O empreendimento imobiliário Vila Abaeté, em Campinas, teve suas obras embargadas indefinidamente devido a danos ambientais. Moradores da região entraram com uma ação no Ministério Público contra o empreendimento e apresentaram vídeos e fotos mostrando os impactos ambientais causados, como destruição de fontes hídricas e estragos em estradas rurais. A Comissão Municipal de Defesa do Meio Ambiente também se posicionou de forma contrária ao empreendimento.

1. Novamente Vila Abaeté, no Bairro Pedra Branca em Campinas (SP). Desta
vez teve as obras embargadas por tempo indeterminado.
A Associação local também entrou ação no Ministério Público, ainda não
recebemos cópia.
Segue vasto material com datas e fotos.
Anexo 1a- Matéria no Jornal Todo Dia de 10/6/12.
Empreendimento embargado pela Prefeitura de Campinas por tempo
indeterminado
..As obras do megaempreendimento imobiliário Vila do Abaeté, que prevê a construção de 118
torres com 16 apartamentos cada, foram embargadas por tempo indeterminado pela Prefeitura
de Campinas. Por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram suspensas
as licenças de implantação de todas as 12 subunidades em que se divide o projeto, por causa
de danos ambientais produzidos no entorno....
Foto do local em 24/11/11 antes das máquinas Foto aérea do local em março 2012
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-1-13282424

2. Vídeo aéreo em março 2012
http://www.youtube.com/watch?v=WKB263DzUQ&feature=youtu.be
Vídeos da situação da estrada em 5/6/12, nessa situação os moradores não conseguem se
locomover sem ser à pé.
vídeo 1 http://www.youtube.com/watch?v=22hB0FhTHQ0&feature=plcp
vídeo 2 http://www.youtube.com/watch?v=3sjZ_Kf59VA&feature=relmfu
vídeo 3 http://www.youtube.com/watch?v=xnlI-6rCLFI&feature=relmfu
vídeo 4 http://www.youtube.com/watch?v=j_EkguWnQWs&feature=relmfu
Anexo 2a - Email "Loteamento Vila Abaeté no Bairro Pedra Branca em Campinas
(SP) data 4/3/12: http://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-2-vila-abaet
Minha casa minha vida-Fundo de arredamento residencial FAR
Valor: 116.929.545,68
http://correio.rac.com.br/correio-popular/noticias/98973/2011/12/18/sorteio-de-
casas-em-campinas-tem-presenca-de-ministra.html
..Na manhã deste domingo (18) foi a vez da ministra Miram Belchior, do
Planejamento, vir a Campinas participar de um evento da Prefeitura. Miriam participou
do sorteio de 402 casas populares do Residencial Santa Lúcia. A Coordenadora do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, ainda assinou
contrato para a construção de 1.888 unidades habitacionais na Vila Abaeté.....

3. Sorteio de casas em Campinas tem
presença de ministra
Depois de Padilha, no sábado, neste domingo foi a vez de Miriam Belchior,
do Planejamento, participar de cerimônias oficias
18/12/2011 - 12h34 . Atualizada em 18/12/2011 - 12h49
Na manhã deste domingo (18) foi a vez da ministra Miram Belchior, do Planejamento, vir a
Campinas participar de um evento da Prefeitura. Miriam participou do sorteio de 402 casas
populares do Residencial Santa Lúcia. A Coordenadora do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), do governo federal, ainda assinou contrato para a construção de 1.888
unidades habitacionais na Vila Abaeté.
O prefeito Demétrio Vilagra (PT) e o secretário de Habitação de Campinas, Ângelo Barreto,
participaram da solenidade, que também contou com a presença do diretor da Caixa
Econômica Federal (CEF), Teotonio Costa Rezende. Ao final do evento, que aconteceu em uma
escola estadual da Vila Palácios, a comitiva seguiu para as residências. De acordo com a
assessoria de comunicação da Prefeitura, Miram Belchior fez questão de conhecer as
moradias.
Depois da visita de Alexandre Padilha (ele inaugurou unidades de tratamento psicossocial no
sábasdo), ministro da Saúde, e agora de Miriam Belchior, mais um ministro do governo Dilma
pode vir a Campinas nesta segunda-feira (19). Trata-se de Fernando Haddad, da Educação. A
expectativa é que ele participe amanhã, às 15h, da inauguração da Nave Mãe do Parque Oziel.
Leia mais na edição de 19/12

4. -Anexo 3a-Email "Vila Abaeté no Bairro Pedra Branca II - data 26/3/12
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-3-vila-abaet
Além do material sobre o assunto, também um vídeo com abaixo assinado.
http://www.youtube.com/watch?v=AHhK_G8QEQU&feature=youtu.be Guerreiros Abaeté -
Desastre ambiental em Campinas
Moradores afirmam que empreendimento imobiliário no bairro Pedra Branca, em Campinas/SP,
está destruindo fontes hídricas da localidade, que
são utilizadas por pequenos produtores rurais para irrigar suas plantações. A agricultura
familiar se vê indefesa contra os interesses
empresariais que se manifestam na região. Confusão já foi parar até no ministerio público, com
sérias denúncias envolvendo a prefeitura da cidade.
Algo precisa ser feito! Assista o vídeo, e se surpreenda com essa situação que nos
causa comoção e revolta
LINK DO ABAIXO ASSINADO: www.canalcampinas.com.br/guerreirosabaete
-Anexo 4a -Email "Paralisação de obra em Campinas por problemas
ambientais" -data 15/4/12
Vídeo com filmagem aérea feita com apoio da sociedade
http://www.youtube.com/watch?v=WKB263-DzUQ&feature=youtu.be
Empreendimento Vila Abaeté, no bairro Pedra Branca, em Campinas teve suas obras
paralisadas no dia 13/4/12, conforme publicação no Diário Oficial do Município (link e pag.
13-http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1054262201.pdf )
Local-Próximo à intersecção das Rodovias Santos-Dumont e Bandeirantes, propriedade
denominada Gleba 29, ,Fazenda Pedra Branca.
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-4-vila-abaet
-Anexo 5a
Documento secretaria municipal de meio ambiente -data 9/3/12
PARECER TÉCNICO AMBIENTAL 053/2012 – I
..A Ginet Empreendimentos Imobiliários Ltda. Está implantando empreendimento habitacional de
interesse social (EHIS), próximo a intersecção das Rodovias Santos Dumont (SP- 075) e Bandeirantes
(SP-348), em propriedade denominada gleba 29, localizada no quarteirão 30.033, com acesso entre a
Fazenda Pedra Branca, Takao Shiragaki, Frederico Sigrist e a Estrada Municipal,.......Deve ser salientado
que o dano ambiental ocasionado está interferindo nas atividades agrícolas existentes a jusante da Vila
Abaeté, sendo necessária a elaboração e apresentação a esta SMMA de proposta para minimizar os
impactos proporcionados aos recursos hídricos, bem como medida compensatória relacionada esse dano
ambiental....
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-5-geral

5. -Anexo 6
Documento secretaria municipal de meio ambiente -data 9/3/12
Auto de infração
Imposição de penalidade advertência
...Por gerenciar obras de construção civil, em terreno localizado no bairro Parque das camélias,
em Campinas, de forma inadequada, proporcionando a alteração da qualidade das águas dos
recursos hídricos a jusante por meio do carreamento de solo, alterando as características do
meio ambiente local.......
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-6-geral
-Anexo 7ª
ATA DA 120ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMDEMA
Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de 2.012,
...pergunta se a atual secretária Valéria da SMMA, que assinou a licença prévia, não deveria
estar a par do histórico do empreendimento. Considera que os secretários, técnicos e
servidores que são coniventes com irregularidades no licenciamento ambiental devem assumir
os encargos de suas atitudes Em seguida o Sr. Presidente se manifestou dizendo que caso as
atitudes da S.M.M.A. se perpetuem no sentido de se elaborar Licenças Ambientais antes dos
processos serem avaliados pelo Comdema, será o caso de representação contra a pessoa da
Secretária Municipal, Dra. Valéria Murad, perante o Ministério Público e também junto a Polícia
Civil, nos termos da legislação que trata sobre a improbidade administrativa. ...
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1381342083.pdf 18/4/12
a Comissão de Análise de Territórios, através de seu relator Victor Petrucci, apresentou a
manifestação sobre o processo de Licença Operacional relativo ao Cemitério Parque
Flamboyant, bem como a referente ao Cemitério Parque Aléias, respectivamente, cujos textos
distintos, seguem ao fi nal, na forma dos anexos I e II, respectivamente, sendo que os mesmos,
após debates, foram aprovados pelos presentes. Também o mesmo relator apresentou a
manifestação da Comissão referente ao empreendimento denominado ABAETÉ, de
responsabilidade da empreendedora Ginet, sendo um único texto válido para os 12
empreendimentos na região do Pedra Branca, o qual segue na forma do anexo III, sendo que
após a apresentação e considerações do Sr. Relator passou-se à ouvir os presentes, os quais,
em sua maioria, criticaram tal empreendimento, ratifi cando, inclusive, a informação do relator
que já no ano de 2.007 houve uma manifestação contrária àquele empreendimento, exarada
pelo próprio pleno do Comdema. Entre todas as manifestações o titular da Ceasa, Sr. Dimas se
colocou contrário àquelas obras, em defesa de toda a área de produção agrícola da região,
declarando que aquela região é estratégica para a Ceasa no que tange o fornecimento de
frutas a todos os concessionários da mesma, ressaltando que não só os concessionários serão
prejudicados, tendo em vista que a demanda por menor preço, dada a pequena distância entre
a região e a sede da Ceasa será afetada também, mas principalmente a merenda escolar
servida nas escolas municipais, cujas frutas, em grande quantidade provém da referida região.
Ângela, representante da MZ1, diz que participou da reunião da Comissão de Analise de
Território quando foi dado parecer contrario à esse empreendimento e
pergunta se a atual secretária Valéria da SMMA, que assinou a licença prévia, não
deveria estar a par do histórico do empreendimento. Considera que os secretários,
técnicos e servidores que são coniventes com irregularidades no licenciamento
ambiental devem assumir os encargos de suas atitudes Em seguida o Sr. Presidente se
manifestou dizendo que caso as atitudes da S.M.M.A. se perpetuem no sentido de se

6. elaborar Licenças Ambientais antes dos processos serem avaliados pelo Comdema, será
o caso de representação contra a pessoa da Secretária Municipal, Dra. Valéria Murad,
perante o Ministério Público e também junto a Polícia Civil, nos termos da legislação que
trata sobre a improbidade administrativa.
Após veementes criticas ao projeto, a manifestação contrária ao mesmo foi aprovada na
íntegra, conforme anexo III da presente Ata. Ainda a Comissão de Análise de Territórios
informou sobre a listagem de todas as solicitações de licenciamento entradas na S.M.M.A. no
período de agosto a dezembro de 2.011, da qual foram extraídos, com interesse de análise os
seguintes processos: 2011/10/08766 - 2011/10/14279 - 2011/10/18575 - 2011/10/19477 -
2011/10/20472 - 2011/10/20473 - 2011/10/24257 -2011/10/26833 - 2011/10/27299 -
2011/10/30114 - 2011/10/30116 - 2011/10/33849- 2011/10/34554- 2011/10/34555-
2011/10/34556- 2011/10/35412- 2011/10/35414 - 2011/10/35415 - 2011/10/36216 -
2011/10/36217 - 2011/10/36226 - 2011/10/37073 - 2011/10/37074 - 2011/10/38627 -
2011/10/38628 - 2011/10/39751 - 2011/10/39754 - 2011/10/41593 - 2011/10/41594 -
2011/10/41598 - 2011/10/41599 - 2011/10/41600 - 2011/10/42933- 2011/10/42935-
2011/10/43714- 2011/10/43715- 2011/10/43761- 2011/10/45536 - 2011/10/46245 -
2011/10/46246 - 2011/10/46247 - 2011/10/46248 - 2011/10/46250 - 2011/10/48275 -
2011/10/48498 - 2011/10/50117 - 2011/10/51046 - 2011/10/51597 - 2011/10/52986 -
2011/10/52988 - 2011/10/52991 - 2011/10/52992 - 2011/10/52997 - 2011/10/54341 -
2011/10/54342 - 2011/10/54343 - 2011/10/55190 - 2011/10/55904 - 2011/55906 -
2011/10/56330 - 2011/10/56547 - 2011/10/56549 - 2011/10/56550, tendo referida comissão
assumido o compromisso de apresentar manifestação sobre os mesmos no prazo de 60
(sessenta) dias a partir do dia 06 de fevereiro de 2.012 conforme reunião realizada entre os
representantes da referida Comissão mais os servidores: Dra. Valéria Murad, João Henrique
Campos, Flavio Gordon e Caio Salle, representantes da S.M.M.A. Também, referida comissão
informou sobre a listagem dos processos com PTA's (Parecer Técnico Ambiental) já expedidos
no período de 02 de janeiro a 15 de fevereiro de 2.012,, quais sejam: 2011/10/37074 -
2011/10/49281 - 2010/10/40426 - 2010/10/32490 - 2010/10/41601 - 2010/10/43077 -
2012/10/2341 - 2011/10/22732 - 2011/10/05103 - 2011/10/20472 - 2011/10/20473 -
2011/10/33851 - 2011/10/23234- 2011/10/40018- 2011/10/16296- 2011/10/19775-
2011/10/19776- 2011/10/19777 - 2011/10/19778 - 2011/10/19779 - 2011/10/19780 -
2011/10/19782 - 2011/10/19783 - 2011/10/19784 - 2011/10/48274 - 2011/10/41592 -
2011/10/52987 - 2011/10/41594 - 2011/10/25535 -2011/10/05097 - 2011/10/05098 -
2011/10/37076 - 2011/10/39749 - 2011/10/54339- 2011/10/42937- 2011/10/44418-
2011/10/09200- 2011/10/14279- 2011/10/52986 - 2011/10/17592 - 2012/10/01048 -
2011/10/42936 - 2010/10/45986 - 2010/10/32688, dos quais foram extraídos os seguintes
processos, com interesse de análise pela comissão: 2011/37074 - 2011/10/49281 -
2010/10/32490 - 2010/10/43077 - 2011/10/20472 - 2011/10/20473 - 2011/10/40018 -
2011/10/19775 - 2011/10/19776 - 2011/10/19777 - 2011/10/19778 - 2011/10/19779-
2011/10/19780- 2011/10/19782- 2011/10/19783- 2011/10/19784- 2011/10/48274 -
2011/10/25535 - 2011/10/05097 - 2011/10/05098 - 2011/10/39749 - 2011/10/42937 -
2011/10/44418 - 2011/10/14279 - 2011/10/52986 - 2012/10/01048 - 2011/10/42936 -
2010/10/45986 - 2010/10/32688, sendo certo que a partir daquela reunião do dia 06 de
fevereiro de 2.012, para cumprimento dos artigos 21 e 22 do Decreto 17.261/2011, a S.M.M.A.
enviará à Comissão de Análise de Territórios apenas os processos com PTA's já emitidos no
período, exemplo do aqui relacionado, a fi m de facilitar o trabalho de análise da referida
Comissão. Em seguida, o Sr. Presidente propôs a prorrogação da reunião por mais 15 minutos
o que foi aprovado pelos presentes.

7. Att.
Movimento resgate o Cambuí
Fernando Pessoa já ensinava o que é ser ecologista. “Ser ecologista, não é apenas ser
contra aquilo que se chama Progresso, não é apenas ser antiqualquer coisa ou
antitudo ou porque está na moda, não é apenas ser por certas manifestações com o
seu quê de folclore (que também é, aliás, importante); ser ecologista é, sobretudo
acreditar que a vida pode ser melhor se as mentalidades mudarem e tiverem em
consideração os ensinamentos que a velha Terra e ainda o velho Universo não
cessam de nos transmitir”