Introdução a definição básica de bioética e biodireito, contida no livro de Roberto Wider "Reprodução Assistida: Aspectos do Biodireito e da Bioética".

1. BIOÉTICA E BIODIREITO
por Roberto Wider

2. O que é bioética e o que é
Roberto Wider - Bioética e Biodireito
biodireito
Originalmente, derivado do grego éthos, -eos, Ética significava
morada, entendida como o estar-no-mundo-do-homem que se
traduz num cuidar-da-dadiva-de-ser-recebida, preservando a vida
e o habitat em que ela medra. Eram tempos de encantamento.
Prevaleceu, contudo, a perspectiva culturalista do homem
racional, do homem fazedor de coisas.

3. O vocábulo evoluiu, passando a significar padrão de conduta,
costume. Não qualquer padrão, não qualquer conduta, não
qualquer costume, mas de acordo com os princípios e com o
senso comum, joeirando o certo e o errado, o aceitável e o
inaceitável.
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4. Historicamente, anota ANDRÉ LALANDE, “a palavra Ética foi
aplicada à moral sob todas as suas formas, quer como ciência,
quer como arte de dirigir a conduta”. E enquanto “ciência da
conduta em geral”, na definição de NICOLA ABBAGNANO,
Ética abarca não só o Direito, como também a Política, os
Costumes, a Religião, a Moral, e tudo quanto envolva uma
escolha, uma tomada de posição tendo em vista um juízo de
valor.
Roberto Wider - Bioética e Biodireito

5. Vai longe, então - ou, ao menos, vai de há muito superada - a tese
separatista entre Ética, como Moral, e Direito. Difícil, de fato,
dizer onde um começa e o outro termina, onde os caminhos se
encontram e se desencontram. Pois ambos bebem na mesma
fonte original - desse encantamento inefável de estar no mundo e
agradecer por isso.
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6. Não se situam, como pretendeu o positivismo lógico, em
montanhas distintas, separadas por indevassável abismo
plasmado pelo corte cirúrgico da ciência. Antes, um imbrica no
outro - sendo incontestável o fato de o Direito ser permeado de
regras morais (clássica, nesse sentido, é a obra de GEORGES
RIPERT e, mais recentemente, as obras de RONALD
DWORKIN). De fato, muitos princípios constitucionais, os mais
excelsos, como o da segurança jurídica, e o da proteção da
confiança e da boa-fé, inter alia, são informados, na raiz, na sua
ratio essendi, pela Moral, isto é, por um sentido ético.
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