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Diário Oficial
                      Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2465 • Distribuição gratuita
                                                                                                              GUARUJÁ

                                                               Renascer é a campeã
                                                               do Carnaval                                       Apostando na magia do circo e levando
                                                                                                                 o enredo “No palco da folia, o Circo é só
                                                                                                                 alegria!”, a Renascer do Borel, de Santa
Fotos Pedro Rezende




                                                                                                                 Cruz dos Navegantes, conquistou o títu-
                                                                                                                 lo do Carnaval 2012 com 176 pontos. No
                                                                                                                 Grupo de Acesso, a campeã foi a Unidos
                                                                                                                 da São Jorge, que subiu para a elite com
                                                                                                                 os encantos do mar. Página 12




                               sacolas plásticas                                          capacitação                    passarela do samba

                          Procon orienta                                    Cidade tem vagas                       Hoje tem ensaio
                          supermercados                                    gratuitas para cursos                técnico da Amazonense
                                    Página 6                                               Página 5                           Página 3
2           qUintA-feiRA
                  16 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ


                                                                                                         Serviço Funerário Municipal (24 horas)                   • CAEC João Paulo ii
                                                                                                         3386-6259                                                3352-5729
                                                                                                                                                                  Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                         Delegacia de Guarujá                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                         3386-6992
                                                                                                         Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                       • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                                                                                  3353-3553
                                                                                                         Casa do Educador                                         Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4378
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Econômico e Portuário
    e Paço Raphael Vitiello                                                                              Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                           • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
                                                   3308-7610                                                                                                      3355-6422
    3308-7000                                                                                            CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                             Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                   Secretaria de Esporte e Lazer
    Secretaria de Educação                         3386-2340                                             Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                                                                                                                                     • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                         3386-4120                                                3386-8556
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                         Rua Brasilina Desidério, s/n
                                                   Social e Cidadania                                                                                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
    Secretaria de Meio Ambiente                                                                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
    3308-7885                                      3308-7780
                                                                                                                                                                  • CAEC Capitão Dante Sinópoli
                                                                                                         Enseada                                                  3352-2945
    Secretaria de Cultura                          Secretaria da Saúde                                   3351-4067
                                                   3308-7790                                                                                                      Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    3386-2230 / 3383-2948                                                                                Avenida Guadalajara, s/n
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                  • Biblioteca Municipal
    Secretaria do Turismo                                                                                Perequê                                                  3341-7845
                                                   e Gestão Urbana                                       3353-7529
    3344-4600                                                                                                                                                     3386-6041
                                                   3308-7970                                             Rua Rio Amazonas, 800
    Secretaria Executiva de                        Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                             • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                         Vicente de Carvalho                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    Coordenação Governamental                      3355-9897 / 3355-4937                                 3342-2898                                                3352-2666
    3308-7480                                                                                            Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
                                                   UPA Rodoviária
    Secretaria da Defesa                           3355-9151                                                                                                      Defesa Civil
                                                                                                         Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    e Convivência Social                           Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                                                                           199
                                                                                                         3386-5072
    3347-5000                                                                                            Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
                                                   UPA Vicente de Carvalho                                                                                        Casa dos Conselhos
    Secretaria de Administração                    3342-5458                                                                                                      3383-2181
                                                                                                         Procon
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará                           3383-2177 / 3355-6648
                                                                                                         Rua Washington, 719, Centro                              Conselho da Condição Feminina
                                                   UPA Enseada                                                                                                    3386-8273
    Ouvidoria
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3351-3661                                             Emergência - Polícia Militar
                                                   Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada                       190                                                      Conselho Municipal da
                                                                                                                                                                  Pessoa com Deficiência
    Disque Denúncia                                UPA Perequê                                                                                                    3383-2181
    181                                                                                                  Samu
                                                   3353-6717                                             192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                        Conselho Tutelar de Guarujá
    Guarda Civil Municipal /                                                                                                                                      3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                                                                         Corpo de Bombeiros
    Central de Monitoramento                       UPA Santa Cruz dos Navegantes                         193
    3344-1440 / 153                                3354-2802                                                                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                   Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     CENTROS COMUNiTáRiOS                                     3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Fundo Social de Solidariedade
    3386-8820                                      Albergue Municipal                                    • CAEC isabel Ortega de Souza                            Conselho Municipal dos Direitos da
                                                   3387-6016                                             3358-2976                                                Criança e do Adolescente - CMDCA
    Advocacia Geral do Município                   Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                      Av. Manoel da Cruz Michael, 333                          3386-6806
    3308-7390                                      Jardim Boa Esperança                                  Santa Rosa

                                                                                                                                                                                           e
                                                                                                                                                                                 Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                      O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                      Doe viDa
expediente




                                                                          | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408        atividades da Câmara
                                                                                                                                      Municipal, bem como a                          Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                             com o Banco
                                                                                                                                       produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                               do Hospital
                                                                                                                                    responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                             Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                 do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município      R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                               qUintA-feiRA
                                                                                                               16 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                  3
guarujá tem muito mais carnaval


 Amazonense faz ensaio
                                                                                                                  Com o samba-enredo “Venha
                                                                                                                  com a Amazonense voltar
                                                                                                                  a ser criança no mundo da


técnico na Santos Dumont
                                                                                                                  imaginação”, a única escola
                                                                                                                  hours concour busca conquistar
                                                                                                                  mais um título em Santos



A
            Escola de Samba Mo-




                                                                                                                                                               Fotos Rogério Max
            cidade Amazonense
            participa de ensaio téc-
            nico hoje, às 21h30, na
Passarela do Samba, em Vicente
de Carvalho. Este ano, a verde e
branco se apresenta em Santos
com 1.700 componentes. A esco-
la levará para a Avenida Santos
Dumont 80% dos integrantes, que
marcarão os últimos compassos
para o desfile oficial no domingo
(19), em Santos.
    É a primeira vez na região
que uma escola de samba faz
ensaio técnico. Isso só está sendo
possível pela decisão conjunta da
Prefeitura e Linesg de antecipar
os desfiles oficiais de Carnaval,
que aconteceram no último fim
de semana.
    Com o samba-enredo “Venha
com a Amazonense voltar a ser
criança no mundo da imagi-
nação”, a única escola hours
concour de Guarujá busca con-
quistar mais um título. Segundo
a vice-presidente da agremiação,
Sandra de Oliveira Santos, oito
das 16 alas da escola participarão
da simulação do desfile.
    Entre os quesitos principais
que serão analisados no ensaio
técnico estão a bateria, a ala
das baianas e os três casais de
mestre-sala e porta-bandeira. “A
intenção é cronometrar o tempo
                                                                               Amazonense participa
do desfile, o tempo do recuo da                                                da simulação do
bateria, o canto da escola e o                                                 desfile hoje, às 21h30,
trabalho da harmonia”, explicou                                                com 80% dos 1.700
Sandra, ressaltando que a comis-                                               integrantes que
                                                                               representarão Guarujá
são de frente não participará da                                               no desfile de Santos
apresentação, que deve durar 70
minutos. “A comissão de frente
será uma surpresa”.
                                          Escola conta
                                                                O desfile da Escola de Samba Mocidade Amazonense, que acontecerá em Santos na noite
    Todos os integrantes estarão                             deste domingo (19), terá uma ala inteira à disposição dos servidores públicos de Guarujá. Ao
uniformizados com a camiseta da
Escola. O ensaio técnico é aberto
ao público. Os interessados em
                                           com ala de        todo, serão cerca de 50 componentes. E ainda há vagas para quem quiser fazer parte da folia.
                                                                Os interessados podem entrar em contato com Denise, pelo telefone 8862-7531, até sexta-feira
acompanhar podem comparecer            servidores públicos   (17), das 9 às 16 horas. A fantasia pode ser retirada na quadra da escola (Rua Francisco Alves,
                                                             72 – Vicente de Carvalho), no sábado (18), a partir das 13 horas. Todo o processo é gratuito.
à Passarela do Samba. A entrada
é franca.
4                qUintA-feiRA
                    16 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                       GUARUJÁ

guarubanda


                Carnaval de rua volta a agitar
                 os foliões a partir de amanhã
O
         s blocos de rua vol-           divertir os foliões até a terça-                                    Carnaval.                                   próximos dias, mais 41 bandas              rança, Morrinhos, Vila Alice,
         tam a agitar as ruas           feira de Carnaval (21). Até lá,                                        A programação começou                    passarão pelos bairros Astúrias,           Guaiúba, Boa Esperança, Vila
         da Cidade a par-               vários blocos e bandas passa-                                       na última sexta (10). Durante               Pitangueiras, Santa Rosa, Tom-             Júlia, Jardim Progresso, Vila
         tir desta sexta-feira          rão pelos bairros, mostrando                                        todo o fim de semana, os blocos             bo, Santa Cruz, Santa Adelaide,            Zilda, Pae Cará, entre outros
(17). O Guarubanda promete              que Guarujá tem muito mais                                          agitaram os guarujaenses. Nos               Pae Cará, Jardim Boa Espe-                 (ver quadro).


                                                                                          Data     HoRa        noMe Da BanDa                     BaiRRo                  ConCentRação                           DispeRsão
                                                                                                    15h         Unidos da Vila Alice             Vila Alice            Rua Paraná (altura nº 55)          Rua Paraná (altura nº 55)
                                                                                                    17h      Ação da Virada Solidária           Pitangueiras                Sobre as Ondas                Praça dos Expedicionários
                                                                                          17        18h           Xupo + não dô                   Pae Cará                 Rua Santa Rosa                    Rua Santa Terezinha
                                                                                         sexta      20h               Agita Aê                   Vila Áurea                 Av. Acaraú, 11                     Av. Acaraú, 11
                                                                                                    20h          Foliões do Grêmio                Astúrias                Praça das Galhetas           Grêmio dos Funcionários Públicos
                                                                                                    20h           Banda do Buggy                Santa Rosa                   Praça do Povo                     Praça do Povo
                                                                                                    14h                Saúde                    Pitangueiras                Sobre as Ondas                   Praça Horácio Lafer
                                                                                                    14h      Comunidade 11 de Maio                Pae Cará                  Rua 11 de Maio                     Rua 11 de Maio
                                                                                                    16h           Amigos do Rony                 Vila Áurea           Praça Cícero Romeu Batista                Rua Tietê, 71
                                                                                           18       17h     Foliões da Clínica do Corpo           Astúrias                Ponta das Galhetas                 Praça Horácio Lafer
                                                                                         sáBaDo     18h                Furico               Vicente de Carvalho           Rua Gaspar da Silva           Av. Oswaldo Cruz / São João
                                                                                                    19h              Progresso               Jardim Progresso            Rua Padre Levino Galli        Rua Martinha B. Pirani / Torres
                                                                                                    20h         Banda da Ressaca                  Vila Zilda                Quadra Vila Zilda               Campo da Vila Edna
                                                                                                    20h      Acadêmicos de Guarujá              Santa Rosa               Praça Rafael Gonzalez                  Praça do Povo
                                                       Programação sujeita a alteração




                                                                                                    14h             Carna Galo                    Pae Cará                      Palco fixo                    --------------------
                                                                                                    15h     Juventude Mostra Tua Cara           Pitangueiras                Sobre as Ondas               Praça dos Expedicionários
                                                                                                    15h              Os Maias                                                    Rua 2 G                            Rua 2 G
                                                                                           19       17h            As Pattyffas                  Vila Alice               Rua Padre Anchieta                 Rua Padre Anchieta
                                                                                         DoMingo    17h            Pingódromo                    Vila Alice              Rua Guilherme Guinle               Rua Duque de Caxias
                                                                                                    18h             São Miguel                    Vila Júlia           Rua Ignácio Miguel Stéfno                  São Miguel
                                                                                                    18h               Boréu                     Santa Cruz                   Praça Barnabé                      Praça Barnabé
                                                                                                    20h            Pé na Bunda                  Pitangueiras                Sobre as Ondas                      Posto Ipiranga
                                                                                                    14h         Unidos do Tambaú                  Pae Cará         Rua Tambaú (em frente ao nº 699)                Palco fixo
                                                                                                    15h             Contramão                   Pitangueiras         Rua Sílvia Valadão de Azevedo      Rua Sílvia Valadão de Azevedo
  "Folia da Melhor Idade"                                                                          16h30        Vai Dar o Que Falar              Pae Cará                     Rua Juréia                          Rua Juréia

   acontece hoje no Cati
                                                                                                    17h             Porra Louca                   Astúrias                Ponta das Galhetas                 Praça Horácio Laffer
                                                                                           20
                                                                                                    18h          Vermelho e Preto             Boa Esperança            Rua Vicente de Carvalho             Rua Vicente de Carvalho
                                                                                         segUnDa
     Sob o tema “Folia na Melhor Idade”, o baile
                                                                                                    19h        Comunidade do Bronx           Monteiro da Cruz           Rua Júlio Pedro Pontes                    Palco fixo
  de Carnaval tropicaliente do Centro de Aten-
  dimento à Terceira Idade (Cati) já se tornou                                                                    Amigos da Peteca
                                                                                                    17h                                           Guaiúba                Praça Walter Bellian                 Praça Lions Clube
                                                                                                                 Coração do Dragão
  uma tradição na Cidade e acontece hoje, a
                                                                                                    20h         Imperatriz do Tombo                Tombo                  Praça Walter Bellian               Praça Ivete Vargas
  partir das 14 horas. A iniciativa é da Prefeitura,
  por meio da Secretaria Municipal de Desen-                                                        14h    Solidário Guarujá Caminhoneiro       Pitangueiras                Sobre as Ondas                   Praça Horácio Lafer
  volvimento Social e Cidadania (Sedesc).                                                           14h            Vasco da Gama                  Pae Cará                     Rua Vinte              Campo da Rua Sílvio Fernandes Lopes
     A festa acontece pelo oitavo ano con-                                                          16h                 Prainha                    Prainha                     Palco fixo                         Palco fixo
  secutivo e é coordenada pela Diretoria de                                                         16h              Da Cachaça                  Morrinhos               Rua Antônio Baraçal                 Praça Mário Covas
  Proteção Social Básica, ligada à Sedesc.                                                          16h              Planeta Folia              Santa Rosa            Praça do "Chapão Gaúcho"           Praça do "Chapão Gaúcho"
                                                                                           21
     A animação ficará por conta da Banda                                                           17h             J B União Folia            Jardim Santes             Castro Alves / Paraná              Castro Alves / Paraná
                                                                                         teRça
  Musical Oscar Guzella, que fará uma via-                                                                                                    Conjunto Santos
                                                                                                    17h               Energia                                           Rua Mário Duarte Silva             Rua Mário Duarte Silva
  gem no tempo com repertório que relem-                                                                                                          Dumont
  brará as melhores marchas carnavalescas e                                                         19h           Santa Adelaide               Santa Adelaide           Avenida Mário Daige                Avenida Santa Adelaide
  músicas de época.                                                                                 19h            Criança Feliz            Esplanada do Castelo      Avenida João Leite Soares           Avenida João Leite Soares
                                                                                                    20h          Vai Quem Guenta                Pitangueiras               Sobre as Ondas                 Praça dos Expedicionários
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                    qUintA-feiRA
                                                                                                                                    16 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                          5
qualificação


        Projeto Neemias está com                                                                                                                    As inscrições poderão
                                                                                                                                                    ser feitas até a próxima
                                                                                                                                                    sexta-feira (17), das 14

            inscrições abertas                                                                                                                      às 17 horas, na sede
                                                                                                                                                    do projeto




A
            Prefeitura, por meio As inscrições poderão ser feitas




                                                                                                                                                                                          Reprodução
            d a S e c r e t a r i a d e até dia 24 de fevrereiro, das 14
            D e s e nvo l v i m e n t o às 17 horas, na sede do projeto.
            Social e Cidadania, Para a inscrição, será necessário
disponibiliza 145 vagas para cópia do RG, CPF, comprovante
modalidades como auxiliar ad- de residência e escolaridade. As
ministrativo, hotelaria, monitor aulas começarão no dia 27 de
de recreação, segu-                                  fevereiro.
rança eletrônica e                                       Os candidatos
telemarketing. Com          São 145 vagas às vagas para moni-
exceção do monitor               para cinco          tor de recreação de-
de recreação, que                                    verão ficar atentos
será ministrado pelo          modalidades ao processo seleti-
Serviço Nacional                                     vo, que acontecerá
do Comércio (Senac), os cursos no dia 16 de abril, às 14 horas,
serão realizados pelo Centro de no mesmo local. Na ocasião,
Capacitação para Vida Projeto deverão levar comprovante de
Neemias (Avenida Dom Pedro renda e passar por entrevista.
I, 3.172 – Enseada). A insti- As aulas começarão no dia 14
tuição é subvencionada pela de maio.                                                                                Cursos               Dias       Vagas    Período        Horário
Administração Municipal.                                                                                  Auxiliar Administrativo     2ª, 4ª e 6ª    30     Vespertino   15 às 17 horas
    Para todas as modalidades, os                                                                         Hotelaria                    3ª e 5ª       30     Vespertino   18 às 20 horas
interessados deverão ter no míni-                                                                         Monitor de Recreação         2ª a 6ª       30     Vespertino   13 às 17 horas
                                                     Entre os cursos
mo 16 anos e terem cursado a 6ª                      oferecidos, há 30                                    Telemarketing                2ª e 4ª       20      Noturno     20 às 22 horas
série do Ensino Fundamental.                         vagas para hotelaria                                 Segurança Eletrônica         3ª e 5ª       25      Noturno     20 às 22 horas




sustentabilidade

Agenda 21 e MBC firmam parceria na 18ª Reunião do Fórum
    A Secretaria Executiva do         do MBC é dar qualidade de vida tratadas a substituição do re-        at) juntamente com a criação da          21 para todos os integrantes do
Fórum Permanente da Agenda            para a população, pautados em presentante do terceiro setor e        Fundação Guarujá no Século               Fórum.
21 de Guarujá realizou a 18ª          desenvolvimento sustentável a indicação de membro para               XXI a qual poderá gerir o par-               A Agenda 21 de Guarujá
reunião ordinária, na tarde de        entre empresas, terceiro setor e o primeiro setor na Secretaria      que.                                     está em fase de conclusão. A
segunda (13), na Câmara Munici-       governo”, explicou Lins.           Executiva. A professora Clara         Foram realizadas ainda a             data prevista para a entrega do
pal (Avenida Adhemar de Barros,           Ainda na oca-                             Gomez Fernandez        leitura e aprovação das atas de          trabalho é 30 de junho de 2012,
1.600 – Jardim Santa Maria).          sião, o coordenador                           Cabral agora en-       plenárias anteriores, o acrésci-         aniversário do Município. “É
Entre os assuntos em pauta, um        esclareceu que os         A Agenda 21         grossa a agenda,       mo de informações na Carta               muito importante que as pessoas
deles foi apresentação da Agenda      setores de econo-          de Guarujá         re presentando a       de 2034 a serem finalizados na           envolvidas neste trabalho se dedi-
Estratégica Movimento Brasil          mia, social e am-                             Secretaria de Edu-     próxima reunião e abordados              quem bastante para a finalização
Competitivo (MBC), que agora é        biental estão dire-       está em fase        cação na constru-      assuntos pertinentes. Foi apre-          do trabalho. O documento é uma
parceira da Agenda 21, aprovada       tamente envolvidos        de conclusão ção da Agenda 21              sentada em planária uma nova             realidade e, em breve, teremos
em plenária.                          nesse segmento. “É                            Escolar.               opção de travessia entre Guaru-          um novo modelo de gestão a
    O coordenador local do Pro-       muito importante                                  Foi apresentada    já e Santos, saindo do Terminal          ser seguido por toda a Baixada
grama Modernizando a Gestão           que esses três pilares de susten- também a criação de um parque      Santos Brasil até a Bacia do             Santista, dando destaque para a
Pública/ MBC em Guarujá,              tação, assim como na Agenda 21 no morro das Astúrias que está        Macuco, indicação esta com               sustentabilidade, economia verde
Fernando Lins, palestrou aos          estejam engajados. Dessa forma, em processo de tombamento no         mais de 1.700 assinaturas em             e desenvolvimento sustentável”,
participantes do fórum, expli-        fica muito mais fácil atingir nos- Conselho de Defesa do Patri-      abaixo-assinado e, finalizando,          ressaltou Ricardo Zuppi, secre-
cando a função do MBC em              sos objetivos”, disse.             mônio Histórico, Arqueológico,    será apresentada na próxima              tário executivo da Agenda 21 de
Guarujá. “Nosso objetivo aqui             Na reunião, também foram Artístico e Turístico (Condepha-        reunião a música da Agenda               Guarujá.
6              qUintA-feiRA
                  16 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                     GUARUJÁ

procon



  Órgão orienta supermercados sobre
  alternativas para sacolas plásticas
TAC recomenda                                                                                                                                                      aos clientes.




                                                                                                                               Fotos Divulgação
                                                                                                                                                                       No dia 25 de janeiro, um
empresas filiadas à                                                                                                                                                acordo entre o Governo Estadual
Associação Paulista                                                                                                                                                e a Associação de Supermercados
de Supermercados                                                                                                                                                   baniu as sacolinhas plásticas das
                                                                                                                                                                   unidades. Desde então, consumi-
a fornecer por mais                                                                                                                                                dores vinham improvisando na
60 dias algum tipo                                                                                                                                                 hora de fazer suas compras e mui-
de embalagem aos                                                                                                                                                   tos protestaram contra a medida.
clientes; sacolas                                                                                                                                                  Com o TAC, a determinação só
                                                                                                                                                                   volta a valer a partir de abril. Para
reutilizáveis podem                                                                                                                                                avisar aos consumidores sobre o
ser oferecidas por até                                                                                                                            Os lojistas      fim da distribuição e da venda das
R$ 0,59                                                                                                                                           foram
                                                                                                                                                  orientados
                                                                                                                                                                   sacolinhas, o acordo prevê que os




N
                                                                                                                                                                   supermercados instalem totens
                                                                                                                                                  sobre o Termo
            a manhã de ontem,                                                                                                                     de Ajustamento   informativos no corredor de en-
            o Procon Guarujá                                                                                                                      de Conduta       trada dos estabelecimentos.
            se reuniu com donos                                                                                                                   firmado entre        Para o subgerente da Rede
            e gerentes de super-                                                                                                                  o Procon-SP,
                                                                                                                                                  o Ministério
                                                                                                                                                                   Krill de supermercados, Thiago
mercados instalados no Muni-                                                                                                                      Público          Neves, a reunião serviu para tirar
cípio, para tirar dúvidas sobre a                                                                                                                 Estadual e a     todas as dúvidas sobre a questão.
questão das sacolas plásticas, que                                                                                                                Associação       “Consegui as respostas que pre-
                                                                                                                                                  Paulista de
em breve deverão ser abolidas de                                                                                                                  Supermercados    cisava e posso passar o suporte
vez da vida dos consumidores.                                                                                                                     (Apas)           necessário para todos os consu-
O encontro aconteceu na Escola                                                                                                                                     midores que ainda apresentem
de Governo, localizada na Rua                                                                                                                                      resistência”, disse Neves.
Washington, 227 – Centro.                                                                                                                                              Já a fiscal do supermercado
    Durante o evento, os lojistas                                                                                                                                  Extra, Josineide de Almeida,
foram orientados sobre o Termo                                                                                                                                     contou que os clientes estão
de Ajustamento de Conduta            firmado entre o Procon-SP, o         sacola, embalagens como caixas       valor. Depois, durante seis meses,                  reagindo bem à mudança. “São
                                     Ministério Público Estadual e a      de papelão, sacolas biocompos-       deverão trocar essas sacolas, que                   poucos os que ainda reclamam”,
                                     Associação Paulista de Super-        táveis ou mesmo as de plástico.      se desgastaram, sem custo algum,                    afirmou.
                                     mercados (Apas). Pelo TAC, os        A única exigência é que seja de
                                     supermercados filiados à Apas        graça para o cliente.
                                     devem oferecer alternativas para         “Quando o mercado tem
                                     que os clientes transportem suas
                                     compras. Sendo assim, os con-
                                                                          outras opções para acondiciona-
                                                                          mentos das compras e o cliente
                                                                                                                  As vilãs do meio ambiente
                                     sumidores terão até abril para a     não aceita, a loja pode vender           As sacolas de plásticos são in-
                                     mudança de hábito.                   sacolas reutilizáveis por até R$     capazes de se decompor em curto
                                         O Município conta com cerca      0,59”, explicou o diretor do Pro-    prazo. Elas demoram pelo menos
                                     de 30 supermercados. Dentre os       con Guarujá.                         300 anos para sumir no meio
                                     principais grupos instalados na          Uma sacola reutilizável car-     ambiente. Trata-se, portanto, de
                                     Cidade estão o Extra, Carrefour,     rega em média de oito a dez          uma decisão lógica aboli-las dos
                                     Pão de Açúcar e Atacadão.            quilos de produtos. As lojas são     supermercados.
                                     Ainda de acordo com o TAC, os        obrigadas a vender essas saco-           Em todo o mundo são produ-
                                     supermercados também ficaram         las, cujas dimensões são de 5 x      zidos 500 bilhões de sacolas plás-
                                     proibidos de vender as sacolas       40 centímetros no fundo e 40         ticas a cada ano, o equivalente a
                                     biodegradáveis, que eram ofe-        centímetros de altura. No Dia        1,4 bilhão por dia ou a 1 milhão
“Consegui as respostas que           recidas ao consumidor ao preço       do Consumidor, 15 de março, os       por minuto. No Brasil, 1 bilhão
precisava e posso passar o           de R$ 0,19.                          supermercados deverão dar uma        de sacolas são distribuídas nos                     210 mil toneladas de plástico fil-
suporte necessário para todos os         Até o dia 3 de abril, as lojas   sacola reutilizável a todo cliente   supermercados mensalmente,                          me, a matéria-prima das sacolas,
consumidores que ainda apresentem
resistência” – Thiago Neves,         poderão fornecer, como alterna-      que comprar mais de cinco pro-       o que representa 66 sacolas por                     ou 10% de todo o detrito do País.
subgerente de supermercado           tiva a quem não levar a própria      dutos, independentemente do          brasileiro ao mês. No total, são                    Não há dúvida: é muito lixo.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                    qUintA-feiRA
                                                                                                                                    16 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                        7
  beach handebol


               Seleções nacionais retornam
                a Guarujá para treinamentos
                                                                                                                Em dezembro, também após estadia na
                                                                                                                Cidade, as equipes masculina e feminina
                                                                                                                conquistaram o Campeonato Sul-americano
                                                                                                                de Esportes de Praia, no Equador




                                                                                                                                                                                     Marcos Miguel
Guarujá recebeu em outras oportunidades as seleções nacionais de Beach Handebol, como nas preparações para competições, como o Mundial e o World Games




A
           s seleções masculina     As equipes vêm treinar e per-          no Uruguai, e o Campeonato           tras oportunidades as seleções     lina e feminina conquistaram
           e feminina de Beach      manecem na Cidade até o dia            Mundial, que será realizado          nacionais de Beach Handebol,       o Campeonato Sul-americano
           Handebol chega-          29 de fevereiro.                       na Croácia, entre os meses de        como nas preparações para          de Esportes de Praia, realizado
           ram nesta quarta-            Atletas e comissões técnicas       junho e julho.                       competições, como o Mundial e      no Equador.
feira (15), em Guarujá, para        se preparam para o Campeona-                                                o World Games. Em dezembro            Os treinos acontecem na Praia
se preparar para as próximas        to Pan-americano, que aconte-          HIstórICo                            de 2011, também após estadia       da Enseada, próximo ao Posto 7
disputas do calendário de 2012.     cerá a partir do dia 1º de março,         Guarujá já recebeu em ou-         na Cidade, as equipes mascu-       dos Bombeiros Salva Mar.




       troca por                            O Bloco da Saúde percorre
                                        as ruas da Cidade neste sábado
                                                                            troca acontece somente nesta
                                                                            sexta-feira (17), no Hospital Dia
                                                                                                                um dos mais tradicionais de
                                                                                                                Guarujá. Na ação, o Centro
                                                                                                                                                      A concentração acontece
                                                                                                                                                  próximo ao Edifício Sobre as
   camiseta para o                      (18), a partir das 14 horas. No
                                        entanto, para participar, os fo-
                                                                            Willian Rocha (Rua Hélio Fer-
                                                                            reira, 370 – Jardim Boa Espe-
                                                                                                                de Testagem, Aconselhamen-
                                                                                                                to, Prevenção e Tratamento
                                                                                                                                                  Ondas (Rua Cubatão), nas
                                                                                                                                                  Pitangueiras. O bloco segue
   Bloco da saúde é                     liões devem doar um quilo de
                                        alimento não perecível (exceto
                                                                            rança), em horário comercial.
                                                                                Mais de mil pessoas são
                                                                                                                (CTAPT) pretende distribuir
                                                                                                                mais de 5 mil camisinhas aos
                                                                                                                                                  trajeto percorrendo toda a orla,
                                                                                                                                                  com a dispersão na Praça Ho-
   nesta sexta (17)                     sal) pela camiseta do Bloco. A      aguardadas no Bloco da Saúde,       foliões de plantão.               rácio Lafer, na Enseada.
8             qUintA-feiRA
                                16 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                              GUARUJÁ

              observação de aves                                                                                        A Prefeitura realizou roteiros com


                     Guarujá realiza
                                                                                                                        fotógrafos de Guarujá, o que contribuiu
                                                                                                                        para que fosse alcançada a marca de 124
                                                                                                                        espécies catalogadas em três meses


                  exposição fotográfica                                                                                 C
                                                                                                                                    om apoio da Prefeitu-       É importante lembrar que,
                                                                                                                                    ra, por meio da Secre- dentre os parceiros do projeto,
                                                                                                                                    taria de Turismo (Se- o Casa Grande Hotel se destaca



                  “Meus Amigos Alados”
                                                                                                                                    tur), será realizada a por ser o único da região inserido
                                                                                                                        exposição “Meus Amigos Alados”, na listagem dos Hotéis Verdes
                                                                                                                        com fotos de pássaros feitas por no mundo. Esta classificação se
                                                                                                                        Cris Campanella. O evento, que associa ao dever de estimular pro-
                                                                                                                        começa hoje, segue até terça-feira jetos de sustentabilidade na loca-
                                                                                                                        (21), das 10 às 21 horas, no Salão lidade em que estão instalados. E
Cris Campanella




                                                                                                                        Ouro Preto do Casa Grande Ho- a disponibilização do espaço e o
                                                                                                                        tel Resort & Spa (Avenida Miguel apoio aos programas municipais
                                                                                                                        Estéfno, 1.001 – Enseada).          de turismo sustentável fazem
                                                                                                                            A ação conta com a exposi- parte do programa do hotel. A
                                                                                                                        ção de 23 espécies,                              iniciativa também
                                                                                                                        impressas em papel                               conta com o apoio
                                                                                                                        especial (Canvas),               Ação            da Associação da
                                                                                                                        que pode ser enro-           conta com           Orla de Guarujá,
                                                                                                                        lado e transportado                              Plastipel; Spuma-
                                                                                                                        com facilidade. No         exposição de paper; Chácara Te-
                                                                                                                        total foram 25 ima-         23 espécies          les Jardinagem e
                                                                                                                        gens montadas em                                 Paisagismo e Top
                                                                                                                        placas de espumas                                Stamp.
                                                                                                                        sintéticas (foam board).                A secretária municipal de
                                                                                                                            No ano passado, a Setur rea- Turismo afirma que eventos
                                                                                                                        lizou roteiros com fotógrafos de como este tornam Guarujá mais
                                                                                                                        Guarujá, o que contribuiu para atrativa. “Observar aves é uma
                                                                                                                        que fosse alcançada a marca de atividade turística praticada por
                                                                                                                        124 espécies catalogadas, em milhões de pessoas em todo o
                                                                                                                        apenas três meses. Com isso, a mundo e, por isso, acreditamos
                                                                                                                        Cidade já pode ser considerada que nossa Cidade passe a ser
                                                                                                                        Rota para Observação de Aves ou visitada também por viajantes
                                                                                                                        Birdwatching, como a modalidade que apreciam a prática, em geral
                                                                                                                        é mundialmente conhecida. A estrangeiros. A exposição mostra
              A Cidade já pode ser considerada como Rota para Observação de Aves ou Birdwatching, como a modalidade é   exposição é resultado de muitas que Guarujá preza pela sustenta-
              mundialmente conhecida                                                                                    imagens feitas nos roteiros.        bilidade”, comentou.




                                                                                                                                           Disque Dengue: 0800 779 8000
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                        qUintA-feiRA
                                                                                                                                                        16 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                                   9
                                                                       I – Tendo em vista a incorreção dos prazos divulgados na pu-
               Atos oficiAis                                           blicação efetivada na edição de 11/02/12 da Imprensa Oficial,               eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO
                                                                       informo a republicação do aviso de abertura da licitação, con-         Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS
   unidade de assuntos estratégicos                                    tendo as novas datas e prazos a ser considerados:                      DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “AGRIPINA ALVES
                                                                       O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-        DE BARROS”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de
              AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:                          mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-        ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de ma-
                PReGÃO PReSenCiAL nº 04/2012                           soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de          teriais e serviços; Processo administrativo n.º: 17581/156767/2011;
Objeto: Contratação de Consultoria técnica para capacita-              Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-         Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar
ção em gerenciamento de projetos e definição do modelo                 ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,          de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 6.840; Data de Assinatura: 02 de
de operação e elaboração de estratégias para o planejamen-             800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17         janeiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS
to, monitoramento e controle necessários para a estrutura-             de fevereiro de 2012 até o dia 05 de Março de 2012. O paga-            GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.
ção e implantação do eGP – escritório de Gerenciamento de              mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
Projetos na Prefeitura Municipal de Guarujá.                           do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-              eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO
I – Tendo em vista a incorreção dos prazos divulgados na pu-           sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas            Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
blicação efetivada na edição de 11/02/12 da Imprensa Oficial,          no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº           E MESTRES DA E.M. “APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI”; Objeto:
informo a republicação do aviso de abertura da licitação, con-         8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo     Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante
tendo as novas datas e prazos a ser considerados:                      132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-   o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi-
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-        dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                    ços; Processo administrativo n.º: 17589/164043/2011; Vigência:
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-        Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento              Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de
soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de          aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria             janeiro de 2012; Valor: R$ 8.100,00; Data de Assinatura: 02 de ja-
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-         de Compras e Licitações no dia 06 de Março de 2012 até às              neiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS
ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,          09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m.                              GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17                         Guarujá, 15 de fevereiro de 2012
de fevereiro de 2012 até o dia 02 de Março de 2012. O paga-                             DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA                                  eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro                                      PReGOeiRO                                  Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-                                                                                 DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “JOSÉ ANTONIO
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas                          AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:                          FERRANTI”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº                           PReGÃO PReSenCiAL nº 07/2012                           ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de ma-
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo     Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento              teriais e serviços; Processo administrativo n.º: 17614/166442/2011;
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-   de próteses dentárias totais e parciais removíveis, destina-           Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                    das ao Centro de especialidades Odontológicas – CeO, atra-             de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 11.040,00; Data de Assinatura:
Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento              vés do sistema de registro de preços.                                  02 de janeiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria             I – Tendo em vista a incorreção dos prazos divulgados na pu-           INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.
de Compras e Licitações no dia 05 de Março de 2012 até às              blicação efetivada na edição de 11/02/12 da Imprensa Oficial,
09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m.                              informo a republicação do aviso de abertura da licitação, con-              eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO
                Guarujá, 15 de fevereiro de 2012                       tendo as novas datas e prazos a ser considerados:                      Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
         RiCARDO JOAqUiM AUGUStO De OLiVeiRA                           O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-        MESTRES DA E.M. “PRESIDENTE FRANKLIN DELANO ROOSEVELT”;
    Secretário executivo de Coordenação Governamental                  mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-        Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino
                                                                       soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de          mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de mate-
              AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:                          Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-         riais e serviços; Processo administrativo n.º: 17601/44013/2011;
                PReGÃO PReSenCiAL nº 05/2012                           ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,          Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar
Objeto: Aquisição de materiais para adequação do Almoxa-               800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16         de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 6.768,00; Data de Assinatura:
rifado Central da Saúde.                                               de fevereiro de 2012 até o dia 05 de Março de 2012. O paga-            02 de janeiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALA-
I – Tendo em vista a incorreção dos prazos divulgados na pu-           mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro          NEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.
blicação efetivada na edição de 11/02/12 da Imprensa Oficial,          do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-
informo a republicação do aviso de abertura da licitação, con-         sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas                eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO
tendo as novas datas e prazos a ser considerados:                      no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº           Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-        8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo     E MESTRES DA E.M. “GIUSFREDO SANTINI”; Objeto: Fomentar as
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-        132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-   atividades da rede municipal de ensino mediante o fornecimen-
soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de          dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                    to de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-         Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento              administrativo n.º: 17603/169592/2011; Vigência: Prorrogado
ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,          aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria             até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17         de Compras e Licitações no dia 06 de Março de 2012 até às              2012; Valor: R$ 14.310,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de
de fevereiro de 2012 até o dia 02 de Março de 2012. O paga-            14h55m, iniciando sua abertura às 15h00m.                              2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA -
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro                          Guarujá, 15 de fevereiro de 2012                       Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-                              AfOnSO CARLOS finAMOR
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas                           SeCRetÁRiO MUniCiPAL De SAÚDe                               eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº                                                                                  Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMI-
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo                              SUSPenSÃO                                     GOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “GROUS-
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-   Processo Administrativo nº 32506/3418/2011.                            SIER MAGRI”; Objeto: Fomentar as atividades da rede muni-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                    Pregão Presencial nº 02/2012.                                          cipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a
Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento              Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços              aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º:
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria             de aperfeiçoamento educacional, conforme especificações                17604/110702/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de-
de Compras e Licitações no dia 05 de Março de 2012 até às              contidas no Anexo i.                                                   zembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$
14h55m, iniciando sua abertura às 15h00m.                              I – Tendo em vista a r. decisão proferida pelo E. Tribunal de          15.840,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá,
                Guarujá, 15 de fevereiro de 2012                       Contas do Estado de São Paulo, nos autos do TC 198/989/12-1,           14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083,
                    AfOnSO CARLOS finAMOR                              determinando a sustação do certame licitatório, informo que a          que o digitei e publico.
               SeCRetÁRiO MUniCiPAL De SAÚDe                           data designada para o recebimento e abertura dos envelopes
                                                                       fica SUSPenSA “sine die”, até ulterior decisão da E. Corte.                eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO
            AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:                            II – Publique-se.                                                      Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
              PReGÃO PReSenCiAL nº 06/2012                                            Guarujá, 15 de fevereiro de 2012                        E MESTRES DA E.M . “PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA”; Objeto:
Objeto: Aquisição de máquina de lavadora de roupas do                                  DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA                              Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante
tipo industrial.                                                                                PReGOeiRO                                     o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi-
10                      qUintA-feiRA
                        16 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                                                             GUARUJÁ
ços; Processo administrativo n.º: 17612/157064/2011; Vigência:               José Romero da Silva                      13.025.040/0001-30   913/2011     Walvio Manuel de A. Golmia Jr.       Educação Física -B        Noturno
Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de               Joselinda de Sá de Sousa                  13.262.325/0001-94   6169/2011    Edison de Souza Fagundes Jr.        Educação Física - L        Noturno
janeiro de 2012; Valor: R$ 6.210,00; Data de Assinatura: 02 de ja-           Josenildo Severino de Araújo              14.091.031/0001-00   22743/2011   Rejane Barbosa Ribeiro                 Enfermagem              Noturno
                                                                             Juliana Padovese Germano da Silva         13.707.996/0001-11   15599/2011
neiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS                Moriel Fernanda de Moraes Santos          12.428.486/0001-42   22817/2010
                                                                                                                                                         Rodrigo Neves Silva               Engenharia de Produção       Noturno
GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.                                                                                                         Ludmila Santana de Mello              Gestão Portuária         Noturno
                                                                             Ricardo Ferreira dos Santos               13.548.905/0001-42   12747/2011
                                                                                                                                                         Iasmim Cristina Melo da Silva            Logística             Noturno
                                                                             Tatiana de Jesus Mortensen                11.961.728/0001-04   22617/2010
                                                                                                                                                         Edla Nadja dos Santos                    Logística             Noturno
    eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO                               Tereza Pinto de Souza Ferreira            14.101.378/0001-96   23039/2011
                                                                                                                                                         Debora Gomes de Araujo                  Pedagogia              Noturno
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS                     Thiago Tadeu da Silva Luiz                13.754.555/0001-70   16679/11
                                                                                                                                                         Gisele Pereira dos Santos         Relações Internacionais      Noturno
E MESTRES DA E.M. “MYRIAN TEREZINHA WICHROWSKI MILL-                         Vera Lucia Santos dos Santos              14.162.588/0001-94   24112/2011
                                                                             Victor Martin Marcondes dos Santos        13.312.453/0001-03   7641/2011    Jaciara Maria da Silva                 Serviço Social          Noturno
BOURN”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal                     Zezito Ferreira da Silva                  11.618.353/0001-76   7211/2010
de ensino mediante o fornecimento de recurso para a aqui-                                                                                                                 Guarujá, 14 de fevereiro de 2012.
sição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º:                                   Guarujá, 14 de janeiro de 2012.                                          Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira
17627/165707/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de-                                   Luiz Carlos de Paula Coutinho                                            PRESIDENTE DA COMISSÃO DE BOLSAS
zembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$                      Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
13.140,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá,                                                                                                        COMUniCADO - BOLSA De eStUDO
14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083,                                 desenvolvimento                                                                    UNAERP / PMG
que o digitei e publico.                                                                                                                                 Informamos que os requerentes abaixo tiveram seus pedidos in-
                                                                                               e gestão urbana
                                                                                                                                                         deferidos por não atenderem o artigo 4º da Lei 2.745/99, a saber:
    eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO                                          edital de notificação nº 04/SeDGU/2012                           Caroline Gonçalves de Lima           Relações Internacionais    Noturno
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E                   De conformidade com o Artigo 06, da Lei Complementar nº                     Andréa Simão Alves                      Educação Física-L       Noturno
MESTRES DA E.M. “PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA”; Objeto:                     044/98, faço público que, por não ter sido encontrado, fica o               Suela Lima de Farias                      Enfermagem            Noturno
Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante                  contribuinte abaixo notificado de que deverá cumprir, no prazo              Angélica Monteiro T. Nascimento           Serviço Social        Noturno
o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e ser-                                                                                           Nicole Corrales Petenon                     Logística           Noturno
                                                                             de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências conti-          Jeannine de Araújo Lima                     Logística           Noturno
viços; Processo administrativo n.º: 17632/17374/2011; Vigência:              das nos autos relacionados, referente à infração da lei municipal           Suse Clea Carmo dos Santos                 Pedagogia            Noturno
Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de               nº 1259/75, artigo 293 (requerer Carta de Habite-se).                       Tarcito Fontes das Neves                     Direito            Noturno
janeiro de 2012; Valor: R$ 8.460,00; Data de Assinatura: 02 de ja-                                                                                       Magno Fernandes Costa                   Educação Física-B       Noturno
neiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS                Auto                    Cadastro                      Contribuinte          Alexandre Lopes                      Engenharia de Produção     Noturno
GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.                             244868                  3-0064-015-000                Geilza Pereira        Graça Conceição da Silva                Gestão Portuária        Noturno
                                                                                                                                                         Luciana Ap. Santos de Oliveira           Administração          Noturno

                Atos oficiAis                                                                    Guarujá, 12 de fevereiro de 2012.
                                                                                                     Duíno Verri fernandes
                                                                                                                                                                          Guarujá, 14 de fevereiro de 2012.
                                                                                                                                                                       Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira
                                                                                                        Secretário SEDGU
          secretarias municipais                                                                    eliana Blaschi Gameiro
                                                                                                                                                                         Presidente da Comissão de Bolsas
                                                                                                     Diretora SEDGU DSOLO
          desenvolvimento                                                                            Márcia Cristina Costa                                              Atos oficiAis
       econômico e portuário                                                                             Fiscal Municipal
                                                                                                                                                                                      câmara
edital 005/2012 – Secretaria de Desenvolvimento econômico
e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo                                  administração                                                                   MeSA DA CÂMARA
regime de tributação SIMEI, a retirar “Alvará de Funcionamento”,                                                                                                                   AtO nº 017/2012
                                                                                               eDitAL De COnVOCAÇÃO                                      A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
referente ao registro Municipal como Empresário Individual -                 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
EI, no prazo de 30 dias. Para tal, deverão comparecer no Setor                                                                                           uso de suas atribuições legais, e
                                                                             da Secret. Mun. de Administração - ADM, convoca a candidata                 CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição
de Cadastro Comercial – Sedep /Comércio, localizado no Paço                  abaixo relacionada, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo
Raphael Vitiello – Av. Santos Dumont n.º 640 – térreo - guichê 02,                                                                                       Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,
                                                                             Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.002/2011 – SE-             3.195/2005 e 3.731/2009;
no horário das 10:00hs às 16:00hs. O não atendimento acarretará              DUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de
em arquivamento do processo.                                                                                                                             CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo
                                                                             COORDenADOR De nÚCLeO, conforme o que foi decidido no                       nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e
                 Razão Social                     CnPJ           PROCeSSO    Processo Administrativo nº.3597/2012:                                       CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 033/2012,
Alda Martins de Oliveira Jesus             11.772.222/0001-49   13846/2010    CLASSif.         nº. inSCR              nOMe DO CAnDiDAtO
Ana Cristina de Andrade Conceição Santos   12.078.103/0001-53   16087/2010                                                                                                           R e S O L V e:
Antenor Ferreira dos Santos                13.986.451/0001-91   21253/11
                                                                                29                 17          LUCIA HELENA DOS S. CAETANO               Artigo 1º - Exonerar a Senhora Cláudia Aparecida Gregório da
Aparecida Batista dos Santos de Carvalho   12.065.451/0001-96   15834/2010   A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de                 Rocha do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar, Sím-
Bernadete Rosendo da Silva                 13.862.369/0001-55   20087/2011   2 (dois) dias úteis a saber: 16 e 17/02/2012 (5ª e 6ª. feira), junto        bolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guaru-
Carlos Alberto Vieira Costa Junior         11.603.151/0001-50   5701/2010                                                                                já, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
                                                                             ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Muni-
Cláudio Gustavo Cunha de Lima              13.761.803/0001-00   16749/11
Cleia Lopes de Araújo                      12.437.848/0001-61   28325/2011   cipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640,           Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
Cristina da Cruz                           14.004.073/0001-27   20997/2011   Santo Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação.                 Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-
David Araujo Cruz Lima                     12.297.120/0001-81   20919/2010                   Guarujá, 15 de fevereiro de 2012.                           te, afetas ao Poder Legislativo.
Edson Matos de Oliveira                    12.953.499/0001-30   1062/2011                                 Flávio Poli                                    Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
Elaine Cristina Araujo da Silva            12.898.761/0001-91   841/2011                       Diretor de Gestão de Pessoas                              retroagindo seus efeitos a 9 de fevereiro de 2012, revogadas as
Elis Helena Inocência Fernandes            14.408.927/0001-70   28567/2011                                                                               disposições em contrário.
Ewerton Oliveira da Silva                  13.325.389/0001-97   7648/2011
                                                                                                      ADM GP - fagm
Flavio Alves da Silva Junior               11.420.243/0001-03   3110/2010
                                                                                                                                                                        Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gilson Gomes do Nascimento                 12.418.219/0001-94   22298/2010                                educação                                           Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de fevereiro de 2012.
Gisélia Batista Loureiro                   12.738.393/0001-14   34424/2010                                                                                                      José Carlos Rodriguez
Janaina da Silva Lima                      13.440.272/0001-54   9880/2011                         COnVOCAÇÃO URGente                                                                  Presidente
Jéssica Curzati Franca                     11.849.948/0001-32   22007/2010         BOLSA De eStUDO – UnAeRP – 1º SeMeStRe 2012                                                 Marcelo teixeira Mariano
João Batista da Costa                      11.690.030/0001-93   7310/2010
                                                                             Convocamos os requerentes abaixo relacionados, para compa-                                              1º Secretário
João Ferreira dos Santos                   11.570.798/0001-23   11993/2010
João Haroldo de Oliveira                   12.544.453/0001-68   42470-6      recer nesta Secretaria de Educação, no prazo máximo de 2 dias                                      Candido Garcia Alonso
João Motta Neto                            11.888.835/0001-46   22653/2010   úteis, a partir desta data, munidos de Comprovante de Residên-                                          2º Secretário
Joel da Silva                              12.059.260/0001-11   23284/2010   cia (residir no município há mais de 5 anos), Comprovante de                                  Registrado no livro competente.
Jorge Marco da Costa                       12.101.528/0001-36   23311/2010   Renda Familiar (possuir renda familiar não superior há 3 (três)                              Secretaria da Câmara Municipal de
Jorge Rozendo Dantas                       11.946.364/0001-85   22605/10                                                                                                 Guarujá, em 13 de fevereiro de 2012.
                                                                             salários mínimos), Cópia de Título de Eleitor (ser eleitor no muni-
José Edinaldo Viana da Silva               11.785.385/0001-66   15701/2011
Jose Edmilson Faustino Duarte Neto         14.407.783/0001-37   28315/2011   cípio do Guarujá), conforme artigo 4º da Lei 2745/99.                                             Carlos Antonio de Sousa
José Roberto Braga de Souza                11.971.614/0001-37   14876/10     Carla Cristina da Silva Ribeiro       Administração            Noturno                                Secretário Geral
Jose Roberto Fernandes                     12.120.160/0001-53   23322/2010   Jaqueline Kaleski                        Direito               Noturno
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Diário Oficial de Guarujá - 16-02-12

  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2465 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Renascer é a campeã do Carnaval Apostando na magia do circo e levando o enredo “No palco da folia, o Circo é só alegria!”, a Renascer do Borel, de Santa Fotos Pedro Rezende Cruz dos Navegantes, conquistou o títu- lo do Carnaval 2012 com 176 pontos. No Grupo de Acesso, a campeã foi a Unidos da São Jorge, que subiu para a elite com os encantos do mar. Página 12 sacolas plásticas capacitação passarela do samba Procon orienta Cidade tem vagas Hoje tem ensaio supermercados gratuitas para cursos técnico da Amazonense Página 6 Página 5 Página 3
  • 2. 2 qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 3 guarujá tem muito mais carnaval Amazonense faz ensaio Com o samba-enredo “Venha com a Amazonense voltar a ser criança no mundo da técnico na Santos Dumont imaginação”, a única escola hours concour busca conquistar mais um título em Santos A Escola de Samba Mo- Fotos Rogério Max cidade Amazonense participa de ensaio téc- nico hoje, às 21h30, na Passarela do Samba, em Vicente de Carvalho. Este ano, a verde e branco se apresenta em Santos com 1.700 componentes. A esco- la levará para a Avenida Santos Dumont 80% dos integrantes, que marcarão os últimos compassos para o desfile oficial no domingo (19), em Santos. É a primeira vez na região que uma escola de samba faz ensaio técnico. Isso só está sendo possível pela decisão conjunta da Prefeitura e Linesg de antecipar os desfiles oficiais de Carnaval, que aconteceram no último fim de semana. Com o samba-enredo “Venha com a Amazonense voltar a ser criança no mundo da imagi- nação”, a única escola hours concour de Guarujá busca con- quistar mais um título. Segundo a vice-presidente da agremiação, Sandra de Oliveira Santos, oito das 16 alas da escola participarão da simulação do desfile. Entre os quesitos principais que serão analisados no ensaio técnico estão a bateria, a ala das baianas e os três casais de mestre-sala e porta-bandeira. “A intenção é cronometrar o tempo Amazonense participa do desfile, o tempo do recuo da da simulação do bateria, o canto da escola e o desfile hoje, às 21h30, trabalho da harmonia”, explicou com 80% dos 1.700 Sandra, ressaltando que a comis- integrantes que representarão Guarujá são de frente não participará da no desfile de Santos apresentação, que deve durar 70 minutos. “A comissão de frente será uma surpresa”. Escola conta O desfile da Escola de Samba Mocidade Amazonense, que acontecerá em Santos na noite Todos os integrantes estarão deste domingo (19), terá uma ala inteira à disposição dos servidores públicos de Guarujá. Ao uniformizados com a camiseta da Escola. O ensaio técnico é aberto ao público. Os interessados em com ala de todo, serão cerca de 50 componentes. E ainda há vagas para quem quiser fazer parte da folia. Os interessados podem entrar em contato com Denise, pelo telefone 8862-7531, até sexta-feira acompanhar podem comparecer servidores públicos (17), das 9 às 16 horas. A fantasia pode ser retirada na quadra da escola (Rua Francisco Alves, 72 – Vicente de Carvalho), no sábado (18), a partir das 13 horas. Todo o processo é gratuito. à Passarela do Samba. A entrada é franca.
  • 4. 4 qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ guarubanda Carnaval de rua volta a agitar os foliões a partir de amanhã O s blocos de rua vol- divertir os foliões até a terça- Carnaval. próximos dias, mais 41 bandas rança, Morrinhos, Vila Alice, tam a agitar as ruas feira de Carnaval (21). Até lá, A programação começou passarão pelos bairros Astúrias, Guaiúba, Boa Esperança, Vila da Cidade a par- vários blocos e bandas passa- na última sexta (10). Durante Pitangueiras, Santa Rosa, Tom- Júlia, Jardim Progresso, Vila tir desta sexta-feira rão pelos bairros, mostrando todo o fim de semana, os blocos bo, Santa Cruz, Santa Adelaide, Zilda, Pae Cará, entre outros (17). O Guarubanda promete que Guarujá tem muito mais agitaram os guarujaenses. Nos Pae Cará, Jardim Boa Espe- (ver quadro). Data HoRa noMe Da BanDa BaiRRo ConCentRação DispeRsão 15h Unidos da Vila Alice Vila Alice Rua Paraná (altura nº 55) Rua Paraná (altura nº 55) 17h Ação da Virada Solidária Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 17 18h Xupo + não dô Pae Cará Rua Santa Rosa Rua Santa Terezinha sexta 20h Agita Aê Vila Áurea Av. Acaraú, 11 Av. Acaraú, 11 20h Foliões do Grêmio Astúrias Praça das Galhetas Grêmio dos Funcionários Públicos 20h Banda do Buggy Santa Rosa Praça do Povo Praça do Povo 14h Saúde Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer 14h Comunidade 11 de Maio Pae Cará Rua 11 de Maio Rua 11 de Maio 16h Amigos do Rony Vila Áurea Praça Cícero Romeu Batista Rua Tietê, 71 18 17h Foliões da Clínica do Corpo Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Lafer sáBaDo 18h Furico Vicente de Carvalho Rua Gaspar da Silva Av. Oswaldo Cruz / São João 19h Progresso Jardim Progresso Rua Padre Levino Galli Rua Martinha B. Pirani / Torres 20h Banda da Ressaca Vila Zilda Quadra Vila Zilda Campo da Vila Edna 20h Acadêmicos de Guarujá Santa Rosa Praça Rafael Gonzalez Praça do Povo Programação sujeita a alteração 14h Carna Galo Pae Cará Palco fixo -------------------- 15h Juventude Mostra Tua Cara Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 15h Os Maias Rua 2 G Rua 2 G 19 17h As Pattyffas Vila Alice Rua Padre Anchieta Rua Padre Anchieta DoMingo 17h Pingódromo Vila Alice Rua Guilherme Guinle Rua Duque de Caxias 18h São Miguel Vila Júlia Rua Ignácio Miguel Stéfno São Miguel 18h Boréu Santa Cruz Praça Barnabé Praça Barnabé 20h Pé na Bunda Pitangueiras Sobre as Ondas Posto Ipiranga 14h Unidos do Tambaú Pae Cará Rua Tambaú (em frente ao nº 699) Palco fixo 15h Contramão Pitangueiras Rua Sílvia Valadão de Azevedo Rua Sílvia Valadão de Azevedo "Folia da Melhor Idade" 16h30 Vai Dar o Que Falar Pae Cará Rua Juréia Rua Juréia acontece hoje no Cati 17h Porra Louca Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Laffer 20 18h Vermelho e Preto Boa Esperança Rua Vicente de Carvalho Rua Vicente de Carvalho segUnDa Sob o tema “Folia na Melhor Idade”, o baile 19h Comunidade do Bronx Monteiro da Cruz Rua Júlio Pedro Pontes Palco fixo de Carnaval tropicaliente do Centro de Aten- dimento à Terceira Idade (Cati) já se tornou Amigos da Peteca 17h Guaiúba Praça Walter Bellian Praça Lions Clube Coração do Dragão uma tradição na Cidade e acontece hoje, a 20h Imperatriz do Tombo Tombo Praça Walter Bellian Praça Ivete Vargas partir das 14 horas. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desen- 14h Solidário Guarujá Caminhoneiro Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer volvimento Social e Cidadania (Sedesc). 14h Vasco da Gama Pae Cará Rua Vinte Campo da Rua Sílvio Fernandes Lopes A festa acontece pelo oitavo ano con- 16h Prainha Prainha Palco fixo Palco fixo secutivo e é coordenada pela Diretoria de 16h Da Cachaça Morrinhos Rua Antônio Baraçal Praça Mário Covas Proteção Social Básica, ligada à Sedesc. 16h Planeta Folia Santa Rosa Praça do "Chapão Gaúcho" Praça do "Chapão Gaúcho" 21 A animação ficará por conta da Banda 17h J B União Folia Jardim Santes Castro Alves / Paraná Castro Alves / Paraná teRça Musical Oscar Guzella, que fará uma via- Conjunto Santos 17h Energia Rua Mário Duarte Silva Rua Mário Duarte Silva gem no tempo com repertório que relem- Dumont brará as melhores marchas carnavalescas e 19h Santa Adelaide Santa Adelaide Avenida Mário Daige Avenida Santa Adelaide músicas de época. 19h Criança Feliz Esplanada do Castelo Avenida João Leite Soares Avenida João Leite Soares 20h Vai Quem Guenta Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 5 qualificação Projeto Neemias está com As inscrições poderão ser feitas até a próxima sexta-feira (17), das 14 inscrições abertas às 17 horas, na sede do projeto A Prefeitura, por meio As inscrições poderão ser feitas Reprodução d a S e c r e t a r i a d e até dia 24 de fevrereiro, das 14 D e s e nvo l v i m e n t o às 17 horas, na sede do projeto. Social e Cidadania, Para a inscrição, será necessário disponibiliza 145 vagas para cópia do RG, CPF, comprovante modalidades como auxiliar ad- de residência e escolaridade. As ministrativo, hotelaria, monitor aulas começarão no dia 27 de de recreação, segu- fevereiro. rança eletrônica e Os candidatos telemarketing. Com São 145 vagas às vagas para moni- exceção do monitor para cinco tor de recreação de- de recreação, que verão ficar atentos será ministrado pelo modalidades ao processo seleti- Serviço Nacional vo, que acontecerá do Comércio (Senac), os cursos no dia 16 de abril, às 14 horas, serão realizados pelo Centro de no mesmo local. Na ocasião, Capacitação para Vida Projeto deverão levar comprovante de Neemias (Avenida Dom Pedro renda e passar por entrevista. I, 3.172 – Enseada). A insti- As aulas começarão no dia 14 tuição é subvencionada pela de maio. Cursos Dias Vagas Período Horário Administração Municipal. Auxiliar Administrativo 2ª, 4ª e 6ª 30 Vespertino 15 às 17 horas Para todas as modalidades, os Hotelaria 3ª e 5ª 30 Vespertino 18 às 20 horas interessados deverão ter no míni- Monitor de Recreação 2ª a 6ª 30 Vespertino 13 às 17 horas Entre os cursos mo 16 anos e terem cursado a 6ª oferecidos, há 30 Telemarketing 2ª e 4ª 20 Noturno 20 às 22 horas série do Ensino Fundamental. vagas para hotelaria Segurança Eletrônica 3ª e 5ª 25 Noturno 20 às 22 horas sustentabilidade Agenda 21 e MBC firmam parceria na 18ª Reunião do Fórum A Secretaria Executiva do do MBC é dar qualidade de vida tratadas a substituição do re- at) juntamente com a criação da 21 para todos os integrantes do Fórum Permanente da Agenda para a população, pautados em presentante do terceiro setor e Fundação Guarujá no Século Fórum. 21 de Guarujá realizou a 18ª desenvolvimento sustentável a indicação de membro para XXI a qual poderá gerir o par- A Agenda 21 de Guarujá reunião ordinária, na tarde de entre empresas, terceiro setor e o primeiro setor na Secretaria que. está em fase de conclusão. A segunda (13), na Câmara Munici- governo”, explicou Lins. Executiva. A professora Clara Foram realizadas ainda a data prevista para a entrega do pal (Avenida Adhemar de Barros, Ainda na oca- Gomez Fernandez leitura e aprovação das atas de trabalho é 30 de junho de 2012, 1.600 – Jardim Santa Maria). sião, o coordenador Cabral agora en- plenárias anteriores, o acrésci- aniversário do Município. “É Entre os assuntos em pauta, um esclareceu que os A Agenda 21 grossa a agenda, mo de informações na Carta muito importante que as pessoas deles foi apresentação da Agenda setores de econo- de Guarujá re presentando a de 2034 a serem finalizados na envolvidas neste trabalho se dedi- Estratégica Movimento Brasil mia, social e am- Secretaria de Edu- próxima reunião e abordados quem bastante para a finalização Competitivo (MBC), que agora é biental estão dire- está em fase cação na constru- assuntos pertinentes. Foi apre- do trabalho. O documento é uma parceira da Agenda 21, aprovada tamente envolvidos de conclusão ção da Agenda 21 sentada em planária uma nova realidade e, em breve, teremos em plenária. nesse segmento. “É Escolar. opção de travessia entre Guaru- um novo modelo de gestão a O coordenador local do Pro- muito importante Foi apresentada já e Santos, saindo do Terminal ser seguido por toda a Baixada grama Modernizando a Gestão que esses três pilares de susten- também a criação de um parque Santos Brasil até a Bacia do Santista, dando destaque para a Pública/ MBC em Guarujá, tação, assim como na Agenda 21 no morro das Astúrias que está Macuco, indicação esta com sustentabilidade, economia verde Fernando Lins, palestrou aos estejam engajados. Dessa forma, em processo de tombamento no mais de 1.700 assinaturas em e desenvolvimento sustentável”, participantes do fórum, expli- fica muito mais fácil atingir nos- Conselho de Defesa do Patri- abaixo-assinado e, finalizando, ressaltou Ricardo Zuppi, secre- cando a função do MBC em sos objetivos”, disse. mônio Histórico, Arqueológico, será apresentada na próxima tário executivo da Agenda 21 de Guarujá. “Nosso objetivo aqui Na reunião, também foram Artístico e Turístico (Condepha- reunião a música da Agenda Guarujá.
  • 6. 6 qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ procon Órgão orienta supermercados sobre alternativas para sacolas plásticas TAC recomenda aos clientes. Fotos Divulgação No dia 25 de janeiro, um empresas filiadas à acordo entre o Governo Estadual Associação Paulista e a Associação de Supermercados de Supermercados baniu as sacolinhas plásticas das unidades. Desde então, consumi- a fornecer por mais dores vinham improvisando na 60 dias algum tipo hora de fazer suas compras e mui- de embalagem aos tos protestaram contra a medida. clientes; sacolas Com o TAC, a determinação só volta a valer a partir de abril. Para reutilizáveis podem avisar aos consumidores sobre o ser oferecidas por até Os lojistas fim da distribuição e da venda das R$ 0,59 foram orientados sacolinhas, o acordo prevê que os N supermercados instalem totens sobre o Termo a manhã de ontem, de Ajustamento informativos no corredor de en- o Procon Guarujá de Conduta trada dos estabelecimentos. se reuniu com donos firmado entre Para o subgerente da Rede e gerentes de super- o Procon-SP, o Ministério Krill de supermercados, Thiago mercados instalados no Muni- Público Neves, a reunião serviu para tirar cípio, para tirar dúvidas sobre a Estadual e a todas as dúvidas sobre a questão. questão das sacolas plásticas, que Associação “Consegui as respostas que pre- Paulista de em breve deverão ser abolidas de Supermercados cisava e posso passar o suporte vez da vida dos consumidores. (Apas) necessário para todos os consu- O encontro aconteceu na Escola midores que ainda apresentem de Governo, localizada na Rua resistência”, disse Neves. Washington, 227 – Centro. Já a fiscal do supermercado Durante o evento, os lojistas Extra, Josineide de Almeida, foram orientados sobre o Termo contou que os clientes estão de Ajustamento de Conduta firmado entre o Procon-SP, o sacola, embalagens como caixas valor. Depois, durante seis meses, reagindo bem à mudança. “São Ministério Público Estadual e a de papelão, sacolas biocompos- deverão trocar essas sacolas, que poucos os que ainda reclamam”, Associação Paulista de Super- táveis ou mesmo as de plástico. se desgastaram, sem custo algum, afirmou. mercados (Apas). Pelo TAC, os A única exigência é que seja de supermercados filiados à Apas graça para o cliente. devem oferecer alternativas para “Quando o mercado tem que os clientes transportem suas compras. Sendo assim, os con- outras opções para acondiciona- mentos das compras e o cliente As vilãs do meio ambiente sumidores terão até abril para a não aceita, a loja pode vender As sacolas de plásticos são in- mudança de hábito. sacolas reutilizáveis por até R$ capazes de se decompor em curto O Município conta com cerca 0,59”, explicou o diretor do Pro- prazo. Elas demoram pelo menos de 30 supermercados. Dentre os con Guarujá. 300 anos para sumir no meio principais grupos instalados na Uma sacola reutilizável car- ambiente. Trata-se, portanto, de Cidade estão o Extra, Carrefour, rega em média de oito a dez uma decisão lógica aboli-las dos Pão de Açúcar e Atacadão. quilos de produtos. As lojas são supermercados. Ainda de acordo com o TAC, os obrigadas a vender essas saco- Em todo o mundo são produ- supermercados também ficaram las, cujas dimensões são de 5 x zidos 500 bilhões de sacolas plás- proibidos de vender as sacolas 40 centímetros no fundo e 40 ticas a cada ano, o equivalente a biodegradáveis, que eram ofe- centímetros de altura. No Dia 1,4 bilhão por dia ou a 1 milhão “Consegui as respostas que recidas ao consumidor ao preço do Consumidor, 15 de março, os por minuto. No Brasil, 1 bilhão precisava e posso passar o de R$ 0,19. supermercados deverão dar uma de sacolas são distribuídas nos 210 mil toneladas de plástico fil- suporte necessário para todos os Até o dia 3 de abril, as lojas sacola reutilizável a todo cliente supermercados mensalmente, me, a matéria-prima das sacolas, consumidores que ainda apresentem resistência” – Thiago Neves, poderão fornecer, como alterna- que comprar mais de cinco pro- o que representa 66 sacolas por ou 10% de todo o detrito do País. subgerente de supermercado tiva a quem não levar a própria dutos, independentemente do brasileiro ao mês. No total, são Não há dúvida: é muito lixo.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 7 beach handebol Seleções nacionais retornam a Guarujá para treinamentos Em dezembro, também após estadia na Cidade, as equipes masculina e feminina conquistaram o Campeonato Sul-americano de Esportes de Praia, no Equador Marcos Miguel Guarujá recebeu em outras oportunidades as seleções nacionais de Beach Handebol, como nas preparações para competições, como o Mundial e o World Games A s seleções masculina As equipes vêm treinar e per- no Uruguai, e o Campeonato tras oportunidades as seleções lina e feminina conquistaram e feminina de Beach manecem na Cidade até o dia Mundial, que será realizado nacionais de Beach Handebol, o Campeonato Sul-americano Handebol chega- 29 de fevereiro. na Croácia, entre os meses de como nas preparações para de Esportes de Praia, realizado ram nesta quarta- Atletas e comissões técnicas junho e julho. competições, como o Mundial e no Equador. feira (15), em Guarujá, para se preparam para o Campeona- o World Games. Em dezembro Os treinos acontecem na Praia se preparar para as próximas to Pan-americano, que aconte- HIstórICo de 2011, também após estadia da Enseada, próximo ao Posto 7 disputas do calendário de 2012. cerá a partir do dia 1º de março, Guarujá já recebeu em ou- na Cidade, as equipes mascu- dos Bombeiros Salva Mar. troca por O Bloco da Saúde percorre as ruas da Cidade neste sábado troca acontece somente nesta sexta-feira (17), no Hospital Dia um dos mais tradicionais de Guarujá. Na ação, o Centro A concentração acontece próximo ao Edifício Sobre as camiseta para o (18), a partir das 14 horas. No entanto, para participar, os fo- Willian Rocha (Rua Hélio Fer- reira, 370 – Jardim Boa Espe- de Testagem, Aconselhamen- to, Prevenção e Tratamento Ondas (Rua Cubatão), nas Pitangueiras. O bloco segue Bloco da saúde é liões devem doar um quilo de alimento não perecível (exceto rança), em horário comercial. Mais de mil pessoas são (CTAPT) pretende distribuir mais de 5 mil camisinhas aos trajeto percorrendo toda a orla, com a dispersão na Praça Ho- nesta sexta (17) sal) pela camiseta do Bloco. A aguardadas no Bloco da Saúde, foliões de plantão. rácio Lafer, na Enseada.
  • 8. 8 qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ observação de aves A Prefeitura realizou roteiros com Guarujá realiza fotógrafos de Guarujá, o que contribuiu para que fosse alcançada a marca de 124 espécies catalogadas em três meses exposição fotográfica C om apoio da Prefeitu- É importante lembrar que, ra, por meio da Secre- dentre os parceiros do projeto, taria de Turismo (Se- o Casa Grande Hotel se destaca “Meus Amigos Alados” tur), será realizada a por ser o único da região inserido exposição “Meus Amigos Alados”, na listagem dos Hotéis Verdes com fotos de pássaros feitas por no mundo. Esta classificação se Cris Campanella. O evento, que associa ao dever de estimular pro- começa hoje, segue até terça-feira jetos de sustentabilidade na loca- (21), das 10 às 21 horas, no Salão lidade em que estão instalados. E Cris Campanella Ouro Preto do Casa Grande Ho- a disponibilização do espaço e o tel Resort & Spa (Avenida Miguel apoio aos programas municipais Estéfno, 1.001 – Enseada). de turismo sustentável fazem A ação conta com a exposi- parte do programa do hotel. A ção de 23 espécies, iniciativa também impressas em papel conta com o apoio especial (Canvas), Ação da Associação da que pode ser enro- conta com Orla de Guarujá, lado e transportado Plastipel; Spuma- com facilidade. No exposição de paper; Chácara Te- total foram 25 ima- 23 espécies les Jardinagem e gens montadas em Paisagismo e Top placas de espumas Stamp. sintéticas (foam board). A secretária municipal de No ano passado, a Setur rea- Turismo afirma que eventos lizou roteiros com fotógrafos de como este tornam Guarujá mais Guarujá, o que contribuiu para atrativa. “Observar aves é uma que fosse alcançada a marca de atividade turística praticada por 124 espécies catalogadas, em milhões de pessoas em todo o apenas três meses. Com isso, a mundo e, por isso, acreditamos Cidade já pode ser considerada que nossa Cidade passe a ser Rota para Observação de Aves ou visitada também por viajantes Birdwatching, como a modalidade que apreciam a prática, em geral é mundialmente conhecida. A estrangeiros. A exposição mostra A Cidade já pode ser considerada como Rota para Observação de Aves ou Birdwatching, como a modalidade é exposição é resultado de muitas que Guarujá preza pela sustenta- mundialmente conhecida imagens feitas nos roteiros. bilidade”, comentou. Disque Dengue: 0800 779 8000
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 9 I – Tendo em vista a incorreção dos prazos divulgados na pu- Atos oficiAis blicação efetivada na edição de 11/02/12 da Imprensa Oficial, eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO informo a republicação do aviso de abertura da licitação, con- Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS unidade de assuntos estratégicos tendo as novas datas e prazos a ser considerados: DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “AGRIPINA ALVES O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- DE BARROS”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de ma- PReGÃO PReSenCiAL nº 04/2012 soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de teriais e serviços; Processo administrativo n.º: 17581/156767/2011; Objeto: Contratação de Consultoria técnica para capacita- Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar ção em gerenciamento de projetos e definição do modelo ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 6.840; Data de Assinatura: 02 de de operação e elaboração de estratégias para o planejamen- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 janeiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS to, monitoramento e controle necessários para a estrutura- de fevereiro de 2012 até o dia 05 de Março de 2012. O paga- GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. ção e implantação do eGP – escritório de Gerenciamento de mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro Projetos na Prefeitura Municipal de Guarujá. do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO I – Tendo em vista a incorreção dos prazos divulgados na pu- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS blicação efetivada na edição de 11/02/12 da Imprensa Oficial, no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº E MESTRES DA E.M. “APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI”; Objeto: informo a republicação do aviso de abertura da licitação, con- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante tendo as novas datas e prazos a ser considerados: 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi- O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. ços; Processo administrativo n.º: 17589/164043/2011; Vigência: mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria janeiro de 2012; Valor: R$ 8.100,00; Data de Assinatura: 02 de ja- Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- de Compras e Licitações no dia 06 de Março de 2012 até às neiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m. GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 Guarujá, 15 de fevereiro de 2012 de fevereiro de 2012 até o dia 02 de Março de 2012. O paga- DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro PReGOeiRO Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “JOSÉ ANTONIO sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: FERRANTI”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº PReGÃO PReSenCiAL nº 07/2012 ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de ma- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento teriais e serviços; Processo administrativo n.º: 17614/166442/2011; 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- de próteses dentárias totais e parciais removíveis, destina- Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. das ao Centro de especialidades Odontológicas – CeO, atra- de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 11.040,00; Data de Assinatura: Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento vés do sistema de registro de preços. 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria I – Tendo em vista a incorreção dos prazos divulgados na pu- INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. de Compras e Licitações no dia 05 de Março de 2012 até às blicação efetivada na edição de 11/02/12 da Imprensa Oficial, 09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m. informo a republicação do aviso de abertura da licitação, con- eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO Guarujá, 15 de fevereiro de 2012 tendo as novas datas e prazos a ser considerados: Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E RiCARDO JOAqUiM AUGUStO De OLiVeiRA O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- MESTRES DA E.M. “PRESIDENTE FRANKLIN DELANO ROOSEVELT”; Secretário executivo de Coordenação Governamental mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de mate- AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- riais e serviços; Processo administrativo n.º: 17601/44013/2011; PReGÃO PReSenCiAL nº 05/2012 ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar Objeto: Aquisição de materiais para adequação do Almoxa- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16 de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 6.768,00; Data de Assinatura: rifado Central da Saúde. de fevereiro de 2012 até o dia 05 de Março de 2012. O paga- 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALA- I – Tendo em vista a incorreção dos prazos divulgados na pu- mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro NEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. blicação efetivada na edição de 11/02/12 da Imprensa Oficial, do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- informo a republicação do aviso de abertura da licitação, con- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO tendo as novas datas e prazos a ser considerados: no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo E MESTRES DA E.M. “GIUSFREDO SANTINI”; Objeto: Fomentar as mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- atividades da rede municipal de ensino mediante o fornecimen- soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. to de recurso para a aquisição de materiais e serviços; Processo Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento administrativo n.º: 17603/169592/2011; Vigência: Prorrogado ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 de Compras e Licitações no dia 06 de Março de 2012 até às 2012; Valor: R$ 14.310,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de de fevereiro de 2012 até o dia 02 de Março de 2012. O paga- 14h55m, iniciando sua abertura às 15h00m. 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro Guarujá, 15 de fevereiro de 2012 Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- AfOnSO CARLOS finAMOR sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas SeCRetÁRiO MUniCiPAL De SAÚDe eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMI- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo SUSPenSÃO GOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “GROUS- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- Processo Administrativo nº 32506/3418/2011. SIER MAGRI”; Objeto: Fomentar as atividades da rede muni- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Pregão Presencial nº 02/2012. cipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para a Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de aperfeiçoamento educacional, conforme especificações 17604/110702/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de- de Compras e Licitações no dia 05 de Março de 2012 até às contidas no Anexo i. zembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 14h55m, iniciando sua abertura às 15h00m. I – Tendo em vista a r. decisão proferida pelo E. Tribunal de 15.840,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, Guarujá, 15 de fevereiro de 2012 Contas do Estado de São Paulo, nos autos do TC 198/989/12-1, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, AfOnSO CARLOS finAMOR determinando a sustação do certame licitatório, informo que a que o digitei e publico. SeCRetÁRiO MUniCiPAL De SAÚDe data designada para o recebimento e abertura dos envelopes fica SUSPenSA “sine die”, até ulterior decisão da E. Corte. eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: II – Publique-se. Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS PReGÃO PReSenCiAL nº 06/2012 Guarujá, 15 de fevereiro de 2012 E MESTRES DA E.M . “PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA”; Objeto: Objeto: Aquisição de máquina de lavadora de roupas do DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante tipo industrial. PReGOeiRO o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi-
  • 10. 10 qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ ços; Processo administrativo n.º: 17612/157064/2011; Vigência: José Romero da Silva 13.025.040/0001-30 913/2011 Walvio Manuel de A. Golmia Jr. Educação Física -B Noturno Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de Joselinda de Sá de Sousa 13.262.325/0001-94 6169/2011 Edison de Souza Fagundes Jr. Educação Física - L Noturno janeiro de 2012; Valor: R$ 6.210,00; Data de Assinatura: 02 de ja- Josenildo Severino de Araújo 14.091.031/0001-00 22743/2011 Rejane Barbosa Ribeiro Enfermagem Noturno Juliana Padovese Germano da Silva 13.707.996/0001-11 15599/2011 neiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS Moriel Fernanda de Moraes Santos 12.428.486/0001-42 22817/2010 Rodrigo Neves Silva Engenharia de Produção Noturno GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. Ludmila Santana de Mello Gestão Portuária Noturno Ricardo Ferreira dos Santos 13.548.905/0001-42 12747/2011 Iasmim Cristina Melo da Silva Logística Noturno Tatiana de Jesus Mortensen 11.961.728/0001-04 22617/2010 Edla Nadja dos Santos Logística Noturno eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO Tereza Pinto de Souza Ferreira 14.101.378/0001-96 23039/2011 Debora Gomes de Araujo Pedagogia Noturno Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS Thiago Tadeu da Silva Luiz 13.754.555/0001-70 16679/11 Gisele Pereira dos Santos Relações Internacionais Noturno E MESTRES DA E.M. “MYRIAN TEREZINHA WICHROWSKI MILL- Vera Lucia Santos dos Santos 14.162.588/0001-94 24112/2011 Victor Martin Marcondes dos Santos 13.312.453/0001-03 7641/2011 Jaciara Maria da Silva Serviço Social Noturno BOURN”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal Zezito Ferreira da Silva 11.618.353/0001-76 7211/2010 de ensino mediante o fornecimento de recurso para a aqui- Guarujá, 14 de fevereiro de 2012. sição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: Guarujá, 14 de janeiro de 2012. Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira 17627/165707/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de- Luiz Carlos de Paula Coutinho PRESIDENTE DA COMISSÃO DE BOLSAS zembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário 13.140,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, COMUniCADO - BOLSA De eStUDO 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, desenvolvimento UNAERP / PMG que o digitei e publico. Informamos que os requerentes abaixo tiveram seus pedidos in- e gestão urbana deferidos por não atenderem o artigo 4º da Lei 2.745/99, a saber: eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO edital de notificação nº 04/SeDGU/2012 Caroline Gonçalves de Lima Relações Internacionais Noturno Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E De conformidade com o Artigo 06, da Lei Complementar nº Andréa Simão Alves Educação Física-L Noturno MESTRES DA E.M. “PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA”; Objeto: 044/98, faço público que, por não ter sido encontrado, fica o Suela Lima de Farias Enfermagem Noturno Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante contribuinte abaixo notificado de que deverá cumprir, no prazo Angélica Monteiro T. Nascimento Serviço Social Noturno o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e ser- Nicole Corrales Petenon Logística Noturno de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências conti- Jeannine de Araújo Lima Logística Noturno viços; Processo administrativo n.º: 17632/17374/2011; Vigência: das nos autos relacionados, referente à infração da lei municipal Suse Clea Carmo dos Santos Pedagogia Noturno Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de nº 1259/75, artigo 293 (requerer Carta de Habite-se). Tarcito Fontes das Neves Direito Noturno janeiro de 2012; Valor: R$ 8.460,00; Data de Assinatura: 02 de ja- Magno Fernandes Costa Educação Física-B Noturno neiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS Auto Cadastro Contribuinte Alexandre Lopes Engenharia de Produção Noturno GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. 244868 3-0064-015-000 Geilza Pereira Graça Conceição da Silva Gestão Portuária Noturno Luciana Ap. Santos de Oliveira Administração Noturno Atos oficiAis Guarujá, 12 de fevereiro de 2012. Duíno Verri fernandes Guarujá, 14 de fevereiro de 2012. Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira Secretário SEDGU secretarias municipais eliana Blaschi Gameiro Presidente da Comissão de Bolsas Diretora SEDGU DSOLO desenvolvimento Márcia Cristina Costa Atos oficiAis econômico e portuário Fiscal Municipal câmara edital 005/2012 – Secretaria de Desenvolvimento econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo administração MeSA DA CÂMARA regime de tributação SIMEI, a retirar “Alvará de Funcionamento”, AtO nº 017/2012 eDitAL De COnVOCAÇÃO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no referente ao registro Municipal como Empresário Individual - A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através EI, no prazo de 30 dias. Para tal, deverão comparecer no Setor uso de suas atribuições legais, e da Secret. Mun. de Administração - ADM, convoca a candidata CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição de Cadastro Comercial – Sedep /Comércio, localizado no Paço abaixo relacionada, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Raphael Vitiello – Av. Santos Dumont n.º 640 – térreo - guichê 02, Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.002/2011 – SE- 3.195/2005 e 3.731/2009; no horário das 10:00hs às 16:00hs. O não atendimento acarretará DUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de em arquivamento do processo. CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo COORDenADOR De nÚCLeO, conforme o que foi decidido no nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e Razão Social CnPJ PROCeSSO Processo Administrativo nº.3597/2012: CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 033/2012, Alda Martins de Oliveira Jesus 11.772.222/0001-49 13846/2010 CLASSif. nº. inSCR nOMe DO CAnDiDAtO Ana Cristina de Andrade Conceição Santos 12.078.103/0001-53 16087/2010 R e S O L V e: Antenor Ferreira dos Santos 13.986.451/0001-91 21253/11 29 17 LUCIA HELENA DOS S. CAETANO Artigo 1º - Exonerar a Senhora Cláudia Aparecida Gregório da Aparecida Batista dos Santos de Carvalho 12.065.451/0001-96 15834/2010 A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de Rocha do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar, Sím- Bernadete Rosendo da Silva 13.862.369/0001-55 20087/2011 2 (dois) dias úteis a saber: 16 e 17/02/2012 (5ª e 6ª. feira), junto bolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guaru- Carlos Alberto Vieira Costa Junior 11.603.151/0001-50 5701/2010 já, a partir de 9 de fevereiro de 2012. ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Muni- Cláudio Gustavo Cunha de Lima 13.761.803/0001-00 16749/11 Cleia Lopes de Araújo 12.437.848/0001-61 28325/2011 cipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Cristina da Cruz 14.004.073/0001-27 20997/2011 Santo Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação. Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- David Araujo Cruz Lima 12.297.120/0001-81 20919/2010 Guarujá, 15 de fevereiro de 2012. te, afetas ao Poder Legislativo. Edson Matos de Oliveira 12.953.499/0001-30 1062/2011 Flávio Poli Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Elaine Cristina Araujo da Silva 12.898.761/0001-91 841/2011 Diretor de Gestão de Pessoas retroagindo seus efeitos a 9 de fevereiro de 2012, revogadas as Elis Helena Inocência Fernandes 14.408.927/0001-70 28567/2011 disposições em contrário. Ewerton Oliveira da Silva 13.325.389/0001-97 7648/2011 ADM GP - fagm Flavio Alves da Silva Junior 11.420.243/0001-03 3110/2010 Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Gilson Gomes do Nascimento 12.418.219/0001-94 22298/2010 educação Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de fevereiro de 2012. Gisélia Batista Loureiro 12.738.393/0001-14 34424/2010 José Carlos Rodriguez Janaina da Silva Lima 13.440.272/0001-54 9880/2011 COnVOCAÇÃO URGente Presidente Jéssica Curzati Franca 11.849.948/0001-32 22007/2010 BOLSA De eStUDO – UnAeRP – 1º SeMeStRe 2012 Marcelo teixeira Mariano João Batista da Costa 11.690.030/0001-93 7310/2010 Convocamos os requerentes abaixo relacionados, para compa- 1º Secretário João Ferreira dos Santos 11.570.798/0001-23 11993/2010 João Haroldo de Oliveira 12.544.453/0001-68 42470-6 recer nesta Secretaria de Educação, no prazo máximo de 2 dias Candido Garcia Alonso João Motta Neto 11.888.835/0001-46 22653/2010 úteis, a partir desta data, munidos de Comprovante de Residên- 2º Secretário Joel da Silva 12.059.260/0001-11 23284/2010 cia (residir no município há mais de 5 anos), Comprovante de Registrado no livro competente. Jorge Marco da Costa 12.101.528/0001-36 23311/2010 Renda Familiar (possuir renda familiar não superior há 3 (três) Secretaria da Câmara Municipal de Jorge Rozendo Dantas 11.946.364/0001-85 22605/10 Guarujá, em 13 de fevereiro de 2012. salários mínimos), Cópia de Título de Eleitor (ser eleitor no muni- José Edinaldo Viana da Silva 11.785.385/0001-66 15701/2011 Jose Edmilson Faustino Duarte Neto 14.407.783/0001-37 28315/2011 cípio do Guarujá), conforme artigo 4º da Lei 2745/99. Carlos Antonio de Sousa José Roberto Braga de Souza 11.971.614/0001-37 14876/10 Carla Cristina da Silva Ribeiro Administração Noturno Secretário Geral Jose Roberto Fernandes 12.120.160/0001-53 23322/2010 Jaqueline Kaleski Direito Noturno