O documento discute a atuação da Assessoria Legislativa da CNC junto ao Poder Legislativo, incluindo os principais pleitos e posicionamentos da CNC diante da conjuntura política atual. É apresentado o perfil dos parlamentares eleitos em 2018 e as perspectivas de governabilidade. Também são destacadas proposições legislativas de grande impacto para o setor de turismo e a proposta de avançar na parceria entre a DRI, Renalegis e CETUR.

1. Reunião dos membros efetivos do CETUR
Principais pleitos e posicionamentos da CNC junto ao
Poder Legislativo em face à conjuntura política atual

2. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CETUR Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
Assessoria
Poder
Legislativo
Assessoria
Poder
Executivo
Assessoria
Poder
Judiciário

3. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CETUR Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
Atuação da Assessoria Legislativa na defesa do Turismo
337
Proposições legislativas
que impactam o setor
de turismo
9
Subdivisões temáticas
1
Frente Parlamentar
Mista em Defesa do
Turismo - FRENTUR
100%
Requerimentos;
audiências públicas;
debates

4. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CETUR Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
Temas acompanhados pela Assessoria
Setoriais
Desenvolvimento
Turístico
Lei Geral do
Turismo;
Dispensa de visto;
Antecipação de
Feriados;
Alimentação;
Sistemas de transporte;
Meios de hospedagem
...
Desenvolvimento
Turístico; 101
Setoriais; 236

5. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CETUR Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
Proposições Setoriais
0 20 40 60 80 100 120
Ecoturismo; turismo rural
Agências de viagens
Parques temáticos
Eventos
Entretenimento e lazer
Meios de hospedagem
Sistema de Transporte
Alimentação
Série1

6. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
Estratégias de atuação da Assessoria Legislativa
Comissões
Temáticas
Ações
Institucionais
Renalegis
Relacionamento com os presidentes e membros das
comissões de turismo das duas casas legislativas
Cafés da manhã, visitas técnicas e seminários
Rede nacional de assessorias legislativas do Sistema
CNC/Sesc/Senac
CETUR

7. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Conjuntura política (2019-2022)

8. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
Aspectos relevantes sobre as eleições de 2018
Renovação do
legislativo
Câmara dos
Deputados
Senado
Federal
Em todo o Brasil, 1.354 parlamentares tentaram a
reeleição, mas apenas 825 tiveram êxito
A renovação na CD foi de 51%
Das 54 vagas disponíveis, apenas 8 renovaram seus
mandatos. Renovação de 85%.
CETUR
61%

9. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Câmara dos
Deputados
Perfil dos eleitos
244; 48%
19; 4%
250; 49%
Deputados reeleitos
Ex-deputados
1º mandato na CD

10. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Câmara dos
Deputados
Novatos com experiências em outros cargos (128)
69; 54%
55; 43%
4; 3%
Deputado
estadual/distrital
Vereador
Senador

11. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Profissão declarada dos deputados eleitos
253
99
48
39
26
48
POLÍTICO EMPRESÁRIO PROFESSOR ADVOGADO SERVIDOR
PÚBLICO
OUTROS

12. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Maiores bancadas da Câmara dos Deputados
27
30
31
32
33
34
35
37
54
55
DEM
PSDB
PRB
PSB
PR
MDB
PSD
PP
PT
PSL

13. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Perfil dos eleitos
Senado
Federal
8; 15%
9; 17%
16; 29%
21; 39%
Senadores reeleitos
Estreantes na política
Deputados federais
Outros (governadores;
prefeitos; etc)

14. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Senadores estreantes na política
Eduardo Girão (PROS/CE) – Empresário do setor de hotelaria;
Fabiano Contarato (REDE/ES) – Segurança pública;
Marcos do Val (PPS/ES) – Segurança pública;
Carlos Viana (PHS/MG) – Apresentador de TV. Atuará em prol do setor rural ;
Juíza Selma Arruda (PSL/MT) – Segurança pública;
Soraya Thronicke (PSL/MS) – Advogada com atuação em direito empresarial;
Prof. Oriovisto Guimarães (PODE/PR) – Empresário, um dos fundadores do grupo Positivo;
Capitão Styvenson (REDE/RN) – Segurança pública e educação;
Delegado Alessandro Vieira (REDE/SE) – Segurança pública;

15. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Profissão declarada dos senadores eleitos
12
11
5
7
7
12
Político Empresário Professor Advogado Servidor
Público
Outros

16. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Maiores bancadas do Senado Federal
4
6
6
6
7
8
10
13
PSL
PT
PP
DEM
PODE
PSDB
PSD
MDB

17. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Perspectiva de governabilidade

18. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
49%
21%
30%
Parlamentares de apoio ao
governo
Parlamentares a serem
convencidos pelo governo
Parlamentares oposição
declarada
Perspectiva de governabilidade

19. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Distribuição do espectro ideológico partidário - Câmara dos Deputados
24%
18%
25%
19%
14% Direita
Centro-direita
Centro
Centro esquerda
Esquerda

20. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Distribuição do espectro ideológico partidário – Senado Federal
15%
21%
35%
22%
7% Direita
Centro-direita
Centro
Centro-esquerda
Esquerda

21. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Desempenho partidário considerando apenas os votos nominais dos eleitos
Votos Nominais Dos Deputados
Eleitos
Partido 2018 2014
PSL 7.607.558 107.734
PT 6.132.826 7.317.384
PR 3.810.249 4.323.488
PSD 3.738.568 3.981.277
PSB 3.341.657 3.353.611
PP 3.316.348 5.125.389
PRB 3.269.569 3.076.897
DEM 2.922.240 2.743.097
MDB 2.869.746 7.279.016
PSDB 2.598.410 7.488.390
PDT 2.569.703 1.821.910
Votos Nominais Dos Senadores
Eleitos
PSL 14.472.389
PSDB 8.647.564
PT 8.142.388
PP 7.001.726
PSD 6.768.327
MDB 5.270.596
PDT 5.225.983
REDE 4.933.850
DEM 4.543.968
PHS 4.228.973

22. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Proposições de maiores impactos para o setor

23. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Proposições de maiores impactos para o setor
PL 7413/2017 De autoria do Poder Executivo, o projeto amplia o conceito de turismo e retira do
governo federal a atribuição de classificar os prestadores de serviços turísticos.
 Alterar a redação do inciso XIII do art. 6º da Lei 11.771/2008 para “em conjunto com os serviços sociais
autônomos, o turismo social como forma de conduzir e praticar a atividade turística, com o objetivo de
promover a igualdade de oportunidades, sem discriminação, acessível a todos, de maneira solidária,
em condições de respeito e sob os princípios da sustentabilidade e da ética”
 Alterar a redação do inciso XXIV do art. 6º da Lei 11.771/2008 para “em conjunto com os serviços
sociais autônomos, a qualificação de profissionais e de prestadores de serviços turísticos”.
 Alterar a redação do Art. 13-A do PL 7413/2017 para “O Poder Executivo federal promoverá a criação
de Áreas Especiais de Interesse Turístico - AEIT, regiões geográficas que serão consideradas
prioritárias para facilitar a atração de investimentos, por meio de legislação específica”.
 Alterar a redação do Art. 14-B do PL 7413/2017 para “O Ministério do Turismo, no âmbito das ações de
qualificação para o setor de turismo, buscará junto às instituições públicas e privadas, em especial os
serviços sociais autônomos”.

24. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Proposições de maiores impactos para o setor
PL 2724/2015 De autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE, o projeto pretende
abrir o mercado da aviação brasileira ao investimento estrangeiro, o que
provavelmente permitirá ao país promover uma inequívoca melhoria na malha
aeroviária doméstica.
PL 6999/2017 De autoria do deputado Fernando Monteiro – PP|PE, altera o artigo 10 da Lei 6.815,
de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder
Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista.
PL 1375/2007 De autoria dos deputados Otavio Leite - PSDB/RJ , Carlos Zarattini - PT/SP ,
Lídice da Mata - PSB/BA, Herculano Passos - MDB/SP, classifica como atividade
econômica exportadora, o setor de turismo receptivo.

25. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
CETUR
Avanço na parceria DRI/Renalegis e CETUR

26. DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pleitos e posicionamentos da CNC junto ao Poder Legislativo em face à conjuntura
política atual
Avanço na parceria DRI/Renalegis e CETUR
CETUR
Unificação da
classificação
setorial
Integração da base
de conhecimento /
posicionamento do
CETUR
Atuação
conjunta no
Congresso
Nacional
Participação
do CETUR na
Renalegis
Aproximação
da DRI nos
debates do
CETUR
Integração dos
Programas
Renalegis/Ufs e
CETUR/UFs
Discussões
estaduais e
municipais
Pauta
Nacional para
o Poder
Legislativo