Apresentação efectuada por Paul Soto da FARNET Suport Unit no 2º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira, organizado pelo Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro, realizado no dia 25 de Fevereiro de 2011
2º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira (Aveiro) - FARNET Suport Unit
1. FARNET e o desenvolvimento sustentável das zonas de pesca 2º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira (PT) Aveiro, 25 Fevereiro 2011 Paul Soto FARNET Support Unit
2. Content Ponto de situação do Eixo 4 na Europa A Unidade de Apoio FARNET Alguns exemplos O futuro
3. Eixo 4 na Europa 21 países 13% FEP €826M investimento público
4. Ponto de situação: Fevereiro 2011 13 países (de 21) 171 GACs (de 250 +/-)
5. A caminho dos 250 GACs Composição dos GACs Agentes do sector das pescas: 30-90% Entidades públicas: 4-50% outros actores do sector privado/ ONGs: 0-33% Organizações ambientalistas: 0-15%
7. Tipos de zona. Tipos de estratégia ZONAS Zonas mais remotas em declínio. Poucas alternativas Zonas em reestruturação – pescas e outros Zonas relativamente ricas, em crescimento, onde a economia se encontra em diversificação. Pressão sobre os recursos naturais Entre 50 a 9000 pescadores por zona ESTRATÉGIAS Pequenas iniciativas piloto, complementares. Investimentos imateriais. Conjunto limitado de projectos. Focalização na fileira da pesca. Integração com outros programas e estruturas existentes. Grandes iniciativas isoladas. Investimentos físicos em PMEs e pequenas infra-estruturas. Diversificação alargada (costeira – geral). Parcerias individualizadas.
8. Ensinamentos“Da teoria à prática” Estratégia Território Parceria Do “território teórico” – condicionantes administrativas – financiamento problemático ou deficitário – entidade de gestão atribui fundos conforme necessidades. Ao “território projeto” – Qual é o seu projeto para o futuro? – Com quem (quais parceiros) devemos desenvolvê-lo? – Qual é a área específica (funcional) apropriada? Uma mudança de paradigma – que tem ainda de ser assimilada.
9. Ensinamentos Necessidade de massa crítica e domínio da cadeia de distribuição Ao nível da UE, nacional e regional: funcionários públicos têm de aprender uns com os outros – UE-Nacional-Regional-Local Ao nível local: actores locais (tanto públicos como privados) Esforço específico no setor das pescas tem de clarificar os interesses e o potencial. Em particular SSF Capacidade de absorção nem sempre presente Capacidade de investimento do setor das pescas frequentemente limitado Crise de rentabilidade (futuro incerto) Dimensão limitada das operações e do sector Falta de experiência, cultura de dependência Grandes investimentos realizados nos outros eixos ….. FARNET Template presentation
10. O que é a FARNET? FARNET: The European Fisheries AReas NETwork - a rede de todos os envolvidos no eixo 4 FARNET é: Uma comunidade - GACs - Grupos de Acção Costeira - Redes Nacionais - Autoridades de Gestão - Unidade de Apoio FARNET - Comissão Europeia Uma filosofia Ênfase na tomada de decisões a nível local e na abordagem integrada ascendente no planeamento do futuro da zona de pesca.
13. 1 grupo consultivo interdisciplinar, pensando o futuro do Eixo 4.A equipa O grupo consultivo O nosso gabinete em Bruxelas A rede europeia de peritos geográficos
14. O papel da Unidade de Apoio FARNET “Disponibilizar assistência técnica, animação, coordenação, informação e aproveitar experiências”
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19. 13 subgrupos: França, Espanha, Filândia … e Pescaturismo, Mulheres na pesca, Pesca em águas interiores…
20. Um sítio para sugerir, perguntar, reagir, partilhar e comunicar com os restantes GACs
33. Adaptação de um barco de pesca para turismo - Dinamarca Diversificação : pesca turismo
34. Formação para pescadores trabalharem em turismo GAC Laplandia, Filândia Formação em “primeiros socorros” Formação em requisitos de segurança Licença para operar uma embarcação com turistas Produtos, preços, atenção ao cliente Visitas a empresas de sucesso e empresas com menos sucesso Focalização na criação de produtos, orientação pessoal
35. Formação para pescadores trabalharem em turismo GAC Laplandia, Filândia 7 cursos de segurança: * Primeiros socorros:1, 2 e 4 dias * Licença para operar um barco com turistas a bordo, 2 dias * Segurança no trabalho, 1 dia * Segurança nos transportes, 1 dia * Segurança no trabalho n.º 2, 1 dia * Documentos de segurança, 1 dia * Controle de riscos de incêndio, 1 dia Próximos pasos: productos, precios, servicio al cliente… Produtos, preços, atenção ao cliente: Curso de 10 dias e 7 dias de estudos personalizados (com apoio individual pelo profesor)
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37. Desenho e fabricação de produtos de pele de peixe (com MarjaRak, desenhadora e fundadora de Noolan)
43. Inclusão de pescadores na criação e acompanhamento de reserva marinha, GAC Marennes Oléron, França Distância entre cientistas e professionais do mar, risco dos interesses dos pescadores não sejam suficientemente incorporados no estudio prévio Uma pessoa dedicada a: Respostas técnicas e científicas para o Comité Regional de Pesca Conscencializar os professionais do mar para a reserva marinha protegida Desenvolver capacidade técnica partilhada entre cientistas e professionais Potencial zona protegida zona do GAC
44. O futuro: Porquê uma abordagem territorial – Qual o seu valor acrescentado nas zonas de pesca? Integração. Coordenação de diferentes intervenções sectoriais a nível local. Estudos de mercado e viabilidade, I+D, Teste de protótipos, formação, padrões de qualidade e controle, etiquetas, promoções, campanhas de marketing. Trabalhos conjuntos com produtores. Inovação. Mobiliza todos os activos de um território de um modo holístico para enfrentar o futuro. Distancia-se do financiamento do défice. Explora novas ligações adaptadas localmente. Constroi as condições humanas e materiais para o desenvolvimento inteligente, sustentável e inclusivo. Governança. Aproxima os agentes do sector de uma forma que reconhece a sua diversidade. Constrói relações + capital social. Mobilisa energia e recursos locais. Ligações permanentes com outros programas. Potencia recursos externos e decisores.
45. Possíveis objectivos do FEP no desenvolvimento local Suportar o desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias (tanto costeiras como de águas interiores), com especial incidência na criação de emprego de alta qualidade. Contribuir e tirar o melhor proveito do potencial de desenvolvimento integrado marítimo em zonas com comunidades piscatórias importantes. Promover o desenvolvimento integrado local que, directa ou indirectamente, beneficia comunidades piscatórias, com especial incidência nos objectivos de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo da estratégia Europa 2020. Os Estados Membros podem dar prioridade a um ou mais destes objectivos
46. Eixo 4 no futuro… Aumentar a sustentabilidade e a competitividade do sector das pescas. Apoiar a diversificação e a criação de emprego nas zonas de pesca. Promover o “crescimento sustentável” que potencie e valorize os ecossistemas locais. Promover o “crescimento inclusivo” e o bem-estar social e cultural nas zonas de pesca. Fortalecer o papel das comunidades piscatórias na governação. Apoiar a cooperação entre zonas de pesca. Medidas transversais: Investigação + projectos piloto, massa crítica, formação, trabalho em rede, custos correntes.
47. Debate actual em Bruxelas Como desenvolver o trabalho dos GACs neste período, mantendo o reconhecimento da diversidade local Provavelmente concentrar recursos nas zonas com maiores taxas de emprego no sector das pescas Compromisso ao nível da UE para coordenar diversas iniciativas de desenvolvimento local e simplificar as regras de implementação: DebateentreDG Mare, DG Agri, DG Regio, DG EMPL… Conferência Anual da FARNET em Abril