Diário Oficial de Guarujá - 11-02-12

Diário Oficial
Sábado, 11 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2462 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ

Guarujá tem muito
mais Carnaval

Abram alas que o
Carnaval de Guarujá
começou mais cedo.
Dando o pontapé ini-
cial na folia de Momo,
a Cidade sai à frente
no calendário e ga-
rante que a festa mais
popular do Brasil seja
mais extensa na Ilha
de Santo Amaro. On-
tem, os blocos cultu-
rais desfilaram na Ave-
nida. Hoje e amanhã,
é a vez das escolas de
samba adentrarem à
Passarela do Samba.
Marcos Miguel

Página 108

guarujá folia concurso público bem-estar animal

Prefeitura vai Cidade terá Domingo é o
distribuir mais de frota extra de último dia da
50 mil preservativos ônibus amanhã Feira de Adoção
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2 sÁbAdo
11 de fevereiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ

Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho 3386-4378
Advocacia Geral do Município
e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7390
3308-7000 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário
3308-7610 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3308-7770 3386-4120 3386-8556
Secretaria de Esporte e Lazer Rua Brasilina Desidério, s/n Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
3308-7885 3386-2340
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria da Desenvolvimento Enseada 3352-2945
Secretaria de Cultura 3351-4067 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Social e Cidadania
3386-2230 / 3383-2948 3308-7780 Avenida Guadalajara, s/n
• Biblioteca Municipal
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde Perequê 3341-7845
3344-4600 3308-7790 3353-7529 3386-6041
Rua Rio Amazonas, 800
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento • Disque Prevenção DST/Aids
Coordenação Governamental e Gestão Urbana Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT)
3308-7480 3308-7970 3342-2898 3352-2666
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Defesa Civil
3355-9897 / 3355-4937 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199
3308-7270 3386-5072
UPA Guarujá (PAM Rodoviária) Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos
Secretaria da Defesa 3355-9151 / 3355-5436
e Convivência Social 3383-2181
Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio Procon
3347-5000 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
UPA Vicente de Carvalho Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
Secretaria de Administração 3341-1997
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da
190 Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 Samu
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 192 Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes Corpo de Bombeiros
3354-2802 193 Conselho Tutelar de VC
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Guarda Civil Municipal / CENTROS COMUNiTáRiOS
Central de Monitoramento Albergue Municipal -
3344-1440 / 153 Atendimento para adultos Conselho Municipal dos Direitos da
• CAEC isabel Ortega de Souza Criança e do Adolescente - CMDCA
3387-6016 3358-2976
Fundo Social de Solidariedade Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806
3386-8820 Jardim Boa Esperança Santa Rosa

e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente

| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
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PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
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do Município R$ 2,14

Diário Oficial
GUARUJÁ
sÁbAdo
3
CTAPT realiza ações de
prevenção durante o Carnaval
O objetivo é ressaltar

Arquivo/PMG
a importância do
uso do preservativo,
na prevenção às
doenças sexualmente
transmissíveis (DST/
Aids)

O
maior Carnaval do
litoral, sem dúvida,
acontece em Gua-
rujá. E para garantir
a prevenção nos muitos dias de
folia, a Prefeitura, por meio do
Centro de Testagem, Aconselha-
mento, Prevenção e Treinamento
(CTAPT), vai distribuir mais de
50 mil preservativos durante o
Carnaval. Cerca de 20 mil leques
também serão entregues. O obje-
tivo é ressaltar a importância do
uso do preservativo, na prevenção
às doenças sexualmente trans-
missíveis (DST/Aids).
As ações de orientação co-
meçaram nesta sexta-feira (10),
com o primeiro dia dos desfiles
de Carnaval. Por isso, a Secreta-
ria de Saúde vai atuar prestando
informações aos foliões, na Pas-
sarela do Samba, na Avenida
Santos Dumont, durante os
desfiles das escolas. Além disso,

Bloco da Saúde espera mil
a programação dos blocos e
bandas também inclui ações de
prevenção do CTAPT.
“Na Avenida vamos distribuir O Bloco da Saúde segue trajeto
percorrendo toda a orla da praia,
foliões no próximo sábado (18)
preservativos aos foliões. Além com a dispersão na Praça Horácio Mais de mil pessoas são trajeto percorrendo toda a orla
disso, eles também receberão Lafer, no bairro da Enseada Guarujá folia aguardadas no Bloco da Saúde, da praia, com a dispersão na
informações sobre DST’s e ma- Um espaço eletrônico reúne que é um dos mais tradicionais Praça Horácio Lafer, no bairro
neiras de prevenção”, afirma Ainda segundo Márcia Hele- as melhores informações sobre de Guarujá. O bloco vai invadir da Enseada.
a coordenadora do CTAPT de na, o principal objetivo da Prefei- o Carnaval guarujaense. O site a Cidade já neste sábado (18). No entanto, para desfilar o
Guarujá, Márcia Helena. tura é ressaltar aos foliões a im- www.guarujafolia.com.br já está Na ação, o CTAPT pretende dis- interessado deve doar um quilo
No dia 17, às 18 horas, o portância do uso do preservativo. no ar e conta com toda a progra- tribuir mais de 5 mil camisinhas de alimento não perecível (exce-
Centro montará um estande no “Já após o Carnaval, a Secretaria mação dos desfiles; sambas-en- aos foliões de plantão. to sal) pela camiseta do Bloco.
Terminal Rodoviário, na Avenida de Saúde fará um trabalho para redo de cada agremiação; como A concentração acontece A troca acontece somente no
Santos Dumont. Na ocasião, a incentivar a testagem de HIV chegar à Passarela do Samba; próxim o ao Edifíci o Sobre dia 17, no Hospital Dia Willian
equipe vai repassar informações nas Unidades de Saúde da rede telefones úteis; opções de turis- as Ondas (Rua Cubatão), em Rocha (Rua Hélio Ferreira, 370
àqueles que chegam e saem da municipal. A nossa preocupação mo; e ainda, dicas para o folião Pitangueiras, a partir das 14 – Jardim Boa Esperança), em
Cidade. A ação continua no dia 18 é atentar para o diagnóstico pre- que vai aproveitar o Carnaval na horas. O Bloco da Saúde segue horário comercial.
de fevereiro, a partir das 8 horas. coce”, comenta. Cidade.

4 sÁbAdo
programação do
Diário Oficial
GUARUJÁ
gUaRUBanDa 2012

Data HoRa noMe Da BanDa BaiRRo ConCentRação DispeRsão

15h Siri Ki Rir Conceiçãozinha Rua Santo Amaro/Conceiçãozinha Campo de Futebol
11
16h Torre Folia Vila Alice Rua Pará Rua Pará
sáBaDo 16h Prainha Prainha Palco fixo --------------
12 15h Boêmios Pae Cará Rua Epitácio Pessoa Rua Epitácio Pessoa
DoMingo 15h Aldeia na Veia Pae Cará Feira do Rolo Feira do Rolo
15h Unidos da Vila Alice Vila Alice Rua Paraná (altura nº 55) Rua Paraná (altura nº 55)
17h Ação da Virada Solidária Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários
17 18h Xupo + não dô Pae Cará Rua Santa Rosa Rua Santa Terezinha
sexta 20h Agita Aê Vila Áurea Av. Acaraú, 11 Av. Acaraú, 11
20h Foliões do Grêmio Astúrias Praça das Galhetas Grêmio dos Funcionários Públicos
20h Banda do Buggy Santa Rosa Praça do Povo Praça do Povo
14h Saúde Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer
14h Comunidade 11 de Maio Pae Cará Rua 11 de Maio Rua 11 de Maio
15h Carna Belém Vila Belém Palco fixo --------------------
18 16h Amigos do Rony Vila Áurea Praça Cícero Romeu Batista Rua Tietê, 71
sáBaDo 17h Foliões da Clínica do Corpo Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Lafer
18h Furico Vicente de Carvalho Rua Gaspar da Silva Av. Oswaldo Cruz / São João
19h Progresso Jardim Progresso Rua Padre Levino Galli Rua Martinha B. Pirani / Torres
20h Acadêmicos de Guarujá Santa Rosa Praça Rafael Gonzalez Praça do Povo
14h Carna Galo Pae Cará Palco fixo --------------------
15h Juventude Mostra Tua Cara Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários
15h Os Maias Rua 2 G Rua 2 G
19 17h As Pattyffas Vila Alice Rua Padre Anchieta Rua Padre Anchieta
DoMingo 17h Pingódromo Vila Alice Rua Guilherme Guinle Rua Duque de Caxias
18h São Miguel Vila Júlia Rua Ignácio Miguel Stéfno São Miguel
18h Boréu Santa Cruz Praça Barnabé Praça Barnabé
20h Pé na Bunda Pitangueiras Sobre as Ondas Posto Ipiranga
14h Unidos do Tambaú Pae Cará Rua Tambaú (em frente ao nº 699) Palco fixo
15h Contramão Pitangueiras Rua Sílvia Valadão de Azevedo Rua Sílvia Valadão de Azevedo
16h30 Vai Dar o Que Falar Pae Cará Rua Juréia Rua Juréia
17h Porra Louca Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Laffer
20 18h Banda da Ressaca Vila Zilda Quadra Vila Zilda Campo da Vila Edna
segUnDa 18h Vermelho e Preto Boa Esperança Rua Vicente de Carvalho Rua Vicente de Carvalho
19h Comunidade do Bronx Monteiro da Cruz Rua Júlio Pedro Pontes Palco fixo
Amigos da Peteca
17h Guaiúba Praça Walter Bellian Praça Lions Clube
Coração do Dragão
20h Imperatriz do Tombo Tombo Praça Walter Bellian Praça Ivete Vargas
14h Solidário Guarujá Caminhoneiro Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Hoácio Lafer
14h Vasco da Gama Pae Cará Rua Vinte Campo da Rua Sílvio Fernandes Lopes
16h Da Cachaça Morrinhos Rua Antônio Baraçal Praça Mário Covas
Programação sujeita a alteração

16h Planeta Folia Santa Rosa Praça do "Chapão Gaúcho" Praça do "Chapão Gaúcho"
21 17h J B União Folia Jardim Santes Castro Alves / Paraná Castro Alves / Paraná
teRça 17h Energia
Conjunto Santos
Rua Mário Duarte Silva Rua Mário Duarte Silva
Dumont
19h Santa Adelaide Santa Adelaide Avenida Mário Daige Avenida Santa Adelaide
19h Criança Feliz Esplanada do Castelo Avenida João Leite Soares Avenida João Leite Soares
20h Vai Quem Guenta Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários

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concurso público

Município tem frota extra de ônibus
amanhã A ação disponibilizará mais veículos nas linhas 19, 26, 37, 53, 55, 77 e 90

C
o m o o b j e t ivo d e
Marcos Miguel

facilitar o acesso de
milhares de candida-
tos inscritos no con-
curso público da Prefeitura,
que selecionará, amanhã, novos
profissionais para o quadro
permanente de funcionários da
Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania, a Prefeitu-
ra, em conjunto com a empresa
concessionária de transporte
público, manterá uma frota
especial de ônibus, a partir das
6 horas.
A ação tem o objetivo de as-
segurar maior agilidade a todos
os candidatos, disponibilizando
ônibus extras para atender a de-
manda nas linhas 19, 26, 37, 53,
55, 77 e 90.
As pessoas com deficiência
que forem fazer a prova também
poderão contar com o transporte
coletivo, uma vez que 96% de
todas as viagens de ônibus a se-
rem realizadas acontecerão com
veículos totalmente adaptados.

A Prefeitura, em conjunto
com a empresa concessionária
de transporte público,
manterá uma frota especial
de ônibus a partir das 6 horas

creches

Projeto A.M.A.R. leva teatro a escolas municipais
A Prefeitura inicia, nesta Na ocasião, as educadoras do ria Regina T. Claro. O início da recreativas com crianças de qua- disso, a iniciativa conta com
segunda-feira (13), as primeiras projeto encenarão a peça “Amar, apresentação está previsto para tro meses a menores de quatro uma equipe de 15 educadoras da
atividades do Projeto de Ativi- Brincar e Cantar... Voando nas as 8 horas. anos, e atende 13 Núcleos de rede municipal de ensino, todas
dades Motoras e Ações Recre- asas da imaginação” para os O projeto tem como prin- Educação Infantil do Municí- devidamente especializadas
ativas o A.M.A.R. deste ano. alunos da Escola Municipal Ma- cipal função exercer atividades pio (Neims), as creches. Além para a função.

Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja

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prevenção Entre as ações estão
vistorias em imóveis

Ações de combate à dengue especiais, como escolas,
supermercados e hotéis;
a realização de palestras

não param no Município e distribuição de
material de divulgação

A
Prefeitura dá conti- des prossegue de segunda (13) rias em imóveis especiais, como do Município (casa a casa); locais suspeita de dengue (bloqueio) e
nuidade ao trabalho a sexta-feira (17). As atividades escolas, supermercados e hotéis; denunciados por munícipes e vistoria realizadas pelos agentes
de prevenção e com- são realizadas pelos agentes a realização de palestras e distri- pontos estratégicos como borra- comunitários de saúde corres-
bate à dengue na de Controle de Endemias e buição de material de divulgação charias e estaleiros. pondente de cada bairro (casa
próxima semana. Por meio da agente comunitários de saúde pela Equipe de Informação, A retirada de criadouro com a casa PACS) também integram
Diretoria de Vigilância em Saú- do Município. Educação e Comunicação (IEC); aplicação de larvicida próximo o cronograma da Secretaria
de, o cronograma das ativida- Entre as ações, estão visto- além de vistoria em residências a locais em que há casos de Municipal de Saúde.

seGUndA-feiRA (13)
imóveis especiais – Vistoria nas escolas do Município.
equipe de informação, educação e Comunicação (ieC) – Projeto Verão –
Praia do Guaiúba
Casa a Casa – Visita nas áreas da Enseada
denúncia – Guarujá e Vicente de Carvalho
Pontos estratégicos – Guarujá e Vicente de Carvalho
Casa a casa Pacs – Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica,
Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna

TeRçA-feiRA (14)
imóveis especiais – Vistoria nas escolas do Município
ieC – Projeto Verão – Praia das Pitangueiras (Praça dos Expedicionários)
Casa a casa – Visita nas áreas da Enseada

QUARTA-feiRA (15)
imóveis especiais – Vistoria nas escolas do Município
ieC – Projeto Verão – Praia das Pitangueiras (Praça dos Expedicionários)
CRonoGRAmA


QUinTA-feiRA (16)
ieC – Projeto Verão – Praia das Pitangueiras (Praça das Bandeiras)

sexTA-feiRA (17)
ieC – Projeto Verão – Praia das Pitangueiras (Praça das Bandeiras)
denúncia – Guarujá e Praia de Pernambuco

sÁbAdo (18)
ieC – Bloco da Saúde

As atividades de Nebulização e bloqueio somente são realizadas na ocorrência
de casos suspeitos e/ou confirmados. Podem ocorrer mudanças ao longo do
cronograma de acordo com a demanda de notificações de casos suspeitos.

disque-dengue – Além das constantes vistorias nos bairros, a Administração
As atividades são realizadas pelos agentes de Controle de Endemias e agente comunitários de saúde do Município também disponibiliza o Disque-Dengue: 0800-779800.

Diário Oficial
GUARUJÁ
sÁbAdo
7
bem-estar animal

Feira de Adoção de Animais
termina neste domingo
Para adotar um animal, o interessado

Pedro Rezende
deve comparecer à Feira no sábado (11)
e domingo (12), das 14 às 20 horas,
na Praça dos Expedicionários

V
ocê procura por um Animal, e teve início no dia 7 de
cãozinho para brin- janeiro. Segundo a organização,
car? Ou prefere um 133 animais, entre cães e gatos, já
gato? Independente receberam um novo lar, a partir
de qual for a sua da Feira.
preferência, a Feira Para adotar um
de Adoção de Ani- 133 animal, o interessa-
mais, realizada pela do deve comparecer
Prefeitura, está a
animais à Feira no sábado
sua disposição. Mas já foram (11) e domingo (12),
é melhor se apres- adotados das 14 às 20 horas,
sar, já que a feira no local do evento.
termina amanhã, É necessário ter em
na Praça dos Expedicionários – mãos RG e comprovante de resi-
Praia das Pitangueiras. dência. Também é preciso assinar
O evento é organizado pela um termo de responsabilidade de
Prefeitura, por meio da Coorde- adoção, que prevê multa e outras
nadoria de Bem-Estar Animal, penalidades a quem não cuidar
em parceria com o Grupo SOS bem do animal.

8 sÁbAdo
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GUARUJÁ

futebol

Veteranos do Santos FC Organizado pelo também ex-jogador
do Santos, Marcelo Passos, o festival

abrem projeto na Cidade
reúne atletas da campanha de vice-
campeão brasileiro de 1995

H
oje, a partir das 8 sileiro de 1995, como: Narciso, o festival ainda reserva três parti-
Reprodução

horas, os amantes de O guarujaense Carlinhos, Macedo, Camandu- das entre os jovens do Parceiros
e ex-jogador do
futebol terão a opor- Santos Futebol caia, Robert, e alguns nomes que da Bola com times importantes
tunidade de rever os Clube, Marcelo também marcaram a história do de São Paulo. A partir das 8
ídolos do passado jogando. O Passos, está na alvinegro praiano, como Sergi- horas, a categoria de nascidos
organização do em 2000 do Parceiros da Bola
campo do Itapema FC – Praça evento
nho Chulapa, Edu, Pita, Dema,
Daltro Rodrigues (Avenida Má- João Paulo, Gilberto Costa, Edu- enfrenta os jovens da Portuguesa
rio Daige, s/n, em Vicente de ardo Marques, Toninho Carlos, de Desportos.
Carvalho) recebe o festival de entre outros. A partir das 9h10 é a vez
inauguração do projeto MP10/ Os jogos dos chamados Mas- do Parceiros da Bola enfrentar
Itapema F.C./Parceiros da Bola, ters acontecem a partir das 11h45, o time nascidos em 1999 do
que contará com a presença com a partida entre os veteranos Palmeiras. O confronto entre o
de ex-jogadores do Santos FC. de acima de 50 anos do Itapema alviverde e o Parceiros se repete
A entrada para o evento é um FC e Santos FC. Na sequência, com a categoria de nascidos em
quilo de alimento não perecível, as 13h20, os veteranos acima de 1998, a partir das 10h20.
que deverá ser doado na hora 40 anos do Itapema enfrentam
do jogo. os do Santos FC, encerrando o
Organizado pelo também festival. A entrada
ex-jogador do Santos, Marcelo é um quilo
Passos, o festival reúne atletas da festa é da criançada de alimento
campanha de vice-campeão bra- Abrindo o jogo dos veteranos,

siga o diário oficial no Twitter @Guaruja_sP

Diário Oficial
GUARUJÁ
fim de
semana
sÁbAdo
9
amanhã

Guarujá recebe a “2ª Corrida e
Caminhada pelo Planeta Molico”
A Cidade receberá a “2ª Corrida e Caminhada pelo Planeta Molico” neste domingo (12), a partir das 8
horas. O ponto de partida será na Avenida Miguel Estéfno, 1.001 – Enseada, em frente ao Casa Grande
Hotel. A ação, que conta com o apoio da Prefeitura, é uma iniciativa da Nestlé.
Os percursos para a corrida e caminhada serão de 8 quilômetros e 4 quilômetros, respectivamente, e
o objetivo é conscientizar os participantes sobre a preservação do planeta.

tradição
17º Baile do Havaí
da Asipavic é hoje
A Associação dos Idosos convidados.
Pensionistas e Aposentados de O s c o nv i t e s p o d e m s e r
Vicente de Carvalho (Asipavic) adquiridos na própria sede e
realiza neste sábado (11), às 23 custam R$ 25 para pessoas
horas, o 17º Baile do Havaí da acima de 60 anos, R$ 40 o
entidade, em sua sede (Rua Cer- individual, R$ 70 o casal e R$

Fotos Arquivo/PMG
queira César, 105 – Vila Áurea). 60 a mesa com quatro lugares.
A festa terá como tema “Uma A renda será revertida para
noite na ilha da fantasia” e ofe- as obras sociais da própria
recerá frutas e coco gelado aos instituição.

programação noite da pizza

apresentações Paróquia santa rosa de lima realiza festa
culturais voltam A Paróquia Santa Rosa de Lima realiza a “Noite da Pizza” hoje,
às 20h30, no Centro Paroquial (localizado na Rua Azuil Loureiro,
a funcionar s/n – Santa Rosa). O evento conta com o apoio da Prefeitura. O valor
da entrada é de R$ 15 por pessoa.
no próximo
fim de semana fundo social famílias em vulnerabilidade so-
Em decorrência dos des- cial, assistidas pelas entidades
files de Carnaval, que acon-
tecem neste fim de semana,
campanha cadastradas no Fundo Social.
Os grupos de coleta estarão
as apresentações de dança e
música dos projetos “Dançan-
"o Pão nosso" divididos entre as unidades dos
supermercados participantes
do na Praça” e Brunella Art & acontece hoje da campanha.
Interessados em colaborar
Blues não acontecerão hoje e
amanhã. O Fundo Social de So- podem fazer a doação nos
No caso do projeto desen- lidariedade promove neste postos de coleta. Os voluntá-
volvido na Praia da Enseada, sábado (11), das 8 às 20 horas, rios estão devidamente iden-
as exposições de artes serão a segunda edição de 2012 da tificados e ficam à disposição
mantidas na Praça Abílio San- campanha “Pão Nosso”. A nos supermercados para dar
tos Branco, a popular Praça da mobilização solidária tem informações sobre o trabalho
Brunella. As atividades voltam como objetivo arrecadar ali- assistencial desenvolvido por
ao normal a partir da próxima mentos não perecíveis para as cada instituição.
semana.

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GUARUJÁ

Cuidados para prevenir doenças no verão

Lavar sempre as mãos antes de
comer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’água
o uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses

Não consumir frutos do mar crus ou
mal cozidos

Ao consumir alimentos em locais Atentar para a
Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtos
preparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos

Não jogar lixo na rua, em
terrenos baldios ou bueiros, pois
os resíduos entopem o escoamento
das águas da chuva; esta mistura
causa muitas doenças perigosas

Cuidado com
Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol.
ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempre
liberados para lazer bastante água tampadas e limpas

Diário Oficial
GUARUJÁ
sÁbAdo
11
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
d e C R e T o n.º 9.755. Registre-se e publique-se. de Defesa e Convivência Social na definição de prioridades e na
“Altera dispositivo do Decreto n.º 9.308, de 01 de abril de Prefeitura municipal de Guarujá, em 08 de fevereiro de 2012. condução dos trabalhos do GGIM;
2011, alterado pelos Decretos n.ºs 9.527, de 24 de agosto PRefeiTA xiii – adotar as providências necessárias, dentro de sua esfera
de 2011, 9.545, de 06 de setembro de 2011 e 9.688, de 28 “LEIN”/dll de atribuição, para a execução do que for deliberado nas reuni-
de dezembro de 2011 e dá outras providências.” Registrado no Livro Competente, ões do Pleno do GGIM;
mARiA AnTonieTA de bRiTo, Prefeita municipal de Guaru- “UAE GBPRE”, em 08.02.2012 xiV – exercer demais atribuições correlatas, relacionadas às ati-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Débora de Lima Lourenço - vidades do GGIM.
Considerando a necessidade de se fiscalizar e monitorar o pro- Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Art. 4.º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dis-
cedimento e desempenho das Entidades do Terceiro Setor, na posto no artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 3.208, de 17 de maio
tramitação dos pedidos de subvenção social, assim como os re- d e C R e T o n.º 9.757. de 2005.
quisitos objetivos para sua concessão; “Institui a Comissão Permanente de Suporte às atividades do Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o disposto no artigo 3.º da Lei Municipal n.º Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências.” Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.
3.788, de 23 de novembro de 2009 e no Anexo constante do De- mARiA AnTonieTA de bRiTo, Prefeita municipal de Guaru- Registre-se e publique-se.
creto n.º 9.073, de 14 de outubro de 2010; e, já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Prefeitura municipal de Guarujá, em 08 de fevereiro de 2012.
Considerando, por fim, o que consta do Ofício da Controladoria Considerando os princípios que regem a administração públi- PRefeiTA
Geral do Município – Unidade do Terceiro Setor n.º 018/2012; ca, notadamente, o da legalidade e o da eficiência; “LEIN”/dll
deCReTA: Considerando, ainda, as diversas ações e atividades atribuídas Registrado no Livro Competente,
Art. 1.º O inciso VII, do artigo 2.º, do Decreto n.º 9.308, de 01 de ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal, por força dos De- “UAE GBPRE”, em 08.02.2012
abril de 2011, alterado pelos Decretos n.ºs 9.527, de 24 de agosto cretos Municipais n.os 8.938 e 8.939, ambos de 31 de março de Débora de Lima Lourenço -
de 2011, 9.545, de 06 de setembro de 2011 e 9.688, de 28 de de- 2010; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
zembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Considerando, ademais, a necessidade de se estabelecer uma
“Art. 2.º (...) equipe que dê suporte às ações e possa adotar as diversas pro-
(...) vidências demandadas e assim garantir maior eficiência às ativi-

ACESSE
Vii – Jurandir Bezerra Pereira – Pront. n.º 13.895;” (nR) dades do Gabinete de Gestão Integrada Municipal;
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- Considerando que o sistema de vídeomonitoramento é uma
das no Decreto n.º 9.308, de 01 de abril de 2011, 9.527, de 24 de das instâncias do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, nos
agosto de 2011, 9.545, de 06 de setembro de 2011 e 9.688, de 28 termos do artigo 7.º, inciso VI, do anexo único do Decreto Muni-
de dezembro de 2011. cipal n.º 8.939, de 31 de março de 2010; e,
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-
produzindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2012.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
vo n.º 23502/145547/2011; www.guaruja.sp.gov.br
deCReTA:
Registre-se e publique-se. Art. 1.º Fica instituída a Comissão Permanente de Suporte às ati-
Prefeitura municipal de Guarujá, em 08 de fevereiro de 2012. vidades do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM da
PRefeiTA Prefeitura Municipal de Guarujá, destinada a prestar suporte às d e C R e T o n.º 9.761.
“LEIN”/dll diversas ações e atividades do GGIM, bem como adotar as provi- “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
Registrado no Livro Competente, dências preliminares e complementares às reuniões do Pleno e autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
“UAE GBPRE”, em 08.02.2012 atender as peculiaridades exigidas pela coordenação do sistema mARiA AnTonieTA de bRiTo, Prefeita municipal de Guaru-
Débora de Lima Lourenço - de videomonitoramento. já, no uso de suas atribuições legais; e,
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre- Considerando o que consta no processo administrativo n.º
sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro 4376/18/2012;
d e C R e T o n.º 9.756. constante do inciso I: deCReTA:
“Revoga e altera dispositivos do Anexo Único do Decreto i – Rogério Martins Pereira – Pront. n.º 13.499; Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na
n.º 8.939, de 31 de maio de 2010 e dá outras providências.” ii – Cintia Batista Abad – Pront. n.º 14.130; autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05
mARiA AnTonieTA de bRiTo, Prefeita municipal de Guaru- iii – Kelly Regina Máximo de Góes – Pront. n.º 17.134; de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no va-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; iV – Carlos Robinson da Silva – Pront. n.º 5.804. lor de R$ 506.062,03 (quinhentos e seis mil, sessenta e dois reais
Considerando o disposto no artigo 9.º, do Decreto Municipal Art. 3.º São atribuições da Comissão: e três centavos), conforme programação constante do Anexo I
n.º 8.938, de 31 de maio de 2010; e, i – secretariar reuniões, lavrar as atas e promover medidas desti- deste Decreto.
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- nadas ao cumprimento das decisões; Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o su-
vo n.º 23502/145547/2011; ii – preparar despachos e controlar expediente; perávit financeiro verificado em 2011 dos recursos transferidos
deCReTA: iii – orientar e controlar as atividades administrativas, de proto- pelo Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 506.062,03
Art. 1.º Ficam revogados os incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII e XI, do colo, arquivo e patrimônio do GGIM; (quinhentos e seis mil, sessenta e dois reais e três centavos) con-
parágrafo segundo, do artigo 10, do Anexo Único, do Decreto iV – executar o trabalho de digitação de correspondência do forme Convênio n.º 62/2010, do Departamento de Apoio ao De-
n.º 8.939, de 31 de maio de 2010. GGIM; senvolvimento das Estâncias – DADE, destinados a adequação
Art. 2.º O artigo 23, do Anexo Único, do Decreto n.º 8.939, de 31 V – receber e encaminhar a documentação do GGIM; da Via Santos Dumont às normas de acessibilidade para P.P.N.E.
de maio de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: Vi – encaminhar e controlar a publicação de atos oficiais; – trechos 01 a 12, entre as ruas Guilherme Guinle e Manoel Hi-
“Art. 23. São atribuições do Assessor de Coordenação do GGIM: Vii – coletar e sistematizar as informações, visando subsidiar as pólito do Rego, trechos 23 e 24, entre a Rua Waldomiro Macário
i – auxiliar, de forma geral, ao Coordenador Executivo na execu- reuniões do GGIM; e entrada da Dow Química.
ção de suas atribuições; Viii – intermediar os contatos e intercâmbios de informações e Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ii – substituir eventual e automaticamente o Coordenador Exe- procedimentos com os diversos órgãos, públicos e particulares, Registre-se e publique-se.
cutivo em suas ausências, impedimentos ou afastamentos le- de interesse do GGIM; Prefeitura municipal de Guarujá, em 09 de fevereiro de 2012.
gais; ix – elaborar relatórios semestrais das atividades e remetê-los PRefeiTA
iii – desempenhar outras tarefas compatíveis, dentro das nor- ao Pleno do GGIM para validação; “ORÇ”/dll
mas superiores de delegação de competência.”(nR) x – providenciar as instalações adequadas e preparar o equipa- Registrado no Livro Competente,
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- mento e o material audiovisual necessários ao desenvolvimento “UAE GBPRE”, em 09.02.2012
das no Decreto n.º 8.939, de 31 de maio de 2010. das reuniões; Débora de Lima Lourenço -
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. xi – coordenar o sistema de videomonitoramento; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. xii – auxiliar o Diretor da Guarda Civil Municipal e o Secretário

12 sÁbAdo
Diário Oficial
GUARUJÁ
2

exercício de 2011 da transferência da cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Eco-
nômico – CIDE, no valor de R$ 764.516,14 (setecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezes-
seis reais e quatorze centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura municipal de Guarujá, em 09 de fevereiro de 2012.
PRefeiTA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 09.02.2012
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

d e C R e T o n.º 9.762.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
mARiA AnTonieTA de bRiTo, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4382/18/2012;
deCReTA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 805.610,63 (oitocentos e cinco mil, seiscentos e dez reais e sessenta e três centavos), conforme
programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
2
exercício de 2011 dos recursos transferidos pela Caixa Econômica Federal no valor de R$ 805.610,63
(oitocentos e cinco mil, seiscentos e dez reais e sessenta e três centavos), conforme Termo Aditivo
do Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras Avenças, parágrafo 1.º da cláusula 5.ª,
d e C R e T o n.º 9.764.
firmado em 12/11/2010.
PRefeiTA
deCReTA:
“ORÇ”/dll
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
“UAE GBPRE”, em 09.02.2012
R$ 74.150,72 (setenta e quatro mil, cento e cinqüenta reais e setenta e dois centavos), conforme
programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros do
Governo Federal – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome destinado ao aprimora-2
mento da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social,
com base no IGD-SUAS – Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, no
valor de R$ 74.150,72 (setenta e quatro mil, cento e cinqüenta reais e setenta e dois centavos).
PRefeiTA
“ORÇ”/dll
“UAE GBPRE”, em 09.02.2012

d e C R e T o n.º 9.763.
deCReTA:
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$
764.516,14 (setecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e quatorze centavos),
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no

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