A Prefeitura está realizando obras de ampliação e adequação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na Unidade de Saúde da Família (Usafa) de Santa Cruz dos Navegantes para melhor atender a comunidade local. Além disso, a Prefeitura vem realizando diversos serviços de zeladoria e manutenção em toda a cidade, como limpeza, capinação, roçada e reparos em vias públicas. Finalmente, o número de solicitações à Ouvidoria da Prefeitura teve

1. Diário Oficial
Quarta-feira, 13 de julho de 2011 • Ano 11 • Edição: 2319 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
santa cruz dos navegantes
População aprova melhora
do atendimento de Saúde
Luiz Moreaux
A Prefeitura está realizando obras de ampliação e adequação na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na Unidade de Saúde
da Família (Usafa) de Santa Cruz dos Navegantes. A iniciativa
tem como meta melhor atender a comunidade do bairro.
Página 20
Reprodução
ock
ia MunDial Do R
D
Durante as intervenções,
o atendimento está sendo
realizado numa tenda Hoje tem Kid Vinil
montada no Clube de
Regatas Saldanha da Gama na Praça 14 Bis
Comemorando o Dia Mundial do Rock, a Prefei-
tura realiza a Pérola do Rock, que acontece hoje.
Organizado pela Secretaria de Cultura, o evento
emprego casa própria inclui palestra interativa e apresentação musical
do cantor Kid Vinil e da Banda Mariposa.
PAT disponibiliza Salão Imobiliário A atividade começa às 18h30, com palestra dos
cantores Kid Vinil e Judaz Mallet, no Teatro Procópio
80 vagas nesta é sucesso entre Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – Enseada),
onde abordarão “O Rock de Ontem e Hoje”. A par-
quarta-feira servidores públicos tir das 19 horas, haverá apresentação das bandas
locais Rising Sun e Lado S/A, na Praça 14 Bis, em
Vicente de Carvalho. Kid Vinil sobe ao palco a partir
Página 6 Página 3 das 22 horas.

2. 2 qUARtA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Prefeitura realiza atendimento
em diversos pontos da Cidade
A
Prefeitura realiza diariamente serviços de HidRoSugadoR
zeladoria por toda a Cidade. As ações en- Rua João Acuí – Jardim Progresso
Rua Ademario Martins – Pae Cará
volvem desde a limpeza de caixa de esgoto, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com Rua Anselmo da
até reparos em ruas e avenidas e serviços Rocha – Jardim Boa Esperança
de alvenaria. Rua Wilson Pirani – Jardim Boa Esperança
Rua Ermenegildo Azevedo – Areião
Ontem, equipes da Prefeitura intensificaram os Rua Miosótis – Santo Antônio
trabalhos de varrição o longo da Avenida Mário Daige. Rua Gerânios – Santo Antônio
Capinação, roçada, limpeza de guias e sarjetas foram Rua Rafael Gonzalez com Rua João Maria Junior – Santa Rosa;
Rua Antônio Miguel dos Santos – Santa Rosa;
os principais serviços feitos no local. Rua 8 – Vila Zilda;
Confira a relação completa de serviços realizados: Rua Ceará – Vila Edna
Rua Bahia – Vila Edna
Ruas 3 e 4 – Vila Selma
Coleta meCanizada
Guaiúba Coleta de ReSíduoS
Pae Cará Rua São Paulo do Valão com Rua Mongaguá – Pae Cará
Santa Rosa Rua Marajoara – Pae Cará
Morrinhos e adjacências
limPeza de Canal
Santa Cruz dos Navegantes limPeza
Avenida 1 (Canal) - Morrinhos I Bica da Puglisi
Barra Funda
CaPinação/RaSPagem
Avenida Santa Adelaide – Jardim Boa Esperança VaRRição
Santa Cruz dos Navegantes
Avenida Mario Daige – Jardim Boa Esperança
Morrinhos I
Rua 24 de Agosto – Pae Cará
Duas Praças da Avenida 1 – Morrinhos I
Avenida 1 (Canal) - Morrinhos I
Praça da Escola Jacirema – Morrinhos I
Jardim das Flores – Vila Zilda
Roçada
Viela Lídio Martins Correia – Vila Zilda
Chácara Virgínia
Rua Daniel Carneiro Santana – Vila Zilda
Jardim Virgínia II Rua Sandra Cristina dos Santos Melo – Vila Zilda
Praça da Avenida 1 – Morrinhos I Travessas Hum e Dois – Vila Zilda
Viela “A – travessa 1”
PintuRa Viela “B” – Vila Zilda
Avenida Dom Pedro I Ruas 2 e 3 – Vila Zilda
Continuação na Avenida Rio Amazonas – Jardim Umuarama Avenida Mário Daige
Dayanna de Castro
alVenaRia RetRoCaminHão
Reparos na Drenagem na Rua João Acuí – Jardim Progresso Santa Cruz dos Navegantes (Limpeza);
Reparos no muro do Centro de Apoio Operacional Rua Miosótis – Santo Antônio
Continuação da Rua Padre Arnaldo Caiafa: reparos de Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar
caixas, tubulações e passeios – Santa Rosa Avenida da Praia.
Avenida Dom Pedro I: Colocação de Boca de Lobo -
Enseada eSCaVadeiRa HidRáuliCa
Rua Isaldo Martins: reparos em tubulação – Santa Cruz BloqueteS e CalCeteiRo Jardim Enseada – Canal da Araguaçu
Colocação de bloquetes no pátio do Centro de Apoio Rua 2 de Junho - Vila Júlia. Jardim Virgínia II (Canal do Salermo)
Operacional Estrada de Santa Cruz dos Navegantes
Rua Rubens Cabral - Santa Rosa - reparos em caixa nas Rua Alameda das Margaridas – Santo Antônio limPeza de RioS e CanaiS
casas populares Rua Paulo Orlandi – Santo Antônio Avenida 1 (Acapulco)
Confecção de tampas na Vila Edna Avenida Presidente Vargas – Parque Estuário
Construção de caixas na Avenida Brasil (Próximo a UBS) – Avenida Santos Dumont teRRaPlanagem
Vila Zilda Avenida Adhemar de Barros Jardim Progresso.
e
Doe sangU
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Diário Oficial GUARUJÁ
expediente
Doe viDa
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Municipal, bem como a
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3. Diário Oficial
GUARUJÁ
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casa própria
Salão imobiliário atrai Interessados podem
comparecer ao Paço
dezenas de servidores
Municipal Raphael
Vitiello, com CPF e RG
C
onquistar sua casa
própria é o sonho
de qualquer pessoa.
E para ajudar a rea-
lizar esse desejo, a Prefeitura,
em convênio com o Banco
do Brasil, realiza o 1º Salão
Imobiliário, voltado aos servi-
dores públicos municipais. O
evento, que começou na última
segunda-feira (11), prossegue
até sexta-feira (15), na entrada
do Paço Municipal Raphael
Vitiello (Avenida Santos Du-
mont, 640 – Santo Antônio). Só
no primeiro dia, cerca de 160
servidores passaram pelo Paço
Municipal. E nesta terça-feira
(12), mais de 100 pessoas foram
atendidas, superando as expec-
tativas dos organizadores.
Na ocasião, a prefeita visi-
tou o salão e conversou com
o superintendente regional do
Banco do Brasil, Adilson Nas- 160 pessoas foram atendidas no local somente no primeiro dia da ação; Na terça-feira, mais de 100 pessoas procuraram o serviço
cimento Ferreira.
De acordo com o secretário visem a realização dos sonhos alternativas, inclusive, junto a no Diário Oficial na semana Educação e há anos sonha com
municipal de Administração, a do servidor. “A casa própria é outras instituições financeiras, passada, espalhei a boa notícia a casa própria. “Foi muito boa
grande afluência ao feirão de- uma grande conquista para o no sentido de oferecer novas para todos que trabalham e a oportunidade de saber todas
monstra o acerto da Prefeitura trabalhador. Certamente, con- formas de financiamento e convivem comigo”, salientou. as informações necessárias.
em fomentar iniciativas, que tinuaremos buscando outras linhas de crédito”, explica. O 1º Salão Imobiliário conta Gostei bastante do que ouvi.
Na avaliação do gerente com cinco atendentes do Banco Agora, meu marido e eu vamos
de relacionamento do Banco do Brasil, mais uma imobiliária procurar pelo imóvel”.
Fotos Luiz Moreaux
do Brasil de Guarujá, Ítalo que já faz a busca por imóveis O consultor imobiliário
Fernando de Oliveira, “Já está no próprio local. Segundo o Ugo Alberto Santerini explica
sendo um sucesso esse evento. gerente da agência do Banco do que, nesse 1º Salão Imobiliário,
Ficamos surpresos Brasil (que fica na os servidores têm a possibilida-
com o número de Rua Mário Ribei- de de adquirir um imóvel em
servidores que nos Feirão ro, 1048 - Centro), qualquer lugar do País. “O ser-
procuraram”. vai até sexta- Celso Ferreira, a vidor participa de um cadastro
A ser vidora expectativa é de nacional”.
Vilma Maria da
feira (15) receber um grande Segundo Santerini, para
Silva Nascimento número de interes- quem deseja adquirir um imó-
aguardava, há tempos, a rea- sados. “Os servidores que por vel, mas acredita que não pos-
lização de um feirão em Gua- aqui passaram gostaram do que sui renda suficiente, outro
rujá. Ela, que trabalha como lhes foi apresentado. Temos um benefício importante é que,
servente na Escola Municipal diferencial de mercado. E não é pelo Banco do Brasil, o ser-
Oswaldo Cruz, no Parque Es- somente pela taxas, oferecemos vidor pode fazer composição
"Agora, meu
marido e tuário, quer adquirir uma casa ainda outros benefícios”. de renda de até três pessoas
eu vamos com dois quartos na Cidade. O casal Silmara Agostinho da família. “É imprescindível
procurar “Eu vi que em Santos estavam dos Santos e Cleonildo José que os servidores se dirijam ao
um imóvel",
Silmara
sendo realizados alguns feirões. dos Santos também estive- feirão portando documentos
Agostinho E eu não via a hora de Guaru- ram no Paço Municipal. Ela como CPF e RG”, lembra o
dos Santos já fazer um. Li a reportagem é servidora da Secretaria de consultor.

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Diário Oficial
GUARUJÁ
resultados
Número de solicitações à Ouvidoria
tem queda de 32% em junho
O
número de soli- mail. Já em junho, a Prefeitura menor de pedidos.
Luiz Moreaux
citações feitas à registrou 376 ocorrências, sen- O Diário Oficial do Mu-
Ouvidoria Geral do 197 por telefone; 156 pela nicípio publica em todas as
do Município teve internet; 15 pessoalmente; sete suas edições uma lista com
uma queda de 32% em junho por e-mail e uma por carta. os serviços de manutenção
em comparação ao mês de O motivo da queda de e zeladoria efetuados, diaria-
maio deste ano. A alteração solicitações é o fato da Pre- mente, na Cidade.
é resultado de uma maior feitura detectar e executar os
quantidade de casos atendidos serviços que necessitam de
e resolvidos pela Prefeitura. realização. Dessa forma, o
Em maio, foram abertas morador não fica muito
552 ocorrências, sendo 312 tempo com um serviço
por telefone; 205 pela internet; pendente e a Ouvido-
29 pessoalmente e seis por e- ria registra um número
Em maio, o setor
registrou 552
ocorrências; no mês
de junho foram 376
Com os serviços
de zeladoria
intensificados, houve
redução no número
de solicitações
tejereba
Arquivo/PMG
Guarujá é palco de Seminário
“intervenções táticas com Cães”
O Centro Esportivo Duque A abertura é direcionada a integrar a iniciativa com seus dia de um animal que auxilia
de Caxias (Tejereba) vai ser pal- todo público e acontecerá na representantes e respectivos na segurança da população. Se-
co do Seminário “Intervenções quinta-feira (14), às 9 horas, cães, que participarão das di- rão usados cenários e figurantes
Táticas com Cães”, realizado no Teatro Procópio Ferreira. versas atividades programadas para fazer com que os cães se
de quinta-feira (14) a domingo Já as atividades serão restritas As ações serão realizadas sintam em um procedimento
(17) e organizado pela Royal aos participantes do Seminário, durante todo o dia no Tejereba, da vida real.
Canin do Brasil. O evento tem pois, em sua grande parte, con- inclusive no período da noite.
apoio da Prefeitura de Guarujá, tam com treinamento policial. Durante os treinos, os ca-
Cachorros serão testados em ações
por meio da Secretaria de Defe- Durante o Seminário, apro- chorros serão testados em que fazem parte do dia a dia de um
sa e Convivência Social. ximadamente 35 cidades vão ações que fazem parte do dia a animal que auxilia na segurança

5. Diário Oficial
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zoonoses
Pouco mais de dois meses e as
mudanças já são vistas no Canil
Participação de das necessidades, se empenhou
ONGs e aumento no em nos dar ferramentas para AvAnços
mudar a situação por aqui”. A coordenadora de
número de adoção Quem faz um panorama dessa Bem-Estar Animal, Ju-
estão entre as ações transformação em tão pouco liana Martins Ferreira,
E
tempo, é a coordenadora de comenta que o óbito de
m abril deste ano a Bem-Estar Animal, Débora animais vem diminuindo.
prefeita implantou Moraes Frik dos Santos. “Há um mês e meio o
a Coordenadoria de No entanto, as mudanças óbito aqui é zero. Temos
Bem-Estar Animal não são vistas apenas por quem conseguido salvar mui-
no Centro de Controle de Zo- trabalha para transformar essa tos animais que por aqui
onoses (Canil Municipal). E a realidade. As organizações do passam”.
atitude da Prefeitura já trouxe Município que atuam em prol Porém, se por um
melhorias significativas ao dos animais também já perce- lado o número de ani-
local, em pouco mais de dois bem as diferenças. mais mortos caiu, a es-
meses. Há muito ainda a se Para a voluntária da asso- tatística de abandonados
fazer. Porém, alguns avanços já ciação Casa de Apoio, Recupe- cresceu bastante. Segun-
podem ser vistos, ração e Proteção do Juliana, houve um
não só pela popu- dos Animais Do- acréscimo de 30% dos
lação, como tam- "A prefeita se mésticos Abando- casos de abandono, entre
bém por ONGs e empenhou nados (Carpada), cães e gatos Para se ter
associações volta- em nos dar Liliana Cristina uma idéia, todos os dias,
das ao bem estar de Camargo, ago- em média, sete gatos são
animal. ferramenta ra os grupos se abandonados.
Após dois anos para mudar sentem esperan- Juliana acredita que,
tentando recupe- a situação" çosos em resolver toda a notoriedade das
rar o crédito do Débora Moraes os problemas que melhorias ocorridas no
Município, a Ad- envolvem os ani- Canil, fez com que muita
ministração con- mais. “Vejo que gente procurasse o local.
seguiu, com muito esforço e agora existe uma vontade em “Diante das ações, você
planejamento, viabilizar novos resolver. Tem uma filosofia. mostrando que o local
recursos e, consequentemente, Percebemos que as coisas po- agora está mudando para
garantir melhores condições e dem mudar e muito daqui para melhor, acaba facilitando
Fotos Meilin Neves
serviços. frente”, acredita. o descarte de animais.
“Quando chegamos vimos Ainda segundo Liliana, Por isso, pedimos que a
que era preciso incentivar a mesmo com “as coisas dando população ajude e não
motivação dos profissionais certo”, é preciso mobilização abandone animais”, ar-
que já trabalhavam aqui. Era e medidas para controlar o “Vejo que agora gumenta.
necessário também mudar a abandono de animais. “Hoje, existe uma
vontade em
imagem que as pessoas tinham por exemplo, acolhi dois ani- resolver. Tem
do Canil. As melhorias, como mais, um estava machucado e uma filosofia.
a reforma, por exemplo, eram o outro foi atropelado. Nesse Percebemos que
esperadas desde administrações mesmo dia, outro voluntário as coisas podem
mudar e muito
passadas. Tudo era mais difícil. acolheu mais quatro animais daqui para frente”,
Agora, a prefeita, já sabendo machucados”, comenta. Liliana Cristina
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emprego
Arquivo/PMG
PAT oferece 80 vagas
nesta quarta-feira (13)
Os munícipes de Guarujá mento de identidade (RG) e
têm uma grande oportunidade currículo. Para quem ainda
de conseguir emprego nesta não possui cadastro junto ao
quarta-feira (13). O Posto de órgão, o atendimento aconte-
Atendimento ao Trabalhador ce das 9 às 12 horas. A unida-
(PAT) oferece 80 vagas à popu- de distribui 30 senhas diárias
lação. Dentre as oportunidades, para o cadastramento, que
há emprego para armador, car- também pode ser feito pelo
pinteiro e pedreiro. Os requisi- site www.empregasaopaulo.
tos exigidos são: experiência sp.gov.br.
de seis meses comprovada em O PAT Guarujá funciona na
Carteira de Trabalho e Ensino Rua Cunhambebe, 500 – Vila
Fundamental. Alice, em Vicente de Carvalho,
Os candidatos devem com- de segunda a sexta-feira, das 9
parecer ao local, munidos de às 17 horas. Outras informa-
Carteira Profissional, docu- ções pelo telefone 3341-3431.
• Pedreiro
Vagas: 40
Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
Confira as vagas:
Escolaridade: Ensino Fundamental
• Armador
Vagas: 25
direito do consumidor Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental
Procon intensifica • Carpinteiro
Vagas: 15
Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
orientação
Escolaridade: Ensino Fundamental
Reprodução
no comércio
Ação começa na do Código de Defesa do Con- seja identificada alguma irre-
sumidor. gularidade, o estabelecimento
Avenida Thiago Dentre os requisitos ve- será orientado para se adequar
Ferreira, nesta rificados, está a presença às normas. O lojista terá uma
segunda (18), a de um exemplar do Código semana para se adequar. No
de Defesa do Consumidor à caso de estabelecimentos já
partir das 10 horas disposição dos clientes nos visitados pelo órgão, com irre-
caixas das lojas. O telefone gularidade verificada, haverá
N
esta segunda-feira do Procon também deve estar aplicação de multa.
(18), o Procon de fixado em local visível, assim Segundo o diretor do Pro-
Guar ujá volta a como os preços nos produtos con, a multa pelo descumpri-
orientar o comércio expostos. O órgão também mento da legislação varia de
da Cidade. A ação, que começa verificará se os estabeleci- R$ 200 a R$ 3 milhões. “O
na Avenida Thiago Ferreira, mentos possuem placas da valor depende do porte da
por volta das 10 horas, se es- Lei Antifumo. empresa e do tipo de infração.
tenderá, durante uma semana, Neste primeiro momento, No caso de reincidência, o
a outras áreas comerciais da o Procon apenas verificará comércio pode ter o alvará
Cidade. A intenção é verificar se os estabelecimentos estão cassado pelo Procon e Mi-
se os estabelecimentos estão de acordo com o Código de nistério Público”, alertou o Serão oferecidas 15 vagas para carpinteiro,
atendendo às determinações Defesa do Consumidor. Caso responsável pelo órgão. 40 para pedreiro e 25 para armador

7. Diário Oficial
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são pedro
“muvuca” leva prêmio principal da
34ª Procissão Marítima do Perequê
Cerca de 60 São Pedro, compareceu à pre-
Divulgação
miação. Em seguida, conversou
embarcações com os proprietários das barra-
participaram. cas e ambulantes.
Destas, cinco foram Em terceiro lugar, ficou a
embarcação de n.º 17, “Faísca”.
premiadas
C
O condutor Alexandre recebeu
om a colaboração de o troféu das mãos do secretário
São Pedro, a comuni- municipal de Cultura. De acor-
dade do Perequê e re- do com os organizadores, esta
gião pode, finalmente, embarcação levará a imagem de
ser agraciada com a premiação São Sebastião na procissão do
da 34ª Procissão Marítima do ano que vem. No segundo lugar,
bairro, que aconteceu na última a embarcação n.º 2 “Otávio”
sexta-feira (8), no palco dos Fes- recebeu o troféu de um vereador
tejos Juninos, montado em frente da Cidade e irá levar, em 2012,
à Praia do Perequê. a imagem de Nossa Senhora
A procissão aconteceu no Aparecida.
domingo (3) e a premiação foi Com 87,5 pontos, a embar-
adiada por causa da forte chuva cação vencedora foi a de n.º 5
que caiu na ocasião. Cerca de “Muvuca” que, no ano que vem,
60 embarcações participaram. terá a incumbência de levar o
Destas, cinco foram premiadas louvor de São Pedro durante a
segundo quesitos avaliados pe- Procissão. O troféu e demais prê-
los jurados, como: segurança, mios foram entregues ao condu-
ornamentação, originalidade tor pela chefe do Executivo, que
e tema. Os três primeiros colo- finalizou a cerimônia exaltando
cados ganharam troféus, me- a organização da festa de São
dalhas e kits de chuva (galocha Pedro. “Foi uma excelente festa.
e capa). Já o quarto e quinto Muito emocionante e divertida.
lugares receberam medalhas. Gostaria de solicitar uma salva de
A prefeita, que havia par- palmas para toda a comunidade
ticipado da missa e de todo o do Perequê. Vocês estão de para-
trajeto marítimo em louvor a béns”, concluiu a prefeita. Os jurados analisaram quesitos como originalidade, segurança, ornamentação e tema
decreto
Prefeita assina concessão de posse à entidade
A prefeita assinará um de- projeto “Auxiliando a Famí- cem nas manhãs de sextas e entre as famílias atendidas. drogas, realizaremos palestras
creto nesta quarta-feira (13), lia”, que tem como objetivo sábados, das 8 às 11 horas. Já Para o presidente da enti- e queremos implantar o curso
às 20 horas, que concede o prestar assistência e contribuir nas quintas-feiras, no período dade, a assinatura do decreto de capoeira, além de outros
direito da Colônia Espírita e para geração de renda da co- da tarde, das 15 às 18 horas, é é de suma importância, in- projetos que beneficiem a po-
Assistencial Maria de Nazaré munidade carente. oferecido o módulo de cozinha clusive para os projetos que pulação”, finalizou.
permanecer no local e ainda No local, é oferecido o experimental. serão implantados em 2012. Outras informações pelo
desenvolver atividades assis- serviço de Assistência Social A Colônia Espírita também “A assinatura é muito impor- telefone 3352-3463. A Colônia
tenciais e profissionalizantes e atendimento psicológico nas faz reuniões periódicas com as tante para que possamos dar Espírita e Assistencial Maria
destinadas à população de segundas e quartas-feiras, das 8 famílias para oferecer apoio, continuidade ao trabalho que de Nazaré fica na Alameda
baixa renda. às 11 horas. avaliação e discussão dos ser- vem sendo feito. Em 2012, Dracena, 240 – Vila Áurea
Há cinco anos, a Admi- Durante o ano todo são viços realizados, bem como queremos implantar projetos (próximo à Associação de Ido-
nistração Municipal iniciou oferecidos cursos básicos de para estabelecer ou reforçar os destinados aos jovens da nossa sos e Pensionistas de Vicente de
a parceria para execução do corte e costura, que aconte- vínculos de afeto e confiança Cidade. Para coibir o uso das Carvalho – Asipavic).

8. 8 qUARtA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
arte vertente
Grupo teatral de Guarujá é
destaque em Festival de Cenas
O Arte Vertente O festival de nível nacional
Divulgação/Darluz
reuniu cerca de 60 grupos
conquistou a teatrais de várias partes do
primeira colocação País. O espetáculo premiado
com o melhor é uma adaptação do conto
Darluz, do livro Balé Ralé,
texto adaptado e a do escritor Marcelino Freire.
segunda colocação A direção do monólogo é de
com a melhor Odair Dias.
cena, na categoria É a segunda vez que o Arte
Vertente é premiado no Fesce-
monólogo te. No ano passado, o núcleo
O
faturou a primeira colocação
núcleo de tea- na categoria Melhor Atriz,
tro Arte Vertente com Dina Alves. Os ensaios
conquistou dois abertos do grupo são realizados
prêmios no XV na Casa de Cultura Baiano das
Festival de Cenas Teatrais Astúrias.
(Fescete), realizado de 15 a Já o Fescete é realiza-
29 de junho, em Santos. Além do pela Escola de Teatro
da primeira colocação para Tescom, visando orientar
Melhor Texto Adaptado do o processo de criação e a
espetáculo Darluz, o grupo promoção do intercâmbio
guarujaense foi escolhido pela cultural entre os ar tistas,
segunda Melhor Cena na cate- Dina Alves, que em 2010 foi escolas e comunidade. O ob-
goria Monólogo, que também consagrada como a Melhor Atriz do jetivo do festival é investir na
festival, protagonizou o monólogo
rendeu a indicação de Melhor premiado; este ano, a atriz também formação de novos talentos,
Atriz para Dina Alves, prota- foi indicada para o prêmio trabalhando na conscientiza-
gonista do espetáculo. ção sustentável.
destaque
estagiário da Prefeitura representa o estado
na Escola Brasil de Jornalismo Científico
O estagiário da Prefeitura da ciência brasileira, além de último ano de Jornalismo da
Divulgação
de Guarujá, Vinícius Mauri- aulas com o primeiro doutor Universidade Católica de San-
cio de Lima (23 anos) foi o em Jornalismo Científico no tos (UniSantos), concorreu a
único universitário do estado Brasil, Wilson Bueno. vaga com todos os estudantes
de São Paulo a conquistar “É legal entender que, para inscritos da região Sudeste.
uma vaga no curso da pri- a produção da reportagem de “Esperei por cinco anos este
meira turma da Escola Brasil Ciência e Tecnologia, é ne- momento”, disse. O curso
de Jornalismo Científico, em cessário olhar o contexto que conta com aulas práticas e
Goiânia (GO). Durante o a pauta foi desenvolvida e os teóricas e a oportunidade
período, de 6 a 15 de julho, interesses políticos, mercado- servirá para o universitário
ele também participará da 63ª lógicos e até militares, antes entrevistar personagens da
Reunião Anual da Sociedade do trabalho prático”, ressal- área para o seu Trabalho de
Brasileira para o Progresso da tou o estagiário da Assessoria Conclusão de Curso (TCC),
Ciência. de Imagem e Comunicação que analisará reportagens de
O evento conta com a pre- Pública da Prefeitura. Saúde dos jornais periódicos
O universitário Vinícius Maurício participa da primeira turma, em Goiás sença dos maiores intelectuais Vinícius, que é aluno do da Baixada Santista.

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
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9
Arquivo/PMG
Potencial do Município
estará em exposição em um
dos maiores eventos da área
turismo de Comercialização (onde o Promocionais - Caravana Brasil
visitante pode comprar sua (visitas técnicas de agentes de
Guarujá participa do
viagem), Vitrine Brasil (artesa- turismo/operadores) e Missões
nato, moda, jóias, produtos da Promocionais - Press Trip (vi-
agricultura familiar, manifesta- sitas técnicas de profissionais
ções artísticas e gastronomia), de imprensa nacional e inter-
6° Salão no Anhembi
Núcleo de Conhecimento, Ro- nacional).
dada de Negócios (encontros Guarujá divulgará as atra-
pré-agendados entre os agentes ções turísticas da Cidade, por
A
de comercialização do produto meio de folhetos e material
partir de hoje, a a comercialização dos roteiros turísticos através de pacotes, ro- turístico brasileiro), Missões promocional do Município.
Prefeitura participa turísticos do País. teiros, gastronomia, artesanato,
do 6° Salão de Tu- Os nove municípios que música, dança folclórica, e de 6° Salão de turismo – Roteiros do Brasil
rismo – Roteiros do compõem a Região Metro- outras atrações. Guarujá será Horário de funcionamento:
Brasil, realizado no Pavilhão de politana da Baixada Santista representado pela Secretaria De hoje (13) a sexta-feira (15) – das 14 às 22 horas
Exposições do Anhembi, em estarão reunidos no estande Municipal de Turismo. Sábado (16) – das 11 às 22 horas
São Paulo. O evento é um dos do Santos e Região Convention O evento será dividido por Domingo (17) – das 11 às 20 horas
Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi
maiores da área e tem como & Visitors Bureau para divul- módulos de atividades: Feira Endereço: Avenida Olavo Fontoura, 1.209 – Santana, São Paulo/SP
objetivo promover e incentivar garem os produtos e serviços de Roteiros Turísticos, Área
biblioteca cidadã
Prefeitura realiza curso de reciclagem de férias
A Prefeitura abre inscrições peças decorativas, materiais Segundo a secretária muni-
Raimundo Nogueira
para o curso de Reciclagem lúdico-pedagógicos nas escolas, cipal de Educação, este curso
no projeto Biblioteca Cidadã. bolsas, vasos, móveis, lumi- “representa um grande passo
O curso pretende ensinar for- nárias, brinquedos, e outros na colaboração com as políticas
mas de reaproveitamento do objetos de adorno. Juntamente de preservação do planeta, uma
lixo descartável, no qual os com as técnicas de reciclagem vez que além das aulas propria-
materiais assumem uma nova serão transmitidas ações que mente ditas, que transformarão
forma, por meio de técnicas visam conscientizar hábitos o “lixo em luxo” serão desen-
específicas. As aulas serão re- corretos para a preservação e volvidas palestras educativas
alizadas de terça-feira (19) até sustentabilidade ambiental. que contribuirão para um novo
o dia 29 de julho, na Biblioteca pensar sobre o papel que cada ci-
Geraldo Ferraz (Rua Ceará, dadão deve assumir para o bem
s/n – Jardim Santense, Vicente estar do meio ambiente”.
de Carvalho). Alunos irão transformar os As inscrições já estão aber-
objetos em peças decorativas,
Com a realização do curso, materiais lúdico-pedagógicos,
tas e podem ser feitas até a
os alunos irão, posteriormen- bolsas, vasos, móveis, segunda-feira (18) pelos telefo-
te, transformar os objetos em luminárias e objetos de adorno nes 3386.6041 e 3341.7845.

10. 10 qUARtA-feiRA
13 de julho de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
várzea futebol society
Campeonato chega Guarujá/Self Transportes vence
AA Atlas no duelo de líderes
em sua reta final
No famoso duelo de “6 o mesmo Dé mexeu no placar,
pontos”, quem se saiu melhor colocando o time guarujaense
foi no Campeonato Metro- em vantagem. Mas, em novo
politano de Futebol 7 Society descuido em seu sistema defen-
Fotos Divulgação
foi a equipe do Guarujá/Self sivo, o Atlas empatou a partida
Transportes que venceu a Asso- com Leonardo.
ciação Atlética Atlas por 6 a 3 e Mesmo sofrendo o gol, a
disparou na liderança, com 13 equipe de Guarujá continuava
pontos. O jogo foi realizado no bem postada em quadra e, com
domingo (10), na Arena Sport muita confiança, partiu para
Brasil, em São Paulo. cima do adversário, em busca
Em partida bastante movi- da vitória. O gol não demorou
mentada nos dois períodos, a a sair e Carioca marcou o
equipe de Guarujá foi instável quarto. Com o placar adverso,
na primeira etapa de jogo e, o Atlas começou a atacar com
oscilando muito, acabou dando mais frequência, dando espaço
espaço para Richard abrir o pla- para o contra-ataque da equipe
car em favor do Atlas. Mas, aos guarujaense. Foi assim que Dé
15 minutos, Dé empatou para fez o quinto gol da equipe e seu
o time da Peróla do Atlântico. quarto na partida. Já no final,
Entretanto, em um erro de Cris deu números finais ao jogo
marcação, a equipe paulistana marcando o sexto do Guarujá/
fez o segundo gol com Marcos Sel Transportes.
dando números finais no pri- Agora, a equipe guarujaen-
meiro tempo de jogo. se lidera isoladamente com 13
Já na segunda etapa, Gua- pontos ganhos. Em segundo,
Competição contou com as categorias: Cinqüentão Descalço, Quarentão Descalço, Quarentão Calçado, rujá veio com alterações e uma com o mesmo número de jogos,
Veterano Masters, Veteranos Principal, Amador sub-20, Amador Principal e Série B Principal e Aspirantes postura tática diferente, o que aparece o outro time de Guaru-
N
deu resultado e a equipe se mos- já a Associação Esportiva Barra
ão faltou emoção preendentemente, pelo Wilson times do Benfica, Cachoeira trou mais ofensiva e disposta Funda, com 10 pontos. Ambas
no último fim de Sório, em casa, por 1 a 0, e se e Estrela dividem a liderança a mudar o resultado. Logo na equipes contam com o apoio da
semana do Campe- complicou na tabela. Pae Cará com 16 pontos. Quem se deu saída de meio de quadra, Dé no- Prefeitura, por meio da Secreta-
onato de Várzea de e Conceiçãozinha golearam o bem foi o Morrão, que venceu vamente empatou. Em seguida, ria de Esportes e Lazer.
Guarujá, com as mais acirradas Toca Fácil e Boa Esperança, por o Columbia por 2 a 1, na consi-
disputas nas categorias Cin- 4 a 1 e 5 a 1, respectivamente, e derada zebra da rodada.
qüentão Descalço, Quarentão seguem bem na classificação. No Amador Sub-20, o Pou-
Descalço, Quarentão Calçado, Pela Quarentão Calçado, ca Farinha fez 4 a 3 no forte
Veterano Masters, Veteranos Maré Mansa e Comando vol- União, no campo do Primave-
Principal, Amador sub-20, taram a vencer e lideram. A ra. O Estrela bateu o Enseada,
Amador Principal e Série B disputa entre eles promete ser nos principais jogos do Grupo
Principal e Aspirantes. acirrada, visto que se enfren- A. Já no Grupo B, San Prim e
Em sua oita- tam na próxima Cachoeira duelam ponto a pon-
va rodada, a Cin- rodada no campo to pela liderança da chave. Na
quentão Descalço O Grêmio do Santa Rosa, Amador Principal, destaque
teve a vitória do Perequê segue com expectativa para a vitória do Morrinhos
Bate Fácil por 2 a de casa cheia. Na diante do River Plate, no A, e Com o resultado, o time guarujaense disparou na liderança da competição
0 no clássico com imbatível na Veterano Master, na goleada do Conceiçãozinha
Confira a classificação atualizada abaixo:
o S a n t a Ro s a . Série B Principal o Bandeirantes por 3 a 0 sobre o San Prim.
equipe PG J V e D GP GC SG
Quem venceu foi ganhou do Me- Por fim, a Série B Aspi-
1º GUARUJÁ/SELF TRANSPORTES 13 5 4 1 0 26 12 14
o Benfica, que morial e assumiu rantes segue com o domínio
2º ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARRA FUNDA 10 5 3 1 1 16 17 -1
goleou o Presidente por 6 a a ponta, ao lado do Cachoeira, do NNRB/Santa Cruz e do
3º ASSOCIAÇAO ATLÉTICA ATLAS 9 4 3 0 1 28 18 10
0 e assumiu a sexta posição. que bateu o XI Corações. Grêmio Perequê, com o atual 4º ENGEMON/SCHNEIDER 7 5 2 1 2 10 11 -1
O Itapema também ganhou O Santa Maria foi elimi- campeão, União Caiçara, der- 5º S.C. CORINTHIANS/ BIG PREÇO 6 5 1 3 1 10 9 1
e segue na cola do líder Bate nado, após o segundo W.O. rapando na tabela. E o mesmo 6º SÃO PAULO F.C. 5 3 1 2 0 7 6 1
Fácil, trazendo consigo o Vila consecutivo e está fora da Grêmio Perequê segue imbatí- 7º UNISANTANNA / DOM BOSCO 4 5 0 4 1 17 18 -1
Áurea. competição precocemente. Na vel também na Série B Principal, 8º A PORTUGUESA DE DESPORTOS 3 4 1 0 3 10 14 -4
Na Quarentão Descalço o Veteranos Principal, o equilí- seguido pelo União Caiçara, 9º NACIONAL / OSASCO 2 4 0 2 2 7 11 -4
Vila Áurea foi derrotado, sur- brio está predominando e os MM e Unidos do Beco. 10º E.C.PINHEIROS 0 4 0 0 4 13 28 -15

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
13 de julho de 2011
11
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
D e C R e t O Nº 9.453. neste ato representada por seu Presidente, Sr. fRANCiSCO alto falantes ou congêneres que perturbem a tranquilidade do
“Permite à fundação Settaport de Responsabilidade JOSÉ NOGUeiRA DA SiLVA, brasileiro, casado, portador do público, bem como não permitir algazarras, distúrbios etc.;
Social e integração Porto Cidade, o uso, a título precário, RG nº 21.938.857 e inscrito no CPF/MF sob o nº 070.112.068- e) ser a única responsável por quaisquer acidentes de que
de bem do patrimônio municipal, e dá outras providências.” 17, doravante simplesmente denominado PeRMiSSiONÁ- possam ser vítimas seus empregados, representantes, popu-
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- RiA, resolvem formalizar o presente instrumento particular, lação atendida, público e terceiros quando nas dependências
rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; mediante as seguintes cláusulas e condições, que mutua- do imóvel objeto da permissão, bem como pelo cumprimen-
Considerando os princípios constitucionais que regem a mente, aceitam e outorgam. to das demais leis sociais, da previdência, seguros em geral
administração pública, notadamente o da Legalidade e da Cláusula 1ª - O bem municipal objeto da presente permissão etc., não podendo, em caso algum, a PeRMiteNte ser res-
Publicidade; está localizado à Rua Waldemar Tangary, nº 315, no Jardim ponsabilizada por prejuízos que a PeRMiSSiONÁRiA ou ter-
Considerando, outrossim, o disposto no artigo 78, inciso XIV, Conceiçãozinha, no Distrito de Vicente de Carvalho, neste ceiros possam sofrer em razão de acidentes que por ventura
e no artigo 118, § 3º, ambos da Lei Orgânica Municipal; e, Município, Estado de São Paulo, conforme descrição abaixo: venham a ocorrer no desenvolvimento de suas atividades.
Considerando, por fim, o que consta do Processo Adminis- “Área de terreno localizada no Jardim Conceiçãozinha, per- Cláusula 10ª - A PeRMiSSiONÁRiA, por seu representante
trativo nº 15628/145773/2011; tencente à Prefeitura Municipal de Guarujá, cadastrada legal, declara, para todos os fins e efeitos legais que recebe
DeCRetA: como Setor 184, destinada a Jardins, medindo 54,00 metros o bem nas condições referidas neste instrumento, compro-
Art. 1º Fica conferida à fundação Settaport de Respon- de frente para Rua Áureo Moreira Ribeiro e 60,00 metros metendo-se, outrossim, a devolvê-lo, à PeRMiteNte, nas
sabilidade Social e integração Porto Cidade, inscrita no da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando de mesmas condições em que o recebe.
CNPJ/MF sob o nº 09.474.791/0001-66, com sede à Rua XV quem da Rua Áureo Moreira Ribeiro olha para quadra, do Cláusula 11ª - A PeRMiteNte poderá, a qualquer tempo,
de Novembro, nº 172, 4º andar, Santos/SP e sub-sede à Ave- lado direito com a Rua Paulino Pinto de Oliveira, do lado es- ao seu exclusivo critério e interesse, ou em caso de descum-
nida Oswaldo Cruz, nº 1125, Pae Cará, Vicente de Carvalho, querdo com a Rua Waldemar Tangary e ao fundo confronta- primento de qualquer das obrigações impostas no presente
Guarujá/SP, a permissão de uso gratuita, a título precário, se com as terras de propriedade de Adriano Dias dos Santos, Termo, revogar a presente permissão, obrigando-se a PeR-
condicional, e pelo prazo de 10 (dez) anos da área pública encerrando a área de 3.240,00 metros quadrados.” MiSSiONÁRiA a devolver o bem cedido, em bom estado de
municipal, localizada à Rua Waldemar Tangary, nº 315, no Jar- Cláusula 2ª - A presente Permissão de Uso se destina exclu- conservação no prazo de 30 (trinta) dias após regularmente
dim Conceiçãozinha, distrito de Vicente de Carvalho, neste sivamente às atividades da PeRMiSSiONÁRiA, consistentes notificado, não lhe assistindo qualquer direito à retenção ou
Município, Estado de São Paulo, assim descrita: no desenvolvimento do “Projeto esportivo educacional indenização.
“Área de terreno localizada no Jardim Conceiçãozinha, em fundação SettAPORt”, com atividades esportivas, cultu- Cláusula 12ª - As partes elegem o foro da Comarca de Gua-
Vicente de Carvalho, pertencente à Prefeitura Municipal de rais, sociais e educacionais. rujá, do Estado de São Paulo, para dirimir eventuais dúvidas
Guarujá, cadastrada como Setor 184, destinada a Jardins, me- Cláusula 3ª - A presente Permissão de Uso é concedida a tí- oriundas do presente instrumento.
dindo 54,00 metros de frente para Rua Áureo Moreira Ribeiro tulo precário e gratuito, pelo prazo de 10 (dez) anos, devendo E, por estarem de acordo, firmam o presente termo em 02
e 60,00 metros da frente aos fundos em ambos os lados, con- a PeRMiSSiONÁRiA devolver à PeRMiteNte o bem objeto (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemu-
frontando de quem da Rua Áureo Moreira Ribeiro olha para deste instrumento ao final do prazo, independente de no- nhas abaixo assinadas, para que surta todos os fins e efeitos
quadra, do lado direito com a Rua Paulino Pinto de Oliveira, tificação, nas mesmas condições em que fora recebido, não de direito.
do lado esquerdo com a Rua Waldemar Tangary e ao fundo cabendo à PeRMiSSiONÁRiA direito a qualquer indenização Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de junho de 2011.
confronta-se com as terras de propriedade de Adriano Dias ou retenção pelas obras e pelas benfeitorias que venham a MARiA ANtONietA De BRitO
dos Santos, encerrando a área de 3.240,00 metros quadrados.” executar, sejam elas necessárias, úteis ou voluptuárias, as Prefeita
Art. 2º O termo a que se refere o artigo 1º, deste Decreto, de- quais se incorporarão ao imóvel e passarão à propriedade da fRANCiSCO JOSÉ NOGUeiRA DA SiLVA
signará o bem, especificando-o convenientemente, as con- Prefeitura Municipal de Guarujá. Presidente da fundação SettAPORt de
dições e obrigações da PeRMiSSiONÁRiA, e fixará o prazo Cláusula 4ª - A presente permissão não está condicionada Responsabilidade Social e integração Porto Cidade
da permissão. ao recebimento, pela PeRMiSSiONÁRiA, de qualquer tipo teSteMUNHAS:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. de subvenção, ajuda de custo ou qualquer outro auxílio pe- ___________________
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em espe- cuniário da Prefeitura Municipal de Guarujá para o início e/ ___________________
cial, o Decreto nº 8.228, de 26 de novembro de 2007. ou manutenção de suas atividades. “LEIN”/rdl
Registre-se e Publique-se. Cláusula 5ª - A PeRMiSSiONÁRiA obriga-se a manter os
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de junho de 2011. bens em perfeitas condições de funcionamento e em estado D e C R e t O Nº 9.476.
PRefeitA de limpeza e conservação, obrigando-se, por isso, a proce- “Permite o uso de bem público que
“LEIN”/rdl der, anualmente, os serviços de reparos e pintura geral da especifica, e dá outras providências.”
Registrado no Livro Competente coisa em questão. MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua-
“UAE GBPRE”, em 27.06.2011 Cláusula 6ª - A presente Permissão não poderá ser cedida ou rujá, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei;
Renata Disaró Lacerda transferida, no todo ou em parte, a terceiros, bem como não Considerando os princípios constitucionais que regem a
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino poderá ser modificada a sua destinação, salvo com o con- administração pública, notadamente o da Legalidade e da
sentimento expresso e por escrito da PeRMiteNte, sendo Publicidade;
Proc. nº 15628/145773/2011. vedada à modificação de sua destinação. Considerando o quanto dispõe a Constituição Federal, em
teRMO De PeRMiSSÃO De USO Cláusula 7ª - Fica ciente a PeRMiSSiONÁRiA de que quais- seus artigos 6º e 215, acerca dos direitos sociais e das obriga-
Pelo presente instrumento particular e, na melhor forma de quer construções a serem erigidas na citada área deverão ser ções dos entes federativos;
direito, em que são partes de um lado, a PRefeitURA MU- prévia e expressamente autorizadas pela PRefeitURA. Considerando as prerrogativas contidas no artigo 78, inciso
NiCiPAL De GUARUJÁ, pessoa jurídica de direito público in- Cláusula 8ª - Correrá às expensas da PeRMiSSiONÁRiA o XIV, e no artigo 118, § 3º, ambos da Lei Orgânica Municipal;
terno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.959.021/0001-04, com pagamento de todos os tributos Municipais, contas de água, Considerando a importância de se proporcionar à popula-
sede na Cidade de Guarujá, à Avenida Santos Dumont 800, energia elétrica, telefone e demais encargos que incidam ou ção guarujaense lazer e cultura, uma vez que esta ativida-
Vila Santo Antônio, neste ato representada pela sua Prefeita, possam incidir sobre o imóvel. de centenária traz consigo valores cívicos, morais e educa-
Srª MARiA ANtONietA De BRitO, brasileira, solteira, licen- Cláusula 9ª - A PeRMiSSiONÁRiA se compromete ainda a: cionais fundamentais para a vida em comunidade e para o
ciada em química, portadora da Cédula de Identidade RG n.º a) atender a todas as exigências dos órgãos públicos, inclusi- desenvolvimento pessoal e social, em resposta às grandes
19.382.748 e inscrita no CPF/MF sob n.º 101.126.528-16, com ve no que toca ao horário de funcionamento, e manter a sua necessidades da sociedade contemporânea;
endereço à Av. Santos Dumont 800, Vila Santo Antônio, Gua- exclusiva custa o local sempre limpo; Considerando a relevância social e cultural das atividades a
rujá/SP, doravante designada apenas PeRMiteNte, e de ou- b) obter todas as licenças e autorizações para início e desen- serem desenvolvidas na área permitida; e,
tro lado, a fUNDAÇÃO SettAPORt De ReSPONSABiLiDA- volvimento de suas atividades; Considerando, por fim, o que consta no processo adminis-
De SOCiAL e iNteGRAÇÃO PORtO CiDADe, com sede à Rua c) pagar quaisquer multas que venham a lhes ser aplicadas trativo nº 19472/170800/2011;
XV de Novembro 172, 4º andar, Centro, Santos/SP, e sub-sede por autoridades, resultantes de infração de leis, regulamen- DeCRetA:
à Avenida Oswaldo Cruz 1125, Pae Cará, Vicente de Carvalho, tos ou posturas as quais tenha dado causa; Art. 1º Fica permitido, a título precário e em caráter onero-
Guarujá/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.474.791/0001-66, d) não promover o funcionamento de aparelhos radiofônicos, so, e pelo período de 11 de julho de 2011 a 15 de agosto de