanitária (GTVISA) e tem sob sua responsabilidade sete núcleos: a) Núcleo de Engenharia e Arquitetura b) Núcleo de Serviço de Saúde c) Núcleo de Laboratório d) Núcleo de Radiações Ionizantes e) Núcleo de Medicamentos f) Núcleo de Saneantes e Cosméticos g) Núcleo de Alimentos Compete aos núcleos realizar as inspeções sanitárias e monitoramentos em estabelecimentos sujeitos a inspeções sanitárias, respeitando as ações pactuadas pelos municípios.
  27. 27. 27 A Gerência Técnica de Vigilância em Saúde do Trabalhador (GTVISAT), a articulação para implementação desta Vigilância no âmbito da AGEVISA se deu em meados de abril de 2014, onde, ainda de maneira embrionária, as primeiras ações e parcerias foram estabelecidas no sentido de fortalecer a atuação da referida área técnica, ao passo que buscava-se sua consolidação no contexto da estrutura administrativa institucional. Considerando a intrasetorialidade e a intersetorialidade como princípios fundamentais da atuação da Vigilância em Saúde do Trabalhador - VISAT, no âmbito da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNSTT, a atuação do componente Vigilância em Saúde do Trabalhador na AGEVISA/RO busca consolidar-se de maneira exitosa por meio da transversalidade de ações, estabelecimentos de parcerias e atividades integradas. Neste sentido, a AGEVISA, está em fase de implementação da VISAT tendo abaixo os principais parceiros na rede SUS para suas atividades: CEREST ESTADUAL, CEREST REGIONAL – CACOAL, CEREST REGIONAL RURAL – VILHENA, NUSATS – Núcleos de Saúde do Trabalhador (instalados nas sedes das regionais), GRS – Gerências Regionais de Saúde de RO, Vigilâncias Municipais em Saúde/Secretarias Municipais de Saúde, Unidades Sentinela em Saúde do Trabalhador (unidades hospitalares) e CIST- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador/CES. O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância Saúde (CIEVS) tem como objetivo dar respostas rápidas às situações de emergências e estabelecer atenção diferenciada, tendo como foco o Regulamento Sanitário Internacional (RSI- 2005 - anexo II da Portaria 104/GM/MS). A meta do CIEVS é monitorar 100% das emergências em Saúde Pública de relevância estadual, nacional e/ou internacional, visando a formulação de respostas rápidas e integradas nas diferentes instâncias de gestão do SUS, 24 horas por dia. Em Rondônia, o CIEVS vem desenvolvendo suas ações, desde 2007, no entanto, só foi aprovada sua implantação, oficialmente, no ano de 2011, por meio da Portaria Estadual nº 331 de 02/02/2011 e Portaria nº 012 de 10.02.2011 da CIB.
  28. 28. 28 2. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE 2.1. Perfil Demográfico , Sócio-Econômico e Epidemiológico 2.1.1. Perfil Demográfico O Estado de Rondônia está localizado na Região Norte do País, na Amazônia Ocidental, dentro das coordenadas 7º58’ e 13º43’ de latitude Sul e 59º50’ e 66º48’ de longitude Oeste de Greenwich. Limita-se ao Norte e Nordeste com o Estado do Amazonas, ao Sul e Sudoeste com a República da Bolívia, a Leste e Sudeste com o Estado do Mato Grosso e a Oeste e Noroeste com o Estado do Acre. Apresenta área territorial de 238.512,8 km², correspondendo a 6,19% da Região Norte e a 2,79% do território nacional (MATIAS & LIMA, 2005). O clima predominante é equatorial quente e úmido; com temperatura variando de 18º a 33º; a estação chuvosa vai de outubro a março e o período de seca, começa entre abril e maio estendendo-se até setembro. Apresenta população estimada para 2018 em 1.757.589 habitantes (IBGE, 2018), distribuída em 52 municípios e uma densidade populacional de 6,58 hab./km².
  29. 29. 29 Fonte: SESAU/RO Figura 01. Regiões de Saúde. Rondônia, 2014. Quadro 1ª Região População 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Madeira Mamoré 538.239 600.545 611.130 621.396 631.354 631.326 Vale do Jamari 229.876 256.342 260.800 265.124 25.266 269.044 Central 342.121 368.115 368.662 369.190 329.945 344.033 Zona da Mata 134.813 145.195 145.474 145.741 88.932 136.153 Café 162.125 176.401 177.550 178.665 179.744 171.275 Cone Sul 140.227 154.492 156.354 158.162 159.917 156.201 Vale do Guaporé 42.610 47.441 48.234 49.001 49.747 49.557 Rondônia 1.590.011 1.748.531 1.768.204 1.787.279 1.464.905 1.757.589 Fonte: IBGE – População estimada de 2013 a 2018. Figura 02. População estimada segundo região de saúde. Rondônia, 2013 a 2018. O aumento populacional do Estado deve-se, principalmente a fluxo migratório. O primeiro grande movimento migratório ocorreu por volta de 1877, com os nordestinos, em virtude da grande seca. Nos anos seguintes, a busca por oportunidades de trabalho atraíram muitas pessoas para a região. Só na década de 1970, chegaram ao estado 285 mil migrantes. O crescimento populacional rápido e a presença de muitos imigrantes conferem ao estado grande diversidade populacional, são imigrantes paranaenses, paulistas, mineiros, gaúchos, capixabas, mato-grossenses, amazonenses, e de vários estados do Nordeste. As cidades de maior porte são: Porto Velho (519.531 hab.), Ji-Paraná (127.907 hab.), Ariquemes (106.168 hab.), Vilhena (97.448 hab.), Cacoal (84.813 hab.), Rolim de Moura (54.702 hab.) e Regiões de Saúde Madeira Mamoré Vale do Jamari Central Zona da Mata Café Cone Sul Vale do Guaporé
  30. 30. 30 Jaru (51.933 hab.) (IBGE – estimativa 2018). Dos 52 municípios, 61,5% possuem população com menos de 20.000 habitantes. A construção de duas usinas hidroelétricas no Rio Madeira (UHE Santo Antônio e UHE Jirau), a partir do ano de 2006, resultou no mais recente movimento migratório para o Estado, especialmente para a capital, Porto Velho, com aumento acelerado da população, passando de 369.345 hab. em 2007 para 435.732 em 2011 e agora em 2018 com 519.531 hab. (IBGE), significando um crescimento de 19,23% no período, impactando o atendimento à saúde nas unidades existentes. Quanto as principais características demográficas, destaca-se a faixa etária, evidenciando que a população de Rondônia ainda é predominantemente jovem e passa por um momento ideal para crescer, fenômeno denominado de “bônus demográfico” que ocorre quando, háproporcionalmente, um maior número de pessoas em idade aptas a trabalhar (entre 15 e 64 anos), em relação à população dependente, crianças e idosos. Fonte: IBGE Figura 03. Pirâmide populacional. Rondônia, 2000 e 2016. As crianças (0 a 14 anos) representaram em 2000, 35% da população e, em 2016, 25% da população total, havendo, portanto uma redução de 10% nesta faixa etária. Este grupo etário demanda políticas públicas voltadas para acompanhamento do desenvolvimento e do crescimento, a fim de identificar, precocemente, transtornos que possam afetar sua saúde. A faixa etária de 15 a 64 anos que, em 2000, representou 62% da população, em 2016 passou a representar 70% da população total. Neste grupo, encontram-se os adolescentes e adultos jovens. Entre os comportamentos de risco, é possível citar: hábitos alimentares inadequados, tabagismo, consumo abusivo de álcool, consumo de drogas ilícitas, envolvimento em situações de acidentes e 2000 2016
  31. 31. 31 violência, comportamentos sexuais de risco, além das gestações indesejáveis. Ainda, neste grupo temos os adultos que demandam o acompanhamento e o controle das doenças como: transtornos mentais e comportamentais e as doenças crônicas não transmissíveis. Os idosos representaram 5% da população, em 2000, e, em 2016, passaram a representar 8% do total da população. Os dados sugerem que o envelhecimento é uma tendência da população e impõe a necessidade de criar estratégias de promoção, prevenção e assistência para este grupo populacional, como objetivo de assegurar maior qualidade de vida aos idosos. Indicadores mostram que as internações da população idosa são mais onerosas do que a população adulta, apresenta alta utilização dos serviços de saúde e elevado índice de permanência e reinternação hospitalar. 2.1.2. Perfil sócio-econômico A economia do estado tem como principais atividades a agricultura, a pecuária, a indústria e o extrativismo vegetal e mineral. Embora ainda pequeno, o setor industrial tem evoluído de forma crescente. Apesar de ser um Estado jovem, possui o maior índice de desenvolvimento humano entre os estados da Região Norte. A agropecuária é representativa para o estado de Rondônia, em função do agronegócio gerados com a produção advinda da agricultura e da pecuária. O setor agropecuário obteve um crescimento nominal no valor adicionado bruto de 7,2%, sendo responsável por 20,5% do valor adicionado do Estado. A agricultura responde por um percentual menor do valor adicionado, ficando a maior parte com a pecuária de corte e de leite. O Produto Interno Bruto (PIB) de Rondônia, em 2012, apresentou uma variação de 5,47% em relação a 2011. Em 2011, o PIB foi de R$ 27.839,00 (vinte e sete bilhões, oitocentos e trinta e nove milhões de reais), passando para R$ 29.362,00 (vinte e nove bilhões, trezentos e sessenta e dois milhões de reais) em 2012. Representa 12,7% do PIB da Região Norte e 0,7% do Brasil (SEPOG, 2014). Estados Produto Interno Bruto Ranking 2010 2011 2012 2010 2011 2012 Pará 77.848 88.371 91.009 1º 1º 1º Amazonas 59.779 64.555 64.120 2º 2º 2º Rondônia 23.561 27.839 29.362 3º 3º 3º Tocantins 17.240 18.059 19.530 4º 4º 4º Amapá 8.266 8.968 10.420 6º 5º 5º Acre 8.477 8.794 9.629 5º 6º 6º Roraima 6.341 6.951 7.314 7º 7º 7º Fonte: IBGE/SEPOG, Contas Regionais do Brasil - Dados preliminares Figura 04. Ranking do PIB dos Estados da Região Norte, 2010-2012.
  32. 32. 32 A conjuntura demográfica é favorável para a economia do Estado, uma vez que a proporção de pessoas com idade produtiva aumentou, entretanto, tais melhorias dependem de políticas públicas que garantam mais emprego e diminuam as desigualdades sociais. A desigualdade social leva a diferentes situações de vulnerabilidade, influenciando no acesso aos serviços de saúde e no processo de adoecimento e morte das pessoas. O índice de Gini é um indicador socioeconômico que estima a desigualdade social, medida pelo grau de concentração da distribuição de renda domiciliar per capita de uma população em determinado espaço geográfico (IBGE). O Índice de Gini no Estado passou de 0,61 em 1991 para 0,56 em 2010, mostrando uma variação que apesar de pequena, sugere redução da desigualdade. Fonte: IBGE Figura 05. Índice de Gini e população. Rondônia 1991, 2000 e 2010. A escolaridade tem sido utilizada como indicador indireto da situação socioeconômica. A baixa escolaridade possibilita um conjunto de determinantes socioeconômicos precários que aumentam a vulnerabilidade a determinadas doenças ou agravos à saúde. Um aporte de renda maior possibilita, por exemplo, o acesso a melhores condições de moradia, maior acesso à medidas de prevenção, etc. A média de anos de estudo para a população de 25 anos e mais de idade é um indicador que revela o status de escolaridade de uma sociedade. No Brasil, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, o percentual de anos de estudo desta população que concluiu o ensino médio passou de 3,5% em 2004 para 5,7% em 2013 e com 15 anos ou mais de estudo passou de 7,8 para 12,2 no mesmo período. Em Rondônia, 2,5% desta população tinha o ensino médio em 2004 e passou para 3,5% em 2013 e com 15 anos ou mais de estudos passou de 5% para 8,6% (Figura 5). Os indicadores de escolaridade e o índice de Gini sugerem progressos que interferem positivamente no processo saúde doença da população rondoniense. 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 População 0,54 0,55 0,56 0,57 0,58 0,59 0,6 0,61 0,62 ÍndicedeGini População 1.132.692 1.379.787 1.562.409 Índice de Gini 0,615 0,611 0,568 1991 2000 2010
  33. 33. 33 Percentual de anos de estudo 2004 Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 4 a 7 8 9 a 11 11 12 a 14 15 ou + Brasil 15,7 14,0 27,7 9,0 3,9 18,0 3,5 7,8 Região Norte 18,6 17,1 25,9 7,5 4,6 18,9 2,3 4,6 Rondônia 19,0 16,0 30,2 7,9 4,5 14,2 2,5 5,0 Percentual de anos de estudo 2013 Brasil 12,2 9,3 21,9 10,1 3,9 24,5 5,7 12,2 Região Norte 15,3 11,7 21,3 9,1 4,4 24,4 4,8 8,6 Rondônia 15,1 11,6 26,0 10,6 4,4 19,8 3,5 8,6 Fonte: IBGE Figura 06. Pessoas de 25 anos ou mais de idade, e sua respectiva distribuição percentual, por grupos de anos de estudo. Brasil, Região Norte e Rondônia, 2004 e 2013. Quanto a esperança de vida ao nascer, que é o número médio de anos que se espera que um recém-nascido viva, caso as taxas de mortalidade registradas na população residente, no ano de seu nascimento, permaneçam as mesmas durante sua vida (IBGE), Rondônia apresenta aumento gradativo, acompanhando a tendência do país (Figura 6). O aumento da expectativa de vida é um indicador de qualidade de vida, e está associado a fatores como: melhoria das condições de vida; redução da taxa de mortalidade infantil; melhoria do saneamento básico; avanços da medicina; dentre outros. Fonte: IBGE Figura 07. Esperança de vida ao nascer, segundo ano de nascimento. Rondônia, 2000 a 2014. Esta alteração demográfica é uma conquista e uma responsabilidade tanto das políticas públicas quanto da sociedade, havendo necessidade de adequação dessas políticas, a esta nova forma de organização social, como já mencionado acima. Ao tempo em que se eleva a expectativa de vida, observa-se que cerca de 59% dos rondonienses residem em municípios com menos de 20.000 habitantes. Observamos na Tabela 1, a distribuição do número de municípios segundo porte populacional, ficando evidente o expressivo número de municípios com 10 a 20 mil habitantes e entre 20 a 50 mil habitantes. O mapa abaixo mostra a distribuição espacial dos municípios segundo o mesmo critério. 60 65 70 75 80 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Esperançade vidaaonascer Homem
  34. 34. 34 Tabela 01. Número e percentual de municípios por porte populacional. Rondônia 2014 Fonte: IBGE Fonte: IBGE Figura 08. Percentual de municípios por porte populacional. Rondônia, 2014 A evolução da urbanização no Estado pode ser acompanhada na tabela 1 e figura 8, que a partir de 1980, apresentou aumento crescente da população residindo em área urbana. O grau de urbanização que em 1960 foi de 43,6% passou para 73,6% em 2010. Em que pese o avanço da urbanização, essa ainda é menor quando comparada à taxa de urbanização do Brasil, 84,40% em 2010. Analisando o processo de urbanização nos municípios, o mais urbanizado em 2010 foi Vilhena, com 94% da população habitando áreas urbanas, seguido de Porto Velho (91%), Ji-Paraná (89%), Pimenta Bueno (86%) e Ariquemes (84%). A expansão urbana quase sempre vem acompanhada por falta de planejamento adequado e tem refletido de forma significativa para o surgimento e ocupação de áreas impróprias a habitação. No entanto, a urbanização também traz alguns pontos positivos, como melhor acesso a assistência à saúde e a educação. Fonte: IBGE Figura 09 -Percentual de urbanização. Brasil e Rondônia, 1960 a 2010. Fonte: IBGE Figura 10 - Percentual de urbanização por município. Rondônia, 2010. Rondônia, 1960 a 2010 1960 1970 1980 1991 2000 2010 Brasil 45,1 56,0 67,7 75,5 81,2 84,4 Rondônia 43,6 51,9 47,6 58,2 64,1 73,6 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 %deurbanização
  35. 35. 35 2.1.3. Perfil epidemiológico O perfil epidemiológico reflete as condições de vida e de assistência de uma população. Uma pessoa pode ser acometida, ao longo de sua existência, por diversas doenças e agravos, que devem ser notificados em diferentes sistemas oficiais de informação. A ocorrência de óbitos e doenças/agravos de notificação compulsória é registrada em sistemas de informação específicos, que se constituem em fonte de dados para descrever situações de saúde de diferentes territórios. Em Rondônia, 100% dos municípios trabalham com os sistemas básicos: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), dentre outros. Em que pese a ocorrência de subnotificações e registros incompletos de notificação/investigação, a análise desses dados permitem estudar, avaliar e monitorar o comportamento das doenças e agravos que acometem dada população, no tempo e no espaço, contribuindo, tanto para a identificação de populações mais vulneráveis ao adoecimento por determinada causa, como subsidia o planejamento de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. A análise do perfil epidemiológico dos agravos/doenças registrados no Estado será descrita em outra parte deste relatório. O resultados dos indicadores serão apresentados divididos por grupo de vigilância – Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e Saúde do Trabalhador.
  36. 36. 36 3. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1. Núcleo de Análise da Situação de Saúde (NASS) 3.1.1. Vigilância da Natalidade em Rondônia Em Rondônia no ano de 2017 foram notificados 27.220 nascidos vivos, com expectativa de vida ao nascer de 71,53 anos, no Brasil esta taxa foi de 75,99. Na Tabela 1, os dados sugerem haver estabilidade na taxa bruta de natalidade do Estado, semelhante a do país para o mesmo ano. Tabela 02. Número de nascidos vivos e taxa bruta de natalidade. Rondônia 2010 a 2017 Ano Nascidos Vivos (n) Taxa de natalidade 2010 25.754 15 2011 27.532 16 2012 26.282 15 2013 26.909 16 2014 27.397 16 2015 27.687 16 2016 26.372 15 2017 27.220 15 Fonte: SINASC/NASS/AGEVISA, dados acessados em 17/12/2018 e DATASUS A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que as taxas de cesariana não sejam superiores a 15%, e propõe que a Classificação de Robson seja adotada como instrumento padrão em todo o mundo para avaliar, monitorar e comparar as taxas de cesáreas ao longo do tempo. A proporção de nascidos vivos (NV) em Rondônia no ano de 2017, segundo o Grupo de Robson, retrata que mais de 48% das gestantes foram classificadas no grupo de 1 a 4 (com menor expectativa de cesáreas), e 25,15% no grupo 5 (com antecedente de cesárea, gestação única, cefálica, ≥37 semanas), portanto os grupos de 1 a 5 concentra mais de 73% dos nascimentos em Rondônia, seguindo a tendência do país e da região norte. Os nascimentos classificados nos grupos de 6 a 10 (maior expectativa de cesárea) representam um percentual de 14,43%, 14,57% e 10,87%, respectivamente no Brasil, Região Norte e Rondônia (Tabela 2). Quanto às Regiões de saúde de Rondônia, a concentração de nascimentos nestes grupos teve a seguinte representação percentual: Região de Saúde do Cone Sul (88,9%), Zona da Mata (87,63%), Vale do Guaporé (86,3%), Café (85,05%), Central (77,01%), Madeira Mamoré (76,13%) e Vale do Jamari (32,67%). Importante ressaltarmos que o baixo percentual da Região Vale do Jamari, se deve alto percentual da ausência de informações, não refletindo a realidade local (Tabela 3).
  37. 37. 37 Tabela 03. Proporção de Nascido Vivo segundo Grupo de Robson Brasil, Região Norte, Rondônia e Regiões de Saúde, 2017 País/Região /Estado Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6 Grupo 7 Grupo 8 Grupo 9 Grupo 10 Branco/ Ignorado Todos Brasil 17,87 14,46 18,86 8,8 21,84 1,4 1,93 2,06 0,21 8,83 3,77 100 Região Norte 20,84 6,35 27,42 5,02 17,45 1,09 2,1 1,5 0,27 9,61 8,36 100 Rondônia 21,65 6,49 17,19 3,02 25,15 0,86 1,3 1,71 0,17 6,83 15,63 100 Regiões de Saúde RO Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6 Grupo 7 Grupo 8 Grupo 9 Grupo 10 Branco/ Ignorado Todos Madeira Mamoré 21,27 6,81 23,63 3,91 20,51 1,13 1,7 1,42 0,24 7,81 11,58 100 Vale do Guaporé 25,51 4,61 19,81 3,26 33,11 0,68 1,76 1,9 0,14 6,11 3,12 100 Café 23,85 6,41 15,26 1,97 37,56 0,46 1,3 2,33 0,25 7,79 2,82 100 Central 24,37 7,72 14,91 2,62 27,39 0,94 1,27 1,68 0,06 6,95 12,08 100 Cone Sul 30,51 5,47 18,01 1,82 33,09 0,47 0,68 2,54 0,17 4,75 2,5 100 Vale do Jamari 6,67 5,02 4,94 3,28 12,76 0,53 0,72 1,57 0,08 4,48 59,94 100 Zona da Mata 29,71 6,38 12,66 1,69 37,19 0,9 0,95 1,6 0,2 7,03 1,69 100 Fonte:http://svs.aids.gov.br/dantps/centrais-de-conteudos/paineldemonitoramento/natalidade/grupos-de-robson. Acessado em 26 de dezembro de 2018 A taxa de cesariana no estado em 2017 foi de 66,29%, percentual considerado elevado, ou seja, quatro vezes maior que o recomendado pela OMS, maior que Região Norte (46,58%) e Brasil (55,67%). Quando comparamos as taxas de cesarianas segundo os grupos de Robson com a distribuição dos nascimentos classificados nos dez grupos, notamos que nos grupos com menor risco de procedimento cirúrgico, ou seja, os classificados de 1 a 5 obtivemos altos percentuais de cesarianas (Tabela 04). Tabela 04. Taxa de Cesarea, segundo Grupo de Robson Brasil, Região Norte, Rondônia e Região de Saúde 2017 País/Região/ Estado Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6 Grupo 7 Grupo 8 Grupo 9 Grupo 10 Branco/ Ignorado Todos Brasil 44,64 69,77 18,6 46,08 85,04 90,39 87,14 83,88 97,06 50,82 56,22 55,67 Região Norte 40,98 69,85 16,8 50,9 79,6 88,7 86,89 78,81 96,29 38,62 55,16 46,58 Rondônia 59,51 86,72 27,78 71,24 89,89 93,22 88,27 84,22 97,87 55,67 69,64 66,29 Regiões de Saúde RO Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6 Grupo 7 Grupo 8 Grupo 9 Grupo 10 Branco/ Ignorado Todos Madeira Mamoré 35,43 78,01 17,38 63,61 78,56 95 91,67 79,47 96 44,51 73,33 51,51 Vale do Guaporé 76,06 85,29 36,3 62,5 93,44 100 76,92 85,71 100 60 52,17 72,59 Vale do Jamari 58,4 91,49 23,78 78,86 91,42 85 74,07 76,27 100 60,12 69,9 70,78 Café 85,38 92,86 43,65 60,71 96,44 92,31 91,89 93,94 100 69,23 73,75 81,92 Central 63,48 89,78 31,91 80,15 93,25 93,88 87,88 86,21 100 63,43 60,61 70,04 Cone Sul 75,83 99,22 44 90,7 97,18 81,82 62,5 88,33 100 55,36 83,05 78,22 Zona da Mata 88,42 98,44 61,81 100 97,45 94,44 100 87,5 100 73,76 64,71 87,99 Fonte: http://svs.aids.gov.br/dantps/centrais-de-conteudos/paineldemonitoramento/natalidade/grupos-de-robson Quanto a proporção de cesariana por Região de Saúde, a menor taxa foi na região Madeira Mamoré (51,51%) e a maior na Zona da Mata (87,99%), seguido das regiões do Café (81,92%), Cone
  38. 38. 38 Sul (78,22%), Vale do Guaporé (72,59%), Vale do Jamari (70,78%) e Central (70,04%), conforme demonstrado na Tabela 4. 3.1.2. Vigilância da Mortalidade em Rondônia Em 2017, foram registrados 8.240 óbitos de residentes no estado de Rondônia. No que diz respeito à captação dos óbitos, desde o ano 2000 o estado vem apresentando percentual acima de 90%. Quanto à qualidade geral dos dados de mortalidade, desde o ano de 2012 são qualificados como de alta qualidade pelo Índice de Desempenho das Estatísticas Vitais - VSPI-Q, que é um índice composto que avalia o desempenho dos sistemas de estatísticas vitais. Na classificação das principais causas de morte em Rondônia, nos anos de 2000 a 2016 há poucas alterações. Segundo taxa de mortalidade e idade padronizada, neste período, houve o predomínio das doenças crônicas não transmissíveis, tanto na análise em ambos os sexos, quanto para o sexo feminino e masculino. A doença isquêmica do coração como principal manteve-se como a principal causa de morte no Estado, perfil semelhante à Região Norte e Brasil. 3.1.2.1 Vigilância do Óbito de Mulher em Idade Fértil – MIF e Materno No período de 2013 a 2018 foram notificados no SIM, 3148 óbitos de mulheres em idade fértil - MIF (10 a 49 anos) e 145 mortes maternas, de mulheres residentes do Estado de Rondônia. Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA. *Dados parciais acessados em 19/12/2018. Figura 11. Distribuição de óbitos de MIF residentes de Rondônia e percentual de investigação, 2013-2018. A Figura 11 apresenta o número de óbitos de MIF e percentual de investigação. Observa-se uma pequena variação no número de óbitos ao longo dos anos, com maior registro em 2015, totalizando 564 casos. O percentual de investigação apresentou oscilação, com uma tendência 88,1 91,7 86,9 88,8 94,3 81,7 75,0 80,0 85,0 90,0 95,0 100,0 0 100 200 300 400 500 600 2013 2014 2015 2016 2017 2018* Percentual Frequencia óbitos % investigação
  39. 39. 39 crescente no período de 2015 a 2017, quando alcançou 94,3% de óbitos de MIF investigados. É necessário manter a máxima investigação de MIF, a fim de identificar óbitos maternos subnotificados e/ou excluir os informados erroneamente. Os óbitos maternos de residentes de Rondônia e a Razão de Mortalidade Materna – RMM são apresentados na Tabela 5. Nos anos da análise, foram notificados 130 óbitos maternos, sendo 69 (53,1%) óbitos maternos com causa obstétrica direta, 31 (23,8%) óbitos maternos com causa obstétrica indireta e 12 (9,2%) mortes maternas tardias. Também foram registradas 18 (13,8%) mortes não obstétricas, não relacionadas à gravidez ou ao seu manejo. A série histórica mostra que a meta pactuada de 100% de investigação dos óbitos maternos não foi alcançada nos anos de 2014 (96%) e 2015 (93%). É necessário frisar que o número de casos investigados de 2018 (75%) ainda não está fechado, pois o prazo do Sistema de Informação Sobre Mortalidade – SIM para encerramento da investigação é de 120 dias, contados a partir da data do óbito. Tabela 05. Óbitos maternos, percentual de óbitos investigados e Nascidos Vivos (NV), Rondônia, 2013 - 2018. Anos Mortes Maternas RMM Obstétrica direta Obstétrica indireta Tardias Não Obstétrica Total % Investigado 2013 13 7 2 1 23 100 74,32 2014 17 7 2 6 32 96 87,60 2015 9 6 3 2 20 93 54,18 2016 11 5 3 3 22 100 60,67 2017 14 4 2 4 24 100 66,13 2018* 5 2 0 2 9 75 29,58 Total 69 31 12 18 130 96 74,32 Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA. *Dados parciais acessados em 19/12/2018. A RMM reflete a qualidade da atenção à saúde da mulher. Em Rondônia, apesar da flutuação, a RMM foi considerada alta nos anos de análise segundo a classificação da OMS, com as menores taxas apresentadas nos anos de 2015 (54,18/100.000 NV) e 2016 de (60,67/100.000 NV). A maior RMM de 87,6/100.000 NV foi registrada em 2014 (Tabela 5). A distribuição das principais causas de morte materna (Figura 12) no estado constatou que dentre as causas obstétricas diretas prevalecem os Transtornos hipertensivos gestacionais (20,5%) e a Hemorragia (18,2%) e entre as obstétricas indiretas as doenças infecciosas e parasitárias (12,5%) e as relacionadas a doenças maternas pré-existentes (10,2%).
  40. 40. 40 Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA. *Dados parciais acessados em 19/12/2018. Figura 12. Principais causas mortes maternas, Rondônia, 2013-2018. 3.1.2.2 Vigilância do Óbito Infantil e Fetal A vigilância dos óbitos infantis e fetais é reconhecida como importante estratégia para a redução da mortalidade desses grupos etários. No ano de 2017, o Estado registrou 353 óbitos infantis (menor de 1 ano) e 244 óbitos fetais, apresenta discreta diminuição nos ultimos dois anos, porém com oscilação no período estudado (Figura 13). Fonte: SIM/WEB/AGEVISA-RO. *Dados parciais e atualizados em 17/12/2018 Figura 13. Distribuição de óbitos infantis e fetais, Rondônia, 2013 a 2018* A Taxa bruta de mortalidade infantil (Figura 14), em 2017 foi de 12,2 óbitos por mil nascidos vivos (NV), demonstrando redução de 5,5% comparado ao ano anterior. As Regiões de Saúde que 20,5 18,2 12,5 10,2 9,1 9,1 8,0 6,8 5,7 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 Hipertensão gestacional Hemorragia Doenças infecciosas e parasitárias Doenças maternas Infecção no trato urinário Embolia Complicações do puerpério Abortamento Infecção puerperal 240 260 262 246 244 243 377 396 406 357 353 319 0 100 200 300 400 500 2013 2014 2015 2016 2017 2018* Nº de óbitos ANO Óbitos infantis Óbitos fetais
  41. 41. 41 também apresentaram diminuição nas taxas foram: Zona da Mata (6,0 óbitos/mil NV), Café (10,6 óbitos/mil NV), Vale do Jamari (12,3 óbitos/mil NV) e Madeira Mamoré (13,5 óbitos/mil NV), e as que apresentaram aumento foram: Central (11,4 óbitos/mil NV) e Cone Sul (13,3 óbitos/mil NV). Quanto a Região de Saúde Vale do Guaporé não foi analisado, pois o número de NV/ano é menor que mil não sendo adequado para este indicador. Fonte: SIM/SINASC/AGEVISA-RO. Dados atualizados em18/12/2018 Figura 14. Taxa bruta de mortalidade infantil por Região de Saúde, Rondônia 2013 a 2017 A distribuição dos óbitos por idade detalhada demonstrou que 49% ocorreram na faixa etária de 0 a 6 dias de vida, 18% de 7 a 27 dias e 33% de 28 a 364 dias. Chama atenção que 24% destes óbitos ocorreram nas primeiras 24 horas e nota-se que não houve alteração na representatividade entre as faixas etárias, no período apresentado (Figura 15). Fonte: SIM/AGEVISA-RO. *Dados parciais, atualizados em18/12/2018 Figura 15. Proporção de óbitos infantis segundo idade detalhada, residentes de Rondônia de 2013 a 2018* 13,5 13,6 13,8 13,0 12,2 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 2013 2014 2015 2016 2017 Proporção Ano Região de Saúde Vale do Guaporé Região de Saúde Madeira Mamoré Região de Saúde Cone Sul Região de Saúde Vale do Jamari Região de Saúde Central Região Saúde do Café Região de Saúde Zona da Mata RONDÔNIA 23 22 18 29 24 24 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Proporção Ano Neonatal precoce (0 a 6 dias) Neonatal tardio (7 a 27 dias) Pós-neonatal (28 a 364 dias) Primeiras 24 horas
  42. 42. 42 A análise das causas dos óbitos infantis ocorridos em 2017 por capitulo da CID-10 (Gráfico 8), apresenta maior concentração nos capítulos XVI (algumas afecções originadas no período perinatal) e XVII (Malformações congênitas e anomalias), com 71,6% das causas de mortes em menores de um ano, um resultado esperado para o perfil destes óbitos. A distribuição das principais causas de mortes na faixa etária de 0 a 27 dias (neonatal), foi septicemia bacteriana do recém-nascido com 19%, desconforto respiratório do recém-nascido 8% e Feto e recém-nascido afetado por afecções maternas 7%. Na faixa de 28 a 364 dias (pós-neonatal), os maiores percentuais foram outras malformações congênitas do coração 8,85%, a pneumonia por microrganismo não especificado 7,96% e outras septicemias 8,85%, dados não apresentados. Das causas de mortes fetais aproximadamente 98% foram classificadas em dois capítulos: capitulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal) e XVII (Malformações congênitas e anomalias), sendo as principais, morte fetal de causa não especificada com 42%, seguida hipoxia intra-uterina 16% e feto recém-nascido afetado por complicações da placenta 14%, juntas respondem por 72% das causas fetais (Figura 16). Fonte: SIM/AGEVISA-RO. Dados atualizados em18/12/2018 Figura 16. Proporção das principais causas de óbitos fetais, Rondônia 2017. A proporção de óbitos infantis e fetais investigados por ano apresentou aumento no período estudado com menor percentual no ano de 2015 com 61% e maior em 2016 com 79%. No ano de 2017 foram registrados 597 óbitos infantis e fetais, e 76% foram investigados, alcançando assim a meta pactuada no SISPACTO (Tabela 6). 42 16 14 7 3 Morte fetal de causa NE Hipoxia intra-uterina Feto recém-nascido afetado por complicações da placenta Feto recém-nascido afetado por afecções maternas Feto recém-nascidos afetado por complicações maternas gravidez 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 Causadeóbito Proporção
  43. 43. 43 Tabela 06. Distribuição do Óbito Infantil e Fetal, Proporção de investigação e Meta SISPACTO, Rondônia 2013 a 2018* Ano Nº óbitos infantis e fetais % de investigação Meta SISPACTO 2013 617 66 40% 2014 656 63 70% 2015 668 61 70% 2016 603 79 70% 2017 597 76 70% 2018* 562 74 70% Fonte: SIM/WEB/AGEVISA-RO. *Dados parciais e atualizados em 17/12/2018 3.2. Núcleo de Vigilância e Controle de Doenças de Transmissão Sexual e Hepatites Virais O Estado de Rondônia possui populações específicas que requerem atenção especial, nas ações de prevenção e controle das IST, Aids e Hepatites Virais, tais como: população em área de fronteira (Brasil-Bolívia), área de garimpo, portuária, assentamentos rurais, ribeirinhos, reservas extrativistas, quilombolas, indígenas, população confinada, menores em medidas socioeducativas, caminhoneiros, profissionais do sexo, comunidade LGBT e pessoas vivendo com HIV, Aids e Hepatites Virais. Para subsidiar ações efetivadas para estes agravos, o programa estadual realizou a descentralização de insumos para os municípios e capital, possibilitando a ampliação do acesso do usuário do SUS aos insumos de prevenção de maneira gratuitamente. No ano de 2018, foi realizada a capacitação e atualização do cadastro das UDMs no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos – SICLOM. Neste mesmo ano, o Núcleo de Vigilância e Controle de Doenças de Transmissão Sexual e Hepatites Virais realizou a distribuição de 11.328.000 insumos para prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (tabela 7). Tabela 7. Distribuição insumos realizados pela AGEVISA para prevenção de transmissão de Doenças sexualmente transmissíveis, no ano de 2018, Rondônia. UF Instituição Insumo Quantitativo RO SES/AGEVISA - Rondônia Preservativo Masculino 52mm 10.584.000 Preservativo Feminino de borracha Nitrílica 360.000 Gel Lubrificante em sache de 5g 3.840.000 Total 11.328.000 Fonte: http://azt.aids.gov.br/ SICLOM GERENCIAL 3.2.1. Vigilância e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis 3.2.1.1. Vigilância e Controle da Sífilis 3.2.1.1.1. Sífilis em gestantes e Sífilis Congênita De acordo com bando de dados do SINAN, do período de 2012 a 2018 ocorreram 1.591 notificações em gestantes com sífilis. Os municípios com maior número de casos em 2018 foram: Porto Velho (792), Vilhena (103), Cacoal (83), Ariquemes (80). Considera-se que a notificação de casos de Gestante com sífilis é bastante incipiente, no Estado. O Núcleo juntamente com atenção
  44. 44. 44 básica, intensificou as ações como: qualificação do pré-natal por meio do teste rápido de sífilis, identificando a gestante e parceria sexual, com sífilis, precocemente, e instituindo o tratamento em tempo oportuno. O Brasil tem como meta a eliminação da transmissão vertical do HIV (menos de 1% de transmissão) e da sífilis (menos de 0,5 casos/1000 nascidos vivos). Em Rondônia, a notificação dos casos de sífilis congênita foi iniciada em 1999, e até 2018 foram acumulados 648 casos (SINAN/RO). A maioria dos casos se concentra em Porto Velho com 109 casos notificados em 2018. 3.2.2. Vigilância e Controle da AIDS 3.2.2.1. Aids adulto e crianças O Estado capacita e disponibiliza testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatite B e C, em especial para o pré-natal, tendo em vista a meta de testar e tratar 100% das gestantes e suas parcerias sexuais, na atenção básica, além de propiciar um manejo adequado para minimizar o risco da transmissão vertical do HIV e sífilis. O primeiro caso de Aids em criança, em Rondônia, foi diagnosticado em 2002, no município de Porto Velho. No período de 2012 a 2018, foram notificados 8 casos de crianças com HIV: Campo Novo De Rondônia (1), Guajará-Mirim (2) e Porto Velho (5). No tocante a infecção pelo HIV/AIDS em adultos, de 1990 a dezembro de 2018, foram notificados como residentes no Estado, no SINAN, 5.707 casos de infecção pelo HIV/Aids. Destes, 586 casos, ocorreram somente no ano de 2018. Analisando a distribuição dos casos de Aids , por faixa etária, no período de 1990 a 2018, observamos que os casos estão concentrados na população de 20 a 34 anos (2.691 casos). Destes, 5.077 estão relacionados à transmissão sexual 3.684. Dez municípios de Rondônia concentraram os casos de Aids : Porto Velho (2.999 casos), Ji-Paraná (446 casos), Ariquemes (427 casos), Vilhena (348 casos), Cacoal (221 casos), Guajará-Mirim (161), Jaru (137 casos), Candeias do Jamari (90 casos), Rolim de Moura (86 casos) e Ouro Preto do Oeste (83 casos). No período analisado, a categoria de maior exposição ao HIV é a heterossexual, com 3.964 casos, seguida da homossexual, com 1.016 e bissexuais com 251 casos. 3.2.3. Vigilância e Controle das Hepatites Virais Os casos notificados e confirmados de Hepatites Virais, no período de 2007 a 2018, em Rondônia totalizam 9.588 de hepatites A, B, C, B+D, E e B+C. A epidemia de Hepatites Virais concentra-se em 15 municípios, com % das infecções. A sequência de maior para menor número de casos: Porto Velho (2996), Ariquemes (894), Guajará-Mirim (532), Ji-Paraná (528 casos), Vilhena (512 casos), Cacoal (459), Machadinho D’Oeste (287), Monte Negro (273), Buritis (237), Rolim de Moura

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